De vestido e salto alto, aluno gay do ITA protesta na formatura em S. José dos Campos

Um formando do curso de engenharia do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA) em São José dos Camposx (SP), uma das instituições mais renomadas do país, fez um protesto durante a solenidade de colação de grau no último sábado (17). Talles de Oliveira Faria, de 24 anos, é homossexual e recebeu o diploma trajando roupas femininas estampadas com palavras de protesto. (veja vídeo acima) Ele diz ter sido vítima de homofobia dentro da instituição. O ITA nega que discrimine alunos por sua orientação sexual. (leia mais abaixo)

Talles se formou em engenharia da computação e diz ter sido forçado a deixar a Força Aérea por sua orientação sexual -os alunos optam pela carreira militar ou civil durante o curso no ITA. O jovem tinha escolhido a carreira militar, mas diz que foi obrigado a desistir por ter ‘tom moral e profissional incompatíveis com a ética militar’. O engenheiro foi alvo de uma sindicância em 2015.

Durante a formatura, ele exibiu nos trajes palavras de protesto que chamavam a instituição de machista, elitista e meritocrática.

Ele conta que sua orientação sexual nunca foi segredo para a família e que decidiu expor que é gay ao entrar no ITA. “Acreditava estar em um ambiente acadêmico e, portanto, de diálogo [onde não haveria problemas]”, comentou. Ele relata que a decisão de assumir a sexualidade o afetou durante a permanência na instituição.

Ato contra homofobia

Ele diz que foi forçado a pedir dispensa da carreira militar após ser flagrado em trajes femininos. Segundo Talles, ele teria participado de um ato no dia 18 de maio do ano passado, para celebrar o dia nacional contra a homofobia – a manifestação foi em uma zona militar, dentro das dependência do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), onde fica o ITA.

No dia, ele se vestiu de mulher e participou de uma passeata organizada pelo Agita –grupo que representa o grupo LGBT dentro do instituto. Depois disso, conta que foi alvo de uma sindicância, que terminou com com a dispensa militar.

Por causa da sanção, ele disse que decidiu ir à formatura em trajes femininos. Ao ser chamado para buscar o diploma, ele retirou a beca e exibiu um vestido vermelho, rosto maquiado e salto alto. No vestido, ele trazia as inscrições “Ita – Excelência em: homofobia, machismo, elitismo e falsa meritocracia”. A ação rendeu vídeos e repercutiu na web.

“A minha orientação sexual não me impediu de me formar na melhor instituição do país, ela não me faz diferente de ninguém. Eu saio daqui fortalecido por tudo que eu passei. Sei que fiz o que deveria ter feito e não me omiti da injustiça social”, avaliou.

Punição

Na sindicância aberta para apurar a conduta de Talles no ato contra homofobia, o Comaer ainda o acusou de violência a símbolos religiosos, por compartilhar memes com a figura de Jesus no Facebook. Ao todo, eram cerca de seis apontamentos sobre a conduta, que poderiam expulsá-lo do militarismo e, em consequência, do próprio ITA – ele foi poupado do último.

Talles buscou advogados na época do ocorrido, mas diz que preferiu abrir mão da força militar, com a condição de permanecer no ITA, já que estava no último ano da graduação. Ele entregou um pedido de dispensa ao comando no dia 27 de abril deste ano – ele reafirma que foi obrigado a tomar essa decisão.

“Fui surpreendido ao ser punido por publicações pessoais, sem relação alguma com a instituição. As sanções todas poderiam me expulsar da força militar e, em consequência, do próprio instituto. Para não perder a graduação eu aceitei a segunda orientação, a de pedir minha dispensa por ‘razões pessoais’”, disse.

G1

PRF apreende 32kg de drogas em fiscalização na BR101

Durante uma fiscalização de combate ao crime no km 171 da BR 101, em Canguaretama, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu por volta das 21:00 h desta terça-feira , cerca de 30 kg de maconha, 1 kg de pasta base de cocaína e 1 kg de Crack.

A droga era conduzida por um jovem de 20 anos, natural de João Pessoa/PB e estava acondicionada em tabletes de 1kg, escondida sob os bancos de um Gol com placa da cidade de Serra/ES.

