Sesap alerta para casos de raiva em morcegos

Com a confirmação de 27 animais positivos para raiva ao final de 2017, sendo a maioria (16 animais ou 59,25% do total) morcegos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN), alerta a população a sempre buscar assistência médica em todo caso de acidente envolvendo animais passíveis de transmissão da doença.

De acordo com a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM), os mais recentes resultados de morcegos positivos foram procedentes de Vera Cruz, Natal e Pureza. No caso de Pureza, a amostra foi de um morcego hematófago, que se alimenta de sangue,(Desmodus rotundus), que agrediu uma pessoa. A vítima encontra-se em bom estado de saúde, pois buscou assistência médica para tratamento antirrábico no Hospital Giselda Trigueiro.

Esse caso, em particular, desperta muita preocupação para a vigilância da raiva, já que a variante viral do Desmodus rotundus foi identificada nos seis casos fatais de raiva humana de 2017 do Brasil.

A raiva é uma doença sem cura, por isso a necessidade de buscar atendimento antes da manifestação dos sintomas. No mundo só há 4 casos de sobrevivência e anualmente morrem cerca de 60.000 pessoas, especialmente na Ásia e África

A Subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Cíntia Higashi, chama a atenção as medidas que a população precisa tomar, conforme orientação do Programa Estadual de Raiva: “É preciso que todos os morcegos suspeitos de raiva, ou seja, encontrados em atividade durante o dia se alimentando, caídos no chão ou pousados em local desprotegido e também aqueles morcegos encontrados mortos sejam encaminhados para exame laboratorial de raiva”, orienta.

A Sesap ainda orienta que ​qualquer contato com morcegos é preocupante e por isso a assistência médica deve ser procurada, independente de haver lesão ou do tipo de morcego. Todos os morcegos podem contrair e transmitir doença. A mordedura provocada pelo morcego hematófago para alimentação tem um formato elíptico (circular) característico e esse achado deve ser repassado imediatamente aos serviços de vigilância e controle da raiva​, pois a capacidade de transmissão da doença entre esses animais é maior.

Outra importante medida é que os cães ou gatos que entraram em contato com morcegos sejam monitorados por 180 dias. É preciso que seja feito reforço vacinal contra raiva de duas ou três doses de vacina antirrábica conforme status vacinal desses animais. Cães e gatos devem ser imunizados .

Outro alerta é que a população sempre que tomar conhecimento de animais de produção ou de interesse econômico (bovinos, caprinos, ovinos, suínos e equinos) com suspeita de raiva, bem como de animais sendo espoliados por morcegos hematófagos, devem informar o fato à Coordenação do Programa de Controle da Raiva dos Herbívoros do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN, telefone: 3232- 8035).

A notificação de animais de produção com suspeita de raiva é compulsória e deve ser feita por qualquer cidadão conforme orienta a Instrução Normativa nº50 de 24 de setembro de 2013 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Detran fiscaliza 293 condutores em blitz realizada na zona Sul de Natal

As ações de fiscalização de condutores e veículos realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) têm sido intensificadas neste período de verão resultando numa nova blitz que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (10), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal. A intervenção resultou na abordagem de 293 veículos e na autuação de oito condutores, sendo seis que trafegavam com veículos com licenciamento atrasado e dois motoristas que não possuíam CNH.

O trabalho de fiscalização do Detran/RN realizado em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), tem como foco o combate ao roubo de veículos, como também zelar pela segurança no trânsito combatendo o desrespeito à legislação de tráfego. Nas abordagens, agentes inspecionam a documentação do veículo e condutor, itens de segurança do automóvel e ainda passam orientações importantes de direção segura no trânsito.

As equipes procuraram orientar os condutores sobre itens de segurança necessários ao deslocamento de motociclistas, como o capacete, e sobre a utilização de cinto de segurança por parte dos condutores de automóveis. Outro ponto ressaltado nas abordagens foi a não utilização de celular ao dirigir veículo automotor e as restrições determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As abordagens fiscalizatórias foram operadas pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Trânsito do Detran, pertencente a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Órgão (Coefi). Na ação foram envolvidos 20 agentes, sendo oito técnicos do Detran e 12 policiais militares lotados no CPRE.

