sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Homem se passa por médico durante quatro dias em hospital no RN

É destaque no Novo Jornal nesta sexta-feira(23). Durante quatro dias consecutivos a equipe médica do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, de João Câmara, deparou-se com um intruso que se passava por médico nos corredores da unidade da rede pública estadual. Da última sexta-feira (16) até a segunda-feira (19), o homem até aquele momento não identificado comparecia ao hospital vestido todo de branco. Frequentava a enfermaria, o pronto-socorro, até comia nas dependências do hospital. O problema é que ninguém do quadro de funcionários o conhecia.

Na noite da última segunda-feira, o mistério foi solucionado: tratava-se de um doente esquizofrênico que, devido à falta de segurança na unidade médica da cidade, conseguiu entrar nas dependências da unidade de saúde sem problemas. Um dos que tomaram a decisão de falar com o homem e descobrir sua identidade foi o médico Diego Torquato.

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SIMBORA AVIÃO: Solange Almeida anuncia hoje sua saída do Aviões do Forró



Na noite desta quinta-feira, dia 22, em forma de comunicado será anunciada a saída da vocalista Solange Almeida do grupo. Ela fica até o Carnaval na banda. A saída foi acertada sem pagamento de multa. Solange seguirá carreira solo e não será substituída.

Xand será o único vocalista da banda. Sua força e forte presença no palco são a certeza de que o grupo permanecerá fazendo sucesso.

IG

RN passa do 20° ao 3º lugar no ranking nacional da RedeSim

Os investimentos e incentivos no empreendedorismo continuam trazendo bons resultados para o Estado. Desta vez, o Rio Grande do Norte saltou do 20° ao 3° lugar no ranking da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Os dados foram divulgados pela Receita Federal e mostram que em menos de dois anos, a Junta Comercial do RN (Jucern/RN), com o apoio de órgãos fiscalizadores e de licenciamento, conquistou uma posição de destaque no cenário do país, atrás apenas de Alagoas e Amazonas.

O ranking determina quais Estados possuem maior integração com a Receita Federal, Secretaria de Tributação e órgãos de licenciamento municipais e estaduais. No Rio Grande do Norte, 165 municípios estão integrados no sistema, que permite a abertura e legalização de empresas através de uma plataforma virtual que unifica os procedimentos, reduzindo o tempo de tramitação. O objetivo é simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia para os empresários. Nos últimos 24 meses, foram abertas cerca de 15 mil empresas na Jucern/RN através do portal Redesim.

A presidente da Junta Comercial do RN, Samya Aby Faraj, relaciona a nova posição do ranking à reformulação do órgão nos últimos dois anos. “Simplificamos o processo, diminuímos o custo para o empresário e capacitamos os municípios para também receber a demanda”, explicou. Ela acrescentou ainda que “o empresário encontra tudo em um único ambiente virtual, sem precisar se deslocar. Quando um empreendedor solicita a abertura de uma empresa, imediatamente consultamos a viabilidade locacional no município. Após a autenticação do processo pela junta, são liberados documentos como NIRE, CNPJ e inscrições municipal e estadual”. Dependendo da atividade da empresa também é disponibilizado o alvará de funcionamento provisório. O acesso aos órgãos de licenciamento estadual também é feito de forma automática pelo portal Redesim.

Outro ponto que colaborou para o resultado foi a abertura do Escritório do Empreendedor, espaço físico inaugurado em outubro deste ano pelo Governo do Estado. O local reúne diversosmórgãos necessários para abertura, licenciamento, manutenção e baixa de empresas. Entre os serviços oferecidos estão solicitação de alvará sanitário e de funcionamento, emissão de licença ambiental e aquisição de financiamentos com juros baixos.

“Queremos que cada vez mais empreendedores abram e regularizem suas empresas de forma rápida, ágil, com menos burocracia e de forma transparente”, concluiu a presidente da Jucern.

Percentual de endividados de famílias brasileiras fecha 2016 em menor patamar desde maio de 2012



Em novembro deste ano, a taxa ficou em 57,3%. Em dezembro de 2015, o nível de endividamento chegava a 61,1% Marcello Casal/Agencia Brasil

O percentual de famílias brasileiras com dívidas encerrou 2016 em 56,6%, o menor nível desde maio de 2012, segundo dados de dezembro da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Em novembro deste ano, a taxa ficou em 57,3%. Em dezembro de 2015, o nível de endividamento chegava a 61,1%.

A pesquisa também mostrou uma queda do percentual de inadimplentes, ou seja, de pessoas com dívidas ou contas em atraso, que fechou o ano em 23%. A taxa é inferior aos 23,4% de novembro deste ano e aos 23,2% de dezembro de 2015.

