UFRN inicia preparo de voluntários que vão atuar nos jogos da Copa. Voluntários irão direcionar visitantes sobre locomoção em Natal e pontos turísticos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou neste sábado (26) a preparação de cerca de mil voluntários que irão atuar durante os jogos em Natal da Copa do Mundo de Futebol, no mês de junho. O encontro aconteceu no auditório Otto de Brito Guerra, no prédio da Reitoria, e foi o primeiro de uma série de mais três eventos de treinamento.

Na ocasião, foram dadas orientações para as pessoas que dispuseram a trabalhar como recepcionistas durante o Mundial. Os voluntários terão a função de orientar os visitantes que precisarem se locomover na cidade e, para isso, ficarão posicionados em pontos estratégicos de Natal, como praias e principais monumentos.

Conceição Fraga, pró-reitora adjunta de extensão da UFRN e representante do projeto, explica que a iniciativa faz parte de um curso de capacitação do programa Brasil Voluntário. “A UFRN, cumprindo seu dever de formadora, está em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) fazendo a capacitação de mil jovens que se inscreveram no Brasil Voluntário para colaborar com os jogos em Natal” explica.

Ela conta que a capacitação consiste em quatro módulos. “O primeiro é sobre Mobilidade, com uma aula dada pelo secretário adjunto de trânsito de Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Walter Pedro, e na semana seguinte o tema tratado é Turismo, e nas duas últimas semanas serão oficinas teóricas e práticas com o Corpo de Bombeiros” disse.

“A universidade fica extremamente orgulhosa em poder colaborar. A UFRN tem a função de formar, mas também faz o elo entre o meio acadêmico e a sociedade. Esse curso, independente da Copa, ajuda as pessoas posicionar em situações diversas na quais serão habilitadas aqui” conta Conceição Fraga ao ser indagada pela equipe do O Jornal de Hoje sobre a expectativa da UFRN para receber os preparos do Mundial.

O Rio Grande do Norte recebeu mais de 2 mil pessoas para o programa de voluntariado na Copa do Mundo, e desse total, 750, efetivamente, irão colaborar durante o evento em Natal.

A titular da Secretaria Municipal de Educação, Justina Iva, também participou do evento. Ela afirmou que todos os voluntários terão a mesma formação. “A partir do que a UnB chama de ensalamento (distribuição de voluntários por pontos estratégicos), nós iremos ter encontros antes da Copa e conversar com os grupos para introduzir informações complementares para orientação ao visitante a Natal” explicou.

As áreas de Turismo e Mobilidade são o foco para o preparo dos voluntários. “Iremos receber milhares de turistas de toda parte do Brasil e Mundo. Toda hora haverá demanda, por exemplo, de orientar sobre onde ficam os museus da cidade, locais com artesanato e hospitais. Os voluntários terão conhecimento sobre os principais pontos de Natal” afirmou Justina Iva.

“A função dos voluntários é receber as pessoas e orientá-las, além de prestar primeiros socorros a quem precisar. É uma formação completa de 180h, com encontros a distância e 4 presenciais” conclui a secretária de municipal de educação.

A estudante de Rádio e TV, Patrícia Borges, diz que se inscreveu no evento pela vontade de estar participando de uma Copa do Mundo. “É uma experiência profissional importante, já que a Copa é um evento mundial e provavelmente não irá acontecer nunca mais no Brasil. Como estudante de Comunicação Social terei contato direto com pessoas de outras culturas que virão a Natal”.

Servidores da Saúde farão vigília de recepção ao prefeito Carlos Eduardo no aeroporto. Grevistas da saúde de Natal farão panfletagem em frente ao Midway neste sábado

Foto: Divulgação

Neste sábado, a partir das 9h, os servidores da saúde do município de Natal, em greve desde o último dia 15, farão uma panfletagem em frente ao Midway Mall (Av. Salgado Filho) informando à população sobre os motivos da greve e também sobre o não avanço das negociações com a prefeitura.

Na terça-feira (22), os servidores tiveram uma reunião com o governo na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), mas saíram do encontro sem uma nova proposta. A secretária municipal de planejamento, Maria Virginia Ferreira Lopes, chegou a afirmar na ocasião que não sabia o que dizer aos servidores, uma vez que não havia nenhuma nova proposta do governo, além dos 2% de reajuste salarial oferecido semanas atrás. Sem avanço nas negociações, a categoria aprovou a continuidade da greve em assembleia realizada no dia 23.

Outras atividades
Na próxima segunda-feira (28), as atividades de greve continuam com um ato público em defesa da saúde da Zona Norte, às 9h. A concentração será na Policlínica da Zona Norte, ao lado do Nordestão do Conjunto Santa Catarina. A categoria sairá em caminhada pela Av. João Medeiros Filho e também pela Av. das Fronteiras.

Em seguida, os servidores em greve seguem para o Aeroporto Internacional Augusto Severo, onde devem realizar uma vigília de recepção ao prefeito Carlos Eduardo. O prefeito, que se encontra em viagem pela Europa, está com retorno marcado para a tarde do dia 28. Os servidores aguardarão a chegada do prefeito com um ato público em frente ao Aeroporto.

Governadora avalia proposta de arena multiuso no campus central da UERN. O projeto será apresentado ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na próxima terça-feira

Fotos: Ivanízio Ramos

A proposta de uma arena multiuso no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi apresentada à Governadora Rosalba Ciarlini pelo reitor da instituição, Pedro Fernandes, na tarde desta sexta-feira (25).  A ideia é que o espaço poliesportivo seja erguido levando em consideração o curso de educação física da universidade. O projeto será apresentado ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na próxima terça-feira (25)

A concepção, que já possui maquete, é uma readequação a reforma que já havia sido proposta há mais de três anos para o estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. Entretanto, por se tratar de uma área privada, o projeto foi inviabilizado.

Em noite de muito álcool, 13 motoristas são detidos por embriaguez ao volante. Operação foi realizada na madrugada deste domingo, na avenida Roberto Freire.

Foto: Sérgio Costa

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual realizou, na madrugada deste domingo (27), mais uma blitz na avenida Engenheiro Roberto Freire, com objetivo de fiscalizar e inibir os motoristas de dirigirem alcoolizados. A ação resultou em 13 flagrantes de embriaguez ao volante.

Ainda de acordo com o CPRE, outros 71 motoristas tiveram suas carteiras de habilitação retidas por se negarem a realizar o teste do bafômetro. No total, 1.500 motoristas foram submetidos ao teste.
Os que foram presos em flagrantes foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária. Agora, eles vão responder a processo e terão carteira de habilitação suspensa.
Fonte: Portal BO

Gesane Marinho: “Maioria dos deputados vai aprovar Impeachment de Rosalba Ciarlini.” Deputada estadual defende aprovação da abertura do processo de impeachment contra governadora

Alex Viana
Repórter de Política

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) é a terceira parlamentar estadual a se pronunciar favoravelmente à instalação de um processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo ela, apenas deputados do DEM, partido de Rosalba, serão contra a instalação do processo.
“Caos administrativo, categorias em greve, falta de cumprimento de acordos com a maioria das classes trabalhadoras do Estado. O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é uma entidade séria, que fez a denúncia embasada em fatos concretos. Tanto que só os deputados do DEM serão contra a abertura deste impeachment. A maioria dos deputados vai concordar com a denúncia feita pelo MARCCO e aprovar o impeachment de Rosalba”, afirmou Gesane.