De acordo com o responsável pelo entorpecente, ele estava levando a droga de Natal para a capital paraibana. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Juristas pedem ao Supremo prosseguimento de impeachment de Gilmar Mendes no Senado

O Globo

Um grupo de juristas que defende o impeachment do ministro Gilmar Mendes recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Senado dê andamento ao processo de cassação do magistrado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido de impedimento contra Gilmar feito pelo grupo, que agora quer que o STF obrigue o prosseguimento da ação.

No pedido, os juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, argumentam que Renan não poderia ter arquivado o pedido por conta própria, sem consultar a Mesa Diretora do Senado. Os juristas afirmam ainda que apresentaram provas da denúncia, não apenas reportagens jornalísticas, como argumenta o senador.

Os juristas vinculam ainda o arquivamento do pedido de impeachment ao fato de Gilmar ter votado contra a denúncia envolvendo Renan, em julgamento no STF. “Renan Calheiros, que se fez juiz monocrático para repelir a denúncia contra Gilmar Mendes, por crimes de responsabilidade, teve, a seu favor, o voto do ministro Gilmar Mendes para, igualmente, rejeitar a denúncia contra si ajuizada pelo Procurador-Geral da República”, afirma o pedido.

Deputados aprovam socorro aos estados sem nenhuma contrapartida

Por Josias de Souza

Má notícia para os entusiastas da racionalidade, que imaginavam que a falência do Estado brasileiro ensinaria uma lição aos políticos. Ao aprovar um plano de socorro aos governos estaduais quebrados sem impor nenhuma condição, os deputados federais sinalizaram que ainda acreditam que dinheiro público é dinheiro grátis. A pretexto de fazer média com as corporações de servidores, os parlamentares produziram uma lei que ofende a lógica e castiga o bolso do contribuinte, que financia o bilheteria do circo.

Má notícia para os entusiastas da racionalidade, que imaginavam que a falência do Estado brasileiro ensinaria uma lição aos políticos. Ao aprovar um plano de socorro aos governos estaduais quebrados sem impor nenhuma condição, os deputados federais sinalizaram que ainda acreditam que dinheiro público é dinheiro grátis. A pretexto de fazer média com as corporações de servidores, os parlamentares produziram uma lei que ofende a lógica e castiga o bolso do contribuinte, que financia o bilheteria do circo.

No miolo da proposta há a criação de um Regime de Recuperação Fiscal. Coisa emergencial. Autoriza Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, cujos cofres estão no osso, a suspender o pagamento de suas dívidas com a União por três anos. Em torca, o Ministério da Fazenda exigia um lote de condições. Por exemplo: privatização de estatais, suspensão de contratações, congelamento de reajustes salariais, elevação das contribuições previdenciárias e abertura de planos de demissões voluntárias. O Senado avalizara. Mas a Câmara derrubou tudo.

Ao sentir o cheiro de queimado, o governo tentou esvaziar a sessão. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em campanha para permanecer na poltrona, resolveu fazer pose de independente para seus colegas. E rosnou para o governo:

”Não precisamos dizer amém ao Ministério da Fazenda. Temos que votar o texto que é melhor para o Brasil. Se o presidente [Temer] entender que não é o melhor para o Brasil, tem poder de veto. O que não podemos é convocar os deputados e não votar nada. Quem quiser, na tarde de hoje, assuma sua responsabilidade de votar contra ou a favor. Agora, não votar é achar que a Câmara não respeita a sociedade.” Ai, ai, ai,

Até os governadores estavam a favor das condições impostas pela União. Era o pretexto que precisavam para endurecer com os servidores. Diriam: “Não posso fazer nada. Tenho que respeitar a lei.” Agora, terão de recorrer às Assembléias Legislativas para tentar conciliar suas folhas salariais com a realidade.

