quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Em reforma do ensino médio, MEC prevê R$ 1,5 bi para tempo integral

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo federal vai investir R$ 1,5 bilhão na expansão do ensino médio em tempo integral em todo o país. A meta, segundo ele, é de atender 500 mil jovens nessa “jornada estendida” até o fim do mandato, em dezembro de 2018.

A medida faz parte do pacote de renovação do ensino médio assinado nesta quinta pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele também enviou ao congresso uma Medida Provisória (MP) que altera o currículo, a carga horária e os eixos programáticos dessa etapa da educação básica.

Durante a cerimônia, Mendonça Filho falou em “falência do ensino médio brasileiro” e disse que o quadro atual “justifica a relevância e a urgência” que caracterizam uma medida provisória. Diferentemente do projeto de lei comum, a MP tem prazo limite de 120 dias para tramitar no Congresso Nacional.

Veja a matéria completa do G1 AQUI

Ingressos para Brasil e Bolívia acabam em menos de cinco horas

Os ingressos para Brasil e Bolívia, em Natal, se esgotaram em menos de cinco horas. A carga total disponibilizada foi de 31 mil ingressos. As vendas começaram às 10h, foram interrompidas e depois reiniciadas ao meio-dia pelo site da Confederação Brasileira de Futebol. Três horas depois restavam pouco mais de mil entradas. E quem acessou o site por volta das 17h ja tinha dificuldade para adquirir, mesmo os mais caros, os últimos a serem vendidos.

A Seleção Brasileira entrará em campo às 21h45 do dia 6 de outubro, na partida válida pela 9ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018. Todos os ingressos terão lugar marcado.

Com informações do Novo Jornal

No Recife, Lula diz que Moro e PF terão de lhe ‘pedir desculpas’

O ex-presidente Lula (PT) criticou a 34° fase da Lava Jato que culminou com a prisão preventiva do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (22). Segundo o petista, depois do que ele chama de “devassa” no seu partido, Ministério Público, Polícia Federal, o juiz Sergio Moro e a imprensa terão que lhe “pedir desculpas”.

“Foram buscar o Guido dentro da sala de cirurgia da sua mulher que está com um câncer, para depois com a maior desfaçatez dizer que não sabia que ela estava com câncer. Sabiam, a pessoa não está numa sala de cirurgia para fazer maquiagem”, criticou, durante discurso esta noite, no Recife.

A nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada há dez dias das eleições municipais, tem para Lula, a intenção de criminalizar o PT e atrapalhar a eleição de seus candidatos. Pela manhã, em Fortaleza, o ex-presidente chegou a rebatizar a fase chamada de Arquivo X, de “Boca de urna”.

“Querem destruir o PT porque nós fizemos em menos de 20 anos o que eles não fizeram em cinco séculos. Mas não se preocupem, eu estou tranquilo. Duvido que dentro do Ministério Público Federal, ou o próprio juiz Sérgio Moro, seja mais honesto do que eu”, disse Lula.
Durante a fala de 30 minutos, Lula voltou a acusar “a imprensa, parte da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e das elites, de conluio” contra ele. “Eu tenho consciência do ódio que eles têm por mim”, afirmou.

Depois de passar por cinco cidades do Ceará e Natal, Lula chegou ao Recife para um ato de apoio aos candidatos do PT às prefeituras
 do Recife e Olinda. O petista chegou à concentração do ato às 18h e fez uma caminhada de 30 minutos pelo centro comercial da cidade.
Acompanhado de deputados federais como Silvio Costa (PTB), senadores como Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT), candidatos a vereadores e líderes de movimentos sociais, Lula seguiu em carro aberto sendo ovacionado pela militância.

“É hora de dar o troco no golpe, vamos fazer isso nas urnas”, disse Humberto Costa, único a citar o presidente Michel Temer, afirmando que ele “não gosta de nordestino”.

Ainda nesta quinta, Lula participa de um comício em Ipojuca (PE), Região Metropolitana do Recife. Amanhã segue para São Paulo. Na agenda até o dia 2 de outubro estão previsto comícios no Rio de Janeiro e na Bahia.

Folha

Disque-eleitor opera a partir desta segunda (26)

disque ouvidoria

Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o TRE-RN disponibiliza, a partir de segunda-feira (26), o Disque-eleitor. A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone). O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h.
O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.

