sexta-feira, 6 de outubro de 2017

PF prende líder de quadrilha que roubava bancos no RN e outros estados do nordeste

A Polícia Federal deflagrou ontem (5/10), a Operação Rastilho (rastro de pólvora) objetivando investigar um bando suspeito de ser o responsável por várias ações criminosas contra agências bancárias no RN e em outros estados do Nordeste.
As ações aconteciam sempre na madrugada e, além das instituições bancárias, os destacamentos da Polícia Militar também eram violentamente atacados.
Foram cumpridos 5 mandados de prisão: Natal (2), Assu/RN e Lajes/RN e 1 em Surubim/PE, além de 6 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal (2), Santa Cruz do Capibaribe/PE (2), Lajes/RN (1) e Assu/RN (1).
Durante o cumprimento dos mandados, um acusado foi encontrado de posse de um revolver e preso em flagrante.
Iniciada há nove meses, a investigação da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (DELEPAT), teve seu início após o assalto praticado contra a agência do Banco do Brasil de Lajes, no final de janeiro deste ano, sendo apurado, em sequência, outros roubos contra as agências de várias cidades, como: Florânia, Umarizal, Caraúbas, João Câmara, Santana do Matos e Touros, todas no Rio Grande do Norte, além de Ingá e Belém do Brejo do Cruz, na Paraíba.
Durante as diligências, a PF estourou ainda os locais de apoio do bando e conseguiu prender em Santa Cruz do Capibaribe/PE, um homem foragido da justiça, acusado de ser o líder da organização criminosa e um dos maiores assaltantes de bancos do Nordeste.
Vale ressaltar que parte desse mesmo grupo criminoso já havia sido preso anteriormente em uma operação deflagrada pela Polícia Civil do RN (DEICOR), quando, também, foram apreendidas várias armas utilizadas nos assaltos.

HORROR EM MG: Segurança que ateou fogo em vítimas teria sido demitido; quatro crianças mortas em creche e vários feridos

O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RN iniciou, nesta quinta-feira (05), o abastecimento em três municípios do Seridó que tiveram o fornecimento de água paralisado pela CAERN. As cidades que iniciaram o atendimento emergencial são: Acari, Cruzeta e Currais Novos.
Estima-se que quase 10 mil pessoas sejam beneficiadas com a chegada de 17 caminhões pipa. Para isso, estão sendo utilizadas 38 cisternas com capacidade de 5 mil litros cada. Totalizando 190 mil litros para a população destas três cidades. Atualmente, 18 municípios são abastecidos na segunda fase da Operação Vertente. No total, 90 caminhões levam água diariamente pelo interior do Rio Grande do Norte. A operação segue até o fim do colapso comunicado pela CAERN.
Operação Vertente
Com recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, a Operação Vertente é realizada pelo Governo do Estado com o objetivo de manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado pela CAERN.

MEC libera R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais

O Ministério da Educação (MEC) autorizou hoje (5) a liberação de R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país, com aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do Orçamento para custeio e de 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento passa de 50% para 60%
As universidades federais receberão R$ 925,12 milhões, dos quais R$ 413,32 milhões são de recursos financeiros discricionários e R$ 511,8 milhões, referentes a um orçamento extra, sendo R$ 397,6 milhões para custeio e R$ 114,2 milhões para investimento.
Já os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões, dos quais R$ 164,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 202,1 milhões a mais de limite para empenho. Para a assistência estudantil, o MEC liberou R$ 275,1 milhões de limite para empenho – R$ 190,2 milhões para as universidades e R$ 84,9 mi para os institutos. O valor corresponde à liberação de 100% do limite para empenho e assistência estudantil.

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições federais vinculadas à pasta. O MEC também já liberou para as universidades e institutos federais R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal.
Agência Brasil

