Propina a ex-tesoureiro do PT envolveu parentes, blog e escola de samba, diz PF

O pagamento de propinas ao ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira teve como objetivo não somente irrigar as finanças do partido, como também proporcionar vantagens pessoais a ele, disseram investigadores responsáveis pela 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo, deflagrada hoje (4) pela Polícia Federal. Ferreira está preso desde o dia 23 na superintendência do órgão em São Paulo, em decorrência da Operação Custo Brasil, também da PF.

Os investigadores disseram ter colhido provas de que Ferreira recebeu recursos desviados da Petrobras. Ele usava contas de parentes para receber os recursos, um blog no qual publicava notas favoráveis à sua atuação política e também uma escola de samba de Porto Alegre para receber o dinheiro.

Em delação premiada, o operador financeiro Alexandre Romano disse ter desviado R$ 1 milhão de contratos para a reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, para Ferreira.

Segundo os investigadores, Romano apresentou talões de cheque que comprovam o pagamento de R$ 2 mil ao próprio Ferreira e outros R$ 3,5 mil a seus dois filhos. Valores diversos foram pagos a assessores da tesouraria do PT e, segundo as investigações, também a uma servidora da Casa Civil da Presidência da República.

No despacho em que o juiz Sergio Moro autoriza a prisão preventiva de Ferreira, consta que o blog do advogado Júlio Garcia, na qual há publicações favoráveis a Paulo Ferreira, recebeu R$ 6 mil por meio de cheque nominal. Outros R$ 45 mil foram pagos à escola de samba Estado Maior da Restinga, também por meio de cheques.

Ferreira foi candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Sul nas eleições de 2014, mas não conseguiu se eleger. Durante a campanha, ele recebeu da direção nacional do PT um repasse de R$ 266 mil proveniente de doação da Carioca Engenharia, empreiteira cujos diretores Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior delataram o cartel nas obras do Cenpes. Outros R$ 95 mil foram recebidos da Andrade Gutierrez.

O procurador da República Roberson Pozzobom, que esteve à frente da Operação Abismo, lembrou que Paulo Ferreira é atualmente suplente de deputado federal, indicando mais uma vez que a corrupção tem como meta influir diretamente nas decisões da classe política brasileira.

“Agentes políticos estão no topo da cadeia alimentar das propinas”, disse Pozzobom, “O povo brasileiro hoje já não aguenta mais que os agentes políticos flertem, namorem e casem com a corrupção”, afirmou, antes de explicar os detalhes do esquema. “Precisamos da reforma política. Precisamos mudar esse sistema, só assim conseguiremos virar a página para um Brasil mais justo”, disse.

O procurador estimou que o esquema investigado na Operação Abismo tenha resultado num prejuízo de R$ 39 milhões aos cofres da Petrobras. Como Paulo Ferreira já se encontra preso na Superintendência da PF em São Paulo, em decorrência da Operação Custo Brasil, deflagrada na semana passada, não houve necessidade de cumprir seu mandado de prisão preventiva.

Outros quatro mandados de prisão temporária foram expedidos, contra os executivos ligados ao Consórcios Novo Cenpes: Edison Freire Coutinho, Roberto Ribeiro Capobianco, Genésio Schiavinato Júnior e Erasto Messias da Silva Júnio, em diligências feitas em em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Os dois últimos investigados ainda não foram localizados pela PF.

Agência Brasil

TSE fará cruzamento inédito de dados para combater fraudes nas eleições

Contra fraudes. Gilmar Mendes, do TSE: mais rigor nas contas eleitorais – Jorge William 11-03-2015

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo especial para fazer um trabalho inédito de inteligência com o objetivo de identificar fraudes nas prestações de contas dos candidatos, nas eleições deste ano. As contas serão prestadas pelos candidatos eletronicamente, e o TSE terá acesso ao banco de dados de Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). As informações desses órgãos serão cruzadas por técnicos em finanças do TSE. Qualquer inconsistência nas informações prestadas vai gerar um alerta para os funcionários das zonas eleitorais nos estados.

Constatadas as irregularidades, o Ministério Público avaliará as provas encontradas para verificar se há elementos para pedir a cassação do registro do candidato e do diploma, caso o político tenha sido eleito.

O novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, havia explicado no final do mês passado que o tribunal quer que as contas dos candidatos a cargos eletivos deixem de ser “um faz de conta”.

— Estamos discutindo com vários setores que já nos ajudaram na análise das contas da presidente Dilma Rousseff: Coaf, Receita Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União. Podemos dizer que hoje já temos articulado um setor de inteligência que vai permitir que façamos batimentos em relação às contas. Então estamos valorizando muito esse trabalho. Queremos que as prestações de contas deixem de ser um faz de conta — disse Gilmar Mendes.

Nas eleições deste ano não serão permitidas doações privadas, apenas recursos do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas, algo novo na disputa eleitoral no Brasil.

Gilmar Mendes disse que a Justiça Eleitoral estará vigilante para prevenir o abuso de poder econômico durante as campanhas. Pelas contas do TSE, o Brasil terá entre 530 mil e 580 mil candidatos aos postos de prefeito e vereador.

REFORMA ENGAVETADA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política está engavetada no Senado, já que em meio às denúncias da Lava-Jato os políticos não veem clima para discutir um novo modelo de financiamento das campanhas.

Na Câmara, o projeto, aprovado com esforço do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, permitiu as doações privadas. Mas o Supremo vetou essa possibilidade.

ENTENDA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL

O que pode

Comícios: É permitido fazer comício de 8h até meia-noite.

Panfletos: Pode-se distribuir folhetos, desde que contenham o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção e pela contratação, além da tiragem.

Internet: Propaganda na internet é autorizada, desde que seja gratuita.

SMS: Propaganda eleitoral por mensagem eletrônica (SMS, WhatsApp etc), desde que haja mecanismo de descadastramento.

O que não pode

Comícios: É proibido fazer comício 48 horas antes e 24 horas depois da eleição com artistas. Showmícios não são permitidos.

Barulho: Amplificadores de som não são permitidos a menos de 200 metros de sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de hospitais, escolas, igrejas e teatros, quando eles estiverem em funcionamento.

Outdoors: Também é vedado o uso de outdoors.

O Globo

‘Beijos’ de animais podem provocar grave problema de saúde; mulher contrai grave doença

Bactéria Capnocytophaga canimorsus é encontrada na boca de cães e gatos – JUNG YEON-JE / AFP

Receber “beijos” de animais de estimação pode trazer problemas de saúde, como mostra o caso de uma britânica de 70 anos, que desenvolveu uma grave infecção causada por uma simples lambida de seu cachorro. Segundo relato publicado semana passada na revista científica “BMJ”, a idosa foi encontrada por paramédicos desacordada dentro de casa e encaminhada para o hospital. Inicialmente, os médicos pensaram se tratar de um caso de epilepsia, mas após quatro dias de internação, o caso se agravou. Exames apontaram infecção pela bactéria Capnocytophaga canimorsus, presente na gengiva algumas espécies de cães e gatos.

“Não foram encontrados arranhões ou mordidas, mas lambidas foram relatadas”, afirmou James Wilson, do hospital da Universidade College London, na Inglaterra, no artigo.

A paciente se recuperou após duas semanas internada em unidade de terapia intensiva. Ela deu entrada no hospital com hiponatremia (baixa concentração de sódio no sangue) e hipercaliemia (alta concentração de potássio no sangue), mas todos os outros indicadores estavam normais. A internação foi pedida para investigação dos motivos das alterações, que posteriormente foram relacionadas possivelmente ao hipotireoidismo.

Porém, após quatro dias internada, a idosa apresentou confusão mental, dor de cabeça, diarreia e calafrio, com febre de 39 graus Celsius. Exames apontaram lesão renal aguda e grave infecção. Imediatamente, ela foi transferida para unidade de tratamento intensivo. O quadro se agravou, com coagulação intravascular, comprometimento da função hepática e insuficiência respiratória. Exames indicaram a presença da bactéria C. canimorsus.

Os médicos consideraram a infecção severa como “incomum”. Desde 1990, apenas 13 casos de infecção fulminante relacionada com a bactéria foram reportados no Reino Unido, sendo a maioria derivada de mordidas ou arranhões, mas o caso dessa paciente mostra que o contágio pode acontecer mesmo com lambidas.