A lição da falência do setor público deveria ser a de que todas as premissas usadas pelos políticos brasileiros para gastar o dinheiro alheio precisam, no mínimo, pegar um pouco de ar. Para que a breca servisse mesmo de lição seria preciso que os parlamentares se convencessem de que a sua irresponsabilidade, pior do que um crime, é um erro. Que precisa ser entendido e corrigido. Algo que talvez só vá acontecer no dia que faltar dinheiro para os contracheques do Congresso

Governo vai endurecer regras para empresas terceirizadas

O governo federal vai endurecer as regras de pagamento das empresas de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração direta, indireta e empresas estatais federais. Um mercado que movimenta R$ 45,5 bilhões por ano e emprega 1,09 milhão de terceirizados em todo o País, entre eles, seguranças, copeiros e faxineiros.

Portaria que será publicada hoje no Diário Oficial da União fixa uma regra única para todo o setor público federal que impede o gestor de fazer os pagamentos mensais do serviço contratado se a empresa de terceirizados não comprovar que está em dia com o recolhimento dos direitos previdenciários e trabalhistas dos seus funcionários, como FGTS, INSS, 13.º salário. O dinheiro será retido e a empresa não vai receber o pagamento.

As empresas terão também de contratar um seguro de até 5% do valor do contrato, limitado a dois meses do valor da folha. Esse seguro será usado para os casos em que as empresas não cumprem os direitos trabalhistas, por exemplo, nos casos de falência. O repasse de dinheiro para o pagamento de licença maternidade, auxílio-doença (os 15 dias iniciais em que a empresa é obrigada a arcar com o custo do trabalhador) e substituições só será feito a partir de agora no fato gerador do benefício.

Estadão Conteúdo

Odebrecht pagou imóvel para Instituto Lula, dizem delatores

Por FOLHA SP

Três delatores da Odebrecht prestaram depoimentos na semana passada que confirmam que a empresa comprou, em 2010, um imóvel em São Paulo que seria destinado à construção de uma nova sede do Instituto Lula.

As declarações foram feitas por Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo; Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais; e Paulo Melo, ex-diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias.

A compra do imóvel na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo, é ponto central na denúncia em que o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (19) o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e Lula virou réu no processo.

Com essa ação, Lula tornou-se réu em cinco ações penais –três na Operação Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus.

Segundo os procuradores, parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos da Petrobras foi destinada para a aquisição de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula.

As delações de Marcelo, Alencar e Melo confirmam que o imóvel, que no papel foi adquirido pela DAG Construtora, foi na verdade pago pela Odebrecht e seria destinado à construção de uma nova sede do instituto.

A ideia, segundo os delatores, era que após a Odebrecht comprar o imóvel outras grandes empresas ajudassem a construir o prédio do Instituto Lula.

Os delatores também disseram que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia foram conhecer o terreno, mas não gostaram do local. Marcelo Odebrecht determinou então a Paulo Melo que procurasse outros imóveis. O projeto, no entanto, não foi para frente.

O fato de a nova sede não ter saído do papel não impediu que Moro aceitasse a denúncia contra Lula. De acordo com o juiz, a falta de transferência na compra do imóvel onde seria construído o instituto não prejudica a acusação de corrupção, caracterizada pela oferta e pela solicitação da propina.

Com base nas quebras de sigilos fiscais e bancários dos investigados, os procuradores apontaram que a Odebrecht pagou, em 2010, R$ 7,6 milhões para a empresa DAG Construtora, que adquiriu o imóvel investigado.

A ação ainda diz que, em buscas no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente, foram achados papéis com um projeto de uma construção no endereço do terreno investigado. Numa planilha de pagamentos da empreiteira consta o item “Prédio IL”.

A denúncia também diz que foi adquirido um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).

O imóvel está no nome de Glaucos da Costamarques, que, segundo a acusação, atuou como testa de ferro de Lula, em transação concebida por Roberto Teixeira, advogado e compadre do ex-presidente.

O imóvel teria sido alugado por Marisa, mas a denúncia aponta que não houve pagamento do aluguel.

Moro determinou o sequestro do apartamento de São Bernardo do Campo.

Com a medida, o bem ainda pode ser usado, mas sua propriedade fica “congelada”. Caso haja condenação, o imóvel será leiloado e o dinheiro, revertido à vítima do crime.

