Homens foram mortos com mais de 70 tiros de pistola em São Miguel

No final da tarde desta terça-feira, 29, dois homens foram assassinados no município de São Miguel. As vítimas foram identificadas como Marcos Aurélio Alves Silva, 33 anos, e Matheus Leandro Monte, 19 anos. Os dois são natural do estado do Ceará.

Os homens foram executados com mais de 70 tiros de pistola 380 e Ponto 40. O crime aconteceu dentro de uma pequena oficina de Marcos Aurélio de adesivar veículos.

Marco Auréilio

Matheus foi alvejado com cerca de 03 disparos e caiu na calçada do estabelecimento. O corpo de Marcos Aurélio foi encontrado caído em cima de um colchão, dentro do prédio com a cabeça esfacelada pelos disparos. 

A equipe do Itep e a polícia encontraram 75 capsulas, sendo 32 de pistola 380 e 43 de ponto 40. Ao lado do corpo foi localizado também um revólver calibre 38 com todas as munições intactas. 

Matheus

Segundo informações, dois criminosos chegaram ao local com proposta de adesivar uma motocicleta e até chegaram a coloca-la para dentro do prédio. Momentos depois testemunhas contaram a polícia que só ouviram o tiroteio e os elementos fugindo na motocicleta. 

Câmeras flagram momento de saída dos suspeitos pelas mortes

A polícia recebeu informações, que Marcos Aurélio estava sendo acusado de um crime de homicídio na idade de Icó no último final de semana e não descarta a possibilidade de crime de vingança. 

Câmeras de monitoramento da cidade flagraram o momento que os dois criminosos chegando e saindo do local do crime.

Com informações do O Câmera

DHPP prende suspeito de assassinar a adolescente Samara Rayssa em Natal

Uma equipe de polícia civil da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), comandada pelo delegado Ben-Hur Medeiros, com o apoio do 9º Batalhão de Polícia Militar, prendeu, na manhã dessa terça-feira (29) no bairro Planalto, Diego Soares Ferreira, 22 anos, suspeito de no último dia 20 ter assassinado com disparos de arma de fogo a adolescente de 14 anos, Samara Rayssa Guedes de Souza, na comunidade do Leningrado, localizada no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

No dia do crime, Diego estaria em frente a cigarreira de sua mãe, quando viu dois homens em uma motocicleta e disparou contra a dupla, que caiu no chão e atropelou uma criança. Após o ocorrido, o suspeito continuou efetuando os tiros, e atingiu o abdômen da adolescente de 14 anos, Samara Rayssa, que faleceu duas horas após o crime. Segundo investigações, Diego ainda teria saído imediatamente de sua casa com a sua esposa e filha, após o fato. Em depoimento, testemunhas afirmaram que viram Diego atirando na vítima. Ele teria ainda, juntamente com a sua mãe, pedido desculpas à família da adolescente pelo acontecido.

Através de denúncias anônimas, a polícia localizou o suspeito em sua residência, localizada na mesma comunidade onde ocorreu o crime, quando ele tentou fugir pelos fundos da casa, sendo contido pela equipe de policiais. Diego estava foragido da justiça por ter sentença condenatória pelo crime de tráfico de drogas, e foi preso na manhã de hoje, sendo encaminhado para o sistema prisional.

FELIPE GUERRA E APODI: MPRN, MPCE e PM cumprem mandados para apurar fraude em licitação e contratação de limpeza urbana

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do GARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em duas cidades do RN e uma do Ceará.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Fortaleza, no Ceará. Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Oeste potiguar.

Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi.

As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso.

MPRN

FOTO: Área do Carnatal é vistoriada pela Semurb

Na manhã dessa terça-feira (29), técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram uma vistoria nos quase 74 mil metros quadrados, onde esta sendo montada a estrutura de camarotes, arquibancadas e do palco para o Carnatal 2016. Foram avaliadas escadas, rampas, espaços para cadeirantes, estrutura de banheiros e sinalização, esta última ainda não foi instalada.

Todos os anos a Semurb realiza esse tipo de vistoria para garantir que todos tenham direito a participar da festa de forma isonômica. De acordo com a Diretora do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços, Alessandra Marinho, a empresa teve uma preocupação em dotar toda a área do evento com arquibancadas, camarotes e banheiros acessíveis. Porém as áreas destinadas a serviços não foi atendida plenamente, como as áreas destinadas a Imprensa e Camarins.

