Associação diz em nota que o Presidente do TRT/RN é “inerte”

Aos 20 de novembro, a AMATRA 21 ingressou com Pedido de Providências junto à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho postulando a deflagração imediata do processo de promoção, para o cargo de Juiz de 2a instância, pelo critério de merecimento, referente à vaga criada desde 2011, pela Lei 12.482, e até o momento não provida por inércia da Administração do TRT-RN.

 

No mesmo Pedido de Providências, a AMATRA 21 postulou a cassação do Ato TRT-GP 766/13, que retira do primeiro grau de Jurisdição as funções comissionadas de assistente de diretor, destinando-as ao novos Gabinetes de Desembargador que serão criados e aos assistentes do juízes integrantes da reserva técnica. Este ato do TRT 21, sustenta a entidade de classe, afronta diretamente a Resolução nº 63/2010, do CSJT, que impõe uma estrutura mínima de funcionamento das unidades jurisdicionais, além de ir de encontro à política nacional de valorização da 1a instância, consubstanciada inclusive como Meta do Conselho Nacional de Justiça, para 2014.

Após reunião da Presidente da AMATRA 21 com o Ministro Corregedor Ives Gandra da Silva Martins Filho, na tarde de ontem (26), a primeira pretensão suscitada no PP restou atendida, com a publicação do edital deflagrando a promoção por merecimento para o cargo de Juiz da 2a Instância do TRT-RN, restando pendente de apreciação apenas os demais pedidos referentes ao ATO TRT-GP 766, formulados no PP.

Do Blog: O jogo de bastidores dessa escolha para o próximo Desembargador é tão pesado, são tantos disse me disse de tráfego de influencia que deixa até os mais próximos perplexo. 

Clubes e federações começam a se articular contra lei da transparência

Apesar da aparente calma que sucedeu a aprovação da Medida Provisória 620, uma guerra jurídica aos poucos começa a se formar nos bastidores. O UOL Esporte apurou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já se prepara para, caso seja forçada a se adequar a lei, mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O assunto, inclusive, já é bastante comentado na Câmara dos Deputados.

A entidade não confirma publicamente a possibilidade de acionar a justiça, mas já deixou claro que não pretende se adequar à nova lei, alegando que não recebe dinheiro público. A competência para propor uma ADIN é da entidade representativa dos clubes e federações, no caso, o Sindicato Nacional do Futebol, presidido por Mustafá Contursi, atendendo a pedido de um de seus filiados.

A Medida Provisória 620, mesmo enfrentando um forte lobby contrário por parte da CBF, acabou aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 15 de outubro. A medida cria regras que limitam mandatos de dirigentes, obrigam a publicação de documentos contábeis e exigem a participação de atletas na gestão de entidades esportivas que recebam –direta ou indiretamente – dinheiro público.

O principal argumento seria que a MP 620 viola a Constituição Federal por ferir a autonomia de gestão de entidades privadas – no caso, as esportivas. O Blog do Perrone noticiou que a CBF tem em mãos um parecer neste sentido, de autoria do advogado Álvaro de Melo Filho.

O também advogado Marcos Joaquim, um dos responsáveis pela redação da medida, oferece um posicionamento contrário ao do documento, e não vê nenhum tipo de interferência do texto na autonomia das entidades:

“A MP não é para entidades privadas, ela é para entidades públicas. Ela regula para quem uma entidade pública pode ou não repassar dinheiro. As punições ali previstas, inclusive, são aos entes públicos”, afirma.

Uma decisão judicial declarando a nova legislação inconstitucional isentaria não apenas a CBF, mas todas as federações e confederações esportivas no país. Algumas delas, como a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, já se posicionaram contra a MP de forma contundente.

Além das federações e confederações, o UOL Esporte apurou que os clubes também já se mobilizam contra a medida. As entidades de prática esportiva tem permissão para não divulgar detalhes confidenciais de alguns contratos, mas também devem seguir as demais regras, e tornar pública, inclusive, as participações de investidores em direitos econômicos de seus atletas. O Sindicato do Futebol já fez uma análise preliminar da questão.

O principal ponto que pode forçar as agremiações a seguirem a lei é o patrocínio de entidades públicas. No futebol, por exemplo, a Caixa Econômica Federal supera R$ 90 milhões em aportes a dez clubes. O entendimento que começa a se formar entre as equipes é o de que o patrocínio não configura aporte de dinheiro público, por se tratar de relação comercial que envolve contrapartida. Além disso, no exemplo específico da Caixa, trata-se de um banco que concorre no varejo. O argumento também é rebatido por Marcos Joaquim.

