Sheherazade fala sobre polêmica: PT e PSOL defendem a censura

Nesta semana, um dos nomes mais falados na internet e na política foi o de Rachel Sheherazade.

Tudo porque a apresentadora do jornal “SBT Brasil” emitiu uma opinião na última terça-feira (04) sobre um jovem de 15 anos, acusado de roubo, que foi agredido e acorrentado por populares no Rio de Janeiro.

Para a âncora, em um país onde há grandes índices de violência, as atitudes dos chamados vingadores são consideradas compreensíveis.

A jornalista ainda classificou o fato como uma “legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado” e incentivou que os defensores dos direitos humanos fizessem um “favor” ao Brasil e adotassem um bandido.

A crítica de Sheherazade alcançou enorme repercussão e gerou reclamações de muita gente, inclusive de partidos e sindicatos. O PSOL protocolou uma representação na Justiça por crime de incitamento à violência.

Já o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética também se manifestaram contrários ao posicionamento da âncora. Tais órgãos alertaram para a grave violação de direitos humanos através do pronunciamento da jornalista.

UOL

Suspeito de sonegar R$ 400 mi, empresário do RN é preso no MA

Suspeito de sonegar mais de R$ 400 milhões em impostos, o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque,  foi preso ontem no Maranhão. Com ele, foi encontrado uma pistola calibre PT-940, de uso exclusivo da polícia.

Como a acusação de sonegação fiscal está sob responsabilidade da Polícia Federal, o empresário responderá só pelo crime de porte ilegal de arma no Maranhão.

Ano passado, Edvaldo teve R$ 212.517.491,77 em bens, bloqueados pela justiça.

Ex-vereadores de Currais Novos condenados ao ressarcimento de recursos de diárias irregulares

Acatando denúncia formulada por vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas determinou a realização de inspeção pela equipe técnica, detectando irregularidades referente à percepção indevida de verba de representação pelo presidente do Legislativo Municipal (R$ 12.600,00)e a concessão irregular de diárias  aos edis(R$ 58.600,00).

O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson, que votou pela irregularidade, com restituição por parte dos vereadores dos valores recebidos de forma incorreta. Além do sr. Ivonaldo Trajano de Medeiros (presidente), terão que ressarcir recursos ao município os vereadores á época dos fatos (2003) Ivan Medeiros, R$ 9.200,00; Francisco Gabriel  Soares, R$ 10 mil; Targino Dantas, R$ 3.200,00; Adalberto Antônio do Nascimento, R$ 7.200,00; Francisco Brandão, R$ 6 mil e José Anselmo Souza, R$ 7.200,00.

O conselheiro Carlos Thompson relatou ainda processo da Prefeitura de Paraú, apuração de responsabilidade, exercício de 2012, a cargo do sr. Francisco de Assis Jácome Nunes e Antônio Carlos Peixoto Nunes. Em virtude do atraso na remessa dos relatórios resumidos de execução orçamentária, relatórios de gestão fiscal e relatórios anuais, sugeriu a imposição de multas no montante de R$ 56.784,00,. Sendo R$ 30.520,00 ao sr, Francisco Jácome e R$ 26.264,00 ao sr. Antônio Carlos Peixoto.

A conselheira Adélia Sales relatou processo da Prefeitura de Jundiá, balancetes e documentos do Fundef, exercício de 2003, sob a responsabilidade do sr. Manoel Luiz do Nascimento. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 582.369,89, decorrente da omissão no dever constitucional de prestar contas

O conselheiro Gilberto Jales também relatou processo referente a balancete do Fundef, exercício 2003, da prefeitura de Extremoz, a cargo do sr. Enilton Trindade. O voto foi pela restituição de R$ 591 mil, ante a ausência de documentação comprobatória de despesas. Outro processo apreciado foi de balancete referente a agosto de 2000, de Poço Branco,  a cargo do sr. Francisco Fernandes do Nascimento. O voto foi pela condenação, com ressarcimento de 134 mil, decorrente de empenho licitatório solicitado e não encaminhado ao TCE.

TCE-RN

Gratificação a servidores do Judiciário do RN é considerada inconstitucional

A ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República que questiona a constitucionalidade de gratificação a servidores do Judiciário do Rio Grande do Norte foi considerada procedente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi unânime.

A ADI 3202 foi ajuizada em maio de 2004 e questionou a constitucionalidade de decisão do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que deferiu pedido de gratificação de 100% de alguns servidores do Tribunal e estendeu o benefício a todos que os se encaixam na decisão.