ASSECON/TRE-RN
http://www.tre-rn.jus.br/imprensa/noticias-tre-rn/2016/Setembro/disque-eleitor-opera-a-partir-desta-segunda-26

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Detran/RN lança campanha para divulgar o Símbolo Internacional de Surdez

P_20160919_100219O Detran/RN está lançando uma Campanha para divulgação do Símbolo Internacional da Surdez. Todos os veículos conduzidos por deficientes auditivos no Estado serão identificados com o símbolo mundial. A entrega dos adesivos para condutores com qualquer grau de deficiência auditiva é realizada pela Clínica Médica, na sede do órgão em Cidade da Esperança.

Nesta quarta-feira (21), às 16h, haverá uma blitz educativa no prolongamento da Avenida Prudente de Morais conscientizando os condutores sobre a Campanha. Na quinta-feira (22), a ação será às 10h, na cidade de Extremoz. Na ocasião, os motoristas receberão material educativo e poderão ver o adesivo para reconhecer o símbolo.

O diretor-geral do Detran, Marco Medeiros, informa que o órgão está inserindo o símbolo nas campanhas educativas e trabalhando de perto com os Centros de Formação de Condutores para repassar a importância dessa conscientização junto aos novos motoristas. “Nós já distribuímos cartazes em todas as nossas unidades aqui em Natal e no interior do estado e, além disso, estamos propagando o uso do adesivo e o reconhecimento do símbolo para garantir maior eficiência na divulgação. Nosso interesse é contribuir da melhor maneira possível na promoção do respeito e integridade dos condutores com deficiência auditiva”, disse o diretor.

Para a promotora Estadual com atribuição em defesa da pessoa com deficiência, Rebecca Monte Nunes, a iniciativa da Campanha do Ministério Público com o Departamento de Trânsito e vai colocar o Detran/RN como exemplo para outros estados. A promotora destacou que os órgãos chegaram juntos a um entendimento sobre as ações e o cronograma e assim todos ganham com a campanha sendo executada.
O símbolo internacional de surdez é uma maneira de identificar no trânsito as pessoas com deficiência auditiva total ou parcial e pode ser colocado em todos os veículos dirigidos pelos motoristas com essa necessidade especial, incluindo quem usa aparelhos auditivos ou quem já realizou implante coclear. Para solicitar, é preciso apresentar documento com foto e laudo médico atestando a necessidade.

A utilização do adesivo é opcional e voluntária, mas o Detran/RN reforça a importância do símbolo, pois serve de alerta os demais motoristas sobre a presença de pessoa com deficiência auditiva ao volante e traz maior segurança e respeito à condição especial.

A campanha do Governo do Estado, por meio do Detran/RN, orienta aos motoristas com deficiência auditiva a fixar dois adesivos: um no vidro traseiro do veículo, para informar que qualquer solicitação deve ser feita por meio dos faróis altos e não por buzina; e outro no vidro dianteiro, para facilitar a identificação por agentes de trânsito e demais autoridades de trânsito no momento da abordagem.

Rodoviários paralisam ônibus nesta quinta-feira em Natal

Os rodoviários vão paralisar as atividades nesta quinta-feira (22) em Natal. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN).

De acordo com ele, toda a frota deve parar. No entanto, o horário da paralisação só deve ser definido em reunião nesta quarta-feira (21). “Vamos definir o horário nesta quarta. Mas toda a frota deve ser paralisada”, comunicou.

Ainda segundo Júnior Rodoviário, um dos pontos do protesto é a Reforma Previdenciária.

No mesmo dia, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também vão paralisar as atividades.

Com informações do Portal No Ar.

Moro aceita denúncia e Lula se torna réu pela 2ª vez na Lava-Jato

Moro também aceitou as denúncias contra a ex-primeira-dama Marisa Letícia; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; e cinco pessoas ligadas à empreiteira – o ex-presidente Léo Pinheiro e os executivos Paulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

No despacho, Moro ressaltou que aceitar a denúncia não significa juízo conclusivo e que é preciso fazer essa ressalva porque a presença de Lula entre os acusados pode “dar azo a celeumas de toda a espécie”, que ocorrem “fora do processo”.

“Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa”, afirmou Moro em despacho.

O juiz ressaltou que as provas e fatos apresentados até agora são suficientes para que a denúncia seja aceita e que, no decorrer do processo, as provas serão analisadas e as defesas poderão apresentar seus argumentos, assim como o próprio Ministério Público Federal poderá “produzir prova acima de qualquer dúvida razoável”.

“É durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação. O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes”, afirmou Moro.

