quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Site já concentra doações para pagar multa de Delúbio


6cbifyhl85_42e2113dxp_fileDepois de a família do ex-presidente do PT José Genoino realizar com sucesso uma vaquinha para pagar a multa que o condenado no mensalão devia à Justiça, “companheiros e companheiras” de Delúbio Soares iniciaram campanha similar pelo ex-tesoureiro do PT. Condenado a seis anos e oito meses de prisão, o petista começou a trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores) ontem e terá de pagar R$ 466,8 mil à Justiça — o prazo para pagamento ainda não foi estabelecido.
O site aberto para pedir doações a Delúbio conta com a nota oficial do PT em que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, “conclama os militantes, filiados, simpatizantes e amigos(as) do PT a contribuírem para o pagamento“ das multas de petistas condenados por participação no esquema no STF (Supremo Tribunal Federal), além de mensagens de outros apoiadores, como o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza.
Intitulado “Solidariedade a Delúbio”, o site indica que as doações devem ser feitas em conta da Caixa Econômica Federal e expõe nota para dizer que “as forças do atraso, derrotadas nas eleições do presidente Lula e da presidenta Dilma, promoveram o mais violento processo judicial de exceção de toda nossa história”.
— A difamação, a desinformação, a pressão midiática, tudo foi usado e nada foi poupado na criminalização da atuação política de combativos companheiros petistas, condenados sem provas e com a aplicação de penas excessivas e multas exorbitantes.
Segundo a mensagem, “a Delúbio Soares, especialmente, tiraram-lhe o emprego, a paz e por fim, seus direitos políticos e a própria liberdade”.
— Mas não conseguiram afastar-lhe os amigos, companheiros e admiradores de sua longa e digna trajetória de vida. Professor, sindicalista, fundador do PT e da CUT e lutador das causas sociais, Delúbio jamais amealhou patrimônio pessoal, vivendo modestamente e sofrendo toda sorte de perseguições.
O texto, assinado por “companheiros e companheiras de Delúbio Soares”, diz que “são esses companheiros, amigos e admiradores que se unem para ajudá-lo a efetuar o pagamento de absurda e pesada multa de R$ 466.888,90 (quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), que lhe foi injustamente imposta no julgamento de exceção na AP 470”.
R7

UFC Natal: Imprensa nacional já destaca super revanche Shogun x Dan Henderson

Henderson-Mauricio-Shogun-FOTO-UFC_LANIMA20140121_0092_3Após o nocaute espetacular conquistado diante de James Te Huna em seu último compromisso no Ultimate, Mauricio Shogun já tem data, lugar e adversário para voltar ao octógono mais famoso do mundo. Segundo apurou o LANCE!Net, o curitibano enfrentará Dan Henderson em revanche que acontecerá no dia 23 de março, em evento a ser realizado em Natal. O confronto foi anunciado primeiramente pelo site da revista “Tatame”.
O duelo será um histórico devido ao primeiro confronto. Ambos atletas se encararam no UFC 139, que aconteceu em novembro de 2011. Na ocasião, Shogun e Hendo protagonizaram uma das lutas mais emocionantes da história, onde o americano acabou levando o triunfo na decisão dos juízes.
Depois de ficar quase um ano sem lutar – após ter sido superado por Alexander Gustafsson – Mauricio Shogun voltou ao Ultimate em agosto passado de forma negativa. O brasileiro foi finalizado por Chael Sonnen e viu sua carreira entrar em pauta. Mas, em dezembro, o ex-campeão do UFC e do PRIDE espantou os boatos de aposentadoria com um nocaute avassalador contra Te Huna, no UFC Austrália.
Já Dan Henderson, fará sua segunda luta consecutiva no Brasil. O americano sofreu o primeiro nocaute de sua carreira diante de Vitor Belfort, no UFC Goiânia, em novembro passado. Hendo vem de três derrotas consecutivas e Shogun será o terceiro oponente brasileiro do americano nos últimos quatro compromissos.
O UFC de Natal ainda não foi oficializado pela organização. Porém, rumores fortes e até os próprios lutadores escalados para o show já dão o evento como certo.
Lancenet

