Situação dramática dos açudes do RN é destaque nacional

A situação dos reservatórios do Rio Grande do Norte e do Nordeste, num geral, foram destaque da edição desta terça-feira (23) da Folha de S.Paulo.

A situação mais dramática é do açude do Castanhão, o maior do Nordeste, com capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água. O reservatório, que chegou a ter 97,64% de sua capacidade, hoje tem menos de 2%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do Rio Grande do Norte e que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,32% de sua capacidade e entrou no volume morto.

No Rio Grande do Norte, dos 47 açudes monitorados pelo governo, 35 estão no volume morto ou completamente vazios. De cada três cidades do Estado, duas estão em situação de racionamento ou colapso total no abastecimento.

A matéria da Folha pode ser conferida na íntegra AQUI.

Falta de informações do Governo atrasa votação de matérias na CCJ da ALRN

Foto: João Gilberto

Para dar celeridade à apreciação das matérias incluídas na pauta de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) fez uma reunião ordinária, logo após a extraordinária, nesta terça-feira (23). No entanto, por falta de informações solicitadas ao Governo do Estado para o embasamento da apreciação e votação dos deputados, apenas um projeto foi votado: o que trata das diárias operacionais do sistema de segurança pública.

Relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB), a proposta foi modificada com emendas, sendo a principal a que reduz a carga horária de oito para seis horas. O deputado Galeno Torquato (PSD) questionou que essa emenda já tinha sido vetada pelo Executivo, em matéria que tramitou no ano passado.

“Isso já foi vetado pelo Governo e segundo o líder da bancada se a emenda for incluída mais uma vez, será vetada. O mais importante é o aumento do valor da diária”, argumentou o deputado Galeno.

No contraponto, deputados da bancada de oposição afirmaram que era para o Governo ter esperado a apreciação do veto e não ter incluído uma nova matéria na convocação extraordinária. A matéria com as emendas segue agora para as comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.

Por falta de informações até agora não encaminhadas pelo Governo, as mensagens 183/18 que dispõe sobre o regime próprio da Previdência e 050/18, que trata da Previdência Complementar dos Servidores, baixados em diligência pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) serão apreciadas amanhã (24). O deputado disse que se as informações não chegarem, o seu voto será pela inconstitucionalidade das matérias.

Também por falta de informações, a matéria da mensagem 159/18, que trata da renegociação de dívidas com o BANDERN e o BDRN, foi retirado da pauta

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia (PSDB), Kelps Lima, Galeno Torquato, Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado, José Adécio (DEM), Nélter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT).

ALRN

Guarda municipal em Natal prende suspeitos de roubo de carro e apreende arma de fogo

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) conseguiram na tarde dessa segunda- feira (22), prender duas pessoas suspeitas de roubo de veículo, apreender um revólver calibre 38 municiado e drogas. O homem identificado como Thiago Agne Alves e um adolescente foram detidos pelos guardas municipais quando buscavam atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Potengi, situado na zona Norte da capital.

A guarnição de patrulhamento da GMN foi acionada por populares que informaram a entrada na UPA de um homem vítima de disparo de arma de fogo. Quando os guardas municipais chegaram ao local visualizaram de imediato o automóvel modelo Fiat Siena, de cor prata que estava sendo conduzido pelos suspeitos. “O carro estava com várias marcas de tiros de arma de fogo, vidros quebrados, além de manchas de sangue no interior”, relatou um dos agentes.

Na abordagem os guardas municipais deram voz de prisão ao adolescente infrator e a Thiago Agne, que estava recebendo atendimento na UPA. O menor havia conduzido o veículo roubado com o comparsa baleado até a unidade de saúde e em seguida tentou se evadir do local, mas foi impedido por populares.

O veículo conduzido pela dupla tinha sido tomado de assalto hora antes. Na ocasião a vítima reagiu e houve troca de tiros, sendo vítima e suspeito baleados na ação. Dentro do carro os guardas encontraram um revólver calibre 38 com seis munições, sendo quatro intactas, uma picotada e a outra deflagrada, além do celular e da carteira de cédulas da vítima do assalto.

