Sexta (29) ela esteve prestigiando o 5º Festival Gastronômico e Cultural da Albacora, em Baía Formosa, ao lado da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, da deputada federal Fátima Bezerra e do prefeito Nivaldo.
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Vereadora Eudiane Macedo cobra melhorias para a Zona Norte à SEMSUR
A vereadora Eudiane Macedo (SDD) se reuniu, na tarde desta terça-feira (3), com a secretária adjunta de Serviços Urbanos, Fátima Lima, para cobrar a realização de serviços de responsabilidade da pasta na Zona Norte de Natal.
Eudiane solicitou que seja feita a poda das árvores nas Avenidas da Chegança e da Ciranda, em Nova Natal; da Avenida Itapetinga, no Santarém; Rua Itaboraí, no Santarém; e Avenida Pico do Cabugi, no Soledade II.
Além disso, Eudiane cobrou melhoria da iluminação pública na Zona Norte de Natal, com a troca das lâmpadas amarelas pelas super brancas. Também pediu uma ação para organizar a feira de Nova Natal.
A vereadora ainda requereu a limpeza das praças do Nova Jerusalém e do José Sarney, como também a finalização da decoração natalina da Zona Norte da cidade. A parlamentar pressionou também a adjunta para que sejam iniciadas as obras previstas pelas emendas ao Orçamento deste ano, que ainda não começaram.
Genoino apresenta carta de renúncia à Mesa Diretora
O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco a carta de renúncia de seu mandato parlamentar à Mesa Diretora. A comunicação foi feita pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato.
O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado.
Mais informações a seguir.
IBGE abre seleção para 7.825 vagas temporárias por todo o País; veja salários e vagas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira, dia 3, o edital de abertura do Processo Seletivo para a contratação temporária de 7.825 profissionais para a realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas.
Do total de vagas, 7.600 são para função de Agente de Pesquisas e Mapeamento, de nível médio, para atuar em 546 cidades distribuídas em todos os estados brasileiros, inclusive no Distrito Federal. O salário será de R$ 1.020,00.
Foram reservadas 180 vagas para a função de Agente de Pesquisa por Telefone, também de nível médio, para atuar na cidade do Rio de Janeiro, com salário de R$ 765,00.
De nível superior, há 27 vagas de Analista Censitário de Geoprocessamento e 18 de Supervisor de Pesquisas, ambos também para o Rio de Janeiro. O salário dessas funções é de R$ 4.000,00.
Os contratados terão direito a auxílio-alimentação no valor de R$ 373 e auxílio-transporte. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com exceção a função de Agente por Telefone, que irá trabalhar 30h/s.
De acordo com o edital, o contrato de trabalho terá duração de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais um. O contratado terá direito, ainda, a 13º e férias.
Como participar
As inscrições ficarão abertas entre os dias 5 de dezembro a 6 de janeiro de 2014, exclusivamente pelo site da Cesgranrio. A taxa é de R$ 25 para Agente de Pesquisa e Mapeamento, R$ 19 para Agente por Telefone, e R$ 80 para Analista e Supervisor.
Avaliação
A seleção será por meio de prova objetiva em várias cidades do País para o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento e no Rio de Janeiro para as demais funções. A aplicação está prevista para o dia 23 de fevereiro, às 13 horas (horário de Brasília).
Acesse o edital publicado no Diário Oficial da União para mais detalhes.
Comissão rejeita processo de impeachment de Rosalba Ciarlini
O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini não vai seguir o trâmite na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votou pelo não recebimento do pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) e assinado também pelos vereadores de Natal Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL).
Os deputados entenderam que não havia elementos suficientes para justificar o prosseguimento do processo.Na reunião da comissão, o deputado Hermano Morais (PMDB), relator do pedido de impechment, explicou que, na denúncia, não estavam comprovados atos de improbidade administrativa e que justificassem, legalmente, o impechment da governadora. O entendimento foi acompanhado pelos deputados Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM) e Ezequiel Ferreira (PMDB). Kelps Lima (Solidariedade) foi o único contrário, justificando que seria necessário ampliar a discussão sobre o pedido. Com a rejeição, a matéria será arquivada e não passará por nova análise dos deputados estaduais em plenário, o que somente ocorreria caso o pedido fosse considerado constitucional.Nova Natal volta a ser notícia: Família passa momentos de terror como refém de menor infrator
Não queria estar na pele do pai de família cuja história passa a relatar.
Rua dos Coroais, Nova Natal, cerca de 3h30 da manhã de hoje. Dormia na casa o chefe da família, a esposa dele e o bebê de 8 meses do casal. Quando o infrator invadiu a casa pelo telhado. A partir daí o terror começou.
Armado com uma faca peixeira o adolescente ameaçava a todo tempo a família e principalmente o bebê. Dizia que iria matar a criança senão lhe dessem dinheiro.
Após algum tempo o infrator prendeu toda a família em um dos quartos e fugiu, levando R$ 250 e o sossego da família.
Os três foram soltos por vizinhos alguma tempo depois.
