Idoso de 78 anos é morto a tiros ao reagir a assalto no bairro do Alecrim

Um idoso de 78 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (28) no Alecrim, bairro da Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, Gilberto dos Santos usou um guarda-chuva para reagir a um assalto. O crime violento foi registrado na rua dos Pajeús, perto do Clube Atlântico. Na ocasião, criminosos se aproximaram em um Palio, e um deles desceu em direção ao homem, que ainda tentou se defender com um guarda-chuva. Logo após os tiros foi disparos. Os bandidos fugiram com destino ignorado. Veja mais detalhes em reportagem do G1-RN aqui

Jucurutu: TJRN mantém sentença de condenação a ex-prefeito por improbidade

1ª Câmara Cível decidiu por maioria de votos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) a decisão proferida em primeira instância pela Vara única da comarca de Jucurutu, que condenou o ex-prefeito Luciano Araújo Lopes por atos de improbidade administrativa. Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível votaram por maioria dos votos pelo não provimento da sentença recorrida.

O MPRN demonstrou que o ex-gestor praticou atos incompatíveis com a impessoalidade exigida para os administradores públicos, na medida em que extrapolou os limites constitucionais da propaganda institucional e da publicidade. Luciano Araújo Lopes imprimiu símbolos e slogan que o relacionavam de forma pessoal às benfeitorias decorrentes da aplicação do uso de verbas públicas, durante campanha eleitoral.

O réu utilizou como slogan “Dr. Luciano – Prefeito de Verdade Outra Vez” e em substituição à letra U na frase, colocou a imagem de estetoscópio em azul e vermelho. O símbolo, com as mesmas cores da campanha, inclusive, havia sido empregado em diversas ambulâncias quando Luciano Araújo Lopes foi prefeito.

Tal fato caracteriza grave violação da impessoalidade e enseja a responsabilização por ato de improbidade administrativa, como pontua o texto do acórdão, acrescentando o agravante de que “(…) em sede de audiência judicial, o ora Recorrente não negou os fatos e nem sequer questionou as fotografias acostadas, de modo que a mera alegação de inexistência de pretensão de promoção pessoal ou de impossibilidade de candidatura ao pleito seguinte é insubsitente para o fim de exonerar o Recorrente das penalidades pela prática do ato ímprobo ora verificado”.

Para a Justiça, o ex-gestor agiu deliberadamente em desconformidade ao que prescreve a lei, violando princípios administrativos que vinculam e limitam a atuação do administrador, bem como aos deveres de legalidade e de lealdade às instituições.

MPRN

Música digital já representa metade da receita do mercado no Brasil; veja também o que mais se ouve

A plataforna de streaming Deezer divulgou hoje informações sobre o mercado brasileiro de música. De acordo com a empresa, meios digitais de audição de música já representam 49% (praticamente metade) da receita gerada pelo mercado de música no Brasil.

No total, esse mercado movimentou cerca de US$ 229 milhões (R$ 750 milhões) ao longo de 2016. Serviços de streaming, como o próprio Deezer, o Google Play Music e o Spotify, cresceram 50% no Brasil entre 2015 e 2016, chegando a gerar US$ 90 milhões (cerca de R$ 330 milhões).

Um novo caminho

Embora serviços de streaming já existam há algum tempo, eles ainda são usados por um número relativamente pequeno de pessoas. Segundo a Deezer, mesmo países mais desenvolvidos como Estados Unidos e Reino Unido têm apenas pouco mais de 10% de penetração – ou seja, pouco mais de 10% da população desses países usa esses serviços.

No Brasil, essa penetração é de cerca de 5%. Considerando uma população de 210 milhões de brasileiros, a empresa considera que cerca de 10,5 milhões de pessoas usem serviços de streaming por aqui.

Mesmo com essa pequena penetração, porém, os serviços de streaming ajudaram o mercado global de música a ter seu primeiro crescimento de receita em mais de uma década. Segundo a Deezer, atualmente a receita de serviços de streaming já responde por 59% de todo o dinheiro gerado pelo mercado de música no mundo. Cerca de 70% da receita da empresa vai para o pagamento de licenciamento de músicas de gravadoras e editoras.

O que se ouve no Brasil

A empresa também apresentou uma série de dados sobre a audição de música do seu público brasileiro. Dentre as informações, a empresa revelou os gêneros mais ouvidos no país, com base nas 100 músicas mais ouvidas da plataforma. Delas, mais de 50% são faixas de sertanejo.

O segundo gênero mais ouvido no país é o funk, responsável por 15 das faixas dentre as 100 mais ouvidas. Pop nacional, que emplaca outras 5 faixas, é o terceiro gênero mais ouvido no Brasiil. Os cerca de 30% restantes são uma mistura de pop internacional, EDM (musica eletrônica para dançar) e reggaeton.

