quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Crise: Correios suspendem patrocínio de projetos culturais em todo o país

CvsMnoUW8AADUHwA crise não poupa ninguém e, por causa dela, os Correios vão suspender patrocínios de projetos culturais em todo o país. Procurada pela coluna, a empresa confirma que, só no Rio, deixará de investir em 12 projetos previstos para serem realizados até janeiro de 2018. “Em razão do delicado cenário econômico-financeiro em que a empresa se encontra, os Correios adotaram medidas de implementação imediata com vistas a recuperar sua saúde financeira.” Traduzindo: corte de custos.

Gente Boa, O Globo

Com salários atrasados, Prefeitura de Natal anuncia corte de despesas

Do G1 RN


Anúncio foi feito pelo prefeito nesta terça-feira (25) (Foto: Marco Polo Veras)Anúncio foi feito pelo prefeito nesta terça-feira (25) (Foto: Marco Polo Veras)

Devolução de carros alugados; devolução de imóveis alugados; não renovação de contratos de estagiários e redução de 15% nas cotas de combustíveis. Essas são apenas algumas das medidas anunciadas pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves para reduzir as despesas do município. A meta é atingir uma economia de R$ 160 milhões nas finanças municipais em 2017. O anúncio foi feito em entrevista coletiva nesta terça-feira (25). Até esta data, o pagamento do mês de setembro dos servidores municipais não foi concluído.
"As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município de Natal perdeu cerca de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM. E isso dificulta o bom funcionamento da máquina pública. Mas nós não desistimos. Estamos insistindo e persistindo para fazer com que essa cidade sofra o menos possível, por isso vamos adotar mais medidas de economia. Além disso, continuaremos fiéis ao que dissemos anteriormente: não vamos aumentar impostos. Vamos agir no corte das nossas despesas", disse o prefeito Carlos Eduardo.
Para o período 2016/2017, serão executadas medidas para redução de gastos e a expectativa é de que haja uma economia mensal de R$ 5.416.613,00 e anual de R$ 64.999.360,00. Entre as novas medidas estão: implantação da Central de Veículos, que vai otimizar os recursos e agilizar os serviços de deslocamentos – e a devolução de 73 automóveis alugados; devolução de imóveis alugados para ocupar preferencialmente prédios próprios, através da junção com outras secretarias; comparação da documentação comprobatória das promoções, reajustes, aumentos salariais dos servidores ativos e inativos da PMN com os valores pagos, individualmente; não renovação dos contratos de estagiários; redução dos gastos em função do volume de compras centralizada; redução de 15% nas cotas de combustíveis; avaliação dos preços dos alugueis de todos os contratos da Prefeitura; aumento da carga horária dos servidores para 8 horas diárias
"Com todas essas medidas, teremos uma economia de aproximadamente R$ 160 milhões para o ano de 2017. Essa é uma forma consistente de enfrentar o problema que atinge não apenas Natal, mas todo o país. Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que em 2017 possamos crescer e recuperar nossas receitas", disse Carlos Eduardo.
Além disso, a Prefeitura do Natal vai encaminhar para a Câmara Municipal oito novos Projetos de Lei que irão otimizar a receita do município. Entre os projetos estão: Suspensão temporária de novas bolsas através do Proeduc a partir de 2017; revogação da isenção do IPTU para imóveis locados pela prefeitura; cancelamento da renúncia para serviços hospitalares.
"A nossa expectativa é de que com a aprovação desses Projetos de Lei a receita do município tenha uma elevação mensal de R$ 7.859.000,00 e anual de R$ 94.308.000,00", destacou o controlador geral do município, José Dionísio Gomes.
Salário dos servidores

O prefeito Carlos Eduardo destacou ainda que a prioridade do Município é pagar os servidores e que todos os esforços estão sendo feitos para que o pagamento seja efetuado ainda dentro do mês. "Estamos vivendo o pior período de arrecadação - que são os meses de agosto a novembro - por isso a dificuldade de fechar a folha de pagamento. Mas esperamos que a partir de dezembro, em virtude do pagamento do IPTU e ISS, essa situação melhore e o pagamento volte a ser efetuado dentro do mês", disse Carlos Eduardo. Até o momento, a Prefeitura pagou a 95% dos servidores.