Tribunal de Contas determina abertura de processo disciplinar contra ex-procuradora da ALRN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por parte da Assembleia Legislativa do RN, para apurar a conduta da servidora Rita das Mercês Reinaldo. A ALRN tem um prazo 15 dias para dar início ao procedimento e 180 dias para concluí-lo, sob pena de multa.
Segundo o voto, proferido pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas, o artigo 154 da Lei Complementar Estadual nº. 122/94 obriga que “a autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar”.
A abertura de um procedimento administrativo é, portanto, obrigatória e está disposta em lei, tendo em vista que a ex-procuradora é acusada de irregularidades dentro do processo que apura desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa no seguimento da Operação “Dama de Espadas”, realizada em agosto de 2015.
A decisão do TCE também negou pedido cautelar do Ministério Público de Contas para a suspensão da aposentadoria da servidora. De acordo com o voto, a concessão de aposentadoria não poderia ser suspensa, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça. “O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacífico de que, ultrapassado prazo razoável para apuração disciplinar, não há que se falar em ilegalidade na concessão de aposentadoria voluntária a servidor investigado”, aponta.
“Não se pode esquecer, também, que, aliado a todos esses argumentos, eventual suspensão do ato aposentador não acarretaria, para o Ente, desobrigação de pagamento de remuneração à interessada, já que, nessa hipótese, ela voltaria à atividade e, como tal, faria jus à percepção de seus vencimentos na condição de servidora ativa (não mais de proventos)”, diz o voto.
A multa, em virtude de descumprimento da decisão, é de R$ 500 por dia e incide sobre os dirigentes do Poder Legislativo, caso o PAD não seja iniciado ou não seja concluído no período determinado.
TCE-RN

Governo lança o Transporte Cidadão para Grande Natal nesta sexta feira; veja linhas e horários de saída e retorno

A partir desta segunda-feira (09), a população em vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Natal terá um novo serviço disponibilizado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O Programa Transporte Cidadão vai oferecer transporte gratuito para acesso aos serviços públicos essenciais na capital. A solenidade de início do programa será nesta sexta-feira (06), às 9h30, no estacionamento da Arena das Dunas.
Serão disponibilizados 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, que beneficiarão 13 municípios da Grande Natal (Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arês, Goianinha). Os itinerários são planejados para levar a população para Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.
Linhas do Transporte Cidadão
a. Maxaranguape / Extremoz / Natal
b. Ceará-Mirim / Natal
c. São Gonçalo do Amarante / Natal
d. Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
e. Macaíba / Natal
f. Vera Cruz / Parnamirim/ Natal
g. Monte Alegre / Natal
h. Nísia Floresta/ São José de Mipibu/ Natal
i. Arês/ São José de Mipibu/ Natal
j. Goianinha/ São José de Mipibu/ Natal
Pontos de saída: Maxaranguape (Secretaria de Tributação), Extremoz (estátua do Grude), Ceará-Mirim (Prefeitura), São Gonçalo do Amarante (Prefeitura), Ielmo Marinho (Prefeitura), Macaíba (Igreja Matriz), Vera Cruz (Praça central), Parnamirim (Secretaria de Assistência Social), Monte Alegre (Igreja Matriz), Nísia Floresta (Igreja Matriz), São José de Mipibu (Igreja Matriz), Arês (Prefeitura), Goianinha (Antiga prefeitura).

Prefeitura paga 66% da folha do funcionalismo nesta sexta-feira

A Prefeitura do Natal paga nesta sexta-feira (06) uma nova parcela dos salários do funcionalismo municipal referente ao mês de setembro, chegando a 66% da folha dos servidores entre ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, 13.572 dos mais de 21 mil funcionários terão recebido seus proventos até o quarto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.
O restante do pagamento acontecerá de acordo com o comportamento das receitas municipais.

