segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Tarifa de ônibus e opcional com 50% de desconto no feriado de Ano Novo em Natal

Uma boa notícia para quem vai passar o feriado de Ano Novo na cidade (dia 01). A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, definiu a aplicação da tarifa social no Sistema de Transporte Público de Passageiros. Com a medida, a tarifa de ônibus e opcional terá um desconto de 50% nas viagens urbanas (R$ 1,10).
Tarifa Social 2014.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, já definiu as datas para aplicação da tarifa social de transporte no ano de 2014.
ANO 2014
JANEIRO 01 e 06
MARÇO 04
ABRIL 18 e 21
MAIO 01
JUNHO 13, 16, 19 e 24
SETEMBRO 07
OUTUBRO 03, 12
NOVEMBRO 02, 15 e 21
DEZEMBRO 25
Quadro Descritivo dos Feriados Nacionais e Municipais
01/01 – Confraternização Universal
06/01 – Feriado de Reis
04/03 – Carnaval
18/04 – Paixão de Cristo
21/04 – Tiradentes
01/05 – Dia do Trabalho
13/06 – Copa do Mundo
16/06 – Copa do Mundo
19/06 – Copa do Mundo/Corpus Christi
24/06 – Copa do Mundo
07/09 – Independência do Brasil
03/10 – Mártires de Uruaçu
12/10 – Nossa Senhora Aparecida
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
21/11 – Nossa Senhora da Apresentação
25/12 – Natal

PM persegue e prende jovens suspeitos de crimes na zona Norte

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO
Policiais do 4º Batalhão se depararam com suspeitos na rua dos Estrangeiros, no loteamento Santa Cecília, no Pajuçara, na zona Norte de Natal. Ao fazer o cerco, a polícia foi recebida a bala e o grupo suspeito fugiu. Com isso, policiais do Batalhão de Choque foram acionados e montaram uma grande operação no local.
Depois de aproximadamente uma hora de diligências, a polícia encontrou um jovem portando uma espingarda calibre 12, que chegou a atirar contra a equipe. A partir daí, os policiais revidaram e balearam um jovem identificado apenas pelo nome de Alisson.
Em seguida, dentro de uma casa, a polícia conseguiu prender Armando Albert de Lima, de 19 anos. Uma mulher, outro homem, identificado pelos apelidos de Mancha ou Geleia, e outro jovem conhecido pelo apelido de Guaiuba também foram detidos nessa ocorrência.
De acordo com a polícia, esses jovens são do bairro de Mãe Luiza e estavam se preparando para praticar crimes na região Norte de Natal. O jovem baleado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Armando Alves, um dos presos, disse para o Portal BO que já respondeu por assalto e tentativa de homicídio. O tenente Roberto, do 4º Batalhão, que comandou a ação, revelou que o grupo poderia estar se organizando para matar um inimigo conhecido como Rivotril, que também procurado pela polícia.

Suspensa eleição suplementar em Mossoró

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Governadora Rosalba Ciarlini recebe os cumprimentos pela passagem do Fim do Ano

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo do Estado, autoridades políticas, militares, secretários de Estado, e a população em geral para os comprimentos de Final de Ano.

Secretário da Sejel/Secopa é eleito “Dirigente Esportivo do Ano” pela Federação Norte-Riograndense de Vôlei

O secretário municipal da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e Copa do Mundo (Secopa), Luiz Eduardo Machado, foi homenageado na última sexta-feira (27/12) com o prêmio de “Dirigente Esportivo do Ano” realizado pela Federação Norte-Riograndense de Vôlei. A medalha, que foi disputada com mais dois dirigentes e conquistada por votação dos atletas, foi entregue a Eduardo Machado pelo presidente da federação, Igor Ribeiro Dantas.
“É uma grande satisfação receber esse prêmio porque isso simboliza o reconhecimento do esforço que vem sendo realizado pela Prefeitura de Natal, através da Sejel/Secopa, para cada vez mais criar Políticas Públicas para o esporte e incentivar a prática de atividades físicas na nossa cidade. Essa premiação veio para fechar com chave de ouro o ano e recarregar as energias para 2014. Ao mesmo tempo em que o prêmio é importante e muito nos envaidece, ele só faz aumentar nossa responsabilidade quanto dirigente”.