Com relação ao pagamento do 13º salário, o prefeito reafirmou a expectativa do município de conseguir pagar até o dia 20 de dezembro.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Gastos com comissionados no MPRN são três vezes maiores que no Estado, destaca reportagem

É destaque no Portal No Ar nesta terça-feira(25). A discussão sobre os custos dos Poderes do Rio Grande do Norte está produzindo uma série de comparativos proporcionais entre os órgãos. Em meio à situação dos servidores do Executivo, que estão com salários atrasados, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para garantir que não haja atrasos no repasse de seu duodécimo, ao mesmo tempo em que pede que o Executivo corte servidores.

Um comparativo entre as folhas salariais dos dois órgãos revela uma desproporcionalidade. Na Procuradoria Geral de Justiça, gasta-se quatro vezes mais com cargos comissionados do que no Executivo.
Veja reportagem completa no link abaixo:


FOTOS: Beto Rosado ressalta importância econômica da vaquejada durante manifestação em Brasília

DSC_0178DSC_0030O deputado federal Beto Rosado (PP) participou, na manhã desta terça-feira (25), da mobilização dos vaqueiros de todo o Brasil ocorrida em Brasília, em defesa da vaquejada. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância da atividade para a economia do Nordeste, com a movimentação de capital e geração de renda.

“Sei o que significa essa festa nas principais cidades do Nordeste. É uma atividade econômica muito importante para a geração de renda. É o pipoqueiro, o aluguel da tenda, o aluguel do gado e toda a movimentação da economia que a Vaquejada faz”, discursou o progressista.

Durante o discurso, o deputado parabenizou todos os presentes pelo ato e saudou de forma destacada a delegação do Rio Grande do Norte. “Quando saí da minha casa para o Congresso, fiquei todo arrepiado quando vi os caminhões de vaquejada que só via no Nordeste aqui em Brasília. Estamos num grito só para o Brasil entender e reconhecer o que significa a vaquejada”, afirmou.

Rosado lamentou que os vaqueiros tenham que passar por essa situação. Ele disse que jamais imaginou que isso ocorreria. Ponderou que, caso a manifestação tivesse ocorrido antes, talvez o resultado da decisão do STF tivesse sido diferente. No entanto, adiantou que participará da força-tarefa para incluir a regulamentação do esporte na constituição e também para reverter o posicionamento do Supremo.

A manifestação, que ocorre durante toda esta terça no Congresso nacional, reúne milhares de pessoas de todo o Brasil. Desde as primeiras horas da manhã, as caravanas começaram a se instalar em frente ao Congresso, onde ocorrem os discursos de apoio ao movimento.

LUTO – Futebol brasileiro perde o maior dos capitães: morre Carlos Alberto Torres

CvnrceUWEAAgPMEA braçadeira de capitão sempre caiu bem nele. Porte esguio, olhar penetrante, personalidade marcante. Não tinha jogador que não ouvisse com atenção suas observações, seus conselhos ou, na pior das hipóteses, suas broncas. Nem Pelé escapava. Morreu nesta terça-feira, aos 72 anos, de infarto fulminante, Carlos Alberto Torres. O homem que beijou e levantou a Jules Rimet em 1970.

Arrecadações do IPTU e Taxa de Lixo crescem R$ 8 milhões em Natal; enquanto isso, servidores seguem com salários atrasados e se revoltam

20/05/2015 - PREFEITURA DO NATAL - SEMUT (Secretária Municipal de Tributação) - Foto: Alex Régis/ SECOM

Foto: Alex Régis

Na contramão da crise econômica que a sociedade vivencia, a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo vem crescendo e contribuindo para reforçar a receita própria do Município de Natal. De acordo com a Associação dos Auditores Fiscais do Município de Natal (ASAN), até outubro de 2016, a arrecadação desses dois tributos cresceu mais de R$ 8 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Até 21 de outubro de 2016 foram arrecadados aproximadamente R$ 135 milhões de IPTU e taxa de lixo na capital potiguar.

