Ricardo Chaves agita a zona norte em um grande show

O Natal em Natal segue movimentado a capital potiguar neste final de ano. Nesta sexta-feira (22) foi a vez da população da zona norte curtir uma noite repleta de alegria com o show do cantor Ricardo Chaves. O pátio do ginásio Nélio Dias ficou pequeno para segurar o ânimo e a energia do público que foi em peso ao local para assistir à apresentação. O baiano levantou a galera em uma apresentação eletrizante. O prefeito Carlos Eduardo acompanhou o evento ao lado do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

A noite começou com o show da banda potiguar Leão de Judá que fez bonito, abrindo os trabalhos no palco da festa. Os artistas locais agradaram em cheio ao público com versões de sucessos nacionais com arranjos de samba/reggae.

O ponto alto da sexta-feira foi protagonizado por Ricardo Chaves. Ele que é bastante identificado com a capital potiguar e em todas as suas apresentações atrai uma multidão de fãs não decepcionou. Desde os primeiros acordes da sua guitarra até o final, a multidão cantou todos os sucessos da trajetória do artista. Ricardo Chaves fez vários elogios ao público e disse que é sempre um prazer tocar para o público natalense: “Eu amo essa terra. Agradeço por todo o carinho e a gente tem um encontro marcado no carnaval de 2018”, adiantou o cantor que já fechou com a Prefeitura do Natal para fazer uma apresentação no polo de Ponta Negra.

Carlos Eduardo falou sobre o Natal em Natal e destacou que o evento se consolidou e a zona norte tem uma parcela muito importante no sucesso da iniciativa, pois os eventos da programação da festa que ocorrem na região contam sempre com uma grande participação popular: “A zona norte nunca decepciona e o público daqui sempre responde positivamente. Ricardo Chaves tem uma empatia muito grande com a cidade e fez um grande show”.

O Natal em Natal além do aspecto cultural gera também um impacto muito importante na economia local. O exemplo disso é o autônomo Elias Silva. Ele foi ao pátio do ginásio para vender cerveja e churrasquinho. O ambulante comemorou o resultado das vendas: “Estou muito satisfeito com o apurado. O que faturei hoje vai servir para pagar minhas despesas domésticas e ainda sobrou para comprar o material escolar dos meus filhos. O bom que neste sábado tem mais”

Neste sábado (23) será a vez de Fagner subir ao palco montado no pátio do ginásio Nélio Dias para se apresentar. A previsão é que o show comece às 21 horas.

Segurança

A Segurança do evento foi garantida com a Guarda Municipal do Natal (GMN).  A missão foi cumprida com um efetivo de 40 guardas municipais que cobriram toda a área do evento, garantindo a tranquilidade do público e evitando que qualquer tipo de ocorrência fosse registrada.

Nova sede do Procon Natal será inaugurada nesta sexta-feira

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) inaugura, nesta sexta-feira (22), às 11h, sua sede própria, na rua Ulisses Caldas, esquina com a Vigário Bartolomeu, no Centro. O prédio de 450m2 será entregue à população completamente equipado e adaptado para portadores de deficiência, com capacidade de atender mais de 100 consumidores e fornecedores por dia.

O novo Procon Natal possui duas salas para audiências simultâneas, auditório, e área para atendimento ao público em geral. São cerca de 40 servidores capacitados para receber as denúncias, encaminhar procedimentos e para agir na fiscalização e em processos voltados para a educação.

Governo do RN vai ofertar 12 mil vagas em tempo integral no Ensino Médio em 2018

A educação em tempo integral no Ensino Médio é uma realidade para mais de seis mil alunos potiguares. Após um planejamento estratégico e ações estruturantes, a rede estadual de ensino se prepara para ofertar, em 2018, 12 mil vagas em tempo integral em 29 unidades estaduais de ensino médio.

