quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte: Reitoria participa de audiência entre governo e Sintauern

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, participou hoje (29), pela manhã, de reunião entre representantes do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (Sintauern) e a Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha. A reunião foi solicitada pelo sindicato, que pediu a presença da Reitoria.
Tatiana Mendes garantiu que a mensagem sobre o auxílio-saúde dos servidores da universidade chegará amanhã (30) à Assembléia Legislativa. A aprovação do projeto de lei sobre o auxílio é uma das reivindicações, tanto dos técnicos, quanto dos docentes.
Em relação aos projetos de lei que tratam da incorporação do auxílio-transporte à remuneração dos técnicos administrativos, e do Plano de Cargos e Carreiras da categoria, a Chefe do Gabinete Civil pediu agilidade aos setores do governo para que ambos estejam prontos logo para envio ao Poder Legislativo.
O reitor Pedro Fernandes falou da importância do cumprimento destes compromissos com a categoria.
O presidente do Sintauern, Elineudo Melo, disse que as reivindicações são fundamentais para os técnicos, principalmente diante do cenário que o funcionalismo vem enfrentando.
Participaram da reunião, também, representantes da comissão do Sintauern, formada para acompanhar as negociações com o Governo: Tatiane Paula, Erisson Natécio, Ítalo Dantas, Iata Anderson e Lucas Moreira.
A vice-reitora da UERN, Fátima Raquel, também participou do encontro, assim como o Sub-Chefe de Gabinete, Esdras Marchezan.
Docentes
Ao final da reunião, o reitor Pedro Fernandes ligou para a presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), Rivânia Moura, para viabilizar uma audiência entre a categoria e o governo, na busca por uma negociação entre as partes. A reunião está pré-agendada para esta quinta (30), às 16h, no Gabinete Civil. A presidente vai tratar do assunto com a diretoria da Aduern, antes de uma confirmação oficial. “É fundamental este espaço para negociação entre o Governo e a categoria. Já vínhamos destacando esta necessidade, e vamos estar sempre atuando nessa mediação”, disse o reitor.

MEC diz que liberou todo o recurso de custeio para universidades e institutos federais

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira(29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.
Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.
A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.
Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.
Agência Brasil

RN: 74% dos municípios pagam salários em dia, e 63% vão conseguir pagar o 13º salário até dezembro

Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.
Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. Por outro lado, 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.
Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.
O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a realidade financeira dos municípios: “Mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos os municípios do RN”, afirmou.
Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: “A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão passada que não entraram no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores”, afirmou Benes.
Para o Presidente da Federação, o planejamento dos gestores, aliado as orientações da FEMURN são fundamentais para que as coisas não estejam “num pior patamar”, disse Benes: “Os prefeitos sabem o momento de dificuldade que o país passa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estagnado, e muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os poucos recursos, as prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a honrar suas folhas de pagamento, o que nada mais é do que uma obrigação. E a FEMURN tem realizado parcerias com órgãos na busca de auxiliar cada vez mais as prefeituras, além de oferecer cursos e assessorias jurídica e tributária que contribuem para a melhor gestão das cidades”, afirmou o Presidente da Federação.
Décimo Terceiro depende do Auxílio Financeiro
Segundo Benes Leocádio, a incerteza do pagamento do décimo terceiro pelas Prefeituras ocorre devido à espera do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM): “É compreensível que algumas das Prefeituras digam que não terão condições de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que não sabem se conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha de pagamento. Diante desta dificuldade, o movimento municipalista brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus servidores”, disse Benes.
Na visão do Presidente da FEMURN, o levantamento apontou que as prefeituras têm se esforçado para pagar a folha de funcionários: “A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos”, disse Benes. De acordo com ele, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.
Com informações da Femurn

‘Evito redes sociais pela mesma razão que evito drogas’, diz criador da realidade virtual