Thiago Agne Alves foi transferido sob vigilância policial para o Hospital Clóvis Sarinho para passar por cirurgia devido ao ferimento sofrido por arma de fogo. Já o menor infrator foi conduzido a Delegacia de Plantão da Zona Norte onde foi registrado o auto de apreensão em flagrante. O maior de idade vai responder por roubo, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Já o menor responde por ato infracional análogo aos crimes citados anteriormente.

Um fato curioso relatado pelos guardas municipais é que o suspeito Thiago Agne Alves já havia sido preso em dezembro do ano passado numa ação realizada pelo patrulhamento ostensivo da GMN. Na oportunidade, ele foi preso sob suspeita de roubo de carro estando com outras três pessoas num veículo Fiat Toro clonado.

Diretor do Idema procura Polícia após ver seu nome usado por indivíduo

Rondinelle Silva Oliveira, diretor do Idema, informa que foi surpreendido nessa terça-feira(23), de que uma pessoa ainda não identificada tem agido de má fé e usado o meu nome por meio de ligações e mensagens telefônicas.

Diante da informação, procurou a Polícia Militar, e as providências para a identificação do indivíduo já estão sendo tomadas.

“Gostaria de deixar claro que continuo com o mesmo número de celular com final 6471, que já uso há alguns anos e que qualquer tentativa de contato, ligação ou mensagens através de outro número, deve ser desconsiderada”, alertou.

Corpo de Bombeiros alerta para prazos de regularização de eventos carnavalescos no RN

A data limite para apresentação da documentação é de dez dias antes da realização do evento temporário

Os organizadores de festas carnavalescas no Rio Grande do Norte precisam estar atentos aos prazos para apresentarem a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), sob o risco de interdição do evento em caso de não-cumprimento das exigências estabelecidas. A Corporação alerta que os organizadores de eventos devem cumprir o que diz a Nota Técnica nº 01/17 que estabelece as condições mínimas necessárias à realização de eventos de reunião pública, eventos temporários, como o Carnaval, bem como outras providências a serem tomadas indispensáveis à segurança do público.

Segundo o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN’, aprovado em 2017, os promotores de festas devem entregar toda a documentação exigida com pelo menos 10 dias antes da data prevista para realização do evento. Já aqueles que irão promover eventos pré-carnavalescos o prazo já está quase esgotado.

É considerado Evento Temporário, o evento destinado a reunião de público, em que haja a utilização de estruturas provisórias que necessitem de profissional habilitado para o seu projeto e/ou execução, tais como palcos, palanques, arquibancadas, camarotes e assemelhados, trios elétricos, geradores de energia, shows pirotécnicos, som e iluminação, parques de diversão, circos, instalações elétricas de baixa tensão, entre outros.

A fiscalização de um evento temporário, por parte do Corpo de Bombeiros Militar do RN, se dá em dois momentos: a análise do projeto de proteção contra incêndio e controle de pânico, e a vistoria do local.

Para obter melhores detalhes sobre a documentação exigida e os passos a serem seguidos para regularização da folia, o promotor de eventos deve comparecer ao Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros, situado no cruzamento das avenidas Jaguarari com Alexandrino de Alencar, em Natal, de segunda à sexta, das 8h às 13h.

As informações sobre a Nota Técnica nº 01/2017 que trata sobre a regularização de eventos pode ser obtida pela internet por meio do endereço eletrônico

http://sistemascbm.rn.gov.br/serten/webroot/downloads/NT_01-Eventos_Temporarios-2017.pdf.

DST muito comum e pouco falada está se tornando resistente aos antibióticos e assustando os médico

Você já ouviu falar na Mycoplasma genitalium? Trata-se de uma infecção bacteriana sexualmente transmissível que tem se tornado cada vez mais comum.