Para a Procuradoria Geral da República, o deferimento do pedido de gratificação contrariou a Constituição da República. “A decisão proferida viola o princípio da separação de poderes, viola o princípio da necessidade de lei formal para a instituição de benefícios pecuniários a servidores e viola também a Súmula nº 339 do STF, que trata da impossibilidade do Poder Judiciário em atuar como legislador positivo”, argumentou, durante a sessão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Entenda o caso – Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte instituído em 1953, os servidores teriam direito a gratificação de 100% por trabalho científico, técnico ou administrativo que exija conhecimento especial. Posteriormente, em 1977, uma lei estadual regulamentou o artigo do estatuto que previa a referida gratificação.

Com base na lei estadual, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou duas resoluções estendendo a gratificação aos servidores do Judiciário do estado. No entanto, uma comissão formada pelo próprio Tribunal constatou que o estatuto de 1953 já havia sido revogado por uma lei complementar posterior (de 1994) e instituindo novo estatuto daquela categoria funcional. Dessa forma, a gratificação por trabalho científico também havia sido revogada.

Mesmo assim, oito servidores da Justiça do Rio Grande do Norte, em uma demanda judicial, pediram a concessão da referida licença e o Tribunal deu provimento, estendendo o pagamento da gratificação a 100% dos servidores do Judiciário potiguar nas mesmas condições.

De acordo com o procurador-geral da República, “inexiste base legal por força de revogação do então estatuto dos servidores civis para a concessão de gratificação e inexiste também base legal por ato administrativo revogada pelo próprio tribunal.” Para Rodrigo Janot, trata-se de uma decisão judicial “travestida de ato administrativo que carece de autorização legal para a constituição do benefício.”

MPF-RN

CBF dribla Portuguesa, liminares e divulga tabela do Brasileirão 2014

A CBF divulgou no início da tarde desta quinta-feira a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014, sem incluir a Portuguesa. A assessoria da entidade divulgou que todas as liminares obtidas em São Paulo alterando as decisões da Justiça Desportiva foram cassadas e, com isso, a tabela foi anunciada. A competição começará no dia 20 de abril, e a paralisação para a Copa do Mundo irá do dia 1 de junho a 20 de julho.

O anúncio de que caíram as liminares que impediam a realização do campeonato sem a Portuguesa foi feito minutos antes da divulgação da tabela. O representante da Portuguesa, Ricardo Cabezon, que teve entrada autorizada como ouvinte na reunião dos clubes da Série A realizada na sede da entidade, disse não ter se sentido intimidado. Relatou ter sido tratado com respeito e que teve a sensação somente de ser um “visitante inusitado”.

Ele afirmou que só considera a possibilidade de realização de um Brasileiro com mais de 20 clubes com uma ordem judicial e que o cenário sequer foi cogitado na reunião.

- Ela disse que hoje seria publicada (a tabela) no site. Não mostrou aos clubes. Fui recebido de forma muito respeitosa, me senti acolhido. Claro que, quando entrei sem ser aguardado, causou uma estranheza, mas não senti nenhum tipo de discriminação, muito pelo contrário. Não me senti um intruso, mas uma pessoa que não estava sendo aguardada. Um visitante inusitado – disse Cabezon, evitando responder se a Lusa entrará com ação diretamente na Justiça comum.

O advogado disse que o tema que norteou a reunião “foi entrar em um consenso, de ter segurança jurídica para o campeonato”:

- Infelizmente não depende só de nós. O futebol é um bem disponível, um direito difuso de todos nós.

O presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, disse após a reunião que foi feito um pacto entre os clubes para que a partir de agora nenhum dos integrantes da Série A aceite ser beneficiado por qualquer liminar de terceiros obtida fora das instâncias da Justiça desportiva.

- Daqui para frente, os 20 clubes do futebol brasileiro não aceitarão demanda de torcida. Mesmo se o clube for beneficiado, as instituições vão se proteger para cumprir a regra. Não é por desobediência à Justiça, mas sim porque temos um contrato a cumprir, e não estou falando de contratinho, estou falando de bilhão.

Confira a primeira rodada do Brasileiro:

Flamengo x Goiás
Fluminense x Figueirense
São Paulo x Botafogo
Santos x Sport
Atlético-PR x Grêmio
Atlético-MG x Corinthians
Bahia x Cruzeiro
Internacional x Vitória
Criciúma x Palmeiras
Chapecoense x Coritiba

Entenda o caso:

Após a última rodada do Campeonato Brasileiro, a CBF comunicou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a possível escalação irregular dos atletas Héverton, da Portuguesa, e André Santos, do Flamengo. A infração, julgada em duas instâncias no tribunal desportivo, acabou fazendo com que ambos os clubes perdessem quatro pontos. Dessa forma, o Fluminense permaneceu na Série A e a Portuguesa foi rebaixada para a Série B.