“Meios ocultos de aquisição demonstram que graves zoonoses podem ocorrer mesmo com ausência de mordidas e arranhões óbvios e devem ser consideradas em casos de infecção severa em donos de animais de estimação”, concluiu Wilson.

Contudo, o médico ressalta que os idosos, como o caso dessa paciente, apresentam maiores riscos de infecção, talvez por disfunções no sistema imunológico provocadas pela idade avançada.

O Globo

Aliados de Temer contam 60 votos contra Dilma no Senado

Geddel Lima (E) e Eliseu Padilha, a dupla da articulação. Foto: ABr 

Os ministros palacianos do presidente Michel Temer já contam 60 votos no Senado para sua manutenção no cargo. Precisam de 55. Dilma já limpa as estantes do Palácio da Alvorada.

Blog Coluna da Esplanada, UOL

STF ordena a quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão

Foto: Pedro Ladeira -18.mai.2016/Folhapress

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello ordenou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), após a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, “fortes indícios” de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

A decisão, tomada no dia 27, indica que a investigação está vinculada a declarações de um colaborador em delação premiada que tramita em segredo no STF. O acordo de delação foi encaminhado em novembro de 2013 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e homologado por Marco Aurélio em março de 2014.

Segundo a PGR, há suspeitas de que Maranhão, “mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras em favor de esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência” de prefeituras.

A investigação no STF é um desdobramento da Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013 com ordens de 27 prisões e 75 buscas e apreensões concedidas pelo desembargador do TRF Cândido Ribeiro. A PF detectou uma rede de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro que estariam sob controle de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.

O grupo, segundo a PF, usava contas bancárias “de empresas fantasmas ou de fachada, cujos quadros societários são compostos por ‘laranjas'” e fazia “saques em espécie por interpostas [intermediárias] pessoas”.

A PF apontou que o dinheiro que alimentava essas contas estava relacionado à venda, por corretoras de valores, de títulos a diversos fundos de previdência estaduais e municipais. Segundo a PF, o esquema usava vendedoras de títulos, conhecidas como “pastinhas”, para cooptar prefeitos e gestores dos fundos de previdência a fim de adquirir papéis podres –sem valor de mercado, que a curto e médio prazos gerariam prejuízos aos fundos.

Em troca da aquisição, a quadrilha remunerava os agentes públicos com dinheiro e presentes. A PF estimou um desvio de R$ 50 milhões.

O nome de Maranhão surgiu na investigação a partir da interceptação de telefonemas de Fayed. Em um dos diálogos, o parlamentar aparece como alguém que apresentaria o doleiro a agentes públicos que poderiam fazer negócios de interesse do grupo. Em gravação, o doleiro diz que ele e Maranhão poderiam “fazer um negócio bom”.

Em maio passado, a revista “Veja” afirmou que um delator teria dito que Maranhão recebeu R$ 60 mil por ter intermediado uma compra de títulos do fundo previdenciário de Santa Luzia (MA).

OUTRO LADO

O advogado de Waldir Maranhão no inquérito que tramita no STF, Michel Saliba, afirmou que a quebra de sigilo bancário de seu cliente é “absolutamente normal dentro de um procedimento investigatório” e que o parlamentar está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição do deputado”, disse. Ele afirmou que Maranhão nega ter recebido “vantagens indevidas” do grupo do doleiro Fayed Traboulsi.

O advogado de Fayed, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que seu cliente ainda não foi ouvido no inquérito. Ele reconheceu que Fayed conhece Maranhão, mas negou que seu cliente tenha se valido do parlamentar para fazer negócios com fundos de previdência municipais.

“Ele [Fayed] conhece o deputado de uma época em que ele não tinha nenhuma expressão política”, disse.

Folha Press

PM captura foragido da Justiça em Candelária e aborda mais de 60 pessoas na zona Sul

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) realizaram neste domingo a Operação Saturação com barreiras itinerantes e abordagens a veículos e pedestres, nos bairros de Lagoa Nova, Candelária e Potilândia, na zona Sul de Natal.