Semelhante à clamídia, ela é, muitas vezes, assintomática, embora possa provocar desconfortos durante a micção em homens em mulheres. O problema maior, no entanto, é que a bactéria responsável pela doença está se tornado resistente a uma série de antibióticos, segundo informações da IFLScience.

Embora os sintomas, quando aparecem, sejam mínimos, a infecção pode desencadear complicações, como a Doença Inflamatória Pélvica (DIP), cervicite, uretrite, gravidez ectópica, epididimite, prostatite e infertilidade.

Em 2015, um estudo descobriu que cerca 1,2% dos adultos no Reino Unido, menores de 44 anos, estavam infectados com a bactéria, embora a maioria não apresentasse sintomas. Outro estudo recente estimou que cerca de 400.000 australianos, cerca de 2% da população do país, estão infectados com a mesma bactéria. Cientistas alertaram que os jovens adultos mais sexualmente ativos e com múltiplos parceiros sexuais estão em maior risco.

A Mycoplasma genitalium foi detectada pela primeira vez em 1981, embora nunca tenha recebido a mesma atenção que a clamídia, gonorreia e sífilis, por exemplo. Ela pode ser identificada por meio de exames de cultura de bactérias, a partir de amostras de urina.

Em relação às superbactérias, a Organização Mundial da Saúde afirmou, por meio de dois estudos, que a bactéria, bem como a responsável pela gonorreia, tem se tornado cada vez mais resistente à linha de antibióticos que atualmente possuímos.

A única forma de prevenir tais doenças ainda é pelo uso de camisinha durante o contato sexual, até que ambos se os parceiros tenham sido testados negativos para todas as DSTs.

Jornal Ciência via IFLScience / LifeStyle

Comando do 3º Distrito Naval abre inscrição para Praças Temporárias; 60 vagas em Natal

O Comando do 3º Distrito Naval está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário (SMV) para Praças Temporárias. No total são 90 vagas distribuídas nos cinco estados que pertencem à área de jurisdição do 3º Distrito Naval: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas. O período de inscrições vai de 22 de janeiro a 12 de fevereiro.

Para concorrer é necessário possuir Ensino Fundamental com curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) e nível Médio Técnico; ter 18 anos completos e menos de 45 anos (até 31 de dezembro do ano da incorporação); ser brasileiro nato ou naturalizado; apresentar registro no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, dentre outras condições previstas no Aviso de Convocação.

As oportunidades são para Marinheiros (Fundamental) e Cabos (Médio Técnico), com rendimentos brutos iniciais em torno de R$ 1.800 e R$ 3.100, respectivamente. Na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, para prestação de Serviço Militar Voluntário como Cabo, há vagas para Enfermagem, Higiene Dental, Patologia Clínica, Eletrotécnica e Metalurgia. Enquanto isso, para prestação de Serviço Militar Voluntário como Marinheiro Especializado, há vagas para Motores e Marcenaria.

Das 90 vagas, são ofertadas 60 em Natal; 19 em Recife; 6 em Fortaleza; 4 em Maceió; e 1 em João Pessoa.

Inscrição

No ato da inscrição, o interessado deverá se candidatar a uma vaga no 3º Distrito Naval, já que o Processo Seletivo é regional e não nacional, como acontece nos concursos de carreira. Para se inscrever, é necessário acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário” no lado esquerdo do site e escolher o Distrito Naval correspondente a região desejada. A partir daí, poderá entrar no link da inscrição e o respectivo Aviso de Convocação. O valor da inscrição é de R$70,00.

Fases do Processo Seletivo

Os candidatos farão uma prova, com duração de três horas, com 50 questões objetivas divididas por Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25). A previsão é que a prova aconteça em 15 de abril de 2018. A bibliografia está indicada no próprio Aviso de Convocação. Após essa etapa, ainda haverá Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Prova de Títulos (caráter classificatório), Verificação Documental, Designação à Incorporação e Incorporação.

