Procurador Rodrigo Janot denunciou Henrique Alves ao Supremo

Do G1
PGR denuncia Henrique Eduardo Alves ao Supremo por conta na Suíça

MP suíço identificou conta com 800 mil francos suíços atribuída a Alves. Em nota, ex-ministro negou conta e disse estar à disposição da Justiça

Por Vladimir Netto e Mariana Oliveira

Da TV Globo, em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a disposição da Justiça.

Em reportagem publicada neste sábado (18), o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. 
A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.

A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços – cerca de R$ 2,8 milhões.

A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-, após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das filhas.

Como Henrique Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.

Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves – a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.

A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.

Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.

Encontro de empresários e comerciantes na zona norte de Natal promete mexer com a região diante da crise financeira brasileira

EQUIPE DO PROGRAMA SILVIO SANTOS É ASSALTADA NO RIO GRANDE DO NORTE

Uma equipe de externas do "Programa Silvio Santos" quem veio a terrinha com a nora do governador do estado, foi assaltada, nesta quinta-feira (16), em Natal, no Rio Grande do Norte, enquanto realizava uma série de gravações.

Os profissionais da emissora estavam trabalhando na região há uma semana, incluindo Patrícia Abravanel, para o quadro "Patrícia Tá na Rua", mas a apresentadora voltou a São Paulo antes do ocorrido.

A equipe que lá permaneceu gravava outros quadros, como "Os velhinhos se divertem" e "Desafio com as crianças" e, enquanto se preparava para este último, foi surpreendida pelos bandidos armados.

Eles anunciaram o assalto e levaram tudo, desde câmeras, lente, tripé, monitores do SBT, mais celulares e documentos. Felizmente ninguém foi ferido na ação. 

Passado o susto, o pessoal do SBT procurou a delegacia mais próxima e os policiais conseguiram localizar e prender os bandidos. Além disso, todos os equipamentos e documentos foram recuperados. Ufa!

Fonte: Uol/Colaboração José Carlos Nery

Troca de tiros no Loteamento José Sarney,

A Polícia está em busca dos meliantes. Várias viaturas circulam nesse momento próximo ao campo da lagoa.

ACIDENTE COM PEDESTRE AGORA NA AV. CHEGANÇA EM NOVA NATAL

Um motoqueiro atropelou um transeunte na chegançca, duas SAMU no local av.chegança com rua da rabeca. Segundas informações foi o Cb, Edvan irmão de barbosão. Sem mais informações

Prefeitura de Mossoró manda cantor parar de cantar música que lembrava a ex-governadora Rosalba

Os shows da Estação das Artes na noite desta quinta-feira (16) acabaram sendo marcados por uma censura da Prefeitura de Mossoró a uma música que estava sendo executada pela banda cearense Solteirões do Forró, a principal atração da noite. Tudo em razão de a música lembrar a ex-governadora e pré-candidata a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O vocalista Zé Cantor animava o público com a música Ciranda da Rosa Vermelha, que há tempos faz parte do seu repertório, quando foi interrompido por produtores do Mossoró Cidade Junina.

O cantor ainda chegou a questionar, mas encerrou a música pela metade atendendo apelo de produtores que estavam ao lado do palco. A ordem partiu de cima.

Mesmo com a censura da Prefeitura, ainda deu tempo para o público cantar "A rosa vermelha é meu bem querer..." Música histórica de campanhas vitoriosas de Rosalba.

Novo técnico olímpico é bem diferente de Dunga. Entenda por que

A CBF mudou bastante o plano olímpico ao efetivar o técnico sub-20, Rogério Micale, no lugar do demitido Dunga. Isso porque os dois têm perfis e opiniões bem diferentes. Ressalte-se, no entanto, que os dois treinadores vinham trabalhado em parceria na equipe que atuaria nos Jogos, e houve troca de ideias entre eles. O time de Dunga, aliás, vinha se aproximando do estilo de seu sucessor no final do trabalho.

Para ajudar o leitor a entender essa mudança, o blog traça um perfil de Micale sobre futebol, e compara com o que defendia Dunga. Não foi possível falar com o treinador da seleção olímpica porque a CBF vetou entrevistas dele neste momento. Por isso, a base é uma entrevista  de 2015 e contatos posteriores do UOL Esporte com o técnico, assim como atitudes e falas de Dunga durante os últimos dois anos.

