Congresso tenta votar ‘pacote de bondade’ para os partidos. Vejam como ficariam as regras para 2018

POR FOLHAPRESS

Com um resultado pífio, a atual reforma política chega à sua reta final com o debate, na Câmara e no Senado, de um pacote de pequenas alterações eleitorais com o intuito de beneficiar partidos e candidatos.

Os plenários das duas Casas podem votar nesta terça-feira (26), simultaneamente, textos parecidos com o objetivo de criar mais um fundo público para abastecer campanhas. Paralelo a isso, os projetos reúnem várias modificações na legislação eleitoral para abrandar punições a siglas e candidatos.

Todas as modificações têm de ser aprovadas por Câmara e Senado até a próxima semana para valer em 2018.

A atual reforma está dividida em dois tópicos.

1) Temas de maior relevo, que necessitam de alteração na Constituição (apoio de pelo menos 60% dos congressistas), nem chegaram a ser discutidos ou foram derrotados. Restaram apenas regras para tentar barrar siglas nanicas e que acabam com as coligações irrestritas para a eleição de deputados e vereadores. Isso pode ter sua votação concluída na Câmara nesta terça (26) e, depois disso, segue para o Senado.

2) Propostas que não necessitam de alteração na Constituição (precisam apenas do apoio da maioria dos congressistas presentes à sessão) estão reunidas em dois textos similares. Na Câmara o relator é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). No Senado, é Armando Monteiro (PTB-PE), que usa como base proposta do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

É nesse segundo lote que está o “pacote de pequenas bondades” para o mundo político. No mais recente texto de Cândido, há, por exemplo, uma verdadeira anistia para os partidos.

A desaprovação das contas das siglas pela Justiça implica a devolução aos cofres públicos da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%.

Na proposta da Câmara, se a desaprovação atingir as contas de órgão partidário estadual ou municipal, os valores serão transferidos para a conta do próprio partido. No caso, para a instância imediatamente superior.

O projeto estabelece ainda que os “partidos não poderão sofrer qualquer outra sanção de devolução de valores ao erário”, o que se aplica a todos os processos em andamento, e dá ainda um descontão de 90% na quitação de multas eleitorais. Punições por propaganda eleitoral irregular também são abrandadas.

A criação de mais um fundo público de campanha está inserida nesse segundo lote da reforma, já que a proposta não conseguiu avançar como emenda à Constituição. Diante do fracasso, congressistas passaram a defender o entendimento, que não é corroborado por parte da área técnica, de que a medida pode ser feita por lei comum.

Os partidos devem ter cerca de R$ 1 bilhão de fundo partidário em 2018. Com o novo fundo, planejam conseguir pelo menos mais R$ 3 bilhões.

Com um histórico de idas e vindas na atual reforma, líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniriam na noite desta segunda e nesta terça para tentar acertar detalhes.

Cândido afirma que seu texto é fruto de longo debate nas comissões e foi acertado com Eunício e Jucá.

“Tenho conversado com os deputados. Ele é longo, mas ele foi muito debatido, muito discutido. Acatei contribuição de muitas bancadas. Ele é conhecido. Onde tem problema é no ponto mais importante, que é o fundo. O resto vai ser mais tranquilo”.

Outros pontos de seu relatório permitem o uso do fundo partidário para pagamento de multas e débitos aplicados pela Justiça Eleitoral, cria um período de habilitação prévia de candidaturas, autoriza propaganda por telemarketing, barra divulgação de pesquisas uma semana antes da disputa e obriga uma maior participação de candidatos nos debates eleitorais.

Embora também tenham interesse em que várias dessas benesses sejam aprovadas, senadores tentam agora deixar o ônus com a Câmara. Nesta segunda, um grupo articulou uma versão mais enxuta do projeto, restrita apenas ao fundo.

Nos bastidores, eles afirmam que a mudança servirá para garantir pelo menos os recursos para as campanhas. Pela nova proposta, o dinheiro viria de 30% –e não dos 50% iniciais– de emendas de bancadas, e do equivalente ao valor da renúncia fiscal de TVs e rádios para exibir a propaganda partidária, que acabaria.

RETA FINAL

Com fracasso das principais propostas da reforma política, Câmara e Senado discutem texto que engloba uma série de penduricalhos para beneficiar partidos e candidatos

PRESTAÇÃO DE CONTAS

COMO É HOJE: A desaprovação das contas do partido implica a devolução aos cofres públicos da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%

COMO FICARIA: Se a desaprovação atingir órgão partidário estadual ou municipal, os valores serão transferidos para a conta do próprio partido (para o órgão imediatamente superior). O projeto estabelece ainda que os “partidos não poderão sofrer qualquer outra sanção de devolução de valores ao erário” (…) aplicando-se a regra a todos os processos em tramitação. Partidos também terão direito a quitar suas multas eleitorais com desconto de 90%. Punições por propaganda eleitoral irregular também são abrandadas.

