Dilma diz que será a ‘Copa das Copas’

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil sediará a “Copa das Copas” durante a cerimônia de apresentação para o sorteio, realizado na Costa do Sauipe, na Bahia, nesta sexta-feira.

Na cerimônia, Dilma e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, também lembraram da morte do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela na quinta-feira.

“Será a Copa das Copas. Uma Copa para ninguém esquecer. Todos os campeões mundiais estarão presentes e seleções de todos continentes”, disse Dilma.

No entanto, a seleção australiana não conseguiu sua vaga pelas eliminatórias da Oceania. No futebol, o país disputa a competição pelas eliminatórias asiáticas, sendo considerado assim um país da Ásia para a Fifa.

“A Copa tem um significado para os brasileiros. O Brasil é o país do futebol. O futebol está no coração de cada um”, afirmou.

Dilma também mostrou confiança sobre o desempenho da seleção brasileira na Copa do Mundo.

“Como torcedora estou muito animada. É a única seleção pentacampeã do mundo, como disse o Blatter. Essa terra é a terra do Pelé, o maior jogador de todos os tempos. É a terra do Ronaldo, o maior goleador de todas as Copas”, afirmou.

“É uma seleção forte. Cheia de novos craques geniais. Temos como técnico o Felipão, que é um grande campeão. Tenho razão para estar otimista”, falou Dilma, que subiu ao palco ao lado de Blatter.

Dilma mantém uma relação cordial com o presidente da Fifa. Eles conversam eventualmente nas cerimônias em que se encontram.

Logo após a Copa das Confederações, Blatter informou ter ficado insatisfeito pela ausência da presidente da República na decisão do evento-teste, entre Brasil e Espanha, em 30 de junho, no Maracanã.

A decisão do torneio ocorreu em meio à onda de manifestações que se espalhava pelo Brasil. Na abertura, em Brasília, Dilma e Blatter foram vaiados antes de o jogo começar, quando discursaram.

A coluna Painel FC publicou nesta sexta-feira que conversar com o presidente da CBF, José Maria Marin, com o vice da entidade, Marco Polo Del Nero, e com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, está longe dos planos de Dilma.

No sorteio das eliminatórias para a Copa do Mundo, Dilma se sentou ao lado de Blatter e Pelé. O até então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que também não tinha boa relação com Dilma, ficou na ponta.

Folha

Prefeitura de Mossoró: advogados de Cláudia Regina querem reverter situação no TSE

A defesa da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice Wellington Filho (PMDB), que tiveram os mandatos cassados ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo placar de 3 a 1, mantendo a sentença de primeiro grau, está trabalhando em duas frentes para reverter esta decisão. Os advogados vão entrar com recurso especial, objetivando reformar a decisão do próprio Tribunal, ao mesmo tempo em que estão ingressando com uma medida cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando conseguir que ela retorne ao cargo e se mantenha à frente do executivo até o fim do processo, o chamado trânsito em julgado.

De acordo com o advogado Sanderson Mafra, um dos advogados de defesa de Cláudia Regina, no recurso especial, será defendida a necessidade da integração da governadora Rosalba Ciarlini no polo passivo da demanda. “Isso porque todos os atos foram imputados à governadora, por essa razão, defenderemos a necessidade de ela ser citada para se defender”, disse.

Além disso, Sanderson explicou que os advogados da prefeita estão analisando calmamente todos os fundamentos dos votos, para construir os argumentos de defesa. Ele explica ainda que a medida cautelar é fundamental neste momento, tendo em vista que o recurso especial não suspende os efeitos do acórdão (registro oficial da decisão do colegiado), além de demorar alguns meses para ser julgado. “Acreditamos que em uma ou duas semanas teremos o resultado da medica cautelar”, completou o advogado, dizendo acreditar na decisão favorável, baseado em entendimento manifestado recentemente em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Jornal De Fato

FOTO: Médicos descobrem motivo de mulher chorar sangue

Delfina Cedeno causou sensação na República Dominicana, país onde mora, após a imprensa local noticiar que a jovem de 19 anos chora sangue. A condição, que já dura cinco anos, deixou a dominicana, moradora da pequena cidade de Verón, deprimida. Delfina chegou a tentar o suicídio.

Os médicos que cuidam da jovem acreditam ter descoberto o que faz Delfina chorar. Segundo eles, a dominicana tem o nível de adrenalina no sangue 20 vezes maior que as pessoas consideradas normais. Os ataques de ansiedade que ela sofre fazem a sua pressão arterial subir de uma maneira tal que faz o corpo “suar” sangue para manter o nível da pressão.