Neymar marca de pênalti e põe PSG na semi da Copa da Liga

Paris Saint-Germain não encontrou dificuldades para vencer o Amiens por 2 a 0 fora de casa, nesta quarta-feira, e avançar à semifinal da Copa da Liga Francesa. Os gols foram marcados por Neymar e Adrien Rabiot. Edinson Cavani e Javier Pastore ficaram fora por se atrasarem na reapresentação do clube após o recesso de fim de ano.

Os comandados de Unai Emery agora se juntam a Monaco, Rennes e Montpellier na próxima fase da competição doméstica.

O PSG começou agressivo a partida e logo foi para cima, criando oportunidades perigosas com Neymar e Draxler. Os donos da casa, no entanto, tiveram alguns problemas. Logo aos 11 minutos, perderam o lateral Danilo Avelar machucado. Aos 33, o cenário ficou ainda pior, quando o goleiro Gurtner fez falta em Mbappé fora da área e acabou expulso.

O Amiens conseguiu se segurar apenas até os oito minutos do segundo tempo. Neymar foi acionado por Di María dentro da área e acabou derrubado por Monconduit. O árbitro assinalou a penalidade e o próprio brasileiro foi para a cobrança, abrindo o placar.

Depois disso, os parisienses diminuíram o ritmo, apenas administrando a vantagem. Rabiot ainda deixou o dele aos 33 minutos, após cobrança de escanteio de Di María pela direita e encerrou o marcador.

Terra

Orçamento do RN cresceu 53%, mas o dos poderes avançou 110% nos últimos anos; veja que poder lidera crescimento

A Assembleia Legislativa começa a deliberar nesta quinta-feira (11), em caráter extraordinário, o pacote de ajuste fiscal que o governo enviou para a Casa com o propósito de equilibrar as finaças públicas.

Um dos projetos trata-se de Proposta de Emenda à Constituição em que institui o Regime Fiscal Especial, pelo qual, durante 20 anos, os gastos de todos os poderes ficam vinculados às despesas do ano anterior, acrescido da variação do IPCA.

Em outras palavras, de um ano para outro, o orçamento dos poderes só pode crescer até o limite da inflação acumulada no período.

A medida servirá para corrigir distorções que contribuíram para o caos financeiro a que chegou o Rio Grande do Norte.

Dados tabulados pela Secretaria de Planejamento do Estado e obtidos pelo Blog do BG dão a exata dimensão de tais distorções quando se observa a evolução dos orçamentos dos poderes e órgãos vinculados ao Orçamento Estadual.

Os dados são de recorte temporal de 8 anos, e considera uma comparação entre o orçamento de 2010 e o orçamento aprovado para 2018.

Nesse período, o Orçamento Geral do Estado cresceu 53%, mas a média dos orçamentos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça foi mais que o dobro, de 110%.

Individualmente, o Ministério Público lidera o avanço sobre os recursos públicos. Em 2010, o orçamento do MPRN era de R$ 116,8 milhões. Para 2018, ele será de R$ 292,7 milhões, um crescimento de 150%.

A Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado aparecem praticamente empatados logo atrás. A primeira avançou 138,6%; o segundo, 137,7%.

O Tribunal de Justiça do Estado, que tinha orçamento de R$ 402 milhões em 2010, passou para R$ 780 milhões neste ano, um crescimento de 94%.

A Assembleia Legislativa foi a que menos avançou entre os poderes, mas teve crescimento muito superior aos 53% do OGE, ficando, nos oito anos considerado, com média de 90,2%.

Secretaria de Saúde convoca 61 novos profissionais temporários

Atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção, o Diário Oficial do Município de Natal publicou na edição desta nesta quarta-feira (10), a convocação de 61 novos profissionais temporários, classificados nas vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, Edital nº 001/2015.