FUNDO PARTIDÁRIO

COMO É HOJE: há destinações específicas para a aplicação, pelos partidos, do dinheiro público que recebem

COMO FICARIA: seria permitido o uso do fundo para pagamento de multas e débitos aplicados pela Justiça Eleitoral

NOVO FUNDO ELEITORAL

COMO É HOJE: não existe

COMO FICARIA: é criado mais um fundo para financiar as campanhas. Valor pode superar R$ 3 bilhões

ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO DE CAMPANHA

COMO É HOJE: só é permitido no período eleitoral, geralmente a partir do final de agosto

COMO FICARIA: Arrecadação pode começar a ser feita no início do ano eleitoral, após aprovação de habilitação prévia da candidatura

DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS A CANDIDATOS

COMO É HOJE: Não pode ultrapassar 10% da renda do ano anterior

COMO FICARIA: Pessoas físicas poderão doar para cada cargo em disputa até 10% de sua renda do ano anterior, limitada a 10 salários mínimos para cada cargo em disputa. Ou seja, em 2018 uma pessoa poderá, se tiver renda compatível a isso, doar até 50 salários mínimos, já que haverá cinco cargos em disputa

TETO DE GASTOS

COMO É HOJE: Em 2014, campanhas definiram seu gastos. A vencedora, Dilma Rousseff, declarou gasto de R$ 384 milhões, em valores atualizados para março de 2017

COMO FICARIA: Teto de R$ 95 milhões para candidato a presidente. Governadores, até 21 milhões, a depender do tamanho do Estado.

PROPAGANDA POR TELEMARKETING

COMO É HOJE: Proibida

COMO FICARIA: É permitida a propaganda eleitoral por telemarketing, das 9h às 20h, de segunda a sábado

PESQUISAS ELEITORAIS

COMO É HOJE: Podem ser divulgadas até no dia da eleição. Institutos devem fornecer uma série de informações sobre o contratante e a pesquisa pelo menos cinco dias antes da publicação dos dados

COMO FICARIA: É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais a partir do domingo anterior à data das eleições. Institutos deverão fornecer informações sobre o contratante e a pesquisas pelo menos 10 dias antes da publicação, incluindo o nome do estatístico responsável, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística. Partidos ou o Ministério Público podem questionar na Justiça o registro de pesquisas de opinião que não se enquadrem na lei. O juiz, considerando o “relevo da causa” do questionamento e a “possibilidade de prejuízo de difícil reparação” poderá determinar, cautelarmente, a não divulgação dos resultados da pesquisa ou a inclusão de esclarecimentos nela

DEBATES ELEITORAIS

COMO É HOJE: emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 9 deputados

COMO FICARIA: emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 5 deputados

HABILITAÇÃO PRÉVIA DE CANDIDATURAS

COMO É HOJE: candidatos têm que demonstrar à Justiça, a partir de agosto do ano eleitoral, que têm condições formais de disputar o pleito (como ter ficha limpa)

COMO FICARIA: haverá habilitação prévia de candidatos, entre 1° de fevereiro e 15 de março do ano eleitoral

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

COMO É HOJE: é preciso, para os candidatos, filiação mínima de seis meses

COMO FICA: filiação mínima de 1 ano

Seis paredões de som são apreendidos em operação da Guarda Municipal e Semurb

Foto: Divulgação Semdes

O combate ao uso de paredões de som em vias públicas da capital foi dado sequencia neste final de semana com mais uma ação conjunta realizada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). No total, seis equipamentos de som veicular foram apreendidos e os responsáveis foram autuados com multas que variaram entre R$ 364,00 a R$ 1.750,00.

As apreensões aconteceram durante patrulhamento realizado na zona Oeste de Natal, mais precisamente nos bairros de Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Bom Pastor. Em todas as situações os equipamentos estavam estaacionados em área pública transgredido, além de Lei Federal que prevê o ato como crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 que versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal. A lei define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

A operação foi motivada por denúncias realizadas por populares que se sentiram incomodados com a utilização do equipamento em via pública. As viaturas da GMN e da Semurb foram acionadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para averiguar as queixas, que foram constatadas pelas equipes de fiscalização.

Os guardas municipais informaram que as denúncias sobre a prática ilegal sobre o uso de paredões de som podem ser feitas pela população utilizando o número 190 do Ciosp. O local conta com agentes da GMN e dos demais órgãos de segurança pública, que de imediato repassam a denúncia para as equipes de patrulhamento ostensivo que estão nas ruas.

