Casa de Neymar vira atração turística de hotel em Mangaratiba

O carrinho que leva os turistas para o safári do Hotel Portobello, no condomínio de mesmo nome, em Mangaratiba, passou a fazer um trajeto bem mais longo. É para que os hóspedes possam ver de perto — além da zebra Lua, do camelo Saddam e de sua turma — a casa de Neymar. Virou ponto turístico, principalmente entre as crianças, o público-alvo do passeio.

Dia “D” da vacinação antirrábica é neste sábado

Neste sábado (7) acontece em todo o Rio Grande do Norte o Dia “D” da vacinação antirrábica para cães e gatos. A campanha, que começou no dia 15 de agosto, prossegue até o dia 18 de outubro.

A população estimada de cães e gatos para serem vacinados no RN é de 746.435 animais, sendo 532.789 cães e 213.646 gatos. Para alcançar a meta de vacinação recomendada pelo Ministério da Saúde, que é de 80% dos cães, deverão ser vacinados 426.231 caninos.

Pelos dados registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), foram vacinados, até o último dia 02, um total de 273.814 animais no RN, o que representa 36,6% da população animal estimada.

A recomendação é vacinar animais a partir de 2 meses de idade. Deve-se repetir após 30 dias a dose nos primovacinados, ou seja, animais que tomaram a vacina pela primeira vez na campanha, independente da idade. A vacina pode ser utilizada em fêmeas prenhes ou que estejam amamentando. A única restrição são os animais doentes ou que estejam fazendo uso de antiinflamatórios ou antibióticos. Os animais só devem ser vacinados quando estiverem saudáveis (se alimentando normalmente, ativos, sem vômito ou diarréia).

Esse ano, de janeiro a outubro, 15 animais já foram diagnosticados com raiva no RN em dez municípios, sendo 08 morcegos, 03 raposas, 02 bovinos e 02 equinos. “Esta situação nos preocupa, pois demonstra a circulação viral no ciclo silvestre. Sendo assim, chamamos a atenção para a vacinação, principalmente dos felinos domésticos, pois esses animais são excelentes predadores. Ainda hoje em todo o mundo, especialmente na Ásia e África, a raiva humana transmitida por cão mata em torno de 55.000 pessoas todos os anos. Por isso vacinar é uma medida de extrema importância para a proteção da saúde animal e sobretudo da saúde humana”, afirmou Iraci Nestor, coordenadora de promoção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Homem revela locais de blitz no WhatsApp e vai preso em SP

(Foto: Reprodução)

Um jovem foi preso em Meridiano (SP) suspeito de fotografar e “dedurar” locais de blitze de trânsito feita pela Polícia Militar nas redes sociais e grupos de WhatsApp.

Segundo a Polícia Militar, ele alertava os motoristas os locais e horário das fiscalizações. A prisão foi nesta terça-feira (3).

O suspeito, que tem 23 anos, foi flagrado com as fotos no celular durante patrulhamento na rua José Salvioni, em frente à casa em que mora.

A polícia fez uma abordagem de rotina e ficou constatado que no celular dele havia fotos de blitz. Além disso, o celular era furtado. O rapaz foi preso por receptação e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.

De acordo com a PM, o jovem teve uma audiência com a Justiça, que arbitrou fiança para o rapaz responder em liberdade. Mas como o valor não foi pago, ele foi encaminhado para cadeia de Guarani D’Oeste (SP).

G1

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos

O deputado Lasier foi o relator da matéria e defendeu que os servidores sejam avaliados e possam ser exonerados em caso de baixo rendimento

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. “Nós debatemos com profundamente com a área legislativa e constatamos que não há nenhuma inconstitucionalidade”, afirmou. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.

Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.

Um dos defensores da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) frisou que “para merecer a proteção da estabilidade é preciso que do ponto de vista social se justifique através da avaliação”.

Em seu parecer, Lasier flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo (DEM-SE), por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propôs sabatina anual. O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição.

De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.

Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.