Pesquisa aponta que medo do crime ampara saída salvacionista no Brasil

O medo é mau conselheiro, diz o ditado. E a insegurança que sempre caminha com ele, indica a história, tende a encorpar o apoio social a teses e medidas autoritárias na busca pela ordem.
De acordo com a pesquisa “Medo da Violência e Apoio ao Autoritarismo no Brasil”, o país não foge à regra: quanto mais amedrontada a população, maior a sua propensão a apoiar o autoritarismo —que, vale lembrar, manifesta-se à direita e à esquerda.
Produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo explorou o grau de medo da população brasileira a partir 16 situações de violência ou vulnerabilidade.
O resultado foi um índice em que zero é a ausência de medo e 1 é o medo de sofrer todos os tipos de violência descritos aos entrevistados.
Numa média de 0,68, têm-se que mesmo os 25% dos brasileiros que menos sentem medo obtiveram índice de 0,5, enquanto aqueles 25% que mais sentem medo da violência atingiram 0,94. Ou seja, não há no país quem não tenha medo razoável.
“O medo é estruturante das relações sociais. E, numa conjuntura de muitos crimes e desemprego, as pessoas se sentem inseguras e ameaçadas”, explica o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. “O conservadorismo aparece quando elas não confiam que as instituições e políticas vigentes possam lhes trazer segurança.”
CRIME E CASTIGO
No Brasil, essa combinação é dramática. O país é recordista em homicídios, com cerca de 60 mil casos por ano, e apresenta altos índices de criminalidade violenta.
A confiança nas instituições também vai mal: apenas 25% da população confia na polícia; 29%, no Judiciário; 11%, na Presidência da República e 10%, no Congresso, segundo levantamento de 2016 da FGV. Nesse contexto, parece natural a queda no apoio à democracia detectada em setembro por pesquisa Datafolha.
A noção de que a democracia é sempre melhor que outras formas de governo obteve no mês passado a concordância de 56% dos eleitores. Já em dezembro de 2014, a afirmação era apoiada por 66% dos entrevistados.
Mas o ineditismo da pesquisa sobre medo e autoritarismo exige cautelas. Não é possível, por exemplo, estabelecer relação causal do apoio ao autoritarismo com a crise política e econômica.
“O indicador de 8,1 de apoio a posições autoritárias é alto”, avalia o cientista social Fernando Abrucio. “Mas as principais análises históricas do país, desde Sérgio Buarque de Holanda, apontam para nossa forte tendência autoritária.”
FREUD EXPLICA
A psicóloga social Maria José Tonelli, professora da FGV, lembra que Sigmund Freud (1856-1939) estudou os mecanismos do medo e da adesão a figuras autoritárias. Segundo ele, a organização social implicaria numa troca: o indivíduo abre mão da liberdade total para receber proteção do Estado. “Essa proteção diminui o impacto do medo na constituição dos sujeitos”, explica Tonelli.
“Mas, quando o pacto social deixa de proteger os indivíduos e garantir suas necessidades, eles passam a buscar soluções aparentemente mágicas. É aí que ocorre a adesão a teses totalitárias, sem a mediação da racionalidade”, diz.
Ela crê que essa é uma hipótese para a eleição de Donald Trump nos EUA.
MAIS RICOS TÊM MENOR ADESÃO À AGENDA DE DIREITOS
Além do Índice de Propensão ao Apoio a Posições Autoritárias, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública procurou aferir, em sentido oposto, a propensão dos brasileiros ao reconhecimento de uma agenda de direitos civis, humanos e sociais.
Foram elaborados dez enunciados distribuídos em cinco categorias: gênero (papel do feminismo e da população LGBT); raça (racismo e políticas para mitigá-lo); pobreza e desigualdade; laicidade do Estado; e condições prisionais. Os enunciados foram submetidos aos entrevistados pelo Datafolha.
O índice de apoio à agenda de direitos obtido foi de 7,83 —menor que a média de apoio a posições autoritárias (8,1).
Em contraste com o Índice de Propensão ao Apoio a Posições Autoritárias, que se mostrou mais elevado nas classes D/E, o Índice de Propensão ao Apoio à Agenda de Direitos é menos forte entre pessoas da classe A.

Entre aqueles com renda superior a dez salários mínimos, estrato da classe A, o apoio aos enunciados sobre adoção por casais gays (51%), cotas raciais (59%) e condições prisionais (62%) foi menor que a média.
“Enquanto os pobres querem mais direitos, os ricos veem os direitos com moderação porque têm certo medo da mobilidade social”, avalia o cientista social Fernando Abrucio.
Para o sociólogo Sérgio Adorno, o fato de alguns temas terem alta aceitação indica uma cultura política que aposta no conservadorismo mas também acena para mudanças.
O estudo detectou que cada um dos grupos citados nos enunciados (mulheres, gays, negros etc.) apresentou comportamentos distintos, numa fragmentação identitária voltada para agendas específicas, sem constituir uma frente ampla por direitos.
A metodologia de medição do apoio aos direitos, segundo os responsáveis pelo estudo, não é tão consistente quanto a utilizada na mensuração das tendências autoritárias. O índice deve ser tomado como tentativa “contrafactual”.
Folha de São Paulo

Rivais, facções criminosas trocam tiros em Natal; um morre e carros são roubados, destaca reportagem

É destaque no G1-RN nesta sexta-feira(06). Criminosos de facções rivais se confrontaram na noite desta quinta-feira (5) na comunidade Novo Horizonte, mais conhecida como Favela do Japão, que fica no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Um jovem de 18 anos foi morto.
Segundo a Polícia Militar, Felipe Sales de Lima, o ‘Peo’, teria envolvimento com o tráfico de drogas na região. O grupo que invadiu a comunidade ainda roubou dois carros para fugir. A PM foi chamada e também trocou tiros com os bandidos, mas ninguém foi preso. Confira reportagem completa aqui.

Semov: Obras de conservação em várias ruas do Nova Natal.