PF aponta contradições de prefeito interino de Mossoró

A política em Mossoró, certamente, vive seu ano mais intenso, cheia de reviravoltas, sobretudo, quando se falam em cassações e denúncias. Com o governo Rosalba questionado, a deputada Larissa Rosado em maus lençóis e Cláudia Regina fora da Prefeitura, a bola da vez é o prefeito interino Silveira Júnior (PSD). Segundo reportagem do jornalista Dinarte Assunção, o relatório da Polícia Federal sobre a Operação Vulcano, que trata de denúncias envolvendo empresários e políticos de Mossoró, afirma que o atual gestor do município se encontrou e tratou com comerciantes de combustíveis implicados em acusação de cartel, em 2012, quando ele era presidente da Câmara Municipal, com objetivo de discutir a aprovação de projetos de lei de interesse do grupo que queria restringir a concorrência do mercado de combustíveis da cidade.
No último sábado (28), Silveira Júnior emitiu uma nota à imprensa, onde diz que é vítima de interesse eleitoral. “Quanto aos fatos, no entanto – que é o que importa – tenho a esclarecer que jamais recebi qualquer propina ou intermediei qualquer ajuste junto a empresários locais com vistas a negociar a prática dos atos legislativos inerentes às minhas atribuições enquanto vereador, atribuições estas que exerci com dedicação, empenho e honestidade”, diz trecho da nota, que mais à frente ainda registra: “Vale recordar mais ainda que não há registro de participação minha em reuniões com quaisquer empresários locais para os fins da injusta acusação em questão, especialmente porque isto não ocorreu.”
Segundo o jornalista Dinarte Assunção, o texto da Polícia Federal, por sua vez, é “cirúrgico”. O documento, datado de 5 de junho deste ano e assinado pelo delegado Eduardo Benevides Bomfim, aponta trechos comprometedores. Confira algum deles:
“No dia 08/03 às 12:06:51, Sérgio Leite [empresário do setor de combustíveis] conversa com Francisco José Silveira Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, e falam acerca de uma sessão a ser realizada naquela casa legislativa. Possivelmente por causa da discussão do Projeto de Lei 057/2011 que beneficiaria os donos de postos desta Cidade. Silveira lembra a necessidade de organizar os Empresários”, mostra o relatório, que ainda acusa encontros posteriores.
O texto segue com a transcrição de um diálogo entre Silveira e vereador Claudionor dos Santos (PMDB). Confira a passagem seguinte:
“Cabe lembrar que, até o momento do diálogo supra, já tinha sido registradas reuniões entre os donos de postos de combustível, liderado por Sérgio Leite, com os vereadores: Silveira Júnior e Genivan Vale. E que Câmara Municipal de Vereadores encampou luta para impedir a venda de combustíveis pelo supermercado Atacadão, fato visivelmente contrário ao interesse público”.
A reportagem ainda destaca que as interceptações realizadas pela Polícia Federal ampliam a relação em troca de e-mails. “Ocorre que o vereador SILVEIRA JÚNIOR redireciona o email à caixa postal do empresário do ramo de combustíveis, OTÁVIO AUGUSTO; o que leva a equipe de inteligência a suspeitar que se trata de uma espécie de retorno por parte da Presidente da Câmara Municipal ao grupo de empresário de postos de gasolina, representado naquele por Otávio Augusto, uma vez que a data da mensagem (27/04/2012) COINCIDE com a data de PUBLICAÇÃO da alteração do ART. 122, de interesse dos donos de postos de gasolina, no JOM -Jornal Oficial de Mossoró”, descreve, realçando em seguida: “Suspeita esta reforçada pela planilha encontrada em um HD na casa de Silveira Júnior, na qual está registrado o recebimento de R$ 200.000,00 no dia 25/04/2010 de uma pessoa física ou jurídica, ou transação identificada pela letra M.”, diz o texto.