Congresso em Foco – UOL

Deputado Tomba é escolhido relator do Orçamento Geral do Estado para 2018

O deputado Tomba Farias (PSB) é o relator do projeto da Lei Ordinária Anual (LOA) que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2018. A escolha foi feita na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (4).

“Sei que não vai ser uma tarefa fácil, diante das dificuldades financeiras que atingem o Estado. No entanto vamos trabalhar para fazer um relatório dentro da nossa realidade, na tentativa de dar um ponta pé para possibilitar ao Rio grande do Norte voltar a investir para recuperar a sua economia.”, afirmou o deputado Tomba.

O relator disse que vai ouvir representantes de todos os poderes, secretários do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública coletando contribuições para o seu relatório.

O presidente da CFF, deputado George Soares (PR) solicitou do relator que faça um paralelo da LOA com a Lei Federal que estabelece os limites de gastos da União, que com certeza atingirá os estados.

“Outra observação que fazemos é na questão dos investimentos. É preciso analisar o que o Estado está planejando. No primeiro semestre deste ano fomos o lanterna, no Nordeste, no tocante a investimentos e o quarto que menos investiu em todo o País”, disse o deputado George Soares.

O Projeto de Lei 133/2017 estima a receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social em R$ 11 bilhões 951 milhões 189 mil e fixa as despesas no mesmo valor.

ALRN

Brasil fecha 5 mil empresas de 2014 para 2015

O total de empresas no país caiu 0,1% de 2014 para 2015 com 5 mil empreendimentos a menos, segundo dados da pesquisa Demografia das Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (4). Em 2015, foram contabilizadas 4,552 milhões de empresas ativas no Brasil.

Nessas empresas, trabalhavam 40,2 milhões de pessoas, sendo 33,6 milhões (83,6%) como assalariadas e 6,6 milhões (16,4%) na condição de sócio ou proprietário. Em comparação a 2014, houve queda de 4,5% no pessoal ocupado assalariado, o que equivale a 1,6 milhão de postos a menos. Esta foi a primeira queda no pessoal assalariado desde o início da série, em 2008, segundo o IBGE.

Os salários e outras remunerações pagos pelas empresas totalizaram R$ 982,4 bilhões em 2015, com um salário médio mensal de R$ 2.168,91, o equivalente a 2,8 salários mínimos.

Do total de empresas ativas em 2015, 15,6% (708,6 mil) correspondiam a empresas que entraram no mercado. Por outro lado, saíram do mercado 713,6 mil empresas, o que representa 15,7% do total de empresas no país em 2015. Segundo o IBGE, a taxa de sobrevivência foi a maior da série e registrou valor de 84,4%, representando 3,8 milhões de empresas que continuaram ativas de 2014 para 2015.

As atividades econômicas que mais se destacaram nas entradas de empresas no mercado em 2015 foram comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas com 276,1 mil empreendimentos (39%).

Em 2015, 37,8% das empresas criadas em 2010 ainda estavam ativas no mercado. Nesse período, as atividades que apresentaram as mais altas taxas de sobrevivência foram saúde humana e serviços sociais (54,8%) e atividades imobiliárias (50,8%). A pesquisa indica que a taxa de sobrevivência do comércio está entre as mais baixas no período (36,1%).

Agência Brasil

Ponta Negra fica na frente da InterTV no Ibope

A pesquisa do Instituto Kantar IBOPE confirmou, hoje, mais uma liderança da TV Ponta Negra, na programação local na hora do almoço. Das 10 e 50 da manhã às 2 e 15 da tarde, horário quando são exibidos os programas: Tudo de Bom, Arena, Patrulha da Cidade e Jornal do Dia, a TV Ponta Negra registrou 21 pontos de audiência contra 17 da InterTV.

Destaque para os programas Patrulha da Cidade, que registrou 33 pontos contra 16 do RNTV Primeira Edição e o Globo Esporte e o Jornal do Dia com 19 a 14 contra o global Jornal Hoje. A pesquisa foi aferida entre os dias 27 de agosto e 2 de setembro. É a décima primeira liderança da TV Ponta Negra nas últimas 12 pesquisas do Kantar IBOPE.