A Folha não conseguiu confirmar se o apartamento consta da delação dos ex-executivos da Odebrecht.

Além de Lula, viraram réus na última segunda (19) Marisa, Marcelo Odebrecht e mais seis pessoas.

OUTRO LADO

O Instituto Lula disse, via sua assessoria de imprensa, que não comenta “supostas delações”. Afirmou que “delações não são prova, quanto mais supostas delações”.

A nota diz ainda que o ex-presidente não solicitou nenhuma vantagem indevida e sempre agiu dentro da lei. “O terreno nunca foi do Instituto Lula e tampouco foi colocado à sua disposição. O imóvel pertence a empresa particular que lá constrói uma revenda de automóveis. Tem dono e uso conhecido. Ou seja, a Lava Jato acusa como se fosse vantagem particular de Lula um terreno que ele nunca recebeu, nem o instituto – que não é propriedade de Lula, nem pode ser tratado como tal, porque o Instituto Lula tem uma personalidade jurídica própria.”

A assessoria do instituto finalizou afirmando que as doações feitas ao Instituto Lula estão devidamente registradas e foram feitas dentro da lei.

Prefeitos convocam coletiva e dão ultimato a Temer e ao PMDB

A Federação dos Municípios do RN – FEMURN – convida a imprensa para uma entrevista coletiva, no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação, em Natal, nesta quarta-feira (21), às 10h.

Na ocasião, o Presidente da Federação, prefeito de Assú Ivan Lopes Júnior, prefeitos e prefeitas de todo o Estado vão anunciar decisões importantes a serem tomadas coletivamente caso a Medida Provisória 753/2016, que inclui o repasse imediato das multas da repatriação para as prefeituras, não seja republicada com nova data de pagamento.

A MP publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro estabelece que as Prefeituras só receberão suas partes da multa da repatriação no dia 1 de janeiro de 2017, quando os Governos Estaduais já terão recebido. Os gestores municipais exigem recebimento até o dia 24 de dezembro.

DO BLOG: O presidente Michel Temer divulgou nesta terça que antecipou o repasse para o dia 30, na coletiva os prefeitos vão dizer que não aceitam e que exigem até sábado o repasse. Só um milagre para isso acontecer.

Como retaliação caso o presidente não antecipe para o dia 24, vários prefeitos do PMDB, partido do presidente estão dizendo que irão pedir desfiliação do partido.

Verão deste ano será menos quente do que no ano passado

O verão começa hoje (21), às 7h44 (8h44 no horário de verão) no Hemisfério Sul e termina no dia 20 de março de 2017. A previsão é de que as temperaturas sejam mais amenas do que as registradas no verão passado, quando o fenômeno El Niño provocou um aumento nas temperaturas e nas chuvas em algumas regiões.

“No ano passado, tivemos um dos fenômenos El Niño mais fortes da história. Então, se formos comparar o ano passado e este ano, provavelmente este ano o verão não vai ser tão quente como no ano passado, porque o El Niño tem como característica aumentar a temperatura no Brasil”, explica a climatologista do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Renata Tedeschi.

Segundo ela, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a temperatura deve ficar dentro da média histórica. Nas regiões Norte e Nordeste, as temperaturas devem ficar dentro da média acima desse valor.

Chuvas

O verão deste ano deve ser de chuvas abaixo da média histórica na Região Nordeste, principalmente no semi-árido nordestino, segundo a climatologista. Isso por causa do aquecimento das águas do Atlântico Tropical Norte, que afetam a precipitação do Nordeste, ocasionando menos chuvas na região. “Se o Atlântico Tropical Norte continuar aquecido, o próximo trimestre provavelmente vai ser caracterizado por chuvas abaixo da média histórica na Região Nordeste”, diz Tedeschi.

Na Região Norte, a previsão é de que a precipitação seja dentro da média histórica, com leve tendência a ter uma estiagem. Para a Região Sul, a previsão é de que a chuva seja de normal a levemente acima do normal. “Em grande parte, a chuva ficará dentro da média histórica”, avalia.