A convocação é para as categorias de agente administrativo, técnico de Enfermagem, técnico de informática, técnico de radiologia, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico e farmacêutico bioquímico.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município, de 10 de janeiro de 2018, no horário das 08h às 14h.

Os interessados devem ficar atentos ao Diário Oficial do Município, no site da prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos classificados da lista serão chamados.

Os convocados deverão apresentar originais e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

Documentos e exames necessários

a) Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; I) Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Trazer os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Seminário debate gerenciamento dos resíduos em serviços de saúde

Daniel Morais

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu, nesta quarta-feira (10), o primeiro seminário de 'Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (RSS), que irá acontecer para representantes de todas as unidades de saúde da rede municipal.

Os primeiros a participarem da capacitação foram os profissionais do Distrito Sanitário Oeste (DS Oeste), que tiveram uma palestra com Janine Vieira, do Núcleo de Saúde Ambiental (NSA) do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), que destacou que as unidades passarão a utilizar um documento chamado Plano de Gerenciamento de Resíduos em Serviço de Saúde (PGRSS).

“O PGRSS é um conjunto de procedimentos de gestão que visa o correto gerenciamento dos resíduos produzidos. Ele tem como objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente”, destacou.

Em 2004, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu as classificações dos RSS e qual o devido gerenciamento a ser dado para cada grupo, sempre se baseando nos riscos que cada componente pode trazer para a saúde pública ou meio ambiente.

Importância da coleta correta dos RSS

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 15% do lixo hospitalar é considerado perigoso, já que possui caráter tóxico, infeccioso ou radioativo. Se despejado no meio ambiente, por ser formado por seringas, recipientes, tecidos, partes de órgãos, sangue e excreções humanas, o lixo infectante pode contaminar o solo e lençóis freáticos, prejudicando plantações e podendo causar problemas à saúde. O simples contato com água contaminada ou com o próprio lixo, pode transmitir doenças através de bactérias ou vírus mais agressivos, como AIDS e Hepatites.

Cosern alerta para cuidados com a rede elétrica durante o período de chuvas

Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação

O período chuvoso que se aproxima requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrico como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:

· Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;

· Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

· Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;

· Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;

· Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;

· Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;

· Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc., sobretudo se a casa estiver em campo aberto;

· Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;

· Só instale, desligue ou remova antenas com auxílio de um profissional capacitado e se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la e ligue para o 116;

· Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

Carteirinha emitida pela SEL garante benefícios aos deficientes de Natal

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) iniciou esta semana a renovação e emissão da Carteira do Deficiente, que garante meia-entrada em shows, cinemas, eventos culturais e programas de lazer na cidade do Natal. O benefício também assegura entrada grátis em campeonatos esportivos do município e possui validade de 1 ano. Para ter direito ao convênio é necessário atestar deficiência via laudo médico e comparecer à sede da secretaria com documentação pessoal.

A Carteira do Deficiente é um benefício gratuito assegurado pela lei 4.840/97, instituída em 11 de julho de 1997. O decreto rege o acesso de pessoas com deficiência a eventos culturais e esportivos como forma de inclusão. "Prestamos um serviço muito nobre com a entrega das carteirinhas a essas pessoas em nossa cidade. A emissão é uma responsabilidade do setor de Paratletas da SEL, que atua diretamente com esse público e acompanha as necessidades deles de perto", explica a Secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra.

 

Para emitir a carteirinha são necessárias cópias do RG, CPF, comprovante de residência e laudo médico que comprove a deficiência do paciente. No atestado também deve constar a informação se o usuário necessita ou não de acompanhante, pois caso essa necessidade ocorra, as vantagens são garantidas para ambos. Para renovação é necessário apenas uma cópia da antiga carteira. Também é cobrada uma taxa de R$10 para retirada do cartão na empresa responsável pela confecção do documento.