Na operação foram abordados mais de 60 pessoas, 19 automóvel e 12 motocicletas com a revista pessoal e veicular, não sendo registrada nenhuma ocorrência por ocasião da operação.

Já na manhã desta segunda-feira (4) os Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) capturaram um foragido da Justiça no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal.

Os policiais se deslocavam pela Avenida Prudente de Morais, quando se depararam com um homem identificado como Tiago Ferreira da Silva, de 28 anos, que estava em atitude suspeita. Foi realizada a abordagem e na consulta da documentação, foi constatado que o homem respondia por furto qualificado e estava foragido da Justiça.

Ele foi encaminho à Delegacia de Polícia Civil, para o registro da ocorrência e será encaminhado ao sistema prisional.

Veiculo Roubado mais uma vez Nova Natal Zona Norte de Natal

Hoje pela manha assaltaram a moto do amigo meu de frente

de casa dele aqui no nova natal placa OJU-4026 Fan de cor 

Vermelha.

Qualquer informação entrar em contato no número abaixo.

(84) 98708-1126

Auditoria do TCE detecta indícios de sobrepreço em concessão da Arena das Dunas e sugere suspensão de pagamentos

Auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. Além disso, a equipe técnica imputou um dano ao erário efetivo de R$ 77 milhões, o qual teria ocorrido até abril deste ano. Por conta dos indícios de sobrepreço e das demais irregularidades imputadas no relatório, a equipe técnica sugeriu a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos das contraprestações mensais pelo Estado.

As conclusões da auditoria ainda serão submetidas a contraditório, com possibilidade de apresentação de defesas, e passarão pelo crivo do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, antes de serem levadas ao pleno do Tribunal de Contas. Após todo esse procedimento, os dados levantados pelo Corpo Técnico poderão ser ratificados, ou revistos, pela Corte.

Segundo o relatório de auditoria, o sobrepreço foi aferido ao se comparar os custos da Arena das Dunas com a Arena do Grêmio, também construída pela Construtora OAS. O custo por assento na Arena das Dunas foi de R$ 12.749, enquanto que na Arena do Grêmio foi de apenas R$ 8.875, indicando um sobrepreço de 43,65%.

Apesar de a concessão ter sido orçada em R$ 400 milhões, o custo a ser pago pelo Estado apenas com a construção será de R$ 1,4 bilhão num período de 15 anos, em valores corrigidos. Com base no sobrepreço de 43,65%, chegou-se a um dano ao erário estimado em R$ 451 milhões durante o período de pagamento dos custos da construção do estádio. Até abril deste ano, foram pagos pelo Estado R$ 288 milhões, implicando num dano ao erário já efetivado de R$ 77 milhões.

O critério de comparar os custos das duas arenas construídas pela OAS foi adotado por conta da falta de “orçamento detalhado em quantitativos e preços unitários de serviços” na execução do projeto. Dados como projeto executivo e estudo de viabilidade econômica nunca foram apresentados pelas partes. Segundo o relatório técnico, a Arena das Dunas informou “que devido à natureza do contrato de concessão em questão, inexistiam documentos relativos a quantitativos e preços unitários dos serviços, restando, assim, prejudicado o envio dos itens relativos ao memorial de cálculo com levantamentos dos quantitativos e dimensionamentos, orçamento detalhado, e composição dos preços unitários, incluso BDI e encargos sociais”.

A equipe técnica destacou ainda a situação atípica observada na construção da Arena das Dunas, quando se observa as isenções fiscais. No RN, a Arena recebeu isenção para os mais variados tributos, entre eles ICMS, IPI, ISS, IPTU, ITIV, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Cofins. Os demais estádios construídos no Nordeste não tiveram as mesmas isenções e, ainda assim, a média de custo praticada nos demais estados nordestinos foi de cerca de R$ 10.300 por assento, ou seja 40% mais barato que os custos realizados no RN.