A TV criada pelo ex-senador Carlos Alberto cresceu e muito na administração de Dona Miriam de Souza e suas filhas, e o atual grupo que a administra tem valorizado a politica da emissora que faz dela a mais popular do estado desde sua fundação. A Tv Ponta Negra esta de parabéns por mais um grande IBOPE

Governo anuncia medidas para incentivar micro e pequena empresas

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo anunciou nesta quarta-feira (4) medidas para incentivar as micro e pequenas empresas, como a oferta de R$ 9 bilhões em linhas de crédito ao longo do mês de outubro e a ampliação de ações de qualificação para o segmento. Do total dos recursos, R$ 8 bilhões serão para novos empréstimos e R$ 1 bilhão para renegociação de dívidas. As linhas de crédito serão ofertadas por bancos públicos e privados.

As medidas foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram ministros e o presidente Michel Temer.

Os R$ 9 bilhões serão disponibilizados por sete instituições financeiras durante a Semana Nacional do Crédito, que ocorrerá em dias diferentes em todo o país em outubro. De acordo com o secretário especial da Micro e Pequena Empresas, José Ricardo da Veiga, as linhas de crédito serão ofertadas pela Caixa Econômica e pelos bancos do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Ao discursar no evento, o presidente Michel Temer falou sobre a importância dos pequenos empresários para a economia do país. “Aliás, que de pequenos não têm nada. São milhões de brasileiros que dedicam seus recursos e sua criatividade à geração de um empreendimento”. O presidente disse ainda que a crença no país aumenta cada vez mais, quando se pode prestigiar o micro e pequeno empresários.

Portal do Empreendedor

O governo também lançou uma nova versão do Portal do Empreendedor, que permite o cadastro dos microempreendedores individuais (MEI) junto ao governo federal. A nova versão do portal traz mais funcionalidade e facilidade para a navegação, afirmou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

Outra ação voltada para as micro e pequenas empresas é a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor. O programa busca qualificar e profissionalizar empresários de pequeno porte para o empreendedorismo, com o apoio de instituições de ensino públicas e privadas.

A expectativa é credenciar 500 instituições a atender 100 mil empreendedores até o final de 2018.

O programa é uma parceria entre instituições como o Sebrae, a Fundação Getúlio Vargas, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, vinculada aoda Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Redução da pobreza

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou que o incentivo aos pequenos empreendedores tem impacto direto na redução da pobreza.

“Não estamos falando apenas de empresários que vão se desenvolver. Estamos falando de pobres que vão poder sair da pobreza e progredir na vida. Famílias hoje vinculadas a programas de transferência de renda que, num futuro próximo, vão deixar de ser dependentes dessa transferência para ter sua renda própria, seu empreendimento”, disse Terra.

Dados do Ministério do Trabalho indicam que, entre janeiro e agosto deste ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela criação de 327 mil postos de trabalho e já são responsáveis por mais da metade dos empregos formais no país. De manhã, o presidente Michel Temer usou o Twitter para destacar números das micro e pequenas empresas que “representam mais de 98% das empresas brasileiras, 27% do Produto Interno Bruto [PIB] e são responsáveis por quase 60% do emprego no país”.

Agência Brasil

CCJ aprova demissão de servidor por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários.

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

EXAME

STF decide aplicar Ficha Limpa a políticos condenados por abuso antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei passou a vigorar.

Votaram nesse sentido 6 dos 11 ministros da Corte, de modo a tornar esses políticos inelegíveis por oito anos e não somente por três anos, como estabelecia a lei anterior a 2010, da época em foram condenados.

Apesar do resultado, os ministros voltarão a discutir o tema na sessão desta quinta-feira (5), a fim de decidir quem efetivamente será atingido pela decisão. A chamada “modulação de efeitos” deverá definir, por exemplo, como ficam os mandatos de quem foi eleito após cumprir os três anos de inelegibilidade previstos na lei anterior a 2010. Para alguns ministros, eles não poderão ser cassados, já que cumpriam os requisitos exigidos à época da candidatura.

Durante o julgamento, prevaleceu no plenário o voto do ministro Luiz Fux, para quem o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma “condição de moralidade”.

