Homens foram mortos com mais de 70 tiros de pistola em São Miguel

No final da tarde desta terça-feira, 29, dois homens foram assassinados no município de São Miguel. As vítimas foram identificadas como Marcos Aurélio Alves Silva, 33 anos, e Matheus Leandro Monte, 19 anos. Os dois são natural do estado do Ceará.

Os homens foram executados com mais de 70 tiros de pistola 380 e Ponto 40. O crime aconteceu dentro de uma pequena oficina de Marcos Aurélio de adesivar veículos.

Marco Auréilio

Matheus foi alvejado com cerca de 03 disparos e caiu na calçada do estabelecimento. O corpo de Marcos Aurélio foi encontrado caído em cima de um colchão, dentro do prédio com a cabeça esfacelada pelos disparos. 

A equipe do Itep e a polícia encontraram 75 capsulas, sendo 32 de pistola 380 e 43 de ponto 40. Ao lado do corpo foi localizado também um revólver calibre 38 com todas as munições intactas. 

Matheus

Segundo informações, dois criminosos chegaram ao local com proposta de adesivar uma motocicleta e até chegaram a coloca-la para dentro do prédio. Momentos depois testemunhas contaram a polícia que só ouviram o tiroteio e os elementos fugindo na motocicleta. 

Câmeras flagram momento de saída dos suspeitos pelas mortes

A polícia recebeu informações, que Marcos Aurélio estava sendo acusado de um crime de homicídio na idade de Icó no último final de semana e não descarta a possibilidade de crime de vingança. 

Câmeras de monitoramento da cidade flagraram o momento que os dois criminosos chegando e saindo do local do crime.

Com informações do O Câmera

DHPP prende suspeito de assassinar a adolescente Samara Rayssa em Natal

Uma equipe de polícia civil da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), comandada pelo delegado Ben-Hur Medeiros, com o apoio do 9º Batalhão de Polícia Militar, prendeu, na manhã dessa terça-feira (29) no bairro Planalto, Diego Soares Ferreira, 22 anos, suspeito de no último dia 20 ter assassinado com disparos de arma de fogo a adolescente de 14 anos, Samara Rayssa Guedes de Souza, na comunidade do Leningrado, localizada no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

No dia do crime, Diego estaria em frente a cigarreira de sua mãe, quando viu dois homens em uma motocicleta e disparou contra a dupla, que caiu no chão e atropelou uma criança. Após o ocorrido, o suspeito continuou efetuando os tiros, e atingiu o abdômen da adolescente de 14 anos, Samara Rayssa, que faleceu duas horas após o crime. Segundo investigações, Diego ainda teria saído imediatamente de sua casa com a sua esposa e filha, após o fato. Em depoimento, testemunhas afirmaram que viram Diego atirando na vítima. Ele teria ainda, juntamente com a sua mãe, pedido desculpas à família da adolescente pelo acontecido.

Através de denúncias anônimas, a polícia localizou o suspeito em sua residência, localizada na mesma comunidade onde ocorreu o crime, quando ele tentou fugir pelos fundos da casa, sendo contido pela equipe de policiais. Diego estava foragido da justiça por ter sentença condenatória pelo crime de tráfico de drogas, e foi preso na manhã de hoje, sendo encaminhado para o sistema prisional.

FELIPE GUERRA E APODI: MPRN, MPCE e PM cumprem mandados para apurar fraude em licitação e contratação de limpeza urbana

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do GARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em duas cidades do RN e uma do Ceará.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Fortaleza, no Ceará. Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Oeste potiguar.

Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi.

As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso.

MPRN

FOTO: Área do Carnatal é vistoriada pela Semurb

Na manhã dessa terça-feira (29), técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram uma vistoria nos quase 74 mil metros quadrados, onde esta sendo montada a estrutura de camarotes, arquibancadas e do palco para o Carnatal 2016. Foram avaliadas escadas, rampas, espaços para cadeirantes, estrutura de banheiros e sinalização, esta última ainda não foi instalada.

Todos os anos a Semurb realiza esse tipo de vistoria para garantir que todos tenham direito a participar da festa de forma isonômica. De acordo com a Diretora do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços, Alessandra Marinho, a empresa teve uma preocupação em dotar toda a área do evento com arquibancadas, camarotes e banheiros acessíveis. Porém as áreas destinadas a serviços não foi atendida plenamente, como as áreas destinadas a Imprensa e Camarins.

Ela informa ainda, que todas as pendências identificadas durante a vistoria de hoje, serão encaminhadas a empresa para que ela tenha tempo hábil de corrigi-las para que na última vistoria, que deverá acontecer na próxima quinta-feira, dia 1, tudo esteja sanado para que o folião tenha todo o conforto e acessibilidade, ressalta. “É importante que os eventos promovidos em nossa cidade possam garantir a todos os cidadãos oportunidades iguais porque esse é o nosso compromisso”.

TRT-RN condena supermercado atacadista em Natal por descumprir normas de saúde e segurança

O supermercado Assaí Atacadista, em Natal, deve adotar medidas de prevenção à saúde e segurança de seus empregados, em especial dos que trabalham na câmara fria (camaristas), sob pena de pagamento de uma multa diária de R$ 50 mil.

A decisão liminar foi concedida pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Fiscalizações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constataram que o Assaí Atacadista não possui camaristas em seu quadro de empregados.

Além disso, a empresa permite o ingresso indiscriminado de trabalhadores de diferentes setores " e até de promotores de vendas de outras empresas " em suas câmaras frias.

Durante a fiscalização, foram flagrados promotores de vendas puxando, sozinhos, mais de uma tonelada de produtos, quando deveriam só demonstrar e promover produtos.