Na última quinta-feira (30), em cumprimento a despacho do conselheiro relator, a Diretoria de Atos e Execuções do TCE expediu notificações aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, às Secretarias de Estado da Tributação e do Planejamento e Finanças, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Gabinete Civil do Governo do RN, ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), à Secretaria Municipal de Tributação de Natal e à Arena das Dunas Concessões e Eventos, inclusive com a assinatura de prazo de 72 horas para que a Arena das Dunas apresente o orçamento detalhado da obra.

Homens invadem fazenda e roubam mil sacas de feijão no oeste da Bahia

REPORTAGEM COM VÍDEO AQUI

Cinco homens armados invadiram uma fazenda no anel da soja, em Barreiras, oeste da Bahia, e renderam um funcionário e a mulher dele na madrugada de sábado (2). Segundo a Companhia Independente da Polícia Especializada (CIPE) Cerrado, os assaltantes roubaram cerca de mil sacas de feijão fradinho.

Os assaltantes levaram ainda um carro, dois televisores, dinheiro e equipamentos da fazenda. A polícia fez buscas no local, mas ninguém foi preso.

G1

Prefeito de Ielmo Marinho é preso ao se apresentar no MPRN

FOTO: INTERNET

O prefeito em exercício de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos (PP), foi preso preventivamente nesta segunda-feira na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

Ele já era procurado sob força de mandado de prisão, expedido pelo Desembargador João Rebouças. Nesta segunda-feira, ele se apresentou na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte quando lhe foi dada voz de prisão. O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, fez cumprir o mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

De acordo com os autos da ação penal, o prefeito está sendo acusado da prática do crime de corrupção ativa, por prometer vantagem indevida a vereadores do município, para que estes votassem favoravelmente à sua absolvição em processo de cassação em tramitação na Câmara Municipal. Inclusive, já existe uma Ação Penal contra o atual prefeito com esse objeto, oferecido pelo Procurador-Geral de Justiça perante o TJRN.

Francenilson Alexandre assumiu a Prefeitura após o TJRN determinar o afastamento do então prefeito Bruno Patriota (PSD) após operação ocorrida em setembro de 2015, que o investigava por crimes de corrupção ativa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, suborno dentre outros.

Ainda dentro da decisão, estava a proibição de Bruno Patriota ausentar-se da Comarca bem como proibir a comunicação e contato com testemunhas, proibição de entrada ou permanência na sede do Poder Executivo de Ielmo Marinho ou em quaisquer órgãos ou secretarias municipais.

Dentro da operação, foi apurado a conduta do então prefeito com objetivo de frustrar processo na Câmara de Vereadores que poderia resultar na sua cassação. Uma delas está relacionada à entrega de dinheiro para testemunha.

A investigação também apurou a prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para obter apoio político na Câmara.

Com informações do MPRN

Quadrilha que fraudava a Rouanet pagou casamento de membro com dinheiro destinado a crianças carentes

O casamento patrocinado pela Lei Rouanet: o noivo (no centro) foi preso na semana passada(Divulgação/VEJA)

O argumento da “democratização do acesso à cultura” sempre foi um abre-te, sésamo para produtoras abocanharem verbas da Lei Rouanet. Mas a Logística Planejamento Cultural foi além. A justificativa que apresentou ao Ministério da Cultura para pedir a aprovação do projeto que levaria 11 000 estudantes de escolas públicas ao teatro é quase um poema: “A arte atravessa. Ela tem o poder de atravessar. Atravessar universos, histórias, limites, personagens, sentimentos, pessoas. Esse projeto quer mostrar a potência do teatro como elemento de propagação de cultura, despertando a percepção de crianças sobre esse elemento artístico. Queremos que elas atravessem todas as barreiras e entrem no mundo mágico do teatro”. Pois o dinheiro captado para apresentar “o mundo mágico do teatro” a crianças carentes acabou usado para pagar despesas de uma festa de casamento para 120 pessoas em Jurerê Internacional, a praia mais badalada de Florianópolis, conhecida como “a Ibiza brasileira”. Se algo atravessou limites nesse caso, foi o cinismo.