Fonte: Jacson Damasceno
Prefeito Carlos Eduardo vetará integralmente o projeto do Passe Livre
Da Tribuna do Norte:
COM MODIFICAÇÕES, PROJETO DO PASSE LIVRE SERÁ VETADO
O prefeito Carlos Eduardo (PDT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que concede aos estudantes da capital a gratuidade nas passagens de transportes coletivos do município. A proposta foi aprovada no início de novembro pelos vereadores da Câmara Municipal (CMN), após apreciarem inciativa do próprio Executivo. Carlos Eduardo explicou que não se trata de engavetar uma sugestão própria, mas de reparar incongruências que a inviabilizam. “Não podemos dar um passo maior que as pernas. Se sancionássemos todo o teor enviado pelo legislativo gastaríamos mais do que arrecadamos”, disse ele. O prefeito se referiu às alterações anexadas pelos parlamentares na forma de emendas, as quais geraram um acréscimo anual de R$ 700 mil.
O veto integral ao projeto de lei será enviado até a próxima quinta-feira (5). Ontem, um grupo de vereadores, entre eles o líder na CMN, Júlio Protásio (PSB), se reuniu com o procurador-geral do município, Carlos Castim, e acenou positivamente para as justificativas do Executivo para pôr fim a proposta da forma como foi aprovada. Castim explicou que não é possível implantar uma iniciativa que onere os cofres do município, sem impor critérios bem definidos.
*
Ele enfatizou, por exemplo, a necessidade de transcrever um texto claro quanto ao número de passes concedidos aos estudantes. Os recursos para o custeio do Passe Livre Municipal sairão do orçamento da Secretaria de Educação de Natal. O prefeito Carlos Eduardo lembrou que as finanças do município ainda cambaleiam, apesar dos esforços. E que é preciso excesso de cuidado com novas despesas. Ele disse não temer um desgaste político da Prefeitura, uma vez que é a segunda vez que veta o projeto de concessão de gratuidade nas passagens aos estudantes. “Pior é dar calote, não conseguir pagar as contas e deixar de cumprir com as obrigações”, frisou.
CÂMARA – Os vereadores de Natal ainda não se manifestaram publicamente sobre o veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do Passe Livre. Mas já se sabe que enquanto uma parcela de parlamentares já compreende as razões do Executivo, uma outra – liderada pela bancada de esquerda – promete fazer barulho. Os vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Ferreira (PSOL) já anunciaram a discordância a qualquer alteração no texto enviado pela CMN.
Terão direito ao beneficio os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Natal. Segundo o projeto, é de responsabilidade de todas as escolas da rede pública municipal manter em seus bancos de dados, um Sistema de Cadastramento de Gratuidade Estudantil (SCGE), contendo todas as informações dos alunos.
O PROJETO – A Prefeitura do Natal pretende conceder aos estudantes da rede municipal de ensino a gratuidade nos transportes coletivos da capital.
Para isso, insiste na necessidade de impor mais critérios para a concessão do benefício.
Parte dos parlamentares discordam e as divergências têm contribuído para a demora na implantação da proposta.
O projeto foi aprovado em novembro pela Câmara Municipal, mas será vetado pelo prefeito Carlos Eduardo. Ele justifica a medida afirmando que as alterações aumentaram o impacto financeiro em R$ 700 mil.
Uma nova proposta, com novos critérios será enviada para apreciação dos parlamentares na sexta-feira (6).
LOBÃO AGRIDE DILMA NO RODA VIVA: "INAPTA" E "ESTÚPIDA"
Colunista de Veja, o cantor Lobão foi o entrevistado no Roda Viva na noite de ontem, em sua nova fase, sob o comando de Augusto Nunes; no programa, não faltaram agressões à presidente Dilma Rousseff; "Dilma é completamente inapta, não sabe falar, não sabe fazer nada. É de uma estupidez galopante", disse o músico; "nem tomar sorvete na testa ela vai conseguir, porque não vai conseguir mirar a própria testa", continuou, antes de se definir como "ex-petista"; ele afirmou ainda que a "Revolução de 64" safou o Brasil de "algo bem pior", referindo-se à chamada "ameaça comunista"; ídolo do rock nos anos 80, Lobão hoje joga no time neocon
Deputado Felipe Maia comemora aniversário com idosos da Vila de Ponta Negra
Aniversariante de sábado, 7, o deputado federal Felipe Maia (DEM) vai comemorar na sexta…
Como faz todos os anos, os festejos acontecem em uma instituição social.
Ano passado foi em uma creche. Agora Felipe vai dividir sua festa com os idosos do Clube “Estrela do Amanhã”, na Vila de Ponta Negra.
O clube de idosos funciona no prédio do Conselho Comunitário da Vila de Ponta Negra, na Rua Vereador Manoel Coringa.
Coordenação do Selo Unicef promove capacitação na sexta-feira
O coordenador do UNICEF para os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, Rui Aguiar, está convidando prefeitos, secretários municipais de saúde, educação e assistência social, além de articuladores do Selo Unicef, para uma capacitação no dia 6 próximo, na Escola de Governo em Natal.
O convite é para todas as Prefeituras do Estado, mesmo as que não se inscreveram no Selo.
Para dúvidas e confirmação de presença, os telefones e e-mail de contato são:
Fones (84) 3211 1555 (85) 4006.4058
FAX (85) 4006.4059
E-mail keluskal@yahoo.com.br apdmce@apdmce.com.br
Vereadora Eleika dispensa verba de gabinete em novembro e dezembro
A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) solicitou junto à presidência da Câmara Municipal de Natal a dispensa do recebimento da verba de seu gabinete parlamentar nos meses de novembro e dezembro deste ano. O pedido de dispensa do repasse foi feito através de memorando ao presidente Albert Dickson. Eleita pela primeira vez, Eleika Bezerra é a única parlamentar em Natal que doa 100% de seu salário e divulga a prestação de contas das doações, bem como da utilização da verba de gabinete, em seu site, mensalmente.