“O Art. 18 (a) usa a palavra recurso, não é nem público nem privado. É recurso oriundo da administração direta ou indireta. A Caixa é da administração indireta. Além disso, mesmo em um patrocínio privado, se houver desconto de impostos, a Receita pode entender que há uso indireto de dinheiro público”, afirma.

Os argumentos de ambos os lados devem crescer e ganhar contornos nos próximos seis meses. O embate jurídico só deve começar a ser solucionado em abril de 2014, dependendo do impacto que a MP 620 terá no esporte brasileiro quando entrar em vigor.

UOL Esporte

Polícia Civil prende homem que matou desafeto a pedradas no interior do RN

Na manhã dessa segunda feira (25) policiais civis da 1ª Regional de São Paulo do Potengi, com o apoio do 5º Batalhão de Polícia Militar da cidade de São Tomé/RN, efetuaram a prisão de Erison Silva de Lima, vulgo “Alvinho”, de 21 anos. Ele é acusado de ter matado a pedradas o senhor Josenildo Epifânio da Silva, conhecido popularmente por “Manoel de Guilhermina”. O crime aconteceu na madrugada da segunda em uma casa abandonada, localizada na Rua Manoel Batista, São Tomé-RN.

“Alvinho e Manoel” eram desafetos. O acusado estava arquitetando o crime há alguns dias e quando cometeu o assassinato estava acompanhando os passos da vítima. Ao encontrá-lo dormindo, desferiu várias pedradas contra a sua cabeça, matando-o na hora.

Erison, quando preso, ainda estava com as mãos, braços e pernas sujos com o sangue da vítima. Ele confessou o crime e apontou onde havia escondido a pedra utilizada para assassinar Manoel, em um matagal próximo ao local do crime.

“Alvinho” já possui várias passagens pela polícia.

PT/RN: que é isso, companheiros?

Quando parecia caminhar para lançar, com reais possibilidades de vitória, uma candidata ao Senado, eis o que o PT do Rio Grande do Norte mergulha numa luta interna e fraticida. Os companheiros estão em pé de guerra na disputa pelo controle do diretório estadual e o Partido dos Trabalhadores está mais próximo de uma implosão do que uma conquista inédita em sua história.

Há doze anos, o diretório estadual tem o comando do grupo do deputado estadual Fernando Mineiro. O da deputada Fátima Bezerra representa a segunda força. Sempre houve choques entre os dois, mas o Processo de Eleições Diretas (PED) acirrou os ânimos de vez.

A apuração dos votos para o diretório estadual virou uma batalha. Os dois grupos chegaram a cantar vitória. E quando o resultado finalmente chegou, os grupos passaram à troca de acusações. O de Mineiro apontou que houve “brejeira”, numa alusão às famosas eleições fraudadas dos tempos dos coronéis. O de Fátima Bezerra, que conseguiu na Justiça a suspensão de reunião do diretório eleito, fala em “grave desvio ético”.

E para completar a crise, o cientista social e uma das cabeças mais lucidas do PT, Moisés Domingos, quebrou o silêncio e disse, com todas as letras, que o PT do Rio Grande do Norte se tornou aquilo que tanto criticava: um partido oligárquico.

A briga de foice pelo diretório estadual e as críticas de Moisés Domingos provam que o PT não é mais o mesmo. Aliás, não é mais o mesmo faz muito tempo.

Que é isso, companheiros?

Polícia Civil prende homem com carro roubado e clonado ao sair de presídio na Zona Norte de Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), prendeu em flagrante na manhã dessa terça-feira (26), um homem identificado como Maycon Bernardo Montenegro, de  22 anos, em frente ao Complexo Prisional Dr. João Chaves, na Avenida Itapetinga, Bairro Santarém. Ele foi pego conduzindo um veículo tipo Renault Clio, de cor prata, roubado e com as placas clonadas.

Maycon cumpre pena no regime semi aberto e deixava o presídio no momento da prisão. Além do crime de receptação dolosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, o acusado irá responder por posse de droga para uso pessoal, já que durante a abordagem também foi encontrada com ele uma pequena quantidade de maconha.

Fotos: Degepol

PSB de Campos volta a sentir o cheiro de Lula

Um correligionário de Eduardo Campos com acesso a frequentadores de um certo apartamento de cobertura de São Bernardo avisou-o: na intimidade da família e dos amigos, Lula já não descarta a hipótese de se autoescalar para bater o pênalti se pressentir que a partida de 2014 pode retirar seu time do gramado. Ao aliar-se a Campos, em outubro, Marina Silva lhe perguntou se permaneceria no jogo mesmo tendo Lula como adversário. A resposta foi afirmativa. Será?