Neste ano letivo, a SEEC, em diálogo com o Ministério da Educação, iniciou a implementação de 18 escolas de ensino médio com uma jornada de atividades de oito horas, conhecida como tempo integral. Com isso, a Educação do RN buscou parceiros para a adoção desta nova modalidade de ensino.

“Tínhamos uma experiência no ensino fundamental, no entanto, o tempo integral no ensino médio trouxe uma amplitude para nossas atividades. Com o fomento do Governo Federal, essas escolas marcam um novo momento na educação do Rio Grande do Norte, pois introduzem, entre outras coisas, uma ampliação na jornada escolar, onde o estudante terá mais tempo para desenvolver suas atividades”, destacou a secretária Cláudia Santa Rosa sobre a implantação do tempo integral.

O Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) e os Institutos Sonhos Grande e Natura trouxeram para os técnicos da SEEC as experiências adotadas em outros estados. “Com a equipe de implementação, unimos conhecimentos para trazermos um ensino de qualidade para o RN. Tivemos muitos desafios, mas, ao final deste primeiro ano, estou certo de que muita coisa foi superada”, destacou João Faria, consultor da equipe de implementação.

Para a implantação do tempo integral em escolas do ensino médio, o Governo do RN investiu mais de R$ 14 milhões oriundos de recursos próprios. “Nesse primeiro ano, só de obras executadas e outras para serem concluídas nos primeiros meses de 2018, foram R$ 7,2 milhões. Um compromisso que elevou o RN para um patamar de confiança junto ao MEC”, explicou João Faria.

O primeiro grande desafio superado neste ano foi a disponibilidade de professores na rede para atuarem nas escolas em tempo integral. Hoje, de acordo com o consultor João Faria, o quadro de professores de todas as unidades de ensino encontram-se completos. “Buscamos apenas mais um docente para que as atuais escolas de tempo integral tenham 100% dos seus professores”, disse. Atualmente, 327 professores atuam nesta modalidade de ensino.

Buscando encontrar as potencialidades e necessidades de cada escola que ingressou no tempo integral, a equipe de implantação criou uma metodologia de trabalho chamada Raio-X, onde um grupo de educadores visitou as 18 escolas para conhecer suas estruturas e equipe técnica para desenhar as atividades e ações pontuais que deveriam ser realizadas a fim de tornar a escola um espaço apropriado para o tempo integral.

Durante o ano de 2017, foram realizadas duas formações intensivas com os gestores destas escolas para que a rotina do tempo integral fosse apresentada e discutida. “Também realizamos com professores um clico de acompanhamento, com um total de 8 formações, para que os educadores encontrassem uma base para a nova jornada”, destacou Rafael Pansato, consultor do ICE.

Ampliação

Para 2018, a Secretaria de Educação do RN ampliará a rede de escolas de tempo integral no ensino médio em 11 escolas. As escolas Francisco Ivo Cavalcanti (Natal), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Antônio de Souza (Parnamirm), Rosa Pignataro (Nova Cruz), Ainda Ramalho (Mossoró), Clara Tete0 (Macau), o Colégio Atheneu Norte-Riograndense (Natal) e os Centros Estaduais de Educação Profissional Antunes Pereira (Ceará Mirim), Ruy Pereira dos Santos (São Gonçalo do Amarante) e Francisco Pedroza (Mossoró) ingressarão no tempo integral. “É importante destacar que essas escolas foram consultadas acerca da mudança, pois somente com a aprovação da comunidade escolar a escola transforma-se em tempo integral”, enfatizou Rafael Pansato.

“Sabemos que não avançamos sem ousar. O RN teve essa coragem com a implantação destas escolas, que está alinhada com o Plano Estadual de Educação, que tem como meta transformar 50% das escolas da rede em tempo integral até 2025. Iniciamos esse trabalho e esperamos que as respostas desta ação sejam traduzidas no avanço dos indicadores educacionais do nosso estado”, pontuou a secretária Cláudia Santa Rosa.