 

A pedagoga Ivoneide Damasceno, deficiente visual parcial, é usuária assídua da carteirinha desde 1997. "Utilizo muito para ver os clássicos do futebol desde a época do Machadão. Lá em casa vamos em família e todos temos a carteirinha", complementa afirmando que seu filho e sua nora, que são surdos, também são beneficiados com a gratuidade nos jogos.

 

O aposentado Luís Nonato Nogueira, que possui atrofia muscular, é outro exemplo de usuário que ganhou abertura inclusiva por meio de eventos esportivos. "Tenho a carteirinha há 4 anos e vou a todos os jogos de futebol e campeonatos estaduais na Arena das Dunas e Frasqueirão. Mas gratificante mesmo é poder ver de perto os gols do América Futebol Clube", revela.

 

Opções de lazer como cinema e teatro estão todo mês na agenda da jornalista Célia Freire. Vítima de acidente vascular cerebral, ela possui mobilidade reduzida e aprova os benefícios que utiliza há 1 ano. "A carteirinha foi uma forma de inclusão que eu tive e hoje percebo que muita gente também pode ter. Recomendo para todos, inclusive a SEL está de parabéns pelo acolhimento que tem com a gente", afirma.

 

Apesar de ser emitida pela Secretaria de Esporte, qualquer pessoa com deficiência atestada, seja atleta ou não, tem direito as vantagens da Carteira do Deficiente. O serviço de emissão e renovação, na sede da SEL, funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h. A secretaria está situada à Rua Potengi, 409, em Petrópolis - por trás do Palácio dos Esportes.

Mirassol e Panatis recebem serviços da operação tapa buraco nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (10), os bairros de Mirassol, na zona Sul, e Panatis, na região Norte, recebem os serviços da operação tapa buraco, tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

 

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes estão com manutenção de via pavimentada com paralelepípedos no bairro de Mirassol. “Estamos hoje na rua dos Girassóis, nas proximidades do shopping Via Direta”, explicou o secretário de Obras Públicas.

 

Lagoas

Os serviços desta quarta-feira continuam com a limpeza e manutenção da lagoa de captação do Panatis I. “Estamos trabalhando com destaque nessa lagoa, pela sua importância para o bairro. Amanhã (11) deveremos finalizar e partiremos para a do Panatis II”, finalizou Tomaz Neto.

Para o verão: água saborizada é dica para aliviar o calor

No verão, é bem comum o consumo de bebidas geladas aumentar, afinal o calor não alivia e as pessoas buscam formas para se refrescarem. O lado negativo disso é que na busca uma opção saborosa, muitas vezes a escolha acaba sendo por opções que não fazem bem à saúde, como bebidas que detêm alto nível de açúcar, conservantes e outros ingredientes nocivos ao organismo.

Uma opção barata, saudável e muito gostosa para quem quer matar a sede sem matar também a vida saudável pode ser a água saborizada. O preparo é caseiro, simples, rápido e possibilita combinações, que vão desde frutas vermelhas até especiarias. O resultado é um refresco saudável e nada calórico.

O processo para fazer o seu copo de água saborizado é simples: basta deixar a água mineral em contato por algum tempo com frutas fatiadas ou ervas de sua preferência. Ingredientes que caem bem para a receita são limão, hortelã, morango e algumas frutas vermelhas, frutas cítricas e canela, por exemplo.

Essa opção pode ser interessante até mesmo para aquelas pessoas que estão de dieta ou fazendo jejum. Isso porque a água saborizada apresenta pouquíssimas calorias e não quebra o jejum intermitente.

Receita de água saborizada sabor limão com gengibre

Ingredientes:

– 200 ml de água

– 1/2 limão fatiado

– 1 pedaço de gengibre finamente cortado

– 4 cubos de gelo

Preparo:

– Cortar o limão em rodelas e colocar em um copo.

– Cortar o gengibre em pequenos pedaços e colocar no copo com o limão.

– Adicionar água ao copo até aproximadamente a sua metade.

– Levar o copo à geladeira por no mínimo 2 horas (quanto mais tempo, mais sabor do limão e do gengibre vai ficar na água).