Sesap oficializa mudanças no ponto facultativo

Na tarde desta segunda feira (30), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) emitiu, através do Memorando Circular nº 046/2013-GS, a comunicação oficial de que haverá expediente nesta terça feira (31) até as 14 horas.
A Sesap informou ainda que os pontos facultativos, anunciados pelo Governo do Estado do RN, referente aos dias 23 e 31 de dezembro, foram remanejados em âmbito interno da pasta, para os dias 02 e 03 de janeiro de 2014, restritos apenas à Sede Central da Sesap.
Quanto às demais Unidades e Regionais da Secretaria de Estado de Saúde Pública, cada diretor e gerente deverá, de forma discricionária, decidir pela conveniência do recesso, de forma que garanta a continuidade dos serviços de saúde de maneira satisfatória. Tal decisão, tomada em comum acordo com a Casa Civil, tem por objetivo possibilitar a conclusão dos processos administrativos essenciais ao funcionamento da Rede Estadual de Saúde.
Continuidade dos processos de trabalho garante manutenção dos serviços na Saúde
Na manhã de hoje (30) foram efetivados os trâmites necessários para solicitação de recursos que irão garantir pagamentos relativos a gases medicinais, gêneros alimentícios, medicamentos e prestadores de serviço, além do pagamento do realinhamento do contrato da Sesap com a SAFE, que permitirá que a empresa faça o pagamento do 13º salário aos funcionários terceirizados e a retomada dos serviços paralisados desde o último dia 21.
A expectativa é de que os recursos solicitados sejam liberados pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) a partir da tarde de hoje (30) até a manhã desta terça-feira (31).

LOA 2014 é votada com tranquilidade na Câmara de Natal

Diferente do modo como ocorreu com o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) segue sendo votada tranquilamente. Os vereadores estão dando celeridade ao processo.
Das 152 emendas, cerca de 50 foram aprovadas em consenso. A grande maioria era uma adaptação às alterações que foram realizadas no PPA. No total, foram votadas mais de 90 emendas. Durante a tarde, serão votadas mais 60.
No ritmo que vai, a votação deverá ser concluída antes das 18 horas. As emendas mais polêmicas são do vereador Marcos do PSOL, que teve as proposições rejeitadas pela maioria do plenário. Os demais estão conseguindo emplacar emendas formando um consenso.

Mercatto publica nota sobre episódio envolvendo desembargador

A Mercatto enviou nota sobre o episódio que aconteceu ontem nas suas dependências envolvendo o Desembargador Dilermando Mota. No texto, a padaria deixa claro que está prestando toda assistência ao funcionário(no caso o garçom) e que lamenta o “roçoio” ocorrido nas suas instalações.
Confira na íntegra:
“Construir uma marca é como cultivar um jardim. Um trabalho diário de dedicação e cuidado, tudo isso para conquistar quem estiver passando por perto.Tudo isso para atrair olhares, provocar emoções e sabores que despertam aquela vontade de ficar um pouquinho mais.
Uma marca é feita pela suas pessoas, pelos seus profissionais, por uma equipe que zela pelo seu maior patrimônio, seus clientes.
Com isso, a  Padaria Mercatto só tem a lamentar o episódio que aconteceu nesse domingo nas suas instalações e que acabou ganhando ampla repercussão nas mídias sociais. A Mercatto está oferecendo todo o suporte necessário ao funcionário envolvido no episódio e, caso haja necessidade, se coloca à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento.
A Padaria Mercatto, que se caracteriza pela qualidade dos seus produtos e atendimento, esclarece ainda que adota sempre como princípio norteador na prestação de serviços a cordialidade no trato com todos os seus públicos, sejam eles clientes, empregados e fornecedores”

Presidente da Câmara será 1º Secretário no próximo biênio

Na eleição antecipada para a mesa diretora da Câmara de Natal, o atual presidente Albert Dickson (Pros) foi escolhido Primeiro Secretário na gestão do presidente eleito, Franklin Capistrano (PSB), no biênio 2015-2016.