Em 2015, a receita própria do município de Natal em relação ao IPTU e Taxa de Lixo teve um incremento de 18,79% em relação a 2014. Quando se compara a 2012, o aumento na arrecadação atinge 65%, ou seja, a receita total destes tributos saltou de aproximadamente R$ 113 milhões em 2012 para R$ 187 milhões em 2015.

Do Blog: Servidores públicos estão revoltados com atraso de salários, e descaso do Município com cumprimento de datas, independente da faixa salarial, tem causado grandes transtornos aos trabalhadores, que estão com suas contas domésticas atrasadas. Resultado: juros que a Prefeitura não irá ressarcir. No caso dos auditores fiscais, a indignação é grande, por realizarem um trabalho acima da média, arrecadando cada vez mais para o Município. 

De acordo com o auditor fiscal do município Erifranci Rodrigues, chefe do Setor de Fiscalização do IPTU e Taxas Imobiliárias, “as ações realizadas para aumentar a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo foram concentradas nos maiores devedores, a partir de procedimentos fiscais para regularizar as informações cadastrais dos imóveis, como titularidade e área construída”. Desde 2012 a arrecadação vem evoluindo devido ao empenho nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Tributação.

FOTOS: Polícia Militar prende suspeitos de assaltarem farmácia na zona Norte de Natal

Detidos na zona Norte%5d (1)Detidos na zona Norte%5d (2)Detidos na zona Norte%5d (3)Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública prenderam na noite desta segunda-feira (24), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, Jose Edson Leal Lima e Isack da Silva Barbosa suspeitos de roubarem uma farmácia na rua Itaperuna, no Conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi, na zona Norte de Natal.

Com base nas características dos suspeitos, os policiais interceptaram uma motocicleta Honda de cor vermelha e placas OWG 0936 utilizada pelos infratores e detiveram o condutor Isaack da Silva Barbosa. Após diligências e com a colaboração do detido, os policiais localizaram também Jose Edson Leal Lima outro suspeito de envolvimento no roubo. Com eles a PM apreendeu um revólver calibre 22 municiado, bolsas femininas, capacetes, dinheiro e celulares de procedência duvidosa.

O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal, onde eles ficaram à disposição da Justiça.

Presidente do STF rebate Renan Calheiros e exige respeito ao Judiciário

CvnVDeJWcAABW8FA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta terça-feira a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comanda, com um discurso exigindo respeito dos outros Poderes.

Sem citar diretamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ela afirmou ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído” ou “desmoralizado” fora dos autos. Renan chamou de “juizeco” o magistrado Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que deu a ordem de prisão contra os policiais legislativos do Senado.

— Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes é agredido. E não há menor necessidade de em uma convivência democrática livre e harmônica haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O Poder Judiciário forte é uma garantia para cidadão. O Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível é que fora dos autos qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado porque, como eu disse, onde um juiz é destratado, eu também sou, qualquer um de nós juiz é — afirmou Cármen.
A presidente do STF afirmou que o poder Judiciário “exige” ser respeitado pelos demais poderes.

— Numa democracia o juiz é essencial, como são essenciais membros de todos os Poderes, que nós respeitamos, mas queremos, queremos não, exigimos, o mesmo igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição — disse

O Globo

Protesto de vaqueiros na Esplanada tem hino nacional e apoio do deputado Jair Bolsonaro

IMG-20161025-WA0005Foto: cedida. Deputado Jaior Bolsonaro em foto com vaqueiros potiguares.

Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar, 2,8 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros participavam do ato às 9h50. O presto em andamento ainda chamou a atenção pelo canto do hino nacional, e a presença e apoio do deputado Federal Jair Bolsonaro(PSC). O deputado Tomba Farias(PSB) também se encontra no DF em apoio a classe.


terça-feira, 27 de setembro de 2016

Governo inicia processo para regularizar serviços de gestão de margem e consignações em folha

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, deflagrou processo licitatório para regularizar os serviços de gestão de margem e consignações em folha, bem como para firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado com o mesmo objetivo, até que a licitação seja deflagrada ou no prazo máximo de 120 dias.

A Administração Estadual estabeleceu critérios objetivos, que conferem mais transparência e moralidade ao processo, e esses mesmos critérios serão utilizados para pautar a escolha da empresa que firmará termo de cooperação com o Governo.

A Portaria N.º 731/2016 – GS/SEARH, que instaura o processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado consistente em disponibilização e manutenção de um sistema informatizado, via internet, de reserva de margem e gestão de consignações com desconto na folha de pagamento dos servidores do Estado, foi publicada no dia 24 de setembro no Diário Oficial do Estado.

Além dos requisitos previstos na Lei 8.666/93, no tocante à qualificação técnica, o licitante deverá comprovar que:

1 – já prestou os serviços objeto da licitação a pelo menos três entes públicos que, somados, detenham, no mínimo, 300.000 (trezentos mil) servidores ativos, inativos e pensionistas;

2 – já processou mais de 500.000 (quinhentas mil) linhas de consignados em instrumentos jurídicos firmados com o Poder Público;

Para minimizar eventuais problemas no período de transição de uma empresa para outra e visando evitar prejuízos para servidores e consignatárias, os bancos credenciados já foram informados dessa ação.

Importante destacar que essa é a primeira vez que o Estado será remunerado por empresa responsável pela gestão dos consignados. Até então, a gestora cobrava das instituições financeiras credenciadas, porém o Estado não tinha participação nessa cobrança.

A partir desse novo modelo, o Estado passará a ter o controle, uma vez que estabelecerá os valores que deverão ser cobrados aos bancos credenciados, e também será remunerado pela gestora dos consignados. O montante resultante dessa operação será repassado para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (FUNDESPE), instituído pela Lei Estadual nº 6.558, de 30 de dezembro de 1993.

Vencerá a licitação o licitante que atender aos requisitos previstos em lei e no edital e ofertar maior valor mensal de recolhimento ao Fundespe.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

STF compartilha com força-tarefa provas sobre dez parlamentares

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a força-tarefa da Operação Lava Jato – equipe de procuradores que investiga, na primeira instância, o esquema de corrupção na Petrobras – de provas relacionadas às investigações de dez deputados e senadores.

O pedido, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, visa a abertura de ações de improbidade administrativa — cujo objetivo é obter o ressarcimento aos cofres públicos e cobrar multa por prejuízos causados à estatal.

O compartilhamento só é possível porque o chamado foro privilegiado dos parlamentares (direito de ser julgado somente no STF) se restringe às ações penais e não inclui ações cíveis, como as de improbidade.

As provas a serem enviadas ao Paraná estão dentro de denúncias já apresentadas ao STF contra os senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados federais Luiz Fernando Faria (PP-MG), José Otávio Germano (PP-RS), Roberto Britto (PP-BA), Nelson Meurer (PP-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Athur Lira (PP-AL) e Vander Loubet (PT-MS).

Os procuradores da força-tarefa ainda deverão avaliar se cabe a abertura das ações de improbidade.

“O material probatório produzido é extremamente relevante, pertinente e necessário para possibilitar a instauração de apuração na esfera de responsabilização por ato de improbidade administrativa ao fim do enquadramento das condutas de agentes públicos e terceiros envolvidos, notadamente porque complementam e auxiliam na compreensão do complexo esquema de desvio de verbas públicas em detrimento da Petrobras”, diz documento assinado pelo procurador Deltan Dallagnol.

