PODEROSO CHEFÃO
Ciro Marques
Repórter de Política
Desde que assumiu a presidência da Câmara Federal, no início de 2013, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves, do PMDB, sempre disse que a prioridade dele seria o Rio Grande do Norte. E, realmente, está sendo, sobretudo, quando se aproxima a Eleições 2014, quando o parlamentar disputará o governo do Estado. O problema é que o parlamentar poderia não só está “exagerando” nessa priorização, como também conduzindo os trabalhos no Congresso com uma postura ditatorial e com o mero objetivo eleitoreiro.
Quem aponta essa conduta é o jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja. Em texto publicado no site da revista, ele afirma que o “presidente da Câmara e candidato ao governo do Rio Grande do Norte, decidiu que não vai colocar em votação, em regime de urgência, proposta de decreto legislativo que susta o famigerado decreto 8.243, da presidente Dilma Rousseff, aquele que atrela a administração pública federal ao PT por intermédio de conselhos populares formados pelos ditos ‘movimentos sociais’, que são controlados pelo partido. É que o digníssimo deputado está mais preocupado com a sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte do que com o país”.
Segundo a publicação, Henrique teria “engavetado” a votação porque não queria ficar mal com a presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, que visitará Natal nos próximos dias para conhecer o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante e, na oportunidade, deverá elogiar o trabalho do presidente da Câmara, o que renderá a ele alguns votos – mesmo o PT estando, no RN, na oposição a chapa encabeçada por Henrique.
“Na próxima segunda, Dilma visita seu Estado. Vai fazer proselitismo no aeroporto São Gonçalo do Amarante. É aquele que foi inaugurado sem a regulamentação da alfândega, o que o impede de operar vôos internacionais”, citou o texto da Veja, relembrando o fato do Ministério Público Federal ter recomendado que os vôos internacionais continuem a ser feitos no Augusto Severo, pela falta de conclusão do terminal do novo equipamento.
Contudo, essa não é a única crítica feita a Henrique na publicação do texto. O presidente da Câmara também foi tratado como ditador, por mostrar uma postura autoritária, como se a votação de projetos dependesse da vontade dele. “Indagado sobre o motivo de não dar ao decreto legislativo tratamento de urgência, ele resolveu ter um chilique e se comportar como o ditador da Câmara, segundo informa a VEJA.com: ‘Não, [o decreto legislativo] não está pautado. Não vou pautar agora’. E ele disse o motivo ‘Porque eu não quero’”, citou o parlamentar.
“Dez partidos entraram com o pedido de urgência para votar o decreto: DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB, Pros e PRB. Juntos, somam 238 deputados. Para que um decreto legislativo seja aprovado, são necessários 257 votos – metade mais um dos 513 deputados”, acrescentou Reinaldo Azevedo.
O texto lembrou ainda que Dilma decidiu criar a sociedade civil por decreto, “o que é um delírio típico de ditadores”. “Caso o conteúdo do texto prospere, os petistas passarão, digamos assim, a ser sócios do poder sem precisar nem mesmo vencer as eleições”, analisou o jornalista.
“Com efeito, a Constituição permite mecanismos de consulta direta à população e estabelece três formas: plebiscitos, referendos e emendas de iniciativa popular. Não há nada no texto constitucional que determine que o país será governado em parceria com conselhos populares. A representação, segundo a Carta, se dá por intermédio do Parlamento. Em entrevista ao programa ‘Os Pingos nos Is’, nesta quarta, Rubens Bueno, líder do PPS, afirmou que, se Alves não puser em votação a proposta de Decreto Legislativo, os que se opõem à absurda iniciativa de Dilma passarão a obstruir a pauta da Câmara”, finalizou o parlamentar.
As ‘conquistas’ de Henrique só dos últimos dois dias
O Rio Grande do Norte, realmente, é prioridade na agenda de trabalhos do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves. Tanto que, só os últimos dois dias, o parlamentar já mandou mais de 15 (até o fechamento desta edição) releases (textos enviados a imprensa como sugestão de matéria) com os feitos ou os comentários dele.