As equipes pedagógicas e administrativas dessas 11 novas escolas encerram ontem (21) o terceiro dia de formação para início das atividades. Entre os itens da pauta da atividade, a abrangência da escola da escolha, o modelo pedagógico e de gestão e a tecnologia de gestão educacional.  A formação foi realizada pela equipe de implantação da SEEC, consultores do ICE e do Instituto Natura-Sonho Grande no auditório do Instituto de Educação de Ensino Superior Presidente Kennedy (IFESP) .

Temer sanciona lei que destina R$ 1,9 bilhão a estados e municípios

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) a lei que permite à União repassar R$ 1,9 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações.

A sanção foi informada pela assessoria do Palácio do Planalto, por meio de nota oficial.

Segundo o Planalto, o repasse é uma “compensação pelas perdas da Lei Kandir”, que desonerou tributos estaduais sobre exportações.

O projeto que tratou da liberação dos recursos foi aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado.

De acordo com o texto aprovado por deputados e senadores, do total de R$ 1,9 bilhão, os estados ficarão com 75% e os municípios, com 25%.

Os recursos deverão ser pagos em parcela única, já a partir deste mês.

G1

Reforço da Força Nacional nas ruas de Natal

Com a chegada de 70 novos membros da Força Nacional em solo potiguar, o reforço sairá na manhã desta sexta-feira(22), a partir das 10h, da Academia da Polícia Militar, na Avenida Alexandrino de Alencar, e será distribuído estrategicamente nas regiões da capital.

O efetivo extra deve se somar aos cerca de 120 homens e mulheres que já atuam em apoio aos órgãos policiais e de perícia potiguares.

Sesap disponibilizará transportes para o deslocamento dos profissionais aos locais de trabalho e retorno as suas casas

Preocupado com a atual situação dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que se agravou nos últimos dias devido a grave crise financeira que o Estado enfrenta, o titular da pasta, George Antunes de Oliveira, reuniu na manhã desta quinta-feira (21) seus auxiliares para traçar medidas emergenciais que venham amenizar o problema.

Como principal medida emergencial, a partir de hoje à noite, a Sesap disponibilizará transportes para o deslocamento dos profissionais aos locais de trabalho e retorno as suas casas. A medida abrange toda rede hospitalar estadual e tem como finalidade não prejudicar os serviços prestados à população.

Prefeitura de Extremoz conclui pagamento do 13º salário dos servidores

A Prefeitura de Extremoz iniciou o pagamento do 13º salário de todos os servidores públicos municipais nesta terça-feira (19) e concluiu ontem (20), tanto dos efetivos quanto dos comissionados. A gestão municipal já havia depositado, em 31 de agosto passado, um adiantamento de 40% do 13º salário para os servidores efetivos, junto com os vencimentos do mês.

Nesta quarta foram pagos os 60% dos valores restantes aos efetivos, além de 100% do 13º aos comissionados. O montante injetado na economia do município é de cerca de R$ 1,2 milhão.

“Desde o início da gestão uma de nossas prioridades foi o salário em dia dos servidores. Pagar o 13º salário na data esperada, em tempos difíceis, é uma grande vitória e satisfação e representa para o nosso servidor um alento nesse fim de ano”, pontuou o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira.

SISTEMA

Em razão de um problema nacional no sistema, uma das remessas enviadas ontem (20) para a Caixa Econômica Federal voltou e alguns servidores da educação não receberam o 13º. No entanto, a Caixa informou ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura que o problema deverá ser resolvido ainda nesta quinta-feira e os valores serão depositados até às 16h de hoje nas contas de todos os servidores.