Jaron Lanier é uma das vozes mais respeitadas do mundo tecnológico. Um visionário, ele ajudou a criar nosso futuro digital e cunhou o termo realidade virtual, nos idos dos anos 1980. Além de ser um filósofo da internet, Lanier é um músico clássico, que tem uma coleção de mais de mil instrumentos.
A despeito do visual alternativo – com longos dreads nos cabelos que lembram o estilo rastafari – e de se comportar como um hippie, Lanier nunca usou drogas. Nem quando era amigo de Timothy Leary, o pioneiro do alucinógeno sintético LSD. Leary o chamava de “grupo de controle”, por sua rejeição a químicos.
Lanier é autor de vários livros sobre o impacto da tecnologia nos indivíduos e no comportamento coletivo. Neste mês, lançou The Dawn of the New Eveything (“O Despertar de Todas as Novas Coisas”, em tradução livre).
O título se refere ao momento em que o autor colocou, pela primeira vez, um desses capacetes que nos levam ao mundo da realidade virtual – momento que descreve como “transformador” e como a “abertura de um novo plano de experiência”.
Ele foi um dos primeiros a desenvolver produtos voltados à realidade virtual, no final dos anos 1980 e início dos anos 1990.
Mas, embora seja um dos protagonistas da história do Vale do Silício, é um crítico dos valores propagados por empresas como o Facebook e o Google, além de dizer que evita as redes sociais.
“Evito as redes pela mesma razão que evito as drogas – sinto que podem me fazer mal,” diz.
Lanier manifesta preocupação com o efeito “psicológico” do Facebook sobre os jovens, especialmente na formação da personalidades dos adolescentes e na construção de relacionamentos.
“As pessoas mais velhas, que já têm vários amigos e perderam contato com eles, podem usar o Facebook para se reconectar com uma vida já vivida. Mas se você é um adolescente e está construindo relacionamentos pelo Facebook, você precisa fazer a sua vida funcionar de acordo com as categorias que o Facebook impõe. Você precisa estar num relacionamento ou solteiro, tem que clicar numa das alternativas apresentadas”, explica.
“Isso de se conformar a um modelo digital limita as pessoas, limita sua habilidade de se inventar, de criar categorias que melhor se ajustem a você mesmo.”
Ele também critica a forma como Facebook, Google, Twitter e outros sites utilizam os dados de usuários.
“Existem dois tipos de informações: dados a que todas as pessoas têm acesso e dados a que as pessoas não têm acesso. O segundo tipo é que é valioso, porque esses dados são usados para vender acesso a você. Vão para terceiros, para propaganda. E o problema é que você não sabe das suas próprias informações mais.”
BUSCA POR UM MUNDO ALTERNATIVO?
Lanier entrou pela primeira vez em contato com a ideia de realidade virtual na década de 1980. A empresa dele, a VPL, criada em 1985, foi pioneira em “capacetes com tela”, desenvolvidos para mostrar mundos gerados por computadores que enganam o cérebro.
Desde o primeiro momento, Lanier reconheceu que a realidade virtual teria duas “faces”- uma com “potencial para o belo” e outra “vulnerável ao horripilante”.
Lanier também é músico

“O Despertar de todas as novas coisas” conta a história do surgimento da realidade virtual. Mas também é uma autobiografia de um homem cujos primeiros anos de vida foram absurdamente fora do comum, marcados pela tragédia, a extravagância e o perigo.
A mãe dele, nascida em Viena (Áustria), havia sobrevivido a um campo de concentração e ganhava a vida fazendo, remotamente – da casa da família no Novo México (EUA) – apostas na bolsa de valores de Nova York.
Para atender a uma inesperada ganância, ela comprou um automóvel novo da cor que Lanier escolheu. Mas, no dia em que foi aprovada no exame de direção, morreu num acidente que, depois se saberia, foi causado por uma falha mecânica daquele modelo de carro.
“Choramos durante anos”, escreveu Lanier sobre sua própria reação e a do pai. A tristeza foi agravada pelo antissemitismo e a intimidação de vizinhos e colegas de classe. Um professor disse que a mãe dele “merecia” o que aconteceu, por ser judia.
Depois que sua casa ardeu em chamas por um incêndio criminosamente provocado, foram viver em uma tenda de acampamento até que o pai sugeriu que ele desenhasse uma casa para os dois.
“Estava convencido de que nosso lar deveria ser feito de estruturas esféricas similares as que encontramos nas plantas”, conta, no livro.
Ele recorda que projetou modelos com cigarros, seu pai obteve permissão das autoridades para construir e, juntos, montaram uma edificação com formato de bola de golfe.
O pai de Lanier viveu naquela casa durante 30 anos. Um ano depois da construção, quando tinha 13 anos, Lanier foi à universidade local fazer um curso de verão de química.
Quando terminou, continuou assistindo às aulas durante o semestre, até que os professores não tiveram outra escolha senão aceitá-lo como estudante universitário. Ele aprendeu a fazer queijo de cabra para vender e pagar os custos com sua educação, e costurava suas próprias roupas.
REALIDADE ALTERNATIVA
Seria natural pensar que, depois de tudo o que viveu, Lanier quisesse se dedicar a criar realidades alternativas, com cálculos e pixels no Vale do Silício.
Mas, ele nega que o objetivo tenha sido fugir do mundo real. Para Lanier, “a maior virtude da realidade virtual é que, quando você regressa, de repente percebe a realidade com frescor, como se fosse nova”.
“Em vez de conceber a realidade virtual como um lugar a que se vai para deixar algo para trás, a mim me parece que ela está subordinada à realidade”, explicou à BBC.
SER LAGOSTA
Enquanto estudava informática, leu o trabalho de Ivan Sutherland, que, na década de 1960, foi uma das primeiras pessoas a criar um capacete com tela que permitia a uma pessoa ver um mundo digital por meio de programas de computador.
Depois de uma temporada em Nova York, Lanier se mudou para a Califórnia e se uniu à incipiente indústria dos videogames. Com o dinheiro que ganhava, financiava experimentos de realidade virtual com outros matemáticos – junto com alguns deles fundou a empresa VPL.
Numa ocasião, Lanier e sua equipe ficaram obcecadas com a criação de avatares não humanos.
As lagostas representavam um grande desafio, pela quantidade de extremidades, mas eles descobriram que o cérebro humano se adapta a usar apêndices (como antenas, patas e garras) com muita rapidez.
“A maioria das pessoas aprende a ser uma lagosta com relativa facilidade”, escreve. “Para mim, foi mais fácil ser uma lagosta que comer uma.”
UM FUTURO VIRTUALMENTE REAL
A empresa de realidade virtual de Lanier durou somente cinco anos, mas o legado dessa tecnologia se evidencia em cada vez mais áreas.
Por causa do alto custo, a realidade virtual não se desenvolveu de forma massiva. No entanto, fabricantes de automóveis e aviões (para provar novos desenhos de cabines), os médicos (para treinamento e tratamentos, como terapia para transtorno de stress pós-traumático), e os militares, continuam a usar a essa tecnologia.
Mas, para Lanier, a realidade virtual ainda está “presa ao passado” e não se desenvolveu plenamente.
“O que a maioria tem visto é uma versão de videogame ou um filme (com tecnologia de realidade virtual). Isso é típico de novos meios. No início, o cinema se parecia com uma peça de teatro. A realidade virtual ainda não teve a oportunidade de se libertar e ser o que é.”
O filósofo da internet também faz projeções preocupantes sobre o futuro, com o crescimento da automação e o desaparecimento de empregos.
Para ele, é preciso mudar o modo como a economia está organizada, para evitar que a robótica crie uma massa de pessoas com fome e sem ocupação.
“Uma ideia é criar um contrato social, pelo qual pagamos uns aos outros por coisas que nos interessam online. O objetivo é garantir o sustento das pessoas quando as máquinas forem boas o suficiente para dirigir os onibus e caminhões”, sugere.
“Ou nós monetarizamos o que as pessoas fazem ou adotamos o socialismo… Ou deixamos um monte de gente passar fome, porque não achamos que elas servem mais. A terceira opção parece ser a que está sendo adotada, pelo menos nos Estados Unidos.”
Folha de São Paulo, com BBC Brasil