Dos 24 deputados estaduais, apenas três são do partido da governadora. Compõem a bancada democrata na Assembleia o líder do governo, Getúlio Rego, e os deputados José Adécio e Leonardo Rego. Os demais, 21 deputados, pertencem a outros partidos. Contudo, antes de ser votado em plenário, o pedido de impeachment contra Rosalba será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dará parecer pela admissibilidade ou não da matéria.

“Acho que tem motivação para se abrir um impeachment. O MARCCO é uma instituição conceituada no Estado e eles encontraram motivos para iniciar um processo de impachment contra Rosalba. Então, eu sou a favor”, acrescentou Gesane.

Além de Gesane, os deputados estaduais José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT) já se posicionaram a favor da abertura de impeachment contra Rosalba. Os deputados Fábio Dantas (PC do B) e Kelps Lima (Solidariedade) se mostraram favoráveis à ideia, mas ponderaram acerca da necessidade de se conhecer mais profundamente os elementos indicados pelo MARCCO, antes de assumirem uma postura afirmativa de apoio à proposta.

Na mesma linha segue o deputado estadual Agnelo Alves (PDT). Favorável a todo e qualquer tipo de investigação, Agnelo disse aO Jornal de Hoje que é preciso conhecer a matéria, antes de se falar em apoiar a abertura de um processo de impeachment.
“Não dá para se pronunciar ainda, porque não foi nem distribuído aos deputados. Eu, pelo menos, não recebi nada. Disseram que tem 800 páginas. Há muita água para correr. Terça vai ser lido em plenário. E vai ser posto”, disse o parlamentar.

Agnelo Alves reafirma sua posição de “absoluta independência” em relação ao governo do Estado. Entretanto, só definirá se apoia ou não o impeachment após conhecer a matéria. “Não sou contra. Agora aceitar ou votar contra ou a favor, eu não sei. Fora isso, com absoluta independência política”.

Fábio: “Analisaremos todos os argumentos do impeachment”
A proximidade do prazo para definições quanto às eleições deste ano está provocando posicionamentos políticos os mais diversos. Um deles foi exposto esta semana pelo deputado estadual Fábio Dantas (PC do B). Ele está sugerindo que, diante de um propalado desgaste administrativo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) abdique de disputar a reeleição e aja como magistrada, preparando o Estado para que o próximo governador promova as reformas necessárias. Sobre o pedido de impeachment, protocolado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), o parlamentar assegura: “Vamos analisar todos os argumentos contidos no impeachment”. Confira a entrevista:

O Jornal de Hoje – Que avaliação faz do pedido de impeachment da goverandora Rosalba Ciarlini?
Fábio Dantas – Recebemos na Assembleia o pedido de impeachment da governadora, protocolado por uma instituição de muita credibilidade no Estado, que é o Marcco, e vamos analisar todos os argumentos contidos no impeachment. Primeiro a Assembleia vai analisar através da Comissão de Constituição e Justiça se preenche os requisitos, posteriormente se vai ser submetido a plenário ou não. Eu acho que é um momento de muita responsabilidade do ponto de vista como Estado do Rio Grande do Norte. A impopularidade do governo tem dado à população o desejo e a ânsia de ver a governadora afastada do cargo. Eu vejo isso com muito cuidado, sou um deputado de oposição, tendo em vista que nós estamos em um ano atípico, nós estamos em um ano de eleição para todos os cargos de nosso país e um instrumento como esse muitas vezes pode ser usado como um palanque, ou mesmo como um instrumento para alavancar candidaturas. Então, não é essa a intenção do Marcco, eu tenho certeza, mas muitas vezes quem pode ser beneficiado – no caso o vice-governador – pode entrar dentro de uma gestão totalmente sem forças para reverter o quadro que o Estado tem de muita gravidade nesse ano. Nós temos um quadro que aponta para um déficit no orçamento de quase R$ 1 bilhão. Eu acho que nós deveríamos estar sentados, discutindo, preocupados com a possibilidade do servidor não ter salário em novembro, dezembro, o 13º, eu não acredito que apenas mudando os personagens vá resolver esse cenário. Eu acho que a governadora deveria nesse momento agir como uma magistrada, dizer que não vai disputar a reeleição no Rio Grande do Norte e sentar para pensar em como vai fechar o Rio Grande do Norte no ano de 2014, para não levar um problema maior a toda a sociedade, ao comércio, à indústria, aos poderes, aos serviços, aos servidores, à própria Assembleia Legislativa, de uma forma que deixe um legado vergonhoso no final de uma gestão.

JH – Mas, o que fazer diante das irregularidades apontadas?
FD – Realmente se existem irregularidades insanáveis elas têm que ser levadas em conta. Agora, nós temos que, como Casa Legislativa, saber que os nossos atos podem comprometer mais ainda a ingovernabilidade desse Estado. Nós não podemos usar isso aí apenas para fazer valer o sentimento da população que há quatro anos foi às urnas e depositou a maioria de seus votos na governadora e no vice-governador. Eu fui contra a governadora, eu já não acreditava nesse governo antes da eleição da governadora, embora as pessoas apontando como ela sendo uma boa gestora em Mossoró, eu não acreditei, porque eu nunca vi o elefante que eu considero o Rio Grande do Norte… governar o Rio Grande do Norte é uma coisa muito mais ampla do que simplesmente você fazer um governo no qual se embelezou uma cidade. O Rio Grande do Norte é um Estado que precisa de um governante que tenha a sensibilidade e o desejo de mudar o Estado, não só com demagogia, hipocrisia e sorriso no processo eleitoral, mas pensando que a construção de 2015, 2016, 17 e 18… é um processo que tem que ser dia-a-dia. Eu acredito muito que o próximo governador do Rio Grande do Norte tem que ser um governador de transição, ele não pode pensar em reeleição, porque ele tem que tomar atitudes impopulares e necessárias à melhoria da qualidade de vida do povo.

JH – Por que Rosalba desistiria da reeleição e agiria como magistrada?
FD – Em primeiro lugar fazer no seu governo até o final as ações que são necessárias para concluir a gestão fiscal desse ano, e ter um gesto nobre de não colocar o governo a serviço de uma candidatura que está, no momento, passando por uma impopularidade muito significativa. Eu tenho certeza que todos, inclusive a própria governadora, não vive em uma bolha, na qual ela não tem conhecimento de que a sociedade está de uma forma muito forte contra a sua gestão, uma gestão que começou e está terminando sem qualquer conteúdo de mudança, e foi isso que fez a eleição da governadora. Eu tenho certeza que hoje se o Rio Grande do Norte tivesse sido governado por Iberê Ferreira a gestão era outra, porque era uma gestão que não ia passar por uma reeleição e era uma gestão que ia fazer as mudanças necessárias à melhoria da qualidade de vida. Eu tenho certeza que a saúde estaria melhor, a educação estaria melhor, a mobilidade estaria melhor, porque era um governador que ia basear a sua gestão em metas de gestão modernas, que é o que hoje é em todo o país.