Para começar, em campanha em jogos oficiais, Rogério Micale leva uma pequena vantagem sobre Dunga. Dirigiu o time em 10 jogos oficiais, sendo o Mundial sub-20 e o Pan-2015 de Toronto. Acumulou 60% dos pontos possíveis. À frente do time principal, Dunga teve 51% de aproveitamento, considerando eliminatórias e duas Copas Américas.

Para começar, em campanha em jogos oficiais, Rogério Micale leva uma pequena vantagem sobre Dunga. Dirigiu o time em 10 jogos oficiais, sendo o Mundial sub-20 e o Pan-2015 de Toronto. Acumulou 60% dos pontos possíveis. À frente do time principal, Dunga teve 51% de aproveitamento, considerando eliminatórias e duas Copas Américas.

Mas a distância entre estilos e pensamentos é maior. Veja ponto a ponto AQUI

UOL

PROGRAMAÇÃO COMPLETA das apresentações do Arraiá Quatrocentrão 2016

PROGRAMAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DO ARRAIÁ QUATROCENTÃO 2016

SÁBADO 18/06/16

TRADICIONAIS

19:00 (Estilizada) Arraiá BRILHO DA LUA – Natal
20:00 Arraiá FLOR DO SERTÃO – Lages Pintadas
20:30 Arraiá JUNINA SERTÃO – Barcelona
21:00 Arraiá FLOR DO SERTÃO – Ceará Mirim
22:00 Arraiá FOGUEIRÃO –
22:30 Arraiá MAGIA DO SERTÃO – Touros
23:00 Arraiá Junina SAI DA FRENTE – Felipe Camarão
23:30 Arraiá BRILHO MATUTO – Nova Natal
00:00 Arraiá ZÉ MATUTO – Nova Natal

DOMINGO 19/06/16

ESTILIZADAS

18:30 (Tradicional) Arraiá DA CLARIDADE – N.S. Apresentação
19:30 ENCANTO DO AGRESTE – Vera Cruz
20:00 Arraiá ESTOURO JUNINO – Pedra Grande
20:30 (Tradicional) Arraiá TERERÊ – Pajuçara
21:00 Arraiá ENCANTO JUNINO
21:30 Arraiá JUNINA FANTASIA – Baixa do Meio
22:00 Arraiá EXPLOSÃO JUNINA – Gov Disept-Rosado
22:30 Arraiá EXPLOSÃO POTIGUAR – Alto do Rodrigues
23:00 Ass. Cult. LUME DA FOGUEIRA – Mossoró
23:30 (Tradicional) Arraiá PISADA QUENTE – Bom Pastor
00:00 Grupo Cult. ESTRELA DO SERTÃO – Macau

SEGUNDA-FEIRA – 20/06/16
TRADICIONAIS

18:30 Arraiá DO REBOLIÇO – Parnamirim
19:00 Arraiá ARROXONÓ – Parnamirim
19:30 Arraiá NORDESTINO – Rocas
20:00 Arraiá SÃO JOÃO – Areia Branca
20:30 Arraiá ARROXA O MILHO – Alecrim
21:00 Arraiá REI DO BAIÃO – Cid. Da Esperança
21:30 Arraiá ENCANTA SÃO JOÃO – Nova Natal
22:00 Arraiá DO CANDEEIRO – Pajuçara
22:30 Arraiá ESPAIA BRASA – Parnamirim
23:00 Arraiá CORAÇÃO MATUTO – Mãe Luiza
23:30 Arraiá DA BELO MONTE – Rocas
00:00 Arraiá CIPÓ DE FLOR – São Tomé
00:30 Arraiá PADRE PINÁ – Mãe Luiza
01:00 SONGAS MONGAS – SG Amarante-Comédia

TERÇA FEIRA 21/06/16
ESTILIZADAS

18:30 Ass. Cult. ENCANTA JUNDIÁ – Jundiá
19:00 Arraiá SOL DO NORTE – Cidade do Sol
19:30 Ass Cult. DANÇA NORDESTE – B.Nordeste
20:00 GC MATUTINA POTIGUAR – SAS Onça
20:30 GC JUNINA OXENTE – Macau
21:00 Arraiá DOS BEJOQUEIROS – Bom Pastor
21:30 Arraiá do CABAÇO – Alecrim
22:00 ASS. Cult. JUNINA SÃO JOÃO – Pq dos Coqueiros
22:30 Arraial CORAÇÃO NORDESTINO – SG Amarante
23:00 Arraiá FLOR DO NORDESTE – SG Amarante
23:30 Ass. Cult. BALÃO DOURADO – Pajuçara
00:00 GC VIRE E MEXE – Guamaré