A condição incomum é conhecida como hematidrose.

O Globo

Fifa libera R$ 47 milhões para melhorar sua imagem no Brasil

BERNARDO ITRI

MARCEL RIZZO

SÉRGIO RANGEL

ENVIADOS ESPECIAIS DA FOLHA DE SÃO PAULO À COSTA DO SAUIPE

Um dos principais alvos dos protestos previstos para o período da Copa, a Fifa decidiu abrir os cofres para tentar melhorar a sua imagem no país.

Na quinta-feira o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, anunciou a liberação de US$ 20 milhões (R$ 47 milhões) para um "fundo de legado para o futebol brasileiro".

Com a previsão de captar US$ 100 milhões (R$ 235 milhões) até o final do torneio, o programa pretende financiar dezenas de projetos sociais. As 12 cidades-sede serão as principais beneficiadas.

Inicialmente, o fundo seria lançado somente após o Mundial, mas a Fifa decidiu antecipar o programa após ter a imagem abalada no país na Copa das Confederações, quando os protestos foram direcionados também à entidade devido ao alto custo do torneio principal.

	Juca Varella/Folhapress
	Blatter e Valcke (dir.) durante entrevista na Costa do Sauipe na véspera do sorteio da Copa do Mundo

Concebido para ser gerido em conjunto com a CBF, a entidade acredita que as ações sociais no país serão uma forma de mostrar publicamente para a população que o Mundial também deixará legado e não somente gastos.

No mês passado, o Ministério do Esporte anunciou que R$ 22,5 bilhões serão gastos em investimentos para a Copa.

A Fifa já negocia com entidades brasileiras. Em janeiro, Valcke vai anunciar os primeiros projetos beneficiados.

"Serão programas de jovens iniciantes no futebol, e também na área da educação, mas somente em janeiro teremos mais detalhes. O importante é que vamos nos antecipar e parte do dinheiro já foi depositada no fundo antes do início da Copa", afirmou o secretário-geral.

O Mundial do Brasil será o mais lucrativo da história da Fifa --vai render R$ 4,1 bilhões à entidade.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Segundo especialista em Direito Tributário, Dr. Robson Amador, a Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, ficava abaixo do valor da inflação

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)

"A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença", esclarece Robson Amador.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

Como surgiu a Taxa Referencial?

A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

Fonte

Com 2180 vagas, processo seletivo da UERN encerra inscrição nesta sexta-feira

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), continua com inscrições abertas para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2014). Para o ano letivo de 2014 serão ofertadas 2.180 vagas iniciais nos cursos de graduação. As provas serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2014. INSCRIÇÕES aqui

O PSV 2014 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, que salta de 26 para 60 vagas. Outra novidade é a reserva de vaga para pessoas com deficiência. O horário de realização das provas do PSV 2014 será das 13h30 às 17h30 (horário local oficial), acrescido de uma hora para o candidato com necessidade especial. O acesso ao local de realização das provas pelo candidato ocorrerá das 12h45 às 13h15.

A solicitação de inscrição no PSV 2014 deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, acessando portal da universidade ou no endereço eletrônico da Comperve.  Inscrições terão início às 9h do dia 18 de novembro e irão até as 23h59 do dia 06 de dezembro de 2013, observado o horário oficial local.

A Comperve alerta que para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. É inaceitável o uso do número do CPF de terceiros.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A Comperve fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos. O boleto gerado até o prazo final (23h59 do dia 06/12/2013) poderá ser pago até o dia 11 de dezembro de 2013.

O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cota social e que declare ser pessoa com deficiência e/ou isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital no período de 16 a 20 de dezembro de 2013, das 8h às 17h em um dos locais estipulados no Edital. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.

Pessoas com deficiência

Em cumprimento à Lei Estadual nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2013, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência, 5% das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos, exclusivamente, com deficiência comprovada, através de laudo médico, por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Com isso, no PSV 2014 serão ofertadas 131 vagas para pessoas com deficiência.

Cotistas

Em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258, de 27 de dezembro de 2002, 50% (cinquenta por cento) das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública (candidatos da modalidade cotista). As demais vagas serão preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.

Governo x Saúde: RN ganha “presente” de Natal com nova greve a partir do dia 10

Os servidores estaduais da saúde realizaram uma assembleia nessa quinta-feira(5), no auditório do Sinpol e aprovaram o retorno do movimento grevista, a partir da terça-feira (10).