Ela informa ainda, que todas as pendências identificadas durante a vistoria de hoje, serão encaminhadas a empresa para que ela tenha tempo hábil de corrigi-las para que na última vistoria, que deverá acontecer na próxima quinta-feira, dia 1, tudo esteja sanado para que o folião tenha todo o conforto e acessibilidade, ressalta. “É importante que os eventos promovidos em nossa cidade possam garantir a todos os cidadãos oportunidades iguais porque esse é o nosso compromisso”.

TRT-RN condena supermercado atacadista em Natal por descumprir normas de saúde e segurança

O supermercado Assaí Atacadista, em Natal, deve adotar medidas de prevenção à saúde e segurança de seus empregados, em especial dos que trabalham na câmara fria (camaristas), sob pena de pagamento de uma multa diária de R$ 50 mil.

A decisão liminar foi concedida pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Fiscalizações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constataram que o Assaí Atacadista não possui camaristas em seu quadro de empregados.

Além disso, a empresa permite o ingresso indiscriminado de trabalhadores de diferentes setores " e até de promotores de vendas de outras empresas " em suas câmaras frias.

Durante a fiscalização, foram flagrados promotores de vendas puxando, sozinhos, mais de uma tonelada de produtos, quando deveriam só demonstrar e promover produtos.

Comprovou-se, também, que o Assai não concede pausas para recuperação térmica, não paga adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos ao frio nem fornece os Equipamentos de Proteção Individual necessários, não implementou os programas adequados de saúde e segurança do trabalho e, ainda, exigiu mais de cinco horas extras em atividade insalubre.

Apesar dos auditores fiscais do trabalho terem concedido prazo para o supermercado cessar as falhas, em nova visita, o órgão fiscal encontrou as mesmas irregularidades, que motivaram reiterados autos de infração.

Em sua ação, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva defendeu que os camaristas devem trabalhar "com intervalos de recuperação térmica, equipamentos de proteção individual, pagamento de adicional de insalubridade e sem extrapolar a jornada de trabalho".

Para o juiz do Trabalho Zéu Palmeira, a medida se faz urgente antes que uma tragédia maior venha a ocorrer, porque "os acidentes de trabalho são previsíveis e, por isso, evitáveis, razão pela qual prevenção e gestão de riscos constituem investimento que precisa ser feito urgentemente".

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

Prisão indevida na “lava jato” custa casamento, emprego e reputação

Por Conjur

Por erro da força-tarefa da operação “lava jato” e do juiz Sergio Moro, a vida do ex-diretor da OAS Mateus Coutinho de Sá foi arruinada. Sua prisão indevida fez com que perdesse o emprego, sua mulher o abandonasse e ele fosse privado de conviver com sua filha pequena por quase seis meses, como informa o jornal Folha de S.Paulo. A recente absolvição de Coutinho de Sá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região deixou patente a arbitrariedade de seu encarceramento.

Em julgamento de apelação concluído na quarta-feira (23/11), a 8ª Turma do TRF-4, por unanimidade, absolveu o executivo, por falta de provas. Ele tinha sido condenado a 11 anos de prisão por Moro, que alegava haver “prova robusta” do envolvimento da OAS no esquema de corrupção que funcionava na Petrobras.

Mateus Coutinho de Sá foi preso preventivamente em 14 de novembro de 2014, junto com os presidentes das empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Iesa Óleo e Gás, UTC e Queiroz Galvão, além de outros executivos. Desde o início, ele jurou inocência, mas não foi levado a sério. Diferentemente dos demais, não conhecia os outros detidos, nem parecia ter conhecimento de assuntos de suas conversas, segundo um outro preso disse à Folha.

Na cela em que ficou, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, também estavam Erton Medeiros Galvão, presidente da Galvão Engenharia, João Auler, ex-presidente do Conselho Administrativo da Camargo Corrêa, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente e herdeiro da Mendes Júnior. Por ser o mais novo, Coutinho de Sá dormia em um colchão no chão, já que não havia camas para todos.

Ainda que demonstrasse serenidade, a saudade da filha apertava, e ele passou a demonstrar sintomas de depressão. Mas o executivo não queria que a menina o visitasse, para evitar desgastes. De acordo com o jornal, um agente federal formado em Psicologia passou a ajudá-lo. Outro, porém, provocou-o, dizendo que Coutinho de Sá não veria sua filha tão cedo. Fora de si, ele partiu para cima do agente, e teve que ser contido por seus colegas.

Como seus Habeas Corpus foram negados pelos tribunais superiores, Coutinho de Sá cedeu à saudade e concordou com uma ida da filha ao presídio, desde que fosse em um dia sem outras visitas. Quando os outros presos ouviram a menina gritar “pai!”, a comoção foi geral, conta a Folha.