A Secretaria de Obras e Infraestrutura da cidade do Natal, atendendo as reivindicações da comunidade através do Ver. Luiz Almir a Zé Negão, começou esta semana um grande mutirão para melhorar as vias do bairro, as bocas de lobos e lagoas que precisam de manutenção. A obra deverá ser concluída em duas semanas.


BOCA DE LOBO SEM TAMPA NA RUA RECO-RECO COM PASTORIL
 

BOCA DE LOBO SEM TAMPA NA RUA ABOIO
 

BOCA DE LOBO SEM TAMPA NA RUA RECO-RECO (JÁ RESOLVIDO)


OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO FANDANGO


OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO FANDANGO


OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO FANDANGO

CAERN DEIXA LIXO E ENTULHOS POR ONDE PASSA COM AS OBRAS DO SANEAMENTO
DETALHE: CALÇADA DA E.M. JOÃO PAULO II - NOVA NATAL

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO FANDANGO ESQUINA COM A RUA CORDÃO ENCARNADO A SER FEITO.


OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO FANDANGO ESQUINA COM PASTORIL (FEITO)



OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO FANDANGO ESQUINA COM PASTORIL (FEITO)
  

CAERN DEIXA LIXO E ENTULHOS POR ONDE PASSA COM AS OBRAS DO SANEAMENTO
DETALHE: RUA DO PASTORIL - NOVA NATAL

 OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS GANZÁS ESQUINA COM PASTORIL (A SER FEITO)


 BOCA DE LOBO CONSERTADA NA RUA DO PASTORIL




 BOCA DE LOBO  A SER CONSERTADA NA RUA RECO-RECO

BOCA DE LOBO CONSERTADA NA RUA DO RECO-RECO

BOCA DE LOBO CONSERTADA NA RUA DO ABOIO DE FRENTE A RUA RECO-RECO

BOCA DE LOBO A SER CONSERTADA NA RUA DO ABOIO

BOCA DE LOBO A SER CONSERTADA NA AV. CIRANDA C/ RUA BAIÃO

BOCA DE LOBO CONSERTADA NA AV. CIRANDA NO CANTEIRO CENTRAL

BOCA DE LOBO CONSERTADA NA AV. CIRANDA C/ RUA COCO DE RODA

 BOCA DE LOBO CONSERTADA NA AV. CIRANDA C/ RUA COCO DE RODA

BOCA DE LOBO CONSERTADA NA AV. CIRANDA

BOCA DE LOBO CONSERTADA NA AV. CIRANDA C/ RUA CHICO SANTEIRO
  
BOCA DE LOBO CONSERTADA NA AV. CIRANDA C/ RUA CHICO SANTEIRO

BOCA DE LOBO CONSERTADA NA AV. CIRANDA DE FRENTE A ANDINHO MOTOS


 OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DA CIRANDA CONCLUÍDA MAIS UMA VEZ
DE FRENTE A IGREJA ADVENTISTA. AGORA VAMOS ESPERAR A PRÓPRIA COMUNIDADE A ESTRAGAR A OBRA JOGANDO ÁGUA SERVIDA ENCIMA DO ASFALTO.

 

 

Foram realizadas obras de tapa de galerias na Av. Ciranda com as ruas: Baião, Chico Santeiro, Canteiro central, rua do reco-reco, aboio, faltando a conclusão da rua do pastoril e mais uma boca de lobo na rua do aboio e ciranda com baião.

Também foram realizadas obras de tapa buraco na Av. Ciranda, Caboclinhos, Fandango com Pastoril onde ainda faltam ser concluídas varias outras ruas na comunidade. Solicitamos aos moradores que detenham as informações de vias com buracos no Nova Natal que entre em contato com o blog no 98800-5924 para que as reivindicações cheguem a Semov. 


1ª edição do Praia Sem Praga acontece nesta sexta em Ponta Negra

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), promove, nesta sexta-feira (6), a primeira edição do projeto 'Praia Sem Praga', que acontecerá na praia de Ponta Negra, a partir das 8h. A ação acontecerá de forma integrada com diversos órgãos da Prefeitura do Natal , como as secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) e Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). 

Será realizada uma caminhada educativa ao longo da Rua Erivan França, abordando moradores locais, como comerciantes e turistas sobre o descarte inadequado de alimentos e lixo nas orlas, o que proporciona um ambiente propício à presença de pragas, como ratos, pombos e insetos. 

Ao fim do percurso haverá a apresentação de grupos culturais locais. 