Eis a mesa completa eleita nesta sexta-feira:


Presidente – Franklin Capistrano (PSB)
1º Vice-presidente – Chagas Catarino (Pros)
2º Vice-presidente – Bertone Marinho (PMDB)
3º Vice-presidente – Bispo Francisco de Assis
1º Secretário – Albert Dickson (Pros)
2º Secretário – Júlio Protásio (PSB)
3º Secretário – Adão Eridan (PR)
4º Secretário – Dickson Junior (PSDB)

Presidente do PEN, advogado Luiz Gomes deve disputar o governo do RN

Presidente do PEN no Rio Grande do Norte, o advogado Luiz Gomes deve ser candidato a governador nas eleições do próximo ano.

Em contato com o Blog, ele afirmou que as pedras do xadrez estão sendo movimentadas.
“Estamos confiantes nas pesquisas que apontam vontade de mudar o DNA da política do RN”, disse Gomes, adiantando que pode ser o candidato.


“Pelas conversas que estamos entabulando com vários partidos, há possibilidade de eu ser o candidato da renovação política. Nossa vontade é construir uma grande coligação, todos com o mesmo sentimento: criar uma nova esperança para o RN com nome novo”.


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Cliente da padaria Mercatto envolvido em discussão com magistrado se pronuncia através de nota

Enquanto a imprensa todinha corre atrás, desde ontem, do cliente da padaria Mercatto, que no episódio envolvendo um magistrado, saiu em defesa do garçom, eis que ele, identificado por Alexandre Azevedo, se pronuncia através de nota feita com seu advogado.

Eis:


A respeito do incidente na Padaria Mercatto, envolvendo o desembargador Dilermando Motta, ocorrido no último domingo (29/12/2013), venho a público externar a minha versão, objetivando esclarecer os fatos.
Por volta das 10 hs, estávamos, eu e minha esposa lanchando na Padaria quando presenciamos um senhor, que até então não sabia de quem se tratava, levantar-se bruscamente de sua mesa e ir de encontro ao garçom que acabara de servi-lo. Este senhor, aos gritos, no meio do salão, dizia ao garçom que este não o havia atendido direito, deixando de colocar gelo em seu copo, e gritava pelo gerente, exigindo que o punisse naquele momento, e ele queria presenciar.
*
Não satisfeito com esse escândalo, este senhor puxou o garçom pelo ombro e exigiu que lhe olhasse nos olhos e o tratasse como Excelência, e disse que deveria “quebrar o copo em sua cara”. Tal fato foi testemunhado por dezenas de pessoas que ali se encontravam.
*
Presenciando aquela agressão injustificada, eu me levantei e intervi, dizendo ao senhor que ele não poderia fazer aquilo; não poderia humilhar alguém que estava ali para servir. Nesse momento, o senhor se voltou contra mim, chamando-me de “cabra safado”, “endiabrado”, “endemoniado”, que “merecia ser preso”, chegando, inclusive, a pegar uma cadeira e dizer que iria “quebrar minha cara”, tendo sido contido por várias pessoas. Eu repudiei a conduta deste senhor veementemente, perguntando quem ele pensava que era e se não tinha vergonha de ofender seus semelhantes daquela forma.
*
O Desembargador Dilermando Motta, identificando-se como tal, acionou a Polícia Militar, que deslocou imediatamente quatro viaturas para atender o chamado, tendo, o oficial que atendeu a ocorrência, depois de sondar as dezenas de pessoas que se aglomeravam no salão da Padaria, identificado a inexistência de qualquer crime cometido por mim. Em razão dos policiais não terem me prendido, o desembargador, aos gritos, adjetivou-os de “um bando de cagão”.
*
Devo deixar claro que não conhecia o Desembargador, tampouco o garçom. A minha atitude de revolta e indignação ao presenciar uma profunda injustiça foi a de um cidadão consciente, como todos devem ser. E teria a mesma reação, ainda que não se tratasse de um magistrado. Quem quer respeito, se dá o respeito. Finalizo citando Darcy Ribeiro quando dizia “só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”.