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

DIA 21 DE FEVEREIRO ANIVERSÁRIO DESTE BLOGUEIRO EM NOVA NATAL. ESPALHE


Obama afirma que não vai mais espionar governos de países aliados

O presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira que não haverá mais espionagem de chefes de Estado e de governo “de nossos amigos próximos e aliados, ao menos que haja uma forte razão de segurança nacional”.
“Se eu quero saber o que nossos amigos e aliados pensam, vou pegar o telefone e ligar para eles, em vez de recorrer à espionagem”, disse, durante um longo discurso sobre a prometida reforma da Agência Nacional de Segurança (NSA, da sigla em inglês). Dentre os vigiados, estão a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel.
Obama disse que instruiu sua equipe de inteligência para aprofundar a cooperação com aliados para “reconstruir a confiança”. O presidente não citou que países são considerados “amigos próximos e aliados”.
Mas disse que continuará a coletar inteligência ao redor do mundo, “do mesmo jeito que outros países fazem. Não vamos pedir desculpas porque nossos serviços são mais efetivos”.
Ele também determinou ao Departamento de Estado designar um coordenador para diplomacia internacional, que servirá como ouvidor e negociador das reclamações e questões de governos estrangeiros, uma área onde se considera que o governo americano demorou a dar respostas. A Casa Branca terá um conselheiro especial para cuidar de preocupações de privacidade.
Diversos anúncios, entretanto, não foram acompanhados de maiores detalhes sobre sua implementação ou o que dependerá de aprovação do Congresso.
Ele também não falou se a NSA continuará a tentar quebrar códigos ou softwares, como revelado pelas denúncias.
As maiores reformas anunciadas, a serem implementadas entre os próximos quatro meses e um ano, se referem à redução da coleta de dados sobre telefonemas nos EUA e no exterior, que ainda serão armazenados pela NSA, mas em menor escala _ e o acesso a eles dependerá de ações judiciais e o cargo de defensor público de privacidade será criado.
No discurso, em que Obama tentou equilibrar preocupações do Congresso, das agências de inteligência, líderes estrangeiros, empresas de tecnologia e organizações que defendem direitos humanos, Obama disse que “corporações estão seguindo vocês também, é assim que surgem as propagandas na tela de seu aparelho celular”.
Em mensagem dirigida à comunidade internacional, ele falou que “não coletamos inteligência para dar uma vantagem competitiva a empresas ou setores comerciais americanos” e que queria dar “um passo inédito ao estender certas proteções a cidadãos estrangeiros no respeito à privacidade”.
SNOWDEN
A revisão dos processos da NSA foi anunciada em agosto último pelo presidente Obama, depois de dois meses de críticas e revelações feitas pelo ex-analista da NSA Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia. Snowden foi citado no discurso de hoje por Obama. Ele disse que não queria opinar sobre as ações ou motivações de Snowden, e que “a
maneira sensacionalista que os vazamentos foram divulgados causaram dano ao país”.
“A defesa da nossa nação depende em parte da fidelidade daqueles a quem confiamos os segredos da nação. Se qualquer indivíduo que faz objeções à política do governo pode pegar em suas mãos informação confidencial, nunca seremos capazes de manter nosso povo seguro”, disse, em clara referência a Snowden.
O presidente disse que os EUA eram cobrados de forma diferente que outros países. “Ninguém espera da China um debate aberto sobre espionagem, nem da Rússia levar em conta as preocupações com a privacidade de seus cidadãos”.
Obama usou diversos exemplos históricos para justificar a espionagem, da inteligência sobre os britânicos na guerra da Independência americana à quebra de códigos japoneses e alemães durante a Segunda Guerra.
Mas afirmou que estados totalitários, como a Alemanha Oriental, lembram dos excessos da espionagem.
“Nem os EUA foram imunes aos exageros” e citou a espionagem de Martin Luther King feita pelo próprio governo, à época de J. Edgar Hoover à frente do FBI.
Afirmou que os atentados de 11 de setembro provocaram excessos na ampliação da inteligência.
“Fomos chacoalhados pelos sinais que não captamos sobre a preparação dos atentados do 11 de setembro.”
Parte das reformas será enviada ao Congresso. Obama não falou em deixar de coletar os dados de emails ou telefone, como os defensores da privacidade pediam _ boa parte do discurso foi sobre o armazenamento e o período do mesmo.
O senador republicano Rand Paul afirmou na CNN que esperava “o fim desse armazenamento” e da espionagem generalizada.
O ex-secretário de Defesa Robert Gates, que está lançando um polêmico livro de memórias nos EUA, falou à rede CNN que as mudanças na NSA “podem deixar o país mais inseguro”, repetindo o que parte das forças armadas e dos serviços de inteligência tem opinado na imprensa americana.
Folha