O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, primeiro a votar no julgamento, ainda em 2015, defendeu a aplicação do prazo maior de inelegibilidade somente para os políticos condenados depois de 2010.

Embora concorde que a inelegibilidade da Ficha Limpa não é punição, ele argumentou que no caso de condenações por abuso de poder político ou econômico, a legislação anterior previa que o prazo menor, de três anos, seria aplicado como sanção, fazendo parte da sentença do político.

Assim, para Lewandowski, a Ficha Limpa não poderia retroagir para aumentar o prazo de impedimento.

Atualmente, a maioria das decisões da Justiça Eleitoral já barra, por oito anos, políticos condenados por abuso antes de 2010. Com a decisão do STF, essa orientação se torna obrigatória.

G1

Moro marca audiência para ouvir Dilma Rousseff como testemunha na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro agendou para as 14h do dia 25 de outubro a audiência em que vai ouvir Dilma Rousseff como testemunha de defesa na Operação Lava Jato.

A ex-presidente foi arrolada pela defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, acusado de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht. Ela não é acusada por nenhum crime na Lava Jato.

O depoimento será por videoconferência, com Moro em Curitiba e Dilma em Porto Alegre.

O ex-senador e ex-vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil Osmar Dias (PDT), o patriarca da Odebrecht, Emílio Odebrecht, e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster também tiveram audiências marcadas por Moro neste processo.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Bendine deixou o Banco do Brasil com a missão de acabar com a corrupção na petroleira, alvo da Lava Jato. Mas, segundo delatores da Odebrecht, ele já cobrava propina no Banco do Brasil e continuou cobrando na Petrobras.

Quando comandava o Banco do Brasil, Bendine pediu R$ 17 milhões à Odebrecht para rolar uma dívida da empresa com a instituição, dizem os procuradores. Mas Marcelo Odebrecht e Fernando Reis disseram em delação premiada que não pagaram o valor por acharem que Bendine não teria capacidade de influenciar no contrato.

Na véspera de assumir a presidência da Petrobras, em 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo e a Fernando, segundo o MPF.

Investigadores dizem que o pedido foi feito para que a empreiteira não fosse prejudicada em seus interesses na Petrobras, inclusive em relação às consequências da Operação Lava Jato.

Segundo os delatores, a Odebrecht optou por pagar os R$ 3 milhões pelo Setor de Operações Estruturadas, como era chamada a área responsável pelas propinas na empresa.

População carente de Extremoz terá ônibus gratuito para Natal

Extremoz passará a contar com um sistema de transporte gratuito destinado à população mais carente. O transporte servirá para o acesso dessa parcela populacional aos principais serviços públicos ofertados na capital. O sistema, chamado de Transporte Cidadão, será lançado nesta sexta-feira (06) pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), em solenidade realizada às 9h30 no estacionamento do Arena das Dunas.

Segundo explica a Secretaria de Assistência Social de Extremoz, os ônibus poderão ser utilizados para as pessoas se deslocarem a serviços vinculados à saúde e para as centrais do cidadão. Os beneficiários são desempregados, pessoas com deficiências, gestantes, pessoas com doenças crônicas e seus acompanhantes (com laudo comprobatório), idosos e/ou beneficiários de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal.

Em Extremoz o ponto de partida do ônibus será a Estátua do Grude, em frente à Câmara Municipal, de segunda a sexta, a partir das 5h da manhã. A previsão de retorno do transporte ao município é no máximo às 17h ou quando o último passageiro terminar de resolver o que foi fazer em Natal.

“Os beneficiários de Extremoz que se enquadrarem nos requisitos devem se dirigir ao CRAS de Extremoz e pegar um encaminhamento para ir à Central do Cidadão ou ao SINE fazer um cadastro para ter direito ao cartão de passagens”, explica a secretária de Assistência Social de Extremoz, Josiana Oliveira. O CRAS fica situado à Rua Joaquim de Góis, S/N, Centro.