Alexandre Azevedo


Fonte: Taisa Galvão

Shows e queima de fogos na Ponte Newton Navarro na programação do réveillon

Queima de fogos na Ponte Newton Navarro e shows em Ponta Negra, Centro Histórico, na Cidade Alta e na Praia da Redinha, farão a festa do natalense durante o réveillon 2013. Organizado pela Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), a programação terá atrações diversificadas, como os cantores Isaque Galvão, Antonio de Pádua, Lane Cardoso, Camila Masiso, Khrystal, Simona Talma, além de orquestras de frevos e DJ’s.
A queima de fogos este ano vai acontecer exclusivamente na Ponte Newton Navarro, onde serão instalados sete núcleos de fogos de artifício, ampliando a visualização do show pirotécnico para os moradores dos bairros Nordeste, Quintas, Bom Pastor e adjacências. A queima de fogos em Ponta Negra foi suspensa por motivos de segurança, já que as obras de enrocamento ainda não foram concluídas.
Em Ponta Negra, os shows serão no Ponto 7, na avenida Engenheiro Roberto Freire, causa das obras de reforma do calçadão e reurbanização da orla que estão em execução no local. Nesse pólo, os shows terão inicio as 22h00 com Antonio de Pádua, Orquestra de Frevo, Lane Cardoso, orquestra de frevo, Camila Masiso, encerrando com Khrystal que vai cantar os seus maiores sucessos até as 4h00 da manhã.
No Centro Histórico a programação começa às 23h00 e terá Romildo Soares e Banda, vários DJ’s, grupo Zorro de Samba, Balalaika Brega Band, Simona Talma e em seguida uma orquestra de frevo que vai tocar até as 05h30 da manhã.
Na Redinha os festejos iniciam 23h00 horas com Kelly Wange, Orquestra de Metais, Leão Neto, Orquestra de Frevo e o encerramento será feito pelo cantor Isaque Galvão, que vai cantar até às 04h00.
Sobre Ponta Negra
A Prefeitura de Natal divulgou nota na sexta-feira (27), comunicando a suspensão da queima de fogos na praia de Ponta Negra durante o réveillon para garantir a segurança da população na área.
A nota explica que a medida foi necessária em virtude das obras de enrocamento ainda não estarem concluídas, faltando a instalação de alguns pontos de acesso à praia e em função das obras de urbanização da praia que estão em plena execução, inclusive com troca de postes de iluminação.
Para compensar a ausência da queima de fogos em Ponta Negra, a Prefeitura reforçou a estrutura de fogos para a festa na ponte Newton Navarro, passando de cinco para sete núcleos de instalação de fogos de artifício.
A programação cultural, já anunciada, está confirmada para acontecer no Ponto 7 na avenida Roberto Freire. Com as apresentações de Antonio de Pádua, Banda de Frevo, Lane Cardoso, Camila Masiso, e Khrystal.
A Prefeitura lamenta não poder fazer a queima de fogos na praia de Ponta Negra, local tradicional de encontro dos natalenses e turistas para a festa da passagem de ano, mas entende que é mais prudente em função da segurança de todos, se comprometendo a retomar a programação na praia no réveillon do próximo ano, quando as obras já estarão concluídas.
Confira a programação:
Ponta Negra
Antônio de Pádua – 22h00 às 23h30
Banda de Frevo – 23h30 às 23h50
Lane Cardoso -23h45 às 01h00
Camila Masiso – 01h20 às 02h30
Banda de Frevo – 02h30 às 02h50
Khrystal – 02h45 às 04h00
Centro Histórico
Romildo Soares e Banda – 23h00 às 23h50
DJ de música eletrônica – 23h50 às 00h15
Zorro de Samba – 00h15 às 01h10
Música Eletrônica DJ – 01h10 às 02h20
Rosa de Pedra – 01h20 às 02h30
Música Eletrônica DJ – 02h30 às 02h50
Simona Talma – 02h50 às 04h30
Banda de Frevo – 04h30 às 05h30
Redinha
Kelly Wange – 23h00 às 00h30
Banda de Frevo – 00h30 às 00h50
Leão Neto – 00h50 às 02h20
Banda de Frevo – 02h00 às 02h20
Isaque Galvão – 02h20 às 4h00