Neymar decide a parada, Cavani marca mais um, e PSG vence a quinta seguida no Francês

Muito além de jogadas plásticas e dribles desconcertantes, o craque precisa decidir. O Troyes deu a Neymar a chance perfeita para isso na tarde desta quarta-feira, no Parque dos Príncipes. Sólida defensivamente e perigosa nos poucos contragolpes, a equipe visitante ia dando um trabalho e tanto para o Paris Saint-Germain até o camisa 10 resolver a parada com um chutaço de canhota. Depois, ainda serviu Cavani no gol que decretou o placar de 2 a 0 para o PSG. A quinta vitória consecutiva do time no Campeonato Francês.
GE

Juiz reverte demissão em massa e diz que reforma trabalhista é inconstitucional

Um juiz trabalhista de São Paulo mandou reverter a demissão em massa de mais de 100 profissionais dispensados em hospitais do grupo Leforte.
A reforma trabalhista determinou que não seria mais necessário consultar o sindicato da categoria antes de uma demissão em massa, mas a decisão do juiz Elizio Perez é de que essa previsão é inconstitucional.
Segundo Perez, “não é dado ao legislador ordinário legislar em sentido diametralmente oposto às regras constitucionais”. A Constituição afirma que os trabalhadores devem ser protegidos contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
O grupo hospitalar também foi condenado a, caso realize nova dispensa sem negociação com o sindicato, pagar uma multa diária de R$ 50 mil para cada trabalhador prejudicado.
Em decisão liminar (provisória), assinada em 21 de novembro, o juiz pediu a reintegração dos trabalhadores até 4 de dezembro.
A demissão, de 45 fisioterapeutas e 62 empregados de outras categorias, aconteceu em setembro. O hospital demitiu os trabalhadores para terceirizar o setor de fisioterapia.
INSEGURANÇA
Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, em 11 de novembro, uma das maiores preocupações de empresas e advogados era a insegurança jurídica, já que juízes se manifestaram contra a nova lei.
Antes da reforma, o entendimento da Justiça era de que qualquer dispensa em massa —quando a motivação é “alheia à pessoa do empregado”— deveria ser negociada.
“Faz sentido essa decisão, já que, em setembro, ainda não havia reforma, e geralmente a lei trabalhista não retroage”, diz Daniel Alves dos Santos, advogado do Trench Rossi Watanabe. “Em casos assim, a dispensa coletiva era considerada nula, como se os empregados nunca tivesse sido demitidos.”
“Quem vai definir se a nova lei é constitucional ou não, e em que pontos, são os tribunais superiores. Eles terão que encontrar um meio termo entre as posições de juízes contrários e favoráveis à reforma.”
Procurado, o grupo Leforte afirmou que “age e sempre agiu em conformidade com a lei”.
FOLHAPRESS