Esse sucesso do sertanejo se reflete também na lista dos artistas mais ouvidos do ano no Brasil. Dos dez mais ouvidos, sete deles são do gênero sertanejo, e nove deles são brasileiros (a exceção é o cantor inglês Ed Sheeran). A playlist “Vem Pro Sertanejo”, uma lista de músicas dedicada ao gênero na plataforma, é a maior playlist da Deezer no mundo.

São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com a empresa, estão entre as cidades que mais fazem streaming de música no mundo todo. No Brasil, destacam-se também Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza.

Com a ajuda de Deus

De acordo com a Deezer, sua plataforma teve um crescimento de mais de 52% no Brasil ao longo de 2016. Esse valor representa mais de três vezes a receita gerada por mídias físicas, como CDs e discos de vinil. Um investimento no setor de música gospel foi parte considerável desse crescimento da empresa. A Deezer lançou neste ano o “Canal Gospel”, voltado para um público de evangélicos brasileiros que a empresa estima em 60 milhões de pessoas.

Voltado para essas pessoas, o canal tem um editor de música dedicado, e teve um crescimento de mais de 300% ao longo do ano, segundo a empresa. Na estimativa da plataforma, o segmento de música gospel gera uma receita anual de mais de R$ 2 bilhões por ano.

Olhar Digital – UOL

Intenção de consumo das famílias registra maior nível em dois anos

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) alcançou em novembro 80,2 pontos, um crescimento de 3% em relação a outubro. É o maior nível alcançado desde os 81,8 pontos de junho de 2015. Os dados foram divulgados hoje (28) , pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e o indicador pode variar de 0 a 200.

Apesar da alta em relação a outubro, o índice continua abaixo dos 100 pontos, o que indica “a lenta recuperação do otimismo das famílias e percepção de insatisfação com a situação atual”, na avaliação da CNC. Quando a comparação se dá com novembro do ano passado, a alta do indicador chegou a 7,9%.

Para o economista da CNC Bruno Fernandes, mesmo com a lenta recuperação do otimismo das famílias, o resultado de novembro indica que ”a trajetória favorável da inflação, aliada a um leve recuo do custo do crédito e retomada da massa salarial, vem liberando uma fatia maior do orçamento das famílias para o consumo”.

O nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos apresentou melhora de 3% na comparação mensal, mesmo percentual verificado entre as famílias que recebem mais de dez salários mínimos. O índice das mais ricas ficou em 92,7 pontos, enquanto o das demais faixas de renda foi de 77,8. Todos os outros índices por faixa de renda também continuam abaixo dos 100 pontos.

Emprego atual em alta

Único subitem acima da zona de indiferença de 100 pontos foi o componente emprego atual, com 108,8 pontos. O índice teve aumento de 1,3% na comparação com o mês anterior. Em relação a novembro do ano passado, também houve melhora de 3%. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 32,9%, ante 31,7% em outubro.

A percepção das famílias sobre a renda atual obteve a maior variação mensal desde março, ao fechar novembro com alta de 2,7%. Na comparação com 2016, este aumento foi de 4,8%.

A preocupação das famílias em relação ao mercado de trabalho aparece no componente perspectiva profissional. Com 96,3 pontos, o subitem apresentou variação positiva de 3,3% na comparação mensal e queda de 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Aumento na perspectiva de consumo

Uma das mais importantes constatações da pesquisa da CNC é a de que, este ano, deverá ocorrer o primeiro crescimento anual das vendas do setor desde 2013. Ao constatar o maior fôlego nas vendas em relação ao ano anterior, a entidade revisou o crescimento do desempenho do varejo ampliado no final do ano de +2,8% para +3,7%, o que reforça a expectativa de crescimento anual.

“Esse cenário se baseia na percepção de que a inflação deverá permanecer livre de pressões neste ano, permitindo que as taxas de juros mantenham a trajetória de queda”, constatou a pesquisa. A expectativa é que o grau de confiança dos consumidores aumente e sustente o crescimento das vendas, a partir da recuperação do mercado de trabalho..

O componente nível de consumo atual atingiu 56,1 pontos, um aumento de 2,9% em relação ao mês anterior e de 14,7% ante novembro do ano passado. Já a perspectiva de consumo registrou aumento de 6% em relação ao mês anterior e de 21,7% na comparação anual.

O item sobre o momento para comprar bens duráveis teve incremento de 2,4% na comparação mensal e de 17,7% em relação a 2016. Já o item acesso ao crédito, com 73,9 pontos, registrou aumento de 2,9% na comparação mensal e de 10,5% em um ano.