Confusão de empresário e desembargador em padaria de Natal deve parar na justiça

Após um áspero bate-boca com um desembargador nesse domingo (29) em uma padaria de Natal, o empresário Alexandre Azevedo, de 44 anos, confirmou que vai entrar com uma representação contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao portal G1, o empresário disse que a confusão foi iniciada pelo desembargador Dilermando Mota, que destratou um garçom na padaria Mercatto, no bairro Lagoa Nova. “Não sou herói, não quero ser herói. Apenas tomei uma atitude natural de um cidadão que se sentiu constrangido e indignado com a forma como ele tratou o garçom, humilhando um trabalhador”, afirma o empresário, que aparece discutindo com o desembargador em vídeos publicados anonimamente por clientes e que tomaram conta das redes sociais
A versão é contestada pelo magistrado. “A verdade é que, um simples e moderado pedido de esclarecimentos de um cliente a um garçom, que já havia sido solucionado, gerou uma reação de um terceiro com ameaças, gritos e total desrespeito ao público presente. Não houve abuso de autoridade como o propagado, mas somente uma atitude de defesa pessoal e da família presente, inclusive uma filha menor de dois anos de idade”, diz a nota do desembargador, que também informou que tomará medidas judiciais.

Inscrições para concurso da Caern começam nesta quinta-feira (02)

As inscrições para o concurso 2014 para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) serão abertas nesta quinta-feira (02), com edital publicado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). O certame oferece vagas para Assistente/Agente Administrativo (Ensino Médio Completo), Economista, Engenheiro Civil e Engenheiro Eletricista. A jornada é de 40 horas para todas as funções, com vencimentos iniciais de R$1.588,00 para Assistente/Agente Administrativo e R$4.666,22 para as funções de nível superior.
As inscrições poderão ser realizadas através do site www.funcern.br até o dia 22 de janeiro, no valor de R$80 para nível médio e R$100,00 para as funções de nível superior. Neste endereço também está disponível o edital contendo todas as informações, inclusive, orientações bibliográficas. De 02 a 07 de janeiro é o período para solicitar isenção da taxa de inscrição (doadores de sangue, pessoas declaradamente pobres, solicitação de atendimento especial e entrega de documentos comprobatórios de PPD, isenção de taxa de inscrição para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº. 9.643/2012), com publicação de lista de deferimentos no dia 14 de janeiro próximo. As provas deverão ser aplicadas no dia 09 de fevereiro de 2014 nas cidades de Natal e Mossoró, em locais a serem indicados no cartão de inscrição do candidato.
O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado do RN, podendo ser prorrogado por igual período.

Sesi, Sebrae e Senai devem divulgar suas arrecadações, despesas e orçamentos na internet

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou às  instituições do Sistema S que divulguem trimestralmente, em seus respectivos sites, informações sobre arrecadação, despesas e orçamentos. O objetivo do TCU é garantir a transparência no repasse de verbas às instituições, que recolhem tributos de estabelecimentos industriais, comerciais, cooperativas, entre outros.
A análise do tribunal que deu origem à decisão pretendia conhecer a sistemática de arrecadação do Sistema S. De acordo com a Lei 11.457/2007, o recebimento dos tributos destinados a essas entidades deveria ser feito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). No entanto, o Sesi e Senai, por exemplo, arrecadam diretamente parte das contribuições as quais têm direito.
A Secretaria da Receita Federal afirma que já estudou o assunto e entende que o procedimento não fere o princípio de legalidade tributária. Para assumir a responsabilidade, a RFB também teria que fazer adequações de sistemas, processos e pessoal. Outras entidades do sistema, como o Serviço Social do Transporte (Sest), inclusive, já são autorizadas por lei a recolherem os tributos que são destinados a elas.
Assim, o TCU entende que a questão é referente à falha legislativa, e não a descumprimento de norma. As medidas determinadas pelo tribunal pretendem, então, assegurar a legalidade e o controle público sobre esses repasses feitos diretamente às entidades.