De olho nas eleições, redes sociais usam tecnologia contra disseminação de notícias falsas

POR O GLOBO

As “fake news” têm potencial para se tornar uma arma mais poderosa do que os dossiês contra políticos que sempre fizeram parte das disputas eleitorais brasileiras. Diante desse risco, a Justiça Eleitoral e empresas de tecnologia como Facebook, Google e Twitter passaram a adotar medidas para tentar reduzir os danos que os sites de notícias falsas e informações distorcidas podem provocar na disputa. As ações ocorrem depois que essas plataformas digitais foram usadas para difusão de anúncios de conteúdo duvidoso nas eleições americanas de 2016, com impacto direto no resultado das urnas. Enquanto a Justiça Eleitoral pretende acionar até mesmo o Centro de Defesa Cibernética do Exército para monitorar os sites de “fake news”, Facebook e Google têm usado a tecnologia para tornar seus algoritmos mais resistentes a eles. O Twitter, por sua vez, tem uma política um pouco menos incisiva em relação ao tema.
Um levantamento feito pelo Núcleo de Jornalismo de Dados do GLOBO com base em informações da plataforma Crowdtangle, ferramenta certificada pelo Facebook para medir a audiência de suas páginas, mostra que 11 perfis na rede social, atrelados a sites que distribuem notícias falsas ou distorcidas sobre política e não têm qualquer indicação do responsável pelo seu conteúdo, publicam, em média, mais de 200 posts por dia. As postagens dessas páginas são compartilhadas milhões de vezes no Facebook. Para se ter ideia, em maio deste ano, quando os sites de “fake news” tiveram seu melhor desempenho na rede social dos últimos 12 meses, mais de 5 milhões de compartilhamentos foram contabilizados em seus perfis. No mesmo período, as páginas de seis pré-candidatos à Presidência em 2018 com as melhores colocações nas últimas pesquisas de intenção de voto registraram 2,5 milhões de compartilhamentos mensais.
Apesar disso, os dados mostram uma queda significativa no patamar de compartilhamentos dos sites de “fake news” analisados pelo GLOBO. Entre janeiro e maio deste ano, em média, os compartilhamentos dessas páginas sempre se mantinham acima de 3 milhões. Desde então, essa média caiu paulatinamente, chegando a menos de 1,5 milhão no mês passado. Também houve queda no compartilhamento médio por postagem.
Essas estatísticas, porém, são conservadoras, porque consideram apenas compartilhamentos diretos das páginas oficiais desses sites e não contabilizam casos em que outros usuários do Facebook replicaram o conteúdo para a sua rede de contatos em uma publicação própria. Ou seja, o poder de disseminação desses sites é muito maior do que o mostrado pelo levantamento.
O GLOBO utilizou como referência para selecionar as páginas analisadas uma lista divulgada no início do ano pela Associação dos Especialistas em Políticas Públicas de São Paulo (AEPPSP), que identificou os maiores sites de notícias do país que disseminam informações falsas, não-checadas ou boatos pela internet, usando uma base de dados do Monitor do Debate Político no Meio Digital, criado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). Quase todos esses sites estão registrados fora do Brasil e contrataram serviços para esconder a identidade de seus reais proprietários, segundo levantamento a pedido do GLOBO feito pela BigData, empresa especializada em colher e analisar informações na internet.
PLATAFORMAS FAZEM AJUSTES
A queda de engajamento dessas páginas pode ter relação com uma série de mudanças feitas pelo Facebook e Google no uso de suas ferramentas, depois que foram envolvidas junto com o Twitter em um escândalo eleitoral nos Estados Unidos. Todas elas estão sendo investigadas pelo Congresso norte-americano. Lá, agentes russos pagaram para impulsionar anúncios e “fake news” e podem ter desequilibrado o jogo a favor do presidente Donald Trump. O Facebook, por exemplo, admitiu que cerca de 126 milhões de usuários poder ter acessado as 80 mil postagens publicadas por russos durante dois anos, durante a após as eleições.
A plataforma, aliás, é a que mais implementou mudanças nos últimos meses para tentar frear a ação dos sites de notícias falsas. Em maio, o Facebook passou a revisar centenas de milhares de sites vinculados para identificar aqueles que contêm “pouco conteúdo e um grande número de anúncios mal-intencionados” e aplicou a inteligência artificial para “entender se novas páginas compartilhadas na plataforma apresentavam características semelhantes”. A partir desse diagnóstico, essas páginas passaram a ter menos relevância na plataforma.