Aplicativo grátis acha passagem aérea realmente barata

Google Flights libera função que compara o preço de passagens atuais com o mesmo período do ano anterior (Foto: Pond5)

O Google lançou, na última semana, mais uma funcionalidade em seu buscador de passagens aéreas, o Google Flights. Agora, além de todas as outras dicas, a ferramenta mostra se o preço da passagem escolhida está realmente mais barato. Para isso, é feita a comparação com os valores do mesmo período no ano anterior. Este novo recurso, assim como diversos outros lançados pelo Google, utiliza a inteligência artificial, fazendo com que a máquina “entenda” (por meio do machine learning) o resultado com base no histórico de dados.

A funcionalidade foi liberada para celulares de forma automática, por isso, qualquer pessoa que buscar passagens utilizando a barra de pesquisa do google consegue entrar pelo link do Google Voos e encontrar a aba de “Dicas”, que mostra o preço no ano anterior e a comparação. Todos os outros recursos do buscador também ficam disponíveis automaticamente.

Já no computador, é necessário utilizar o novo design do serviço. Para que você não perca estas dicas, preparamos um tutorial mostrando como encontrar passagens aéreas realmente baratas.

Passo 1. Entre no Google Flights e escolha as cidades de origem e destino, as datas da sua viagem e a quantidade de passageiros.

Entre no Google Flights e pesquise as passagens que você deseja (Foto: Reprodução/Clara Barreto)

Passo 2. No lado direito da tela, um aviso diz que um novo Google Voos acabou de aterrisar. Clique em “conhecer agora”.

Clique em “conhecer agora” para usar o novo design do Google Flights (Foto: Reprodução/Clara Barreto)

Passo 3. Na aba “Dicas”, será exibido um aviso se o preço estiver mais barato que o normal para o período, comparando com o último ano. Ao lado, todos os outros recursos disponibilizados pela Google no celular também aparecem na web, como: ver as datas mais baratas para a viagem, o gráfico de preços para a quantidade de dias desejados, comparação com outros aeroportos, entre outras dicas (o que fazer na cidade de destino, por exemplo).

Descubra se a passagem está mais barata na aba “Dicas” (Foto: Reprodução/Clara Barreto)

Globo via Techtudo

Aprovado plano de recuperação judicial da Oi

A Assembleia Geral de Credores (AGC) da empresa de telefonia Oi aprovou o plano de Recuperação Judicial apresentado na semana passada. A Oi tem uma dívida total de R$ 64 milhões, com 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas. O pedido de recuperação judicial foi feito em junho de 2016 e o plano passou 18 meses em discussão.

A assembleia começou por volta de meio-dia de ontem (19) e durou 15 horas. A decisão saiu depois das 2h da madrugada de hoje, com aprovação de 100% dos credores da classe I (trabalhista); 100% do credor classe II (garantia real), que é o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 99,56% dos credores e 72,17% dos créditos da classe III (quirografários), que envolve bancos, títulos internacionais, fornecedores e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e 99,8% dos credores da classe IV (microempresas).

A aprovação foi anunciada pelo administrador judicial, o advogado Arnold Wald Filho, às 2h22. Após a discussão ocorrida ontem sobre se o plano seria aprovado para a consolidação da recuperação como uma empresa única, sem desmembrá-la entre as sete empresas que compõem o Grupo Oi, a proposta original da visão unitária do grupo foi mantida pela assembleia. Emocionado, o presidente da Oi, Eurico Teles, agradeceu aos credores pela aprovação e disse que, a partir de agora, a empresa terá uma “outra energia”.

“A equipe da Oi comoveu os credores. Mostraram a importância dessa companhia para esse país, para eles, credores, para os bancos públicos, para a sociedade, para os clientes. Eu tenho 37 anos nessa companhia, ela me deu tudo na vida, eu não poderia deixar de dar uma parte da minha vida pra ela. Quando eu olho para cada empregado dessa companhia, que confiou nessa equipe, eu me sinto cada vez mais corajoso. Hoje foi um dia memorável na história da Oi, do setor de telecomunicações e para o Brasil. Vocês podem ter certeza que a Oi, a partir desse plano, é uma outra empresa, com um outro gás, uma outra energia”.