Na TV, Dilma diz que ‘guerra psicológica’ inibe investimentos e que o Brasil vai muito bem

O Estado de São Paulo

Na mensagem de fim de ano em cadeia de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff criticou “alguns setores” que fazem “guerra psicológica” e podem “inibir investimentos”. Aproveitou para listar medidas de seu governo após as manifestações de junho e fez um apelo aos jovens para que comparem o Brasil de hoje com o do passado.
“Se alguns setores, seja por que motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas”, disse a presidente, na fala de 10 minutos.
No discurso, ela assegurou o compromisso na manutenção do equilíbrio das contas públicas e do controle da inflação, os pontos de fragilidade da gestão da política econômica.
A deterioração das contas públicas ao longo do ano foi um dos principais problemas que minaram a confiança dos investidores. A inflação, por sua vez, também permanece em patamares elevados e as projeções do Banco Central indicam que a presidente Dilma não conseguirá terminar o seu governo com o índice no centro da meta, de 4,5%.
“Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo”, disse. Mesmo com as críticas à política fiscal, a presidente disse que o governo teve uma “ação firme” nos gastos, garantindo a saúde fiscal. Numa resposta à oposição, ela também afirmou que o governo, mesmo enfrentando duras críticas com o que “não se preocupam com o bolso da população”, reduziu impostos e diminuiu a conta de luz.
Numa respostas às criticas de que dialoga pouco com o setor produtivo, Dilma disse que está disposta a ouvi-los “em tudo o que for importante para o Brasil”. Segundo ela, o caminho mais rápido para todos saírem ganhando é “apostar no Brasil”. Ela se defendeu, indiretamente, do baixo ritmo do Produto Interno Bruto no seu governo e disse que sempre haverá algo para “fazer”, “retocar” e “corrigir”.
No pronunciamento, a presidente listou uma série de realizações da sua gestão. Frisou a “luta vigorosa” em defesa do emprego e da valorização salarial do trabalhador. Disse que o país alcançou o “menor índice de desemprego da história”, com as menores taxas mundiais.
Vejam o pronunciamento da Presidenta:

Esporte Interativo bate forte na Globo

Partindo para a briga

Anda quente o mundo da TV paga no Brasil. Além da briga que se desenha na Oi TV entre os canais de esporte (leia mais em Oi tchau), há outra no horizonte opondo o Esporte Interativo e a Globosat.
Num anúncio de página inteira publicado em VEJA desta semana, o Esporte Interativo pergunta:
- Por que milhões de assinantes da NET e Sky foram privados do direito de assistir à conquista histórica da seleção brasileira de handebol?
Sem dar o nome aos bois – ou melhor, ao boi – o Esporte Interativo, dono dos direitos de transmissão do Campeonato Mundial Feminino de Handebol, parte para cima:
- No mundo da competição protegida da TV paga as duas maiores operadoras do Brasil são vítimas do abuso de poder de uma programadora de canais, que pode vetar a distribuição de canais brasileiros por essas operadoras.
A tal “operadora de canais” tem nome e sobrenome: Globosat, controlada pelas Organizações Globo.
O Esporte Interativo é controlado pela holding brasileira TopSports e tem o BNDES e a A Turner (dona dos canais CNN, Cartoon e TNT) como acionistas relevantes.
Por Lauro Jardim
Do Blog: O Esporte Interativo é um canal exclusivo de esportes que se expandiu rapidamente em cima de programação regional, inclusive em 2014 irá transmitir vários campeonatos estaduais no Nordeste, inclusive no RN.