Desde então, uma série de ações judiciais originadas por torcedores dos dois clubes e questionando as decisões do STJD foram impetradas na Justiça Comum. Algumas liminares foram emitidas em favor dos torcedores, outras foram cassadas pela CBF. Paralelamente a isso, o Ministério Público de São Paulo, através do promotor Roberto Senise, decidiu investigar o caso. O promotor já chegou a afirmar que há indícios de que funcionários da Lusa receberam dinheiro para escalar Héverton. O Flamengo, por sua vez, recorre da perda de pontos na Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês), na Suíça.

Globo e Globo Esporte

FOTO: Filho de Dirceu pode virar réu no STF por boca de urna

Filho do ex-ministro José Dirceu, o principal condenado no processo do mensalão, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) pode virar réu na tarde desta quinta-feira (6) pelo crime de ter feito boca de urna na eleição de 2010. Os ministros vão decidir se recebem denúncia do Ministério Público. O processo é o segundo item da pauta do plenário.

O Ministério Público denunciou Zeca Dirceu de, no dia do primeiro turno, ter afixado adesivos que indicavam o então candidato a deputado. O MP sustenta que ele cumprimentou diversos eleitores e mesários, de forma não silenciosa no local de votação, conduta que caracterizaria boca de urna.

Em resposta à denúncia, a defesa do deputado federal defendeu a rejeição do pedido do MP por ausência de “justa causa” e falta de qualquer prova que pudesse lastrear a acusação.

R7

Relação Copa: Rosalba é recebida por embaixadoras do México e dos Estados Unidos

A Governadora Rosalba Ciarlini foi recebida em audiência nas embaixadas do México e dos Estados Unidos, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (6). As visitas fazem parte de uma agenda de estreitamento no relacionamento entre o Rio Grande do Norte e os oito países cujas seleções disputarão os quatro jogos da primeira fase da Copa do Mundo em Natal, no mês de junho.

Na embaixada do México, a embaixadora Beatriz Paredes ofereceu um café da manhã à Governadora e informou que já existe uma estimativa de cerca de 30 mil torcedores que virão ao Brasil em junho acompanhar a seleção mexicana, que faz o primeiro dos três jogos do Mundial na Arena das Dunas no dia 13 de junho, contra a seleção de Camarões.

“Somos muito supersticiosos, assim como os brasileiros, e para nós é importantíssima a energia da torcida e, claro, a vitória logo no primeiro jogo”, brincou a embaixadora. “Temos uma estimativa de que cerca de trinta mil torcedores mexicanos virão ao Brasil e com certeza eles farão uma bonita festa em Natal”.

Beatriz Paredes lembrou que a cidade de Ensenada, no Estado de Baja Califórnia, na fronteira com os Estados Unidos, possui uma grande semelhança física com Natal. “Depois da Copa, vamos trabalhar para transformá-las em cidades-irmãs”, prometeu.

Rosalba Ciarlini aproveitou a sugestão da embaixadora para lembrar do intercâmbio cultural que pode ser feito entre México e Natal durante o mês de junho, principalmente entre a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte e os músicos daquele país. “Nossa cultura musical com certeza permitirá a realização de grandes shows e os dois povos ganharão com a troca”, lembrou a Governadora.

No começo de junho será aberta em São Paulo a maior exposição sobre a civilização Maia já realizada fora do México. Serão cerca de 4 mil peças que ficarão em cartaz durante três meses na Oca do Parque do Ibirapuera.

Na embaixada dos Estados Unidos, a Governadora Rosalba Ciarlini ouviu da embaixadora Liliana Ayalde o interesse em visitar Natal no mês de abril para conhecer e colaborar no que for possível para o funcionamento do Museu da Rampa e do Aviador que o Governo do Estado está erguendo na Ribeira. “O fato de Natal e Parnamirim terem abrigado a maior base aérea fora dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra será apenas um ponto de partida para o intercâmbio cultural entre os dois povos”, lembrou a Governadora.

A embaixadora Americana, que já está no Brasil há alguns anos, elogiou a beleza da cidade e a hospitalidade do povo natalense, colocou à disposição do Governo do Estado a estrutura da embaixada em Brasília e do consulado em Recife e encerrou o encontro com um alerta: “Os brasileiros vão se surpreender com a qualidade do futebol que a nossa seleção vai exibir”.