Governo do Estado corta mais de R$ 102 milhões do orçamento dos Poderes

Nesta semana, o Governo do Estado começou a cumprir o pagamento dos duodécimos devidos a estes órgãos por ordem da Justiça. Em publicação (nº 27.549) no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 29, o governador Robinson Faria decretou o corte de R$ 102,73 milhões do orçamento dos Poderes. Em demonstrativo da limitação de empenho acumulado com base nos resultados alcançados entre janeiro a outubro de 2017. Este é o quinto decreto que contingencia os recursos dos Poderes; em 2017, já são R$ 315 milhões cortados do orçamento.
O decreto diz que a limitação das despesas discricionárias deve manter as dotações vinculadas a gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino e educação, bem como ações e serviços nas áreas de saúde e segurança públicas para o alcance dos limites mínimos estipulados na Constituição Federal. Além disso, o Judiciário, Legislativo e órgãos autônomos deverão promover, por si mesmos, a limitação de empenho e movimentação financeiras adicional nos valores informados pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).
O governo levou em consideração para o cálculo a Assembleia Legislativa; a Fundação Djalma Maranhão; o Fundo Legislativo do Estado; o Tribunal de Contas; o Fundo de Reparelhamento e Aperfeiçoamento do TC; Tribunal de Justiça; Fundo de Desenvolvimento da Justiça; Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados; Defensoria Pública Geral; Fundo de Manutenção e Aparelhamento da DPGE; Procuradoria Geral da Justiça; Fundo de Reparalhemento do Ministério Público e o próprio Poder Executivo.
Ao todo, acerca dos limites de contingenciamento nos Poderes e órgãos autônomos, o Executivo soma R$ 65.913.082,91; o Judiciário R$ 16.216.187,66; o Legislativo R$ 10.046.971,95; o Ministério Público R$ 6.571.241,09; o Tribunal de Contas R$ 2.728.151,03; e a Defensoria Pública R$ 1.256.925,53.
AGORA

Após ser tomada de assalto, caminhonete do deputado estadual Ricardo Motta é encontrada em Natal

Uma camionete modelo Hilux, de cor marrom e placa QGR-2106, que pertence ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), tomada de assalto no final da tarde dessa quarta-feira, 29, nas imediações do Viaduto do Baldo, na Cidade Alta, zona Leste de Natal, acabou sendo encontrada na mesma região nesta quinta-feira(30).
No crime registrado nessa quarta(29), apenas o motorista do parlamentar estava no interior do veículo. Na ocasião, o condutor estava estacionando, quando foi surpreendido por dois homens, que se aproximaram, cada um em um carro, e anunciaram o assalto.

Detran esclarece: serviços continuam normalmente

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) esclarece à população informações importantes sobre funcionamento normal e conquistas para os servidores:
1. Os serviços no Detran-RN continuam normalmente, em Natal e no interior do Rio Grande do Norte, tranquilizando assim a população sobre qualquer informação equivocada sobre paralização com propagação de greve;
2. A adesão da greve é mínima, não existindo motivos para que ela persista;
3. A Direção do Detran esteve segunda-feira (27) com o governador do Estado, Robinson Faria, que encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que concede auxílio alimentação aos servidores, um investimento superior a R$ 7 milhões, por ano, nas despesas com servidores do órgão;
4. O Detran solicitou reunião com presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, para pedir que seja apreciado nos próximos dias o projeto de lei do auxílio alimentação dos servidores em regime de urgência;
5. Os salários dos servidores estão rigorosamente em dia, descartando qualquer possiblidade de atraso;
6. Nenhum servidor do Detran recebe salário abaixo do minimo legal conforme foi dito, sendo que 90% dos servidores efetivos do órgão possuem remuneração acima de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para uma jornada diária de 6 horas.
7. Já foi pago aos servidores do Detran 40% do 13º salário de 2017, desde junho. Nesta quarta-feira (30) foi quitado o mês de novembro e, no mês seguinte, dezembro e o restante do 13º. Estando com os salários dos seus servidores devidamente em dia. Iremos pagar, também, tão logo seja aprovado pela Assembleia Legislativa, o vale alimentação dos servidores;
8. Nessa gestão o Detran-RN pagou as promoções sobrestadas pelo Governo anterior, no valor de mais de R$ 4 milhões, implantou a insalubridade dos vistoriadores, introduziu o quinquênio automático, além de continuar pagando mais de 6 milhões anuais do plano de saúde dos seus servidores.
9. O órgão continua pagando as atuais promoções e somente essa semana promoveu mais de 180 servidores.
10. O Detran ratifica que o atendimento do órgão à população segue com todos os serviços funcionando normalmente.
São prioridades da gestão ter servidores valorizados e um atendimento digno aos nossos usuários.
Detran-RN

Desemprego recua para 12,2% no trimestre encerrado em outubro

O desemprego no país recuou para 12,2% no trimestre encerrado em outubro, divulgou o IBGE na manhã desta quinta-feira. A taxa no trimestre imediatamente anterior, encerrado em julho, havia sido de 12,8%.