Defesa diz que José Dirceu não usou celular na prisão

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou hoje (17) nota à imprensa na qual nega que ele tenha conversado por telefone celular com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia.
Segundo reportagem publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo, José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e preso desde novembro do ano passado, conversou por telefone, na semana passada, com Correia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e que portava um celular.
“O ex-ministro José Dirceu nega enfaticamente que tenha conversado por telefone celular na semana passada com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia. Meu cliente afirma também que tampouco recebeu qualquer visita que tenha usado o telefone celular em sua presença no interior da Papuda, o que violaria as regras para visitas no presídio, e que estuda tomar medidas judiciais cabíveis para reparação da verdade no caso”, disse o advogado José Luís Oliveira Lima.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso. Em nota, o órgão diz que o resultado da investigação deve ser apresentado em 30 dias e encaminhado à Vara de Execuções Penais (VEP).
Agência Brasil

MPRN e TCE recomendam medidas sobre as escalas de trabalho na saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal em Defesa da Saúde Pública, e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, publicaram Recomendação aos Secretários Estaduais de Saúde e de Administração e Recursos Humanos em relação às escalas de trabalho das unidades estaduais de saúde.
A Auditoria Operacional nº 661/2012 – TCE, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, constatou a contratação excessiva de cooperativas médicas e o déficit de médicos em áreas específicas.
De acordo com a Recomendação, o Secretário Estadual de Saúde deverá expedir ato normativo disciplinando critérios mínimos para a concessão de licença para tratar de interesses particulares; disciplinar o afastamento de servidor para servir em outro poder, órgão ou entidade; e afastamento para estudo, estágio ou treinamento aos servidores estaduais da saúde.
Já ao Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, a recomendação é no sentido de também disciplinar  a concessão de licenças e afastamentos discricionários para toda a Administração Pública, conforme os trâmites pertinentes do Poder Executivo Estadual, respeitando as particularidades específicas das áreas de educação, saúde e segurança pública.
Caso a Recomendação não seja observada, serão adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis. As providências adotadas pelas Secretarias deverão ser encaminhadas à 47ª Promotoria de Justiça e à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas  no prazo de 30 dias.
MPRN