Detran/RN reforça educação de trânsito durante o Mossoró Cidade Junina

O Mossoró Cidade Junina está contando com ações sistemáticas de educação de trânsito promovidas pelo Governo do Estado por meio do Detran. O trabalho tem o foco na divulgação da nova campanha educativa de tráfego denominada “Trânsito seguro está em nossas mãos”, promovida pelo Detran é apoiada por um estande do Departamento, armado em frente ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, local aonde acontece a festividade junina da Capital do Oeste.

As atividades educativas estão dando prioridade as blitzen móveis realizadas nos bares armados ao longo do festejo junino. Nesse sentido, os técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran estão abordando gentilmente as pessoas, fazendo demonstrações e dando explicações utilizando o etilômetro (bafômetro), alertando sobre as punições para quem desrespeita a Lei Seca e reforçando a seriedade da regra de não dirigir estando sob efeito de bebida alcoólica. “O objetivo do Governo do Estado e da Direção do Detran é prevenir acidentes e preserva vidas no trânsito”, ressaltou a coordenadora da Coefi, Cinthia Ralyne.

Um dos pontos fortes das ações educativas realizadas no evento é a participação da trupe de teatro do Detran. Os artistas estão se apresentando em palcos armados em vários pontos da festa. As mensagens educativas em prol da construção de um trânsito seguro são passadas de maneira lúdica, por meio de paródias musicais onde as letras informam sobre normas e medidas de segurança no tráfego.

O trabalho também contempla as crianças com a realização de oficinas de pintura. Os temas tratados são relacionados a medidas preventivas de segurança no trânsito e agem no intuito de fomentar uma consciência de respeito às regras e as determinações expedidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As ilhas de pintura são compostas de mesas e cadeiras de uso infantil para acomodar as crianças que são acompanhadas e orientadas por monitores pedagógicos do Detran. As atividades infantis estão preparadas para acontecer dentro do estande do órgão de trânsito estadual.

No estande, o cidadão pode ainda encontrar folders educativos, adesivos e orientações sobre os serviços de vistoria de veículos, renovação e retirada da primeira habilitação, além de outras competências atribuídas ao Órgão. As ações educativas do Detran vão se estender durante toda a realização do Mossoró Cidade Junina.

POLÊMICA: Papa diz que maioria dos casamentos realizados hoje são inválidos; Vaticano corrige

Pontífice pediu que Igreja prepare melhor os casais – ALBERTO PIZZOLI / AFP

O Papa Francisco gerou polêmica ao afirmar que a “grande maioria” dos casamentos católicos atualmente são inválidos, porque os casais não entendem que se trata de um compromisso para a vida toda. Após a fala, o Pontífice foi criticado pela ala conservadora da Igreja, que entendeu o discurso como uma afirmação de que a maioria dos fiéis não levam os votos a sério.

Francisco falava em uma sessão de perguntas e respostas com padres, freiras e paroquianos nesta quinta-feira, na Basílica de Roma. Ele disse também que a Igreja precisa de programas melhores de preparação para o matrimônio.

“Estamos vivendo em uma cultura provisória. Por causa disso, a grande maioria de nossos casamentos são nulos, porque os casais dizem ‘sim, para o resto da minha vida’, mas eles não sabem o que estão dizendo, porque têm uma cultura diferente”, afirmou o Papa em resposta a um fiel que citou a crise no casamento e perguntou como a Igreja pode preparar melhor os jovens casais.

Em uma transcrição feita pelo Vaticano e emitida nesta sexta-feira, as palavras do Pontífice foram alteradas. Em vez de “a grande maioria” dos casamentos foi escrito “alguns”. Um porta-voz do Vaticano explicou que algumas declarações do Papa são cuidadosamente editadas após consulta com ele e seus assessores.