As informações completas estão no Aviso de Convocação do 3º Distrito Naval.

Serviço

Processo Seletivo para Serviço Militar Voluntário – Praças

Site: www.ingressonamarinha.mar.mil.br

Inscrição: 22/01/2018 a 12/02/2018

Parnamirim: MPRN recomenda regularização de carga horária de membros do Conselho Tutelar

Legislação determina que conselheiros e funcionários cumpram expediente de 40 horas semanais, mas estavam trabalhando apenas 25 horas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, expediu recomendação para que o 2° Conselho Tutelar do município retome imediatamente o cumprimento da jornada integral de trabalho de membros e servidores. Com isso, os funcionários devem trabalhar 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23).

Segundo visita de inspeção realizada pelo MPRN no dia 16 de janeiro, foi constatado que os membros e servidores do órgão estavam trabalhando em regime de escala desde o dia 8 passado. Uma parte da equipe atuava durante o período matutino, das 8h às 13h, enquanto a outra trabalhava no período vespertino, das 12h às 17h, de modo que cada pessoa estava cumprindo carga horária de apenas 25 horas semanais.

Uma lei municipal determina que os Conselhos Tutelares devem funcionar das 8h às 18h nos dias úteis, com plantões nos fins de semana e feriados. A mesma lei define que cada conselheiro tutelar deve prestar 40 horas de serviço semanalmente.

A Promotoria de Justiça também tomou conhecimento de que os membros e servidores do Conselho passaram a trabalhar em regime de escala em virtude da suspensão do fornecimento de alimentação por parte da Secretaria Municipal e Assistência Social (Semas), que vem ocorrendo desde a última quinzena do mês de dezembro de 2017. No entanto, “esse argumento sustentado pelos membros do Segundo Conselho Tutelar para alterar a jornada diária de trabalho não retira a ilicitude dessa alteração”, destaca trecho da recomendação.

O MPRN reforça ainda que o irregular funcionamento do órgão afronta direitos fundamentais infanto-juvenis, na medida em que é a instituição responsável pelo atendimento das crianças e adolescentes em situação de risco. Ao mesmo tempo, a conduta dos membros e servidores pode configurar ato de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e prejuízo a toda coletividade.

O não cumprimento da jornada devida de 8 horas diárias de serviço também pode configurar o enriquecimento indevido por parte dos conselheiros, “posto que estariam prestando expediente reduzido, mas recebendo dos cofres públicos o equivalente à integralidade da jornada de trabalho, numa clara situação de lesão ao erário”, conforme cita outro trecho do documento.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é o órgão responsável por aplicar medidas de proteção capazes de concretizar os princípios fundamentais à educação, saúde, assistência social, convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Dessa forma, é um serviço público considerado essencial, o que pressupõe a ininterrupção de suas atividades.

O Conselho Tutelar tem o prazo de cinco dias para apresentar as medidas adotadas para garantir o cumprimento da recomendação do MPRN.

‘É o maior momento da minha vida’, diz brasileiro indicado ao Oscar

Foto: Marcus Leoni/Folhapress

Produtor de “Me Chame pelo Seu Nome”, que concorre ao Oscar de melhor filme, o brasileiro Rodrigo Teixeira diz que sente “como se tivesse tomado um soco e desmaiado”. O anúncio foi feito na segunda (23).

“Por mais que isso fosse esperado, é como se eu estivesse anestesiado”, disse ele à Folha, por telefone, de Los Angeles. “É o maior momento da minha vida.”

O filme, que concorre a quatro estatuetas, é uma coprodução entre França, Itália, Brasil e Estados Unidos.

Em cartaz desde a última quinta (18), a obra dirigida pelo italiano Luca Guadagnino narra o envolvimento amoroso entre um adolescente europeu (Timothée Chalamet) e um universitário americano (Armie Hammer), que se hospeda na casa dos pais do primeiro.

