Juízes lançam petição online para barrar Lei do Abuso de Autoridade

A Associação dos Juízes Federais do Brasil lançou nessa quarta-feira (13/7) uma petição online para pedir o apoio da sociedade e impedir a aprovação do projeto da nova Lei de Abuso de Autoridade, que deve ser votado em agosto no Senado. A Ajufe afirma que, se a proposta for aprovada como está, intimidará os magistrados e outras autoridades que atuam nos casos de corrupção. O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais”. Com informações da Agência Brasil.

Consultor Jurídico

Binário da Av. Miguel Castro com Amintas Barros será ampliado nesta segunda

Nesta segunda-feira (18), o binário das avenidas Miguel Castro com Amintas Barros será ampliado para um novo trecho. A informação é da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Segundo Walter Pedro da Silva, secretário adjunto de Trânsito da STTU, a intenção é dar mais fluidez no trânsito das zonas Sul e Oeste. “Nós vimos que este projeto deu certo e decidimos ampliá-lo, beneficiando ainda mais as pessoas que se deslocam para Rodoviária, Arena das Dunas e região”, pontuou o secretário.

A partir de agora, a Avenida Amintas Barros passa a ter sentido único da Avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6) até a Avenida Xavier da Silveira. A ampliação ocorre no trecho entre a Av. Interventor Mário Câmara até Rua dos Tororós e da Rua Marise Bastier até a Avenida Xavier da Silveira. Já a Avenida Miguel Castro terá o sentido único ampliado da Rua dos Totorós até a Avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6).

Nos 15 dias iniciais de implantação das mudanças, 40 agentes de mobilidade urbana farão a orientação dos motoristas nos três turnos. Em caso de dúvidas os motoristas podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Polícia Federal aumenta equipe da força-tarefa da Lava Jato

A força tarefa da Polícia Federal na Operação Lava Jato em Curitiba terá dez novos integrantes a partir do próximo dia 25 e passará a contar com 57 policiais federais.

O grupo da Lava Jato receberá dez novos agentes da PF que trabalharão em regime de dedicação exclusiva pelo menos até o fim do ano, segundo o delegado Mauricio Moscardi, um dos coordenadores da equipe.

De acordo com o delegado, o aumento do efetivo foi determinado pela direção da PF no começo desta semana após pedido da coordenação da Lava Jato, que também é composta pelo delegado Igor Romário de Paula e pela delegada Erica Marena, entre outros.

A medida é tomada em um momento em que setores da PF afirmam que a equipe da Lava Jato está sob risco de desmanche, que teria como ponto de partida o recente desligamento do delegado Eduardo Mauat do grupo.

No início do mês, além de Mauat, deixaram a força-tarefa Luciano Flores, que integrava a Lava Jato desde o princípio e conduziu o interrogatório do ex-presidente Lula (PT) em março, e Duílio Mocelin Cardoso.

Flores foi afastado a pedido, para atuar na Olimpíada. Ele deverá voltar ao grupo após o encerramento do evento. Mauat e Cardoso voltam às suas bases no Rio Grande do Sul e em Rondônia, respectivamente.

Na época, a PF negou “desmanche” e disse que a troca era para “oxigenar o grupo” e dar “um novo fôlego” à investigação. Com a saída dos três, passaram a integrar a equipe os delegados Rodrigo Sanfurgo, que chefiou a delegacia de combate a crimes financeiros em São Paulo, Roberto Biasoli, que trabalhou no departamento de cooperação internacional do Ministério da Justiça, e Luciano Menin.

Nesta sexta (15), Moscardi afirmou que as ações da direção da PF mostram que hoje o risco de desmanche não existe.

“O aumento da equipe de policiais dedicados exclusivamente à operação Lava Jato vem no sentido de buscar uma maior celeridade na análise do material obtido nas fases já executadas, e de aumentar a possibilidade de avançarmos ainda mais em fatos ainda não explorados. Portanto, é mais um investimento no futuro da própria operação”, disse.

Folha Press

Pesquisa vai traçar o perfil de frequentadores da praia de Ponta Negra

Foto: Arquivo Secom

Um dos pontos turísticos mais conhecidos de Natal, a praia de Ponta Negra, na zona Sul, é um espaço de aglomeração de diversas atividades econômicas formais e informais, ligadas principalmente às áreas de alimentação, serviços, lazer e artesanato. Além de ser importante ambiente de convivência e socialização para nativos e turistas. Com o objetivo de traçar o perfil dos frequentadores e conhecer a satisfação quanto aos serviços e condições da orla, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou uma pesquisa de opinião com usuários.

