Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas debate situação da população de rua

A Prefeitura do Natal por meio do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud), concluiu o relatório do 7º Ciclo do Fórum Intersetorial de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas. As atividades desenvolvidas durante esse ciclo tiveram como foco o cuidado e a articulação de um plano direcionado ao atendimento à população de rua. Foram efetivados dois fóruns intersetoriais, sendo um direcionado a região Norte e outro abrangendo as áreas Sul, Leste e Oeste da capital.

Nos debates, os técnicos das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Políticas Públicas para Mulheres (Semul), Saúde (SMS), Educação (SME), Esporte e Lazer (Sel), além do Ministério Público Estadual (MPE) e a UFRN utilizaram a técnica chamada de Ecomapa, de onde é possível estabelecer a relação da população com os serviços públicos apontando se as mesmas são fortes, fracas, conflituosas ou outras e daí poder formar planos que possam refletir, avaliar e equalizar a relação. 

As ações também contaram com palestras de especialistas da área em questão e oficinas foram empregadas entre as medidas voltadas a pensar sobre a problemática da população de rua. Os grupos de trabalho focaram os debates nos serviços promovidos pelo setor público, abrangendo os itens: Albergue; Centro Pop; Unidade Básica de Saúde (UBS); Escola; Hospital; Serviço de Abordagem Social; e Caps.

O relatório concluiu a avaliação do 7º Ciclo do Fórum Intersetorial de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas como positiva por vários fatores, entre eles pela participação assídua de dois representantes do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR). “Enriqueceu a discussão e abriu o debate sobre as relações entre serviços e a população assistida, o que repercute diretamente na organização da rede, na reflexão sobre os fluxos e na autoavaliação”, apontou o documento.

Aplicativo da Vigilância Sanitária ajuda população a escolher alimentos saudáveis

Ir até um supermercado e escolher um alimento que seja saudável nem sempre é tarefa fácil, mas um aplicativo da Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal) pode ajudar nessa missão. O 'Rótulo Saudável' já está disponível para download e pode ser baixado de graça. 

Desenvolvido em parceria por um aluno de mestrado de Ciências da Computação da UFRN e uma aluna de Especialização de Segurança Alimentar em Unidades Gastronômicas da UNP, orientados por Sônia Maria Fernandes, da VISA Natal, a ferramenta funciona de maneira simples: o consumidor pega as informações nutricionais destacadas na embalagem do produto e coloca no aplicativo, que mostrará se aquele alimento está dentro das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Esse aplicativo traz informações importantes para o consumidor, que tem o direito de saber qual alimento é recomendado ou não, para ter o direito de escolha. Teor de sódio, açúcar, fibras, gordura saturada, todas essas informações são possíveis de checar pelo aplicativo”, destacou Ana Cristina Barbosa, chefe do Núcleo de Informação, Educação e Comunicação em Vigilância Sanitária (NIEC). 

A VISA Natal tem feito parcerias para realizar ações educativas em redes de supermercados com o objetivo de mostrar o funcionamento da ferramenta e a importância do conhecimento sobre a rotulagem dos alimentos embalados. 

O 'Rótulo Saudável' está disponível para dispositivos Android pelo Google Play e já tem mais de mil downloads. 

Greve na UERN é mesmo uma boa estratégia?

Nesta sexta-feira, 1, professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vão decidir se iniciam ou não mais um movimento grevista. O pleito é justo. Eles querem a regularização dos salários e um reajuste salarial de 7,64%. Além de melhorias para a categoria, como a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e do auxílio saúde.

Embora legítima e de direito dos trabalhadores, enfrentar mais uma greve não seria interessante para a comunidade acadêmica. Principalmente, quando esse movimento paredista já começa sem esperança de êxito, uma vez que o Governo do Estado é categórico em afirmar que não tem como atender as reivindicações salariais da categoria.

“Não há como garantir salários em dia, tampouco reajuste”, diz com todas as letras os auxiliares do Governo. Culpa da crise, má gestão… o motivo não importa. O fato é que a greve que se desenha tem tudo para repetir o enredo da última paralisação, a maior da história da Universidade: cinco meses com atividades suspensas e com os professores retornando para sala de aula sem nenhum ganho salarial. Essa é uma previsão fácil de fazer diante do atual cenário.

Além do risco de não conseguir as garantias salariais desejadas, uma possível greve agora pode ter sérios efeitos colaterais. O embate direto com o Governo do Estado pode fragilizar uma negociação acerca de aprovações de projetos importantíssimos, não apenas para a classe docente, mas para a comunidade acadêmica como um todo, como a Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), auxílio saúde e a tão sonhada autonomia financeira.