JH – O senhor está promovendo um seminário sobre desenvolvimento. Qual o objetivo?
FD – Em primeiro lugar colocar o compromisso das agremiações partidárias com um pacto pelo Rio Grande do Norte. Vamos abrir o seminário pela manhã com uma palestra sobre desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Depois nós vamos abrir as agremiações partidárias para que elas façam uma explanação, não de um projeto de governo, mas do que pensam em transformar o Rio Grande do Norte nos próximos oito anos. A palestra vai se chamar “Seminário o RN nos próximos oito anos”. Terminada pela manhã essas deliberações, à tarde nós vamos promover oficinas de saúde, educação, mobilidade e segurança pública. Ao final de todo esse seminário nós vamos elaborar uma carta de intenções partidárias, daquilo que foi consenso, e vamos entregar aos candidatos registrados em julho para o pleito de 2014, a eleição majoritária, bem como a todos os partidos políticos, porque eu entendo que quem vai fazer a gestão política dessa transição são os partidos políticos e são eles que vão às casas das pessoas para promover a perspectiva e a exposição de um novo Rio Grande do Norte.

JH – No RN só o que temos são projetos não-executados. Como mudar esse quadro?
FD – Infelizmente o Estado não tem muitos projetos. Se você chegar hoje nas secretarias do Estado você vai ver que elas carecem de corpos técnicos para construir os projetos de cada secretaria. Eu não entendo como você vai gerir uma Secretaria de Ação Social sem um corpo técnico voltado a pensar o Rio Grande do Norte com projetos. Eu não entendo como você vai chegar na Secretaria de Saúde e não ter lá centenas de milhares de projetos para se levar a Brasília. O Ministério da Saúde tem promovido uma verdadeira exposição permanente de que tem muitos recursos para os estados. O Rio Grande do Norte, com toda essa força política que nós temos hoje, um presidente da Câmara dos Deputados, um ministro de Estado, uma bancada que tem o presidente nacional de um partido, nós não conseguimos elevar nossa per-capta na saúde. A Bahia recebe dez vezes mais do que o Rio Grande do Norte de per-capta no SUS. Como é que nós vamos melhorar a saúde pública se o Estado não dispõe de recursos, pela fraqueza, exatamente exposta em números? Quando eu vejo a classe política desesperadamente querendo atrair financiamento público para algumas ações eu penso que isso são paliativos, porque nós precisamos mesmo é de recursos fundo a fundo, mês a mês.

Ministério Público pede bloqueio de bens da governadora para cobrir prejuízo de R$ 11 mi. Ministério Público processa mais uma vez a governadora por improbidade. Agora, motivo é Hospital da Mulher

Ciro Marques
Repórter de Política

A situação da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, está cada vez menos favorável. Depois de enfrentar o segundo pedido de impeachment em menos de seis meses, a chefe do Executivo Estadual, que até bem pouco tempo discursava dizendo que na gestão dela não havia escândalo e nem processos, é alvo de mais uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do RN por improbidade administrativa. O motivo desta vez: o contrato firmado com a Associação Marca para a gestão do Hospital da Mulher, em Mossoró. Uma parceria que custou R$ 11 milhões em prejuízo aos cofres públicos.

E o dano ao erário, inclusive, foi causado pela própria Rosalba Ciarlini, pelas atitudes praticadas por ela, ao forjar, junto ao ex-secretário de Saúde, Domício Arruda, e os outros envolvidos no esquema, uma situação emergencial no Estado que justificasse a contratação da Associação Marca, sem licitação e por um valor de R$ 16 milhões.

Foi por isso que, além de pedir a condenação de Rosalba e dos envolvidos por improbidade administrativa, o que tornaria todos inelegíveis, o Ministério Público pediu também o bloqueio de bens da governadora como forma de garantir que esses R$ 11 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos.

“A atuação de Rosalba Ciarlini foi determinante para produção dos resultados danosos ao patrimônio público. Até mesmo porque tudo foi motivado pelo interesse da mesma em implantar e executar, em seu governo, a terceirização de determinados serviços de saúde, a qualquer custo e com ofensa ao princípio da impessoalidade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, que assina a ação civil pública contra a governadora.

“É certo que a sangria ocorrida nos cofres públicos deste Estado decorreu diretamente da maneira como se processou a contratação da Associação Marca, qual seja, por meio de tratativas obscuras realizadas nos bastidores da Administração Pública Estadual, do direcionamento exacerbado em proveito da Associação MARCA, dos fundamentos ‘fabricados’ que alicerçaram a parceria em destaque e a escolha pessoal da contratada pelos demandados Rosalba Ciarlini e Domício Arruda (ex-secretário de Saúde), entre tantas outras ilegalidades”, acrescentou.

HOSPITAL DA MULHER
Inaugurado em março de 2012, o Hospital da Mulher foi, desde o primeiro dia de funcionamento, uma fonte de denúncias de irregularidades, boa parte delas mostradas pel’O Jornal de Hoje. “Foi um trabalho de investigação que começou naquela época e continuou com as informações e documentos colhidos na Operação Assepsia”, contou o promotor Afonso de Ligório, um dos que trabalhou na investigação.
Logo nos primeiros meses de funcionamento, o Ministério Público do RN já tinha constatado as irregularidades e chegou a denunciar o “jogo de cartas marcadas” que foi feito pelo Governo do Estado ao forjar as condições para contratar a Associação Marca, que em junho de 2012 foi denunciada na Operação Assepsia, por irregularidades em contratos firmados com a Prefeitura de Natal.

O MP apontou a irregularidade e não a suspendeu a investigação nem quando a Marca deixou a administração do Hospital da Mulher e foi substituída pela Inase – a Justiça mandou o Governo assumiu, mas como Executivo não tinha condição, contratou outra Organização Social. Foi por meio dessa continuidade, por exemplo, que “restou evidenciada a plena ciência e conivência da demandada Rosalba Ciarlini em relação às ilegalidades que ocorreram durante a execução da parceria em comento, tendo ela inclusive agido de modo a obstaculizar o trabalho de auditoria realizado pelas comissões criadas com este propósito”, conforme Rinaldo Reis.

Esses obstáculos colocados pela gestão estadual, inclusive, também foram mostrados n’O Jornal de Hoje. Na verdade, dizem respeito a uma perseguição que os servidores do controle interno da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) sofreram ao apontar a existência de R$ 8 milhões pagos irregularmente. Eles perderam a função que exerciam no controle interno, demitidos pelo atual secretário da pasta Luiz Roberto Fonseca. Na oportunidade, a Sesap afirmou que foi uma escolha do novo secretário.

“Na verdade, eles foram perseguidos pelo trabalho que estavam tentando desempenhar e, mesmo assim, ainda conseguiram apontar um sobrepreço de R$ 8 milhões. Um levantamento mais detalhado e isento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), constatou que o prejuízo ao erário foi de R$ 11 milhões”, afirmou Rinaldo Reis.

Procuradoria Eleitoral pede que Tribunal mantenha indeferimento da candidatura de Larissa Rosado
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se manifestou pela manutenção do indeferimento do registro de candidatura de Larissa Rosado, do PSB, para a eleição suplementar de Mossoró. O posicionamento está no parecer assinado nesta sexta-feira, pelo procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso Carvalho Júnior.
“Em razão do exposto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das preliminares suscitadas e, no mérito, pelo conhecimento e desaprovação do recurso”, assinou o procurador, relembrando que Larissa Rosado “foi declarada inelegível em razão da prática de abuso de poder” pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que agora vai julgar o recurso.

Isso porque, no início do ano passado, Larissa Rosado foi condenada por abusar do poder midiático. A decisão foi mantida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou ainda a saída dela da Assembleia Legislativa, baseado no entendimento de que, condenada pela Justiça Eleitoral, ela estaria inelegível por oito anos e, sendo assim, não poderia concorrer, nem ocupar cargo eletivo.