Finalmente, em 28 de abril de 2015, o executivo deixou a cadeia após o Supremo Tribunal Federal autorizar que ele e outros investigados da “lava jato” poderiam responder ao processo em prisão domiciliar. Depois, Moro substituiu a detenção por medidas cautelas, como o afastamento de atividades econômicas.

Mas o estrago já estava feito. Coutinho de Sá foi demitido da OAS e passou a sofrer preconceito por ter sido acusado de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Pior: o desgaste acabou com seu casamento.

Juliano Breda, um dos seus advogados, lamentou sua prisão indevida. “Nenhum dos delatores da ‘lava jato’ tinha dito que Coutinho praticou qualquer tipo de crime. Ele não tinha absolutamente nada a ver com esse esquema.”

À Folha o executivo disse que não tinha condições de dar entrevista, e que estava concentrado em reconstruir sua vida.

Governo do Estado inicia folha de pagamento dos servidores da educação e administração indireta nesta quarta

O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Senado aprova texto-base do teto de gastos em 1º turno

O Globo

Em uma votação marcada por intensas manifestações contrárias, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, por 61 votos favoráveis e 14 contrários, o texto base da proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. Ainda devem ser analisados nesta noite três destaques feitos pela oposição que tentam mudar o texto.

Após aprovada, que é a principal medida de ajuste fiscal da equipe econômica, terá que passar por uma segunda votação para, então, seguir para sanção presidencial. A previsão é que o segundo turno ocorra em duas semanas. Assim, a expectativa do governo é que a emenda seja promulgada antes do recesso parlamentar, ainda em dezembro.

A PEC limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Apesar de vigorar por 20 anos, essa dinâmica poderá ser alterada no décimo ano por decisão presidencial. O texto tem enfrentado forte resistência social, sobretudo por conta das mudanças previstas no cálculo do mínimo constitucional para as áreas de Saúde e Educação. Não à toa, o gramado da Esplanada dos Ministérios foi tomado por uma violenta manifestação nesta tarde, em que alguns grupos acabaram queimando carros e depredando prédios públicos.

Em resposta ao STF, Câmara dos Deputados cria comissão especial para discutir aborto

O Estado de S.Paulo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na madrugada desta quarta-feira, 30, a criação de uma comissão especial para analisar a legislação que regulamenta o aborto no País. A decisão foi uma reação à decisão da 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

Os parlamentares se revezaram no microfone para dizer que a decisão é na prática “descriminalização” do aborto no País. “Quando o STF decide legislar, temos que responder ratificando ou retificando”, disse Maia, que foi aplaudido pelos parlamentares.

A comissão especial criada trata sobre a PEC 58/2011 que dispõe sobre “a alteração da redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para estender a licença maternidade em caso de nascimento prematuro à quantidade de dias que o recém nascido passar internado”. A ideia de criar a comissão é incluir a questão do aborto nas discussões.

Câmara aprova pacote anticorrupção

Mesmo com a aprovação do texto principal do pacote anti corrupção por 450 votos a 1, com três abstenções, deputados de vários partidos articulam amenizar o rigor das medidas anticorrupção na Câmara. Dezenas de emendas apresentadas retiram artigos importantes do projeto de lei apresentado pelo relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com base nas dez propostas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal, com aval de 2,4 milhões de assinaturas. O único voto contrário foi do deputado Zé Geraldo (PT-PA). A matéria segue para análise do Senado, sem previsão de data para votação.

Congresso em Foco

Câmara aprova punição por abuso de autoridade. Vejam como votaram os deputados do RN

Após desistirem de aprovar a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram no pacote anticorrupção a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade.

A medida foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobrás. O texto, no entanto, é mais brando do que a ideia inicial articulada pelos deputados, que queriam que integrantes do Poder Judiciário respondessem por crime de responsabilidade, o que poderia levar até mesmo à perda do cargo.

A emenda sobre abuso de autoridade foi apresentada pelo líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), e obteve apoio de 313 dos deputados, tanto da base do governo quanto da oposição. Votaram contra a medida 132 parlamentares. Cinco se abstiveram. O discurso dos parlamentares que votaram a favor foi na linha de que ninguém está acima da lei e todos devem ser punidos se cometerem erros o que esse blogueiro vai de acordo.

Atualmente no Brasil magistrados e procuradores/promotores quando cometem erros são enquadrados pelos seus conselhos, e caso cheguem a conclusão que cometeram abusos irreparáveis de conduta, vão para a compulsória, são aposentados com seus vencimentos integrais. Porque desembargadores, juízes e promotores quando cometerem seus desvios também não podem ser presos?

Vejam como votaram os deputados do RN. Apenas o deputado Fábio Faria votou contra a punição a magistrados e promotores.