O retorno da greve foi aprovado após o descumprimento do acordo proposto pelo governo em setembro, e que permitiu a suspensão da greve nos hospitais estaduais, após 33 dias. Na ocasião, o governo estadual assumiu o compromisso de que os aposentados iriam receber 22% nas gratificações a partir de janeiro e a tabela de salários de todos os servidores fosse modificada, com a diferença de 3% entre os níveis (internível). A nova tabela seria implementada em março (nível elementar), abril (nível médio) e maio (nível superior) e teve o aval da governadora.

No entanto, nesta semana, o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, informou ao sindicato que o pagamento dos servidores de nível superior será pago em agosto e setembro de 2014 e que não há confirmação sobre a correção dos 22% nas gratificações dos aposentados.

“O governo não cumpriu a palavra. Suspendemos a greve com esse compromisso e quatro meses depois eles informam que não irão cumprir”, afirma Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde. O sindicato cobra ainda um Projeto de Lei com a revisão do Plano de Cargos (PCCR), que o governo se comprometeu a enviar neste ano para ser votado na Assembleia Legislativa e denunciam o fechamento das pediatrias do Santa Catarina e do Deoclécio Marques.

Logo após a assembleia que aprovou a greve, cerca de 100 servidores se dirigiram ao prédio da Sesap (Av. Deodoro da Fonseca) para tentar se reunir com o secretário de saúde. Na antessala do gabinete, o coordenador de comunicação da Sesap, Cristiano Loureiro, tentou bloquear a porta, para impedir a entrada dos servidores. Rosália Fernandes, uma das diretoras do sindicato, só conseguiu entrar após ser puxada pelos servidores que já estavam lá dentro.

Após 1 hora de espera, o secretário recebeu uma comissão de 6 servidores e reafirmou as mudanças no acordo. Segundo ele, o governo não pode se comprometer a entregar a tabela salarial para tramitar na Assembleia Legislativa até o próximo dia 12 e disse que os servidores terão que esperar até fevereiro do próximo ano, quando a Assembleia voltar do recesso. “Não há o que fazer, façam a greve, é um direito de vocês”, finalizou o secretário.

Na sexta-feira, dia 13 de dezembro, os servidores farão uma nova assembleia para avaliar os primeiros dias do retorno à greve.

Com informações do Sindsaúde- RN

Fifa aceita sugestão, e jogos da Copa terão paralisação se passarem de 32ºC

A Fifa aceitou a sugestão feita pelo técnico italiano Cesare Prandelli de serem feitas paralisações nas partidas da Copa do Mundo de 2014. O Comitê Executivo da entidade decidiu que jogos que passarem dos 32ºC terão uma pausa para os atletas se hidratarem.

Em comunicado enviado pela Fifa, a entidade informou que a paralisação deverá acontecer após os 30 minutos de cada uma das etapas.

Essa temperatura será comum em pelo menos quatro sedes do Mundial, Natal, Fortaleza, Recife e Manaus. Salvador e Rio de Janeiro também podem superar essa marca, ainda que o Mundial seja disputado durante o inverno brasileiro.

Na última terça-feira, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, vetou qualquer possibilidade de os jogos agendados para as 13h terem seu horário alterado.

“Temos que encaixar três partidas por dia, a vida é assim, a vida do futebol é assim. Claro que nem todo mundo vai ficar satisfeito, mas há um ditado que diz que ninguém vai ficar satisfeito com tudo”, afirmou o mandatário da Fifa.

UOL

Dilma quebra recorde de viagens nacionais

A presidente Dilma Rousseff quebrou nesta semana o recorde de viagens nacionais feitas desde que assumiu o cargo. Com as idas a Aracaju (SE) e São Bernardo do Campo (SP), ela completou 71 deslocamentos domésticos em 2013, dos quais 45 ocorreram no segundo semestre, após a explosão de protestos nas ruas do País.

O número de viagens presidenciais em 2013 supera o de 2011 (69 ) e o de 2012 (50) e será incrementado na próxima semana, quando estão previstos eventos em pelo menos quatro cidades: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Velho e Ji-Paraná (RO).

Apesar de dizer publicamente que não está preocupada com as eleições do ano que vem, Dilma decidiu intensificar o giro pelo País e tem trocado cada vez mais Brasília por cerimônias de caráter eleitoral. Para o Planalto, são prioridades a entrega de casas do Minha Casa Minha Vida e de chaves de máquinas a prefeitos, além da divulgação de investimentos em obras de mobilidade urbana.