Pois bem. Larissa Rosado recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e conseguiu suspender o afastamento dela da Assembleia, mas perdeu a liminar que suspendia a condição de ficha suja. “Merece registro também o indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao recurso especial interposto pela recorrente por meio de decisão monocrática da ministra Laurita Vaz”, relembrou o procurador Gilberto Barroso.

O procurador regional eleitoral relembrou, diante da argumentação, que Larissa Rosado, pelas condenações sofridas e pelo fato delas ainda estarem “ativas”, não atende a condição de “ficha limpa”. “O registro de candidatura é dado à pessoa que satisfaz todas as condições de elegibilidade e que não incide em nenhuma hipótese de inelegibilidade, tornando-a, assim, apta a receber votos. Nesse contexto, se por um lado há a necessidade de serem atendidas todas condições de elegibilidade, por outro, a incidência em uma das hipóteses de inelegibilidade impede o exercício do direito político de ser votado”, explicou.

DEFESA
É importante lembrar que, como o previsto, a defesa de Larissa Rosado tentou, como forma de anular o indeferimento do registro de candidatura, o fato do juiz da 33ª zona eleitoral, Herval Sampaio, ter dado um prazo “mais curto” para que eles se manifestassem. Segundo os advogados da deputada estadual, o normal seria eles terem cinco dias para defesa após o pedido de impugnação. Contudo, na verdade, acabaram tendo 72 horas após o fim do prazo de registro. Isso porque, na visão do juiz, a condição de “ficha suja” de Larissa Rosado já era uma garantia de que haveria um pedido de impugnação.

“Não se verifica efetivo prejuízo para a recorrente que, mesmo alegando não saber ao certo qual seria a causa da inelegibilidade, ofertou manifestação sustentando a ausência de trânsito em julgado das condenações pela prática de abuso de poder, de modo que não houve qualquer violação aos princípios do contraditório nem da ampla defesa”, afirmou o procurador regional eleitoral, negando o pedido da “preliminar” da defesa.

FIM DA PROPAGANDA
Baseado na manifestação da PRE, por sinal, a Coligação encabeçada pelo PSD vai pedir a proibição de Larissa Rosado fazer campanha. O pedido deverá ser analisado no plantão judiciário, pelo juiz Eduardo Guimarães.

Magistrados e promotores saem em defesa dos juízes eleitorais de Mossoró. Herval não reconheceu o pedido de Cláudia Regina, proibindo ela de fazer campanha, e indeferiu o registro de Larissa Rosado

Os juízes eleitorais de Mossoró, Ana Clarisse Arruda e, principalmente, Herval Sampaio, receberam nesta semana importantes palavras de incentivo e conforto da Associação dos Magistrados do RN (Amarn) e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Herval e Ana Clarisse têm sido alvos de seguidas críticas dos advogados de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), que não conseguiram o registro de candidatura para concorrer ao pleito suplementar de Mossoró.

“A AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, entidade que congrega os juízes e desembargadores deste estado, por sua presidente, e os juízes de direito da comarca de Mossoró, adiante nominados, tendo em vista a proximidade das eleições suplementares e o nítido acirramento de ânimos, vem apresentar irrestrito apoio aos juízes eleitorais responsáveis pela administração do processo eleitoral no município, juízes Herval Sampaio e Ana Clarisse Arruda, magistrados sérios e dedicados, bem como de qualquer magistrado que, fiel a missão imposta, atue em prol da lisura do processo eleitoral”, apontou a nota da Amarn, assinada por 20 juízes, dentre os quais, o magistrado eleitoral Pedro Cordeiro, que substituiu Herval Sampaio em 2013 e reverteu todas as decisões que ele havia proferida.

“Os magistrados da comarca informam aos mossoroenses que apoiam os trabalhos desenvolvidos pelos juízes eleitorais. Insatisfações relacionadas a decisões judiciais são normais em um ambiente democrático, mas eventuais ofensas às autoridades judiciárias representam risco e atentado à própria essência do Estado Democrático de Direito, em nada contribuindo para o avanço da cidadania”, acrescentou a nota.

“As eleições devem representar festa democrática em respeito à soberania popular, mas é obrigação da Justiça Eleitoral cumprir a lei, a exemplo da lei da ficha limpa e da lei da compra de voto, incumbindo aos magistrados, no livre convencimento motivado, aplicar a medidas adequadas a cada caso. Nesta reta final da campanha municipal, os membros do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte exortam os candidatos, detentores de mandato eletivo, representantes partidários e assessores jurídicos para que exerçam o papel de orientadores das suas bases políticas, para que atuem com respeito à lei, à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes”, apontou a Amarn.

MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) citou que os dois, nos últimos dias “passaram a ser alvo de densa campanha (orquestrada ou não), via Internet, com nítido interesse em desestabilizar o processo, pela via da desmoralização quanto ao trabalho que realizam”.

“O Ministério Público Eleitoral e os Promotores de Justiça ao final indicados vêm a público repudiar o acirramento dos ânimos em redes sociais com referência aos Magistrados José Herval Sampaio Júnior e Ana Clarisse Arruda Pereira. Entendem os subscritores que a liberdade de pensamento e a divergência de opiniões são essenciais e inerentes ao Regime Democrático. Entretanto, utilizar-se de palavras de baixo linguajar para ofender a honra de autoridade constituída que, em prol da sociedade, está no desempenho de elevada missão constitucional representa conduta intolerante, inaceitável e repugnante, não condizente com uma desejável sociedade de paz, respeito e harmonia”, afirmaram os promotores na nota conjunta.

Mulher é encontrada morta abraçada a filha de 2 anos que tentava acordá-la. Na casa, foram encontradas duas malas com as coisas dela, o que confirmam que Camila queria deixar a residência

Marido é o principal suspeito do assassinato de Camila Peruzzo, 25 anos. Foto: Divulgação

Uma mulher de 25 anos foi encontrada morta na manhã de terça-feira em Paraí (RS), a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre. Segundo o delegado André de Matos Mendes, Camila Peruzzo, 25 anos, estava deitada na cama de sua casa, no centro da cidade, com um ferimento na cabeça. Abraçada ao corpo estava a filha de 2 anos, tentando acordá-la. O principal suspeito do crime é o marido da vítima, de 39 anos, que está foragido.

“O berço ficava junto à cama do casal. A criança conseguiu pular o cercadinho e estava tentando acordar a mãe”, contou o delegado, com base nas informações dadas pela família. “Como ela (Camila) não retornava as ligações, o irmão dela foi até a casa averiguar o que havia ocorrido e se deparou com a cena”, disse Mendes.

De acordo com o delegado, a família relatou que o casal estava em conflito. “Ela queria se separar e já tinha contado que temia pela integridade física, mas o suspeito não permitia que ela saísse de casa”, informou. Apesar de Camila ter sido agredida pelo marido em outras oportunidades, ela não nunca registrou ocorrência na delegacia.

Na casa, foram encontradas duas malas com as coisas dela, o que confirmam que Camila queria deixar a residência. Segundo Mendes, a existência de um colchão no chão do quarto do casal também demonstra que a relação estava em conflito.