Na relação de sugestões, matérias que, segundo a assessoria do parlamentar, benefícios que tiveram a influência direta dele para serem concretizadas, como o apelo de Henrique ao Ministério da Educação sobre a questão da UERN (que também foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini); a nomeação do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tiveram entre os parlamentares potiguares Fátima Bezerra (PT) e Rogério Marinho (PSDB) os principais entusiastas.
Veja alguns das sugestões enviadas aO Jornal de Hoje só nos últimos dias:
Henrique viabiliza acordo para votar legislação sobre farmácias na terça-feira
Um acordo, mediado por Henrique permitiu a inclusão do projeto que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas na pauta do Plenário da próxima terça-feira (10). O encontro, no gabinete da presidência da Câmara, reuniu representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias.
Henrique diz que emenda das defensorias públicas vai ampliar assistência jurídica
Henrique participou nesta quarta-feira (4) da sessão de promulgação da Emenda Constitucional 80, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e implantem defensorias públicas em todas as comarcas.
Henrique cria grupo de trabalho para analisar redução da jornada de enfermeiros
Henrique anunciou nesta quarta-feira (4) a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta “responsável e equilibrada” sobre a redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.
Henrique pede ao ministro da Educação prioridade para projetos da UERN
Henrique pediu ao ministro da Educação, Henrique Paim, prioridade para projetos da UERN em análise na pasta. Henrique Alves e o reitor da UERN, Pedro Fernandes.
Juiz potiguar é nomeado ministro do STJ
O desembargador do TRF5, o juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comunicou a decisão a Henrique, um dos articuladores da candidatura do juiz potiguar à vaga do STJ.
Presidente da Câmara dos Deputados recebe prefeitos de Bom Jesus e Passa e Fica
Henrique recebeu em seu gabinete, em Brasília, os prefeitos de Bom Jesus e Passa e Fica. Edmundo Júnior e Pepeu Lisboa,.
Emendas de Henrique beneficiam mais cinco municípios do Rio Grande do Norte
Ministério da Saúde liberou nesta semana os recursos de cinco emendas individuais de Henrique em benefício de municípios.
Henrique diz que mudanças aprovadas no Supersimples vão estimular microempresas
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei complementar que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e pequenas empresas. Henrique havia se comprometido com entidades representativas de micro e pequenos empresários a votar a matéria até junho.
Henrique defende participação popular sobre destino do Augusto Severo
Henrique fez um apelo ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, para que nenhuma decisão sobre o destino do aeroporto Augusto Severo seja tomada sem que a população de Parnamirim seja ouvida. Ele sugeriu uma ampla discussão em torno do futuro da área e garantiu que o ministro foi sensível ao pedido.
Henrique e reitor da UERN discutem projetos da universidade em 5 ministérios
Henrique recebeu na terça-feira o reitor da UERN, Pedro Fernandes, que apresentou vários projetos da universidade em tramitação nos ministérios da Educação, Saúde, Esporte, Comunicações e Ciência e Tecnologia. Ele pediu o apoio de Henrique para a liberação de recursos e assinatura de convênios.
Aprovação do PNE mostra a consciência do Parlamento, diz Henrique
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Ao longo do dia, Henrique fez um apelo por um acordo entre líderes partidários para viabilizar a conclusão da análise da matéria.
Henrique e ministro da Educação discutem autorização para novos cursos de Direito
A liberação de novos cursos de Direto, que estão suspensos, passará por uma reavaliação das diretrizes. A informação é do ministro da Educação, Henrique Paim, após reunião com Henrique Alves.
Estado brasileiro ainda precisa se educar para respeitar diferenças, diz Henrique
Henrique Alves afirmou que o estado brasileiro avançou historicamente na produção de leis e normas para assegurar direitos das pessoas com deficiência, mas muitas dessas normas ainda precisam de regulamentação e o estado e a sociedade ainda precisam se educar para respeitar as diferenças.