A autorização do ministro Teori Zavascki foi assinada no último dia 25 de agosto.
“É possivel verificar, pelas razões apresentadas, aparente correlação entre os elementos probatórios colhidos nos mencionados procedimentos com os fatos objeto dos inquéritos civis, instaurados para apurar a prâtica de atos de improbidade administrativa no âmbito da Petrobras e da BR Distribuidora”, escreveu o ministro.

G1/RJ

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

PTB e PMDB são os principais beneficiários de doações do Bolsa Família nas campanhas

O Globo

Dos quase R$ 16 milhões doados por beneficiários do Bolsa Família, R$ 5.157.328,45 foram em recursos financeiros e a maior parte – R$ 10.813.108,10 – em bens estimáveis. As chamadas doações em estimáveis são aquelas em que é calculado o valor do trabalho que a pessoa prestou para a campanha, o valor do empréstimo de um carro ou um galpão, entre outros exemplos. Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Segundo informações da assessoria do TSE, dos 16 mil beneficiários do Bolsa Família que doaram para as campanhas eleitorais deste ano, de acordo com levantamento feito pelo tribunal, 9.040 fizeram doação financeira e 8.254, doação em bens estimáveis. Outros 586 fizeram os dois tipos de doação (financeira e estimáveis) .

O maior partido da Câmara, o PMDB, é o que mais recebeu doações em financeiro (R$ 410,7 mil) e o segundo em bens estimáveis (1,1 milhão). O PSD aparece em seguida, com R$ 326,3 mil doações financeiras e R$ 1,1 milhão em estimáveis.

No ranking geral, considerando o total de doações, a liderança é do PTB, com R$ 1,7 milhão, sendo que R$ 1,5 milhão em estimáveis e o restante em financeiro. Os candidatos do PSDB receberam ao todo R$ 1 milhão de doadores do Bolsa Família, sendo R$ 712,7 mil em estimáveis e R$ 296.1 mil em financeiro. O PT está em quinto no ranking geral de doações, com R$ 914.2 mil , sendo R$ R$ 321.3 mil em financeiro e o restante em bens estimáveis.

Confira os partidos que mais se beneficiaram com as doações, segundo dados divulgados pelo TSE:

PTB – R$ 1.767.262,33
PMDB – R$ 1.517.122,36

PSD – R$ 1.109.949,30
PSDB – R$ 1.008.855,00
PT – R$ 914.233,14

Os que mais receberam em bens estimáveis :

PTB – R$ 1.582.483,37
PMDB – R$ 1.106.381,21
PSD – R$ 783.563,67
PSDB – R$ 712.730,93
PSB – R$ 634.452,01

Os cinco que mais receberam doações em financeiro:

PMDB – R$ 410.741,15
PSD – R$ 326.385,63
PT – R$ 321.340,99
PSDB – R$ 296.124,07
PP – R$ 268.712,64

Câncer da mulher de Mantega não inibiu ele de participar de esquemas e falcatruas

Se a prisão Guido Mantega motivou queixas, em razão do estado de saúde da sua mulher, o ex-ministro da Fazenda não se preocupou com isso quando houve os crimes atribuídos a ele. O câncer da psicanalista Eliane Mantega foi diagnosticado dois anos antes de o marido pedir R$5 milhões a Eike Batista para pagar dívida de campanha do PT, por meio de contrato superfaturado com a Petrobras. Dinheiro roubado.

O câncer da mulher de Mantega foi detectado em dezembro de 2011, e o acerto criminoso, revela Eike Batista, ocorreu em novembro de 2013.

Se a Lava Jato quisesse induzir Guido Mantega à delação premiada, esta seria a hora adequada. Mas a revogação da prisão desmente isso.

Ao contrário do que dizem os petistas, os policiais foram tão discretos, na prisão de Mantega. Até usaram veículo sem inscrições da PF.

Senadores do PT, quase todos investigados, chamaram a prisão de Mantega de “desumanidade”. Mas silenciaram sobre a sua soltura.