Segundo a Brigada Militar, na noite do crime, Camila ligou para a família contando que havia tido uma discussão com o marido. Por volta das 22h, retornou dizendo que estava tudo bem. Ainda ontem, o veículo do suspeito foi encontrado parcialmente incendiado no município de Casca. No interior do carro, a polícia achou um bastão, semelhante ao usado pelas forças de segurança, sujo de sangue, e suspeita que o item tenha sido usado para cometer o crime. O material foi encaminhado para perícia.

Além da menina de 2 anos, Camila tinha outra filha, de 8 anos, fruto de um relacionamento anterior. A garota mais velha morava com a avó materna. O delegado conta que a comunidade está bastante abalada e revoltada. “Isso nos força a localizar o suspeito o quanto antes para resguardar os direitos dele. Daqui a pouco podem querer fazer justiça com as próprias mãos e haver mais vítimas”, alertou.
Fonte: Terra

Polícia Federal prende suspeito de tentar fraudar a Caixa no interior do RN. Avisada, a PF deslocou uma equipe até o local, que deu voz de prisão ao suspeito e o conduziu até a sede do órgão em Natal

Foto: Divulgação

A Polícia Federal prendeu na tarde da última quarta-feira, 23 de abril, em Goianinha/RN, microrregião do Litoral Sul, um administrador de empresas, 33 anos, acusado de tentativa de estelionato.

O homem foi detido quando procurou uma agência da Caixa Econômica Federal naquela cidade e, munido de documentos falsos, buscava obter um empréstimo no valor de R$ 100 mil.

Avisada, a PF deslocou uma equipe até o local, que deu voz de prisão ao suspeito e o conduziu até a sede do órgão em Natal.

Após a autuação, o envolvido ficou sob custódia na PF, mas nas primeiras horas desta quinta-feira, foi solto por ordem da justiça e vai responder ao processo em liberdade.
Fonte: PF

Policiais da Deprov prendem quadrilha suspeita de roubo de carros. Jovens também são suspeitos de assaltos em casas de praia.

Foto: Sérgio Costa

Rafael Camilo do Nascimento, de 22 anos, e Luan Silva de Souza foram presos, bem como dois adolescentes, um de 16 e outro de 17 anos, apreendidos, no bairro Nazaré, em um terreno baldio. Policiais da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Cargas e Veículos (Deprov) investigaram a quadrilha durante 15 dias.

Os jovens, de acordo com a polícia, seriam especializados em roubo de carros e invasão a residências. Com os suspeitos, os policiais da Deprov apreenderam três carros, sendo um deles uma Doblô, roubado em Búzios, e outro um CrossFox, roubado em Parnamirim.

O terceiro veículo apreendido foi um Fiat Ideia. A Polícia Civil também apreendeu uma arma em poder dos jovens. O delegado Atanásio Gomes, titular da Deprov, informou que a quadrilha vinha agindo, principalmente, na região de praias e em Parnamirim.
 
Ainda de acordo com Atanásio, os bandidos costumavam agir de maneira violenta. Durante o feriadão, por exemplo, eles teriam feito um arrastão em uma casa onde estava um grupo religioso, chegando a roubar objetos sacros e até mesmo as vestes do sacerdote que estava no local.

Foto: Sérgio Costa

Fonte: Portal BO

Pedreiro mata mulher por não fazer comida e não limpar a casa. Embora afirme estar arrependido, o pedreiro revelou que planejava matar a mulher desde dezembro

José Joaquim Cavalcanti matou a mulher fugiu para o Paraná, onde foi preso. Foto: Divulgação

O pedreiro José Joaquim Cavalcanti, de 69 anos, acusado de matar a mulher Maria Santos Cavalcanti, de 55, em março último, em Sorocaba, foi apresentado nesta quinta-feira (24), após ser preso no Paraná, para onde fugiu. Ele disse que matou porque ela não fazia comida.

“Ela não limpava mais a casa e nem fazia mais comida. Fazia três meses que ela não fazia mais comida em casa. Não fazia mais nada. Não limpava a casa. Fazer o quê, né? Mas estou arrependido”, disse em depoimento na Delegacia de Investigações Gerais de Sorocaba.

Arrependido
Embora afirme estar arrependido, o pedreiro revelou que planejava matar a mulher desde dezembro. Ele disse que deu duas facadas e ela morreu. Em seguida, o homem ateou fogo na casa no Jardim Santa Marina, Zona Norte, e pegou o carro da família para fugir.

Ele tinha parentes no Paraná, em Campo Mourão, mas foi encontrado em Campina da Lagoa. As polícias de Cascavel e Campo Mourão fizeram um trabalho conjunto para prendê-lo. José Joaquim Cavalcanti foi trazido de volta a Sorocaba na segunda-feira (21).

O pedreiro disse que a sua vida já estava perdida antes do crime por ter problemas também com os filhos. Ele vai responder por homicídio qualificado. O caso é classificado assim por ter agido de modo cruel e por motivo torpe e por não dar chances de defesa para a vítima.
Fonte: IG

“Você destruiu nossa família”, diz pai cara a cara com assassino de filha. Giovanna Ramos, de 10 anos, foi morta durante uma troca de tiros entre bandidos

Pais de Giovanna levaram fotos da menina e mostraram para os suspeitos. Foto: Divulgação

Os pais da menina Giovanna Ramos Duarte, de dez anos, morta durante uma troca de tiros entre bandidos em Santa Bárbara, na região central de Minas, ficaram frente a frente com os suspeitos do crime pela primeira vez.

Revoltados, o pai e a mãe de Giovanna levaram fotos da garota para a delegacia e mostraram aos criminosos.

“Olha bem para essa foto. Foi a vida da minha filha que você tirou”.
O motorista Leonírcio Dias Duarte, pai da menina, desabafou.
“Você destruiu a nossa família”.

Nessa quinta-feira (24), o trio se recusou a participar da reconstituição do crime. Felipe Ferreira da Silva, Márcio Emanuel dos Santos e Lucas Vinícius Silva foram levados do presídio para a praça onde ocorreu a reconstituição, mas não informaram detalhes sobre a morte da garota.

Segundo o delegado Domiciano Ferreira, não há dúvidas para a polícia da participação dos três suspeitos, que não levaram informações novas ao caso.

“Aguardaremos agora apenas o recebimento dos laudos periciais para concluir os trabalhos e encaminhá-lo à Justiça”.

O autor do tiro que matou a criança, Felipe Ferreira, entrou na praça atirando em Diego Rafael Silva, que seria o alvo dos disparos. Os dois começaram a lutar e Márcio Santos tentou segurar Diego, que procurou fugir. Enquanto isso, Felipe atirou várias vezes, no meio de crianças que brincavam na praça, e acabou acertando Giovanna. Lucas Silva emprestou a moto usada pelo atirador na fuga.

As investigações apontam que Diego já teve um caso com a namorada de Márcio. Além disso, Diego queria se afastar do grupo, que atua na venda de drogas na cidade.

O trio será indiciado por homicídio qualificado (de Giovanna) e por tentativa de homicídio (contra Diego).
Fonte: R7

Suspeito da morte do gerente dos Correios, em assalto. morre em confronto com polícia. Criminosos que fizeram assalto em Patu foram cercados e outros dois foram baleados.

Foto: Divulgação

A polícia conseguiu localizar a quadrilha responsável pela morte do gerente da agência dos Correios de Patu, durante um assalto, nesta quinta-feira (24). Na manhã desta sexta-feira (25), houve um cerco e intensa troca de tiros. Com isso, um dos criminosos acabou morto. Outros dois teriam sido baleados, mas conseguiram fugir.