Não é justo trabalhar sem receber seus salários em dias. Contudo, iniciar uma greve nesse momento é um passo importante a ser pensado. Há muita coisa em jogo, muito além da questão salarial. E os resultados de uma paralisação agora podem ser bastantes prejudiciais. Principalmente para os estudantes. Aliás, são sempre eles os mais penalizados.

É preciso ser estrategista. Lutar da forma correta é de fundamental importância para o êxito da batalha. Uma greve não parecer ser a melhor estratégia. Não agora.

Por Daniel Machado, aluno especial do Mestrado em Ciências Sociais e Humanas da UERN

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz4rLgzZaok

Joesley entrega extrato de depósitos nas ‘contas de Lula e Dilma’

Joesley Batista vai entregar à PGR, amanhã, extratos bancários que mostram todos os depósitos que ele fez nas contas que seriam usadas para guardar propina para Lula e Dilma. As informações são de O Antagonista.

As datas dos depósitos coincidem com a liberação dos empréstimos do BNDES autorizados por Guido Mantega.

É um indício importante para sustentar a tese de que Mantega cobrava propina em nome dos presidentes.

Joesley disse que mostrava pessoalmente o comprovante a Mantega toda vez que fazia algum depósito destinado, segundo ele, a Lula e Dilma.

As contas, porém, serviam apenas para registro da dívida, já que os repasses às campanhas ocorriam no Brasil, num modelo de compensação semelhante ao dólar-cabo.

Como as contas estavam em nome de offshores do próprio Joesley, até agora era praticamente impossível confirmar a versão do dono da JBS.

População desempregada soma 13,326 milhões de pessoas, revela IBGE

A fila do desemprego no País contava com 13,326 milhões de pessoas no trimestre encerrado em julho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada na manhã desta quinta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado significa que há mais 1,480 milhão de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 12,5%. Por outro lado, o total de ocupados aumentou 0,2% no período de um ano, o equivalente à criação de 190 mil postos de trabalho.

Como consequência, a taxa de desemprego passou de 11,6% no trimestre encerrado em julho de 2016 para 12,8% no trimestre até julho de 2017. Em julho, o País tinha 350 mil brasileiros a mais na inatividade, em relação ao patamar de um ano antes. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 0,5% no trimestre encerrado em julho ante o mesmo período de 2016.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,8% no trimestre até julho.

Justiça determina que Estado pague correção monetária para vencimentos em atraso de praças da PM/RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do RN realize o pagamento de correção monetária sobre os valores remuneratórios relativos aos praças da Polícia Militar do RN, cujo pagamento ocorrer após o último dia do mês. A decisão, proferida na sessão desta quarta-feira (30), se deu por maioria de votos, segundo o voto do relator, desembargador Cláudio Santos.

No julgamento, foram contrários os desembargadores Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo Jr., Ibanez Monteiro e Gilson Barbosa, que concediam o pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN), de que os salários fossem pagos ainda no mesmo mês, sem atraso.

O julgamento se refere a Mandado de Segurança, movido pela entidade, que definiu o pagamento como “ação prioritária”, já que se trata de um serviço essencial.

“O Governo do Estado arrecadou mais de R$ 400 milhões em ICMS e investiu valores em outras áreas e tem argumentado que não tem como arcar com a verba que, constitucionalmente, é de natureza alimentar”, alegou a advogada Maria Lucinete da Silva, a qual pleiteava que os praças e bombeiros militares do RN recebessem os salários até o último dia de cada mês e não contassem apenas com as correções monetárias, que dependem da ação individual dos integrantes da corporação.

A advogada da entidade ainda defendeu que o Estado do RN vem descumprindo reiteradamente, mês a mês, as diretrizes da Constituição Estadual que assegura aos servidores o pagamento dos seus vencimentos.

No entanto, o Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu parcialmente a segurança, apenas para determinar, em observância à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 144/RN, que o ente público aplique a correção monetária sobre os valores remuneratórios cujo pagamento ocorrer após o último dia do mês.

Fred Queiroz relaciona prefeitos e ex-prefeitos do RN em delação

Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.

De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:

Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);

Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);

Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);

Nilton Figueiredo (ex-prefeito de Pau dos Ferros);

Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);

Ivete Matias (prefeita de Brejinho);

Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);

Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);

Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);

Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);

Aníbal (ex-prefeito de São João do Sabugi);

Felipe Muller (ex-porefeito de Caiçara do Rio do Vento)

Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).

De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.

Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.

As informações são do PORTALNOAR

Desembargador Federal aposentado é alvo de operação da PF e do MPF

O Alvo da operação Alcmeón é o Desembargador aposentado Francisco Barros.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

IBGE diz que Brasil já tem mais de 207 milhões de habitantes

O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros.