FOTO: Semurb promove limpeza de área verde no bairro Pitimbú

18409A fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou a limpeza de uma área verde pertencente ao Município, no bairro Pitimbú, durante essa quinta-feira (16).  O terreno de 1.677m² fica localizado entre as ruas Açaí e Azinheira, do local  foram retirados muito lixo e entulhos deixados por um bar que funcionava na área irregularmente.
Segundo o supervisor de Fiscalização e Controle de Licenças da Semurb que coordenou a ação, Gustavo Szilagyi, o proprietário já havia sido notificado anteriormente e o bar não estava mais em funcionamento. “Quando conversamos com ele, ficou acertado que ele removeria a estrutura para que depois nós limpássemos o terreno”, explica.
Contudo quando a fiscalização chegou ao local verificou que, apesar de a estrutura do bar ter sido desmontada, as telhas, tijolos, portões e grades do antigo estabelecimento – que ainda podem ser reutilizadas pelo dono – não haviam sido recolhidos.
O proprietário foi novamente notificado e agora terá até a próxima segunda-feira (20) para fazer a retirada. “Caso ele não recolha o material até o dia estipulado, a Prefeitura vai limpar a área e o que ainda estiver por lá vai ser considerado entulho comum”, pontua Szilagyi.
A ação faz parte da Operação Pitimbú, de caráter permanente, deflagrada no final de 2012, para recuperar as áreas verdes públicas do bairro ocupadas irregularmente por estabelecimentos comerciais, como bares e cigarreiras. Ainda durante a operação, uma lombada clandestina que o dono do estabelecimento havia construído na Rua Açaí foi retirada.
Gustavo Szilagyi  revela que mais duas ações da Operação Pitimbú estão programadas para a próxima semana, onde serão retiradas duas cigarreiras transformadas em bares.

ENTRADA DO LOTEAMENTO CÂMARA CASCUDO ESTA UM VERDADEIRO LIXÃO.







Entrada do loteamento Câmara Cascudo, na Avenida Guararapes esta um verdadeiro lixão e os moradores não consegue se quer fazer suas refeições em paz. hoje em passagem pelo local resolvi tirar estas fotos via celular e deixa que a URBANA / NATAL da sua resposta aos moradores da zona norte com relação a esta situação.

Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN discute soluções para o Itep

A Câmara de Monitoramento de Homicídios no RN realizou, na manhã desta sexta-feira (17), o primeiro encontro de 2014, na Presidência do Tribunal de Justiça potiguar. O objetivo foi o de ouvir, dentre outros pontos discutidos, os principais problemas atravessados pelo Instituto Técnico Científico de Polícia do RN (Itep-RN), órgão considerado essencial para a obtenção das metas definidas pelo grupo.
“O Ministério da Justiça sempre cobra que o Itep funcione. É fundamental o bom funcionamento dele para que se efetive tudo o que discutimos nas reuniões”, destaca o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, que coordena os encontros da Câmara, que, nesta sexta, reuniu representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil e a atual diretora do órgão, Raquel Amaral Taveira.
Para ela, o principal obstáculo do Itep/RN é cultural, resultado de décadas de má gerenciamento, que resultaram em vícios no serviço público do órgão. “Uma situação assim não se muda da noite para o dia. Incomoda àqueles que já estão acostumados com um sistema”, alerta a diretora, que completa: “Por isso, preciso urgente do apoio de toda a Câmara para efetivar as mudanças”.
Um suporte que, segundo o juiz Fábio Filgueira, já está acontecendo e que vai permanecer, já que o Itep é essencial, segundo ele, para que se tenha um melhor aporte para acelerar, inclusive, os julgamentos realizados. Ele ressalta que todo homicídio precisa ser investigado e que um trabalho bem feito do Itep favorece o inquérito e a ação penal, possibilitando a condenação. “Já temos estrutura para receber demandas de inquéritos”, acrescenta.
Na reunião também foi citado o bom andamento da Câmara de Monitoramento de Pernambuco, que já registrou uma redução de 39% no quantitativo de homicídios.
TJRN

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

A prefeitura do Natal começou a medição para construir o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Loteamento José Sarney









Estou muito feliz com mais uma luta da Vereadora Eudiane Macedo em nossa comunidade sendo viabilizada. A prefeitura de Natal começou a medição para construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Loteamento José Sarney, que vai beneficiar as crianças da localidade. O CEMEI será construído entre as ruas Boi Surubim e Bumba meu Boi. Nos próximos meses, teremos a concretização deste sonho para a nossa comunidade. 