Para as regiões Centro-Oeste e Sudeste, o CPTEC ainda não tem uma previsão sobre as precipitações no verão. “Porém, janeiro fevereiro e março fazem parte da estação chuvosa nessas duas regiões. Consequentemente, espera-se chuva, mas não sabemos prever se ela estará acima ou abaixo da média histórica”, diz Tedeschi.

O dia do início da estação é chamado de solstício de verão, que é quando o máximo de radiação solar chega à região e ocorre o dia mais longo do ano. A data é conhecida como solstício de verão para quem está abaixo da Linha do Equador e solstício de inverno para quem vive no Hemisfério Norte, quando a partir deste dia será inverno.

Agência Brasil

Prévia da inflação oficial, IPCA-15 fecha 2016 em 6,58%; é a menor desde 1998

O índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, perdeu força de novembro para dezembro, ao passar de 0,26% para 0,19%, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (21). Foi o menor IPCA-15 para os meses de dezembro desde 1998, quando registrou 0,13%. O IPCA-15 fechou o ano em 6,58%.

Em dezembro do ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15 havia ficado em 1,18%.

Principais baixas e altas

O item energia elétrica (-1,93%), do grupo habitação (-0,28%), exerceu o principal impacto para baixo no índice do mês, segundo o IBGE, devido à mudança da bandeira tarifária, que passou de amarela para verde, fazendo com que não tivesse o custo adicional de R$ 1,50 por cada 100 kilowatts-hora consumidos. Influenciou ainda a queda nas contas de energia de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Goiânia.

Influenciou ainda na queda o grupo alimentação e bebidas, que passou de -0,06% para -0,18%, com destaque para o feijão-carioca (-17,24%), a batata-inglesa (-15,78%), tomate (-10,58%) e leite longa vida (-5,4%).

No grupo artigos de residência (-0,52%), a queda foi influenciada pelos itens TV, som e informática (-2,41%) e eletrodomésticos (-1,08%).

Por outro lado, o grupo transportes teve a maior elevação na variação (0,79%), pressionado pelas passagens aéreas (26,16%) e multas de trânsito (24,64%) – houve aumento de preços em 1° de novembro em decorrência de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTC). Seguro de veículo (2,94%), etanol (1,89%), automóvel usado (1,71%) e emplacamento e licença (0,81%) também exerceram influência no resultado do grupo.

Outros destaques em alta foram cigarro (2,13%), excursão (0,94%), empregado doméstico (0,87%) e mão de obra para pequenos reparos (0,87%).

Região

O IPCA-15 mais elevado foi registrado em Brasília (0,99%), onde os preços das passagens aéreas tiveram alta de 21,3%. O menor índice foi o de Goiânia (-0,22%), sob influência do resultado da gasolina (-4,69%) e do etanol (-4,18%), além da queda de 1,76% nas tarifas de energia elétrica, refletindo a redução de 8,83% em vigor desde o dia 22 de outubro.

Previsão do mercado financeiro

A estimativa dos economistas para o IPCA deste ano está em 6,49%, segundo o boletim Focus, do Banco Central, mais recente. Com isso, voltaram novamente a prever a inflação dentro do intervalo do sistema de metas.

A última vez que o mercado estimou que a meta de inflação deste ano não seria descumprida foi 13 de novembro de 2015, há mais de 12 meses.

Pelo sistema brasileiro, a meta central para 2016 foi fixada em 4,5%, mas há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo, de modo que a inflação pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que seja descumprida. No ano passado, a inflação estourou o teto da meta ao somar 10,67% – a maior desde 2002.

O que é o IPCA-15

Os preços foram coletados no período de 15 de novembro a 13 de dezembro e comparados com aqueles vigentes de 14 de outubro a 14 de novembro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

G1

DIFERENTE DE NATAL, em meio à crise, vereadores de SP aumentam seu próprio salário em 26%

Foto: Juliana Diógenes

Por 30 votos a 11, os vereadores de São Paulo aprovaram ontem aumento dos próprios salários em 26,3% a partir de janeiro. A remuneração subirá de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68, com possibilidade de reajuste anual. Somando os gastos com funcionários, as verbas de gabinete e o novo salário, o custo anual por vereador será de R$ 2,1 milhões na capital paulista.