Das viagens nacionais de Dilma neste ano, verifica-se que ela privilegia os grandes colégios eleitorais. Mais de um terço das viagens (30) foram para a região Sudeste, a campeã das visitas e que sozinha tem 43% do eleitorado nacional. Depois, vem o Nordeste (20), que detém 27% dos sufrágios brasileiros.

Trata-se, respectivamente, da primeira e segunda regiões com maior número de eleitores. Os três Estados que ela mais visitou também obedece essa lógica: são os três mais populosos e, consequentemente, aqueles em que se concentram o maior número de eleitores: São Paulo (14 viagens ), Minas Gerais (8) e Rio de Janeiro (8). Juntos, agregam 41,2% dos eleitores do País.

Chama atenção o crescimento da presença de Dilma em Minas Gerais, reduto do senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB a presidente em 2014. Ela dobrou o número de viagens para lá neste ano. Foram 4 em 2012 e 8 em 2013. Na próxima segunda-feira, ela retorna a capital mineira para anunciar investimentos em obras de mobilidade urbana, repetindo o que já fez em São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Guarulhos só neste ano. Antes, volta ao Rio para um evento promovido pela Bill Clinton Global Initiative no Copacabana Palace.

Uma análise nas agendas de Dilma fora de Brasília aponta uma mudança no seu perfil: no início do mandato, as viagens tinham um caráter mais institucional. Por exemplo, eventos promovidos por meios de comunicação e premiações. Agora, adquirem um contorno mais político-eleitoral.

Dilma também reforçou a agenda na região Sul, historicamente mais refratária ao PT. É a terceira região com mais eleitores: 14,6% do total. Foram 18 viagens à região em 2013, mais que em 2012 (5) e 2011 (9). Na semana passada, Dilma entregou em São Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, 59 motoniveladoras e 10 caminhões-caçamba para prefeitos — foi a 14ª entrega desse tipo em 2013.

As regiões Centro-Oeste e Norte, que tem o menor número de eleitores do País — somadas têm 14% dos eleitores — foram as menos lembradas por Dilma até agora neste ano: foi apenas uma vez ao Norte, quando entregou unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Belém. Em três anos de mandato, Dilma foi ao Centro-Oeste — sem considerar o Distrito Federal — em apenas três ocasiões e ao Norte, em seis.

Justificativa

Procurada pelo Estado, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) informou que as viagens da presidente “são programadas de modo a conciliar as disponibilidades de sua agenda com as ações de política pública que justifiquem sua presença, tais como inaugurações, lançamentos, vistorias”. De acordo com a Secom, “à medida em que o governo avança, mais entregas surgem à população, acompanhadas de pedidos da presença da presidente nessas cerimônias”.

Em entrevista a emissoras de rádio de Minas Gerais, em outubro passado, a presidente negou estar em campanha.

— Eu passo o dia inteiro fazendo o quê? Governando. Então, veja que não é uma questão que hoje possa me… para a qual eu possa destinar toda a minha atenção. Agora, eu respeito todos os contendores, todas as pessoas que pleiteiam, acho todos os pleitos extremamente legítimos. Agora, meu problema é governar, não é ficar preocupada com quem vai ser candidato, até porque há indefinições.

Estadão

Balanço Carnatal 2013: Primeiro dia de micareta marcado por animação do Grafith, “nostalgia” com Chiclete e volta do Harmonia do Samba

Fotos: Blog oficial do Carnatal

O maior carnaval fora de época do Brasil começou nesta quinta-feira trazendo o primeiro dos três dias da despedida de Bell Marques à frente do Chiclete com Banana em Natal. Além disso, o já tradicional bloco puxado por Grafith, foi o primeiro a entrar na avenida. No Camarote Skol, o samba da banda Pura Tentação, a sonoridade requintada do Sax in The House e o batuque de Ivo Meirelles com o Surdo Um completaram a noite.

O dia em que o bloco Grafith puxa uma multidão pelo Corredor da Folia já se tornou uma tradição no Carnatal e em 2013 veio com uma roupagem nova: puxando a quinta-feira, em um bloco só seu. O Grafithão deu o seu show em duas voltas, entrando primeiro na avenida e trazendo sucessos novos e antigos.