O suspeito morto no confronto foi identificado como Ricardo Almeida Vasconcelos, de 38 anos. A polícia apreendeu com ele munição de pistola calibre ponto 40 e um rádio comunicador que estaria sintonizado na mesma frequência da polícia.

A ação desta sexta-feira foi realizada em conjunto pela Polícia Militar e Polícia Civil, sob o comando do capitão Inácio Brilhante, da PM de Pau dos Ferros, e do delegado regional de Patu, Sandro Régis.

Desde o momento do crime, várias equipes de Patu e cidades vizinhas, como Alexandria e Pau dos Ferros, realizam diligências. O gerente dos Correios, Arni Praxedes de Melo, de 55 anos, morreu a caminho do hospital de Mossoró, após ser baleado na cabeça. Além dele, um policial militar foi baleado durante o assalto, mas passa bem.
Fonte: Portal BO

Após esquartejar marido em casa, mulher pede agilidade no julgamento. Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga, aguarda o julgamento no presídio de Tremembé

Elize Matsunaga confessou que matou e esquartejou o marido em um banheiro do apartamento do casal. Foto: Divulgação

A enfermeira Elize Araújo Kitano Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga, deverá ir a júri popular no segundo semestre deste ano, de acordo com previsão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A mulher confessou ter matado e esquartejado o diretor-executivo da Yoki em um banheiro do apartamento do casal.

Elize, que está reclusa no presídio de Tremembé, no interior paulista, afirma que quer ser julgada o mais rápido possível, segundo seu advogado. “Ela quer ser julgada logo. Como qualquer outro réu, ela quer ir logo ao julgamento para responder pelo que a sociedade está cobrando. O réu quer ser julgado, porque ele quer ter um horizonte pela frente, ela não consegue traçar horizontes sem ser julgada”, disse o defensor Luciano Santoro.

O advogado entrou com o último recurso em setembro de 2013, após o pronunciamento da Justiça (última fase das instruções preliminares, antes do júri), para tentar afastar os qualificadores do crime, mas o pedido ainda não foi apreciado pelo TJ-SP. Segundo Santoro, Elize o repreendeu quando ele entrou com a ação. “Quando eu recorri, ela até ficou triste comigo, porque ela quer ser julgada agora. Mas eu preciso fazer o meu trabalho”, argumentou.

De acordo com o TJ-SP, no entanto, a data do julgamento depende apenas da decisão do juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, que deve defini-la nas próximas semanas. Para o advogado, se o júri for marcado para o segundo semestre, será “ótimo”. “Eu gostaria muito. Para mim seria melhor que fosse amanha já”, disse Santoro.

O advogado afirmou que ainda está construindo a linha que a defesa vai usar no julgamento, e que prefere não adiantar como será o trabalho de sua equipe. “A forma como vamos fazer isso será decidida mais para frente. O que posso dizer é que nossa única vantagem será falar por último (no júri). Em todo o resto a vantagem é do Ministério Público(que faz a acusação)”, explica.

Segundo Santoro, a hipótese defendida pelo promotor responsável pelo caso, José Carlos Cosenzo, de que Elize teve a ajuda de outra pessoa para cometer o crime, não faz sentido. “a defesa entende que isso não existe mesmo. A perícia demonstrou que isso é uma tese descabível e não tem a menor razão”, disse.
Em fevereiro, peritos fizeram nova reconstituição de como o corpo de Matsunaga foi encontrado. Na ocasião, o promotor afirmou que “a conclusão técnica é de que Elize não agiu sozinha”. Para o advogado da enfermeira, “ter feito aquela reprodução simulada do encontro do corpo foi desperdício de dinheiro público”. A reportagem entrou em contato com o MP, mas não conseguiu encontrar o promotor Cosenzo para comentar o caso.

Filha do casal está com avós paternos
A filha que Elize teve com o executivo da Yoki, hoje com 3 anos, está com os avós paternos. A guarda foi concedida ao casal logo após o crime. Elize e outros familiares da criança, no entanto, lutam na Justiça para conseguir visitar a menina. “Estamos tentando a regulamentação das visitas pela Elize e pela tia da Elize, com que a criança ficou logo após a mãe ser presa”, conta o advogado.

“Mas é uma discussão judicial longa, tende a demorar mais que o próprio processo criminal. Com o réu preso tende a ser mais rápido, mas ainda é devagar”, disse Santoro.
Empresário é esquartejado 
Executivo da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga, 42 anos, foi considerado desaparecido em 20 de maio de 2012. Sete dias depois, partes do corpo foram encontradas em Cotia, na Grande São Paulo. Segundo apuração inicial, o empresário foi assassinado com um tiro e depois esquartejado. Principal suspeita de ter praticado o crime, a mulher dele, a bacharel em Direito e técnica em enfermagem Elize Araújo Kitano Matsunaga, 38 anos, teve a prisão temporária decretada pela Justiça no dia 4 de junho. Ela e Matsunaga eram casados há três anos e têm uma filha. O empresário era pai também de um filho de 6 anos, fruto de relacionamento anterior.

De acordo com as investigações, no dia 19 de maio, a vítima entrou no apartamento do casal, na zona oeste da capital paulista e, a partir daí, as câmeras do prédio não mais registram a sua saída. No dia seguinte, a mulher aparece saindo do edifício com malas e, quando retornou, estava sem a bagagem. Durante perícia no apartamento, foram encontrados sacos da mesma cor dos utilizados para colocar as partes do corpo 

esquartejado do executivo. Além disso, Elize doou três armas do marido à Guarda Civil Metropolitana de São Paulo antes de ser presa. Uma das armas tinha calibre 380, o mesmo do tiro que matou o empresário.

Em depoimento dois dias depois de ser presa, Elize confessou ter matado e esquartejado o marido em um banheiro do apartamento do casal. Ela disse ter descoberto uma traição do empresário e que, durante uma discussão, foi agredida. A mulher ressaltou ter agido sozinha. No dia 19 de junho de 2012, o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri no Fórum da Barra Funda, aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e decretou a prisão preventiva da acusada.

“Assembleia precisa ser rápida com processo de impugnação do mandato da governadora” Dias: “Este pedido de impeachment é fundamentado e Assembléia tem que apreciar”

Alex Viana
Repórter de Política
O deputado estadual José Dias (PSD) afirmou que o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entregue esta manhã à Assembléia Legislativa é “fundamentado”. Segundo ele, se a Casa rejeitar, será copartícipe da situação atual do Estado. Para o deputado, caberá à Assembleia dar andamento célere ao processo de impeachment.

“Este (pedido de impeachment) é fundamentado. E a Assembléia tem que apreciar. Agora, nós temos que convir que a apreciação é jurídica, mas é essencialmente política. Se a Assembleia acha que tudo está bem, que a governadora está cumprindo com seus deveres constitucionais, a Assembleia rejeita e passa a ser copartícipe da situação atual. Não pode mais se omitir. Se a AL pensa o contrário, nós temos é que fazer o processo caminhar rápido. Para cassar, para impedir, ou para absolver”, declarou o parlamentar. “A opinião pública toda acha grave a situação do estado do RN”.