O ex-ministro Guido Mantega, preso ontem na Lava Jato, acabou motivando protestos de petistas, que acusaram a Justiça e o Ministério Público Federal de “desumanidade”. Mas graves acusações pesam contra ele. Em 2012, por exemplo, foi acusado de improbidade quando foi avisado e se omitiu de esquema de corrupção na Casa da Moeda. Em maio, foi levado sob vara para depor na Operação Zelotes.

Mantega era ministro quando o esquema de ladroagem no Carf, ligado à Fazenda, suprimiu mais de R$ 20 bilhões dos cofres públicos.

Marcelo Odebrecht, preso pela Lava Jato há mais de um ano, também citou Guido Mantega como um dos achacadores dos governos petistas.

Cláudio Humberto

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Justiça Eleitoral concede direito de resposta a Carlos Eduardo nas redes sociais de Kelps

O candidato à Prefeitura de Natal pela coligação “É possível fazer mais por Natal”, Kelps Lima, terá que conceder direito de resposta ao prefeito Carlos Eduardo em suas redes sociais por fazer postagens com o objetivo de degradar ou ridicularizar a imagem do atual chefe do executivo municipal e candidato a reeleição. A determinação foi tomada pela Dra. Suely Silveira, juíza eleitoral, que ainda ordenou a retirada imediata do material publicado nos perfis das redes sociais de Kelps.

“É forçoso reconhecer que as mensagens postadas pelo representado acerca da não veiculação de propaganda do candidato Carlos Eduardo, no horário político gratuito na TV, sob a alegação de serem propaganda “maquiada” , são, no mínimo, indevidas, vez que as Decisões Interlocutórias proferidas (fls. 22/23), carecem de definitividade”, justificou Suely.

Na sentença, a juíza também disse que o candidato Kelps Lima ultrapassou os limites da legislação vigente: “As postagens nas redes sociais do representado, com imagens que carregam em si umamensagem subliminar, que é aquela de conteúdo dissimulado, que atua no subconsciente dapessoa a ela exposta, usada como uma forma subutil de incentivar algum comportamento, nãodeve ser utilizada para degradar ou ridicularizar outrem.

Vê-se, portanto, que houve extrapolação do limite da crítica razoável, ínsita ao jogo político, eparte para ofensa pessoa do candidato representante, atingindo-lhe a honra, É nesse viés que sefaz necessária a atuação da Justiça Eleitoral no sentido de coibir tais práticas”.

O direito de resposta adquirido concedido a Carlos Eduardo deverá ser no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, com caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, ficando disponível para acesso pelos usuários do serviço internet pelo tempo de 03 (três) dias, tempo não inferior ao dobro de sua veiculação.

Na decisão, a juíza também determinou a abstenção de novas postagens com o uso de mecanismos ou expressões que ridicularizem candidatos e por fim, em caso de descumprimento da presente sentença, aplicação de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e suspensão por 24 horas do acesso a suas redes sociais.

Declaração de Eike Batista, um dos alvos da Arquivo X, levou Mantega à prisão

Cs9XIDFW8AECreeFoto: Michel Filho 17-11-15 / Agência O Globo

Além do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que foi preso temporariamente em São Paulo, o empresário Eike Batista é um dos alvos centrais da 34ª fase da Operação Lava-Jato deflagrada na manhã desta quinta-feira, batizada de Arquivo X. Como adiantou o blog de Lauro Jardim, uma das 49 ordens judiciais cumpridas pela Polícia Federal é um mandado de busca e apreensão realizado nesta manhã na sede da empresa OSX, no Rio de Janeiro.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Eike Batista declarou que recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Em seu depoimento à força-farefa, o empresário disse ter feito um depósito de US$ 2,3 milhões no exterior para as contas de João Santana e Monica Moura. Ele assumiu o pagamento depois que O GLOBO revelou que Moura relatou o mesmo à força-tarefa, durante tentativa de delação premiada.

Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato fictício com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava-Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013 foi realizada transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários.