– Retirar da geladeira e adicionar as pedras de gelo.

– Completar o copo com água.

– Servir.

Maioria no país segue contrária à ampliação do porte de armas legal

A maioria dos brasileiros segue contrária à ampliação do porte de armas legal. Segundo recente pesquisa Datafolha, 56% dos entrevistados se disseram contrários ao porte legal estendido a todos os cidadãos.

O índice se manteve estável em relação à ultima pesquisa, após apresentar queda nos últimos anos. Em 2013, 68% se diziam contrários à medida, percentual que recuou para 62% um ano depois e chegou a 55% no meio do ano passado.

Entre os moradores das capitais está os maior percentual de apoio à proibição do porte de armas (62%) –índice que se repete nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Entre homens e mulheres, elas são mais refratárias ao porte de armas (65%). Entre as diferentes regiões do país, o Norte tem o maior percentual de contrários à medida (59%). O Datafolha entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro passado, e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O porte de armas no país foi amplamente discutido em 2005, quando foi realizado referendo sobre a proibição da venda de armas e munições. Apesar do “não” ter sido maioria entre os votos – 64% -, a compra de armas continua ilegal no país, salvo raras exceções. A consulta alterou o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, que proibia a comercialização dos artefatos.

Sancionado em 2003, o Estatuto do Desarmamento, criado para controlar o uso de armas no país, é constantemente alvo de críticas por não ter contribuído para a redução da criminalidade. Especialistas em segurança pública, porém, dizem o contrário –contribuiu, sim.

Mais recentemente, grupos ideológicos à direita, como o MBL (Movimento Brasil Livre), passaram a exigir a revogação do estatuto, entre outras reivindicações, durante protestos.

Entre os projetos de lei mais recentes que avançaram no Congresso neste sentido, está o que autoriza moradores de áreas rurais a usar armas de fogo. Em novembro do ano passado, o texto avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiu para apreciação da Câmara.

FOLHAPRESS

Governo do RN publica edital de concurso com 404 vagas para Saúde

POR PORTAL NO AR

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do sábado (6), o edital do Concurso Público para provimento de 404 vagas no quadro permanente da Secretaria da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap). O certame será realizado em face da decisão judicial proferida na Ação Cível Originária nº 2016.009920-2, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

As oportunidades são para nível médio e superior. As remunerações variam de R$1.030,26 a R$4.081,49.

O concurso, regido pelo Edital Nº 001/2018 – SEARH/SESAP, será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As inscrições começam no dia 15 de janeiro de 2018 e serão realizadas via Internet, no site www.comperve.ufrn.br. O valor da inscrição é de R$80,00 para os cargos de nível médio e R$100,00 para os de nível superior.

A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. A data prevista para a realização das provas é 25 de março de 2018.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte.

As vagas são para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior).

Governo divulga datas para saques de idosos no PIS/Pasep

O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (8) ao G1 o calendário de saques do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 60 anos. No sábado (6), entrou em vigor a Medida Provisória 813/2017, que reduziu a idade mínima para saque do Fundo PIS/Pasep.

A partir desta segunda-feira (8), mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais poderão sacar o dinheiro. No dia 22 de janeiro, idosos com idade a partir de 60 anos com conta corrente ou poupança individual na Caixa e no Banco do Brasil terão o dinheiro depositado por meio de crédito automático. A partir do dia 24, começa o pagamento nas agências para esses idosos que não têm conta nos bancos.

Veja calendário:

A partir de 08/01: saque para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais

22/01: crédito em conta corrente para idosos com idade a partir de 60 anos com conta na Caixa e BB

A partir de 24/01: saque para idosos com idade a partir de 60 anos

Em qualquer data, sem necessidade de seguir calendário: saque para aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos

Tem direito aos recursos do fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo.