O clima ainda não é de despedida no bloco puxado pelo Chiclete com Banana no Carnatal. A empolgação do público foi o fator marcante do primeiro dos 3 dias de Nana no Carnatal 2013. Esta é a última vez em que Bell Marques canta em Natal comandando o Chiclete com Banana. O público aproveitou muito e Bell não deixou faltar nenhum sucesso, além de chamar o Oito7Nove4, banda dos filhos Pipo e Rafa, para participar da folia.

“O metro quadrado mais bonito do Carnatal” fez jus à fama de reunir a galera mais descolada da festa. Quem esteve presente curtiu um espaço diferenciado, com lounges, música de todos os tipos e ainda cerveja gelada a noite inteira. A festa da quinta-feira no Camarote Skol começou com o samba da Pura Tentação, seguiu com o eletro-jazz do Sax in The House e terminou com samba da mais alta qualidade: Ivo Meirelles e Surdo Um!

O swing do Harmonia do Samba comandou a Arena 51! Desde 2008 longe do Carnatal, Xanddy não escondeu a emoção de estar de volta à micareta. A proposta da Arena 51, um espaço para todos os foliões curtirem a festa muito além do percurso, foi um sucesso!

A sexta-feira de Carnatal 2013 vem com os blocos Coco Bambu, Caju, Nana e Leo Santanna e Parangolé na Arena 51, além das atrações do Camarote Skol.

O Carnatal 2013 tem patrocínio de Skol, Pepsi, Cachaça 51, Natal Shopping e Fusion.

Com informações do Blog Carnatal

RN: Acusados de morte do jornalista Edinaldo Filgueira são condenados; confira penas

Foto: Jornal De Fato

Sete dos oito acusados de executar o jornalista Edinaldo Filgueira, a época com 36 anos, no dia 15 de junho de 2011 no município de Serra do Mel, foram condenados pelo Tribunal do Júri Popular em julgamento que começou na manhã desta quinta-feira, 5, e terminou na madrugada desta sexta-feira, 6, em Mossoró, a penas de prisão que variaram de 19 a 23 anos de prisão cada.

O julgamento foi tenso. Começou por volta das 9h da manhã de quinta-feira, com protesto nas imediações do Fórum. Faixas foram colocadas pedindo justiça. Um grande número de parentes, amigos e militantes do PT, que a vítima presidia na Serra do Mel, se fizeram presentes.

O primeiro momento, o presidente dos Tribunal do Júri Popular, juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, realizou o sorteio dos sete jurados do Conselho de Sentença. Em seguida decidiu por dispensar as testemunhas de depor em plenário.

A ré Cicera Soares da Silva, de 58 anos, teve o processo desmembrado. Será julgada em outra ocasião. Dos réus, apenas Ranielly Brito Azevedo, o Galeguinho, de 31 anos, não compareceu ao julgamento. Está foragido. Os demais que estão todos presos, prestaram depoimento.

O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, durante os interrogatório, só fez pergunta aos três réus que confessaram, no caso Francisco Fábio, Paulo Ricardo e Abinadab Ismael. Aos demais, promotor se manteve em silêncio. Estratégia de acusação. O seu assistente fez algumas perguntas, mas apenas complementares.

Os advogados de defesa José Galdino Da Costa, Félix Gomes Neto, José Oliveira Júnior, Abraão Dutra Dantas e o defensor público Calazans, fizeram perguntas aos réus, procurando expor o lado social de cada um e mostrando que não teve formação de quadrilha.

Na denúncia em plenário, o promotor Armando Lúcio Ribeiro e o assistente conseguiram convencer o Conselho de Sentença que realmente aconteceu uma união entre todos os acusados para tirar a vida do jornalista Edinaldo Filgueira de forma traiçoeira na Serra do Mel em função de sua atividade politica e jornalística.

Os advogados de defesa contraditaram o promotor e o assistente. Pediram a absolvição dos réus Daniel, Rafânio e Ranielly, mostrando que eles não teriam qualquer participação no crime. Admitiram sentença condenatória aos réus que confessaram e pediram redução da pena em função disto.

Ao final dos debates, já por volta de meia noite, o Conselho de Sentença, que é soberano, decidiu pela condenação de todos os réus. O juiz Vagnos Kelly fez a leitura da sentença já durante a madrugada desta sexta-feira, 6.