“Tenho uma filosofia de economia em meu gabinete, afinal estamos lidando com dinheiro público. Por causa disso, temos um saldo positivo na nossa conta bancária suficiente para as despesas de novembro e dezembro. Nada mais do que justo dispensar o repasse desses meses. Não teria lógica ficar fazendo poupança com dinheiro público”, explicou a vereadora.
O valor da verba de gabinete da Câmara Municipal de Natal é R$ 17 mil por mês. Os recursos financeiros são liberados mensalmente através de suprimento de fundo, em nome de um funcionário indicado pelo vereador, para atender aos pagamentos de despesas extraordinárias, como material de consumo, despesas com serviços de terceiros, despesas com comunicação social e informática e despesas de pronto pagamento, segundo a resolução 230/97.
“É importante deixar claro que esta verba só pode ser gasta no gabinete. Ou seja, nenhuma ação de cunho social pode ser realizada com este dinheiro”, explicou a vereadora.
Transparência
Para ter acesso às prestações de contas do salário da vereadora Eleika Bezerra e dos gastos mensais com a verba de seu gabinete, basta acessar o site www.professoraeleika.com.br.
MPF requer cumprimento de sentença e prefeito de Barcelona-RN deve perder o cargo
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) quer que seja cumprida sentença contra o atual prefeito de Barcelona, Carlos Zamith de Souza, que foi condenado por improbidade administrativa, devido a irregularidades na realização de um convênio firmado em 2001 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A decisão judicial já transitou em julgado e inclui a suspensão dos direitos políticos do condenado, o que deve resultar na perda do cargo que atualmente exerce.
O requerimento do MPF solicita, com a máxima urgência, a comunicação da suspensão dos direitos políticos de Carlos Zamith à Câmara de Vereadores do Município de Barcelona, “eis que o executado, atualmente, exerce indevidamente (dada a impossibilidade de exercício do mandato sem o gozo dos direitos políticos) mandato de prefeito (…).”
Em 2010, a partir de uma ação civil pública do MPF, Carlos Zamith foi condenado ao ressarcimento da quantia devida pela inexecução parcial do convênio; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil; e à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. A defesa do ex-prefeito apelou da decisão, porém em maio de 2012 o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação, reduzindo apenas o período de suspensão dos direitos políticos de oito para cinco anos.
Os recursos especial e extraordinário tentados pela defesa não foram admitidos e em julho deste ano a decisão transitou em julgado. No mês seguinte, a Justiça Federal determinou a anotação da condenação do réu no site do CNJ; a expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral informando acerca da perda dos direitos políticos; e a expedição de ofícios com objetivo de fazer cumprir a proibição de contratar com o poder público. Em agosto deste ano, os valores a serem pagos pelo condenado, já corrigidos e acrescidos de juros, totalizavam R$ 14 mil.
Improbidade – Durante um mandato anterior, entre 2001 e 2004, o então prefeito de Barcelona Carlos Zamith firmou convênio (nº 789/2001) com o Ministério da Saúde, através da Funasa, mas não prestou contas no prazo legal e, mesmo tendo recebido o repasse integral da verba federal, executou apenas parcialmente o objeto do convênio. Além da realização de melhorias sanitárias em nove domicílios, estava prevista a promoção de obras e atividades pactuadas no Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS).
O condenado deveria ter apresentado a prestação de contas do convênio em 5 de fevereiro de 2003, mas só o fez em 10 de novembro de 2004, quase dois anos depois. Ainda assim, a sentença de primeira instância determinou a condenação por improbidade administrativa pelo outro motivo, ou seja, o fato de ter deixado de executar corretamente as obras e atividades pactuadas no PESMS, com base em um parecer técnico cuja conclusão foi a de que o projeto social não foi executado e os recursos não foram utilizados da forma prevista.
O processo tramitou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o nº 2008.84.00.0001352-4
MPF-RN
Morre Pedro Rocha, ídolo do São Paulo e da seleção uruguaia
O ex-jogador Pedro Rocha, ídolo do São Paulo e da seleção uruguaia, morreu em casa, nesta segunda-feira, um dia antes de completar 71 anos. Ele sofria de atrofia do mesencéfalo (doença degenerativa que o impedia de andar e falar, além de causar dano à visão, e se agravou nos últimos anos).
Pelo clube brasileiro, foram 119 gols e 393 partidas, do início da década de 1970 até 1977, além de um título nacional e dois estaduais. Pelo Peñarol, em que foi revelado, ganhou, dentre outros títulos, três vezes a Copa Libertadores e duas vezes o Mundial Interclubes (ou Copa Intercontinental) antes de seguir para o futebol brasileiro.
R7
Brasil cai três posições e fica em 72º em ranking mundial sobre corrupção
O Brasil aparece na 72ª colocação no ranking mundial de combate à corrupção que será divulgado hoje em Berlim pela ONG Transparência Internacional. O país caiu três posições em relação a 2012 e permanece no grupo de alerta, formado por nações que não conseguem diminuir a percepção de corrupção com os anos.