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, comemorou a chegada do sistema de transporte para o município. “O Transporte Cidadão irá se somar ao serviço que já temos em Extremoz para pessoas com deficiências e em vulnerabilidade social.  A Prefeitura já tem um sistema semelhante de carros disponíveis para dar um suporte a quem necessita desse benefício e esse novo sistema dará um apoio ainda maior”, declarou o prefeito.

Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:

Ceará-Mirim / Natal

Maxaranguape / Extremoz / Natal

Macaíba / Natal

Goianinha / São José de Mipibu / Natal

Monte Alegre / Natal

Ielmo Marinho / Macaíba / Natal

Vera Cruz / Natal

São Gonçalo do Amarante / Natal

Documentos necessários para o cadastro no SINE ou Central do Cidadão: RG, CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor, NIS (Número de Identificação Social), laudo médico para portadores de doenças e deficientes para o cadastro do acompanhante.

Com acordo, bancos postais mantém funcionamento no RN

Boa notícia para o Rio Grande do Norte: serão reabertos os 118 bancos postais fechados recentemente no Estado, e os demais terão o atendimento mantido. O Banco do Brasil e os Correios chegaram a um entendimento esta semana, garantindo o funcionamento das 174 unidades no RN. “Estão vencendo apenas questões burocráticas, que se não forem concluídas até o dia 10, quando mais agências seriam fechadas, no máximo em novembro estarão todas funcionando normalmente”, afirma Rodrigo Medeiros, diretor regional dos Correios.

O Banco do Brasil, segundo Medeiros, se comprometeu a assumir os custos das empresas de vigilância armada, com repasses de R$ 8 milhões mensais até janeiro. Para o deputado federal Fábio Faria (PSD), que atende ao pleito de gestores de vários municípios preocupados com o fechamento, a mobilização só acaba quando o acordo se tornar definitivo. “Tenho acompanhado de perto essa luta junto ao ministro Gilberto Kassab e ao presidente dos Correios Guilherme Campos desde julho, quando houve uma redução significativa no número de agências no Estado. Já vimos o quanto isso afeta diretamente a economia dos municípios”, disse.

Atualmente, por causa da explosão de agências, 60% dos municípios potiguares têm o banco postal como único prestador de serviços bancários. Sem banco, a população passa a sacar dinheiro em cidades maiores, onde acaba gastando, o que gera um impacto negativo para a economia dos pequenos municípios, afetando o comércio local. Para não haver mais prejuízos, o diretor regional dos Correios só aguarda agora a formalização do acordo para que sejam mantidos os contratos com as cinco empresas de vigilância que atuam nos bancos postais espalhados pelo RN.

Câmara aprova fundo eleitoral com recurso público de quase R$ 2 bilhões para 2018

O Globo

Depois de meses de polêmica e no limite do prazo, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o texto principal do projeto que cria um fundo eleitoral para as eleições de 2018 com recursos públicos. Os deputados aprovaram o projeto de autoria do Senado que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Já batizado de “fundão”, ele será abastecido por 30% do valor das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos proveniente da compensação fiscal dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação da propaganda partidária eleitoral. Pelos cálculos, o Fundo terá cerca de R$ 2 bilhões para 2018.

A votação foi simbólica, o que gerou gritos de quem era contra a proposta. O projeto agora vai à sanção do presidente Michel Temer. A aprovação do fundo público teve como principais cabos eleitorais o PMDB, PT e PCdoB. O financiamento privado está proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto do Fundo foi aprovado dentro de um acordo político que leva em conta a promessa de que Temer vetará dois pontos que desagradam os deputados: os critérios de distribuição dos recursos para os partidos e a previsão de que verbas do Fundo Partidário — que já existe — financiariam apenas campanhas majoritárias, como para presidente, por exemplo.

UMA NOITE COM AS ESTRELAS: O Show marcante do Vereador Seresteiro LUIZ ALMIR em Natal.

Joesley pede a Fachin que Raquel analise se Janot violou confidencialidade de acordo

O Estado de S.Paulo

A defesa do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, analise se o seu antecessor, Rodrigo Janot, violou a confidencialidade do acordo de colaboração premiada firmado pelo delator.