O religioso disse também que a Igreja precisa fazer programas melhores de preparação para o casamento e que padres não devem pressionar casais que vivem juntos a se casarem se eles não estão prontos para o matrimônio. Ele disse que os padres devem “deixar a fidelidade amadurecer”.

Ross Douthat, um escritor conservador católico e colunista do jornal “The New York Times”, disse em um de seus 20 tweets sobre o assunto que o Papa Francisco fez “uma alegação extraordinária, irresponsável e rídicula”.

Já o editor da revista católica conservadora “First Things Catholic” afirmou que a fala foi “errada e irresponsável”. Edward Peters, advogado e conselheiro do Vaticano, escreveu que as palavras do Pontífice foram “muito ruins”, porque poderia fazer com que casais em uma situação difícil desistissem em vez de tentar resolver os problemas.

A Igreja Católica ensina que o casamento só pode terminar com a morte ou a anulação.

“A crise do casamento é relacionada ao fato das pessoas não saberem o que é o sacramento, a beleza do sacramento, eles não sabem que isso é indissolúvel, que é para toda a vida. Há rapazes e moças que têm pureza e um grande amor, mas são poucos”, argumentou o Papa, acrescentando ainda que muitos jovens têm uma visão materialista e superficial do casamento, com uma obsessão com a escolha da roupa, da igreja e do restaurante.

Essa não é a primeira vez que o religioso gera polêmica com suas afirmações. No ano passado, ele teve que esclarecer falas nas quais afirmou que os católicos não têm que sentir que devem se reproduzir “como coelhos” porque a Igreja proíbe o controle de natalidade.

O Globo

Mulher que matou o marido por não fazer sexo é condenada à prisão perpétua

Uma mulher indiana, de 54 anos, foi condenada à prisão perpétua por ter matado seu marido após ter ficado revoltada com a falta de interesse sexual do parceiro. Vimla Vaghela, inicialmente alegou que teria matado o homem em legítima defesa, mas a investigação concluiu que na verdade o que houve foi um assassinato.

De acordo com o Popular, Vimla suspeitava de uma traição do companheiro e, então, em um acesso de raiva ela começou a espancá-lo com um pedaço de madeira. Narsinh não resistiu aos ferimentos e morreu.

O Dia – IG

Romário decide que será candidato à prefeitura do Rio

O senador Romário (PSB-RJ) – Jorge William / Agência O Globo / 11-5-2016

O senador Romário (PSB-RJ) comunicou na tarde desta sexta-feira à direção nacional do PSB que será candidato à prefeitura do Rio. A informação foi antecipadada pelo colunista Lauro Jardim, do GLOBO.

Na semana passada, o presidente do partido, Carlos Siqueira, havia estabelecido um prazo até o fim desta semana para que o senador decidisse o futuro. No início da tarde, a decisão foi formalizada.

— Ele me ligou e avisou que vai ser candidato. O ideal é que tenhamos uma coligação, mas isso ainda vai ser discutido — disse Siqueira.

No fim do ano passado, Romário chegou a ser afastado da presidência estadual do PSB no Rio após O GLOBO mostrar que um de seus assessores parlamentares, que também ocupava a tesouraria da sigla, era réu na Justiça sob a acusação de ter cometido quatro homicídios.

— A providência que nós cobramos, que era afastar o assessor da direção estadual do partido, foi tomada — disse Siqueira, minimizando possíveis rusgas na relação com Romário.

O Globo

FOTOS: Trio suspeito de roubos é detido na comunidade rural de São Gonçalo do Amarante

Um trio foi detido pela Força Tática da Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (16) por participação em diversos roubos na comunidade de Massaranduba, zona rural de São Gonçalo do Amarante.

Foram presos Márcio Melo de Santana, de 40 anos, Felipe Ananias do Nascimento, de 19 anos, e apreendido um adolescente de 16 anos. Márcio é morador da comunidade e dava apoio ao grupo, indicando os locais em que poderiam agir. Com o trio foram encontradas duas armas de fabricação artesanal e dois cartuchos de calibre 28.

Somente nesta semana, o bando teria invadido três granjas na região, de onde levaram diversos pertences, entre eletrodomésticos, roupas e um veículo. Em uma das ações, um dos criminosos chegou a colocar uma arma na cabeça de uma criança com seis meses de vida. Neste crime, que ocorreu no último sábado (11), a Polícia Militar agiu rápido e na manhã do dia seguinte conseguiu prender em flagrante dois outros integrantes da quadrilha de posse de um revólver utilizado no roubo. Um dos detidos era um adolescente filho de Márcio.