A seleção dos Estados Unidos joga em Natal no dia 16 de junho contra a seleção de Gana.

Sindicato dos jornalistas repudia comentários de Rachel Sheherazade, âncora polêmica do SBT querida por internautas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética da entidade fizeram uma carta de repúdio aos comentários da âncora do SBT,  Rachel Sheherazade,   sobre o caso de um grupo de rapazes que amarrou um jovem, acusado de furto, a um poste.

Em seu discurso, Sheherazade manda um recado ao “defensores dos Direitos Humanos”: “Aos que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha. Faça um favor ao Brasil: adote um bandido”.

Na carta, o sindicato pede para que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)  “investigue e identifique as responsabilidades neste e em outros casos de violação dos direitos humanos e do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, que ocorrem de forma rotineira em programas de radiodifusão no nosso país”.

Não é a primeira vez que Sheherazade cria polêmica. A jornalista já foi alvo de uma petição online depois de comentar o caso em que ativistas invadiram um instituto para libertar beagles.

O Globo

América: Vetado, atacante Isac está fora da estreia do estadual; meia também não joga

Para o jogo de sábado contra o Santa Cruz, o técnico Leandro Sena perdeu o atacante Isac, que ontem saiu de campo com uma forte pancada no joelho direito. O médico Maeterlinck Rêgo já adiantou que o jogador não será liberado para a partida de estreia no estadual. Quem continua vetado é o meia Rafinha, que segue em tratamento no departamento médico do clube, tratando de uma lesão na coxa.

Com informações do Vermelho de Paixão

Natal: Atrações nacionais agitam pólos multiculturais do carnaval 2014

O Carnaval de Natal está em clima de retomada para que o natalense que gosta de brincar no reinado de Momo não precise mais deixar a cidade. A Prefeitura do Natal, por intermédio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), confirmou as grandes atrações nacionais para os quatro Pólos Multiculturais durante o Carnaval de 2014.

A abertura da folia será na quinta-feira, dia 27 de fevereiro, com o tradicional Baile de Máscaras no Largo do Atheneu. A atração confirmada é Spok Frevo Orquestra, de Pernambuco. Trata-se de um dos principais nomes do país no gênero reconhecido inclusive internacionalmente. Spok abriu o Carnaval do ano passado e diante do grande sucesso a Prefeitura do Natal atendeu aos pedidos para o retorno da grande orquestra de frevo. A banda vem de uma bem sucedida passagem pelo exterior, participando de festivais e clubes de jazz do mundo, e encantando lendas como o trompetista Wynton Marsalis.

O Carnaval Multicultural 2014 segue com Moraes Moreira na sexta-feira (28) em Ponta Negra e Alceu Valença no sábado (1º de março) também no Pólo de Ponta Negra. No domingo (2) é a vez de Mart’nália fazer seu show no Centro Histórico no tradicional Desfile das Kengas. A cantora Elba Ramalho é a atração nacional na praia da Redinha no domingo (2) e o grupo Originais do Samba agita o Pólo das Rocas na segunda-feira dia 3 e na terça-feira dia 4.

A decoração do Carnaval Multicultural 2014 terá o conceito do artista plástico Flávio Freitas, diretor do Núcleo de Artes Integradas da Funcarte, numa parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Toda a concepção visual será elaborada pelo artista e a Semsur irá se encarregar da execução e colocação nos Pólos Multiculturais.

O maestro Gilberto Cabral, coordenador do Carnaval Multicultural 2014 disse que até o momento estão inscritos por meio do edital público quatro Escolas de Samba; seis Tribos de Índios; dez bandas de frevo; dez blocos e nove shows. “Os recursos serão repassados diretamente para cada proponente, e como são ajudas de custo será necessário prestação de contas”, explica. As inscrições continuam até dia 17 deste mês, na sede da Funcarte.

Homenagem a João Mendonça

O Carnaval Multicultural de 2014 vai homenagear um dos ícones do Carnaval da Redinha. O músico e compositor João Mendonça, responsável por quase todos os hinos de blocos carnavalescos da Redinha.

João Mendonça é natural de Areia Branca e reside na Redinha desde 1997. É músico desde os 17 anos e tem em sua carreira artística a marca histórica de ter criado 19 hinos de blocos carnavalescos. Aos 57 anos, se disse honrado pela iniciativa da Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes de homenagea-lo. João Mendonça é o autor dos hinos de blocos consagrados como “Os Cão”, “As Rapariga”, “Sem Preconceito”, “Troça do Zé Prikito”, “Gererê”, Tubarão, Cobra Coral e tantos outros.