Numa escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito transparente), o Brasil atingiu 42 pontos, um a menos que 2012, e integra os dois terços entre os 177 países avaliados que não conseguem superar a faixa dos 50. O país empatou com São Tomé e Príncipe, Bósnia Herzegovina, Sérvia e África do Sul.
Na América Latina, está atrás de Chile, Uruguai, Costa Rica e Cuba, entre outros. Entretanto, ganha de Argentina, Venezuela, Paraguai, Bolívia e Equador. No mundo, perde para nações como Croácia, Malásia, Turquia e Gana.
Dinamarca e Nova Zelândia atingiram o melhor desempenho (91 pontos), seguidos por Finlândia, Suécia e Noruega. Empataram na última colocação Somália, Coreia do Norte e Afeganistão.
O ranking da Transparência Internacional é divulgado desde 1995 e e se baseia em dados levantados por 13 instituições internacionais, entre elas o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial, o banco africano de desenvolvimento e consultorias como a ISH Global Insight, que estuda 203 países do mundo.
São avaliados, por exemplo, acesso a informação pública, regras de comportamentos de servidores, prestação de contas dos recursos e a eficácia de órgãos.
O Brasil cai três posições no ano seguinte à aplicação da Lei da Ficha Limpa, da implementação da Lei de Acesso à Informação, e durante o período de prisão dos políticos envolvidos no mensalão.
Para Alejandro Salas, diretor de América Latina da Transparência Internacional, o resultado mostra que, apesar de alguns avanços, o Brasil caminha a passos lentos.
“No caso do Brasil, percebe-se que, mesmo sendo uma economia emergente, querendo se posicionar, isso não é suficiente. Os cidadãos, por exemplo, muitas vezes pedem o fim da corrupção, mas somos os primeiros a pagar um suborno”, disse à Folha.
Ele destaca que a punição dos envolvidos no mensalão é um passo importante, mas não significa que o desvio de dinheiro está no fim no país.
Salas ressalta ainda a estagnação dos demais países da América Latina, que não conseguem melhorar o desempenho no ranking.
Folha
EXPOSIÇÃO VIRTUAL: Revista Época e uma excelente reportagem sobre sexo, chantagem e internet
As estudantes Giana Laura, de 16 anos, e Júlia Rebeca, de 17 anos, nunca se conheceram. Separadas pela extensão geográfica do país – Giana em Veranópolis, Rio Grande do Sul, e Júlia em Parnaíba, litoral do Piauí –, suas histórias se cruzaram nas manchetes da imprensa, por causa de um desfecho trágico. Com apenas quatro dias de diferença, as duas jovens se mataram, pela mesmíssima razão. Elas haviam descoberto que imagens íntimas delas, compartilhadas com pessoas em quem confiavam, se multiplicavam pela internet. Envergonhadas e desesperadas, totalmente inexperientes, decidiram fugir de uma situação que lhes parecia intolerável. Ao escolher o suicídio, tornaram-se vítimas, mais um par de vítimas, de um perigo assustadoramente próximo da nova geração: a exposição excessiva na internet, e suas terríveis consequências.
As circunstâncias em que as imagens foram divulgadas ainda estão sob investigação. A polícia de Parnaíba apura como um vídeo de poucos segundos, em que Júlia aparece numa relação sexual com uma jovem e um rapaz, se difundiu num aplicativo de bate-papo usado em celulares, o WhatsApp. “É provável que ela mesma tenha compartilhado com alguns amigos num grupo do aplicativo”, afirma o delegado Rodrigo Moreira Rodrigues, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Parnaíba. Em Veranópolis, a polícia suspeita que um amigo de 17 anos de Giana enviou a alguns colegas uma imagem da garota com os seios desnudos, capturada por webcam numa conversa entre eles, há seis meses.
As mortes de Giana e Júlia soam como tragédias repetidas. Casos semelhantes se sucedem em outros países. Nos Estados Unidos, Jesse Logan, de 18 anos, se suicidou, em 2008, depois que seu ex-namorado divulgou fotos nuas feitas por ela. No ano seguinte, Hope Witsell, de apenas 13 anos, tomou a mesma decisão quando fotos dela seminua foram divulgadas em sua escola, e ela virou alvo de bullying. Com o acesso quase universal a celulares e tablets, divulgar flagrantes de momentos privados é uma questão de poucos – e irresistíveis – cliques. Fotos que revelam o corpo e vídeos de momentos a dois são capturados por câmeras cada vez mais poderosas e enviados ao parceiro ou pretendente, como parte do jogo de sedução. Ou como prova de confiança. A prática, comum entre adolescentes no mundo inteiro, ganhou até nome: “sexting”, um neologismo formado pela mistura das palavras sexo e texting (o ato de mandar mensagens de texto pelo celular).
O sexting seria inofensivo não fosse por uma fatalidade estatística: muitas dessas imagens acabam divulgadas publicamente e viram motivo para linchamento moral. Algumas vítimas não suportam a humilhação e fazem o que fizeram Júlia e Giana. Quem resiste à brutal exposição e à torrente de piadas descreve a experiência como devastadora. “Ele tirou minha vida, não tenho mais vida. Não consigo sair, não consigo estudar, trabalhar”, disse ao programa Fantástico, da TV Globo, uma jovem de 19 anos de Goiânia conhecida como Fran. Ela acusa um ex-parceiro (ele nega) de ter divulgado no WhatsApp vídeos e fotos em que ela se expõe nua para ele, fazendo gestos alusivos a sexo. As imagens se espalharam pela internet e começaram a ser imitadas de forma jocosa até por pessoas famosas, sempre associadas ao nome da jovem. Fran disse que teve de deixar o emprego como vendedora de loja, afastou-se da faculdade e mudou de aparência, na tentativa de não ser mais reconhecida nas ruas.