A pesquisa começou in loco com os frequentadores da praia nos primeiros finais de semana deste mês, e segue de forma virtual até o dia 31 de julho. Os entrevistados estão sendo convidados a responder perguntas como idade, cidade ou bairro de residência, escolaridade, faixa salarial, os motivos pelos quais visitam a Praia, suas avaliações quanto aos serviços oferecidos, entre outros quesitos. Além disso, vão poder sugerir ideias de melhorias do local dentro da temática da pesquisa.

A proposta do estudo partiu dos departamentos de Fiscalização, Licenciamento e Planejamento da Semurb, após vivência obtida na operação de fiscalização integrada da Orla Ponta Negra iniciada no início desse ano. O trabalho coordenado pela Semurb envolve várias secretarias municipais no intuito de coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum na Praia, tendo como foco o calçadão. E disciplinar o uso e operação dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras, em toda a extensão da Avenida Erivan França.

Os dados coletados vão subsidiar as ações futuras de ordenamento e melhorias da Praia. As informações também serão encaminhadas ao Comitê Gestor do Projeto Orla Natal, que busca por meios de suas ações promover o uso do espaço litorâneo de maneira equilibrada, aliado ao crescimento econômico e turístico com a manutenção dos ecossistemas.

Para participar da pesquisa basta acessar o link https://goo.gl/A2PXa0

Naur Ferreira diz “os fatos serão esclarecidos, a verdade brilhará e que não existe procedimento acusatório até o momento”

O ex-secretário de obras de Parnamirim e atualmente pré-candidato a Prefeito, usou seu Facebook na tarde desta sexta-feira para se manifestar sobre a ação da Polícia Federal e do MP em sua residencia.

Segue NOTA

Inicialmente quero cumprimentar o povo de Parnamirim, cumprimento os homens e mulheres de bem, povo que assim como eu, ama e vive nessa terra querida que é a cidade de Trampolim da Vitória.

Venho por meio desta nota, esclarecer pontos importantes dos acontecimentos ocorridos nas primeiras horas da manhã de hoje (15/07/2016).

Fui abordado em minha residência por uma ação de um órgão de controle Federal, oportunidade em que os recebi com a maior naturalidade e respeito que tenho e sempre terei a esses órgãos, certo que a verdade estará junto a mim.

Sem sofrer qualquer constrangimento a minha liberdade, contribui da melhor forma possível para que as perguntas e questionamentos fossem dirimidos, não existindo se quer procedimento acusatório até a presente data.

Nada ficou por responder, nada ficou por perguntar, respondi sob à luz da verdade, da honestidade, dos princípios básicos de honradez que carrego desde o início do meu caminhar .

Por fim, me coloco à disposição da justiça, acreditando verdadeiramente que os fatos serão esclarecidos. E que a luz da verdade brilhará ainda mais forte.

NAUR FERREIRA

Conta de luz fica mais barata e ajuda a diminuir ritmo da prévia da inflação em julho, aponta FGV

A conta de luz ficou 0,19% mais barata e ajudou a desacelerar o IGP-10 (Índice de Preços ao Consumidor dentro do Índice Geral de Preços — 10), uma prévia da inflação de julho, medida pela FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgada nesta sexta-feira (15).

O IPC-10 registrou variação de 0,27% em julho ante alta de 0,49%, em junho. Seis das oito classes de despesa que compõem o índice registraram taxas de variação menores, com destaque para o grupo Habitação (de 0,84% em junho para 0,31% em julho, sob influência, sobretudo, da tarifa de eletricidade residencial (que passou de 1,53% para -0,19% no período.

Os demais grupos que contribuíram para arrefecer a inflação ao consumidor no período foram Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,98% em junho para 0,53% em julho), Despesas Diversas (de 2,58% para 0,56%), Vestuário (de 0,71% para -0,05%), Transportes (de -0,25% para -0,33%) e Comunicação (de 0,28% para 0,06%).

Os itens de destaque foram medicamentos em geral (de 1,55% para 0,07%), cigarros (de 5,63% para -0,24%), roupas (de 0,72% para -0,52%), gasolina (de -0,61% para -1,61%) e mensalidade para internet (de 3,21% para -0,07%).