Além de melhor filme, “Me Chame pelo Seu Nome” concorre nas categorias de ator (Chalamet), roteiro adaptado e canção original. Os vencedores serão anunciados em cerimônia no dia 4 de março.

Aos 41 anos, o carioca radicado em São Paulo entrou no ramo cinematográfico comprando direitos de adaptação de livros para a tela grande. No Brasil, já financiou longas como “Tim Maia” e Alemão”. No exterior, esteve envolvido na produção de “Frances Ha”, “A Bruxa” e “Patti Cake$”. Seu próximo projeto é “Ad Astra”, filme de James Gray que terá Brad Pitt e Tommy Lee Jones no elenco.

Segundo Teixeira, a indicação ao Oscar de “Me Chame pelo Seu Nome” abre espaço para a importância do “cinema colaborativo”. “Entre todos os indicados, esse é o que tem mais países. É quase uma Copa do Mundo”, diz.

Ele diz que isso pode abrir caminho para produtores brasileiros. “É um filme mais barato do que muitos feitos no Brasil”. “Me Chame pelo Seu Nome”. Sua produtora, a paulista RT Features, financia um terço dos € 3 milhões (R$ 12 milhões) de orçamento total do filme.

Além de Teixeira, outro brasileiro também concorre nesta edição. É o carioca Carlos Saldanha, diretor do americano “O Touro Ferdinando”, que concorre como melhor animação.

Folha de São Paulo

Prefeitura do Natal abre mais de 300 vagas para Cursos Gratuitos de Qualificação Profissional

Nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), abre inscrições para os Cursos Gratuitos de Qualificação Profissional que fazem parte dos Programas Qualificar Natal e Telecentro.

São 307 vagas distribuídas nos cursos de Recepcionista, Iniciação à Informática, Rotinas Administrativas, Operador de Computador, Espanhol Básico, Vendas, Almoxarifado, Design de Sobrancelhas, Corte de Cabelo, Doces e Salgados e Pintura em Tecido destinadas aos cidadãos atendidos pelas instituições que compõem a Rede Socioassistencial do município, às pessoas que se encontram em situação de desemprego, jovens (a partir de 15 anos) e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho.

“Com a oferta dos cursos de qualificação profissional, a Prefeitura do Natal busca incentivar os participantes para a conquista da autonomia, proporcionando a oportunidade de obter conhecimentos específicos, habilidades e novas atitudes no cotidiano. A ideia é promover a melhoria da renda familiar com alternativas e atividades que possibilitem a inserção no mundo do trabalho”, ressalta a secretária da Semtas, Ilzamar Pereira.

Administrados pelo Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP), da Semtas, os cursos têm a carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde. As inscrições podem ser realizadas presencialmente, nas seguintes unidades: Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda I– Alecrim (Rua Fonseca e Silva, nº 1122), Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda II – Cidade Alta (Rua João Pessoa, nº78), Centro de Referência em Qualificação Profissional – Zona Oeste (Rua Manoel Miranda 1860- Quintas); Centro de Referência em Qualificação Profissional – Zona Norte (Rua Bariri, s/n, Lagoa Azul); no horário das 08h30 às 16h.

No ato da inscrição é necessário levar:

– Identidade

– CPF

– Carteira de Trabalho

— Comprovante de residência (últimos dois meses)

FOTO: Estudante de 17 anos passa em dez vestibulares de medicina e escolhe USP

O estudante Gabriel Baron, recém-saído do ensino médio, conseguiu passar em dez vestibulares de medicina. Dentre as universidades que o aprovaram, estão a USP (Universidade de São Paulo), a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Além das estaduais paulistas, o campineiro de 17 anos passou na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFF (Universidade Federal Fluminense), PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Campinas, PUC-SP, São Leopoldo Mandic, Faculdade de Medicina de Jundiaí e Unifae (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino), em São João da Boa Vista (SP).