Outros integrantes do bando ainda estão foragidos e a Polícia Militar continua com buscas na região no intuito de captura-los.

Brasil registra 5.411 casos e 886 mortes por H1N1 este ano, diz ministério

Idosos em Brasília são vacinados contra gripeMarcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou 5.411 casos de influenza A (H1N1) entre janeiro e 6 de junho deste ano, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 886 pessoas morreram em decorrência desse tipo de gripe. No mesmo período do ano passado, foram 19 registros da doença em todo o país, com duas mortes.

Região e estados

Com 2.280 casos, a Região Sudeste concentra o maior número de registros de H1N1, dos quais 1.926 no estado de São Paulo.

Os estados que notificaram o maior número de pessoas infectadas foram: Rio Grande do Sul (650 casos); Paraná (568); Goiás (265); Mato Grosso do Sul (180); Pará (150); Rio de Janeiro (141); Espírito Santo (124); Santa Catarina (121) e o Distrito Federal (105).

O estado de São Paulo também lidera o número de mortes pela doença, 402 óbitos, seguido por Rio Grande do Sul (105); Paraná (72); Goiás (46); Rio de Janeiro (42); Mato Grosso do Sul (33); Santa Catarina (28); Espírito Santo (26); Minas Gerais (23); Pará (21); Bahia (19); Pernambuco (14) e o Distrito Federal (12).

Vacinação

A campanha nacional de vacinação contra a gripe imunizou neste ano 49,9 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos de maior risco de complicação pela doença, que supera o público-alvo previsto pelo ministério, formado por 49,8 milhões de pessoas.

O público-alvo é formado por crianças de 6 meses até 5 anos incompletos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres que tiveram filhos há no máximo 45 dias, presos, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis.

As crianças que tomaram a vacina pela primeira vez este ano devem retornar aos postos de saúde para aplicação da segunda dose até o dia 20 de junho.

Oficialmente, a campanha nacional terminou no dia 20 de maio, porém, o Ministério da Saúde recomendou a continuidade da vacinação aos estados que não atingiram a meta. Foram disponibilizadas 54 milhões de doses da vacina – uma reserva técnica de 4,2 milhões de doses acima do quantitativo de pessoas que integram o público prioritário.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de internações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Prevenção

O Ministério da Saúde recomenda que, além da vacinação, a população deve adotar medidas de prevenção para evitar a infecção por influenza. Algumas delas são lavar sempre as mãos e evitar locais com aglomeração de pessoas, o que facilita a transmissão de doenças respiratórias.

Agência Brasil

Aprovado projeto na Câmara Municipal de Natal que torna passeio de buggy Patrimônio Cultural

Para valorizar elementos da cultura natalense, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara de Natal deu parecer favorável na segunda-feira (13) ao Projeto de Lei de autoria do vereador Raniere Barbosa (PDT) que institui o Passeio de Buggy como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal.

“Entendemos que a iniciativa é válida, haja vista que busca ressaltar as coisas boas que Natal oferece aos seus moradores e visitantes. Sabemos também da importância que o turismo tem não só para a economia, mas também para a cultura da nossa cidade”, explicou a vereadora Amanda Gurgel (PSTU), relatora da matéria.

Outra proposta acatada foi a que dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais, apresentada pelo vereador Hugo Manso (PT). Após passar pelo crivo da Comissão de Educação, os dois projetos serão encaminhados para votação no plenário da Casa.

Mais cedo, a Comissão recebeu representantes do Fórum de Gestores das Escolas Municipais para resolver um impasse entre a Secretaria de Educação (SME) e a Receita Federal.

A professora Juliana Augusto, disse que os diretores das escolas estão com o CPF negativado por multas oriundas do atraso da declaração do imposto de renda referente aos últimos sete anos. Segundo ela, os antigos diretores prestavam contas mas as informações não eram repassadas para a Receita.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda (20/06) para avançar na questão. “Vamos tentar encontrar uma saída para essa situação que afeta a vida pessoal destes profissionais, haja vista que estão com o nome sujo na praça injustamente”, defendeu a vereadora Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão.