Veja a pena a cada um dos acusados:

Francisco Fábio Ferreira, o Galego, de 32 anos – 19 anos de prisão

Paulo Ricardo da Costa, o Paulinho de 26 anos – 19 anos de prisão

Rafanio Brito de Azevedo, de 32 anos – 23 anos de prisão

Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva, o Foguinho de 32 anos – 23 anos de prisão

Ranielly Brito de Azevedo, 31 anos – 23 anos de prisão

Daniel dos Santos Azevedo, de 43 anos – 20 anos de prisão

Marcélio dos Santos Moura, de 32 anos – 23 anos de prisão

Do Jornal De Fato

Virgínia Ferreira se reúne com vereadores para discutir emendas ao PPA

As mais de 100 emendas dos vereadores de Natal ao Plano PluriAnual 2014-2017 estão preocupando o Prefeito Carlos Eduardo (PDT). A peça corre o risco de ser aprovada totalmente diferente do modo como foi enviada à Casa. Para evitar que isso aconteça, o pedetista escalou a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira (PDT), para conversar com os parlamentares sobre as emendas.

Virgínia discutirá, na manhã desta sexta-feira, as emendas que se adequam aos planos da prefeitura e apontará quais o prefeito vai vetar, se chegarem a ser encartadas. A reunião dos vereadores com a secretária promete não ser nada amistosa. Só o vereador Marcos do PSOL apresentou quase 50 emendas. Embora Ferreira tente chegar a um consenso, as divergências deverão chegar ao plenário.

O PPA será votado antes do recesso, previsto para iniciar no dia 27 de dezembro.

TRT-RN vai pagar mais R$ 461 mil de precatórios aos servidores do Estado até o fim do ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está ultimando todos os procedimentos para liberar R$ 461.130,08 para o pagamento de precatórios do Governo do Estado até o final do ano.

O dinheiro foi repassado pelo Tribunal de Justiça e se refere à última parcela do rateio anual da adesão ao Regime Especial.

Os valores foram distribuídos entre três precatórios: um dos servidores da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 226.832,52, outro da FUNDAC, de R$ 5.677,73 e um terceiro de R$ 228.855,45, do IPERN.

De acordo com o Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal, o processo do IPERN beneficiará seis pessoas e já se encontra a disposição da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, a quem compete liberar os recursos para o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN – SINAI, que é quem vai efetivamente pagar aos credores.

O processo da Fundac já foi encaminhado à Vara do Trabalho de Macau para o início dos pagamentos, enquanto o dinheiro do processo da Assembléia Legislativa, que beneficiará dez servidores, será liberado pelo TRT-RN até o final da próxima semana.

Municípios ” Nesta quinta e sexta-feira, o Serviço de Precatórios do TRT-RN realiza audiências com prefeitos e representantes de 17 municípios, dentro da Semana Nacional de Conciliação.

Na quinta, a juíza Lisandra Lopes realiza audiências com os municípios de Canguaretama, Caicó, Guamaré, Lagoa de Velhos, Natal, Lagoa Nova, Macaíba, Ceará-mirim e Marcelino Vieira.

Sexta-feira será a vez dos municípios de Monte Alegre, Parnamirim, Passagem, São José de Campestre, Upanema, São José de Mipibu e Apodi.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Tetos de escola estadual em Natal desabam

Corpo de Bombeiros confirmou que tetos de duas salas de aula da Escola Estadual Cônego Monte, na Avenida Bernardo Vieira, em Natal, por sorte, desabaram na madrugada desta sexta-feira (6), e não registrou vítima.

Segundo matéria do portal G1-RN, as salas são usadas por estudantes do 4º ano do ensino fundamental.  O Corpo de Bombeiros esteve presente na manhã desta sexta-feira (6), realizou a perícia na instituição de ensino e confirmou a interdição.

Concessão do transporte e do lixo não depende mais da Câmara Municipal

O desembargador Amaury Moura Sobrinho concedeu, no início da noite de ontem (5), liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – proposta pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, contra o artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Natal.

O artigo 21, XIII da LOM, determinava que a aprovação de ato de concessão ou permissão do serviço público, inclusive transporte coletivo e do lixo urbano, competia à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito.

Segundo o Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, “o referido dispositivo tem tornado, cada vez mais difícil, a deflagração do certame licitatório do sistema urbano do transporte público do município de Natal, inclusive obstaculizando o devido cumprimento de sentença condenatória proferida em face do município que determinou a realização da licitação.”

A concessão de liminar na ação proposta pelo Ministério Público “representa um ganho social para a população, uma vez que possibilitará a desburocratização e celeridade do processo licitatório,” segundo o PGJ.

MPRN

Governadora Rosalba Ciarlini lamenta morte de Nelson Mandela

A Governadora Rosalba Ciarlini lamentou na noite dessa quinta-feira (5), durante o jantar de confraternização da FIFA, na Bahia, a morte do líder político sul-africano Nelson Mandela (1918 – 2013).