Como optou pela USP (Universidade de São Paulo), já está morando na capital e contou ao UOL que está se adaptando aos poucos, tanto à faculdade quanto à cidade. “Está tudo bastante corrido. É muita coisa nova acontecendo. Mudança de escola, de cidade, mas aos poucos estou me adaptando”, comentou.

Em relação à escolha da faculdade, ele disse que considerou o fato de a USP ser uma das melhores do país e também por ser bastante voltada à pesquisa, área que ele pretende seguir dentro da medicina.

Rotina de estudos

Gabriel seguiu à risca uma rotina de estudos puxada. “Eu tinha aula de manhã, e ficava às vezes até as 17h30. Quando eu chegava em casa continuava estudando. De três a cinco horas por dia. Só parava para jantar e tomar banho. Nos fins de semana, eu costumava estudar umas sete horas por dia”, contou.

Além de estudar pesado, Gabriel conta que neste último ano quase não saía com os amigos e praticamente esqueceu as redes sociais. “Eu saía muito pouco e quase não entrava nas redes sociais. Usava mais para checar coisas relacionadas à minha rotina de estudos”, completou.

Até mesmo a música, o principal hobby de Gabriel foi deixada de lado. “Eu toco piano, saxofone, clarinete e flauta transversal, mas até isso eu abandonei para estudar. Mas valeu muito a pena. Eu esperava passar, mas não em todas. Foi uma sensação indescritível”, concluiu.

Bom aluno

O estudante sempre foi um exemplo de determinação. Até mesmo os professores do Colégio Notre Dame, onde Gabriel estudou desde pequeno, já esperavam que ele teria sucesso no vestibular e falam dele com muito orgulho.

“Ele sempre foi muito focado. Sempre tirou notas altíssimas em todas as disciplinas, mesmo as que ele dizia não ter muita afinidade. Mas o que mais chamava atenção nele era sua performance participativa. Ele participava de tudo: olimpíadas, aulas de aprofundamento, simulados. Tudo o que a escola oferecia, ele aproveitava, e muito bem”, disse Cláudio Panosso, professor de física e coordenador de vestibulares do colégio.

Além disso, o docente destacou a dedicação e o foco de Gabriel. “Ele sempre foi muito focado. Gabriel não começou a se preparar para o vestibular no ano passado. Ele se prepara desde sempre. Ele fez vestibular como treineiro durante o primeiro e o segundo ano do colegial e foi aprovado nas duas vezes. Em cursos menos concorridos, mas foi aprovado. Pra mim, a aprovação nas 10 faculdades não foi grande surpresa. Ele sempre foi um aluno exemplar”, conclui Panosso, que acompanhou a rotina do estudante.

O pai dele, Nivaldo Baron, que é ginecologista e obstetra, contou que ficou muito feliz quando Gabriel escolheu ser médico, mesmo sem nenhum tipo de pressão dentro de casa. “Nós o apoiaríamos para qualquer curso, mas claro que ficamos muito felizes com a escolha dele e do irmão. Ver seus filhos seguindo seus passos com certeza é motivo de muita alegria. Para qualquer pai, isso dá uma sensação de dever cumprido”, disse.

UOL

FOTOS: Buggy fica atolado após tentar passar por obras com tráfego interrompido na Zona Norte

Um buggy ficou preso ao tentar passar na tarde desta terça-feira (23) em um trecho das obras do (pró-transporte) na nova avenida Moema Tinôco no bairro Pajuçara, zona norte de Natal. Mesmo com máquinas e homens no trecho, bugueiro tentou passar, com risco de colidir em máquinas e trabalhadores.

No fim de semana, um acidente com um veículo do tipo reacendeu o debate sobre o cumprimento das normas de segurança.

Confira as fotos:

Vereador defende aprovação de alterações à legislação que beneficiam microempresários em Natal

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) defende que as alterações à legislação municipal que garantem tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em Natal sejam deliberadas com celeridade pela Câmara Municipal. Ele acredita que a aprovação do pacote proposto pelo Sebrae-RN ainda no primeiro semestre de 2018 é forma concreta de o legislativo fomentar emprego e renda na capital.