No início dos anos 2000 lançou um cd com o registro fonográfico dos hinos dos blocos da Redinha. Já participou de diversos festivais no Rio Grande do Norte e fora do estado. Abriu o Projeto Seis & Meia para a lendária “Marinês e sua Gente” e esteve em diversos festivais históricos como o Festival da Rádio Rural (1984), Fecomp (Festival de Compositores) e também o Festival do Sesi e Solar Bela Vista. “Fico muito feliz com a atitude da Prefeitura do Natal porque sempre fiz todo este movimento de carnaval de forma espontânea. É uma grande honra pra mim”, disse João Mendonça, se referindo ao fato de ter sido sempre um voluntário e entusiasta do Carnaval, pois nunca cobrou por nenhuma música que compôs.

Obras no Complexo Viário do Gancho de Igapó terão 720 dias para conclusão

A empresa ou o consórcio que possivelmente vença o processo licitatório para implantação do complexo viário do Gancho de Igapó, na zona Norte de Natal – terá prazo de 720 dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço, para concluir a execução da obra, que terá 2,3 quilômetros de extensão. Quando pronto, o complexo viário será rota de acesso e saída do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O aviso de licitação para a execução dos tão sonhados serviços de adequação e restauração do Complexo Viário do Gancho de Igapó foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (4) o. De acordo com a publicação, a previsão de abertura das propostas é 28 de fevereiro.

As esperadas e fundamentais intervenções estão distribuídas na construção de túnel em formato “Y”, que vai interligar a Avenida das Fronteiras com a BR-101, sentido Natal, e com a rodovia RN-160 – sentido São Gonçalo do Amarante e um viaduto com 280 metros de comprimento que também será erguido ao longo da rodovia federal, no sentido duplo – crescente e decrescente.

Além das grandes obras, a execução ainda prevê a construção de sistema de drenagem para a captação e condução de águas pluviais, além de estação elevatória. No projeto também estão inclusos urbanização e instalações de abrigos de transporte coletivo.

Com acréscimos de informações do G1 e Tribuna do Norte

Fernando Bezerra diz que contra Wilma não vai, melhor nome seria Henrique e aguarda definições

Por Tribuna do Norte

O ex-ministro Fernando Bezerra afirmou que não está “fora de tempo” para decidir sobre sua candidatura ao Governo do Estado pelo PMDB, mas que a possibilidade existe. A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Alex Viana na rádio 94 FM nesta quarta-feira (5). Segundo ele, por causa da atual situação do estado, a decisão precisa de cautela não pode ser equivocada. Além disso, ele ainda afirmou não cogitar a disputa contra a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB).

Para Bezerra, a crise na segurança pública, saúde e a falta de recursos são questões que devem ser pensadas por qualquer possível candidato, para que a decisão não seja tomada de forma equivocada. “Estou analisando as consequências para mim e para o Rio Grande do Norte”, afirmou.

O pré-candidato também declarou que não tem estrutura para concorrer com Wilma, que já o derrotou no pleito de 2002. “Na hipótese de Wilma ser, eu não serei candidato a governador. É preciso que haja uma definição dela”, disse.

O ex-ministro ainda mostrou preferência pela candidatura do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, ao governo, lembrando que esse era o sonho de Aluízio Alves. “Henrique desfruta hoje de um prestígio incontestável. Pra mim é mais traumático voltar à política do que Henrique ser candidato a governador”, explicou.

O nome de Fernando Bezerra para o governo foi uma indicação de Henrique Alves ao PMDB. O deputado, que pretende disputar novamente para a Câmara Federal, afirmou que Bezerra tem o perfil de gestor, mas que essa não é uma imposição ao partido.

Sentença não determina o afastamento imediato do prefeito de Extremoz

Ao contrário do que foi noticiado na noite do dia 04, antes da publicação da sentença que entendeu pela cassação do diploma do prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, o juiz da 6ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte não determinou o afastamento imediato e a consequente posse imediata do segundo colocado no pleito.

A sentença foi clara em seu dispositivo: 1) Considerando que a votação anulada corresponde a 47,03 % (quarenta e sete, zero três por cento) dos votos válidos para a eleição de prefeito e vice-prefeito do Município de Extremoz/RN, devem ser empossados os segundos colocados, devendo o Cartório certificar o cumprimento da presente determinação após o trânsito em julgado, em razão do disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 64/90.

Com isso, o Prefeito de Extremoz, que já protocolou Recurso Eleitoral contra sua cassação, permanece no cargo até o esgotamento de todas as vias recursais cabíveis para o caso.