Prefeito visita obras de pavimentação no Brasil Novo e Novo Horizonte

O prefeito Carlos Eduardo visitou na tarde desta quinta-feira, 5, obras de pavimentação, ligação domiciliar de esgoto e nova rede de abastecimento de água em 65 ruas dos conjuntos Brasil Novo e Novo Horizonte, na Zona Norte da cidade. 

João Maeia Alves

A obra orçada em R$ 13 milhões tem recursos do Ministério das Cidades e contrapartida de 10% da Prefeitura de Natal. Ao todo 65 ruas são beneficiadas com as obras, e 19 já estão prontas. São 44 ruas no Brasil Novo e 21 no Novo Horizonte.

Entre 20 e 30 mil moradores dessas duas áreas na Zona Norte, estão sendo atendidas com estes serviços que eram uma das principais reivindicações da comunidade, acabando com alagamentos em época de chuvas e buracos nas vias. As obras têm previsão de conclusão em janeiro de 2018. 

O prefeito ouviu a comunidade atendida, garantiu prazos das obras e ouviu também outras reivindicações dos moradores. 
Acompanharam a visita de inspeção das obras o secretário Municipal de Obras, Tomás Neto, juntamente com o adjunto de operações Clécio Martins; a secretária de Planejamento, Glenda Dantas; o secretário de Comunicação, Heverton de Freitas; o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Walter Pedro, entre outros integrantes da administração municipal. 

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Rua do pastoril tomada por lama e esgoto a céu aberto no Nova Natal.

A rua do pastoril esta morrendo aos poucos, e levando junto o direito de alguns comerciantes de ganhar o seu ganha pão. 

Em todas as esquinas da rua da feira mais famosa da zona norte, lixo, esgoto, barro, restos de construção e muito mais tem trazido problemas de saúde pública aos moradores que nada tem haver com isso.

Por onde anda a vigilância sanitária que não vê a imundice na porta dos comércios trazendo risco a saúde dos consumidores? Está na hora dos moradores procurar o ministério público e denunciar esta situação. 

Semov faz mutirão em Nova Natal

Conforme mostrado pelo blog várias vezes sobre as bocas de lobo sem tampas na Av. Ciranda com a R. Baião, Coco de roda, Chico Santeiro, Reco-Reco, Aboio e Zabumba, hoje, a equipe de conservação esteve fazendo os reparos nas bocas de lobo além da operação tapa buraco no Nova Natal. 


Até domingo quem tiver informações de locais em Nova Natal que precisa dos serviços da secretaria de obras entre em contato pelo 98800-5924.

Por unanimidade, moção de apoio aos vendedores ambulantes em Natal é aprovada

A aprovação de uma moção de apoio aos ambulantes e comerciantes informais do Alecrim trouxe novamente ao plenário da Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira (04), o debate acerca do destino urbanístico da região. Apresentado pelo vereador Sandro Pimentel (Psol) e apoiado por todos os parlamentares presentes na sessão ordinária, o documento repudia o plano de reurbanização que a Prefeitura pretende realizar no local.
“O prefeito Carlos Eduardo Alves pretende modificar a essência do Alecrim e passar o trator na história de muitas vidas, cedendo a um projeto apresentado pelas mãos de empresários e trazido ao conhecimento da população através da imprensa: sem discussão ampliada no Conselho da Cidade do Natal – CONCIDADE; sem consulta pública; sem licitação norteando serviços; sem projeto para que o Legislativo, comissões e corpos técnicos possam analisar”, criticou Sandro Pimentel.
Na opinião da vereadora Eleika Bezerra (PSL) o bairro do Alecrim precisa ser reurbanizado e modernizado, todavia, sem excluir os trabalhadores do comércio informal. “Qualquer plano urbanístico para aquela área terá que integrar ambulantes e camelôs. São cerca de 1 mil famílias que precisam ser ouvidas, haja vista que ajudam a movimentar a economia do município”.
Em seu discurso, o vereador Fernando Lucena (PT) disse que a profissão dos vendedores ambulantes e comerciantes informais deve ser respeitada. “Ora, essas pessoas precisam apenas trabalhar. Os camelôs reivindicam apenas o direito sagrado de tirar o sustento com dignidade. A categoria desconhece o projeto de revitalização do local e essa falta de informação gera insegurança entre todos”, ressaltou.
Plenário aprova projetos de lei
Durante a reunião plenária, os parlamentares apreciaram quase todos os itens da pauta, acatando diversos projetos de lei, a maioria em 2º turno. Entre as matérias aprovadas, destaque para a que foi encaminhada pelo vereador Franklin Capistrano (PSB) e subscrita pelo vereador Kleber Fernandes (PDT) com a intenção de proporcionar condições adequadas para que os consumidores, ao frequentar bares e restaurantes, possam ter conhecimento do valor que irão gastar, evitando surpresa nos preços exorbitantes.
Também recebeu parecer favorável uma proposição do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que determina a obrigação da concessionária de energia elétrica, na capital potiguar, a isolar os cabos da rede elétrica de média e alta tensão. “A preocupação aqui é a segurança da população e precisamos estar atentos. A Companhia de Energia Elétrica tem que dotar toda área de fiação com isolador, a fim de proporcionar uma tranquilidade maior em caso de acidentes”, justificou Ubaldo.

SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DE INCÊNDIO: TRT/RN instala posto de arrecadação de doações para moradores do Leningrado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) está realizando junto à Representação da Cruz Vermelha no Estado, campanha para arrecadação de água mineral, leite em pó, alimentos não perecíveis (arroz, feijão, açúcar, café, sal, entre outros produtos) para as vítimas do incêndio na comunidade do Leningrado, na Zona Oeste de Natal, ocorrido nessa quarta-feira (4). O TRT21 abriu um posto de arrecadação das doações no Átrio das Varas.

O TJRN apoia esta iniciativa, que visa levar um pouco de conforto e apoio para famílias que perderam suas moradias e seus pertences.
Quem quiser maiores informações sobre como ajudar por contatar a Cruz Vermelha em Natal, no telefone (84) 3201-6400 e por e-mail (voluntariado@cvbrn.org).
TJRN

TJRN decide pela permanência de Luiz Almir no cargo de vereador

O Tribunal de Justiça do RN decidiu pela permanência do vereador Luiz Almir, no cargo até que seja julgado pela suposta prática de improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice- governador Fernando Freire (1995 – 2002).
Na semana passada. o juiz Bruno Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou um recurso do vereador Luiz Almir contra uma decisão de afastamento do cargo. A defesa do vereador entrou com um embargo de declaração na última sexta-feira (22), mas o pedido foi negado pelo magistrado, porque ele entendeu que os advogados queriam que a sentença fosse modificada – o que deveria ser feito por meio de uma apelação às instâncias superiores da Justiça.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, um embargo de declaração é um recurso feito ao mesmo juiz que sentenciou o réu, para questionar possíveis omissões ou contradições na decisão. Bruno Lacerda entendeu, porém, que o pedido da defesa argumentava contra a sentença, o que deve ser feito no TJ.

Nota do vereador Luiz Almir sobre permanência no cargo

Sobre a decisão de hoje (2) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em favor da permanência do mandato do vereador Luiz Almir (PR) na Câmara Municipal de Natal, até que seja julgado pela suposta prática de improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice- governador Fernando Freire (1995 – 2002), o vereador recebeu a decisão com tranquilidade.
Desde o inicio das investigações, Luiz Almir negou todo e qualquer envolvimento com atos ilícitos. O mandato segue forte em favor do povo e para o povo de Natal.

Luis Fabiano Pereira é o novo Procurador-Chefe do MPT/RN

O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira acaba de assumir o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos. A posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (2), em Brasília, onde foram empossados pelo Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, os eleitos de todas as unidades regionais do MPT.
Com mandado de dois anos (biênio 2017/2019), Luis Fabiano Pereira substituirá o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que esteve à frente da gestão desde outubro de 2015. Para atuar como procurador-chefe substituto e procurador-chefe eventual, a nova gestão conta, respectivamente, com os procuradores do Trabalho Aroldo Teixeira Dantas e José Diniz de Moraes.
Perfil – Nascido em Monteiro/PB, o novo procurador-chefe, Luis Fabiano Pereira, tem 43 anos e formou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em 2002. Antes de ingressar no MPT, foi analista da Receita Federal e procurador da Fazenda Nacional, onde atuou até 2005, quando iniciou a carreira de Procurador do Trabalho.
Como membro do MPT, foi lotado nas procuradorias do Trabalho nos municípios de Macapá/AP, Mossoró/RN e Itabaiana/SE e na regional do Mato Grosso. Entre 2010 e 2014, atuou na Procuradoria Regional do Trabalho de Sergipe, onde ocupou o cargo de Procurador-Chefe pelo biênio 2011-2013, permanecendo em Aracaju até dezembro de 2014, quando passou a exercer suas atividades no MPT/RN.