Agência Brasil

Em reunião na ANAC, governador solicita agilidade para reabertura do aeroporto de Mossoró

O aeroporto de Mossoró foi pauta de uma reunião realizada em Brasília entre o governador Robinson Faria e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, José Ricardo Botelho. O objetivo do encontro foi agilizar a liberação da estrutura para que a cidade comece a operar voos comerciais o quanto antes.

Na audiência, Robinson Faria, que esteve acompanhado dos deputados federais Fábio Faria e Beto Rosado, do secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e do diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Jorge Fraxe, solicitou que o aeroporto fosse transformado em comercial em caráter definitivo.

“Acabamos de apresentar um estudo feito pelo nosso Governo com o aeroporto já adequado, com as devidas reformas, para poder oficializar e certificar que a nova estrutura possa receber nos próximos meses os voos da companhia Azul”, disse o chefe do Executivo estadual.

O diretor da ANAC garantiu que “fará o possível para ajudar aos potiguares em mais essa conquista, para que Mossoró tenha efetivamente o que lhe é de direito: linhas regulares dentro de um padrão de qualidade e segurança de voo adequados”, afirmou José Ricardo Botelho.

Grupo de Flautas do projeto Agente Mirim Ambiental recebe instruções do músico Carlinhos Zens

Os alunos do Grupo de Flautas do projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana) participaram de uma aula especial ministrada pelo músico Carlinhos Zens. A aula aconteceu na Escola de Música Severino Cordeiro (Emusco) e contou com uma conversa onde o músico potiguar falou um pouco da sua história, apresentou aos agentes mirins ambientais informações importantes sobre música e os instrumentos utilizados para compor o som, no caso específico a flauta.

Na oportunidade, os alunos do Amana conheceram outros tipos de flautas e as várias nuances de geração de som e música utilizando o instrumento. Foram apresentadas as crianças a Flauta Transversal, que normalmente é utilizada em concertos; a Flauta de Pã, composta por vários tubos e sua origem remonta a antiguidade; a Bansuri, flauta transversal de origem indiana; a Apito de Latão, tipo de flauta de origem irlandesa; além da Flauta Doce, que é o instrumento utilizado no grupo de flautas do Amana.

O músico Carlinhos Zens passou dicas importantes sobre o manuseio e a maneira correta para tirar do instrumento o melhor som possível. Os agentes mirins executaram algumas canções sobre o olhar atento do músico potiguar, que formou uma roda musical onde os alunos do Amana tocaram junto com o mestre Zens canções do cancioneiro popular. “É um momento em que as crianças atendidas pelo projeto Amana podem não somente ter informações para ampliar seus conhecimentos em música, mas também uma forma de conhecer a cultura potiguar representada na pessoa do mestre Carlinhos Zens”, comentou o guarda municipal e coordenador do Amana, Marconi Lucas.

O Grupo de Flautas do Amana é composto por crianças de idades entre 10 e 12 anos e já vem se destacando em apresentações em eventos e instituições. Neste mês, os flautistas do Amana se apresentaram na abertura da campanha Papai Noel dos Correios e em evento realizado na Escola Municipal Professora Emília Ramos.

A música é mais um elemento utilizado pelos instrutores da Guarda Municipal do Natal (GMN) para contribuir na formação cidadã das crianças atendidas pelo projeto Amana, que foi criado pela Prefeitura do Natal em novembro de 2013. O projeto de segurança preventiva é coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e operado pela GMN.

Inscrições para I Copinha de Futsal Sub-13 estão abertas

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) realiza de 14 a 17 de dezembro, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, a I Copinha de Futsal Sub-13. O torneio destinado a equipes de escolas públicas, privadas e clubes de centros desportivos, com faixa etária de 11 a 13 anos, está com inscrições abertas até 05 de dezembro. Para se inscrever no campeonato é necessário que o dirigente dos clubes solicite a ficha na sede da secretaria ou pelo e-mail jogosnatalsel@gmail.com .

Para a Secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, a Copinha de Futsal Sub-13 é uma maneira de atingir crianças com idade ainda não contemplada em outros torneios da SEL. "Essa copinha vai fechar o ciclo de faixas etárias dos campeonatos municipais e potencializar o uso do Palácio dos Esportes, muito propício para crianças praticarem futebol de salão. Também estamos pensando em realizar atividades com os pais durante as partidas, que possam orientar para a carreira dos meninos no esporte", indica.

A competição possui estrutura para atender até 32 equipes e 500 jovens, fomentando o esporte amador, contribuindo na educação dos participantes e beneficiando suas famílias com a inclusão esportiva e fóruns voltados a área. A ideia é que as partidas aconteçam pela manhã e tarde, no contraturno escolar.