São Paulo permanece na liderança como o estado mais populoso com 45 milhões, 94 mil e 866 habitantes. No ano passado, a população paulista era formada por 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm população acima de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21.119.536), Rio de Janeiro (16.718.956), Bahia (15.344.447), Rio Grande do Sul (11.322.895) e Paraná (11.320.892).

O Distrito Federal (DF) que, no ano passado, tinha 2,98 milhões de habitantes, agora tem mais de 3,039 milhões de pessoas. Acre (829,6 mil), Amapá (797,7mil) e Roraima (522,6 mil) são os estados que registram população inferior a 1 milhão de habitantes.

Operação da PF e do MP mira venda de sentenças por desembargadores

A operação da Polícia Federal e do Ministério Público deflagrada, nesta quarta-feira, 30, mira a venda de sentenças por advogados e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em casos de operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos. As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato.

Em Recife foi cumprido um mandado de condução coercitiva de um servidor público estadual, de 58 anos. O servidor prestou esclarecimentos à PF e foi indiciado pelo crime de corrupção ativa. Ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.

Fariam parte do grupo advogados e um desembargador aposentado, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.

Com informações do G1

RN ultrapassa marca de 3,5 milhões de habitantes, aponta IBGE; Natal tem 885.180 moradores

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, divulgados nesta quarta-feira, 30 apontam que o RN ultrapassou a marca de 3,5 milhões de habitantes. Ainda de acordo com o IBGE, Natal conta com 885.180 moradores e fica entre as 16 maiores capitais do país, à frente inclusive das capitais de estados mais populosos, como João Pessoa (PB) e Florianópolis (SC).

Entre todos as unidades federativas do Brasil, o estado tem a 17ª população, com um total de 3.507.003 habitantes. No Nordeste, ele fica na sexta colocação, atrás da Bahia (15.344.447), Pernambuco (9.473.266), Ceará (9.020.460), Maranhão (7.000.229) e Paraíba (4.025.558).

Junto com Alagoas, o RN teve crescimento de apenas 0,5% da população, entre 2016 e 2017. O aumento percentual só foi maior que o do Rio de Janeiro (0,32%) e Bahia (0,44%).

A data de referência para o levantamento é 1º de julho. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 207.660.929 habitantes. Em 2016, a população do país era estimada em pouco mais de 206 milhões habitantes.

Dnit vai interromper tráfego em trecho da BR-101 para execução de obras complementares

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rio Grande do Norte, Dnit, informou, nesta quarta-feira, 30, que vai interromper o tráfego de veículos na via lateral da BR-101 que possibilita o acesso ao bairro de Cidade Satélite, através da Avenida dos Caiapós. A interrupção começará a partir das 16h desde sábado, 2.

A interdição ocorrerá em função de obras complementares na BR-101. Segundo o órgão serão realizados serviços de drenagem de águas pluviais na marginal direira da rodovia, no sentido Natal/Parnamirim. Serão realizados ainda serviços de terraplanagem e pavimentação.

De acordo com o órgão o acesso ao bairro de Cidade Satélite poderá ser realizado através da Rua Cidade do Sol, mediante a utilização da agulha de saída da BR-101, localizada após a passarela metálica da Avenida Abel Cabral.

Após a conclusão das obras, serão eliminados vários pontos críticos ao longo da BR-101, proporcionando maios fluidez ao tráfego.

Amigos criam entidade para ajudar o hospital Walfredo Gurgel

Falta de leitos e de medicamentos, corredores lotados, sofrimento. Quem acompanha as notícias sobre a saúde pública sabe que esse é o retrato de praticamente todos os hospitais de referência no país. Aqui no Rio Grande do Norte também não é diferente. Mas, quem pensa que o desespero dos pacientes só aflige suas famílias, se engana. Tentando mudar essa realidade, um grupo de profissionais liberais e estudantes se uniu e criou a Associação dos Amigos do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Com o objetivo de promover a saúde através da captação de recursos financeiros, materiais e humanos para viabilizar melhores condições gerais do hospital, a organização não governamental Amigos do Walfredo Gurgel é pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, que pretende ajudar a diminuir a dor de muita gente.

“Trabalho no hospital e durante os plantões me deparava com a falta de material básico como gaze, luvas, lâminas de bisturi ou gás e ficava me perguntando o que fazer para ajudar, daí lembrei que na nossa legislação existe a possibilidade da ação do terceiro setor para auxiliar algumas áreas como saúde, educação, cultura e lazer. Conversei com alguns amigos, juntamos um grupo, ouvimos sugestões e começamos a amadurecer a ideia de melhorar a situação do Walfredo Gurgel”, conta a cirurgiã-dentista e presidente da Associação, Alvanusia Rodrigues.