O potencial de que novos casos se repitam é enorme. Parece quase impossível manter imagens íntimas a salvo do olhar público, uma vez que elas sejam feitas. Uma análise da Internet Watch Foundation sugere que, de todo o material feito de forma amadora e encontrado em sites, 88% fora distribuído sem o consentimento de seus autores. O vazamento pode ser até obra de hackers, que invadem arquivos digitais e espalham imagens por sites na internet. As celebridades costumam estar entre as principais vítimas. Em muitos casos, o perigo está onde menos se espera: os responsáveis pela divulgação têm a confiança da própria vítima. É o paquera cuja conquista decide exibir para amigos. Um ex-namorado ou ex-marido magoado, que torna públicas as lembranças de tempos mais felizes – e íntimos. As vítimas quase sempre são mulheres. Além de imagens, costumam ser divulgados o perfil em redes sociais, números de telefone e outras informações que permitem identificar onde a vítima mora. “É um desejo de onipotência do agressor”, diz o psicólogo José Leon Crochík, da Universidade de São Paulo. “Ao divulgar essas imagens, ele quer mostrar que domina o outro, que pode destruí-lo pela ridicularização.”
O vazamento de imagens é proporcional ao tamanho do fenômeno. Um levantamento da consultoria de tecnologia eCGlobal Solutions, com quase 2 mil brasileiros de mais de 18 anos, revela que 32% dos homens já enviaram fotos em que aparecem nus e 17% já mandaram vídeos. Entre as mulheres, 29% compartilharam imagens em que aparecem sem roupa, e 9% vídeos. Em 2012, o Portal Educacional entrevistou quase 4 mil estudantes com idades entre 14 e 17 anos. Entre eles, 6% afirmaram já ter mostrado partes íntimas do corpo para desconhecidos por meio da webcam ou ter aparecido nus ou seminus em fotos na rede. Apesar de a incidência entre jovens ser menor, ela é mais preocupante. “Eles têm mais dificuldades de medir consequências e são mais impulsivos”, afirma o psiquiatra Jairo Bouer, colunista de ÉPOCA. Por isso, há chances maiores de que o conteúdo do que fazem se torne público. Quem fez não teme divulgar, e quem recebe não mede as consequências destrutivas de distribuir. Ao mesmo tempo, as implicações de um escândalo desse tipo podem ser críticas para os jovens. O repertório emocional deles é limitado para lidar com a crueldade pública e a censura social, como as mortes de Júlia e Giana tristemente demonstram.
A popularização do sexting sugere uma mudança de comportamento. Em parte, ela é causada pela onipresença da tecnologia. Os jovens têm nas mãos, em tempo integral, um dispositivo que permite fazer registros e compartilhá-los imediatamente: o celular. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, jovens entre 10 e 17 anos lideram o aumento do uso de celulares no Brasil. Na faixa entre 15 e 17 anos, 67,5% dos adolescentes têm um aparelho. Esses celulares têm programas (chamados de aplicativos) como o WhatsApp, que permitem transmitir imagens instantaneamente e sem custo para grupos ou pessoas determinadas. A popularidade desses aplicativos cresce entre os adolescentes. Eles fogem das redes sociais, cujo conteúdo fica explícito para centenas de amigos e para os pais. A maior rede social do mundo, o Facebook, já sentiu os efeitos dessa mudança demográfica. No começo do mês, executivos da empresa admitiram estar perdendo usuários jovens. Os aplicativos de bate-papo para onde os jovens migram, porém, dão a eles uma falsa sensação de segurança. De grupo em grupo, as imagens íntimas se espalham pela rede e se tornam dolorosamente públicas. Não é por acaso que os últimos escândalos de sexting começaram pelo WhatsApp. Quando tecnologias como o Google Glass, óculos-computador do Google, chegarem ao mercado, o impacto sobre a privacidade será ainda maior. Esse tipo de aparelho permite capturar imagens sem que quem seja filmado se dê conta da invasão. É muito mais difícil se proteger de um vídeo ou de uma foto indesejada.
Diante de um cenário tão alarmante, é de perguntar por que os jovens ainda se permitem fotografar e filmar em situações de intimidade. A resposta, terrivelmente simples, é que mostrar aspectos da vida cotidiana é parte da rotina diária deles. Em parte, isso é influenciado por celebridades como Pamela Anderson e Paris Hilton, cujos vídeos em cenas de sexo doméstico circularam na internet no início dos anos 2000. Eles glamorizaram uma situação que era, essencialmente, uma brutal exposição de intimidade. Desde então, as fronteiras entre o público e o privado se tornaram ainda mais borradas. “A nova geração entende a privacidade de uma maneira diferente”, diz a psicóloga Luciana Ruffo, do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “Hoje você conhece o banheiro da casa deles pelas fotos que tiram no espelho. Seria uma exibição impensável décadas atrás.” Os autorretratos que dominam as redes sociais são conhecidos como “selfies”, palavra de origem inglesa que significa “próprio”. São tão populares que o termo foi incorporado em agosto à versão digital do dicionário Oxford – e, há duas semanas, escolhido pelos editores do dicionário como a palavra do ano.