Na direção oposta, aumentaram as despesas com Alimentação (de 0,22% para 0,43%) e Educação, Leitura e Recreação (de 0,24% para 0,68%). Os movimentos, mais relevantes foram dos itens arroz e feijão (de 4,13% para 20,37%) e passagem aérea (-5,17% para 20,65%).

R7, com Estadão

Operação “Ares” prende 22 pessoas no Seridó do RN

Policiais Civis e Militares deflagraram em conjunto, nesta sexta-feira (15) nas cidades de Currais Novos e Caicó, a segunda fase da operação “Ares” que teve como objetivo dar cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão.

Foram presos na Operação “Ares”: André Moraes Medeiros Silva, 20 anos; Ayslan Victor Jardel Araújo, 19 anos; Carlos Eduardo Souza Cunha, 35 anos; Christian Medeiros Dantas de Araújo, 22 anos; Cleiber Caetano da Silva, 19 anos; Ewerton Santos do Nascimento, 21 anos; Gleyson de Lima Tavares, 34 anos; e Silvano Medeiros dos Santos, 39 anos.

A polícia também cumpriu 14 outros mandados de prisão de pessoas que já estavam presas e mesmo assim continuavam praticando crimes. A operação foi desenvolvida a fim de coibir o tráfico de drogas e outros crimes na Região do Seridó. Na manhã de hoje, uma coletiva de imprensa foi realizada na Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos, para detalhar a operação, contando com a participação do diretor adjunto da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Lenivaldo Pimentel, do delegado de Currais Novos, Paulo Ferreira, e do Capitão Moacir Galdino, Comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar.

De acordo com o diretor adjunto da DPCIN, Lenivaldo Pimentel, a realização da segunda fase da operação Ares trará uma maior segurança para a população da região do Seridó, principalmente porque combateu a associação e o tráfico de drogas, e com eles outros crimes como o furto, roubo, receptação e homicídios. Para o delegado de Currais Novos, Paulo Ferreira, essa foi mais uma ação repressiva da polícia civil com a militar, a qual teve como objetivo finalizar a operação do ano passado, além de punir as pessoas que cometiam os crimes e angariavam mais indivíduos para a prática dos mesmos.

“Essas prisões ocasionarão a diminuição do tráfico de drogas, como também dos roubos que estavam ocorrendo, e que mesmo que estes tivessem sido de pequeno porte, tiravam a sensação de segurança da população. Além disso, o resultado da operação também reforça o nosso policiamento nas festas que estão por vir”, conclui o Capitão Moacir Galdino.

Todos os oito homens foram presos e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão a disposição da justiça.

Polícia Militar reconhece mulher por participação de assalto ao Banco do Brasil

Na tarde desta sexta-feira (15), policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar reconheceram Amanda Gomes de Farias, 23 anos, como fugitiva da justiça por participar de um assalto ao Banco do Brasil de Parnamirim no dia 14 de junho deste ano, e abordaram a mesma, encaminhando para a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

No local, foi constatado que havia um mandado de prisão temporária contra Amanda, a qual foi encaminhada à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Ela foi presa e encaminhada ao sistema prisional, onde deverá ficar à disposição da justiça.

Projeto de Lei determina instalação de internet Wi-Fi nas escolas municipais de Natal

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na última sessão plenária antes do recesso, o Projeto de Lei de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que determina a instalação de internet com rede Wi-Fi nas escolas públicas municipais. A proposta agora segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo (PDT).

De acordo com a proposta, o sistema deverá ser gratuito e de livre acesso para os alunos matriculados na unidade de ensino correspondente, de uso exclusivo para acesso a notícias do cotidiano, buscas e pesquisas escolares, informações científicas e demais conteúdos que a escola entender como importante para o processo de aprendizado.

O sinal disponibilizado poderá ser acessado por meio de celular, smartphone, laptop, tablet, notebook e demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão de conexão Wi-Fi.

O Projeto de Lei determina que as escolas deverão adotar regulamento interno disciplinando os horários de acesso e ambientes com o sistema de internet sem fio “Wi-Fi” bem como filtros para impedir acesso a conteúdos impróprios e inadequados, bloqueando sítios de pornografia, apologia a crime ou materiais ilícitos, violência, dentre outros.