Conforme previsto no plano de recuperação, Teles informou que deve permanecer no Conselho de Transição até que seja definido um novo presidente para a empresa. Segundo a Oi, todos os ritos legais foram cumpridos no processo, que agora segue para homologação pela Justiça e, em seguida, para a análise dos órgãos reguladores.

De acordo com a empresa, o plano aprovado “viabiliza um fluxo de caixa adequado para a Oi, permitindo os pagamentos da dívida remanescente e assegurando um novo patamar de investimentos”. A expectativa é que a companhia aumente o investimento de uma média anual de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões no próximo triênio. “O plano prevê que os recursos adicionais para investimentos virão de capitalização de R$ 4 bilhões de recursos novos e outros R$ 2,5 bilhões de recursos adicionais que podem ser buscados no mercado de capitais”, informou a empresa.

Anatel

A assembleia foi suspensa algumas vezes para ajustar o plano de acordo com a negociação dos credores. Ao final, apenas a Anatel e a Advocacia-Geral da União (AGU) votaram contra a aprovação.

Em nota à imprensa, a Anatel informou que o Conselho Diretor da agência ratificou, por unanimidade, a determinação de voto contrário. A justificativa são os “óbices jurídicos apontados na portaria do Conselho, sem emissão de juízo de valor sobre a conveniência, a oportunidade e o mérito dos demais capítulos do plano”.

“Os créditos não tributários, notadamente aqueles decorrentes de multas aplicadas em razão do exercício do poder de polícia, não se enquadram nas categorias de crédito, dispostas no Art. 41 da Lei nº 11.101, de 2005, e desta maneira, as entidades públicas titulares não devem integrar a Assembleia-Geral de Credores”, diz a nota.

A Anatel considerou, ainda, a “existência de ilegalidades na proposta quanto a imposição de parcelamento não previsto em lei” e considerou que “a transação de créditos públicos federais deve necessariamente obedecer a legislação vigente, inclusive quanto ao parcelamento”.

Agência Brasil

Paulinho: “estamos fechando o ano com 51 escolas reformadas em São Gonçalo”

A administração do prefeito Paulo Emídio (Paulinho) de São Gonçalo do Amarante/RN, região da Grande Natal, tem se destacado no quesito obras, serviços e benfeitorias nos equipamentos públicos. Só neste primeiro ano de gestão, na área da educação, 51 escolas foram reformadas e ampliadas. Na manhã desta terça-feira (19), Paulinho entregou à população de Uruaçu a escola e quadra de esportes totalmente reformadas.

“Estamos chegando ao final deste ano com a sensação de dever cumprido. Mais de 50 unidades escolares passaram por serviços de pequeno, médio e grande porte. Mas não vamos parar por aqui. Se depender da minha vontade de realizar, iremos driblar todas as dificuldades e trabalhar incansavelmente, melhorando, cada vez mais, a nossa educação pública”, afirmou o gestor.

Residente há 63 anos em Uruaçu, João Emiliano enfatizou a importância dessas obras para a comunidade. “Uruaçu vem sendo beneficiada com importantes obras. Estas duas inauguradas hoje são exemplos do compromisso que a gestão está tendo com o nosso povo”, pontuou Emiliano.

Nos serviços da escola e quadra de Uruaçu foram investidos R$ 196 mil de recursos próprios. Ao total, em 2017, mais de R$ 3,5 milhões foram utilizados em recuperações estruturais de escolas.