A operação Arrasta Paredão é coordenada pela Semurb com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da GMN. Os equipamentos apreendidos durante o patrulhamento foram levados para o setor responsável na Semurb e somente serão liberados após a quitação das devidas pendências registradas pela equipe de fiscalização. Desde de 2014 mais de 800 paredões de som foram apreendidos em Natal.

Fortaleza vai sediar hub da Air France e terá cinco voos diretos para Paris e Amsterdã

Foto: Fábio Lima/O POVO

Fortaleza venceu a disputa travada com Salvador e Recife e vai sediar o hub da Air France-KLM no Nordeste. Além disso, vai contar com cinco voos diretos semanais, sendo três para Amsterdã e dois para Paris, todos operados por uma aeronave da recém lançada companhia aérea da empresa francesa, a Joon. O início das operações está previsto para maio do ano que vem. O voo de Paris para Fortaleza vai custar a partir de 251 euros, valor equivalente a cerca de R$ 932. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 25, em coletiva convocada pelas empresas, em São Paulo.

Após receber convite das empresas, o governador Camilo Santana embarcou na noite deste último domingo, 24, para a capital paulista. Ao vivo, em sua página oficial do Facebook, afirmou que deseja transformar Fortaleza em “um grande centro de conexões do mundo”. A perspectiva do chefe do executivo é positiva, tendo em vista que Fortaleza, afirma, é “a cidade mais próxima da Europa. Todos os cabos de fibra ótica que chegam ao Brasil, entram” pela Capital cearense.

Com a escolha da Air France pelo Ceará para sediar o seu hub de conexões no Nordeste, o número de voos internacionais saindo pelo Estado deve crescer 40% nos próximos dois anos, avalia o secretário estadual de turismo, Arialdo Pinho. “É uma grande vitória para o Ceará. A Air France é uma companhia mundial e a partir deste hub, o Ceará passa a ter acesso a um grande mercado”. Ele lembra que o mercado francês é o que tem mais crescido nos últimos anos.

Ampliação de mercado

“Fortaleza será o novo ponto de entrada no Brasil para a Europa. A economia tem dado sinais de recuperação e a demanda dos brasileiros por voos internacionais também. Nós queremos participar ativamente dessa retomada. Este projeto reforça a nossa presença no País, um dos nossos mercados prioritários. Estamos muito felizes por oferecer mais esta facilidade aos clientes da região, com conexões mais rápidas e otimizadas para a Europa”, afirma Jean-Marc Pouchol, diretor geral Air France-KLM para a América do Sul. “Este projeto só foi possível graças à parceria da GOL, cuja malha aérea ajudará a alimentar os novos voos”, ressalta.

“Vamos aprimorar a nossa malha em Fortaleza para disponibilizar conexões rápidas e eficientes com os voos da Air France e da KLM. Faremos ajustes nos horários e aumentaremos a oferta para Recife, Salvador, Belém e Manaus, além de uma nova rota entre Natal e a capital cearense. Juntas, ofereceremos aos clientes que viajam do Norte e Nordeste para a Europa, ou àqueles que vêm visitar o Brasil, uma experiência com diversos benefícios em todas as etapas da viagem”, explica Paulo Kakinoff, presidente da Gol. “É mais um importante passo que damos em nossa parceria estratégica, que já existe há três anos”, complementa.

Incentivos

Para atrair o hub para o Ceará, o Estado ofereceu dentre outros benefícios, isenção de ICMS e incentivo sobre o combustível para os voos nacionais de empresas que operam voos internacionais partindo de Fortaleza, além de apoio ao fundo de marketing para divulgação do destino na Europa.

O município de Fortaleza também vai conceder, de acordo com a lei aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado, isenção de IPTU e ISS para construção, implantação e a operação do hub, além da redução para 2% das alíquotas de ISS para prestação de serviços como intermediação de venda de passagens e de pacotes turísticos.

O prefeito Roberto Cláudio, que acompanhou o resultado em Fortaleza, declarou que a partir destes cinco voos semanais, novas fronteiras de oportunidades serão abertas. “A primeira é a econômica porque vamos ter um volume significativo de pessoas podendo acessar Fortaleza através de voos diretos para cá, vai gerar um novo fluxo de passageiros. Mas novas fronteiras acadêmicas, culturais e de fluxo de negócios, que não estão diretamente ligados ao aeroporto, também se abrem a partir desta parceria”.

O Povo

Mercado financeiro prevê inflação abaixo do limite da meta de 3%

O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para abaixo do limite inferior da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,08% para 2,97%, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada na internet, todas as semanas – geralmente às segundas-feiras – pelo Banco Central (BC).