A Lei proposta por Ubaldo prevê ainda que a escola deverá promover o cadastro prévio dos alunos por meio da matrícula, para viabilizar a conexão ao sistema de forma que o corpo educacional possa acompanhar os acessos dos alunos.

Caberá ao Poder Executivo a regulamentação da Lei no prazo de 60 dias após ela entrar em vigor. “Essa iniciativa é importante, para a utilização dos avanços tecnológicos também no aprendizado das nossas crianças”, ressaltou Ubaldo Fernandes.

Caberá ao Poder Executivo a regulamentação da Lei no prazo de 60 dias após ela entrar em vigor. “Essa iniciativa é importante, para a utilização dos avanços tecnológicos também no aprendizado das nossas crianças”, ressaltou Ubaldo Fernandes.

Preso escapa pela porta da frente, mas é recapturado em Natal

Um preso escapou pela porta da frente do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte de Natal na tarde de hoje, 15. Segundo o diretor, o apenado fugiu correndo enquanto era levado para averiguação, mas chegou a  ser perseguido pelos agentes e foi recapturado.

Ainda de acordo com o diretor da unidade, o preso foi levado para averiguação logo depois que um visitante que levava uma alguns alimentos para ele tentou entrar com drogas na unidade.

Hospital Santa Catarina informa que está funcionando normalmente

NOTA

A despeito de boatos que estão circulando nas redes sociais de que a Recepção e a Triagem do Hospital Santa Catarina estariam fechados, prejudicando o atendimento, a diretora geral da unidade hospitalar, Maria José de Pontes, informa que o serviço continua normal e que em nenhum momento foi prejudicado.

Com relação ao assunto, a Sesap inclusive já providenciou o deslocamento de dois vigilantes para o local, a fim de manter a segurança dos profissionais e dos pacientes daquela unidade.

Governo nomeia Kalina Leite para secretaria extraordinária de gestões e projetos

O governo nomeia neste sábado a secretária extraordinária para Gestão de Projetos, que terá a atribuição de acompanhar a execução de todos os projetos e metas de governo. A função será assumida por Kalina Leite, ex-secretária de Segurança Pública e Defesa Social, especialista em Gestão Pública pela UFRN.

A secretária extraordinária de Gestão de Projetos terá ainda, entre suas atribuições, o gerenciamento de ações previstas no Programa de Governo, em articulação com a União, outros Estados, Municípios e demais pastas da Administração Pública Estadual; e a avaliação sistemática das ações executadas.

As duas funções de secretária extraordinária não implicam em criação de cargos ou instituição de nova despesa para o Estado.

Partidos já receberam R$ 368 milhões de fundo partidário em 6 meses

Os partidos políticos tomaram R$ 368,78 milhões do contribuinte, entre janeiro e junho deste ano, a pretexto de “fundo partidário”. O PT de Dilma e Lula foi o partido que mais embolsou nosso dinheiro em 2016: R$49,03 milhões; seguido pelo PSDB de Aécio, com R$40,4 milhões e pelo PMDB do presidente interino Michel Temer, com R$ 39,4 milhões. Ainda assim parlamentares aprovaram, em 2015, triplicar o fundo.

A expectativa é que os partidos políticos brasileiros com representação na Câmara dos Deputados levem R$819 milhões apenas este ano.

O relator do Orçamento na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), emplacou uma emenda de sua autoria que elevava o fundo para R$600 milhões

Até 2015, o Fundo Partidário pagava cerca de R$ 300 milhões para os mais de 25 partidos políticos com representação na Câmara.

Diário do Poder

FIQUEATENTO: Voos domésticos terão segurança mais rígida a partir de 2ª, diz Anac

EXAME

A partir da próxima segunda-feira (18), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reforçar os procedimentos de inspeção nos aeroportos do país, como a verificação de bagagens e a revista de passageiros para acesso ás áreas de embarque, pista e aeronaves.

“É muito importante que os passageiros contribuam para que o embarque ocorra de forma eficiente e segura”, diz a Anac.

Além da passagem pelo pórtico que identifica possíveis objetos proibidos, os passageiros poderão ser sujeitos a passagem pelo scanner corporal ou revista física aleatória.

Neste caso, o passageiro poderá ser revistado por um agente de proteção da aviação civil do mesmo sexo, independentemente do disparo do alarme do equipamento de raio X.