Comprovou-se, também, que o Assai não concede pausas para recuperação térmica, não paga adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos ao frio nem fornece os Equipamentos de Proteção Individual necessários, não implementou os programas adequados de saúde e segurança do trabalho e, ainda, exigiu mais de cinco horas extras em atividade insalubre.

Apesar dos auditores fiscais do trabalho terem concedido prazo para o supermercado cessar as falhas, em nova visita, o órgão fiscal encontrou as mesmas irregularidades, que motivaram reiterados autos de infração.

Em sua ação, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva defendeu que os camaristas devem trabalhar "com intervalos de recuperação térmica, equipamentos de proteção individual, pagamento de adicional de insalubridade e sem extrapolar a jornada de trabalho".

Para o juiz do Trabalho Zéu Palmeira, a medida se faz urgente antes que uma tragédia maior venha a ocorrer, porque "os acidentes de trabalho são previsíveis e, por isso, evitáveis, razão pela qual prevenção e gestão de riscos constituem investimento que precisa ser feito urgentemente".

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

Prisão indevida na “lava jato” custa casamento, emprego e reputação

Por Conjur

Por erro da força-tarefa da operação “lava jato” e do juiz Sergio Moro, a vida do ex-diretor da OAS Mateus Coutinho de Sá foi arruinada. Sua prisão indevida fez com que perdesse o emprego, sua mulher o abandonasse e ele fosse privado de conviver com sua filha pequena por quase seis meses, como informa o jornal Folha de S.Paulo. A recente absolvição de Coutinho de Sá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região deixou patente a arbitrariedade de seu encarceramento.

Em julgamento de apelação concluído na quarta-feira (23/11), a 8ª Turma do TRF-4, por unanimidade, absolveu o executivo, por falta de provas. Ele tinha sido condenado a 11 anos de prisão por Moro, que alegava haver “prova robusta” do envolvimento da OAS no esquema de corrupção que funcionava na Petrobras.

Mateus Coutinho de Sá foi preso preventivamente em 14 de novembro de 2014, junto com os presidentes das empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Iesa Óleo e Gás, UTC e Queiroz Galvão, além de outros executivos. Desde o início, ele jurou inocência, mas não foi levado a sério. Diferentemente dos demais, não conhecia os outros detidos, nem parecia ter conhecimento de assuntos de suas conversas, segundo um outro preso disse à Folha.

Na cela em que ficou, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, também estavam Erton Medeiros Galvão, presidente da Galvão Engenharia, João Auler, ex-presidente do Conselho Administrativo da Camargo Corrêa, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente e herdeiro da Mendes Júnior. Por ser o mais novo, Coutinho de Sá dormia em um colchão no chão, já que não havia camas para todos.

Ainda que demonstrasse serenidade, a saudade da filha apertava, e ele passou a demonstrar sintomas de depressão. Mas o executivo não queria que a menina o visitasse, para evitar desgastes. De acordo com o jornal, um agente federal formado em Psicologia passou a ajudá-lo. Outro, porém, provocou-o, dizendo que Coutinho de Sá não veria sua filha tão cedo. Fora de si, ele partiu para cima do agente, e teve que ser contido por seus colegas.

Como seus Habeas Corpus foram negados pelos tribunais superiores, Coutinho de Sá cedeu à saudade e concordou com uma ida da filha ao presídio, desde que fosse em um dia sem outras visitas. Quando os outros presos ouviram a menina gritar “pai!”, a comoção foi geral, conta a Folha.

Finalmente, em 28 de abril de 2015, o executivo deixou a cadeia após o Supremo Tribunal Federal autorizar que ele e outros investigados da “lava jato” poderiam responder ao processo em prisão domiciliar. Depois, Moro substituiu a detenção por medidas cautelas, como o afastamento de atividades econômicas.

Mas o estrago já estava feito. Coutinho de Sá foi demitido da OAS e passou a sofrer preconceito por ter sido acusado de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Pior: o desgaste acabou com seu casamento.

Juliano Breda, um dos seus advogados, lamentou sua prisão indevida. “Nenhum dos delatores da ‘lava jato’ tinha dito que Coutinho praticou qualquer tipo de crime. Ele não tinha absolutamente nada a ver com esse esquema.”

À Folha o executivo disse que não tinha condições de dar entrevista, e que estava concentrado em reconstruir sua vida.

Governo do Estado inicia folha de pagamento dos servidores da educação e administração indireta nesta quarta

O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Senado aprova texto-base do teto de gastos em 1º turno

O Globo

Em uma votação marcada por intensas manifestações contrárias, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, por 61 votos favoráveis e 14 contrários, o texto base da proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. Ainda devem ser analisados nesta noite três destaques feitos pela oposição que tentam mudar o texto.

Após aprovada, que é a principal medida de ajuste fiscal da equipe econômica, terá que passar por uma segunda votação para, então, seguir para sanção presidencial. A previsão é que o segundo turno ocorra em duas semanas. Assim, a expectativa do governo é que a emenda seja promulgada antes do recesso parlamentar, ainda em dezembro.

A PEC limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Apesar de vigorar por 20 anos, essa dinâmica poderá ser alterada no décimo ano por decisão presidencial. O texto tem enfrentado forte resistência social, sobretudo por conta das mudanças previstas no cálculo do mínimo constitucional para as áreas de Saúde e Educação. Não à toa, o gramado da Esplanada dos Ministérios foi tomado por uma violenta manifestação nesta tarde, em que alguns grupos acabaram queimando carros e depredando prédios públicos.