Quatro torneios de bairros ainda estão sendo realizados pela SEL nos centros desportivos da cidade, são eles: Passo da Pátria, Planalto, Vila Verde e Mãe Luiza. Além disso, o Soledade II também foi contemplado com um torneio também em 2017. As disputas contam com times de bairros vizinhos e estimula o futebol, além de contribuir com o crescimento profissional dos atletas.

Prefeito em exercício, Álvaro Dias comparece a Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do TCE/RN

Alex Régis

O Prefeito em exercício Álvaro Dias participou, na manhã desta quarta-feira (29), da Sessão Solene da Assembleia Legislativa em Homenagem aos 60 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. A Sessão foi proposta pelo deputado George Soares.

Apesar de já funcionar desde 1957, a história do Tribunal de Contas do Estado começou, oficialmente, em 12 de janeiro de 1961, data oficial da sua criação, no final do Governo de Dinarte Mariz. A primeira composição contava com sete ministros: Vicente da Mota Neto (presidente), Oscar Nogueira Fernandes, José Borges Montenegro, Lindalva Torquato Fernandes, Aldo Medeiros, Morton Mariz, Romildo Gurgel e como Procurador Geral do TCE, Múcio Vilar Ribeiro Dantas. 

“O Tribunal de Contas do Estado escreveu, ao longo desses 60 anos, uma história que dignifica o Estado do Rio Grande do Norte”, destacou o deputado George Soares, relembrando fatos históricos e conselheiros.

Foram homenageados na seção o auditor Aécio Augusto Emerenciano, o conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, o conselheiro Antônio Severiano da Câmara Filho, o auditor Cláudio José Freire Emerenciano, o conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega, o conselheiro Haroldo de Sá Bezerra, o conselheiro Manoel de Medeiros Britto, Maria Albaniza da Silva Carvalho, o conselheiro Valério Alfredo Mesquita, o procurador Francisco de Assis Dantas Barreto (in memoriam) e o procurador Francisco de Assis Fernandes (in memoriam).

O presidente do TCE, Antônio Gilberto Jales agradeceu a propositura da seção e disse que o Tribunal chega aos 60 anos com a missão de se tornar cada vez mais uma instituição modelo no controle das contas públicas. “Tenho dito que o TCE tem que fazer mais biópsias e menos autópsias. Ou seja, temos que evitar que o dano seja causado. Para isso contamos com um corpo técnico que, apesar de pequeno, é muito qualificado. Além disso procuramos fazer um excelente uso da tecnologia”, explicou durante apresentação de material sobre o funcionamento do Tribunal.

TOCANTE – CARTA(FOTO): Menino de 10 anos pede emprego para mãe ao Papai Noel dos Correios, na Paraíba

(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Um menino de 10 anos abriu mão de ganhar um presente de Natal para si mesmo e pediu um emprego para a mãe ao Papai Noel dos Correios este ano. Ian Yuri dos Santos cursa o 4ª ano do Ensino Fundamental em uma escola municipal de João Pessoa.

“Eu vejo ela entregando currículo e ela não tá com emprego há dois anos”, explicou o menino.

O pedido do menino pegou a todos de surpresa na escola e em casa. “É raro uma criança pensar no próximo nesse sentido. Ele deixar de pedir um brinquedo para pedir um emprego para a mãe”, reforçou a professora de Ian, Jane Lúcia Borges.

Apenas se não for possível atender o pedido do emprego para a mãe, Ian diz que quer ganhar uma coleção de livros.

Ian é estudante do 4º ano em uma escola municipal de João Pessoa; ele pediu um emprego para a mãe ao Papai Noel dos Correios (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Além de Ian, Fátima dos Santos tem outro filho e está separada do marido há 5 anos. Os três moram na casa da mãe de Fátima, que sustenta a casa. Às vezes, a pensão dos meninos atrasa e a situação fica mais difícil. Por isso, ela não deixa de sair em busca de emprego.

“Me senti muito privilegiada, porque a minha luta refletiu nele”, comentou a mãe.

“A gente tem que ter força de vontade e correr atrás. Eu saio, vou deixar meu currículo. Fico muito feliz quando recebem, porque isso já é uma esperança, mas sempre com o pé no chão porque, infelizmente, o quadro de desemprego tá muito grande”, disse.

A cartinha de Ian é uma das 8 mil na Paraíba disponíveis para adoção. Este ano, fazem pedidos alunos da rede pública que estejam cursando até o 5º ano.

As cartas podem ser adotadas até 7 de dezembro e os presentes devem ser entregues até 11 de dezembro. A previsão é que os Correios entreguem os presentes às crianças no dia 15.