O percentual de famílias que não conseguirão pagar suas dívidas ou contas fechou o ano de 2016 em 8,7%, o mesmo percentual de dezembro de 2015 e abaixo dos 9,1% de novembro deste ano.

Apesar da queda dos indicadores, o percentual de pessoas que se dizem muito endividadas subiu de 13,5% em dezembro de 2015 para 13,8% em dezembro deste ano. A maior parte das dívidas (77,1%) é com cartão de crédito.

Agência Brasil

Impostômetro bate recorde e chega a R$ 2 trilhões

Os brasileiros chegaram ao fim do ano com R$ 2 trilhões de impostos pagos. O valor foi registrado pelo Impostômetro localizado na unidade Natal da Faculdade Maurício de Nassau. O montante equivale à soma dos impostos, taxas e contribuições pagos à União pela população brasileira desde o início do ano.

Amanhã, o painel eletrônico completa cinco anos de sua instalação em Natal e esta é a segunda vez que contabiliza o recorde de arrecadação. No ano passado, foi a primeira vez que o aparelho atingiu essa marca. Este ano, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) a marca de R$ 2 trilhões foi registrada nove dias mais cedo que no ano passado – 30 de dezembro.

Em 2016, apesar da crise financeira que assola o país, a perspectiva é que a arrecadação seja ainda maior. Do montante arrecadado até o momento, mais de 8 bilhões e 400 milhões foram somente no estado de Sergipe. É o que revelam os dados disponibilizados no site do impostômetro.

De acordo com o professora do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade e especialista em Análise Tributária, Edna Medeiros, o resultado se deve aos preços mais altos decorrentes da inflação, além do próprio aumento dos tributos. No Rio Grande do Norte, o aumento mais expressivo foi do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS).

“Isso acontece porque o ICMS é um imposto que tem o que chamamos de efeito cascata: incide sobre determinados produtos ou serviços em todas as vezes que o produto é comercializado”, explica.

RETORNO

Apesar da alta arrecadação, o principal questionamento das entidades mantenedoras do Impostômetro é o retorno em serviços à população. O Brasil é 30º lugar no mundo em retorno de impostos. O ranking é feito anualmente pela ACSP através do estudo Índice de Retorno e Bem-estar Social (IRBES).

Proposta de reforma trabalhista prevê jornada diária máxima de 12 horas com acordo coletivo, e folga de 36 horas; entenda

O Governo anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que autoriza a formalização de uma jornada de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas). O texto será encaminhado ao Legislativo por meio de projeto de lei, com urgência.

A proposta do governo mantém a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, podendo chegar a até 48 horas por semana. Em um único dia, um trabalhador não poderá trabalhar mais do que 12 horas (oito horas mais quatro horas extras) desde que o limite na semana seja 48 (incluindo as horas extras).

Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o limite de até 12 horas diárias já é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para algumas categorias, como profissionais de segurança pública e da área de saúde.

“A jornada padrão, sem acordo coletivo, é de 8 horas diárias e 44 semanais. Com acordo coletivo, poderá se estender a 12 horas e folgar 36 horas. Estamos regulamentando aquilo que já é previsto na CLT”, disse Nogueira.

Os pontos da reforma

Veja os pontos da proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo:

Jornada de trabalho

A proposta do governo manterá a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, podendo chegar a até 48 horas por semana. Em um único dia, um trabalhador não poderá trabalhar mais do que 12 horas (oito mais quatro horas extras) desde que o limite na semana seja 48 horas.

Negociado prevalece sobre o legislado

Outra proposta do governo é que passe a prevalecer o negociado pelos trabalhadores, por meio das centrais sindicais, sobre o legislado. Com isso, acordos fechados pelas categorias terão peso legal.

“Algo que deve ser buscado com afinco é justamente a negociação coletiva. Isso evita a judicialização desnecessária e temerária e dá segurança jurídica ao trabalhador e empregador. Nossa proposta prevê que a negociação coletiva terá força de lei. Assim, como ressalva que normas de segurança do trabalho, não poderão ser objeto de acordo”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O ministro Padilha anunciou que os seguintes pontos poderão ser negociados em convenção coletiva e, se acordados, passarão a ter força de lei. São os seguintes:

Parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre uma dessas parcelas.

Pactuação do limite de 220 horas na jornada mensal.

O direito, se acordado, à participação no lucros e resultados da empresa.

A formação de um banco de horas sendo garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%.

O tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para casa.

O estabelecimento de um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos.

Estabelecimento de um plano de cargos e salários.