Fotos: Assessoria

Juiz determina que cadeia em Mossoró receba presos durante a noite

Decisão proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, plantonista do último final de semana na região de Mossoró, determina que a direção da Cadeia Pública local levante a proibição do recebimento de presos durante o período noturno.
A medida restritiva, adotada pela direção da unidade prisional, foi comunicada ao juiz pelo delegado Antônio Teixeira dos Santos Júnior, através do ofício nº 057/2014. A decisão, segundo a autoridade informante, compromete o trabalho policial, causa prejuízo ao preso e põe em risco a segurança dos agentes plantonistas e da própria população.
Antes de decidir, Herval Sampaio recorda que em março de 2013 foi decretada, pelo Juiz da 1º Vara Criminal da Comarca de Mossoró, a interdição da Cadeia Pública e do Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, motivada pela ausência de segurança nos estabelecimentos. Em 22 de maio de 2013, nova medida judicial, desta vez restabelecendo a entrada de presos nas mencionadas unidades.
Apesar das alegações de ausência de segurança para o pleno funcionamento durante a noite, o juiz plantonista decidiu que o estabelecimento não pode abster-se de receber presos encaminhados pela autoridade policial. O juiz determinou que o diretor da Cadeia Pública de Mossoró fosse notificado ainda nesse domingo (12) acerca de sua decisão.
Punição para menor em conflito com a lei
Também no plantão do final de semana, Herval Sampaio decidiu pelo internamento de menor acusado de praticar homicídio na manhã de domingo em Mossoró. O adolescente envolveu-se em troca de tiros ocorrida na região central da cidade, que resultou em duas vítimas fatais.
“Há quem diga que os menores não respondem por seus atos. É um equívoco. Rapidamente, após o trabalho das forças policiais e o conhecimento do Ministério Público, decidimos por enviar o menor envolvido nesse crime para o estabelecimento que a lei autoriza”, explicou o magistrado.
Plantão
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte funciona em regime de plantão nos finais de semana e feriados, de modo que o cidadão que necessite de uma medida de urgência não fique desassistido.
O plantão é regionalizado, ficando determinadas unidades jurisdicionais designadas para apreciar pedidos de urgência da população de uma comarca ou de um grupo de comarcas.
TJRN

FIART vai movimentar alta estação com grande evento no Centro de Convenções

_ArtesãosA alta estação turística em Natal vai ser dinamizada com a realização no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro da 19ª  Feira Internacional de Artesanato do RN, que apresenta além de 385 stands com artesanato local, nacional e internacional, uma excelente programação cultural e gastronômica no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções.
Vários países já confirmaram presença, com destaque para os produtos artesanais dos Emirados Árabes Unidos (Dubai), Espanha, França, Índia, Itália, República das Filipinas, Japão, Indonésia, Paquistão, Peru, República Tcheca, Portugal, Senegal, Polinésia Francesa e Tailândia.
A Espacial Eventos, empresa promotora do evento  estima uma visitação em torno de 68 mil pessoas e a Fiart tem apoio da Prefeitura da Cidade do Natal, Sebrae/RN, Programa do Artesanato Brasileiro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Governo Federal e do Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

FIART vai movimentar alta estação com grande evento no Centro de Convenções

_ArtesãosA alta estação turística em Natal vai ser dinamizada com a realização no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro da 19ª  Feira Internacional de Artesanato do RN, que apresenta além de 385 stands com artesanato local, nacional e internacional, uma excelente programação cultural e gastronômica no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções.
Vários países já confirmaram presença, com destaque para os produtos artesanais dos Emirados Árabes Unidos (Dubai), Espanha, França, Índia, Itália, República das Filipinas, Japão, Indonésia, Paquistão, Peru, República Tcheca, Portugal, Senegal, Polinésia Francesa e Tailândia.
A Espacial Eventos, empresa promotora do evento  estima uma visitação em torno de 68 mil pessoas e a Fiart tem apoio da Prefeitura da Cidade do Natal, Sebrae/RN, Programa do Artesanato Brasileiro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Governo Federal e do Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

Insegurança total: bandidos rendem motorista e roubam carro de luxo na Av. Abel Cabral