Pontos de adoção do Papai Noel dos Correios

A Paraíba conta com 21 pontos de adoção da campanha, sendo 10 apenas em João Pessoa.

João Pessoa

Edifício Sede dos Correios (Cristo)

Agência Cabo Branco

Agência Bancários

Agência Central

Agência Epitácio Pessoa

Agência Espaço Cultural

Agência Mag Shopping

Agência Monteiro da Franca (Manaíra)

Agência Praça Sebrae

Agência Torre

Com informações do G1-PB

Gigantes do varejo contabilizam mais de 100 mil novos empregos no primeiro mês da nova lei trabalhista

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) já contabiliza mais de 100 mil novos postos de trabalho gerados antes mesmo da nova lei trabalhista completar um mês em vigor. Os números foram apresentados pela entidade em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da modernização da lei trabalhista. O encontro ocorreu nesta terça-feira (28).

Segundo Rogério Marinho, os dados apresentados pelo IDV confirmam a expectativa de uma forte geração de empregos no país com a entrada em vigor da modernização das leis trabalhistas. “Nós colocamos o Brasil no século 21 e a expectativa é realmente muito positiva em todos os setores. Esperamos que o país possa voltar a crescer, gerando emprego e renda para os brasileiros”, disse.

Fundador e membro do conselho do IDV, o empresário Flávio Rocha disse que esses números se referem apenas aos levantados entre os integrantes da entidade. O grupo aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da nova lei para o país, que registra alto índice de desemprego nos últimos anos.

Iniciativa de empresários e presidentes das maiores empresas do setor, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo, nasceu em 2004 para fortalecer a representação de empresas varejistas de diferentes setores de atuação nacional. O presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi, participou da reunião, assim como vários membros da diretoria.

Ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues se entrega à Polícia Federal em Brasília

O ex-ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues se entregou à Polícia Federal em Brasília nesta terça-feira (28).

Presidente do PR, Rodrigues estava foragido desde o último dia 24, quando teve a prisão decretada pela Justiça de Campos dos Goytacazes (RJ).

Ele é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica.

Os crimes são apurados na mesma investigação que resultou na prisão dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR.

G1

Em decreto, Carlos Eduardo autoriza antecipação da cobrança do IPTU de 2018

A exemplo do que fez em 2015 e 2016, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), autorizou a antecipação para este ano do processo de cobrança de IPTU de 2018 na capital. O chefe do Executivo assinou um decreto que oferece um desconto de 15,78% a contribuintes que anteciparem, em parcela única, até o próximo dia 26 de dezembro, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício do ano que vem. O texto, que foi subscrito pelo secretário municipal de Tributação, Ludenílson Araújo, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 27.

O decreto condiciona o “benefício” àqueles que pagarem integralmente o IPTU em conjunto com a Taxa de Lixo e a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). O texto, ainda, estende o desconto aos que não possuírem, até 22 de dezembro de 2017, créditos tributários vencidos e/ou créditos não tributários vencidos e inscritos em dívida ativa do município.

A aplicação do desconto na cobrança de IPTU de imóveis que estão em processo de transmissão de titularidade na Secretaria Municipal de Tributação (Semut) também está condicionada à ausência de débitos anteriores.

O decreto assinado por Carlos Eduardo modifica também a base de cálculo do imposto para imóveis exclusivamente residenciais, a depender do valor venal. Os contribuintes que possuem imóveis de valor igual ou inferior a R$ 53.867,27 terão um desconto no IPTU de 75%. Quanto maior o valor do imóvel, menor será o desconto: 50% nos casos de imóveis com valor venal entre R$ 53.867,27 e R$ 65.089,63 e 25% para imóveis com valor venal superior a R$ 65.089,23 e inferior a R$ 82.297,24. Neste caso, a redução só será concedida aos proprietários que possuam somente um imóvel e residam nele.

No mesmo decreto, o prefeito reajusta também a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Preços de Construção em 2,56% para o exercício de 2018, em conformidade com o Decreto nº 11.357 de 4 de outubro de 2017. Os dois documentos são fatores de composição do valor geral do IPTU.

Em hipótese alguma, lembra o prefeito em seu despacho, “serão acolhidas reclamações ou recursos relativos à aplicação de determinados elementos ou fatores isolados determinantes da base de cálculo do IPTU, sendo relevante, apenas, o confronto entre o resultado global obtido e o valor venal do imóvel, cabendo ao interessado provar que a base de cálculo resultante está superior ao valor que o imóvel alcançaria em condições normais de mercado”.