Apple, Google, Facebook e outras empresas estão com vagas de emprego no Brasil; veja cargos e faça inscrição

As empresas de tecnologia, como Apple, Google, Facebook, Spotify, entre outras estão com vagas de emprego abertas para seus escritórios no Brasil. Confira os cargos que estão disponíveis e como se inscrever:

Apple

A companhia está com 20 vagas abertas para as áreas de marketing, vendas e para as lojas, como gerente, Genius, analista de operações, engenheiro de soluções, entre outras. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Facebook

A rede social está com 24 vagas para o seu escritório em São Paulo. Entre as áreas que estão contratando estão comunicação, marketing, vendas, operação de centro de dados, TI e desenvolvimento. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Google

O Google está com 15 vagas para o seu escritório de São Paulo, que envolvem cargos dentro do próprio Google, como também para o YouTube e para o Waze. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Netflix

A plataforma está com oito vagas abertas para o escritório de Alphaville, em São Paulo, incluindo áreas de marketing, comunicação, tecnologia, financeiro e tecnologia. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Nubank

Ao todo, o Nubank tem sete vagas para o escritório de São Paulo, sendo elas para engenheiro de software, analista de experiência de consumidor, analista de operações, gerente de capital, engenheiro de aprendizado de máquinas, cientista de dados e recrutador. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Spotify

A plataforma está com duas vagas para São Paulo, uma de estágio para publicidade e uma de gerente regional de operações de publicidade. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Twitter

A empresa também está com duas vagas para o escritório de São Paulo, uma para a área do financeiro e uma para vendas e parcerias. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Olhar Digital UOL

Sancionada lei que garante férias aos advogados trabalhistas

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 20, a lei 13.545/17, que altera a CLT e suspende os prazos processuais na Justiça do Trabalho entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. A norma foi sancionada na última terça-feira, 19, pelo presidente Michel Temer.

De acordo com o texto, sessões de julgamento e audiências não serão realizados durante esse período. A norma também prevê que juízes, membros do MP, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública continuarão exercendo suas funções durante este recesso, sendo ressalvados apenas em caso de férias individuais ou em feriados.

O período de recesso de um mês está previsto no CPC/15.

Confira a íntegra da lei:

LEI Nº 13.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 775………………………………………………………………………..

§ 1º ……………………………………………………………………………..

2º ………………………………………………………………………..” (NR

“Art. 775-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

§ 1º Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput deste artigo.

§ 2º Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

Ronaldo Nogueira de Oliveira

Migalhas

Ministério Público e Polícia Militar assinam termo de colaboração

A iniciativa aproxima ainda mais as instituições em busca de resultados positivos no combate à criminalidade.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e o comandante-geral da Polícia Militar, Osmar José Maciel de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (20), um termo de colaboração para promover a articulação e integração de ambas instituições na área de segurança pública.

“A colaboração interinstitucional é fundamental no combate à criminalidade. Essa troca de experiências e informações fortalece toda a rede de segurança pública e garante uma atuação mais eficiente”, afirmou Eudo Leite.

A colaboração envolve valores de mais de R$ 3 milhões, que devem ser utilizados para garantir diárias operacionais e para a compra de armas e munições. A parceria pretende somar esforços em prol de objetivos comuns na área de segurança institucional, aperfeiçoamento profissional de servidores e membros do MPRN e de policiais militares, bem como o combate à criminalidade.

Sistema de Trens Urbanos não funcionará no dia 25

A CBTU informa à população que na próxima segunda-feira (25/12), dia de Natal, o sistema de trens urbanos não funcionará. O sistema estará disponível novamente na terça-feira, 26/12, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Prefeito reclama de não poder fazer manobra fiscal para pagar folhas de dezembro

O prefeito Carlos Eduardo Alves utilizou sua conta no Twitter para reclamar de não poder utilizar recursos do IPTU para cobrir as folhas suplementares de dezembro.

Foi a utilização de recursos do IPTU, feita de maneira antecipada, que levou o MP a denunciá-lo por crime de responsabilidade.

“Infelizmente, por razões legais, ficamos impedidos de utilizar as receitas do IPTU para honrar o pagamento dos servidores”, escreveu o mandatário.