Com informações do Estadão Conteúdo

Luzes se apagaram repentinamente, diz sobrevivente de acidente

Um breve relato de uma das sobreviventes do acidente aéreo que matou 71 pessoas do voo que levava a Chapecoense à Colômbia para disputar a final da Copa Sul-Americana mantém de pé a hipótese de que uma falha elétrica pode ter causado a tragédia.

O governador de Antioquia (departamento cuja capital é Medellín), Luis Pérez, contou a veículos colombianos que conversou com a auxiliar de voo Ximena Suárez no hospital.

“O pouco que ela falou foi que luzes começaram a se apagar repentinamente e que 40 ou 50 segundos depois sentiu a pancada. Ela se lembra até aí.”

A falha elétrica é por enquanto uma das duas hipóteses mais fortes para a queda do Avro RJ85 da empresa boliviana Lamia. A outra é de que teria faltado combustível –uma não exclui necessariamente a outra.

A tese da falta de combustível, por sua vez, foi reforçada por um depoimento de um piloto não identificado divulgado por emissoras de TV colombianas e que circulou por redes sociais no país na noite desta terça (29). Pela versão divulgada, esse piloto comandava um outro avião no momento da queda.

Ele relata que, a pedido da torre de controle do aeroporto internacional José María Córdova, no município de Rio Negro (vizinho a Medellín), onde pousaria o avião brasileiro, retardou o pouso de sua aeronave porque havia problemas em outras duas. Uma era a da delegação brasileira e a outra, como informou associação de aviadores civis da Colômbia, um Airbus da Viva Colômbia que havia declarado emergência em seu voo e solicitado à torre a prioridade para descer no aeroporto.

No depoimento, o homem não identificado afirma que a aeronave brasileira informara ao controle aéreo que precisava pousar logo porque tinha pouco combustível.

Folha de SP

Companhia aérea dona de avião que caiu na Colômbia tem negócios obscuros na Venezuela e piloto morava no Brasil

Os voos regulares, no entanto, não decolaram. O governador de Mérida à época, o chavista Marcos Díaz Orellana, deu todo o apoio ao projeto, mas foi apontado por Albacete como responsável pelo atraso nos repasses de investimento público e na burocracia. Em 2013, finalmente, a LaMia leva seus planos para outro Estado venezuelano: Nova Esparta.

O governador local, general Carlos Mata Figueroa – um dos mais destacados integrantes do então “núcleo duro” do chavismo – abraça o plano, mas a situação de Mérida se repete, o investimento público chega a conta-gotas e a empresa não avança.

Em janeiro de 2015, Albacete desiste da operação venezuelana, transfere as aeronaves para a Bolívia e cria a LaMia Bolívia, em sociedade com Miguel Quiroga, piloto que já voava como instrutor na escola de aviação Aerodinos e era genro do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina. Quiroga, 36 anos, comandava o jato que caiu e não sobreviveu ao acidente.

Ele morava no Brasil com a mulher e os três filhos. Vivia em um distrito da cidade de Epitaciolândia, no Acre, e estava construindo uma casa na cidade. “Ele era louco por aviação; um dos melhores pilotos que conheci”, disse ao Estado o instrutor de pilotagem acrobática Júlio Soares, de Rio Branco.

GRANDE SALTO

Da Bolívia, Ricardo Albacete transferiu-se para a Espanha, mantendo as operações da LaMia a cargo de Quiroga. No país europeu, o fundador da companhia passou a fazer lobby para os negócios da China Sonangol, gigante chinesa do setor de petróleo com sede em Angola. Um dos principais executivos da China Sonangol, Xu Jinghua – mais conhecido pelo nome que adotou, Sam Pa –, foi figura-chave na criação da LaMia, segundo o próprio Albacete afirmou em entrevista a uma TV venezuelana.

O vídeo, gravado em 2011, mostra Albacete afirmando que o capital da LaMia Venezuela teve ajuda do empresário chinês. “É uma empresa de todos os cidadãos de Mérida. Eu e minha família temos um capital inicial, com um apoio de um investimento chinês”, afirmou. “É um chinês amigo de muito poder aquisitivo que conheci há alguns anos. Já tive empresas na China. Ele nos apoia um pouco com essa operação. Seu nome é Sam Pa e investe em Angola.”

Albacete afirmou que “um raio provavelmente provocou o acidente” em declarações ao jornal espanhol El Confidencial. Ele disse que sua empresa – LaMia Venezuela – apenas arrendou os aviões à LaMia Bolívia. “Não somos acionistas nem empregados. Deixamos o mesmo nome para não perder a pintura do avião, que arrendamos a eles.”