O decreto esclarece que essa antecipação de receita não pressupõe, necessariamente, em sua utilização no mesmo período. Em 2015 e 2016, a Prefeitura de Natal antecipou com sucesso a arrecadação do IPTU, o que gerou receitas extras para o Município da ordem de R$ 46 milhões e R$ 56 milhões, respectivamente. No ano passado, os recursos foram usados para o pagamento de salários atrasados do funcionalismo.

No entanto, a “salvaguarda” do prefeito, de acordo com o art. 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal, é passível de interpretação. A lei, de 2000, aponta que é crime a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”. O artifício pode ser interpretado, segundo a normativa, como operação de crédito.

Informações do Agora RN

WhatsApp libera novo jeito de gravar áudio; veja

O WhatsApp começou a liberar o recurso que muda a forma de mandar áudios longos no aplicativo. A partir de agora, o usuário pode gravar mensagens de voz sem ter que ficar segurando na tela. A funç, por enquanto, chegou primeiro ao iPhone (iOS), mas está pode ser liberado para celulares com Android a qualquer momento.

Para mandar uma mensagem longa no WhatsApp, basta iniciar uma gravação normalmente tocando sobre o ícone de microfone. Em seguida, basta deslizar o dedo para cima em direção ao cadeado para travar a gravação do áudio. Por fim, toque no botão de enviar para mandar a gravação ou em “Cancelar” para descartar a mensagem.

Além do envio de áudio, o WhatsApp também está trabalhando em uma forma de ver vídeos do YouTube dentro do aplicativo. Ao receber um link no chat, o usuário deve tocar sobre ele para abrir um player interno, similar ao que acontece no Telegram. A função, contudo, ainda não está liberada oficialmente para os usuários brasileiros.

Para ter as novidades do WhatsApp, é preciso entrar na loja de aplicativos do seu celular e buscar pela nova versão do serviço de mensagens. Até o momento, apenas os usuários do sistema da Apple estão recebendo a atualização. Mas, a expectativa é que as novidades cheguem ao Android e ao Windows Phone em breve.

UOL

“Carreta da Hanseníase” passa pela Zona Norte nesta quarta e quinta-feira

Nesta quarta e quinta-feira (29 e 30), a “Carreta da Hanseníase” passará pela Zona Norte de Natal, mais precisamente no largo do Ginásio Nélio Dias, como forma de contemplar a região que possui alguns bairros com alto índice endêmico para a doença, tais como: Potengi, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul.

A “Carreta da Hanseníase” representa uma ação do Ministério da Saúde, como parte do “Programa de Eliminação da Hanseníase”, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), onde um caminhão itinerante, com mais de 25 metros de comprimento, oferece atendimento médico à população, contando em sua estrutura com cinco consultórios e um laboratório, além de uma equipe de profissionais que inclui médicos dermatologistas, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. 

As ações da Carreta englobarão orientações sobre a Hanseníase à comunidade, o diagnóstico e o tratamento da doença. Em caso de suspeita, o paciente será encaminhado para o teste confirmatório e, uma vez confirmado, será realizado o encaminhamento ao serviço de saúde para o seu tratamento e seguimento. A importância do diagnóstico na fase inicial da doença, do tratamento oportuno e cura, visa eliminar fontes de infecção, bem como minimizar os sofrimentos causados pelas incapacidades físicas resultantes do diagnóstico tardio. 

Para Jéssica Sales, Chefe do Setor de Ações Programáticas do DAB, o evento visa estimular a procura do público em buscar atendimento médico, bem como orientar a comunidade a respeito do tratamento da Hanseníase, tendo em vista que o diagnóstico da doença, na fase inicial, é de suma importância para evitar complicações físicas ao paciente, viabilizando a sua cura. Ainda segundo Jéssica, esta ação também busca conscientizar a população no tocante ao rompimento de certos estigmas e preconceitos que dificultam o enfrentamento da hanseníase por parte dos pacientes acometidos pela doença. 

STF nega liberdade de Eduardo Cunha, preso há mais de um ano

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro de 2016 na Operação Lava Jato, por ordem do juiz federal Sergio Moro. Cunha está detido no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

O placar da votação no colegiado foi de 2 votos contra a soltura de Cunha contra 1 voto favorável ao habeas corpus. Votaram para manter o peemedebista preso os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e Dias Toffoli; o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela liberdade do ex-presidente da Câmara, trocando a prisão preventiva dele por medidas cautelares. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que também integram a Segunda Turma, não participaram da sessão de hoje.