No total, 12,5 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados pela medida, injetando cerca de R$ 23,6 bilhões na economia. Até o dia 1º de janeiro, foram pagos R$ 2,22 bilhões a cerca de 1,7 milhão de cotistas do Fundo PIS-Pasep, segundo o Ministério do Planejamento. Já a Medida Provisória 813/17 amplia o número de beneficiários em 4,5 milhões, que receberão R$ 7,8 bilhões.

Descontando o público que já sacou seus recursos em 2017, a partir de janeiro de 2018, ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento dos recursos do PIS, que corresponde a cerca de 70% dos saques. Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, são administradas pelo Banco do Brasil e correspondem a 30%.

Em agosto, o presidente Michel Temer assinou a MP 797/2017 prevendo a liberação de saque para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O texto perdeu a validade no dia 21 de dezembro, sem ter sido votado pelo Congresso Nacional. Por isso, entrou em vigor a nova MP que traz a idade mínima de 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Durante a validade da MP anterior, o pagamento dos recursos seguiu um outro calendário estipulado pelo governo, que teve três lotes, começando em outubro por quem tem a partir de 70 anos, depois para aposentados e então para homens com idade a partir de 65 e mulheres a partir de 62 anos, em novembro. Esse calendário perdeu a validade com o fim da MP 797.

No entanto, continua liberado o saque para aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos – não é necessário esperar o calendário.

A liberação do PIS/Pasep para idosos faz parte da agenda positiva do governo Michel Temer, que enfrenta baixa popularidade. A medida é similar ao saque das contas inativas do FGTS, que injetou neste ano cerca de R$ 44 bilhões na economia.

De acordo com o Ministério do Planejamento, nessa nova etapa de saques, haverá crédito automático dos valores dos cotistas para os dependentes ou herdeiros, mesmo que eles não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa. O governo está cruzando dados dos bancos e do INSS para liberar os recursos.

O volume de retiradas do dinheiro está abaixo do esperado, segundo o Planejamento, pelo desconhecimento da existência do dinheiro. Haverá mais divulgação por parte do governo, Caixa e BB para incentivar principalmente os filhos e netos a consultarem os saldos de seus familiares. Quem tiver dúvidas sobre a existência ou não do dinheiro, pode procurar os bancos.

Balanço do Pasep

O Banco do Brasil realizou, até 31 de dezembro de 2017, o pagamento de 394 mil cotas do Pasep, totalizando R$ 659 milhões. Com a liberação do dinheiro para cotistas com idade a partir de 60 anos, haverá mais 850 mil beneficiários, com recursos ampliados em R$ 1,8 bilhão. Dessa forma, o público total que pode realizar o saque das cotas do Pasep pelo motivo de idade (a partir de 60 anos) passou a ser de 1,6 milhão, totalizando R$ 4,5 bilhões.

Durante o calendário de saques no ano passado, a maior parte das retiradas foram feitas pelos beneficiários com idade a partir de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens: 67,62%. Aposentados corresponderam a 27,84% e idosos a partir de 70 anos, a 0,25%.

O que são os fundos do PIS/Pasep

Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos. Por isso, o governo editou a MP que ampliou o limite de idade para os idosos e estipulou um calendário no ano passado para melhor organizar o saque dos recursos.

Participam do fundo trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate. Quem ainda não retirou seus recursos continua podendo sacar o dinheiro.

Como consultar o saldo do PIS

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques. O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereçowww.caixa.gov.br/cotaspis.

Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário o número do NIS, que pode ser encontrado:

no Cartão Cidadão;

nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;

na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;

no extrato do seu FGTS impresso.

Para fazer a consulta, além do número do NIS, o beneficiário precisará de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login neste link, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar.

Quem não possui a senha pode clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados solicitados. Ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastro da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastro em uma agência da Caixa.

Como consultar o saldo do Pasep

Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que os cotistas devem procurar para informações e para saques. As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep

Herdeiros

No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Não é preciso seguir o calendário anunciado para os idosos para fazer o saque. A retirada pode ser feita em qualquer data, nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

Nas contas do PIS, a consulta sobre a existência de saldo disponível para saque deve ser feita no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/cotaspis com o número do CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou o número da inscrição PIS dele.