Sem título

Hospital Santa Catarina mantém atendimento normal

Os técnicos das empresas responsáveis pela manutenção das autoclaves e do equipamento de bioquímica do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) estão na unidade neste momento providenciando o conserto das máquinas. Os equipamentos apresentaram problemas na noite de ontem (13), quando imediatamente as empresas foram contactadas, porém não haviam dado o devido retorno até esta manhã (14).
Até a manhã de hoje (14) os procedimentos de esterilização foram feitos na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e na Maternidade das Quintas. Apesar dos problemas ocorridos, os plantonistas deram continuidade aos atendimentos conforme o perfil do hospital.
O Centro Obstétrico e Centro Cirúrgico dispõe de lap cirúrgico, lap de parto e clamp de cordão. Devido a um problema apresentado no transdutor, o hospital está realizando apenas ultrassonografia transvaginal, porém a peça que apresentou defeito será substituída ainda esta tarde.

Natal terá mais 18 Cmeis até o segundo semestre de 2014


18387Foto: Alexis Régis
A demanda reprimida por vagas no ensino infantil na rede municipal de ensino de Natal está sendo minimizada pela atual gestão que imprime sua marca na construção de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) na capital. Dando tratos à bola, o prefeito Carlos Eduardo e a secretária municipal de Educação, Justina Iva, assinaram nesta terça-feira (14), às 11h30, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, 13 contratos com o consórcio Concreto/PVC para a construção de igual número de Cmeis, no valor de R$ 15.738.646,68 milhões.
Serão erguidos cinco centros tipo B, que comportam até 240 alunos, com dois berçários e quatro salas de aula, e oito centros tipo C para 120 alunos cada, contendo um berçário e duas salas de aula. Os 13 centros propiciarão a abertura de 2.180 novas vagas. Onze centros serão construídos na zona Norte, um na zona Oeste e outro na zona Sul.
A iniciativa é resultado de parceria entre a Prefeitura do Natal e o Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio do Programa Proinfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao município, caberá a localização e a terraplanagem dos terrenos. A previsão de construção de cada Cmei é de quatro a sete meses.
“É uma solenidade simples, porém relevante. Sabemos o que a construção de 13 novos Cmeis representará para as crianças. Foi doloroso verificar que neste ano, por ocasião das matrículas, os pais levaram até colchões para pernoitar nas escolas”, registrou o chefe do executivo municipal. Conforme o prefeito, toda criança sem escola é criança sem futuro. Ele disse ainda que as famílias já despertaram para a importância da educação infantil. “Agora cabe ao poder público garantir esse direito”, ressaltou.
Na ocasião, Carlos Eduardo fez um rápido balanço da gestão na área de educação em 2013, destacando a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores, a atualização dos salários e a normalização da merenda escolar, incluindo as refeições dos professores. “No ano passado, investimos 27% na educação. Neste ano, vamos bater a meta dos 30%”, garantiu o gestor.
De acordo com a secretária Justina Iva, a Prefeitura está construindo mais cinco Centros Municipais de Educação Infantil neste primeiro semestre. “A demanda reprimida é muito alta. Entregamos três Cmeis em dezembro e temos mais cinco para serem construídos neste semestre, além dos 13 garantidos para o segundo semestre”, comemorou Justina Iva.
Atualmente, o município conta com 72 Cmeis, 19 escolas do Programa Pré-Escola Para Todos (PPEPT) e 13 escolas do ensino fundamental que oferecem ensino infantil. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) da Secretaria Municipal de Educação chamou mais 40 pedagogos concursados para assumirem as salas de aula nos Centros.