Mesmo que os ministros do colegiado derrubassem a prisão preventiva de Eduardo Cunha determinada por Moro, o ex-deputado não poderia deixar a prisão, já que há outros dois mandados de prisão preventiva contra ele: um decretado por Fachin no âmbito da Operação Patmos, deflagrada a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS; e o outro, determinado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte na Operação Manus, que investiga pagamentos de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

Cunha já foi condenado em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, a catorze anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pelo recebimento de 1,5 milhão de dólares em propina na transação em que a Petrobras comprou 50% de um campo de petróleo no Benin, na África. O dinheiro foi pago em contas de Cunha na Suíça entre 2011 e 2014 e custeou despesas pessoais do peemedebista e de familiares seus.

A pena imposta pelo TRF4 reduziu em dez meses a sentença imposta a Eduardo Cunha por Sergio Moro em primeira instância, de quinze anos e quatro meses.

VEJA

PGR pede urgência para STF executar pena de senador condenado há 4 anos, mas que ainda está livre

O Globo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de prioridade para o julgamento do último recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO), que foi condenado pela corte em agosto de 2013, mas até hoje não cumpriu a pena. “A condenação ocorreu há mais de quatro anos, e os fatos foram praticados no período de 1998 a 2002. Sobressai, assim, a necessidade de se iniciar a execução da pena imputada o quanto antes”, escreveu Dodge.

O processo está pronto para ser julgado desde 8 de agosto. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que é a relatora, ainda não incluiu o assunto na pauta de julgamentos do plenário. A última sessão do ano está marcada para o dia 19 de dezembro. “Embora ciente da grande quantidade de processos de atribuição do Plenário, requeiro prioridade no julgamento desta ação penal, a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos”, argumentou a procuradora-geral.

Obras de recapeamento seguem na Av. Ayrton Senna

A continuação da obra de recapeamento de trecho da avenida Ayrton Senna, na zona Sul da cidade foi iniciada esta semana. Os serviços, que iniciaram na tarde da segunda-feira (27), seguem pelos próximos 20 dias e dotarão a via de nova estrutura asfáltica e sinalização.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), as obras fecham o serviço iniciado em 2016, e que tinha recuperado 3,6 km de via e a dotado de uma ciclo-faixa. “O custo da primeira parte foi de mais de R$ 1,5 milhão de reais (em uma parceria entre o Governo Federal, via Ministério das Cidades, e Prefeitura do Natal), agora é tocar o mais rapidamente esse novo trecho, que seguirá até a avenida Engenheiro Roberto Freire”, explicou o secretário de Obras.

Nesta nova etapa, a Prefeitura do Natal investirá R$ 380 mil no trecho final da avenida. “Esse grande corredor de trânsito, que recebe a demanda de Natal e Parnamirim, estará completamente novo e pronto para uso pela população em poucos dias. Com isso, acabamos com a demanda de operação tapa buraco naquela área e entregamos uma nova Ayrton Senna para os seus inúmeros motoristas”, ressaltou Tomaz Neto.

Barro Vermelho

Logo depois da Av. Ayrton Senna, a Prefeitura, por intermédio da Semov, promoverá a licitação para recapear a rua Regulo Tinoco, no Barro Vermelho. “Espero iniciar essa obra o mais depressa possível, dando assim, uma maior tranquilidade aos motoristas que trafegam por aquele setor da zona Leste”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Famtour de operadores de turismo vem conhecer roteiro religioso do Natal

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) recepcionará na próxima quinta-feira (31), um famtour composto de oito operadores de turismo de São Paulo e Florianópolis, que vem conhecer pontos turísticos religiosos da cidade do Natal. Na ocasião, o grupo participará de um jantar no Restaurante Tábua de Carne, onde será saudado pela secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim, e equipe da Setur.

O famtour é uma forma de promoção que tem como objetivo familiarizar e encantar o distribuidor do produto turístico. Consiste em convidar agentes de viagem para visitar o destino, para que conheçam o local e saibam o que estão oferecendo ao cliente.

Na sexta-feira (1º), no período de 8h às 12h, o famtour visitará o Santuário de Fátima, localizado no conjunto Parque das Dunas, na zona Norte, e o Santuário dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste. Após a visita, será feita uma pausa para o almoço no restaurante Marenosso, localizado no Centro de Turismo. 

Conforme programação montada, no período da tarde o famtour visitará sete Igrejas do Centro Histórico de Natal. A primeira é a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis, onde o Padre João Maria está enterrado. O grupo conhecerá, ainda, a Igreja de Bom Jesus das Dores (Ribeira), Igreja do Rosário (Cidade Alta), a única do Rio Grande do Norte que tem missa em latim, e a Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, a Igreja Matriz da cidade e primeira Catedral, no Centro Histórico. 