A inclusão do projeto na pauta da sessão e a sua aprovação, em meio a um cenário de crise econômica do País, levaram menos de cinco minutos. Na semana passada eles haviam tentado aprovar o aumento em segunda votação, mas não conseguiram por falta de quórum. Nesta terça-feira, votaram contra o aumento salarial 11 vereadores: Toninho Véspoli (PSOL), Ricardo Nunes (PMDB), Mario Covas Neto (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB), Aurélio Miguel (PR), Gilberto Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB), José Police Neto (PSD), Ota (PSB), Andrea Matarazzo (PSDB) e Salomão Pereira (PSDB).

A justificativa dos vereadores favoráveis é de que “o gigantismo de São Paulo, com problemas sociais, econômicos, políticos e culturais, exige dos vereadores envolvimento e dedicação”. Além disso, eles argumentam que o salário estava congelado há quatro anos e, caso não fosse reajustado, seria o mesmo para o próximo quadriênio.

O cálculo do custo de um parlamentar inclui o pagamento mensal de 17 assessores e um chefe de gabinete – em 2016, o gasto foi de R$ 143,5 mil por mês –; o novo salário dos vereadores; e os R$ 22 mil das verbas de gabinete. O orçamento da Câmara também teve alta. A pedido dos parlamentares, o prefeito eleito João Doria (PSDB) teria aceitado remanejar R$ 30 milhões da verba destinada ao Tribunal de Contas do Município (TCM) para o Legislativo. Com essa medida, o custo da Casa no ano que vem será de R$ 620 milhões e do Tribunal de Contas, de R$ 268 milhões.

Cerca de R$ 30 milhões da limpeza urbana, conforme o Orçamento aprovado ontem, também serão destinados para obras no prédio da Câmara Municipal, segundo emenda proposta pelo vereador Jonas Camisa Nova (DEM). Como Estado informou, o parlamentar argumenta que o prédio da Câmara “está em perigo”, por causa de um córrego.

Doria. A aprovação do reajuste salarial pode ser considerada a primeira “desobediência” por parte da bancada que vai compor a base do prefeito eleito João Doria (PSDB). Ele se manifestou diversas vezes contra o aumento. Mas aliados do tucano votaram a favor. Não cabe veto da Prefeitura ao reajuste.

Os parlamentares também foram na contramão da tendência de enxugamento de salários no Executivo. Em novembro, o prefeito Fernando Haddad (PT) vetou o aumento do prefeito eleito e de seu vice, com aval de Doria. Com a decisão, o petista congelou o teto do funcionalismo municipal em R$ 24,1 mil pelos próximos quatro anos.

A inclusão do projeto na pauta e sua aprovação levaram menos de cinco minutos. O índice de 26,3% segue as regras da Constituição e da Lei Orgânica, que condicionamos vencimentos a 75% do subsídio pago a um deputado estadual.

Ainda tramita nos tribunais superiores o debate se um vereador pode reajustar o salário dessa forma. Quanto ao “gatilho” de reajuste, ele só deverá ser usado em 2018 – quando a Assembleia, que não teve aumento este ano, poderá reajustar os salários da legislatura seguinte.

Protesto. Após a sessão que aprovou o aumento, manifestantes ocuparam o gabinete da Presidência da Câmara, pedindo a revogação da decisão. Eles exigiam uma conversa com o presidente, Antônio Donato (PT). À noite, a assessoria de Donato enviou nota afirmando que o parlamentar se reuniu com os ativistas, mas não falou sobre rever o aumento. Ele agendará conversa com o vereador Milton Leite (DEM) para “discutir formas de assegurar a execução das dotações voltadas para a Cultura na periferia, já incluídas no Orçamento”. O grupo deixou a Casa na sequência.