Os dados constam da Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do instituto, cuja abrangência é nacional e engloba trabalhos formais e informais.
O país fechou o trimestre encerrado em outubro com 12,7 milhões de pessoas desocupadas, que são desempregados na fila por emprego. O montante representa queda de 4,4% em relação às 13,3 milhões do trimestre findo em julho. A diferença, de 586 mil pessoas, é referente à quantidade de cidadãos que deixaram a fila do emprego.
Depois de bater sucessivos recordes a partir de meados de 2015, o desemprego vem em trajetória de queda no país desde janeiro deste ano.
O rendimento real habitual do brasileiro se manteve praticamente estável, de R$ 2.119 no trimestre anterior para R$2.127 neste.
Há aumento de vagas informais em detrimento de postos com carteira. Tem aumentado o contingente de trabalhadores por conta própria (pequenos empresários sem funcionários ou pessoas jurídicas que prestam serviços para empresas) e empregados sem carteira assinada.
Esse modelo de trabalho é considerado de menor qualidade em relação aos postos com carteira assinada, protegidos pelas leis trabalhistas. De todo modo, em razão da crise e a redução de vagas formais, são os empregos de menor qualidade que sustentam a melhora da taxa de emprego.
O contingente de ocupados no país —pessoas que estão de fato trabalhando, independentemente do modelo de contratação— atingiu 91,5 milhões no trimestre encerrado em outubro. O montante representa alta de 1% frente ao trimestre findo em julho.
As mudanças provenientes da reforma trabalhista ainda não estão contempladas na pesquisa de emprego do IBGE. O instituto está estudando a forma de quantificar a taxa de desemprego do país que atenda às novas regras.
Houve, no período, aumento de 2,4% de trabalhadores sem carteira assinada, que somaram 11 milhões de pessoas no período.
O número de empregados com carteira assinada permaneceu estável em relação ao trimestre anterior, com 33,3 milhões de registrados, mas houve queda de 2,2% dos trabalhadores com carteira em relação ao mesmo período do ano anterior, com 738 mil empregados a menos.
Cresceu a quantidade de trabalhadores domésticos, um contingente de 6,3 milhões de pessoas, 2,9% a mais que no trimestre encerrado em julho.
A quantidade de pessoas empregadas em agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura caiu em relação ao mesmo período de 2016, com 419 mil pessoas a menos trabalhando nestes setores.
HÁ UM ANO
Apesar de estar em queda, o desemprego neste ano continua mais alto que o verificado no ano passado. No trimestre encerrado em outubro de 2016, a taxa estava em 11,8%, o que é 1 ponto percentual a menos que o verificado em período equivalente este ano.
Houve um aumento de 698 mil pessoas desocupadas no país, ou 5,8%, nessa mesma comparação.
Folha de São Paulo

Diário Oficial publica Lei e natalense poderá descontar do IPTU valor gasto em obras nas ruas

O Diário Oficial do Município trouxe em sua edição desta quinta-feira (30) a promulgação da lei que institui o programa Pavimentação Cidadã, de iniciativa da vereadora Nina Souza (PEN) e aprovado pela Câmara Municipal de Natal. O projeto permite que os natalenses possam descontar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) valores investidos em obras nas ruas da cidade.

“Nossa meta é promover uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores que terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem custo”, disse a vereadora Nina Souza.
O objetivo da proposta é estabelecer uma parceria entre o município e a população da cidade, voltada para a execução de serviços de pavimentação das ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da capital potiguar. A execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua.
O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os valores gastos pelo cidadão serão descontados do IPTU.

Natal: unidade de acolhimento de crianças e adolescentes sob medida de proteção deve ser transferida para local mais seguro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância de Natal, recomendou que em 90 dias, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) transfira a Unidade de Acolhimento Institucional III, da Rua Jeová Rafa, no bairro da Redinha, para local onde se assegure a segurança e integridade dos adolescentes acolhidos, bem como da própria equipe técnica do serviço.

A recomendação é resultado do inquérito civil público instaurado na 21ª Promotoria de Justiça, com base em representação formulada pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de Natal, em que sugere, a partir de uma avaliação da equipe técnica do Poder Judiciário, a mudança de endereço da referida unidade de acolhimento, haja vista que o serviço está situado em local publicamente conhecido como de tráfico de drogas e de exploração sexual.

Provocada, a Semtas informou que desde 2014 o órgão tem buscado, sem sucesso, locar outro imóvel para abrigar a unidade de acolhimento. No mesmo expediente, o órgão gestor destacou que a equipe técnica da unidade de acolhimento já havia alertado a Secretaria sobre a situação preocupante na vizinhança do serviço com relação à exploração sexual e tráfico de drogas.

Uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social diz que o “serviço deve funcionar em unidade inserida na comunidade com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar de modo que as edificações devem ser organizadas de forma a atender aos requisitos previstos nos regulamentos existentes e às necessidades dos usuários, oferecendo condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade”.

A Semtas tem o prazo de dez dias para informar à 21ª Promotoria de Justiça de Natal se atenderá a recomendação ministerial.

TRE absolve ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antonio Peixoto

O ex-prefeito de Ceará-Mirim Antonio Peixoto foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte reverte a condenação em primeira instância que era do pagamento de multa.