Em petição protocolada no STF na última terça-feira (3), a defesa de Joesley disse ter sido surpreendida no dia 4 de setembro com a convocação de coletiva de imprensa de Janot, quando o então procurador-geral da República anunciou a abertura de procedimento administrativo de revisão do acordo de colaboração.

Na ocasião, Janot anunciou a abertura de investigação envolvendo a delação premiada de Joesley e dos executivos Ricardo Saud e Francisco de Assis Silva. A decisão foi tomada com base no áudio de uma conversa entre Joesley e Saud, entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto.

Portal do Governo do RN Logomarca Governo do Estado do RN Governo do Estado do RNQuinta-Feira, 5 de Outubro de 2017 O que você procura? OK NOTÍCIA+ 89 34 Google +29 Governador inaugura nova sede do IPEM de Mossoró

ASSECOM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas de Mossoró ganhou na manhã desta quarta-feira (4) a nova sede própria, inaugurada pelo governador Robinson Faria e auxiliares da administração direta e indireta do Governo do Estado. Com o novo prédio, o órgão terá aumentada a capacidade de atendimento e cobertura, que antes era restrita a Mossoró. Nas novas instalações o IPEM terá capacidade para cobrir de forma itinerante mais 62 municípios da região Oeste do RN.

O Instituto será capaz de verificar se as informações dos produtos, industrializados ou não, condizem com o peso e dimensões dispostos nos rótulos pelos fabricantes. Assim, o corpo técnico de servidores do IPEM pode atestar, por exemplo, se brinquedos atendem aos regulamentos do Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia.

O IPEM de Mossoró agora poderá fazer até quatro exames por dia em produtos variados, podendo chegar a 600 produtos analisados por semana no laboratório que será operado pelo corpo técnico de servidores.

A nova sede comporta, ainda, um espaço inédito para atender caminhões dentro de suas instalações para fazer medição de cargas sólidas e outras avaliações. Antes, esses caminhões dependiam da estrutura do Detran.

Para o governador Robinson Faria, a nova sede do IPEM em Mossoró representa um avanço qualitativo para a região. “O IPEM realiza um trabalho corajoso e de defesa dos direitos dos consumidores. Através de fiscalizações diárias ou com operações realizadas em datas comemorativas do comércio, temos a certeza de levar para casa produtos que estão dentro dos padrões estabelecidos. Mas isso tudo só é possível porque são dadas as condições para que os servidores possam atuar livremente”, disse.

O diretor do IPEM, Cyrus Benavides, destacou o trabalho que vem sendo realizado  no RN pelo Instituto, e o ganho significativo com a inauguração. “Com a nova sede, mais moderna e com maior capacidade de fiscalização, nós estamos garantindo que os consumidores não sejam lesados. Essa unidade é uma vitória, principalmente para o IPEM que realiza um trabalho fundamental, que tem como parceiro o Procon estadual”, encerrou.

Déficit previdenciário leva folha de pagamento do Executivo a atraso

ASSECOM/RN

O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 29, que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado. O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

 

Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício. 

 

A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas. O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista. Mas esta relação está hoje desequilibrada e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa. 

 

“Além de praticamente termos um servidor ativo para cada inativo, ainda há o problema dos salários que, quando na ativa, os servidores contribuem com 11% do salário cheio, mas quando se aposentam passam a contribuir apenas sobre o valor que ultrapassa o limite do regime geral, que é de R$ 5.531,00. Isto provoca uma queda na receita previdenciária e como consequência o aumento do déficit”, destacou. “E em razão de ter faixa etária elevada de servidores, ainda existe a migração acelerada para aposentadoria”, acrescentou.  

 

O titular do Planejamento lembra que em 2016 houve repasse de receita extraordinária pelo Governo Federal aos Estados, referente à repatriação de recursos. No caso do Rio Grande do Norte esta receita foi de R$ 422 milhões.