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses limites, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

Na última quinta-feira (21), o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, disse em Brasília que, se a meta de inflação ficar abaixo do limite mínimo de 3%, o BC justificará o descumprimento “com serenidade”.

A projeção do BC para a inflação, medida pelo IPCA, é de 3,2% este ano. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, o risco de o IPCA ficar abaixo do limite inferior da meta é de 36%.

Para 2018, a estimativa do boletim Focus para a inflação foi reduzida de 4,12% para 4,08%. Essa foi a quarta redução seguida.

Taxa de juros

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano. Essa taxa vem sendo reduzida pelo BC, que já indicou um corte menor na próxima reunião, em outubro, e o fim gradual do ciclo de reduções.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi mantida em 7% ao ano, no fim de 2017, e ao final de 2018.

A expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,60% para 0,68%, em 2017, e de 2,20% para 2,30%, no próximo ano.

Agência Brasil

GINÁSIO NÉLIO DIAS: UM ELEFANTE ABANDONADO

 

Um dos principais cartões postais da zona norte esta abandonado pelo poder público municipal. O Ginásio Nélio Dias vive seu pior momento desde a sua inauguração. Aberto e sem muro ou grades, o que era pra servir como base de esporte a população, esta entregue aos vândalos que passam a noite usando drogas, bebidas e fazendo necessidades fisiológicas no local sem serem incomodados. 

Segundo moradores das ruas mutamba, baião e guararapes, esta inaceitável a situação no local. Hoje pela manhã eu estive no local e garanto que ninguém aguenta esta la. Não existe mais responsável pelo prédio, pois, segundo o vigia o diretor atende na secretaria de esporte, lazer e juventude no Tirol por trás do palácio dos esportes. 

Como sugestão, vamos solicitar a SEJEL que façam uma parceria com a guarda municipal e que uma base da guarda seja no local. A juventude não tem se quer o direito de praticar esporte de verdade neste prédio. Na gestão do ex-secretario Eduardo Machado, se fazia festas e festas mensalmente no estacionamento do Nélio Dias trazendo muitos problemas para o bairro lagoa azul onde o mesmo se localiza. 

A comunidade não aceita festa no local, existe uma questão jurídica com o ministério público após a gravação de um DVD de uma banda de forró que passou a madrugada com helicóptero dando voos rasantes sobre as residencias, queremos o ginásio de volta para a juventude com a presença de projetos esportivos. Com a palavra o nosso prefeito Carlos Eduardo e a secretária da SEJEL.

Projeto de lei que ameaça apps como Uber, 99 e Cabify deve avançar no Senado nesta semana

Nesta semana, o PLC 28/2017, deve ter avanços em sua tramitação. Na última quarta-feira (20), os senadores, presentes em uma audiência pública, defenderam a urgência na votação da proposta que pode ameaçar o Uber, 99POP e Cabify.

O projeto foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, e determina várias exigências para que esse tipo de serviço continue. O que pode, na verdade, inviabilizar a continuação deles.

Se o projeto passar a se tornar lei, ela exigirá autorização prévia das prefeituras para o carro rodar e ainda emplacamento vermelho para os automóveis cadastrados.

Segundo o Info Money, para os representantes das empresas que fornecem o serviço, a implementação dessas novas regras ameaça a existência de toda a categoria.

O relator do projeto, disse que vai apresentar o parecer a tempo para a votação em Plenário. “Nosso interesse é pacificar isso de forma definitiva”

Com informações do Senado e InfoMoney

Laudos apontam falhas e MPRN recomenda a suspensão de alguns contratos com laticínios do Programa do Leite

Entre os problemas detectados em inspeções feitas está a ocorrência de laudos de análise com resultados insatisfatórios pela determinação de coliformes a 45ºC. Governo do Estado deve apurar infrações

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite. Diante das falhas encontradas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão dos contratos firmados com fornecedores laticinistas onde foram apontados mais de um laudo insatisfatório.

A recomendação foi publicada na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado por meio do Chamamento Público nº 001/2016 – Emater. Esse contrato visa à prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar.

O MPRN também recomendou à Sethas que instaure processo administrativo para apurar possível infringência das obrigações contratuais firmadas com os laticínios, tendo por base os indícios de descumprimentos apontados nos laudos apresentados pela Suvisa, pelo Lacen e pelas inspeções das VISAS Municipais. O documento também sugere que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização nos pontos de distribuição de leite do programa. Esse trabalho deve ser feito em conjunto pela Sethas, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

A Sesap deve criar uma força-tarefa para, em 30 dias, coletar novas amostras de leite dos fornecedores de laticínios que tiveram laudos insatisfatórios. Essa força-tarefa também, em dois meses, deverá fazer novas inspeções nos locais de distribuição do leite onde foram constatadas falhas. Essas fiscalizações devem ser reforçadas no que se refere ao acondicionamento adequado do leite, sobretudo em relação à temperatura (incluindo a existência de freezers, em quantidade e condições adequadas) e à higiene. Também devem ser analisadas as condições dos veículos utilizados pelos laticínios para o transporte do leite, que devem ser analisados sob os mesmos aspectos.