No caso das contas do Pasep, com o CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou da inscrição, é possível realizar consulta sobre a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico: www.bb.com.br/pasep

Documentos para saque

PIS

Para homens e mulheres acima de 60 anos:

Documento oficial de identificação com foto e número do NIS.

Para saques das cotas por motivo de aposentadoria:

Documento de identificação com foto.

Comprovante ou número da inscrição PIS/Pasep.

Carta da Dataprev ou

Certidão do INSS ou

Cópia do DOU ou dos estados e municípios, ou

Declaração do FUNRURAL, ou

Declaração de aposentadoria emitida por empresa ou entidade autorizada mediante convênio com o INSS, ou

Documento comprobatório de aposentadoria expedido por órgão previdenciário do exterior, traduzido por tradutor juramentado.

Pasep

Para participantes acima de 60 anos:

Documento oficial de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte).

Para aposentado vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

Carta de Concessão emitida pelo INSS enviada pelos Correios concedendo aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou em regime especial.

Para aposentado não vinculado ao INSS:

Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública (jornal de grande circulação, por exemplo) que publicou o ato concessionário (é aceito documento impresso pela internet, desde que possa ser confirmado pela dependência na mesma página de consulta o conteúdo das informações); ou

Declaração emitida pelo Instituto de Previdência oficial competente.

Para participante reformado ou transferido para a reserva:

Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública contendo a publicação do ato concessionário (não é aceito documento impresso pela internet, exceto nos casos em que o mesmo puder ser certificado digitalmente); ou

Declaração emitida pelo Comando Militar da Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia ou Bombeiro.

Transferência para outro banco

A Caixa e o BB farão a transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito seja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências. Quem tem saldo de até R$ 2,5 mil poderá transferir os valores por meio de TED (transferência eletrônica disponível) para outra instituição financeira.

Para os não-correntistas da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Saque no exterior

Não há canais de atendimento para saque de cotas no exterior. No entanto, a solicitação de saque poderá ser realizada mediante apresentação de procuração.

Saque por procuração

Existe a previsão de saque por meio de procuração, particular com firma reconhecida ou por instrumento público que contenha outorga de poderes, para solicitação/saque de valores do PIS/Pasep. Essa previsão é válida tanto para os cotistas idosos como para os demais casos que já permitem o saque. Veja todos os casos previstos que permitem o saque por procuração:

Idade igual ou superior a 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem;

Aposentadoria;

Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular).

Invalidez (participante ou dependente);

Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);

Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;

Neoplasia Maligna – Câncer (participante ou dependente);

Aids (participante ou dependente);

Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente).

G1

Carnaval 2018: Cosern alerta prefeituras que realizam festas para obrigatoriedade de laudo de vistoria

Fotos: Canindé Soares

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, já enviou para todas as prefeituras do Rio Grande do Norte há cerca de 30 dias as correspondência lembrando sobre a necessidade de solicitação de vistoria para realização de festas e desfiles de blocos ou trios elétricos durante o carnaval, que este ano acontecerá na segunda semana de fevereiro.

O documento é obrigatório para os municípios que necessitarem da utilização de energia elétrica em caráter especial, bem como de vistoria e/ou modificação na rede elétrica da Cosern durante o evento, principalmente no caso de deslocamento de trios elétricos nas ruas e avenidas.

A solicitação por parte das prefeituras deve ser encaminhada à Cosern o mais rápido possível para que haja tempo hábil para vistoria, elaboração de projeto e alteração nas redes ao longo do percurso, caso necessário.

As prefeituras devem informar local de partida e chegada dos trios, bem como altura do veículo com e sem capota, largura, comprimento e também altura do piso dos palcos onde se concentrarão pessoas e adereços.

Outras informações podem ser obtidas na Unidade de Relacionamento com Clientes 

Poder Público da Cosern no 

telefone (84) 3215-6495 e pelo email: poderpublico.cosern@neoenergia.com

A Cosern reforça as orientações de segurança com relação à rede elétrica:

· Em caso de fio caído, fique longe e avise a Cosern (116).