Com estatuto registrado, CNPJ e diretoria eleita, os Amigos do Walfredo Gurgel já começaram a trabalhar. No próximo dia 31, eles realizam sua primeira ação para captar recursos. Será a Festa Baile Beneficente na AABB. O evento terá sistema Open Bar e a animação da orquestra Metaformose. Mesas e senhas à venda na AABB, Livraria Câmara Cascudo e Clínica Revivare.

O Hospital

Inaugurado em 14 de março de 1971, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é referência no atendimento de urgência pelo SUS há mais de quatro décadas e o único hospital público da região metropolitana de Natal que conta com serviço especializado de queimados, ortopedia, neurologia e neurocirurgia, entre outras especialidades, atendendo a uma média de 250 pacientes/dia, vindos da capital e do interior do Estado.

O abandono das feiras livres de Natal

O mandato do Deputado estadual Fernando Mineiro do PT, esteve nas feiras do Carrasco (entre as zonas Oeste e Leste), da Cidade da Esperança (zona Oeste) e de Nova Natal (zona Norte) e constatou o problema do abandono das feiras livres de Natal. 

Em Nova Natal, por exemplo, comerciantes, clientes e moradores reclamam da falta de infraestrutura, limpeza e apoio. A situação se repete em outras feiras espalhadas pelas quatro regiões da cidade. Em algumas onde há uma estrutura mínima a situação, ainda assim, deixa a desejar. A responsabilidade pela padronização, assistência e fiscalização das feiras é da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura de Natal.

Há 22 feiras livres em atividade na nossa capital, mobilizando no total mais de 6 mil bancas e 4 mil feirantes. Esses números comprovam que o setor merece mais atenção por parte da gestão pública municipal. A Prefeitura, porém, nunca solucionou os problemas constatados nesses locais de comércio. É preciso pensar efetivamente na modernização, padronização e estruturação das feiras livres, sem esquecer da logística em seu entorno, como o planejamento do trânsito, estacionamento para os clientes, a higienização e limpeza e o suporte à adequada comercialização de produtos de origem animal.

Fotos: Vlademir Alexandre

Feira de Nova Natal (Zona Norte)

Barco com 70 pessoas naufraga no Pará; sete corpos foram localizados

Foto: Defesa Civil de Porto de Moz/Divulgação

Um barco com cerca de 70 pessoas a bordo naufragou na madrugada desta quarta-feira, 23, próximo às localidades de Ponta Grande e Maruá, no Rio Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Sete corpos já foram encontrados e outras 40 pessoas estão desaparecidas, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Há uma criança e um adolescente entre as vítimas.

Embarcações de resgate estão no local e as informações ainda são desencontradas sobre as causas do acidente. Até as 10 horas, de acordo com informações da polícia de Porto de Moz, somente 25 vítimas do naufrágio teriam chegado com vida às margens do Xingu, sendo resgatadas por moradores ribeirinhos.

O barco Comandante Ribeiro partiu do município de Santarém com mais de 70 pessoas a bordo e tinha escala nos municípios de Monte Alegre e Prainha e destino final em Vitória do Xingu.

ESTADÃO

Entidade realiza ação de prevenção ao suicídio em Natal

O Centro de Valorização da Vida, CVV, Natal realizará ação de sensibilização do Setembro Amarelo no próximo dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

A ação acontece das 08h30 às 10h, na Ponte Newton Navarro, em razão das elevadas estatísticas de suicídio naquele local.

O evento vai aproveitar ainda para evidenciar às autoridades a ausência de políticas públicas que dificultem a recorrente utilização da ponte para o suicídio e demais ações estruturadas ao longo do ano em prol da prevenção do Suicídio no RN.

PLANO PLURIANUAL 23/06/2017 10:26 Natal terá orçamento de R$ 1,5 milhão para conceder escrituras públicas

Recursos estavam previstos para a construção da sede da Semut

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal, no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, a emenda do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que garante o orçamento de R$ 1,5 milhão para promover o programa de regulamentação fundiária na capital potiguar, a ser executado pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).

Os recursos estavam previstos para serem utilizados na construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Com o remanejamento, o vereador disse que espera a entrega das escrituras públicas aos proprietários de imóveis nas comunidades de Natal.

“Mais de 70% dos imóveis de Natal não possuem escritura pública. Nossa emenda visa atender a essa demanda antiga, que já se tornou um sonho para o povo de Natal”, afirmou o parlamentar.