Ainda na Cidade Alta, os operadores de turismo conhecerão a Igreja Santo Antônio, Igreja São Pedro, no Alecrim – a única Igreja do Estado com Altar da Dúvida (para missa em latim e para a forma atual de missa) e, por fim, a Catedral Metropolitana de Natal, que conta com a capela do Santíssimo, que o Papa João Paulo II abençoou na sua visita a Natal. À noite, o famtour encerra as atividades em solo natalense com jantar, às 20 horas, no Restaurante Páprika. 

O turismo religioso é um dos segmentos que mais cresce no setor. Os fieis não medem esforços para visitar os locais, templos e igrejas para fortalecerem suas crenças. Verdadeiras caravanas são movidas pela fé. Natal dá um passo importante para se inserir no grupo de cidades que sediam esses santuários e registram um desenvolvimento social e econômico acima da média, arrecadando tributos sobre os serviços para reverter em melhorias para a população.

Plano de saúde mais caro para idoso é descartado

Após pressão de operadoras e entidades de defesa do consumidor, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator na Comissão Especial da Câmara do projeto que modifica a Lei dos Planos de Saúde, retirou ontem o artigo que permitia reajuste de mensalidade depois dos 60 anos. Atualmente, esse tipo aumento não é permitido na legislação, de 1998.

Hoje, após o usuário completar 60 anos, não são mais permitidos os reajustes por mudança de faixa etária – só o reajuste anual por variação de custos.

Marinho havia proposto que o reajuste para idosos fosse escalonado em cinco parcelas quinquenais a partir dos 60 anos. O texto estabelecia que o valor da última faixa de aumento por idade fosse, no máximo, seis vezes maior do que a mensalidade paga pela faixa etária mais jovem.

A proposta tinha apoio do ministro da Saúde, Ricardo Barros, mas foi criticada pelo setor. Para entidades de defesa do consumidor, seria uma flexibilização do Estatuto do Idoso, de 2004. Já as operadoras alegavam que perderiam receita imediata. Defensores da mudança diziam que, na prática, a medida não fazia sentido: havia um aumento de mensalidade grande aos 59 anos, última faixa possível para o reajuste pelo critério etário, para compensar a proibição posterior.

Com a retirada desse item do texto, o relator adiou, pela segunda vez, a apresentação do documento à comissão especial que trata do tema. A reunião, que estava marcada para hoje na Câmara, foi transferida para o dia 13 de dezembro.

No início da semana, Marinho já havia desistido de outra medida que desagradava a associações médicas – a que desobrigava empresas a pagar cirurgias para corrigir complicações ou sequelas comprovadamente provocadas por erro médico. Isso acabaria levando usuários a ingressar com ações contra o profissional de saúde. Tal isenção foi retirada e a garantia de cobertura da cirurgia para usuários, mantida.

Outros pontos considerados prejudiciais aos usuários, como a brecha de contratos de menor cobertura (a segmentação) e regras que dificultam a incorporação de técnicas e cirurgias mais modernas à lista de procedimentos obrigatórios ( rol mínimo), continuam no texto.

A lista de procedimentos mínimos é atualizada a cada dois anos. Ela é formulada com base em uma consulta a vários setores e votada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o objetivo de oferecer aos usuários técnicas mais seguras e modernas.

Segundo a assessoria do relator, Marinho ainda pode rever outros pontos da proposta. Nas próximas duas semanas, ele continuará negociando com os parlamentares da comissão possíveis alterações. O relatório tramita em regime de urgência.

ESTADÃO CONTEÚDO

Feira de Gastronomia e Arte reunirá atrações musicais, comidas variadas e artesanato no Mirassol

A tradicional Feira de Gastronomia e Arte, promovida pela Prefeitura de Natal, por meio das secretarias municipais de Cultura (Secult) e Turismo (Setur) será aberta no dia 2 de dezembro, por ocasião do acendimento da gigantesca Árvore de Natal, em Mirassol. A iniciativa objetiva propiciar lazer e opções gastronômicas para a população natalense, que todo ano lota a área da Praça da Árvore, além de incrementar a economia da cidade.

A Feira ficará aberta no horário de 17h às 23h, vendendo as mais variadas guloseimas, até o dia 6 de janeiro. Em 2017, serão 20 operações de gastronomia e 12 food trucks. O natalense que for à Feira também terá a oportunidade de adquirir pequenas peças de artesanato nas banquinhas montadas na área. 

No próximo sábado, várias atrações culturais estão programadas. A parte cultural iniciará com a apresentação de um coral. Em seguida, o sambista Debinha e o grupo Roda de Bambas darão seu recado. Para fechar o primeiro dia da Feira, o cantor Toninho Geraes, sambista mineiro radicado no Rio de Janeiro, solta a voz para a felicidade geral dos natalenses e turistas. Toda a estrutura da festa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Turismo.