Carlos Eduardo explica a vereadores projetos da convocação extraordinária da CMN

Foto: Joana Lima

O prefeito do Natal, Carlos Eduardo, recebeu um grupo de vereadores na manhã dessa terça-feira (4), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, para tratar dos projetos de lei que serão votados durante a convocação extraordinária da Câmara Municipal. O período de convocação começa exatamente nesta terça e vai se estender até o próximo dia 13. Dezesseis vereadores participaram da reunião no Palácio Felipe Camarão, incluindo o presidente do Legislativo municipal, Albert Dickson, e o líder da bancada do governo, Júlio Protásio, além de membros do Executivo, como o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Sávio Hackradt, e da secretária-adjunta do Trabalho e da Assistência Social, Maria José de Medeiros.

Dos quatro projetos constantes da pauta da convocação extraordinária, dois foram destacados pelos vereadores como fontes de dúvidas: o que prevê a criação de 836 funções temporárias na Secretaria Municipal de Trabalho e da Assistência Social (Semtas) e o que autoriza a Prefeitura do Natal e a própria Câmara Municipal a contraírem um empréstimo de R$ 54 milhões para a construção de um Centro Administrativo para o Poder Executivo e de um edifício-sede para o Legislativo.

O prefeito ressaltou a importância de ambos os projetos. Sobre a implantação de funções temporárias demandadas pela Semtas, disse tratar-se de uma medida fundamental para a execução de programas sociais que hoje estão paralisados ou em ritmo lento, em função do déficit de pessoal da pasta e da impossibilidade do Município de continuar contando com funcionários da ONG Ativa, que está em vias de ser extinta por determinação da Justiça.

O entrave está comprometendo o funcionamento das políticas públicas de áreas como segurança alimentar, proteção social à população de rua e qualificação profissional. Segundo o prefeito, o plano é preencher esses cargos através de concurso público, confirmado por ele para o próximo ano. Porém, continuou ele, até que o concurso seja realizado e os aprovados convocados, é necessário cobrir essa carência de pessoal. É para sanar essa carência que a Prefeitura encaminhou à Câmara a proposta de realização de um processo seletivo, a ser coordenado por um organismo externo, escolhido via licitação, e destinado à definição dos profissionais que atuarão nos programas sociais mantidos pelo Município.

Durante a reunião, o prefeito sugeriu a formação de uma comissão para acompanhar todas as etapas de seleção desses servidores e para verificar a lisura do processo, evitando riscos de favorecimento. Essa comissão, conforme proposto pelo chefe do Executivo municipal, teria integrantes da própria Câmara Municipal e de órgãos de controle, como o Ministério Público.

Na avaliação de Carlos Eduardo, os usuários da rede municipal estão sofrendo com os problemas que atingem as políticas públicas de Assistência Social, o que acaba refletindo negativamente em outras áreas. O prefeito deu o exemplo da Segurança Pública, considerando que a falta de políticas sociais contribuem para o aumento dos níveis de criminalidade que vem sendo registrado em Natal. “Não tem Polícia que segure uma cidade com fome”, pontuou ele.

Em relação ao projeto do empréstimo, o prefeito Carlos Eduardo destacou ser necessário para que o Município e o Legislativo disponham de prédios próprios para abrigar toda a sua estrutura física e, assim, não tenham mais que recorrer ao aluguel de imóveis para esse fim. Além de reduzir os custos com esses aluguéis, o Centro Administrativo da Prefeitura e a nova sede da Câmara Municipal representarão uma valorização do patrimônio dos dois Poderes e da Redinha, onde serão construídos, como de resto toda a Zona Norte da cidade.

“O pagamento de aluguéis não se reverte em nenhum outro benefício para a Prefeitura e a Câmara, além do uso em si dos imóveis onde têm seus órgãos instalados”, observou o prefeito. A construção da nova estrutura do Executivo e o Legislativo está prevista no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição à qual será solicitado o empréstimo.

Os vereadores mostraram-se satisfeitos com as explicações apresentadas pelo prefeito Carlos Eduardo e pelos seus auxiliares. De toda forma, o chefe do Executivo propôs ao fim do encontro que a Câmara promova uma audiência pública a fim de tirar as dúvidas dos demais vereadores e de permitir a participação de outros segmentos da sociedade. Ele garantiu a presença dos secretários cujas pastas estão relacionadas aos projetos da convocação extraordinária.