O trabalho remoto deverá ser remunerado por produtividade.

Dispor sobre a ultratividade da norma ou instrumento coletivo de trabalho da categoria.

Ingresso no programa de seguro-emprego.

Registro da jornada de trabalho.

Trabalho temporário

Estão previstas alterações no trabalho temporário, com aumento do prazo de contratação de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias para um período maior: 120 dias com possibilidade de prorrogação por mais 120 dias.

Segundo o governo, é garantido ao trabalhador temporário uma remuneração equivalente à dos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculados à base horária.

Além disso, são assegurados ao trabalhador temporário os mesmos direitos previstos na CLT relativos aos contratados por prazo determinado (FGTS, adicionais, horas-extras etc).

As empresas de trabalho temporário são obrigadas a fornecer comprovante da regularidade de sua situação com o INSS, recolhimentos de FGTS e Negativa de Débitos junto a Receita Federal, sob pena de retenção dos valores devidos no contrato com a empresa de mão de obra temporária. O trabalho temporário não se aplica aos empregados domésticos.

Regime parcial

Para o regime parcial de trabalho, também estão sendo propostas mudanças, com ampliação da do prazo de até 25 horas semanais para até 26 horas semanais, com 6 horas extras, ou 30 horas semanais sem horas extras.

“As horas extras devem ser compensadas [no regime parcial] até a semana seguinte, se não forem compensadas, devem ser pagas na folha de pagamento subsequente. Conversão em dinheiro de 1/3 das férias, não mais limitadas a 18 dias”, acrescentou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, estimando que essas mudanças podem gerar cerca de 5 milhões de empregos na economia.

Segundo o governo, as horas suplementares à jornada de trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal e poderão ser ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não compensadas.

Pela proposta, é facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. Ele poderá tirar 30 dias de férias, independente do número de horas trabalhadas (férias do regime de trabalho a tempo parcial serão regidas pelo art. 130 da CLT).

Inspeção do trabalho e trabalho informal

O governo também anunciou medidas para combater a informalidade no mercado de trabalho e a precarização das relações trabalhistas.

Pela proposta, o empregador que mantiver empregado não registrado ficará sujeito a multa no valor de R$ 6 mil por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

O valor final da multa aplicada, por sua vez, será de R$ 1 mil por empregado não registrado, quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte.

Proteção ao emprego

O governo também anunciou a prorrogação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado em julho de 2015, pelo qual o trabalhador tem a jornada e o salário reduzidos, mas com manutenção do seu emprego.

Para isso, será encaminhada uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional. Sem o anúncio, o PPE terminaria no fim deste ano.

O programa, porém, mudou de nome e passará a ser Programa Seguro-Emprego (PSE), mas manterá a regra de que o trabalhador poderá ter a jornada e o salário reduzidos em até 30%. Entretanto, o governo paga um complemento, que corresponde à metade da perda salarial do empregado, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A participação do governo como compensação pecuniária equivalente a 50% do valor da redução salarial, limitada a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego, enquanto perdurar o período de redução temporária da jornada de trabalho, informou o Ministério do Trabalho.

Pelas regras, a redução da jornada de trabalho, que deve ter duração de até seis meses, poderá ser prorrogada por períodos de seis meses – desde que o período total não ultrapasse vinte e quatro meses.

Os últimos dados do governo mostram que, até o início de novembro, foram registrados 188 pedidos de adesão encaminhados ao comitê do Programa de Proteção ao Emprego, sendo que 154 foram deferidas, e 34 ainda estavam em processo de análise, com a manutenção do emprego de 63.345 trabalhadores e pagamentos R$ 170 milhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

G1

Festival Heineken Currais Rock 2016 entrega cerca de 180kg de alimentos ao Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio

O Festival Heineken Currais Rock 2016 resolveu fazer mais feliz o Natal da turma do Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio, a organização do evento fez uma bonita campanha de arrecadação de alimentos na venda do primeiro lote de senhas. “Fizemos um lote promocional arrecadando alimentos e entregamos, há pouco, cerca de 180kg de alimentos não perecíveis para a instituição”, afirmou o organizador Fahad Mohammed.

A organização do evento ainda fez a doação de roupas para os idosos que vivem no Abrigo. “Além dos alimentos, doamos ainda cerca de 50 camisetas de eventos anteriores que estavam guardadas e poderão ser aproveitadas por quem necessita”, disse o organizador.