Estadão

Agenda: greve da saúde em Natal; sindicatos fazem reunião com prefeito

09h30 – Audiência dos sindicatos do município com o prefeito Carlos Eduardo Alves. Pauta: pagamento do salário, regularização do calendário e demais reivindicações da greve. Local: Prefeitura do Natal

14h – Assembleia específica dos servidores da saúde Local: Auditório do SIndsaúde-RN (Av. Rio Branco, 874, Cd. Alta).

Com informações do Sindsaúde-RN

ISSO NÃO É VIDA: Na Venezuela, uma cesta básica custa 17 salários mínimos

Homem faz compras dentro de loja em Caracas – UESLEI MARCELINO / REUTERS

Em tempos de grave crise econômica na Venezuela, uma cesta básica custa atualmente o equivalente a 17 salários mínimos. Segundo o instituto de pesquisas Cendas-FVM, os itens básicos para uma família de cinco pessoas representam um gasto de 460.381 bolívares — enquanto o salário mínimo é de 27.092 bolívares. Há meses que os venezuelanos sofrem com a escassez nas prateleiras dos mercados, em que faltam até mesmo alimentos e produtos de higiene, e com uma das inflações mais altas do mundo.

Em novembro, o preço da cesta básica venezuelana aumentou em 480% na comparação com o mesmo mês de 2015. E, apenas desde outubro, o valor já está 30.755 bolívares mais caro.

Dentre os itens que mais subiram de preço neste período, estão o café, a maionese, as carnes, o leite, os queijos e os ovos. O instituto de pesquisa ressalta ainda que hoje é difícil de encontrar 17 dos 58 produtos da cesta, incluindo leite em pó, margarina, açúcar, arroz e farinha de trigo.

Mas, se forem contados também produtos de limpeza, itens de higiene pessoal e medicamentos, o número de elementos afetados pela escassez chega a 60.

Na semana passada, a tensão econômica cresceu ainda mais na Venezuela, depois que o presidente Nicolás Maduro anunciou que as notas de 100 bolívares — as de valor mais alto e mais utilizadas no país — saíriam de circulação dentro de 72 horas. A medida tinha como objetivo conter as máfias de de contrabandistas que agenm nas fronteiras com Brasil e Coômbia, segundo o governo. No entanto, o presidente acabou recuando e as notas voltaram para as ruas temporariamente. As cédulas deverão ser válidas até o dia 02 de janeiro.

O Globo

Cosern começa a receber propostas de projetos culturais para o Programa de Patrocínios 2017

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, abriu nesta segunda-feira (19) e estenderá até o dia 19 de janeiro de 2017, exclusivamente no seu site, as inscrições para o recebimento das propostas dos projetos que querem se submeter ao Programa de Patrocínios Cosern 2017. Os interessados em participar do processo de seleção deverão acessar o endereço www.cosern.com.br, clicar no menu Sustentabilidade e depois na aba Gestão Social.

Na página, o solicitante deverá consultar o Guia Básico do Proponente, onde constam as orientações e etapas sobre o processo seletivo. Depois, deve baixar, preencher e assinar a ficha de inscrição disponibilizada no site, anexar o arquivo eletrônico com a apresentação do projeto, juntamente com a cópia do documento de identificação (CPF ou CNPJ) e enviar para o e-mail institucional rse@cosern.com.br.

Cumpridas as etapas do processo de inscrição, as propostas serão submetidas a uma avaliação feita pelo Comitê de RSE (Responsabilidade Social e Empresarial) da Cosern e o resultado da seleção será divulgado posteriormente no site da Cosern. Todo processo, é importante ressaltar, é feito de forma eletrônica.

Conforme divulgado no site da Cosern, para participar da seleção é fundamental que os projetos estejam aderentes às diretrizes do Grupo Neoenergia, ou seja: devem ser pautados no respeito aos costumes e culturas locais, no desenvolvimento da educação e na disseminação de valores socioambientais como agentes de transformação, princípios norteadores da estratégia e das práticas de investimento social da Cosern.

Investimentos da Cosern em Cultura em 2016

Reconhecida pelos potiguares como a empresa que mais investe na cultura do Rio Grande do Norte, a Cosern destinou R$ 3,04 milhões em 18 projetos culturais, incentivados por meio da Lei Estadual Câmara Cascudo (17) e da Lei Federal Rouanet (01).