Governo do RN publica nota sobre devolução de R$ 12 milhões que seriam para área de segurança pública

Com relação as informações divulgadas ontem pelo jornal O Globo, repercutida pela imprensa potiguar, relativas a “devolução de R$ 12 milhões à União que seria utilizados na área de segurança pública”, o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, presta os seguintes esclarecimentos:
1.  Ao longo do período compreendido entre 2007 e 2010 a Secretaria celebrou cerca de  19 (dezenove) convênios  nas  diversas áreas da segurança  pública somando um montante de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais). Ocorre que devido a fatores  burocráticos que ultrapassam os limites de atuação da Secretaria, tais como, regularização fundiária de imóveis (terrenos onde estão construídas as delegacias), contra partidas de convênios (repasse não efetuados devido ao limite prudencial do governo do estado), convênios vencidos de gestões anteriores, ações aguardando pronunciamentos judiciais, bem como prestações de contas de convênios anteriores, a secretaria teve que proceder a devolução de parte dos valores repassados.
2. Os valores foram devolvidos fracionadamente durante os anos de 2011, 2012 e 2013 totalizando o valor de R$ 10.400.000,00 (dez milhões e quatrocentos mil reais), dos quais, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) foram provenientes dos rendimentos auferidos por aplicação obrigatória, ou seja, do valor real de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões),   apenas R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais) é que foram realmente devolvidos, já que R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) são dividendos de aplicação.
3. Do montante conveniado, a Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social ao longo dessa gestão executou, ou ainda esta em execução, o montante de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais)  em prol da modernização e aparelhamento do sistema  de segurança do Estado do Rio Grande do Norte.
Por fim, a Secretaria ressalta que diversas medidas  vem  sendo adotadas a fim de produzir o melhor aproveitamento dos recursos oriundos dos programas e convênios desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, tais como a implantação do escritório de projetos que serve como um núcleo de produção de projetos dentro das entidades que compõe a segurança pública e como escritório orientador aos entes conveniados, tais como prefeituras municipais que aderem ao sistema integrado de segurança pública do estado.

Seedorf anuncia a aposentadoria do futebol e assume o comando do Milan

Chegou ao fim a carreira de Clarence Seedorf como jogador de futebol. Nesta terça-feira, o holandês anunciou, no Engenhão, no Rio de Janeiro, que se despede do Botafogo e encerra sua trajetória dentro dos campos. O agora ex-meia confirmou também que assumirá o Milan, como treinador, e assinou por dois anos e meio, segundo sua agente, Deborah Martin.
“Não é um adeus. A gente vai se reencontrar. Toda essa experiência me fez crescer muito na minha carreira, que agora segue como treinador do Milan. Agradeço a todos. Obrigado”, disse Seedorf, antes de passar a palavra a Maurício Assumpção, presidente do Botafogo, que lamentou a perda do meia.
“É muito claro e muito evidente que no Botafogo, nesse momento, existe um sentimento de tristeza. É óbvio que nós botafoguenses e eu, como presidente, ficamos tristes, porque temos o desafio mais importante dos últimos 17 anos de nossa história. É óbvio que gostaríamos de contar com o Seedorf”, lamentou.
“Tenho um orgulho muito grande de o Clarence Seedorf fazer parte da história do Botafogo e o Botafogo fazer parte da história do Clarence Seedorf. Falar das qualidades técnicas, eu vou ser repetitivo, falar do homem, eu vou ser repetitivo. Você (virando-se para Seedorf) foi importante no projeto do Botafogo, principalmente no projeto das divisões de base. O quanto os meninos viam em você um exemplo, você não faz ideia”, completou Assumpção.
Com a camisa alvinegra, Seedorf atuou em 81 jogos, marcando 24 gols e conquistando um título, o do Campeonato Carioca de 2013. Na última temporada, o holandês fez parte da campanha que colocou o Botafogo na Copa Libertadores da América pela primeira vez desde 1996, depois de 18 anos.
Sobre a volta ao Milan como treinador, o agora ex-meia disse tratar como mais um desafio. “É óbvio que o lugar que me deu 10 anos de vida no futebol, com um relacionamento, quando me pediram ontem, eu tive que aceitar. Gosto de desafios. É mais um. Estou bem tranquilo. Quero fechar bem aqui e depois a gente vai ter condições de falar do futuro”, garantiu.
ESPN