Antonio Peixoto estava sendo acusado de abuso de poder político por ter promovido mobilização ainda na fase de pré-campanha do pleito de 2016.

O advogado Abraão Lopes, integrante do RRC Advogados, apresentou na sustentação oral, na defesa do político, que o transporte dos correligionários para o evento foi feita de forma legal. A tese foi acatada pelo TRE potiguar.

Assú: Individuo é preso acusado pelo crime de ameaças

Agentes da Delegacia de Policia Civil de Assú prenderam na tarde de hoje, 29 de novembro, Higor Eduardo de Souza Silva de 24 anos de idade, acusados pelos crimes de ameaça e extorsão.
Resultado de imagem para Higor Eduardo de Souza SilvaSegundo o Delegado Cidorgeton Tony, Higor foi preso por força de Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Justiça local. Ele está sendo acusado da prática dos crimes de extorsão, constrangimento ilegal, ameaça e outros, todos praticados contra sua ex-companheira.
Ainda segundo o Delegado, Higor, passou a fazer ameaças e exigir dinheiro da ex-mulher e de seus familiares, ameaçando revelar intimidades que manteve com sua ex-companheira, exigindo valores em dinheiro para se manter em silêncio.
Depois dos procedimentos na Delegacia de Assú, Higor Eduardo deverá passar por exames e depois ficará a disposição da Justiça em algum presidio do estado.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante paga folha de novembro nesta quinta

O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) vem honrando com seu compromisso de pagar em dia, dentro do mês trabalhado, os funcionários públicos municipais. Nesta quinta-feira, 30, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN antecipou o pagamento da folha salarial referente ao mês de novembro de todos os cargos comissionados e efetivos. Foram injetados mais R$ 6,6 milhões na economia local.

Décimo

Vale ressaltar que no último dia 13 de novembro, a prefeitura antecipou e quitou o 13º salário de todos os cargos efetivos do município. Já no próximo dia 11 de dezembro, a gestão vai efetuar o pagamento do salário extra dos comissionados.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Mais de metade da população brasileira está infectada com HPV

Mais da metade da população brasileira está infectada com o HPV, vírus causador do câncer de colo de útero e de outros tipos de tumor. A estimativa é de um estudo epidemiológico feito pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre. Os números foram divulgados nessa segunda-feira (27).
Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores entrevistaram 7.586 pessoas, das quais 2.669 foram submetidas ao teste de HPV. A partir dos exames, a prevalência estimada do vírus foi de 54,6 % da população. Deste grupo, 38,4 % apresentam tipos de HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer.
De acordo com o ministério, é a primeira vez que um estudo estima a prevalência do vírus na população brasileira. O dado é importante, afirma a pasta, para medir o impacto da imunização daqui a alguns anos.
A vacina contra a doença está disponível para meninas de 9 a 14 anos. Neste ano, o imunizante também ficou disponível para meninos de 11 a 14 anos.
Embora o imunizante seja gratuito e esteja disponível em todos os postos de saúde do País, o governo federal tem tido dificuldades de alcançar a cobertura vacinal ideal. Nos últimos anos, a taxa de adesão tem ficado em 50%.
Cidades
Ainda segundo a pesquisa, a capital com a maior taxa de prevalência de HPV é Salvador, com 71,9% da população infectada. Em seguida, aparecem Palmas (61,8%), Cuiabá (61,5%) e Macapá (61,3%).
Na outra ponta da lista, com a menor prevalência, está Recife, com índice de 41,2%. A cidade de São Paulo tem taxa de 52%, próxima do índice nacional. Já os municípios de Brasília, Campo Grande e Belo Horizonte não informaram dados suficientes para que a estimativa fosse fechada.
O estudo mostrou ainda que 16,1% dos jovens têm alguma doença sexualmente transmissível (DST) prévia ou resultado positivo para HIV ou sífilis. A pesquisa sobre a prevalência do vírus, batizada de POP-Brasil, foi realizada em 119 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um Centro de Testagem e Aconselhamento nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, com a participação de mais de 250 profissionais de saúde.
Segundo o ministério, o estudo identificou os fatores demográficos, socioeconômicos, comportamentais e regionais associados à ocorrência do HPV em mulheres e homens entre 16 e 25 anos de idade. O relatório completo da pesquisa será apresentado no ano que vem.
Perguntas e respostas
1. Todos os tipos de HPV causam câncer?
Não, somente aqueles tipos considerados de alto risco são capazes de levar ao aparecimento de tumores. Já os considerados de baixo risco geralmente estão associados à ocorrência de verrugas genitais.
2. Que tipos de câncer são causados pelo HPV?
Além do de colo de útero, o vírus aumenta o risco de tumores de orofaringe, ânus, pênis, entre outros.
3. A vacina é segura?
Segundo sociedades médicas, o imunizante passou por pesquisas e é seguro, tendo sido aprovado e usado em mais de 130 países.
R7, com Estadão

