O edifício Ducal, localizado no centro da cidade e condenado pelo Corpo de Bombeiros em outubro do ano passado por falta de área de refúgio e escadas inadequadas, deverá ficar muito mais tempo longe dos planos da Prefeitura de Natal, no sentido de voltar a ser ocupado por secretarias municipais. Pelo menos é isso que se depreende das últimas definições do Corpo de Bombeiros. Uma reunião da Câmara Técnica do órgão de defesa social com a parte interessada reforçou a impossibilidade de ocupação do ex-hotel Ducal.
Em outubro, o Ducal foi condenado por Relatório Técnico do Corpo de Bombeiro, que apontou irregularidades graves na edificação que estava sendo especulada para ocupar novamente órgãos da administração municipal. Entre as deficiências do prédio, a escada com degraus em leque e a falta de uma área de resgate e refúgio foram apontados como as mais graves pela Câmara Técnica do Corpo de Bombeiros. O ex-hotel Ducal também não possui estacionamento adequado, nem acessibilidade para portadores de necessidades especiais.
Além de ter que sanar essas deficiências, consideradas de grande dificuldade técnica e que demandam bastante tempo e sequer foram aprovadas ainda pelo Corpo de Bombeiros, o Ducal agora terá que realizar também a pressurização da escada em todos os pavimentos, para controlar a pressão interna da escada e impedir a entrada de fumaça, mediante a instalação de bombas pressurizadoras em vários pavimentos.
“Esse serviço técnico é altamente sofisticado e só pode ser realizado mediante o atendimento de diversos itens técnicos. Não existe no Nordeste empresa especializada para executar e dar manutenção permanente a tais serviços, que, dos poucos casos existentes, tem acompanhamento por empresa especializada sediada em São Paulo, e que possui um altíssimo custo de implantação e manutenção”, informa um engenheiro que acompanha o caso consultado por O Jornal de Hoje, sob a condição de anonimato.
Segundo ele, o Corpo de Bombeiros também deixou claro que não aprova o projeto sem a inclusão de outros itens, como o sistema de alarme, sprinkler e sistema de detecção de fogo em todos os pavimentos, tampouco aceita uma simples instalação de detectores e de um quadro de brigadistas. “O projeto apresentado ao Corpo de Bombeiros pelos proprietários do Ducal contém informações equivocadas do número de batentes por pavimento, sendo indicada pelas normas técnicas que o batente da escada deve ter uma altura máxima de 18 centímetros. Sem o atendimento dessas normas, o processo para obtenção de habite-se continua paralisado”, afirma.
ADEQUAÇÕES
Para ser ocupado, o ex-hotel Ducal terá que fazer dezenas de adequações, entre as quais, a construção de uma nova escada enclausurada com degraus retilíneos, além de um elevador de segurança do térreo até o último pavimento, e a criação de uma antecâmara. Antes do início efetivo dos serviços de construção, é necessário fazer sondagem do terreno, cálculo estrutural e obter licenças. Somente na execução das obras seriam gastos quase dois anos.
As deficiências no prédio Ducal terminaram por afugentar a Prefeitura de um contrato que havia sido anunciado. Diante de laudo técnico do Corpo de Bombeiros, condenando o empreendimento, o prefeito Carlos Eduardo Alves preferiu manter as secretarias de Educação e Saúde funcionando no antigo Novotel Ladeira do Sol, que já vem atendendo as duas pastas. Em fevereiro, o contrato com o Novotel foi renovado.
Com isso, ficou descartado o retorno das secretarias ao ex-hotel Ducal. O relatório do Corpo de Bombeiro apontou 24 irregularidades no antigo hotel. Além do laudo do Corpo de Bombeiros, pesou na decisão da Prefeitura o fato do ex-hotel não possuir estacionamento adequado nem acessibilidade para portadores de necessidades especiais, obrigatórios pela lei vigente para contratação de aluguel.
A decisão da Prefeitura contrária à ocupação do Ducal leva em conta parecer técnico do Corpo de Bombeiros, órgão de defesa social cuja responsabilidade em todo o Brasil aumentou muito. A sociedade brasileira ainda tem na memória a tragédia da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, consumida por grande incêndio, onde perderam a vida mais de 250 pessoas.