CMN

Juiz em Natal determina reintegração de trabalhador demitido por discriminação na Guararapes

Pedido de concessão de tutela provisória incidental antecipada, formulado pela parte autora, em que requer a sua reintegração no emprego, eis que despedido em contrariedade à ordem jurídica, eis que portador de doença grave.

Narra o requerente, o seguinte: No mês de fevereiro, o reclamante contraiu a FEBRE CHIKUNGUNYA e, antes de apresentar o atestado médico, comentou com colegas de trabalho que era portador do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Na volta ao trabalho, após os dias de repouso previsto no atestado médico, uma das nutricionistas da reclamada, perguntou ao reclamante se ele era homossexual e portador do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e o mesmo respondeu que sim.

No dia 19 de fevereiro de 2016, a época nutricionista chefe da reclamada, chegou logo cedo na cozinha, esperou o reclamante encerrar o seu turno de trabalho por volta das 06:00 hs da manhã e o demitiu.

O regime de concessão de tutelas provisórias no Processo do Trabalho tem os mesmos fundamentos, requisitos e efeitos no processo civil. Aliás, não há, no processo juslaboral, disciplina diferenciada para as tutelas provisórias, decorrendo sua aplicação do que prescreve o art. 769 da CLT; Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.

Desse modo, e considerando o disposto no art. 294, parágrafo único c/c art. 300 do NCPC, é possível ao Juiz conceder tutela provisória de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Na espécie, examinando a prova documental produzida nestes autos, o juiz observou que a parte autora logrou comprovar, para os limites de um juízo de delibação, ser portador de doença grave, descrita no CID B-20 (ID d8cc574 – Pág. 1), ou seja, integrante da classe; Doença pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV. Esse quadro é ainda mais reforçado nos exames laboratoriais de ID 64397e6 – Pág. 1 e ss.

A hipótese atrai, portanto, o entendimento já consolidado na Justiça do Trabalho, por meio da Súmula n. 443 do Tribunal Superior do Trabalho: DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO. Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego. Logo, sendo considerada como presumida o caráter discriminatório da dispensa sem justa causa, evidencia-se a probabilidade do direito, requisito exigido pela legislação processual (art. 300, caput, NCPC). De outro lado, é igualmente presumida o perigo de dano nessas condições laborais, em função da alteridade do contrato trabalhista e posição geral de vulnerabilidade da condição de classe do contratado, destacou o juiz em decisão.

Desta forma, o juiz defiriu o pedido de tutela de urgência, em ordem a determinar a imediata reintegração da parte autora, com a percepção dos direitos e vantagens de que usufruía ao longo do contrato.

Intime-se a parte autora, por seu advogado cadastrado, se houver, pelo sistema PJe-JT.

14. Cite-se a parte ré, na forma legal, para sua regular integração à lide, aproveitando-se o mandado de reintegração para a ordem citatória.

Natal (RN), 16 de junho de 2016.

LUCIANO ATHAYDE CHAVES

Juiz Titular da 2ª. Vara do Trabalho de Natal/RN

Justiça nega pedido de relaxamento de prisão para ex-prefeito de Macau

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista, da Vara Criminal da Comarca de Macau, indeferiu os pedidos de relaxamento e/ou de revogação da prisão preventiva feito por Flávio Vieira Veras, ex-prefeito daquele município. Também foram negados os pedidos de extensão dos efeitos de habeas corpus feito por Ailson Salustiano Targino. Ambos estão respondendo por cometimento de crimes de responsabilidade praticados contra a Administração Pública e, por isso, estão presos preventivamente.

No pedido, Flávio Veras alegou que está preso há quase 180 dias sem que a defesa tenha dado causa ao retardamento e sem que tenha se iniciado a instrução, razão pela qual requereu a “revogação de sua prisão por excesso de prazo”.

A juíza, porém, considerou que ele não tem razão, elucidando que o pedido se trata de relaxamento de prisão e não de revogação. Aliás, apenas dois dias antes de seu protocolamento, ela havia apreciado e indeferido pedido de revogação da prisão preventiva em decisão, cujas razões permanecem inalteradas.

Prazos

Quanto à alegação de excesso de prazo, a julgadora entendeu também não merecer prosperar, haja vista que se trata ação penal que envolve sete denunciados com defensores diversos, o que evidentemente implica em mais prazo para o cumprimento dos atos processuais como intimações, sobretudo expedição de cartas precatórias.