O Programa do Leite Potiguar averiguado foi instituído por decreto publicado 19 de agosto de 2015. Entre as finalidades dele está “contribuir para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, por meio de compras governamentais e distribuição gratuita, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”.

O MPRN concede o prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado apresente esclarecimentos quanto ao atendimento do que foi recomendado, remetendo documentos comprobatórios do cumprimento das medidas já efetuadas. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para salvaguardar os interesses públicos difusos e coletivos, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativas.

Suspeito de comandar facção na Favela do Japão é morto em confronto com a PM

Um patrulhamento de rotina no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, na madrugada desta segunda-feira(25), resultou em troca de tiros entre policiais militares do Batalhão de Choque com um suspeito conhecido como ‘Careca’.  Segundo noticiado no portal G1-RN, informações do BPChoque dão conta que o morto fazia parte de uma facção criminosa que comanda o tráfico de drogas na região, além de ser o ‘armeiro’ do grupo.

O suspeito após baleado ainda foi socorrido para Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu. Segundo a Polícia,  ‘Careca’ era o responsável por distribuir armas para o PCC na favela.

Na ocasião, um revólver calibre 38 e seis munições deflagradas foram apreendidos.

Entenda como ocorreu o confronto em texto na íntegra aqui

Mega-Sena, concurso 1.971: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 40 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.971 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (23) em Guararema (SP).

As dezenas sorteadas foram: 04 – 10 – 41- 44 – 52 – 54.

A quina teve 39 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 67.779,73. Já 4001 apostas acertaram a quadra e cada uma vai levar R$ 943,83.

O próximo sorteio ocorre na quarta-feira (27) e terá prêmio acumulado em cerca de R$ 40 milhões.

Em dois anos, partidos em formação duplicam no Brasil: 68 legendas buscam assinaturas'

Juntos, eles são 68. Já têm nome, sigla e estatuto. Alguns têm até hino. Mas, apesar de tudo isso, ainda são partidos em formação.

Para cada um deles ser uma legenda com direito a lançar candidatos e a receber uma fatia do Fundo Partidário, que, no ano passado, atingiu R$ 819 milhões, é preciso apresentar quase meio milhão de assinaturas que devem coletadas em pelo menos nove Estados – e de quem não é filiado a nenhuma sigla.

Na lista, tem sigla para todo o tipo de causa. Tem o dos Animais, o Militar, o Frente Favela Brasil, o Nacional Indígena, o da Família Brasileira e até o Movimento Cidadão Comum. Seis deles carregam a palavra “cristão” no nome.

As possíveis novas legendas defendem causas aleatórias que vão da proteção aos animais e ao meio ambiente a pautas específicas como o direito à segurança e defesa dos interesses de servidores públicos e privados e também dos pequenos e microempresários.

Há ainda releituras de legendas como a Arena e a UDN, que ajudaram a escrever a história política do Brasil, disputas por siglas como a Prona, do ex-deputado Enéas Carneiro (1938-2007), e até movimentos como o Conservador, que há mais de 20 anos tenta, sem sucesso, sair do papel.

Dos 68 partidos na fila, apenas dois estão em processo mais adiantado. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de pessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que tem entre os idealizadores o ex-deputado Waldemar da Costa Neto, ex-presidente do PR e condenado no processo do mensalão.

O número de partidos em formação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais do que dobrou em dois anos, como tentativa de driblar a legislação eleitoral, que passou a exigir fidelidade partidária dos eleitos a partir de 2007.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores podem perder o mandato caso troquem de partido, a menos que migrem para legendas recém-criadas.

Essa regra, contudo, não se aplica a cargos majoritários, ou seja, aos eleitos presidentes da República, governadores, senadores e prefeitos, conforme decisão da corte de 2015.

Se conseguirem o registro, as novas legendas dividirão com as 35 já existentes o auxílio financeiro distribuído pelo TSE, que vem do orçamento federal, de multas e doações.

Poderiam ainda abrigar deputados federais e vereadores já eleitos em seus quadros, que, ao trocarem de legenda, levariam com eles o tempo de TV no horário eleitoral gratuito proporcional aos votos recebidos por esses parlamentares.