Licitação do lixo em Natal: cinco empresas apresentam proposta

Cinco empresas participam do certame que definirá qual ficará com o contrato de aproximadamente R$ 341 milhões pela licitação do lixo na capital. De acordo com reportagem da Tribuna do Norte, de 10 empresas credenciadas no edital para concorrência de quatro lotes da licitação da limpeza urbana de Natal participar da sessão de abertura de envelopes, cinco delas entregaram os documentos na manhã desta terça-feira (14), em cerimônia na OAB.
Segundo a reportagem, com a entrega da documentação, caberá à comissão de licitação da Urbana a análise se as empresas ainda na disputa poderão ter os envelopes com as propostas financeiras – que já foram entregues – abertos. Ainda segundo a matéria, já existe a expectativa da Prefeitura que sejam publicados nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial, os nomes das empresas que continuarão na disputa. Após a análise dos requisitos legais para que as empresas prossigam no certame, a Prefeitura do Natal fará no dia 23 de janeiro a sessão para abertura das propostas.
Confira empresas que entregaram documentação:
Torre Empreendimentos;
ETC Empresa de Terraplanagem;
Corpus Saneamento e Obras;
Marquise;
Vital Engenharia.
Com acréscimo de informações da Tribuna do Norte.

CNJ define as regras para movimentação e hospedagem de jovens na Copa de 2014

Com objetivo de padronizar as regras para a movimentação de crianças e adolescentes nos 12 estádios onde ocorrerão os jogos da Copa do Mundo de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um conjunto de recomendações que deverão ser de conhecimento dos Tribunais de Justiça, Conselhos Tutelares e Ministério Público, além das Polícias Civil e Militar de todo o país. As regras, estabelecidas na Recomendação nº 13, também deverão ser observadas pela sociedade civil.
Em relação ao comércio de bebidas alcoólicas nos estádios, por exemplo, a Recomendação não só proíbe a venda a menores de 18 anos de idade como, em caso de dúvida do comerciante, recomenda exigir documento de identidade do comprador.
A ideia de uniformizar a documentação legal exigida para circulação e hospedagem dos jovens é facilitar o cumprimento dessas regras e sua fiscalização, segundo o conselheiro Paulo Teixeira, presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014. “Teremos milhares de adolescentes no País vindos de 32 países e transitando em muitos estados brasileiros. Além dos que virão assistir aos jogos como torcedores, haverá centenas de jovens do Projeto Fifa desacompanhados. Era preciso estabelecer regras-padrão para evitarmos problemas de interpretação em cada situação ou mesmo de documentação nos diferentes estados”, afirmou Paulo Teixeira.
As documentações exigidas valerão tanto para os jovens brasileiros como para os estrangeiros menores de 18 anos. Aqueles que não estiverem acompanhados dos pais ou responsável legal deverão portar documento original de identificação (RG, certidão de nascimento ou passaporte), que não poderá ficar retido em nenhum estabelecimento, sob nenhuma hipótese.
Vale lembrar que os documentos de identidade são necessários para comprovar as informações contidas nas autorizações emitidas pelos pais. Adolescentes a partir de 12 anos poderão ingressar desacompanhados nos estádios, independente de autorização. Já os menores de 12 anos só poderão entrar acompanhados de adulto a partir de 18 anos, mediante declaração verbal de que a criança está sob sua companhia.
A participação dos jovens em atividades promocionais da Copa, como acompanhamento de jogadores, porta-bandeiras, gandulas, entre outros, também será permitida, mas deverá respeitar regras contidas na Recomendação nº 13. No caso de hospedagem, além do documento de identificação do menor, será preciso uma autorização assinada pelos pais ou responsável legal, contendo expressamente o nome da pessoa autorizada a acompanhar o jovem na hospedagem.
A Recomendação exige que o menor se hospede obrigatoriamente com um acompanhante maior de 18 anos. Os estabelecimentos de hospedagem, assim como demais instituições de fiscalização, não poderão reter as vias originais dos documentos de identificação mas podem extrair cópias para arquivo. A Recomendação nº 13 deve vigorar até o dia 31 de julho.
CNJ