A magistrada garantiu que não há qualquer paralisação na tramitação da ação penal que envolve o ex-prefeito, mas apenas o decurso do prazo necessário ao cumprimento dos atos judiciais, principalmente em decorrência da apreciação dos diversos pedidos de liberdade e recursos manejados pelas defesas no exercício, evidentemente, dos postulados constitucionais da ampla defesa.

“Ora, é sabido que somente a interrupção ou a demora injustificada na tramitação dos processos é que se presta a configurar o excesso de prazo na formação da culpa, único a implicar em constrangimento ilegal e consequentemente no relaxamento da prisão”, explicou a juíza Cristiany Vasconcelos.

Ordem Pública

Quanto ao pedido de liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares feito por Ailson Salustiano Targino, a juíza entendeu que a prisão se faz necessária pela conveniência da instrução e como garantia da ordem pública, exatamente como foi exposto na decisão que a decretou.

Ailson Targino responde por crime de falsidade ideológica e também por falso testemunho ou falsa perícia, já que ele tinha o objeto de encobrir outros ilícitos praticados por pessoas da administração municipal e visando a soltura de Flávio Veras.

Medidas cautelares

Na mesma decisão, a magistrada deferiu o pedido feito pela defesa de Joad Fonseca da Silva, também réu na ação penal, para substituir as medidas cautelares anteriormente fixadas pela Vara Criminal de Macau pelas determinadas pela Câmara Criminal do TJRN em Habeas Corpus, como a proibição de contratar com o município de Macau e a proibição de tomar posse e exercer qualquer cargo público ou privado nas dependências dos órgãos públicos do Poder Executivo do município de Macau.

No caso de Joad, a magistrada entendeu que sua atuação foi diversa da de Ailson. “Vale lembrar que Joad sequer teve a prisão preventiva decretada nestes autos em razão do quantum da pena do delito que lhe fora imputado não comportar decreto preventivo”, comentou.

(Processo nº 0101752-37.2015.8.20.0105)

TJRN

MPF em Assu (RN) fecha acordo com 13 municípios para controle de ponto de servidores da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu (RN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 13 municípios de sua área de atuação, nessa terça e quarta-feira (14 e 15). Os acordos visam à instalação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) que garanta o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família.

Assinaram os TACs com o MPF – representado pelo procurador da República Victor Queiroga – os municípios de Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador Victor Queiroga, tem sido “recorrente o recebimento de representações, no MPF, por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área”. O SREP deve controlar a jornada dos servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica.

Novos TACs – Na próxima quarta-feira, dia 22, representantes de outros sete municípios irão à Procuradoria da República em Assu para tratar do mesmo assunto: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Fernando Pedroza, Itajá, Macau, Pedro Avelino e Pendências. Nenhuma prefeitura da região se negou, até o momento, a assinar os TACs e todas se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

Os termos preveem, além da instalação do SREP, que os municípios manterão atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com todos os dados dos profissionais, dos serviços e dos estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados sob sua gestão. As informações sobre o cumprimento da jornada devem ser repassados periodicamente ao MPF, para controle, e a própria Prefeitura deverá implantar um sistema interno de fiscalização.

Outra medida prevista é garantir o fornecimento, ao cidadão, de certidões que atestem a falta de atendimento nas unidades, inclusive constando o motivo. Atualmente esse tipo de informação é transmitida de forma “verbal e lacônica”, sem esclarecer o prazo de agendamento, o tempo de espera ou apresentar justificativas para o indeferimento de exames ou entrega de medicamentos.

As prefeituras deverão instalar nas salas de recepção quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome dos médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais em exercício e o horário de início e de término da jornada de trabalho. Os registros de frequência dos profissionais deverão ficar disponíveis a qualquer cidadão, inclusive com o Município divulgando na Internet o local e horário de atendimento de cada um.

Em caso de descumprimento dos TACs, o prefeito municipal em solidariedade com o Município pagará multa de R$ 5 mil por cláusula não cumprida integralmente. O valor será somado a uma multa diária de R$ 500 para cada profissional encontrado em situação irregular, que não tenha sido devidamente cadastrado ou não esteja cumprindo a carga horária.

MPF-RN