De acordo com o parlamentar, as alterações apresentadas pelo Sebrae-RN e que contam com o apoio da Fecomércio, da Federação das Associações Comerciais, da CDL Natal, da CDL Jovem, da Facern e da FCDL constituem um passo importante para o desenvolvimento da cidade, por meio do estímulo ao empreendedorismo e às pequenas empresas.

“Embora Natal já conte com a Lei nº 6.025/2009, que trata do tema, essa legislação necessita de atualizações importantes, principalmente no que diz respeito à desburocratização. As mudanças apoiam o empreendedorismo e o pequeno empresário e abrem portas para a recuperação econômica. Para termos uma ideia, somente em Natal, há 80 mil empresas inscritas no Simples, o que comprova o potencial das mudanças propostas”, comenta ele.

Ainda de acordo com o vereador, as alterações a serem deliberadas pela Câmara viabilizam a criação de uma rede municipal de políticas de desenvolvimento, o estímulo à educação empreendedora e incentivos tributários e de infraestrutura.

Sueldo Medeiros reforça que a Câmara deve estar sensível às necessidades da classe produtiva e principalmente atenta às possibilidades de geração de novas vagas de trabalho em Natal, reduzidas devido à crise econômica nacional, cujos efeitos foram sentidos na capital potiguar.

As mudanças foram apresentadas ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e estão sendo estudadas por setores da Prefeitura, antes de serem enviadas para o legislativo municipal.

Entenda como vai ser o julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato

Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus. Fotos: TRF4

POR ESTADÂO

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula – condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e mais seis réus terá início às 8h30 da quarta-feira, 24, na sala de sessão da 8.ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8.ª Turma em 2018.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Caso confirmada a condenação de Lula, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e ‘tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu’.

Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável.

Os embargos infringentes são julgados pela 4.ª Seção do TRF4, formada pelas 7.ª e 8.ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da Corte.

O processo envolve o suposto favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobrás.

A força-tarefa da Operação Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propina de R$ 3,7 milhões ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.

As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

Esta será a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças oriundas da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto.

Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da área Internacional da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

A sessão começa com a abertura do presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.

Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.

Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.

Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.

Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Lula diz que juízes do TRF-4 não poderão fazer seu ‘julgamento político’ e vê adesão à sua tese nas ruas

Enquanto voava para Porto Alegre, na véspera da decisão que vai definir os rumos da eleição de 2018, Lula fez uma análise sobre o próprio futuro. Disse aos aliados que seu “julgamento político” não será feito pelos três juízes do TRF-4 que dirão, nesta quarta (24), se ele deve mesmo ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista ressaltou apoios que recebeu nos últimos dias, disse que sua versão ganhou aderência e garantiu que sua história não terminaria ali.

Lula ressaltou que está “muito feliz” por acreditar que está “ganhando a batalha na sociedade” –o que tem sido mostrado, segundo ele, pelas pesquisas de intenção de votos.

O ex-presidente não esboçou euforia, ansiedade ou irritação aos companheiros de partido. Enumerou todos os veículos de comunicação do exterior que, considera, publicaram artigos que contemplaram sua visão sobre a disputa jurídica na Lava Jato.

Lula também listou os especialistas que, ressaltou, sem que ele pedisse, criticaram a sentença de Sergio Moro.

Juízes e integrantes de cortes superiores que opinaram sobre o julgamento avaliam que é nula a possibilidade de não haver qualquer divergência entre os três titulares da turma do TRF-4 que vai julgar Lula. Ao menos na dosimetria das penas, dizem, haverá desencontro. Muitos apostam em 2 a 1.