Apesar de apontar Lula como “comandante máximo” do esquema criminoso na Petrobras, o MPF não imputou, na denúncia, o ex-Presidente pelo crime de associação criminosa. De acordo com Moro, a omissão é plausível porque tal fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal.

“A suposta associação também envolveria agentes que detêm foro por prerrogativa de função e em relação ao ex-Presidente não teria havido desmembramento quanto a este crime”, explicou.

O Globo

Senado autoriza extinção de 10 mil comissionados

Nesta manhã, em votação simbólica, os senadores aprovaram uma medida provisória que extingue quase 10,5 mil cargos comissionados do Poder Executivo Federal.

Pela proposta, somente servidores efetivos poderão ser nomeados para essas funções.

A Folha diz, no entanto, que a MP não terá efeito imediato: “Para fazer a troca entre os cargos em cada órgão do Executivo Federal, o governo ainda precisará editar decretos”.

O Antagonista

Proposta do teto de gastos beneficia população mais pobre, diz Fazenda

A duas semanas da primeira votação, o Ministério da Fazenda quer transmitir a mensagem de que a proposta que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação também beneficiará a população mais pobre, que depende mais de serviços públicos.

A mudança na Constituição, com previsão para ser votada em comissão na primeira semana de outubro, é considerada prioridade pela equipe do presidente Michel Temer e defendida por economistas do mercado. Ao mesmo tempo, os opositores do governo dizem que a medida pode prejudicar as áreas de saúde e educação.

Em entrevista no Congresso nesta terça-feira (20), o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério Fazenda, Mansueto Almeida, e o assessor especial da pasta Marcos Mendes defenderam que a PEC terá impacto positivo para a população mais pobre e, ao compararem com outros países, argumentaram que o processo de ajuste no Brasil será gradual.

“Sobre o argumento de que o controle da despesa vai afetar o social, hoje a melhor política social que podemos fazer no país é recuperar economia e recuperar emprego. […] Os mais pobres sofrem mais com desemprego porque têm menos reserva, menos poupança, menos parente rico para ajudar, então a recuperação da economia é a principal política social”, disse Marcos Mendes.

Segundo ele, a taxa de desemprego entre os 10% mais pobres da população é de 20%. Para os 10% mais riscos, essa taxa está em 2%.

Para argumentar que a proposta altera o comportamento dos gastos de forma gradual, Mansueto Almeida afirmou que outros países fizeram um ajuste mais drástico, em relação ao que é proposto no Brasil.

“O resto do mundo fez um ajuste muito mais drástico, combinando corte de despesa, de salário, queda nominal em valor de aposentadoria e aumento de carga tributária. Não é isso que o Brasil está fazendo. O Brasil está fazendo um ajuste muito suave”, disse.

Na linha adotada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e por outros integrantes do governo, Mansueto Almeida apontou que a situação atual da economia é herança de outros governos. Ele afirmou que o governo anterior, de esquerda, deu subsídio para ricos e que não alterou o sistema tributário brasileiro.

“Tivemos nos últimos anos governo de esquerda, que poderia ter feito muita coisa com a reforma tributária e não fez absolutamente nada. […] Teve chance de fazer sistema tributário mais progressivo e não fez. Deu subsídio para rico. Estamos em situação gravíssima”, afirmou.

O secretário também defendeu a versão original da proposta de alteração da Constituição que limita o crescimento dos gastos do governo à inflação. Ele foi questionado sobre a informação de que a revisão do teto dos gastos pode ser atrelada à queda da dívida pública e ao crescimento da economia brasileira.

CONGRESSO

O relator da proposta na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que o governo intensificará a articulação no Congresso para convencer os parlamentares da importância da proposta e chegou a dizer que o governo usará a estratégia de comunicação usada no impeachment. “Já tem um conhecimento sobre o tema. Será a mesma estratégia”, disse. Ainda segundo Perondi, Temer pode “circular no plenário e até em gabinete se for necessário”.

A entrevista no Congresso Nacional com os dois integrantes do Ministério da Fazenda foi promovida por Perondi que, no fim do encontro, afirmou a jornalistas: “Ajudem!”

Na semana passada, depois de reunião com parlamentares, o ministro Henrique Meirelles saiu a pé da residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados para defender a aprovação da proposta. Na ocasião, não descartou uma campanha para chamar atenção da população e do Congresso para o tema.

A proposta deve ser votada em comissão da Câmara nos dias 6 ou 7 de outubro, segundo Perondi. Depois disso, será encaminhada ao plenário, onde precisa de aprovação em dois turnos por 308 dos 513 deputados. A intenção da presidência da Casa é que o texto seja enviado para análise do Senado nos primeiros dias de novembro.