Segundo o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o pedido de impeachment contra Rosalba protocolado na manhã de hoje pelo MARCCO “é uma síntese muito bem fundamentada de todos os desmandos e irregularidades constatadas no governo Rosalba”, disse, destacando os cinco eixos que sustentam o pedido: educação, segurança, saúde, criança e adolescente, questões orçamentárias. “O MARCCO fundamenta o pedido de maneira muito, do meu ponto de vista, forte, clara e enfática”.
O petista disse esperar que a Assembleia não dê ao pedido do MARCCO o mesmo encaminhamento conferido ao pedido do Sindsaúde, que, no ano passado, protocolara um outro pedido de impeachment. “Espero que não aconteça como da outra vez, que não foi nem ao plenário e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem acatou. Espero que, dessa vez, a CCJ acate, mande para o plenário e a AL faça o seu papel”.

Mineiro destacou, ainda, o papel da sociedade, que, a seu ver, precisa reagir. “Acho que precisa ter uma reação da sociedade e essa reação, vinda do MARCCO, é muito importante porque faz parte de um conjunto de entidades que formam esse movimento. E chega a essa casa muito bem representado e respaldado”, afirmou, se dizendo a favor do impeachment. “Sou a favor pela consistência dos fatos narrados, que, para mim, não é novidade. Já venho acompanhando essas questões e acho positivo para a sociedade e acho que AL não pode perder de enfrentar esse debate e essa discussão”.

O deputado estadual Fábio Dantas (PC do B) considerou importante fazer a leitura e verificar todas as peculiaridades do pedido de impeachment. Ele considerou que todos os pedidos de impedimento de Rosalba chegados à Casa “têm credibilidade porque representam uma fatia da sociedade bastante significativa”. Ele acrescentou: “Nós vamos analisar todas as nuances desse pedido e o que esse pedido pode”.

Fábio Dantas ponderou, entretanto, quanto à questão da ingovernabilidade. “Esse pedido tem um fundamento importante com relação a questão da ingovernabilidade. Vamos saber se nossa atitude de colocar impeachment não vai colocar o RN numa situação mais ingovernável”.

Para o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), como todo pedido, este, do MARCCO, é sério e grave e deve ser tratado com cautela pelos deputados. “Porque não podemos nos eximir de uma análise profunda e isenta do pedido. Ele agora vai tramitar na CCJ e a AL vai decidir pelo afastamento ou não da governadora”, reforçou.

Segundo Kelps, não há como dar um indicativo quanto ao futuro do processo, porque é preciso analisar detidamente a documentação apresentada. “Não tivemos acesso à documentação. O conteúdo é que é o fator determianante. E o conteúdo não foi apreciado, porque acabou de ser protocolado”. ]
Segundo Kelps, o presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), deve encaminhar o pedido para a CCJ e a CCJ avaliará a formalidade do impeachment, para saber se cumpre os requistivos formais de avaliação. “Depois vai ao plenário, que decide pela instalação ou não”, explicou.

Impeachment de Rosalba é fundamentado por 30 condenações não cumpridas. MARCCO entregou documentos que fundamentam pedido de Impeachment da governadora do RN

Membros do Marcco (entre eles, o presidente, Carlos José e Eudo Leite) chegaram pontualmente às 10h para entregar pedido, recebido pelos deputados Fernando Mineiro, Kelps Lima, José Dias e Fábio Dantas. Foto: Wellington Rocha

Os desmandos do Governo Rosalba Ciarlini, do DEM, são tantos que já podem ser reunidos em coletânea. Afinal, foi basicamente isso, uma coletânea, do que não fazer na administração pública que o Movimento de Combate a Corrupção (Marcco/RN) entregou na manhã de hoje a Assembleia Legislativa, para justificar o novo pedido de impeachment que a gestora estadual, Rosalba Ciarlini, vai enfrentar.
Basicamente, o Marcco reuniu o processo que gerou a condenação dela no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sobre o uso do avião do Estado para participar da campanha mossoroense; as quatro ações civis públicas ingressadas pelo Ministério Público do RN pedindo a condenação de Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa e, também, outras 27 condenações que o Governo Rosalba já sofreu na Justiça Comum e, simplesmente, não cumpriu nenhuma.

“O Governo Rosalba vem descumprindo generalizadamente as ações civis públicas. São, pelo menos, 27 ações coletivas que não foram respeitadas”, ressaltou o presidente da Associação dos Promotores, Eudo Leite, um dos integrantes do Marcco. “Além disso, em uma dessas ações civis públicas ingressadas pelo MP, há também o corte irregular do orçamento, que foi uma verdadeira afronta, um desrespeito aos poderes constituídos, Judiciário e Legislativo, e também ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado”, acrescentou Eudo Leite.

Além das ações no âmbito da Justiça Estadual, há também o caso já julgado e condenado na Justiça Eleitoral. Mais precisamente, o que provocou a condenação de Rosalba Ciarlini por usar o avião oficial do Estado para ir a Mossoró, em 2012, participar da campanha de Cláudia Regina. “Esse caso foi o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, após a condenação dela, nos enviou os autos do processo para que nos tomássemos às devidas providências. E é isso que estamos fazendo”, explicou Eudo Leite.

Além disso, o Marcco também recebeu, do Ministério Público do RN, as ações civis públicas ingressadas na Justiça contra a governadora. Essa que diz respeito ao corte no orçamento dos poderes; uma que trata sobre a desorganização da Fundac e, ainda, a que fala sobre a “maquiagem” feita por Rosalba na destinação de recursos para a Educação, acrescentando nos cálculos, também, os pagamentos feitos a aposentados e pensionistas, o que seria irregular. “Com isso, Rosalba desrespeito a recomendações feitas pelo próprio Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado, que já tinham se posicionado contra isso”, relembrou Eudo Leite.

Segundo o presidente do Marcco, Carlos José Cavalcanti, a “coletânea” de ações que embasaram o pedido de impeachment foi consequência de, aproximadamente, seis meses de trabalho. “O Marcco não tem poder para propor ações, por isso, estamos buscando a Assembleia Legislativa para apresentar esse pedido de impeachment a Assembleia Legislativa, para que ela sim tome as medidas que achar cabíveis”, afirmou Cavalcanti.

Realmente, o trabalho não é nada recente. Na verdade, desde que houve a condenação de Rosalba Ciarlini na Justiça Eleitoral – o que provocou até o afastamento dela do cargo de governadora, mas que ela conseguiu se manter por meio de uma liminar – o Marcco estuda ingressar com o pedido de impeachment. Contudo, só fez agora, de forma mais completa e juntando o argumento de outras ações.
“É um processo mais robusto pelo que vimos”, afirmou o deputado Kelps Lima, do SDD, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
ENTREGA
A entrega oficial do pedido de impeachment foi feita ao chefe de gabinete Pedro Alves, porque o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta, do PROS, não estava no local. Contudo, no evento, alguns parlamentares de oposição aproveitaram para participar e reforçar a necessidade do pedido. Fábio Dantas (PC do B); Kelps Lima (SDD); Fernando Mineiro (PT); e José Dias (PSD) foram alguns dos presentes. “Acho que a Assembleia não pode se omitir e fazer esse julgamento político”, afirmou Dias.