Justiça mantém afastamento de Raniere Barbosa da presidência da CMN e do cargo de vereador

O vereador Raniere Barbosa permanecerá afastado da presidência da Câmara de Natal e da função parlamentar. A determinação é do juiz José Armando Ponte, da Comarca de Natal, que estabeleceu prazo para o afastamento das funções até os dias 22 de maio e 22 de agosto de 2018, respectivamente.

Caso não haja denuncia do MP, o vereador Raniere Barbosa retornará ao exercício pleno do mandato e da presidência da CMN, em 22 de novembro próximo.

Os prazos fixados para os afastamentos do mandato do mandato de vereador e da presidência da CMN poderão ser prorrogados, através de nova decisão, após 22 de maio de 2018 e 22 de agosto de 2018, respectivamente, como também antecipados, se assim entender o juízo competente.

O Vereador Raniere Barbosa poderá recorrer imediatamente da decisão ao STJ, em Brasília.

Servidor que atirou em três promotores é demitido do MPRN

O servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que atirou em três promotores de Justiça em março deste ano, foi demitido do cargo efetivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A resolução que traz a demissão dele do cargo de técnico do MPRN foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado.

No dia 24 de março passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida do então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, do então procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e do ex-coordenador Jurídico Administrativo do MPRN, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos. Jovino Pereira foi atingido duas vezes no abdômen e Wendell Beetoven foi atingido uma vez nas costas. Os crimes foram cometidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os três promotores de Justiça sobreviveram ao atentado.

Em julho passado, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de demissão a Guilherme Wanderley. A decisão do CNMP ocorreu por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2017, durante o julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD).

O PAD foi instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e relatado pelo conselheiro Walter Agra. O conselheiro concluiu que “desferir tiros com arma de fogo, com intenção de matar, contra os superiores hierárquicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte configura incontinência pública e escandalosa, insubordinação grave em serviço e ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular. Essas faltas disciplinares são punidas com demissão, de acordo com os incisos V, VI e VII do artigo 143 da Lei Complementar nº 122/1994”.

Agra destacou que ao longo da tramitação do PAD a defesa do servidor apresentou argumentos unicamente na tese da inimputabilidade do acusado, sem fazer considerações que contrariassem os fatos apresentados na portaria instaurada pela Corregedoria Nacional do MP.

O conselheiro lembrou que, no dia 27 de junho, quando foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP, o Plenário julgou improcedente incidente de insanidade mental, instaurado a pedido da defesa, para verificar a consciência de Guilherme Lopes no momento da prática dos atos e avaliar a condição mental tempos depois.

Nesse sentido, perícia realizada no dia 19 de maio, na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, concluiu pela imputabilidade do servidor. A junta médica designada para avaliação do processado foi composta por três médicos efetivos do Ministério Público da União.

De acordo com Agra, o laudo pericial continha dados considerados essenciais pela comunidade de psiquiatras, como a identificação, as condições do exame, o histórico e antecedentes, o exame clínico e o diagnóstico.

Aprovado projeto de lei que cria espaço para eventos de som automotivo

Fotos: Internet

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 102/2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol), que estabelece a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto. A matéria retorna ao plenário hoje para ser votada em segunda discussão.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, atualmente os amantes de som automotivo se reúnem semanalmente para encontros sociais e competitivos, sendo que na ausência de um local adequado para essas atividades acabam indo para outros municípios.

“A existência de um local apropriado e regulamentado pelo Executivo vai permitir o desenvolvimento das exibições em eventos abertos ao público, que atrairá diversos investimentos privados incentivando lazer e renda, sem qualquer transtorno para a população e sem transgressão à legislação existente. Isso já acontece em diversas cidades brasileiras, que dinamizam suas economias a partir da geração de emprego nas equipadoras, marcenarias e fábricas de equipamentos”, defendeu Sandro.

Em seu discurso, a vereadora Eudiane Macedo (SD), que subscreveu o texto, falou que a iniciativa vai garantir mais um espaço de entretenimento para a juventude natalense. “Tudo dentro da legalidade, com estrutura e conforto. É um setor que cresce no mundo todo, inclusive existem muitas equipes de som automotivo formadas no Brasil, compostas por jovens que montam os sons de seus carros, um ajudando o outro. Isso tudo movimenta o mercado”.

O vereador Preto Aquino (PEN) também apoiou a proposta. “Que o brasileiro é apaixonado por carro todo mundo sabe, Porém, além da paixão pelo carro existe o fascínio pelo som do automóvel. Essa atração justifica os inúmeros encontros, campeonatos e competições que acontecem no país”, pontuou.