“Ele foi um dos maiores líderes do século XX e combateu como ninguém o preconceito racial, as diferenças sociais no seu país, no continente africano, e em todo o mundo. Nelson Mandela deixa lições de vida, de lutas políticas, de defesa dos direitos humanos e de combate às desigualdades sociais que jamais serão esquecidas”, declarou a chefe do Executivo Estadual.

Nelson Mandela morreu em Pretória, na África do Sul, aos 95 anos vítima de complicações pulmonares.

Assecom RN

Esposa será indenizada em R$ 50 mil após internação de idoso em UTI em Natal

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a arcar com as despesas da internação e tratamentos médicos que foram dispensados a um idoso no final de 2011 no Natal Hospital Center, no valor de R$ 55.004,70, bem como condenou o Estado a pagar à esposa do paciente o valor de R$ 50 mil, a título de dano moral, acrescidos de correção monetária.

De acordo com a autora, em 17 de novembro de 2011, foi ajuizada Ação Cautelar tendo como autor o seu esposo, a fim de obrigar o Estado do RN a realizar cirurgia de urgência. Afirmou que, primeiramente, tentou realizar a cirurgia em uma das unidades hospitalares do Estado (Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Hospital Central Cel. Pedro Germano), mas não havia leitos disponíveis em UTI.

Diante dessa situação, afirma que seu esposo foi internado, às pressas, no mencionado hospital, cujos gastos não podia sustentar. Informou que seu esposo foi internado na unidade de saúde em 08 de novembro de 2011, ficando em UTI até 01 de dezembro daquele ano, quando foi transferido para o Hospital Ruy Pereira, em virtude da decisão proferida na Ação Cautelar.

No período de internação, disse que foram cobrados valores referentes à cirurgia e demais tratamentos, tais como hemodiálise, que totalizam R$ 58.604,70. Assegurou que, com o deferimento da liminar na Ação Cautelar movida pelo esposo da autora, o Estado negou-se a custear o  tratamento daquele no NHC, nem mesmo o já realizado, e transferiu o Sr. Josafá para o Hospital Ruy Pereira.

Destacou que este último hospital não dispunha de condições de abrigar o paciente em UTI, e faltavam os materiais básicos. Em razão disso, alegou que o quadro do paciente complicou-se e o  mesmo veio a óbito no dia 05.01.2012, de forma que o processo cautelar no qual foi deferida a liminar foi extinto, sem se pronunciar acerca do custeio do tratamento já realizado no NHC.

Julgamento do caso

Em sua decisão, o juiz considerou o fato do esposo da autora ter buscado a garantia do seu direito constitucional à saúde, o que fez procurando a tutela de mais de um hospital estadual, de forma que entende que o estado não pode se esquivar de sua responsabilização, devendo arcar com todos os custos referentes ao tratamento do enfermo, até mesmo porque o paciente somente foi internado no Natal Hospital Center em virtude da situação crítica por que passava a sua saúde e devido à falta de vagas na UTI dos hospitais da rede estadual, o que foi constatado nos documentos anexados aos autos.

TJRN

Wilma cobra fatura por ter sido vice de Carlos Eduardo em 2012

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que já se posta como pré-candidata ao governo do estado, começou a cobrar a fatura da decisão de ter deixado de disputar a prefeitura de Natal, em 2012, para apoiar o prefeito Carlos Eduardo (PDT), sendo sua vice.

Wilma declarou, em entrevista à imprensa local, que Carlos tem compromisso político de apoiá-la em 2014. Segundo ela, esse foi o compromisso firmado na ocasião em que desistiu de disputar a Prefeitura para apoiá-lo.

Apesar de ainda não declarar literalmente que será candidata ao governo, Wilma já adotou postura de pré-candidata. Ela agora precisa unir apoios políticos que sustentem esse projeto. O apoio de Carlos será fundamental nessa definição.

Protesto dos permissionários: MP pede plano de ação da PM e investigação da Polícia Civil sobre responsabilidade

Em razão dos transtornos causados à cidade na última quarta-feira, (04) com a realização do protesto dos permissionários de transporte alternativo de Natal, o Ministério Público Estadual expediu Recomendação para que sejam adotadas medidas regularizando “eventos em que ocorram a obstrução de vias públicas com veículos ou outros instrumentos, em manifestações de rua sem prévia comunicação às autoridades competentes e que causem dano à coletividade e ao regular fluxo de pessoas e veículos”.

Assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira, e mais quatro Promotores de Justiça, a Recomendação nº 006/2013 se destina ao Prefeito Municipal de Natal, ao Comandante Geral da Polícia Militar, ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, ao Delegado Geral de Polícia Civil e à Secretária Municipal de Mobilidade Urbana.

Segundo a Recomendação, a paralisação que bloqueou os cruzamentos da avenida Bernardo Vieira com as avenidas Prudente de Morais, Romualdo Galvão e Senador Salgado Filho, além do trânsito na Ponte Newton Navarro, causou prejuízos a toda a coletividade natalense e da região metropolitana, “tolhendo o direito constitucional de ir e vir”, além de oferecer riscos ao funcionamento de áreas fundamentais para a população, como a saúde.

Com isso, o MP Recomenda, na área de investigação criminal e controle externo da atividade policial, que o Comandante Geral da Polícia Militar elabore um plano de atuação policial em manifestações em vias públicas; coíba a ocorrência de ilícitos penais com a rapidez que a situação exija, empregando progressivamente a força necessária; previna o cometimento de novas infrações penais; e promova a apreensão e retirada imediata de todos instrumentos utilizados para cometer a infração penal, inclusive veículos, e a condução de seus autores e de eventuais testemunhas (cidadãos ou policiais militares) à Delegacia de Polícia para a lavratura de flagrante ou Termo Circunstanciado de Ocorrência. As mesmas orientações foram estendidas ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, para os casos em que haja obstrução vias federais que cortam a área urbana.

Ainda na área de investigação criminal, o MP recomenda ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte que determine a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal dos autores do fato ocorrido na última quarta-feira (04/12/2013); e que efetue a restituição dos bens eventualmente apreendidos em razão do cometimento de crime ou contravenção penal.

Em relação à defesa da Cidadania, a Recomendação foi direcionada à autoridade municipal de trânsito que, em qualquer situação onde ocorra bloqueio das vias públicas, adote a medida administrativa de remoção dos veículos, conforme determina o art. 253 do Código de Trânsito Brasileiro, sem prejuízo das demais cabíveis, solicitando apoio policial quando necessário.

À titular da Secretaria de Mobilidade Urbana, no tocante ao meio ambiente, a orientação é para que durante a realização de quaisquer tipos de protestos na via pública que possam impedir o trânsito regular das pessoas, tome imediatamente as necessárias providências administrativas para restabelecer o fluxo de veículos pelo espaço público urbano, utilizando, se necessário, guinchos para a retirada de quaisquer entraves à livre circulação de carros e pedestres, bem como enviando ao local número suficiente de agentes de trânsito para controlar a situação e evitar o aumento da degradação ambiental.

Com referência à defesa do Patrimônio Público, os Promotores de Justiça Recomendaram ao Prefeito do Município de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, a exclusão do edital do certame a exigência de que a parte contratada para prestação dos serviços públicos de transportes urbanos e coletivos de passageiros no tipo complementar integre, necessariamente, uma entidade associativa; bem como promova a exclusão, no edital, de quaisquer cláusulas impostas por grupos de pressão, inclusive os atuais permissionários, que restrinjam a competitividade do certame.

E à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal/RN (SEMOB), Elequicina Maria dos Santos, a recomendação é para que promova a identificação dos permissionários envolvidos na paralisação ocorrida no dia 04 de dezembro, para que sejam instaurados procedimentos administrativos individuais com vistas à identificação dos responsáveis e aplicação das sanções correlatas às infrações praticadas, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 5.022/1998.

Todos os órgãos alvo da Recomendação nº 006/2013 têm o prazo de dez dias úteis para informar ao Ministério Público as providências adotadas.

MPRN

http://blogdobg.com.br/urbana-instala-300-lixeiras-em-natal/

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), iniciou a instalações de lixeiras na capital potiguar. A ação tem como objetivo munir a cidade de equipamentos de coleta de lixo gerada pelos munícipes. Nesta primeira etapa, serão instaladas 300 lixeiras, começando pelos bairros mais comerciais como Alecrim e Cidade Alta.

O cronograma continuará por outros corredores da cidade, que não estejam em obras de mobilidade, e com características de fluxo de pedestres, centros comerciais de bairros diversos, como também nas proximidades das paradas de ônibus. A Urbana tem como meta até 2014 a instalação de 1.800 lixeiras, já em fase de aquisição pela companhia.