Folha Press

Mulher deixa filho de 2 anos em carro para curtir boate com amigos

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Uma mulher deixou o filho de 2 anos trancado em um carro estacionado na entrada de uma boate em Schaffhausen (Suíça). Lá, ela curtia a madrugada de domingo (18/9) com amigos, contou o “Sun”.

Os gritos e o choro do menino chamaram atenção e um homem quebrou um das janelas para retirar a criança. A mãe, de 25 anos, apareceu e denunciou o “salvador” por vandalismo.

Mas a mulher, que não foi identificada, não ficou incólume: ela responderá na Justiça por negligência infantil.
Imagens registrando a cena circularam nas redes sociais da web local e provocaram revolta.

Page Not Found, O Globo

Aplicativo do Google para competir com WhatsApp pode sair nesta semana

20160823143329_660_420Mais uma tentativa do Google de concorrer com o WhatsApp pode chegar ao Google Play nesta semana. Allo, o prometido app de mensagens da empresa equipado com inteligência artificial, pode ser lançado nesta quarta-feira, 21.

Quem vazou a data foi Evan Blass, famoso jornalista com fontes seguras na indústria responsável por adiantar diversas informações sobre lançamentos de smartphones e outros produtos. Allo foi anunciado oficialmente em maio deste ano.

A informação corrobora a promessa do Google de lançar o aplicativo no fim do verão no hemisfério norte, o que acontece justamente no dia 21 de setembro. Além disso, a data marca exatamente um mês após o lançamento do Duo, aplicativo de video-chamadas da empresa, anunciado juntamente ao Allo em maio.

O Allo vem equipado com o Google Assistant, o novo assistente do Google, que identifica palavras chave da conversa para oferecer sugestões. Se a conversa gira em torno de um restaurante, a inteligência artificial pode sugerir opções de restaurantes por perto e ainda reservar uma mesa, tudo sem precisar sair do aplicativo.

Outro ponto interessante é a segurança das mensagens. O app conta com um modo incógnito, similar ao do Chrome. Ou seja: é possível abrir uma janela de mensagens que se autodestruirão depois de algum tempo, e estas mensagens serão criptografadas de ponta-a-ponta, como acontece no WhatsApp, o que impede que sejam interceptadas.

Olhar Digital, UOL

Jovem é morto a tiros no aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre

corpoaeorportoJovem é morto dentro do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre (Foto: Eduardo Moura/G1)

Um jovem foi morto a tiros dentro do saguão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira (19). O crime ocorreu por volta das 11h, quando torcedores do Grêmio e jornalistas aguardavam o desembarque do novo treinador gremista Renato Portaluppi, que chegou de um voo do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Marlon Roldão Soares, de 18 anos. Ele não tinha antecedentes criminais, segundo a polícia.

Criminosos entraram no saguão do terminal 2 e atiraram contra a vítima em frente ao portão de embarque. Depois, fugiram em um veículo Chevrolet Cobalt de cor prata. O delegado Gabriel Bicca afirma que o jovem foi morto com pelo menos 15 disparos.

“Crime tem característica de execução, já que os tiros foram à queima-roupa”, disse o delegado ao G1.

Conforme familiares que estavam com o jovem, ele foi ao aeroporto acompanhar um amigo que ia viajar. O pai, Luis, foi até a delegacia que fica no local para prestar depoimento. À reportagem da RBS TV, ele disse que o filho estava de aniversário nesta segunda.

A Polícia Federal ficará com a investigação do caso, já que o crime ocorreu dentro do aeroporto. A Polícia Civil, pelo delegado Gabriel Bicca, vai ajudar nos trabalhos. Ao G1,o delegado disse quea polícia já tem suspeitos.

O local foi isolado para o trabalho da perícia e da Polícia Federal. De acordo com a Infraero, as operações não chegaram a ser suspensas, apesar do crime. A empresa também informa através de sua assessoria de imprensa que vai colaborar com a investigação da polícia.

G1

Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma ação penal. Na decisão, o magistrado entendeu que não é possível conceder liminar contra eventual decisão do juiz Sérgio Moro contra o acusado. As informações são da Agência Brasil.

Na semana passada, a força tarefa de investigadores da Operação Lava Jato denunciou Okamotto pela acusação de atuar para que a empreiteira OAS pagasse o aluguel de contêineres do acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os procuradores, entre 2011 e 2016 foram feitos 61 pagamentos mensais no valor de R$ 21,5 mil.