Terra

Onibus de cantor Forrozeiro se envolve em acidente de trânsito na BR 110 entre Mossoró/Upanema

O ônibus do Cantor forrozeiro Vicente Nerys se envolveu em uma acidente de trânsito na manhã desta segunda feira 19 de setembro na BR 110 entre os municípios de Mossoró e Upanema no Oeste Potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ninguém se feriu durante o acidente que causou apenas danos materiais. Além do ônibus do forrozeiro, outros dois veículos se envolveram no acidente tipo engavetamento.

Ainda de acordo com a PRF um caminhão Pipa que trafegava na frente dos veículos no mesmo sentido realizou uma conversão sem sinalizar e acabou provocando o engavetamento.

Fonte: Fim da Linha

Irmã do cantor Ray da banda Saia Rodada é morta a tiros em Umarizal

A cidade de Umarizal, na região oeste do Estado, registrou nesta tarde de Domingo (24) mais um crime de homicídio por disparos de arma de fogo.

De acordo com informações, uma mulher identificada como Damiana Soares de Lima, irmã do Cantor Ray da Banda Saia Rodada, teria recebido um chamado na porta de sua residência, ao chegar à porta,  foi lego recebida com tiros. Os atiradores, segundo informações, eram dois homens em uma moto.

Ainda de acordo com informações, seu Marido, Silvio Ricardo Cardoso Abrantes, mais conhecido por “Abrantes do Forró”, foi baleado com dois tiros na perna e socorrido para o Hospital local da cidade.

O crime será investigado pela delegacia de Polícia Civil da cidade de Umarizal.

Com informações do Blog Santana Notícias

NÃO ENTRA NINGUÉM: EUA barram Venezuela e Coreia do Norte em novo decreto anti-imigração

POR FOLHAPRESS

O presidente Donald Trump anunciou na noite de domingo (24) um novo decreto anti-imigração que restringe a entrada de cidadãos da Coreia do Norte, Venezuela, Chade, Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen.

Segundo o decreto, esses países não têm procedimentos adequados para triagem e compartilhamento de informações sobre seus cidadãos, e em alguns, “há presença significativa de terroristas”.

É a terceira tentativa de Trump de implementar medidas que bloqueiem a entrada de cidadãos de países considerados “mais propensos a terrorismo”. Desta vez, o governo tomou cuidado de incluir dois países que não têm maioria muçulmana – Venezuela e Coreia do Norte.

Os outros dois decretos anti-imigração foram contestados na Justiça, com o argumento de serem inconstitucionais por fazerem discriminação contra indivíduos de uma determinada religião.

Mas a inclusão de Coreia do Norte e Venezuela é vista por críticos como uma tentativa de disfarçar o caráter anti-islâmico da medida.

No ano passado, apenas 109 norte-coreanos receberam visto para entrar nos EUA (na comparação, foram 27.131 para iranianos). E, no caso da Venezuela, a medida afetará apenas funcionários de alguns ministérios e agências do governo venezuelano “envolvidos em procedimentos de monitoramento e triagem”, e seus familiares.

O novo decreto entra em vigor no dia 18 de outubro. Cidadãos do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade e Coreia do Norte estão proibidos por tempo indeterminado de entrar nos Estados Unidos.

No caso do Irã, detentores de visto de estudante ou de intercâmbio acadêmico poderão entrar.

E os somalis estão proibidos de emigrar para os EUA, mas ainda podem entrar como turistas, embora estejam sujeitos a maior escrutínio.

No domingo de manhã, Trump afirmou pelo Twitter: “Tornar a América segura é minha maior prioridade. Não vamos permitir que entrem em nosso país aqueles que não pudermos avaliar de forma segura.”

O veto anti-imigração inicial, que proibia a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana por 90 dias e de refugiados por 120 dias, foi anunciado uma semana após Trump tomar posse, em janeiro. Causou caos nos aeroportos e muitos protestos. Uma nova versão, que excluía o Iraque da lista e eliminava menções ao islamismo, foi apresentada em março e expirou neste domingo. Ele estava sendo questionado na Justiça e iria ser analisado pela Suprema Corte dia 10 de outubro.

A inclusão da Venezuela e da Coreia do Norte “não mudam a realidade, este ainda é um veto a muçulmanos”, disse em nota a União Americana de Liberdades Civis.

Enquanto o veto anterior era considerado uma pausa para se avaliar os mecanismos de triagem dos países, o atual tem duração indeterminada. Os EUA irão rever as restrições só se os países atingirem padrões mínimos de segurança.

“É absurdo e cruel banir nacionalidades inteiras, pessoas que frequentemente estão fugindo do mesmo tipo de violência que o governo americano quer expulsar”, disse a Anistia Internacional.