Facebook avisará se outra pessoa usar sua foto no perfil

O Facebook anunciou nesta terça-feira (19) que utilizará sua tecnologia de reconhecimento facial não apenas para sugerir marcações de rosto, mas para avisar usuários quando alguém utilizar a foto deles como imagem de perfil. O recurso será opcional e também vai sugerir marcações de fotos até em postagens em que o usuário não esteja marcado — desde que ele esteja incluso na audiência da publicação.

Para facilitar o gerencimanto do recurso, a empresa vai unificar todas as permissões com reconhecimento facial num único comando, onde todos os usuários escolherão se ativam a função. Segundo a empresa, a ideia é tornar o Facebook mais seguro com relação à identidade.

Além da ferramenta de localização, o Facebook anunciou que irá implementar um recurso que identifica as pessoas na foto e faz uma narração, como forma de auxiliar deficientes visuais. Ela se soma a outra invenção da empresa, que ajuda deficientes visuais descrevendo o que está em cada foto, além de narrar cada ação do feed de notícias de usuários.

A novidade será lançada globalmente, com exceção do Canadá e União Europeia, onde os recursos de reconhecimento facial não estão presentes, provavelmente por esbarrarem em exigências legais.

A empresa também afirma que irá implementar ferramentas para prevenir e combater de forma mais ativa o assédio. A ideia envolve utilizar uma série de recursos automatizados (como reconhecimento de IP) para identificar contas falsas, principalmente de pessoas que tiveram contas desativadas anteriormente.

Além disso, a pessoa assediada poderá ignorar mensagens enviadas pelo Messenger, que aparecerão em uma pasta específica com mensagens filtradas, que não notificarão o remetente quando lidas. A ideia é evitar o bloqueio, que muitas vezes acarreta uma onda de assédio ainda mais forte quando o abusador percebe que foi bloqueado de se comunicar.

R7

Moreira Franco diz que governo vai acelerar investimentos em ferrovias em 2018

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo federal se dedicará em 2018 mais intensamente à criação de parcerias com o setor privado para destravar a malha ferroviária do país. De acordo com ele, o objetivo é fazer uma “entrega robusta” de projetos que tragam investimento em ferrovias para que o escoamento da produção agropecuária brasileira possa ocorrer com menos custos logísticos.

“Nós precisamos, no ano que vem, nos dedicar obcecadamente para a questão ferroviária. O Brasil não pode mais continuar com o sistema ferroviário que tem. O custo que isso provoca, o dano que isto causa à nossa principal sustentação econômica que é o agrobusiness, é brutal. Se nós não tivéssemos uma produtividade altíssima, pelas perdas que o setor tem no transporte dos seus produtos, que chega a cifras astronômicas, se não fosse a produtividade brutal, nós não seriamos competitivos como somos”, afirmou o ministro.

Moreira Franco concedeu entrevista coletiva para apresentar um balanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado no ano passado para viabilizar privatizações e demais concessões à iniciativa privada para empreendimentos em diversos setores. Segundo o ministro, garantindo uma melhor logística será possível trazer mais segurança ao setor agrícola.

“Temos que ter o compromisso do país. Esse compromisso agora é mobilizar toda nossa capacidade de trabalho, força, criatividade, de liderança do PPI para que possamos destampar essa perseguição, vamos dizer assim, demoníaca, que nos impede de ter uma estrutura ferroviária no Brasil”, explicou, complementando que, para o governo, as ferrovias e portos devem ser tratados como se fossem irmãos siameses porque precisam funcionar em sintonia.

Balanço

Dos 145 projetos qualificados para o PPI, 70 já foram concluídos desde maio de 2016, quando o programa foi lançado. O ministro lembrou que as concessões não foram feitas para “sustentar o esforço do equilíbrio fiscal” e, por este motivo, R$ 142 bilhões foram garantidos para investimentos e somente R$ 28 bilhões em outorgas. “O objetivo não é para obter outorgas. O indutor é o investimento, que cria condições de produtividade. Já o aumento do consumo enfraquece o ambiente financeiro, fiscal e tem vida curtíssima”, disse.