A Lei Rouanet, criada em 1991, autoriza grupos ou artistas que tenham projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura a captar dinheiro com empresas, que, em troca, ganham o direito de deduzir do imposto de renda parte do valor do patrocínio. Segundo a Polícia Federal, a Logística era uma das onze empresas usadas pelo Grupo Bellini Cultural para desviar dinheiro destinado ao fomento da cultura para o bolso dos seus sócios, entre eles Felipe Vaz Amorim, o noivo de Jurerê, seu irmão, Bruno Vaz Amorim, e seu pai, Antonio Carlos Bellini Amorim, todos presos na semana passada. No casamento de Felipe, o cachê de 13  216 reais pago ao cantor sertanejo Leo Rodriguez, por exemplo, saiu do dinheiro captado pela Logística. Como confirma Lincoln Porto, advogado da empresa que assessora o cantor: “Eles pediram que constasse no corpo da nota fiscal que a despesa se referia ao projeto tal”. O projeto “tal” era o das criancinhas carentes que precisavam conhecer a magia do teatro e chamava-se Minha Cidade. Junto com ele, a Logística apresentou um segundo projeto ao MinC, batizado de Caminhos Sinfônicos (objetivo: organizar apresentações gratuitas de música clássica para mostrar que o gênero “não é um privilégio da elite”). Com a aprovação dos dois projetos, a Logística foi autorizada a captar 1,8 milhão de reais no mercado. A PF não sabe se esse valor foi integralmente usado para bancar as despesas do casamento.

Segundo os investigadores, em vinte anos a Bellini Cultural recebeu autorização para captar 180 milhões de reais por meio de justificativas fajutas encaminhadas ao Ministério da Cultura. A polícia já sabe que boa parte do dinheiro foi usada para contratar artistas conhecidos que se apresentavam a seletos grupos ou em festas de empresas. Por intermédio da Bellini, e cortesia da Lei Rouanet, um grupo atacadista de alimentos, por exemplo, bancou a apresentação da banda Jota Quest a 4 000 convidados, e um dos escritórios de advocacia mais renomados de São Paulo contou com show do comediante Fábio Porchat em sua festa de aniversário. Segundo o Ministério Público, há cinco anos o MinC foi informado das fraudes cometidas pela Bellini. Mesmo assim, seguiu aprovando os projetos do grupo. Quem fez vista grossa à farra e por que motivo são as perguntas a que o MP e a polícia pretendem responder em breve.

Veja

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/fraude-a-lei-rouanet-danem-se-as-criancinhas

REGISTRO DE VEÍCULOS TAMBÉM PODE SER REALIZADO NO DETRAN DA ZONA NORTE DE NATAL

O Detran/RN reforça aos usuários o funcionamento do setor de registro de veículos no Detran da Zona Norte. O serviço foi implantado em maio deste ano para facilitar o atendimento aos proprietários de veículos que residem na Zona Norte da capital e cidades próximas. Agora, os usuários podem se deslocar diretamente até a Central do Cidadão da Zona Norte de Natal para realizar os serviços de registro, comunicado de venda, transferências de domicílio e de propriedade de veículos, entre outros.

A abertura do setor de registro de veículos na Zona Norte faz parte da política de expansão empregada pela Direção Geral do Detran, que visa disponibilizar os serviços de competência da Autarquia para todos os escritórios espalhados no Rio Grande do Norte. A medida também atende ao perfil da nova gestão do Detran, no sentido de oferecer à população maior acesso aos serviços e melhores condições de atendimento.

A descentralização dos serviços contribui para a diminuição das filas que eram registradas na sede do Detran em Natal. O local onde começou a funcionar os procedimentos de vistoria na Zona Norte também passou por melhorias e novos servidores foram deslocados para atuar direcionados ao trabalho de registro.

A unidade do Detran na Central do Cidadão da Zona Norte funciona de segunda a sexta-feira nas dependências do Shopping Estação, na avenida João Medeiros Filho. O serviço de Registro de Veículos é realizado das 8h às 14h, já os atendimentos relacionados à Habilitação de Condutores é oferecido das 9h às 20h. Mais informações podem ser conseguidas por meio do número (84) 3232-9774.

Itália avalia legalizar maconha para pôr fim a negócio milionário da máfia

A Itália está avaliando um projeto de lei para legalizar a posse e o consumo de maconha, uma proposta que também avalia as “imponentes dimensões sociais e econômicas” de um negócio que gera atualmente bilhões de euros para a máfia.