PAINEL / FOLHA

ENTENDA: Decisão desta quarta no TRF4 deve ter impacto na eleição

ZERO PARA O RN: TCU abre auditoria para investigar empréstimos a Estados e municípios

ESTADÃO CONTEÚDO

Os empréstimos concedidos por bancos públicos federais a governadores e prefeitos entraram na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que prepara uma auditoria para investigar essas operações, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

O caso mais grave é o da Caixa, que no ano passado desembolsou R$ 3,4 bilhões a Estados e municípios, a maior parte sem garantia da União, o que é mais arriscado para o banco estatal.

O TCU avalia que há risco de que um possível calote respingue nos cofres do Tesouro, único acionista da Caixa, gerando custos para a União no momento em que o País vive uma grave crise fiscal. A auditoria deve incluir operações feitas no ano passado e em anos anteriores. O temor cresceu depois que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu o uso político dos empréstimos da Caixa pelo governo como moeda de troca para conquistar o apoio de governadores à reforma da Previdência.

A Corte de contas já estava fazendo uma auditoria para investigar outras operações envolvendo governos estaduais e o Tesouro Nacional. Estados em grave situação financeira, e com alto risco de calote, foram autorizados a tomar empréstimos com garantias dadas pelo Tesouro. O Rio, por exemplo, conseguiu financiamentos de bancos públicos entre 2012 e 2015 e começou a dar o calote no ano passado, obrigando a União a honrar os pagamentos. Essa primeira investigação motivou o atual governo a revogar a norma que abriu caminho para essas operações.

Agora, a intenção dos técnicos do TCU é avaliar a postura dos bancos na concessão desses empréstimos, principalmente diante da “solução” encontrada por eles para driblar o endurecimento das regras do Tesouro, de conceder financiamentos sem garantia da União. Essas operações não são ilegais, mas têm maior risco. O temor do TCU é que uma dose exagerada desses empréstimos pode comprometer a saúde financeira das instituições e onerar a União.

A Caixa, por exemplo, já enfrenta dificuldades e precisará adotar medidas para reforçar o capital – caso contrário, seria obrigada a reduzir os desembolsos em 2018, ano eleitoral. Mesmo assim, ela é a única entre os três principais bancos públicos que tem aumentado sua exposição a Estados e municípios.

Dados do terceiro trimestre de 2017 mostram que a Caixa ampliou sua carteira de crédito nas mãos de governos estaduais e municipais em 6,7% em relação a um ano antes, para R$ 35,2 bilhões. Enquanto isso, BNDES e Banco do Brasil mantiveram sua exposição a Estados e municípios praticamente estáveis ou até reduziram o valor da carteira. O BNDES tem R$ 49 bilhões emprestados para os governos regionais, e o BB, R$ 37,4 bilhões.

No caso de operações com aval da União, eventual prejuízo causado pela inadimplência é coberto pelo Tesouro em questão de dias. Já em transações sem garantias da União, o banco negocia diretamente com Estados e municípios as garantias envolvidas (geralmente receitas futuras de tributos) e precisa acioná-las em caso de calote.

O tema tem sido discutido por diferentes áreas na corte de contas. Com o diagnóstico em mãos, os técnicos podem fazer recomendações para resguardar os bancos e minimizar os riscos para a União.

Dos R$ 3,4 bilhões emprestados pela Caixa no ano passado a Estados e municípios, R$ 2,12 bilhões foram para Piauí, Pernambuco, Pará e Goiás, e outro R$ 1,3 bilhão beneficiou 15 municípios. A maior parte das operações foi feita sem garantia da União. Já o BB emprestou R$ 2,3 bilhões a Estados, sendo a maior parte com garantia do Tesouro, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O BNDES chegou a ser usado no passado para operar uma linha de crédito de R$ 20 bilhões aos Estados, mas tem diminuído o volume de financiamento.

Caixa e BNDES não responderam. O BB informou que todos os empréstimos concedidos pela instituição a governos de Estados “possuem aval do Tesouro ou garantias com níveis de liquidez e de segurança semelhantes.”