A Polícia Federal também fez buscas em endereços das empresas Kriadon, Conceito, JCIS e RT. Elas estariam em nome de Júlio César Oliveira Silva, suposto operador de pagamentos de propina em nome de Eike e da Mendes Júnior. Segundo investigadores, as empresas simulavam prestação de serviços para fazerem pagamentos ilegais no esquema de corrupção da Petrobras.

Em recuperação judicial, a OSX é investigada por irregularidades em um consórcio com a construtora Mendes Junior. As empresas ganharam um contrato para fazer duas plataformas para a Petrobras, a P67 e a P70, mas o contrato foi repassado aos chineses da Offshore Oil Engenieering Corporation em 2015.

Entre as 49 ordens judiciais, estão 33 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e oito mandados de condução coercitiva em cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

Guido Mantega foi preso temporariamente pela manhã na entrada do hospital Albert Einstein, onde ele acompanhava uma cirurgia da mulher.Agentes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro. Depois de receber críticas por conta da forma com que foi feita a prisão, a Polícia Federal respondeu, em nota, que a detenção ocorreu “de forma discreta” e em “viatura não ostensiva”.

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi preso o diretor de Negócios Industriais da Mendes Júnior, Ruben Costa Val. Também foram presos temporariamente na operação: Luis Eduardo Tachar, Danilo Souza Batista, luiz Eduardo Guimaraes Carneiro, Luiz Claudio Machado Ribeiro e Francisco Corrales Kindelan. Somente um mandado de prisão não foi ainda cumprido, porque o investigado se encontra na Espanha.

O Globo

ENGOLINDO ESTA AQUI: Beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 16 milhões a campanhas políticas, segundo TSE

Cs910F7XEAAod77Foto: Alexandro Auler / Agência O Globo

Em cruzamento de dados feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram detectadas doações para campanhas eleitorais de quase R$ 16 milhões feita por pessoas que recebem o Bolsa Família. Essas informações serão repassadas nesta quinta-feira pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A intenção do cruzamento é investigar indícios de irregularidades em doações feitas aos candidatos. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o objetivo é verificar se eles possuem renda para doar.

Esta é a primeira eleição em que está vedada a doação de empresas. Os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas e de seus partidos. Até agora, segundo dados do tribunal, foram feitas doações a todos os candidatos num total de R$ 1,2 bilhão.

O cruzamento levou em conta as informações divulgadas pelos candidatos em suas prestações de contas. Cada vez que recebe uma doação em dinheiro, o candidato é obrigado a informar a Justiça Eleitoral em até 72 horas. Esses dados foram cruzados com dados do cadastro único para programas sociais do governo Federal. A ideia é investigar indícios da falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro para doar a candidatos. Além disso, o TSE verifica se esse doadores, sem renda para doar, estariam sendo usados como laranjas por candidatos.

O Globo

Lula em Natal: manifestantes a favor e contra se desentendem na Via Cost...


Com a palavra a sociedade natalense vitima desta confusão em Natal

LULA: Após prisão de membro da CUT, o ex-vereador petista ”Júnior Rodoviário” manda parar todo sistema de transporte público em Natal

Durante a confusão envolvendo simpatizantes do ex-presidente Lula e pessoas que protestavam contra o mesmo um membro da CUT foi detido na Via Costeira por desacato a autoridade.

O presidente do sindicato dos rodoviários ”Júnior Rodoviário” deu ordem para que todo o sistema de transporte público seja parado de imediato até a liberação do membro da CUT.

Na Via Costeira em frente ao local onde o ex-presidente Lula almoça dois ônibus fecham a Via Costeira a pedido do Júnior Rodoviário.

Com informações do Via Certa Natal

FOTO: Pixuleco foi inflado na Via Costeira durante almoço do ex-presidente Lula em Natal

Cs-YZh6WYAA2Ax-Foto e informações: Via Certa Natal

O boneco Pixuleco foi inflado na Via Costeira durante o almoço do ex-presidente Lula em Natal. O almoço terminou em confusão em via pública e um membro da CUT foi detido por desacato a autoridade.