Caberá ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidir se aceita ou rejeita a denúncia.

De acordo com os advogados de Okamotto, o ex-presidente não recebeu vantagens indevidas e os bens que Lula recebeu quando estava no cargo “integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público”, de acordo com a lei.

Folha Press

Google vai lançar software para combater o assédio online

20150901132051_660_420O Google está testando nova ferramenta que usa a inteligência artificial para ajudar a reduzir o assédio na web.

O software, chamado Conversation, bloqueia declarações ofensivas ou prejudiciais usando o aprendizado de máquina para encontrar a linguagem abusiva. O programa tem uma espécie de pontuação que vai de 0 a 100 (onde 0 é nada prejudicial e 100 é totalmente prejudicial).

De acordo com o Google, a taxa de precisão do programa para encontrar linguagem ofensiva é de 92%, mas o sistema deve melhorar com o uso. Por enquanto, a tecnologia será testada por páginas como o Wikipedia e o New York Times.

A gigante de buscas afirma ainda que pretende tornar o software open source, o que o permitirá ser usado por quem desejar.

Olhar Digital, UOL

Central Metropolitana de Regulação viabilizou 781 cirurgias ortopédicas em seis meses

A Central Metropolitana de Regulação (CMR), que funciona sob forma de co-gestão entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), divulgou um relatório com indicadores do primeiro semestre de 2016. Os números mostram que a CMR consegue atender a 80% das solicitações recebidas.

“Apesar das dificuldades, com o empenho da equipe conseguimos fazer uma boa produção”, comemora Filomena Marques, coordenadora da Central Metropolitana de Regulação. Ela explica que os dados apresentados foram coletados no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), mas ainda há dados inseridos no Sistema Integrado de Gerenciamento Integrado de Usuários do SUS (SIGUS). “Após a contabilização das autorizações inseridas no SIGUS os números poderão dobrar”.

O relatório contabiliza a regulação 38.624 leitos, nos meses de janeiro a junho de 2016. Somente para cirurgias ortopédicas, foram autorizados 781 procedimentos, realizados no Hospital Regional Ruy Pereira, pertencente à rede estadual, e Hospital Memorial, unidade privada contratada por meio de convênio. Para os leitos de obstetrícia, foram regulados 12.895 procedimentos, leitos de pediatria foram 4.770 atendimentos, além de um total de 375 encaminhamentos para leitos de UTI.

No mesmo período também foram autorizados 18.074 exames de alta complexidade, como tomografias, ressonâncias, densitometrias, cintilografias, procedimentos de cateterismo, entre outros. Os números foram obtidos através de dados contidos no SISREG – Sistema Nacional de Regulação, do Ministério da Saúde.

Com este sistema é possível fazer o gerenciamento dos leitos habilitados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) otimizando a gestão das vagas e permitindo uma visão macro dos leitos disponíveis no Estado, melhorando o acesso dos usuários aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

O funcionamento da Central Metropolitana de Regulação (CMR) através da co-gestão possibilita ao estado e municípios o gerenciamento das atividades e o co-financiamento das ações, de forma compartilhada, fato pioneiro no país.

TJRN: Mediação Digital permite resolução de conflitos de forma rápida e gratuita

Consumidores de todo país contam agora com uma ferramenta gratuita para resolução de conflitos: o sistema de Mediação Digital criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plataforma, lançada em agosto, permite que as pessoas tentem resolver seus conflitos relacionados a produtos e serviços, de forma prática e rápida, com a mediação do Judiciário, mas sem a necessidade de um processo judicial, e sim através do entendimento entre as partes.

Inicialmente, a Mediação Digital atende a conflitos entre pessoas físicas e jurídicas, judicializados ou não. O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), afirma que as empresas que aderem ao sistema se comprometem em utilizar um novo olhar sobre o conflito, buscando realmente o entendimento e a resolução do problema. O magistrado destaca também que a disseminação do serviço evitará novos processos junto ao Judiciário.

Atualmente, a plataforma conta com 20 grandes empresas cadastradas, mas a intenção do Judiciário, ressalta o juiz, é de que o maior número possível de empresas adiram à Mediação Digital. Para isso, no dia 3 de outubro será lançado um mutirão digital com o objetivo de divulgar o novo serviço para que as empresas se cadastrem e possam realizar acordos com os consumidores.