O evento ocorrerá nessa sexta (23.12) no Espaço Du Rei, a partir das 19 horas. Os ingressos antecipados podem ser encontrados na Água de Cheiro e na Taverna do Marcello. O line-up do evento conta com um pocket-show de Wescley J. Gama, que disputou importantes prêmios culturais com o seu novo CD “Campos Grandes Reunidos”, e apresentações no palco principal das bandas Dr. House, Scoria, BloodSpencio, RollerCoaster, Almanáará, Sete de Espadas e Hard Trio, além da banda natalense sucesso no programa SuperStar, da Rede Globo, Plutão Já Foi Planeta.

SE A MODA PEGA: Cliente não é atendido e mata seis em casa de prostituição em SP



Seis pessoas foram mortas numa boate usada como casa de prostituição em Jaboticabal (a 342 km de São Paulo), na região de Ribeirão Preto, na noite dessa quarta-feira (21).

De acordo com a Polícia Civil, a chacina ocorreu após William Roberto Ferreira Costa, 27, chegar ao local, Léo Drinks Bar, e não conseguir um programa com a garota que desejava, que já estava com outro cliente.

Revoltado com a situação, buscou um revólver no carro, voltou à boate e começou a atirar nas pessoas que estavam no local, às 22h30 desta quarta. A polícia foi informada por volta da 0h desta quinta (22).

Costa atingiu e matou a dona da boate, Leonilda Lucindo, 71, três garotas de programa, um segurança e o cliente que estava com a mulher que ele queria. Segundo relatos de testemunhas à polícia, só não acertou tiros em mais pessoas porque elas conseguiram fugir do local, que fica na zona rural da cidade.

Após o crime, o atirador fugiu a pé, em meio ao canavial que cerca a casa de prostituição, e deixou seu veículo, um Fusca, em frente ao estabelecimento, o que contribuiu para a sua identificação, ainda segundo a polícia.

Policiais militares passaram a madrugada toda em busca de Costa, que está foragido. Os corpos das vítimas estão no IML (Instituto Médico Legal) de Jaboticabal.

A boate fica na rodovia José Pizarro, distante 1,5 km da cidade, no sentido Monte Alto, e é conhecida como um local tradicional de prostituição em Jaboticabal.

Folha de São Paulo

Repórter brasileira relata assédio de Vin Diesel

A repórter do Warner Channel e youtuber Carol Moreira fez uma entrevista exclusiva com Vin Diesel durante sua passagem na Comic Con Experience, em São Paulo, no início do mês.

Na última quarta-feira, 21, o vídeo da entrevista na íntegra foi publicado em seu canal mas, antes disso, a repórter fez uma introdução revelando que foi assediada pelo ator e que isso a incomodou.

“Durante a entrevista aconteceu uma coisa que eu não esperava: o Vin Diesel ficou ‘apaixonado’ por mim. Eu falo dessa forma porque ele começou meio que a me cantar no meio da entrevista, falar que eu era bonita. Ele me interrompeu três vezes para falar disso. Então vocês vão ver aí no vídeo que eu estava rindo, completamente desconfortável, eu só ria, só ria porque estava numa situação muito delicada. Mas a verdade é que eu não gostei disso, na hora eu não soube reagir, mas vocês vão ver que eu estava desconfortável, que não foi legal, que ele interrompeu o meu trabalho”, disse Carol.

Então a entrevista começa e, quando o ator estava falando sobre Tom Hanks ser seu mentor, ele para e diz: “Deus, você é tão bonita! Meu Deus, ela é tão bonita, cara. Estou certo ou errado? Como eu posso fazer essa entrevista, ela é tão bonita”, enquanto Carol diz: “Conte-me a sua história”, e ele responde: “Fale comigo, baby, conte-me a sua história. Vamos sair daqui, vamos almoçar. Meu Deus, eu a amo, olhe como ela é linda. Uau, cara”, deixando a repórter visivelmente envergonhada.

Ela então insiste em retornar ao assunto da entrevista. “Tom Hanks”, diz Carol, e o ator continua. Em outro momento, ele a constrange novamente ao dizer:

“Eu sou qualquer coisa como você, porque eu te amo. Cara, sério? Olha como ela é bonita. Como posso me sentar aqui e olhar para tanta beleza? Sério, ela é linda, estou apaixonado. Estou apaixonado pela entrevistadora”, quando ela perguntou de um jogo que ele gostava. Ela então consegue retornar ao assunto anterior.

Poucas horas depois, a entrevista já era um dos assuntos mais comentados das redes sociais e os internautas têm opiniões divididas: alguns acham que foi assédio, enquanto outros acreditam que o ator apenas queria elogiar a repórter.