Prazo de adesão ao Refis da Crise termina hoje

Os contribuintes com dívidas vencidas até novembro de 2008 têm até hoje (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento especial conhecido como Refis da Crise. Os débitos com a União podem ser pagos à vista ou parcelados em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros. A renegociação abrange tanto pessoas físicas como empresas.
Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até hoje para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redução diminui conforme o número de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes.
Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas não podem ser refinanciados débitos parcelados na primeira fase do Refis. O parcelamento pode ser requerido nas páginas da Receita Federal e da PGFN.
O valor da parcela será equivalente ao montante da dívida consolidada dividido pelo número de prestações, mas não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica. Para parcelamentos de débitos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a ações judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), a prestação não poderá ser inferior a R$ 2 mil.
A parcela não poderá ainda ser menor que 85% do valor da prestação de parcelamentos anteriores ao Refis para os contribuintes que se inscreveram em outras renegociações na década de 2000, mas deixaram de pagar as prestações. No entanto, quem aderiu à primeira fase do Refis da Crise e ficou inadimplente só poderá refinanciar débitos que não entraram no parcelamento.
O prazo para aderir à renegociação começou em 21 de novembro. Somente no início de janeiro, a Receita e a PGFN divulgarão balanço com os números totais das adesões e dos valores arrecadados na segunda etapa do Refis da Crise. Até o último dia 18, 231,7 mil contribuintes tinham pedido o parcelamento.
Em outubro, a Receita Federal tinha divulgado que até R$ 580 bilhões poderiam ser renegociados na segunda fase do Refis da Crise. O valor final, no entanto, ficará menor por causa do desconto nas multas e nos juros, que reduzem o estoque das dívidas.
Agência Brasil

Schumacher está em estado “muito grave” e luta pela vida, diz hospital

O alemão Michael Schumacher, 44, continua internado em estado “muito grave” no Centro Hospitalar Universitário de Grenoble, cidade próxima à divisa da França com a Suíça e a Itália, segundo informou o porta-voz do hospital, Jean-Francois Payen, nesta segunda-feira.
De acordo com os médicos, o ex-piloto é mantido em coma artificial para limitar os efeitos em seu cérebro das lesões cranianas “difusas e graves”.
Schumacher está internado desde domingo, quando sofreu traumatismo craniano e ficou em coma após acidente de esqui nos Alpes franceses.
“Nós podemos dizer que ele está lutando pela vida. Ele está em uma situação muito grave. Ele foi operado de urgência para liberar a pressão em sua cabeça. Infelizmente, ele tem algumas lesões no cérebro”, disse Jean-Francois Payen durante entrevista coletiva.
Jean-Francois Payen afirmou também que o fato de Michael Schumacher estar usando capacete na hora do acidente foi importantíssimo. “Achamos que o capacete ajudou. Sem o capacete, ele não estaria agora [aqui]. Este acidente aconteceu no lugar certo porque ele foi levado para o hospital imediatamente e operado logo que chegou”, completou.
Schumacher sofreu o acidente no domingo por volta das 8h (de Brasília). Ele foi levado de helicóptero ao hospital de Moûtiers, na região dos Alpes, mas posteriormente foi encaminhado ao Centro Hospitalar Universitário de Grenoble. De acordo com o diretor-geral da estação, Christophe Gernignon-Lecomte, o ex-piloto esquiava em uma área fora da pista da estação e se chocou com uma pedra.
“Ele tinha movimentos espontâneos nos quatro membros, mas não respondia a perguntas”, disse o neurocirurgião Stephan Chabardes.
Segundo ele, o estado de saúde do campeão, que bateu com o lado direito da cabeça numa pedra, “se deteriorou rapidamente” e ele entrou em coma, “com sinais de hipertensão intracraniana”.
Schumacher, que completará 45 anos no dia 3 de janeiro, é o piloto com mais títulos mundiais na história da F-1 -sete entre 1994 e 2004- e venceu 91 provas em sua carreira.
Folha