O fato de que muitos façam não significa que a sociedade seja compreensiva com quem cai na rede. A paulista G.N., de 28 anos, não pôde contar nem com o apoio da família quando o ex-namorado publicou fotos dela nua num perfil falso no Orkut, em 2006. “Eu passava o dia inteiro procurando minhas fotos e meus perfis falsos na internet”, diz G.N. As imagens haviam sido enviadas por ela durante o relacionamento à distância com um primo que morava na Itália e pedia provas de amor. Terminado o namoro, ele ainda mandou as fotos aos pais de G.N. pelo correio. Ela diz que eles não apoiaram sequer que ela denunciasse a violência e a culparam pelo vazamento das fotos. O problema nunca foi resolvido. Até hoje, G.N. esconde o rosto em redes sociais, para evitar ser identificada. Usa pseudônimo no crachá da empresa.
O fato de que muitos façam não significa que a sociedade seja compreensiva com quem cai na rede. A paulista G.N., de 28 anos, não pôde contar nem com o apoio da família quando o ex-namorado publicou fotos dela nua num perfil falso no Orkut, em 2006. “Eu passava o dia inteiro procurando minhas fotos e meus perfis falsos na internet”, diz G.N. As imagens haviam sido enviadas por ela durante o relacionamento à distância com um primo que morava na Itália e pedia provas de amor. Terminado o namoro, ele ainda mandou as fotos aos pais de G.N. pelo correio. Ela diz que eles não apoiaram sequer que ela denunciasse a violência e a culparam pelo vazamento das fotos. O problema nunca foi resolvido. Até hoje, G.N. esconde o rosto em redes sociais, para evitar ser identificada. Usa pseudônimo no crachá da empresa.
Vítimas de crimes, as mulheres expostas na internet não conseguem ver seus agressores punidos com rigor. “É difícil conseguir penas severas. Por isso, paira uma sensação de impunidade”, afirma Wanderson Castilho, presidente da E-NetSecurity, empresa de segurança da informação. São poucas as vítimas que aceitam passar por um processo judicial desgastante e levam a denúncia inicial adiante. Quando o fazem, esbarram na dificuldade de provar quem vazou as imagens. Foi o que aconteceu com a carioca M., hoje com 22 anos. Ela tinha 15 anos quando vídeos seus com conteúdo sexual foram parar na internet. M. foi vítima do ciúme da namorada de um ex-parceiro. A garota descobriu os vídeos íntimos que M. mandara a ele durante o relacionamento e a chantageou. M. não cedeu à pressão, e o vídeo foi parar nas mãos dos colegas de escola. Até hoje, sete anos depois, pode ser encontrado na internet, com direito à identificação, com nome e o bairro onde ela morava. M. chegou a registrar queixa na polícia. A denúncia não avançou porque ela não conseguiu provar que a garota era a responsável pelo vazamento. M. teve de se conformar em viver escondida sob um codinome. “Sinto falta de poder falar meu nome. Ele era lindo”, diz.
Quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados tentam desfazer as ambiguidades das leis atuais que encobrem os agressores. Os projetos de autoria do deputado João Arruda (PMDB/PR) e da deputada Rosane Ferreira (PV/PR) pretendem alterar a Lei Maria da Penha, para incluir explicitamente como violência psicológica a divulgação não autorizada pela internet de imagens, dados, vídeos ou áudios íntimos. Os projetos de lei apresentados pelos deputados Eliene Lima (PSD/MT) e Romário (PSB/RJ) sugerem criar uma nova lei no Código Penal, para tornar crime específico a divulgação desse tipo de material. “Minha proposta prevê detenção e indenização por despesas decorrentes dos problemas causados, como a necessidade de troca de domicílio, escola, faculdade, emprego, tratamentos médicos”, diz Romário. Os projetos de lei aguardam parecer na Comissão de Seguridade Social e Família. Não há previsão de quando serão votados.
Se, de um lado, é preciso punir com maior rigor os agressores, de outro é preciso aumentar a vigilância sobre o que cai na rede. Quem pode ajudar nessa tarefa são as empresas por trás dos grandes mecanismos de busca, das redes sociais e dos programas de bate-papo. No Brasil, não há uma lei específica sobre a responsabilidade de companhias como Facebook e Google pelos conteúdos criminosos que circulam em suas páginas. Mas elas podem responder na Justiça pelo conteúdo ilícito publicado por seus usuários – desde que sejam informadas desse conteúdo. Basta uma notificação extrajudicial ou um e-mail mandado por um canal de comunicação do site. A partir daí, o prazo para a remoção de imagens e textos é de 24 horas. Se a empresa não o fizer, pode virar ré em processo civil. Um dia, porém, é tempo mais que suficiente para causar um estrago irreversível na vida de gente normal. A velocidade com que as imagens e vídeos são compartilhados garante isso. A situação poderá piorar ainda mais para as vítimas se o Marco Civil da internet, em discussão no Congresso, submeter a retirada dos conteúdos a decisão judicial, como consta da última versão do texto. Isso transformaria a vida da vítima num inferno.
Quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados tentam desfazer as ambiguidades das leis atuais que encobrem os agressores. Os projetos de autoria do deputado João Arruda (PMDB/PR) e da deputada Rosane Ferreira (PV/PR) pretendem alterar a Lei Maria da Penha, para incluir explicitamente como violência psicológica a divulgação não autorizada pela internet de imagens, dados, vídeos ou áudios íntimos. Os projetos de lei apresentados pelos deputados Eliene Lima (PSD/MT) e Romário (PSB/RJ) sugerem criar uma nova lei no Código Penal, para tornar crime específico a divulgação desse tipo de material. “Minha proposta prevê detenção e indenização por despesas decorrentes dos problemas causados, como a necessidade de troca de domicílio, escola, faculdade, emprego, tratamentos médicos”, diz Romário. Os projetos de lei aguardam parecer na Comissão de Seguridade Social e Família. Não há previsão de quando serão votados.
Se, de um lado, é preciso punir com maior rigor os agressores, de outro é preciso aumentar a vigilância sobre o que cai na rede. Quem pode ajudar nessa tarefa são as empresas por trás dos grandes mecanismos de busca, das redes sociais e dos programas de bate-papo. No Brasil, não há uma lei específica sobre a responsabilidade de companhias como Facebook e Google pelos conteúdos criminosos que circulam em suas páginas. Mas elas podem responder na Justiça pelo conteúdo ilícito publicado por seus usuários – desde que sejam informadas desse conteúdo. Basta uma notificação extrajudicial ou um e-mail mandado por um canal de comunicação do site. A partir daí, o prazo para a remoção de imagens e textos é de 24 horas. Se a empresa não o fizer, pode virar ré em processo civil. Um dia, porém, é tempo mais que suficiente para causar um estrago irreversível na vida de gente normal. A velocidade com que as imagens e vídeos são compartilhados garante isso. A situação poderá piorar ainda mais para as vítimas se o Marco Civil da internet, em discussão no Congresso, submeter a retirada dos conteúdos a decisão judicial, como consta da última versão do texto. Isso transformaria a vida da vítima num inferno.
Ela teria de contratar um advogado e ir até um juiz para pedir a retirada. Demoraria ainda mais para que as imagens fossem bloqueadas. O texto também desobriga as empresas de guardar as informações de acesso dos usuários. Elas são fundamentais para localizar aqueles que, protegidos pelo anonimato, publicam fotos e imagens ilícitas. Os provedores conhecem o computador de origem, dia e hora de todas as postagens. Se as informações não forem armazenadas, a identificação dos criminosos e as provas do crime desaparecerão.
As empresas se dizem atentas aos crimes cometidos em suas redes e afirmam ter criado, nos últimos anos, campanhas e recursos técnicos para combater pornografia infantil, crimes de racismo e ameaças de morte. Afora esses casos, elas se recusam a controlar o que pode ou não pode ser publicado. “Lidar com conteúdo controverso é um dos maiores desafios que enfrentamos como empresa. Temos uma proibição clara relacionada à pornografia infantil e em outras áreas, mas determinar o que é ofensivo ou deixa de ser é mais complicado. O Google sempre tenderá a favorecer a liberdade de expressão”, afirma o Google por e-mail. O Facebook diz coisa semelhante: “Temos controles rígidos para remoção de conteúdos que violem nossas políticas, como nudez ou outro conteúdo de sugestão sexual, discurso de ódio, ameaças reais ou ataques diretos a um indivíduo ou grupo. O melhor caminho para que um conteúdo seja analisado e possivelmente removido é a denúncia pelos canais do Facebook. Toda denúncia submetida é analisada por nossa equipe”.
Para uma adolescente desesperada, pode não ser o suficiente. As redes sociais, que parecem aos jovens tão amigáveis, podem se converter, repentinamente, num ambiente hostil e insensível. Quando estranhos começam a marcar suas fotos no Facebook e a divulgá-las com insultos, os mecanismos de reprodução da internet demonstram sua enorme crueldade. Para lidar com uma situação desse tipo, pode-se ligar ou escrever para a empresa, mas provavelmente será tarde demais. Algum dano estará feito. É possível recorrer à lei para identificar e punir os agressores, mas talvez seja demorado, ou mesmo inútil. No fundo, a maneira mais segura de lidar com o risco de exposição na internet é evitar se expor em imagens potencialmente constrangedoras. No mundo ideal, não haveria problema em que um casal de namorados trocasse fotos nus ou se filmasse na intimidade. No mundo real, é possível que essas imagens sejam vistas pelos outros e acabem circulando nas redes, onde se transformarão em piada para estranhos sem escrúpulos. O lado seguro da calçada nem sempre é o mais divertido. Mas nele, com sorte, adolescentes como Giana e Júlia ainda estariam vivas.
Revista Época (MARCELA BUSCATO E JÚLIA KORTE, COM CAMILA GUIMARÃES E ANA LUIZA CARDOSO)
Revista Época (MARCELA BUSCATO E JÚLIA KORTE, COM CAMILA GUIMARÃES E ANA LUIZA CARDOSO)
Deputado volta a defender que candidatos a Governador apresentem nomes de secretários antes da eleição
O deputado Kelps Lima voltou a defender na imprensa, noite desta segunda-feira, 2 de dezembro, que os futuros candidatos a governador do Rio Grande do Norte apresentem, ANTES DA ELEIÇÃO, os nomes dos secretários chaves, dos cargos mais importantes do Estado, que vão ajudá-lo a administrar a máquina pública nos primeiros meses de Governo.