Exame


UTILIDADE PÚBLICA: Consulte quanto você poderá sacar de contas inativas do FGTS

O trabalhador pode consultar quanto dinheiro tem direito a sacar de contas inativas no Fundo Garantidor por Tempo de Serviço (FGTSno site da Caixa, que administra os recursos. Por conta da alta procura pelo serviço, o sistema está instável.

Para consultar os extratos, basta que o trabalhador insira o número do PIS/PASEP e cadastre uma senha na internet para acessar o sistema. PIS/PASEP é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que englobam contribuições sociais devidas pelas empresas.

A consulta ao saldo de contas inativas no fundo também pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, em outros canais de atendimento da Caixa e lotéricas.

Caso opte por ir até uma agência da Caixa, usar o autoatendimento do banco ou ir até uma lotérica, o trabalhador deve apresentar o Cartão Cidadão (no qual são depositados benefícios sociais geridos pelo banco, como seguro desemprego e o abono do PIS) para realizar a consulta.

O que são contas inativas?


Todas as contas do FGTS relacionadas a contratos de trabalho com carteira assinada rescindidos, seja porque o trabalhador pediu demissão ou foi demitido, são consideradas como inativas. Isso porque deixaram de receber os depósitos mensais feitos pela empresa.

Portanto, todos esses recursos, desde que a rescisão do contrato tenha sido registrada até o dia 31 de dezembro de 2015, poderão ser sacados pelo trabalhador no ano que vem, conforme anúncio feito nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer.

Atualmente, os recursos de contas inativas do FGTS somente podem ser sacados quando o trabalhador se aposentar, comprar a casa própria ou ficar três anos consecutivos sem trabalhar com carteira assinada. No último caso, após esse período, ele pode sacar todo o valor depositado nas contas inativas do fundo a partir da data do seu aniversário.

Fique atento


Por um problema operacional da Caixa, contas do FGTS relacionadas a contratos de trabalho rescindidos nos últimos anos podem aparecer no sistema como ativas quando, na verdade, já são consideradas inativas.

Segundo a Caixa, no momento em que o contrato de trabalho é rescindido ele demora para entrar no banco de dados de contas inativas do fundo.

No entanto, de acordo com o banco, o problema operacional não vai interferir no valor que poderá ser sacado pelo trabalhador no ano que vem. Até lá, a questão deverá ser equacionada.

Portanto, ao realizar a consulta de seus extratos do FGTS, o trabalhador deve ter em mente de que todos os recursos depositados por empresas nas quais já trabalhou e foi demitido ou pediu demissão até o dia 31 de dezembro de 2015 poderão ser sacados, não importa se a conta ainda aparece registrada como ativa. O importante a observar é a data de afastamento registrada em cada extrato.

Como sacar


A data de saque vai depender de um cronograma, que será anunciado pelo governo após mudanças na lei 8.033, que trata das condições para uso do FGTS.

A previsão é que a mudança seja realizada até fevereiro do ano que vem e o trabalhador possa sacar os recursos a partir da data do seu aniversário em 2017.

De acordo com a Caixa, a previsão é que valores até 1.500 reais poderão ser sacados pelo trabalhador a partir de uma requisição no próprio site da Caixa. Já valores acima de 1.500 reais somente poderão ser resgatados em agências do banco.

Exame

Governo celebra convênio de R$ 5 milhões com TJRN para a Segurança




O Governo do Estado celebrou, na tarde dessa quarta-feira (21), convênio com o Tribunal de Justiça no valor de R$ 5 milhões. Os recursos repassados pelo judiciário serão investidos na Segurança Pública. A solenidade aconteceu na Governadoria.

“Agradeço o espírito solidário, cooperativo e de grande visão social de todo o TJRN, na pessoa do presidente Cláudio Santos. Este montante chega num momento crucial, quando vamos iniciar a Operação Verão”, assinalou o governador Robinson Faria.

Do total de investimentos, R$ 3 milhões serão aplicados na compra de submetralhadoras Ponto40, viaturas SUV – de maior resistência – e equipamentos de comunicação. Outro R$ 1,8 milhão garantirá o pagamento de diárias operacionais de policiais militares pelos próximos seis meses.

O presidente do Tribunal de Justiça reforçou que a Segurança deve ser um compromisso de todos. “Nós todos, sobretudo quem é poder público, tem obrigação com a Segurança. É com imenso prazer que celebramos este convênio que possibilita de maneira legal e transparente, a transferência de um erário para a Polícia Militar”, salientou Santos.

Os recursos financeiros serão liberados em três parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso. O secretário de Segurança, Caio Cesar, explicou que não se trata de um empréstimo. “É uma doação, cujo valor será investido integralmente na Segurança, seguindo um rigoroso plano de trabalho”, explicou ele.