Depois de entregue a Presidência da Assembleia, o pedido de impeachment será entregue, oficialmente, por Ricardo Motta à Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar a “admissibilidade” da matéria. Se for admissível, será levada ao plenário da Casa Legislativa, que vai decidir se abre ou não o pedido de impeachment contra a governadora e a afasta por 180 dias (conforme está no pedido do Marcco).
Ou seja: se isso for aprovado, Rosalba Ciarlini pode terminar o mandato dela fora do cargo, tendo que responder a um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa e ações na Justiça Estadual. Isso poderia significar o fim das chances políticas da governadora, que ainda não descartou que será candidata a reeleição.

Sim, a entrega “oficial” à CCJ é conseqüência do fato de que, na verdade, os deputados já vão ter recebido a matéria antes. A intenção do Marcco é enviar copia do pedido a todos os parlamentares ainda hoje. Hermano Morais (PMDB), presidente da Comissão, por exemplo, afirmou pela manhã que já quer dar uma foliada no pedido ainda hoje, para se inteirar melhor e o mais rápido possível. “Ainda não podemos fazer uma projeção do quanto terminaremos a análise. Vai depender muito de como essa matéria vai tramitar na Casa”, antecipou Kelsp Lima.

Rio Grande do Norte espera vacinar 769 mil pessoas contra a gripe‏

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) espera que um público superior a 769 mil pessoas compareça às unidades de saúde de todo o estado no período de sexta-feira (25) até o dia 9 de maio para participar da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza que tem como tema “Vacinação contra a gripe: você não pode faltar”.

“A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças. Em 2013, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. Neste ano, a vacina será oferecida também para aquelas na faixa etária de 2 a menores de 5 anos. Por isso é importante que os pais e responsáveis fiquem atentos a essa mudança e levem suas crianças que estão nessa faixa etária para serem vacinadas”, alerta Francisca Santos, coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Sesap.

A Campanha foi lançada no Brasil no último dia 22. No RN, devido a questões de logística na distribuição das vacinas por parte do Ministério da Saúde, a ação vai iniciar nesta sexta-feira (25). E no sábado (26), dia D da campanha, haverá uma grande mobilização em todas as unidades de saúde do estado, que estarão abertas oferecendo a vacina para os grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas (incluindo as trissomias), população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

“O nosso público-alvo corresponde a um total de 769.286 pessoas e a meta é vacinar 80% deste quantitativo. São esperados 72.128 crianças de 6 meses a menores de 2 anos, 143.510 crianças de 2 a menores de 5 anos, 60.152 trabalhadores da saúde, 36.064 gestantes e 5.928 puérperas, 4.298 população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, e com a maior representatividade do grupo temos os idosos, totalizando 348.688 mil pessoas. As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação”, explica Francisca Santos.

Ainda segundo a coordenadora, “é importante as pessoas do público alvo tomarem a vacina no período da campanha, com vistas a gerar a chamada “imunidade de rebanho”. Fazendo isso agora, quando chegar o período de inverno, final de maio a agosto, onde há uma maior circulação dos vírus da gripe, grande parte da população estará protegida. Além disso, estamos em um ano atípico, com os eventos referentes a Copa do Mundo, a previsão é um aumento no fluxo de turistas no nosso estado”.

Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). Para uma maior proteção, todos devem manter hábitos simples como: lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Francisca Santos informa ainda que a vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Outra orientação é para os portadores de doenças crônicas. Para se vacinar, eles devem comparecer aos postos de saúde com a solicitação ou prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.

FOTO: Polícia Civil prende acusado de tráfico‏ na Vila de Ponta Negra

A equipe de policiais civis da 15ª DP prendeu na tarde desta quarta-feira (23) um homem identificado como Álvaro Rodolfo dos Santos, 24 anos, acusado de tráfico de drogas.

A delegacia já havia recebido várias denúncias de que o acusado estava traficando drogas na Travessa Campina, Vila de Ponta Negra, por isso, o Álvaro já vinha sendo investigado pela Polícia.

No momento da prisão, o acusado estava portando 75 trouxinhas de maconha, todas escondidas em sua roupa.

Assessoria da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) emite nota sobre gastos destacados no Cidadania RN

Referente a publicação Gesane Marinho gastou mais de R$ 100 mil com empresa que financiou sua campanha, destaca Cidadania RN, a assessoria de comunicação da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) esclarece que tanto sua prestação de contas na época da campanha eleitoral quanto a que remete mensalmente à Controladoria da Assembleia Legislativa estão fielmente de acordo com a lei e foram aprovadas pelos órgãos competentes sem ressalvas.

As despesas relatadas em matéria veiculada no blog estão em conformidade com as regras estabelecidas pelo Ato nº 189, de 2009, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que versa sobre a utilização de verba indenizatória do exercício parlamentar. Os gastos mencionados foram efetuados ao longo de 31 meses, nos últimos três anos, e estão disponíveis para consulta nos sites da Assembleia Legislativa e do Tribunal Regional Eleitoral.

MPF recorre ao TRF para adequar carga horária dos professores da UFRN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, para que a Justiça Federal reconheça a necessidade de que a carga horária mínima dos professores da UFRN não seja estabelecida em forma anual e sim em regime semanal, fixado em oito horas, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Além do pedido de mudança no regime de trabalho dos professores com carga horária mínima integralizada em forma semanal e não anual, a ação do MPF requer a mudança na resolução do Consepe no que diz respeito à medida da hora-aula (50 minutos) para horas oficiais (60 minutos) e alteração do trecho que determina que as aulas semanais da UFRN são ministradas “em dias úteis, de segunda-feira a sábado”, de forma que a semana letiva não seja considerada de 6 dias, pois na maioria dos cursos não há aula aos sábados. A UFRN não deve, ainda, admitir, para fins de integralização da carga horária semanal dos docentes, que no controle da jornada semanal sejam contabilizados o período de tempo despendido em atividades alheias à sala de aula.

A ação civil pública ajuizada pelo MPF/RN foi julgada improcedente pela 5ª Vara da Justiça Federal. Entretanto, a própria UFRN reconheceu a pertinência de parte do pedido do Ministério Público Federal e, em 7 de maio de 2013, alterou, através de uma nova resolução, a Resolução nº 250 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que estabelecia a contagem em forma anual.

“Por isso, o MPF sustenta e requer a reforma da sentença para que, no tocante ao pedido de reconhecimento de ilegalidade do art. 3º, I e II, do Anexo I, da Resolução n. 250/2009-Consepe, tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução n. 076/2013-CONSEPE, acima já mencionadas, conste do decisum que houve um reconhecimento pela procedência parcial do pedido pela parte recorrida”, destaca trecho do recurso.

Fábio Venzon explica que a importância do julgamento de mérito ante o reconhecimento do pedido pela ré está em tornar definitiva e obrigatória a mudança que a UFRN realizou. “Caso contrário, com o julgamento de improcedência de todos os pedidos, como consta na sentença ora recorrida, a qualquer momento a UFRN poderá revogar as novas regras e voltar ao regime passado”, argumenta.

Para o MPF, além de contrariar a LDB, ao estipular apenas a quantidade anual de horas que o professor deve trabalhar, a UFRN pode permitir que o professor deixe de ministrar aulas durante um ou dois semestres letivos regulares inteiros, desde que, naquele ano, ele ministre as 240 horas-aula, ainda que em curso intensivo no período especial de férias, por exemplo.

O andamento da Ação Civil Pública nº 0001276-56.2013.4.05.8400 pode ser acompanhado através do site do TRF da 5ª Região (www.trf.jus.br). Ao acessar a busca processual, o usuário deve clicar em número do originário.