As concessões envolvem contratos assinados e leilões de áreas como linhas de transmissão de energia elétrica, óleo e gás, aeroportos e terminais portuários. De acordo com o governo, 75 novos projetos estão em andamento, com investimentos previstos de R$ 132,7 bilhões tendo como foco o setor de transporte. Empresas de 16 países já participaram dos leilões realizados.

ISTOÉ

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho

Gilmar Mendes, o ministro do STF e do TSE, concedeu há pouco habeas corpus para soltar o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. O pedido foi feito pelo advogado de Garotinho, Fernando Augusto Fernandes. Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE.

Na decisão, Gilmar afirma que não verificou a “presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva”, e que, na decisão que mandou prender o ex-governador, o TRE não “indica, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente (Garotinho) que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”.

O ministro do TSE afirma, ainda, que “o decreto de prisão preventiva (…) busca o que ocorreu no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, ao meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”.

Em delação ao Ministério Público Eleitoral, como se sabe, o empresário André Luiz da Silva Rodrigues disse que a suposta organização criminosa de Garotinho usava armas para intimidar e viabilizar o esquema de dinheiro ilícito para campanha. Na decisão, Gilmar diz que “Não há indicação de nenhum ato concreto e atual praticado pelo paciente (Garotinho) com o intuito de fragilizar a instrução criminal”.

Por fim, o ministro lembra que trata-se de uma decisão por liminar e que o “mérito” do caso ainda tem de ser julgado.

O Globo

Vereadores e ex-vereadores de Natal terão que devolver mais de R$ 1,5 milhão à Câmara Municipal

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública, condenou 6 vereadores e 15 ex-vereadores de Natal a devolverem aos cofres públicos a diferença salarial paga pela Câmara Municipal a eles a partir de janeiro de 2009, quando passou a vigorar uma resolução que reajustou a remuneração dos membros do Legislativo para R$ 15.018,75, enquanto o limite máximo era de R$ 9.288,04.

Os vereadores, que pertenceram à legislatura 2009-2012 e alguns deles continuam no cargo até os dias atuais, receberam R$ 5.730,71 de maneira indevida até março de 2011, quando a resolução foi suspensa.

A decisão da Justiça se deu no âmbito de um processo ajuizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Na denúncia assinada por cinco promotores, o órgão aponta que o reajuste salarial aprovado pelos vereadores foi inconstitucional, pois a lei, para evitar que parlamentares legislem em causa própria, só permite a concessão de aumentos caso a norma autorizativa seja votada na legislatura anterior à aplicação.

No curso do processo, o Município justificou que o projeto que autorizava os vereadores a fixarem novos subsídios via resolução administrativa foi aprovado ainda em dezembro de 2008, ou seja, na legislatura anterior, tendo apenas a promulgação acontecido no mês seguinte. A alegação não convenceu o juiz.

Três dos ex-vereadores condenados, Albert Dickson, Hermano Morais e Paulo Wagner, foram eleitos na eleição de 2010 para outros cargos. No caso deles, o valor a ser devolvido por cada um é de ao menos R$ 68,7 mil, já que eles receberam os recursos indevidamente até o final de 2010. Os demais sentenciados terão de devolver pouco mais de R$ 80 mil, pois receberam o valor com reajuste até fevereiro de 2011.

Além dos já citados, foram condenados os vereadores Chagas Catarino, Bispo Franciso de Assis, Franklin Capistrano, Júlia Arruda, Ney Lopes Júnior e Raniere Barbosa e os ex-vereadores Adão Eridan, Adenúbio Melo, Dickson Nasser, Edivan Martins, Enildo Alves, Aquino Neto, George Câmara, Heráclito Noé, Júlio Protásio, Prof. Luís Carlos, Sargento Regina e Maurício Gurgel.

AGORA RN

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha.

Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.

AGÊNCIA BRASIL