Além dos dois projetos enfocados no encontro desta terça, os vereadores natalenses vão apreciar durante o período extraordinário de votação duas propostas tidas como consensuais pelos parlamentares: a que concede 8% de reajuste salarial ao funcionalismo municipal e a que regulariza a função dos agentes de endemias. A convocação extraordinária da Câmara Municipal não vai representar nenhum custo para a Prefeitura do Natal.

Cantora Margareth Menezes Vitima de Intolerância Religiosa Na Internet. Ao manifestar sua crença em Iemanjá, foi atacada por uma usuária.

FOTO: Patrícia Abravanel e irmãs em Natal; filha de Silvio Santos estaria grávida de Fábio Faria

Uma cena interessante para quem gosta de saber da vida dos famosos aconteceu no último fim de semana em Natal, no Rio Grande do Norte, onde mora o deputado Fábio Faria, que atualmente namora Patrícia Abravanel.

As irmãs da filha de Silvio Santos estavam com ela, houve reunião familiar, o clima era de euforia. A família de Fábio e ele, claro, recepcionou as Abravanel. Quem estava por lá comentou que o assunto do momento era um só: a suposta gravidez de Patrícia. Será?

Muita gente em Natal tem falado que o político vai ser pai e que Patrícia ficava mostrando uma pequena barriguinha para as pessoas.

Pode ser que tenha sido brincadeirinha dela, né, vai saber… O tempo dirá…

Fabíola Reipert – R7

TCE determina restituição de diárias na prefeitura de Natal, no exercício de 2004

A concessão de diárias sem a devida comprovação da destinação específica levou o TCE, através da Segunda Câmara de Contas, a considerar irregular o processo de Documentação Comprobatória de Despesa referente ao exercício de 2004 da Prefeitura de Natal, votando pelo ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 52.185,00. O processo foi relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, na sessão desta terça-feira pela manhã.

Foram condenados a restituição, de forma individualizada, os seguintes responsáveis pela despesa, à época dos fatos: João Felipe da Trindade (Secretário de Administração, Recursos Humanos e Financeiros); José Eduardo de Almeida Moura (Secretário Adjunto); Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior (Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito), Márcio Guedes Miranda (Secretário Adjunto) e Maria Aparecida de França Gomes (Secretária Municipal de Saúde).

TCE-RN

Foragido desde novembro, Pizzolato é preso com passaporte falso na Itália

A polícia italiana prendeu o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele era o único dos condenados do mensalão que estava foragido desde a decretação das primeiras prisões, em novembro passado.

Pizzolato fugiu para a Itália, país do qual tem dupla cidadania e, por isso, não pode ser extraditado. Mas, segundo a Folha apurou, ele está com um documento falso –o passaporte de um irmão morto, segundo as informações iniciais.

Foi preso por este motivo pelos “carabinieri”, a polícia local italiana, na cidade de Maranello (Emiglia Romana, região ao norte da Itália).

A Polícia Federal brasileira ainda não comentou o caso, mas segundo a Folha apurou já recebeu o mesmo informe. Segundo os dados iniciais, Pizzolato usou o passaporte falso para fugir via Buenos Aires.

FUGA

Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por seu envolvimento com o esquema do mensalão, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu do Brasil para a Itália em novembro do ano passado.

Um dia após a expedição de seu mandado de prisão, Pizzolato divulgou por meio de seu advogado, uma nota dizendo que havia fugido para a Itália com o objetivo de escapar das consequências de um “julgamento de exceção”. Pizzolato disse ter fugido para a Itália em busca de uma chance de conseguir um novo julgamento. Ele foi o único da lista dos 12 condenados no mensalão que tiveram a prisão decretada a não se entregar à polícia.

Além disso, alegou que gostaria de ver seu caso sendo novamente analisado pela Justiça italiana, onde não haveria pressões “político-eleitorais”. Devido à sua cidadania, ele estaria em relativa segurança na Itália, uma vez que o país europeu não extradita seus nacionais.

Pizzolato só poderia ser preso se o Brasil conseguisse fazer com que a Justiça italiana abrisse um processo relativo aos crimes do mensalão e, após novo julgamento, o condenasse. Isso tudo, porém, seria algo extremamente difícil de acontecer, segundo especialistas em direito internacional ouvidos pela Folha.

Tão logo sua carta foi divulgada, a Polícia Federal incluiu o nome de Pizzolato na chamada difusão vermelha da Interpol, deixando-o na lista internacional de criminosos procurados.

ROTA

Amigos do ex-diretor disseram que, para chegar à Itália, Pizzolato teria seguido de carro do Rio de Janeiro até a fronteira com o Paraguai, cruzando-a a pé. Em outro carro teria ido até a fronteira com a Argentina, ingressando também à pé naquele país.