 

Gustavo Nogueira rebate as avaliações de que a administração estadual não tem controle dos gastos. Ele mostra que o custeio do estado feito com a receita ordinária liquida do tesouro, sem incluir a folha de pessoal, se manteve estável nos últimos três anos. Em 2015 o custeio médio mensal foi de R$ 38 milhões. Em 2016 foi de R$ 40 milhões e, em 2017, a média até o dia 28 de setembro é de R$ 39 milhões. 

 

Em relação aos investimentos, também feitos com a receita ordinária liquida do tesouro, o secretário mostra que se mantém em torno de R$ 45 milhões de média mensal nos últimos três anos. 

 

Em relação à folha de pagamento dos servidores do Executivo, Gustavo apresentou um gasto contido nos ativos, entretanto acentuado nos inativos e pensionistas, decorrente do déficit crescente da previdência.  

 

Várias medidas estruturantes foram tomadas pela atual administração para buscar o equilíbrio fiscal do estado. O Governo enviou à Assembleia Legislativa projetos de Lei como o que reduziu a renúncia fiscal, proposta de ampliação da contribuição patronal e do servidor, implantação de um novo regime fiscal estabelecendo um teto para o gasto e a instituição do regime de previdência complementar. 

 

Gustavo Nogueira considera que é preciso que a economia do país cresça para permitir o aumento das receitas, além de manter contida a pressão sobre o gasto. 

Governo garante mais 30 leitos para saúde pública de Mossoró

O governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, visitaram na manhã desta quarta-feira (4), em Mossoró, os hospitais Rafael Fernandes e Wilson Rosado. Este último vai receber investimento de R$ 11 milhões até o fim do ano, resultado de um Termo de Cooperação Técnica para contratação de serviços de média e alta complexidade hospitalar referentes a 30 leitos, sendo 10 UTIs adulto, 10 UTIs pediátricas e 10 leitos de enfermaria. A assinatura foi firmada entre Secretaria de Estado da Saúde Pública e Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

Na visita, o governador declarou que vem acompanhando de perto o processo seletivo simplificado para contratação de servidores temporários para a área de saúde, enquanto os termos para o processo seletivo de servidores efetivos não são formalizados.  O termo simplificado, de acordo com o titular da Sesap, garante agilidade no atendimento.

“O concurso público simplificado vai permitir que os atendimentos continuem. Vamos fazer a análise de currículo e disponibilizar os servidores em caráter imediato. Ou seja, vamos colocar essa mão de obra mais rapidamente à disposição da população em toda a rede pública de Mossoró”, garantiu George Antunes.

Além da abertura dos leitos de UTI, o governador Robinson Faria adiantou que pela primeira vez está sendo garantido para a Capital do Oeste a ortopedia plena e neurocirurgia, que antes só era realizada em Natal.

“Estamos realizado um sonho do povo mossoroense com a assistência de ortopedia plena, de primeiro e segundo tempo, aqui em Mossoró. Isso evitará deslocamentos até Natal, evitando filas no Hospital Walfredo Gurgel. Mesmo na crise, estamos trabalhando para melhorar a estrutura dos hospitais e do corpo de servidores para reforçar o atendimento para a população”, encerrou.

Servidores da SMS participam de Congresso Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está participando do 29º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental e da 28ª Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, ambos realizados de forma simultânea em São Paulo (SP), até esta sexta-feira (6). Dois servidores do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) estão representando a pasta no evento.

O chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), Marcílio Xavier, explicou que o evento é o mais importante na área de saneamento ambiental e meio ambiente já realizado no continente americano, pelo cunho técnico e mercadológico. “Um momento ímpar, de conhecimentos e trocas de experiências e vivências”.

A técnica da Visamt, Emília Margareth Silva, também está participando do evento e apresentou o estudo de caso “Acumulador de Resíduos: uma questão de saúde pública na cidade do Natal - RN”, feito em parceria com os servidores Ozias Alves e Luzia Inês Dantas.

“A Acumulação Compulsiva, também conhecida como Transtorno de Acumulação (TA), é um padrão de comportamento que se caracteriza pelo excesso de acumulação de itens sem valor e uma incapacidade ou relutância em descartar esses itens, que se acumulam dentro de casa e causam estresse e perda de função. É uma manifestação de Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)”.