Em entrevista no domingo (24), um funcionário do governo americano negou que o veto atual ou os anteriores fossem discriminatórios. “As restrições anteriores e as de agora nunca foram baseadas em raça, religião ou crença”, disse. “Esses governos simplesmente não cumprem nossos requisitos básicos de segurança.”

Pessoas desses oito países que atualmente têm visto para entrar nos EUA não serão afetadas pelo decreto e haverá exceções analisadas caso a caso para viajantes com laços comprovados nos EUA, familiares, educacionais ou profissionais.

Em relação à Venezuela, o decreto afirma que o “governo da Venezuela não coopera com os EUA para verificar se seus cidadãos representam riscos à segurança nacional”, não compartilha informações em relação a terrorismo e “não coopera para acolher seus cidadãos que receberam ordem de deportação dos EUA.”

O texto afirma, no entanto, que há outras formas de obter informações sobre cidadãos venezuelanos, e, por isso, o governo americano diz que vai “focar as restrições em membros do governo venezuelano responsáveis.” Fica proibida a entrada de funcionários de diversos ministérios e agências governamentais venezuelanas, e seus familiares imediatos.

“Venezuelanos que têm visto serão sujeitos a medidas adicionais para verificar se as informações estão atualizadas.”

No caso da Somália, o decreto justifica o veto ao mencionar “presença significativa de terroristas em seu território, que tornam (o país) fonte de risco para a segurança nacional dos EUA”. No Chade, haveria a presença “de muitos grupos terroristas ativos”, como Boko Haram, Estado Islâmico e Al Qaeda.

A justificativa para o veto a cidadãos da Coreia do Norte mereceu apenas um parágrafo: “A Coreia do Norte não coopera com o governo dos EUA em nenhum aspecto e não cumpre os requisitos de compartilhamento de informações.” O país está sob sanções da ONU por causa de seu programa nuclear.

Lava Jato amplia cerco a Lula com mais 6 apurações

Operação Lava Jato e seus desdobramentos ampliam o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dificultam ainda mais seu plano de disputar um terceiro mandato na eleição de 2018. Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso triplex do Guarujá, réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos, o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília.

As novas apurações podem resultar em processos na Justiça por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e obstrução a investigações. Com as investigações em curso e os processos na Justiça contra o ex-presidente, partidos de esquerda já traçam caminhos alternativos à disputa presidencial. Caso o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirme a sentença de Moro, de julho, o petista pode até ficar inelegível.

O principal ponto de partida das novas investigações são os acordos de colaboração dos executivos da Odebrecht, homologados pelo Supremo Tribunal Federal em janeiro deste ano. As informações colhidas pela força-tarefa da Lava Jato e documentos entregues pelos delatores geraram frentes de apurações em três estados.

SE LIGUEM: Os riscos de manter o celular conectado ao Bluetooth

POR BBC BRASIL

Deixar o Bluetooth do celular ligado pode parecer inofensivo. No entanto, existem alguns riscos que os usuários nem imaginam.

Dias atrás, um grupo de pesquisadores da empresa de segurança Armis encontrou uma nova falha que “afeta quase todos os dispositivos conectados ao Bluetooth”.

Segundo a empresa, o problema não atinge apenas smartphones, mas também aparelhos de TV, tablets, computadores portáteis e até automóveis. A falha poderia afetar mais de 5,3 bilhões de dispositivos eletrônicos no mundo.

O problema consiste em um malware (programa malicioso) chamado BlueBorne, que “se expande como o ar” e permite que hackers tomem o controle de aparelhos. Assim, eles conseguem acessar dados pessoais e invadir outros dispositivos conectados.

Além do BlueBorne, há mais riscos vinculados a essa tecnologia, segundo os pesquisadores.

“Nós acreditamos que existam muitas outras vulnerabilidades nas plataformas que usam Bluetooth ainda a serem descobertas”, afirmou a empresa Armis.

Confira abaixo alguns dos perigos desse tipo de conexão e como os usuários podem se proteger.

‘Bluebugging’

Esse tipo de ataque, considerado um dos mais graves, se aproveita de “bugs” (erros) na identificação do dispositivo para conseguir controlá-lo.

Os objetivos dos hackers vão da ciberespionagem e roubo de dados à propagação de vírus e criação da chamada botnet (grupo de máquinas infectadas).

O Blueborne não necessita de nenhuma ação do dono do aparelho para agir, como o click em um link. Bastam dez segundos para que o dispositivo conectado ao Bluetooth seja “invadido”.

‘Bluejacking’

Outro dos perigos é conhecido como “Bluejacking” – uma espécie de envio em massa de spam entre aparelhos conectados ao Bluetooth.