· Nunca aproxime “bastão de selfie” da rede elétrica.

· Não suba em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica.

· Não faça ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime.

· Não coloque enfeites nos postes, nem jogue objetos na rede elétrica.

· Evite que balões (blimps) e placas de propaganda toquem a rede elétrica.

· Não direcione jatos d’água à rede elétrica.

· É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões.

· Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avise imediatamente à Cosern: 116

CGU aponta fraude e suspende devolução de R$ 500 milhões de dinheiro de contribuição às centrais sindicais

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fraudes e desvio de dinheiro da contribuição sindical no Ministério do Trabalho (MTE) e mandou suspender o repasse de R$ 500 milhões às centrais sindicais. Esse dinheiro faz parte de um saldo residual da contribuição obrigatória, extinta em novembro com a reforma trabalhista, a que as entidades alegam ter direito. Foi prometido a elas pelo presidente Michel Temer, em troca de apoio a medidas fiscais de interesse do governo, como a reforma da Previdência, apesar de as centrais já terem se posicionado contra a mudança na legislação.

O veto consta do relatório da CGU, apresentado em dezembro sobre o resultado de uma auditoria no processo de restituição do imposto sindical (no caso de a empresa recolher a mais, por exemplo), no MTE. Foi incluído nos trabalhos do órgão por causa da pressão das entidades em reaver os recursos arrecadados entre 2008 e 2015.

Um termo de mediação com a promessa de fazer o pagamento à CUT, Força Sindical e mais cinco centrais, assinado pelo MTE, Ministério Público do Trabalho e pela Caixa Econômica Federal, chamou a atenção da CGU, por conta do impacto nas contas públicas. O entendimento é que esse dinheiro foi gasto para ajudar a pagar o seguro desemprego e que o custo de um eventual pagamento às entidades terá que ser arcado pelo Tesouro Nacional.

Na auditoria, a CGU identificou prejuízos ao Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT), para onde vão parte dos recursos do imposto sindical, causado por um esquema de desvio de dinheiro com a participação de três funcionários da pasta, de pessoal das superintendências e duas federações de trabalhadores. Com base numa portaria de 1978 e que foi quase toda revogada pela Constituição de 1988, as federações sindicais entraram com pedido de restituição referente a valores devidos a sindicatos fora de suas bases e foram atendidos de forma ilegal. Os nomes não puderam ser divulgados porque o relatório final ainda não foi concluído.

DEVOLUÇÃO DE R$ 6,3 MILHÕES AO FAT

Em sua avaliação preliminar, a CGU recomendou a responsabilização civil e penal pelas irregularidades e a devolução de R$ 6,3 milhões para o FAT. Só no primeiro semestre de 2016 foram restituídos R$ 15 milhões, o que acendeu o alerta das autoridades sobre a possibilidade de fraude, pois o montante era muito superior aos valores de restituição registrado nos últimos anos, entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões.

De acordo com a Constituição, somente as empresas é que podem pedir, administrativamente, a devolução do dinheiro pago a mais. Os sindicatos precisam entrar com ação na Justiça. Para evitar novos problemas, o Ministério vai publicar uma nova portaria para deixar claro quais são os procedimentos a serem seguidos no caso de restituição devida. Essa portaria não vai mencionar o caso das centrais.

No relatório, a CGU recomendou que sejam feitas contas sobre o impacto para o FAT e para o Tesouro Nacional de um eventual repasse às centrais. O órgão quer saber se o dinheiro existe de fato e quem tem direito a ele (o imposto sindical é dividido com sindicatos, federações, confederações, centrais e FAT). O problema é que o Fundo é deficitário e necessita de aportes do Tesouro para fechar suas contas. Neste ano, serão necessários R$ 20 bilhões para cobrir o rombo do Fundo abastecido pelas contribuições do PIS e parte da contribuição sindical.

O Globo