Bancos e poupadores fecham acordo que prevê indenizações pelas perdas por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990

Bancos e poupadores fecharam nesta segunda-feira (27) os termos finais do acordo que prevê indenizações pelas perdas provocadas por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.
O valor a ser pago gira em torno de R$ 10 bilhões e a maior parte deverá ser parcelada. No passado, os bancos diziam que isso custaria pelo menos R$ 50 bilhões. Os poupadores falavam que não passaria de R$ 20 bilhões.
A previsão é de que o texto seja assinado na próxima segunda (4) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja homologado, serão encerrados mais de 1 milhão de processos em andamento na Justiça há quase três décadas.
Embora o acordo envolva aqueles que ingressaram com ações coletivas, ele será estendido para todos os poupadores que, dentro de seis meses depois da homologação do Supremo, conseguirem comprovar que tiveram aplicações em caderneta de poupança durante a vigência dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Para isso, bastará ir direto ao banco.
Sobre o valor a ser pago incidirá um fator de correção que foi chamado de “multiplicador” e leva em consideração, por exemplo, juros de mora. O multiplicador vai variar de acordo com o plano econômico.
Depois da correção do valor, haverá um desconto que também varia de acordo com o plano econômico. Os mais recentes terão desconto menor. A reportagem apurou que esse corte poderá chegar a 40%. Os bancos pediam um abatimento mínimo de 50%.
Também foi definido um patamar para pagamentos à vista, mas ele não foi revelado. Acima desse patamar, o valor será pago em parcelas que serão corrigidas pela inflação medida pelo IPCA. Os bancos queriam pagar a TR (Taxa Referencial), que é bem mais baixa.
MEDIAÇÃO
A Advocacia-Geral da União (AGU) mediou as negociações com apoio do Banco Central entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
A advogada-geral da União, a ministra Grace Mendonça, ligou para o presidente Michel Temer para comunicar o fechamento do “acordo histórico”. Também foram avisados a presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Apesar de terem chegado a um consenso, os representantes envolvidos se comprometeram a não divulgar os termos finais até que a minuta do acordo seja assinada. Isso para evitar possíveis desgastes com o Supremo.
Ainda estão previstas três reuniões nesta semana para acertar detalhes. Um dos pontos se refere ao pagamento de indenizações a poupadores que tinham aplicações em instituições que quebraram ao longo das décadas.
O acordo ganhou força porque, neste ano, a ministra Cármen Lúcia declarou que iria colocar o assunto para votação no Supremo.
Desde então, os bancos passaram a acumular derrotas sobre o assunto também no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por isso prosperou a negociação intermediada pela AGU.
Luta com o dragão
Entenda os planos que tentaram conter a inflação antes do Real
PLANO BRESSER (16.JUN.1987)
Como foi a correção – Substituiu o IPC (26,06%) pela OTN (18,02%)
Quem tem direito à correção – Poupança com aniversário de 1º a 15.jun.1987
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PLANO VERÃO (16.JAN.1989)
Como foi a correção – Trocou o IPC (42,72% ao mês) pela LFT (22,35%)
Quem tem direito à correção – Poupança com aniversário de 1º a 15.jan.1989
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PLANO COLLOR 1 (16.MAR.1989)
Como foi a correção – Confiscou por 18 meses valores acima de NCZ$ 50 mil
Quem tem direito à correção -Poupança com aniversário de 1º a 15.abr.1990
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PLANO COLLOR 2 (31.JAN.1991)
Como foi a correção – Substituiu o BTN-F pela TRD, ambas com variação diária
Quem tem direito à correção -Poupança com aniversário de 1º a 31.jan.1991
ENTENDA

Quem tem direito às indenizações pelas perdas com planos econômicos?
O acordo vale para aqueles que ingressaram com ações coletivas. No entanto, os poupadores que conseguirem comprovar depósitos do passado poderão pedir a correção diretamente no banco em até seis meses depois da homologação do acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O pagamento será integral?
Não. Haverá um índice de correção monetária e um desconto que pode chegar a 40% dependendo do plano econômico
O valor será pago à vista?
A maior parte deverá ser parcelada com correção pelo IPCA (índice oficial de inflação) –os bancos queriam que a referência fosse a TR (taxa referencial), que oferece uma correção menos para os correntistas. O valor de referência para o parcelamento ainda não foi revelado
Já posso ir ao banco?
Ainda não. Os termos finais do acordo foram definidos mas, para valer, é preciso que seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal. A minuta do acordo deve ser protocolada na próxima segunda-feira (4)
Tenho processo contra o banco em tramitação. Devo desistir?
Para aderir ao acordo será preciso abrir mão de todas as ações
Não concordo com os termos do acordo. Devo manter minha ação tramitando na Justiça?
Se o Supremo Tribunal Federal aceitar o acordo acertado agora entre bancos e poupadores, todas as ações serão automaticamente encerradas
Folha de São Paulo