Neste caso, o hacker utiliza um protocolo do sistema para enviar mensagens à vítima através de um VCard (cartão eletrônico), uma nota ou um contato. Normalmente, ele nomeia o spam com o nome do próprio dispositivo para ser mais eficiente.

O principal objetivo do método é irritar usuários – ele não é tão nocivo quanto ataques por meio de malware. Mas hackers já desenvolveram ferramentas que conseguem acesso a agendas, mensagens e dados de celulares.

É mais perigoso que o Bluejacking, pois implica necessariamente o roubo de informações. O mais comum é o furto de contatos, mas a ferramenta também pode acessar outros tipos de dados privados em celulares, tablets e computadores, como mensagens e imagens.

Para conseguir, porém, o invasor deve estar a menos de dez metros do equipamento hackeado.

Como se proteger

– Microsoft, Google e Linux liberaram a seus clientes “patches” (espécie de programas que realizam correções em dispositivos com falhas);

– Equipamentos mais modernos podem solicitar um código de confirmação quando alguém tenta se conectar ao dispositivo;

– Configurar o aparelho para o “modo oculto” para que ele se torne invisível a hackers;

– É mais seguro manter o Bluetooth desligado quando ele não está sendo usado de fato.

Governo Federal emprega 635 mil pessoas

No quesito contingente de funcionários, o governo Michel Temer ainda é o maior da História. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento, que calcula em tempo real o tamanho e os gastos da máquina pública brasileira, 635.000 pessoas trabalham para o governo, neste momento do País, e a maior remuneração paga no Executivo Federal é de R$ 29,1 mil. O menor salário é R$ 1,4 mil.

O número de servidores do governo federal cresceu 0,5% entre 2014 e 2015 e 0,8% até 2016, que foi recorde. Em 2017 superou esse recorde.

O maior inchaço de pessoal da História foi de 2013 para 2014. O governo Dilma contratou 27 mil pessoas só no ano da sua reeleição.

Só entre cargos e funções comissionadas DAS, o governo sustenta 22.342 boquinhas. Resta ao contribuinte o direito de pagar.

O número de funcionários do governo federal só diminuiu de tamanho entre 1997 e 2001. Desde então, o Estado incha todos os anos.

CLÁUDIO HUMBERTO

FOTO: Doria vai de ônibus à Prefeitura e reclama da falta de ar-condicionado; ainda esperou por 12 minutos em parada

Foto: Arquivo pessoal

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), saiu a pé de casa no Jardim Europa, bairro da área nobre da capital, às 6h desta sexta-feira (22). No Dia Mundial Sem Carro, o tucano caminhou duas quadras até a parada de ônibus na avenida Europa. Lá, esperou 12 minutos até a chegada de um coletivo da linha 107T/10 Metrô Tucuruvi—Terminal Pinheiros, que o levaria à Prefeitura de São Paulo.

Acompanhado do secretário de Transportes e Mobilidade, Sergio Avelleda, sentou-se nos últimos bancos, próximo ao motor traseiro. Sem ar-condicionado, logo o calor e o barulho do motor incomodaram o prefeito. Na presença do secretário, aproveitou para oficializar a queixa.

—Reclamei com o Avelleda que era um ônibus sem ar-condicionado e ainda com motor traseiro, que faz muito barulho, muito ruído, e esquenta também. E principalmente o fato de não ter ar-condicionado e nem Wi-Fi.

Doria voltou a prometer que, até 2020, toda a frota de ônibus da capital paulista será “mais moderna” e “mais silenciosa”. Terá ar-condicionado, Wi-Fi e acessibilidade, explicou. E, gradualmente, segundo ele, o ônibus a diesel será substituído por elétrico.

— Futuramente, posso usar, sim, o ônibus com mais frequência para chegar até aqui [Prefeitura].

O percurso até a rua Coronel Xavier de Toledo, próximo ao viaduto do Chá, durou 25 minutos. Segundo o prefeito, o tempo é semelhante ao trajeto que faz diariamente em seu carro pessoal.

Bloqueios

Carros e motos não podem circular em algumas das principais ruas do centro de São Paulo , nesta sexta, das 6h às 22h. A iniciativa é parte dos eventos do Dia Mundial Sem Carro e da Semana da Mobilidade, que chamam a atenção para o excesso de veículos particulares na cidade. Somente ônibus, táxis e veículos autorizados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) poderão circular na região no horário dos bloqueios.

Doria disse que a experiência de interdição de ruas na região central para veículos poderá ser repetida.

— Se isso funcionar bem, talvez no futuro possamos não ter mais automóveis aqui no centro da cidade, utilizando apenas os modais de transporte público. É uma experiência que vai ser repetida além do dia de hoje.

R7, com Estadão