O coordenador estadual do Cejusc explica que o próprio consumidor interessado pode indicar a empresa para o sistema, bastando informar a plataforma o número ou e-mail do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O Judiciário então irá entrar em contato com essa empresa e realizar o convite para que ela faça sua adesão – o cadastro pode ser feito diretamente no site da Mediação Digital. Empresas locais, parceiras das iniciativas do Cejusc, também estão sendo convidadas.

Como funciona

Após realizar seu cadastro, o consumidor procura a empresa com a qual deseja a mediação. Caso ela já esteja cadastrada, é iniciado um chat entre as partes, com intermediação de mediadores do Cejusc. A empresa tem um prazo de 20 dias para analisar o caso e formular uma solução.

Caso se obtenha um acordo e o conflito não tenha sido judicializado, ele será homologado online por um juiz integrante do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec). Caso já haja um processo em curso, as partes deverão levar a minuta desse acordo para que o juiz do caso faça a homologação, pondo fim à disputa judicial.

TJRN

A obrinha da senadora Fátima Bezerra

Por O ANTAGONISTA
Você viu certo: a reforma do apartamento funcional da senadora Fátima Bezerra, em Brasília, está custando R$ 275.949,03.
É você quem está pagando.
O contrato está aqui.

CRI começa nesta terça (20) entrega de 1.500 cadeiras de rodas

O Centro Especializado em Reabilitação do Rio Grande do Norte (CER III), antigo CRI (Centro de Reabilitação Infantil/Adulto), começa nesta terça-feira (20), a partir das 8h, a entrega das 70 primeiras cadeiras de rodas a pacientes de Natal e da grande Natal que se cadastraram, na unidade, no período de 2012 a meados de 2014. O evento faz parte da programação da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência”. O CER/CRI está localizado na Av. Alexandrino de Alencar, 1.900, bairro de Tirol.

Ao todo, serão 1.500 cadeiras que serão entregues a usuários já cadastrados. A Sesap montou uma estratégia de comunicação aos usuários através dos Correios e contato telefônico desde o início do mês de agosto. “Fizemos um levantamento dos cadastros por região, para facilitar o contato e enviamos cartas para os endereços cadastrados”, explicou o diretor geral do CER III(CRI), Sarcinelli Avelino.

Mas, apesar de todo esse trabalho, a unidade está enfrentando dificuldades para localizar algumas pessoas contempladas com a cadeira, devido à mudança de endereço. “É importante que as pessoas que solicitaram cadeiras no período de janeiro de 2012 a julho de 2014 façam a atualização do seu cadastro pelo telefone 3232-9720, bem como o agendamento da entrega no número 3232-9739. As cadeiras só podem ser entregues mediante agendamento”, esclareceu Sarcinelli.

Com relação aos usuários de cadeira de rodas que ainda não deram entrada, devem procurar o CER(CRI) para abrir o processo, levando uma solicitação médica, para preencher o cadastro e fazer as medições necessárias.

Justiça Federal aceita denúncia, e oito viram réus na Operação Hashtag

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva aceitou nesta segunda-feira (19) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra oito investigados na Operação Hashtag. A partir de agora, eles respondem por crimes como promoção de organização terrorista, associação criminosa, corrupção de menores e recrutamento para organização terrorista. Esta é a primeira ação penal por terrorismo no Brasil.

O grupo foi identificado pela Operação Hashtag, antes da Olimpíada do Rio de Janeiro. Na sexta (16), dia em que o MPF ofereceu a denúncia, o juiz federal determinou que a prisão temporária dos oito fosse transformada em convertida, ou seja, eles ficam detidos por tempo indeterminado. Todos estão presos na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

“A promoção se daria por intermédio de publicações em perfis das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram; de diálogos em grupos fechados do Facebook acompanhados de compartilhamento de material extremista; diálogos em conversas privadas via Facebook, trocas de e-mails; e conversas por meio do aplicativo Telegram”, diz um trecho do despacho de Marcos Josegrei da Silva.

G1/PR

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Prefeito de Mossoró retira candidatura a reeleição de Mossoró

Silveira
Prefeito Francisco José Jr acaba de anunciar no Facebook que retirou a candidatura dele a reeleição a Prefeito de Mossoró. A decisão de Silveira vem a confirmar o que se comentava em Mossoró a vários dias.

O Prefeito diz que retira a candidatura para “aumentar ainda mais a resistência as velhas oligarquias e famílias de Mossoró que trabalha pelo poder na cidade”.

Silveira não anunciou apoio a nenhuma candidatura, mas a atitude dele pode fazer crescer a candidatura de Tião da Prest.