De lá, com um documento provisório, que pode ser emitidos por consulados a alguém que teve seu passaporte extraviado, teria voado para a França e, por fim, sempre segundo informações de seus amigos, teria seguido por terra para a Itália.

Oficialmente, a PF não se manifesta sobre as investigações. No começo do mês, o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados que o paradeiro de Pizzolato ainda era desconhecido da PF e que ele estava sendo procurado dentro e fora do Brasil.

Segundo policiais ouvidos pela Folha, de lá para cá não houve grandes mudanças na investigação. Dentro da PF há pelo menos duas visões distintas sobre o processo de localização do ex-diretor.

Um grupo entende que falta um empenho maior nas investigações. Alega que encontrar Pizzolato não é uma das prioridades da instituição e que, caso fosse, seria possível ter chegado ao paradeiro do condenado 43 dias após a expedição do mandado de prisão.

Outro grupo entende que, passados os primeiros dias da fuga, o melhor a fazer é dar liberdade ao fugitivo para que ele se descuide e acabe por deixar um rastro detectável pelas autoridades, o que possibilitaria a descoberta de seu paradeiro. Policiais alegam, contudo, que a espera de um escorregão normalmente é demorada –e um descuido pode eventualmente nunca chegar a acontecer.

CONDENADO

CRIMES Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

PENA 12 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, mais uma multa de R$ 1,3 milhão

O QUE ELE FEZ Em 2003 e 2004, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões que a instituição tinha no fundo Visanet para a DNA, agência de publicidade do empresário Marcos Valério que tinha contrato com o BB e foi usada para distribuir dinheiro a políticos. Pizzolato recebeu R$ 336 mil do esquema

O QUE ELE DISSE Pizzolato afirmou durante o julgamento que o dinheiro que recebeu era destinado ao PT e foi entregue a um emissário do partido. Ele se queixou do fato de que outros executivos do banco autorizaram repasses de recursos do Visanet e não foram processados. Ele nega que o dinheiro tenha sido desviado para o mensalão

Folha

Polícia Militar institui Manual de Procedimentos em Ocorrências Policiais

O Boletim Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte dessa terça-feira, 04, trouxe publicado o Vade Mecum Policial Militar do RN, o qual institui procedimentos gerais a serem adotados em ocorrências típicas da Polícia Militar.

O objetivo do Manual é de nortear as mais diversas de possibilidades de ocorrências com as quais os Policiais Militares do RN poderão se deparar no transcurso do serviço operacional, além de proporcionar um atendimento de qualidade na prestação dos serviços de Segurança Pública à população potiguar.

O Vade Mecum prevê procedimentos para ocorrências de crimes e contravenções contra a pessoa, contra crianças e adolescentes, relativos ao Estatuto do Torcedor, contra o idoso, além de crimes e contravenções contra o patrimônio, contra propriedade industrial, marcas e patentes, contra a dignidade sexual, contra o Estatuto do Desarmamento, relativos ao tráfico de drogas e entorpecentes, entre outras infrações previstas no Código Penal Brasileiro, bem como nas Legislações Especiais Penais.

O conteúdo do Vade Mecum será acrescido à malha curricular dos cursos e/ou estágios de formação, habilitação e adaptação da Corporação em disciplinas correlatas, bem como instruções administradas pela 3ª Seção do Estado Maior Geral nas OMEs.

Papa encoraja jovens “a compreender a importância da pureza e da virgindade”

O papa Francisco encorajou nesta quarta-feira os jovens “a compreender a importância da pureza e da virgindade”, durante uma audiência geral realizada na Praça de São Pedro.

Após terminar a catequese, nas tradicionais saudações em vários idiomas, Francisco lembrou que hoje é celebrada a festividade de Santa Ágata, virgem e mártir, e pediu que sua “virtude heroica” estimule os jovens e ajude a “compreender a importância e a pureza da virgindade”.

O papa também pediu que Santa Ágata ajude os recém-casados a “compreender o papel da mulher na vida familiar” e que ajude os doentes “a aceitar a cruz em união espiritual com o coração de Cristo”.

Por conta da forte chuva que cai sobre Roma, hoje os doentes que todas as quartas-feiras ocupam um lugar perto do altar colocado na Praça de São Pedro, foram acomodados no interior da basílica e o papa os cumprimentou antes de começar a audiência.

O pontífice dedicou hoje sua catequese à Eucaristia e afirmou que “é importante que as crianças se preparem bem para receber a primeira comunhão”.

Terra via Agência EFE