No próximo dia 25, a Câmara dos Deputados começará a debater o projeto, que tem o apoio da maior parte dos partidos políticos do país, tanto de direita como de esquerda.

O objetivo é modificar a legislação atual para legalizar o consumo e a posse de maconha, para garantir a qualidade desse tipo de produto e desmantelar toda um negócio paralelo controlado especialmente pelo crime organizado no país.

Os parlamentares que apoiam o projeto afirmam que, com base na experiência das últimas décadas, a “atividade de repressão” não contribuiu para melhorar a situação nem nos países produtores das drogas, nem nos consumidores.

“Primeiro, não se conteve a influência econômica e política das organizações criminosas que controlam a produção. Depois, não se freou a difusão das drogas proibidas”, diz o texto.

A Direção Nacional Antimáfia (DNA), em seu relatório anual de 2014, afirmava “o fracasso total da ação repressiva” na difusão das substâncias brandas em um país no qual 63,4% dos jovens consomem álcool, cigarros ou maconha, segundo a ONG “Save the Children”.

De acordo com uma pesquisa da Agência Ipsos, 83% dos italianos consideram que as leis contra as drogas leves são pouco ou nada eficazes. Além disso, 73% defendem a legalização da maconha.

Diante desse cenário, o projeto prevê a liberação do cultivo, da posse e do consumo da substância de um modo similar ao tabaco.

A proposta prevê que pessoas maiores de idade tenham o direito de possuir “uma módica quantidade de maconha para uso recreativo”, equivalente a 15 gramas em casa e 5 gramas em espaços públicos, onde, no entanto, será taxativamente proibido fumar nas ruas.

A maconha poderá ser cultivada em casa, mas os produtores individuais não terão o direito de vender a colheita. O projeto também prevê o cultivo em associações sem fins lucrativos, formadas por grupo de no máximo 50 pessoas.

A venda da maconha e de seus derivados seria monopolizada pelo governo que, por sua vez, permitiria sua distribuição através de estabelecimentos privados e previamente autorizados. A importação e a exportação do produto estão proibidas.

O cultivo com fins terapêuticos também está previsto para lei, que tenta simplificar a entrega, a prescrição e a distribuição de remédios à base de maconha.

Como justificativa para a proposta, os autores da iniciativa escrevem no projeto de lei que o mercado ilegal de entorpecentes representa um “fenômeno de imponentes dimensões sociais e econômicas”. A analista do Observatório Europeu sobre as Drogas, Carla Rossi, disse à Agência Efe que esse negócio mobiliza cerca de 20 bilhões de euros no país, enquanto outras instituições elevam ainda mais o valor movimentado pela venda das substâncias ilícitas.

A DNA calcula que são vendidos na Itália cerca de três toneladas de maconha por ano, satisfazendo assim a “demanda de um mercado de dimensões gigantescas”. Como o preço estimado é de 10,1 euros por grama, o órgão afirma que, “na hipótese mais pessimista”, o mercado superaria a casa dos 30 bilhões de euros anuais.

Por essa razão, a DNA considera que a legalização da maconha geraria impostos “absolutamente consistentes”, e permitiria economizar em custos legais vinculados à repressão penal do fenômeno e absorveria “grande parte” deste mercado ilegal.

“É fundamental legalizar a maconha na Itália, mas também no mundo inteiro, sobretudo para resistir aos lucros derivado das mãos dos próprios criminosos”, disse Rossi.

Um dos que mais defende a ideia é o escritor Roberto Saviano, conhecido sobre suas investigações sobre a máfia. Ele disse que o projeto é “fundamental” para as prefeituras locais, que deveriam promover campanhas “valentes” de sensibilização.

Sobretudo em grandes cidades como Roma ou Nápoles, cujas periferias atualmente são, indicou Saviano, “grandes prisioneiras das organizações criminosas”.

UOL

Capotamento nesse momento na BR 304, próximo a base da Petrobrás

Na madrugada de hoje ladrões tomaram de assalto um caminhão da Sedex na entrada da Serra da Gameleira, em Caiçara Rio do vento.