A revista poderá ocorrer em local público ou reservado, a critério do passageiro e dos agentes, e com presença de testemunha. Se o passageiro se recusar a ser submetido à revista física, poderá ser proibido de entrar na área de embarque.

A retirada de computador portátil e de outros dispositivos eletrônicos do interior de malas e mochilas transportadas na bagagem de mão será obrigatória na passagem pelo raio X para voos domésticos.

Atualmente, a medida é adotada para voos internacionais. A Anac explica que a presença do notebook dificulta a visualização dos demais itens no interior da bagagem durante a inspeção pelo equipamento de raios X.

A inspeção manual aleatória de pertences de mão no momento da passagem pelo equipamento de raios X também poderá ser solicitada.

Nesse caso, os passageiros deverão abrir a bagagens de mão para inspeção pelos agentes. Se o passageiro se recusar a abrir a bagagem de mão, poderá ser impedido de entrar na área de embarque.

Segundo a Anac, o reforço nos procedimentos de segurança não está ligado aos Jogos Olímpicos ou a qualquer outro fator externo.

“As medidas estão sendo adotadas em função da atualização normativa sobre a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, necessária para a melhoria contínua da segurança do transporte aéreo a todos os passageiros”, explica a agência.

Hoje tem o Arraiá do Bairro Nordeste

Mordomia: carros oficiais a serviço da família de Dilma

Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula levanta cedo da cama com o tilintar do despertador. Não raro, o marido, Rafael, já está de olhos abertos. Pela manhã, ela mantém uma rotina nada estranha à maioria das pessoas de classe média. Vai ao cabeleireiro, faz compras para abastecer a despensa de casa, reserva uns minutos para o pilates e uma ida rápida à clínica de estética, e, eventualmente, dá uma passadinha no petshop. Depois de almoçar, leva o filho à escola. À tarde, dirige-se ao trabalho, obrigação já cumprida pelo marido de manhã. Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula seria apenas mais uma brasileira se não carregasse em sua assinatura o sobrenome Rousseff.

Perante à lei, filhos de presidente da República são iguais a todos. Ombreiam-se aos demais cidadãos. Não deveriam merecer distinção ou receber tratamento especial, salvo em alguns casos de excepcionalidade. Mas a filha de Dilma, que hoje se encontra afastada, ou seja, nem o mandato de presidente exerce mais, não se constrange em cultivar uma mordomia ilegal. Diariamente, Paula Rousseff Araújo desfruta de uma regalia.

A máquina do Estado a serve, bem como ao seu marido e filhos. As atividades narradas acima, como uma frugal ida ao cabelereiro, ao pilates e ao pet shop, são realizadas a bordo de um carro oficial blindado com motorista e segurança. Em geral, um Ford Fusion. Acompanha-os invariavelmente como escolta um Ford Edge blindado com dois servidores em seu interior, um deles um agente de segurança armado. O mesmo se aplica ao genro de Dilma, Rafael Covolo, e aos dois netos. No total, oito carros e dezesseis pessoas integram o aparato responsável pela condução e proteção da família da presidente afastada. Trata-se de um serviço VIP.

Veja matéria completa da ISTOÉ AQUI

Emendas parlamentares do vereador Luiz Almir continua trazendo benefícios para a zona norte. Recapeamento asfáltico da Av. Guadalupe Conj. Santa Catarina.

HOJE TEM FORRÓ EM NOVA NATAL NO ARRAIÁ DA ZEZÉ

Professora morre em acidente de moto na BR-304 em Mossoró

Uma motociclista morreu após colidir a motocicleta na traseira de outro veículo que transitava na BR-304, na cidade de Mossoró.mA vítima é uma Professora identificada como Ana Paula da Silva, moradora do bairro Boa Vista, que viajava sentido Bom Jesus.

Após a colisão, ela acabou caindo e não resistiu aos ferimentos, morrendo antes da chegada do socorro médico.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local do acidente e realizou os procedimentos enquanto o ITEP removia o corpo para a sede do instituto em Mossoró.

Um colisão entre duas motos deixou duas pessoas feridas no retorno da rodovia BR-406, altura do Km 165, Plaza Garden em São Gonçalo do Amarante.

Um dos envolvidos no acidente era menor de idade por tanto não portava CNH.

As vítimas sendo socorridas pelo SAMU.

Motoristas reclamam que o retorno não foi planejado de forma correta e com isso somente nesta semana foram registrados mais de oito acidentes no local.