Segundo Kelps, essa é um a forma que a população terá de correr menos riscos quando, após vencida a campanha eleitoral, os cargos importantes, que demandam decisões cruciais para as vidas de milhares de pessoas, caiam nas mãos de pessoas inadequadas para as funções.
“É indiscutível que um governador só vai conseguir se eleger se ele fizer uma boa composição política, que lhe dê número de votos e visibilidade de projetos. E é legítimo que o grupo político vencedor do pleito tenha assento e espaços no Governo. Mas, os cargos indicados precisam ter qualidade técnica e espírito público. Não dá mais para brincar com a vida do povo nomeando pessoas inadequadas só porque elas são indicações de um ou outro cacique político ou coronel antiquado. O governador tem que ser bem assessorado. Por pessoas com espírito público e capacitadas para o cargo que vão exercer. Então, pelo menos nas secretarias vitais como Educação, Segurança, Saúde e Finanças, a população tem o direito de saber por quem a máquina será gerida”, defende o deputado.
Escolas do Estado serão preparadas para o Ano Letivo 2014
A Secretaria de Estado da Educação inicia nesta semana sua Jornada Pedagógica 2014, um dos momentos mais importantes de seu calendário. A partir das 9h desta quinta-feira (3), técnicos de todos os setores pedagógicos da secretaria e das Diretorias Regionais de Educação – DIRED, estarão reunidos, em tempo integral, no Centro de Treinamento da Emater – CENTERN, em São José de Mipibu, para avaliar o ano letivo 2013 e definir as metas para 2014. O tema da jornada é “Avanços e desafios na consolidação da Educação Pública de Qualidade: o direito do aluno aprender”.
“Desde que iniciamos o trabalho na secretaria, elaboramos e colocamos em prática um calendário de jornadas pedagógicas, de maneira que o ano letivo é concluído e inicia com esse momento. Por isso, convidamos os diretores das DIRED e a equipe pedagógica da secretaria, pra gente organizar melhor o calendário escolar da Educação e fazer um balanço das ações pedagógicas realizadas pelo conjunto das escolas. Partindo dos resultados que temos conseguido, até as necessidades que estão surgindo dessa própria avaliação”, destacou a secretária de Educação, Betania Ramalho, que vai comandar os trabalhos no CENTERN.
Betania Ramalho lembrou ainda que todas as ações colocadas em prática pela secretaria estão inseridas no Programa de Educação do Governo do Estado, que abrange sete dimensões e 20 metas. “Apesar dos esforços para prestar uma maior assistência em relação à infraestrutura, aos prédios escolares, merenda e transporte, o nosso objetivo principal é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, a parte pedagógica das escolas, tornando o currículo mais atrativo, com interligação entre as disciplinas, aplicando novos métodos para apresentação dos conteúdos. A jornada pedagógica é um instrumento para que essas orientações cheguem às escolas.”
Segundo o coordenador de Desenvolvimento Escolar, da Secretaria de Estado da Educação, professor Marcos Cleber, o evento desta semana, que reúne os técnicos das secretarias e das regionais até a próxima sexta-feira (6), no CENTERN, é apenas o primeiro momento da jornada 2014. “Pois desse encontro vai surgir uma série de jornadas regionais, para que as orientações cheguem a todas as escolas e elas possam iniciar o ano letivo organizadas, no dia 22 de janeiro.”
Desde 2011, a Secretaria da Educação realiza jornadas pedagógicas com o objetivo de orientar as escolas. Em 2012 e 2013, ocorreram jornadas na abertura do ano letivo e na preparação para o segundo semestre.
PT tentará impedir abertura de processo contra Genoino e prepara enfrentamento direto com Henrique Alves
O PT fará nesta terça-feira (3), um enfrentamento direto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a abertura imediata de um processo de cassação contra o deputado José Genoino (PT-SP), preso desde o dia 15 de novembro por sua condenação no processo do mensalão. O partido quer a suspensão de qualquer procedimento disciplinar enquanto o deputado estiver de licença médica.
Vargas vai propor na reunião da Mesa a suspensão do procedimento enquanto Genoino estiver licenciado por problemas de saúde porque não teria como se defender.
O partido espera apoio dos deputados Simão Sessim (PP-RJ) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que são correligionários dos também condenados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O segundo vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD-RN), também é alvo dos petistas. Apenas o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC) é visto como voto certo pela cassação.
A posição petista foi defendida da tribuna pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR).
— Eu defendo esta posição aqui à luz do dia. É uma questão de humanidade, direitos humanos e direito de defesa.
Genoino pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica da Casa entendeu que o deputado não sofre de cardiopatia grave e somente prorrogou sua licença médica até o dia 25 de fevereiro. Nova avaliação será feita nesta data e o processo pode durar até dois anos.
O líder do partido, José Guimarães (CE), irmão de Genoino, acompanhou o pronunciamento e criticou os que desejam apressar o processo.
— Se aparecer algum carrasco querendo cassar o Genoino precipitadamente essa Câmara reagirá.
O presidente da Câmara chegou a anunciar há duas semanas a abertura imediata do processo, mas um pedido de vista dos petistas André Vargas e Antonio Carlos Biffi (MS), quarto-secretário, adiou a decisão. Alves tem dito que não pode fazer a “luta política do PT” e que a prorrogação causaria desgaste à imagem da Casa.
Se a Câmara optar por abrir o processo, ele seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e devido aos prazos regimentais um julgamento em plenário só ocorrerá em 2014.
R7
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