Durante o processo seletivo de 2015, a Cosern recebeu 100 propostas de patrocínios culturais via leis de incentivo. Desse total, foram selecionados 18 projetos culturais nos segmentos de cinema/audiovisual, música, artes cênicas, educação e literatura e cultura popular, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Destes, 17 receberam incentivos por meio da Lei Estadual Câmara Cascudo, de acordo com os segmentos:

Musical:

Fest Bossa e Jazz;

Festival Música Alimento da Alma – MADA;

Movimento Sinfônico da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte;

Oficinas na Ilha;

CD Valéria Oliveira;

Som Sem Plugs.

Cinema e audiovisual:

FINC – Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa;

Cinema na Serra.

Artes cênicas:

Oratório de Santa Luzia;

Narrativas do Silêncio.

Educação e literatura:

Feira do Livro de Mossoró;

Fliq – Feira de Livros e Quadrinhos de Natal;

Casa das Palavras – Luz, Cultura e Movimento;

Caravana de Escritores Potiguares.

Cultura Popular:

Conexão Elefante Cultural;

Transforme-se;

Conexão Brasil 2016 – Antropofagia Cultural e Redes: de Mário de Andrade a Felipe Camarão (do projeto Conexão Felipe Camarão).

Projeto que recebeu incentivo por meio da Lei Federal Rouanet de Incentivo à Cultura:

Natal em Natal 2016.

FEMURN: Governo Federal discrimina e dá novo calote nas Prefeituras, prejudicando funcionários públicos e fornecedores

NOTA DE REPÚDIO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – repudia veementemente a Medida Provisória 753/2016 publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 de dezembro, determinando que os municípios brasileiros só recebam parte da multa da repatriação em 1º de janeiro de 2017 – diferentemente dos Estados, que irão receber os seus repasses imediatamente. Esta medida é um calote institucionalizado que prejudica diretamente a vida de funcionários públicos e fornecedores das Prefeituras.

A decisão de repassar aos Estados e negar às cidades é discriminatória e ilegal. A MP demonstra o contínuo desrespeito do Governo Federal para com os municípios, que têm sofrido graves quedas de repasses. As Prefeituras contavam com os recursos da repatriação para honrar seus compromissos, principalmente os salários de novembro e décimo terceiro salário dos servidores, ainda em atraso, bem como pagamento aos fornecedores prestadores de serviço.

A postergação do pagamento das multas agrava a situação financeira dos municípios. Além de ampliar a crise econômica nesta época de final de ano, a atitude se mostra desrespeitosa com gestores, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte e do Brasil. A decisão também dificulta a finalização de mandato dos prefeitos junto aos servidores públicos, que contavam com esta programação para receber os recursos oriundos das multas da repatriação.

Desembargadora revoga prisão do prefeito afastado de Macau Kerginaldo Pinto

Segundo o blog de Celso Amâncio, o prefeito afastado de Macau, Kerginaldo Pinto (PMDB), preso há 1 ano e 1 mês no Quartel da Polícia Militar, em Natal, foi solto.

A desembargadora Judite Monte revogou a prisão do peemedebista, que já deixou o Quartel onde dividia espaços com o ex-governador Fernando Freire e o ex-diretor do Idema, Gutson Johnson.

Kerginaldo deixa a prisão mas deverá cumprir algumas determinações judiciais, como por exemplo, não manter contato com outros envolvidos no caso, não se ausentar da comarca, no caso Macau, sem comunicar à justiça.

Atualizando com a decisão judicial que revogou a prisão de Kerginaldo Pinto:

Agentes de endemias protestam na região central da capital AGENTES DE ENDEMIAS PROTESTAM NA REGIÃO CENTRAL DA CAPITAL

Agentes de endemias da prefeitura do Natal protestam nesta manhã pelas ruas e avenidas da região central da capital.

A passeata que partiu da região central da capital segue para sede do Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura, na rua Ulisses Caldas de acordo com o apurado pela equipe do Via Certa Natal.

Foto: Wendell Jefferson/Via Certa Natal