Josias de Souza – UOL

Avalanche de homicídios segue no RN: crimes em Natal, região metropolitana e interior já chegam a 1470 no ano

Um jovem de 20 anos, identificado como Rafael Tavares da Silva Sousa, foi encontrado morto por disparos de arma de fogo na noite dessa segunda-feira (26), na cidade de Parnamirim.De acordo com a Polícia Militar, populares encontraram a vítima em uma rua projetada no Parque das Árvores. Suspeita-se que a motivação do crime esteja ligada ao acerto de contas em decorrência do tráfico de drogas.

Ainda na segunda-feira (25), outros quatro homicídios por armas de fogo foram registrados, sendo três deles em Natal e dois na região metropolitana, no município de Ceará-Mirim. Na mesma cidade, dessa vez, na praia de Muriú, um corpo de um homem foi encontrado na Lagoa do Ovo, infelizmente, em características de execução.

Segundo Marcos Dionísio, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN, de sexta-feira (22), no Rio Grande do Norte, já foi possível computar-se, PELO MENOS, 26 assassinatos. Do total de ocorrências, 16 deu-se em Natal. Baraúna e São José de Mipibu, tiveram 2, cada. Os demais homicídios ocorreram em Patu, Antônio Martins, Pedro Velho, Caraúbas, Parnamirim e um o ITEP não identificou o local onde o cadáver foi recolhido. Até o momento, já são menos 1470 homicídios.

Licitações suspeitas em Guamaré continuam em julgamento; políticos, funcionários públicos e empresário na mira

O desembargador Amílcar Maia, até posterior decisão do colegiado do TJRN, manteve uma sentença inicial, que acolheu uma Ação de Improbidade Administrativa, a qual teria sido praticada pelo então prefeito de Guamaré, um vereador, servidores públicos e mais um empresário, através de atos causadores de graves danos ao patrimônio público.

O Ministério Público ajuizou a referida ação por entender que quatro licitações voltadas à construção de unidades habitacionais na cidade de Guamaré/RN, entre os anos de 1999 a 2000, foram simuladas. Uma das pessoas envolvidas moveu o Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2013.020076-5, mas não foi provido na decisão monocrática do desembargador.

A Ação do MP se reportaria a fontes documentais que apontariam para indícios da prática de atos ímprobos cometidos nas datas de 14 de junho de 1999, 16 de setembro de 1999, 11 de outubro de 1999 e 3 de abril de 2000, em procedimentos de licitações números 053/1999, 070/1999, 074/1999 e 048/2000, provavelmente simulados.

Segundo a decisão, há indícios suficientes da existência de ato de improbidade administrativa e de conduta lesiva passível de Ação Civil Pública.

“Assim, de acordo com o rito da Lei 8.429/92, se o magistrado não verifica a presença de qualquer das hipóteses do parágrafo 8º do artigo 17 dessa lei, deve receber a inicial e dar regular prosseguimento ao feito, para que flua, da regular instrução probatória, a justa e jurídica solução da demanda”, enfatiza o desembargador.

TJRN

Agricultor que ganha 600 reais por mês banca dois filhos na faculdade, na região de Caicó-RN

A belíssima história do agricultor “José Orlando Balbino” enche os olhos de lágrimas de quem sabe o que é ter filhos em uma universidade, e principalmente quando o estudante está longe da família, aumentando os custos com transporte, alimentação e moradia, sendo a única fonte de renda… nada mais que 600 reais/mês, pouco menos que o salário mínimo dos brasileiros.

Seu Balbino é agricultor, mas nesse momento difícil que passa o semi-árido seridoense com a seca, seu sustento ficou mais limitado ainda, já que o trabalho se limita à luta de gado, na fazenda Umari, a 25 km de Caicó. E para tentar conseguir um extra, sua esposa, Maria das Graças Dantas, cria galinhas e alguns caprinos. E foi da venda de dois desses animais que a família conseguiu comprar o anel de formatura para um dos filhos, que já se formou.

Cleidson Dantas Balbino, é um exemplo a ser seguido por um filho, tem apenas 24 anos e se formou pela UERN, em Física, e todas as suas despesas foram custeadas pelos pais, já que o jovem não conseguia trabalhar em face dos dois períodos de aulas (manhã / tarde), detalhe… foram mais de quatro anos indo e voltando a Pau dos Ferros. E para a história ficar mais bonita ainda, o garoto não abandonou sua raiz, fez questão de mostrar o pai aos amigos, e com muito orgulho o convidou para ser o padrinho de diplomação.

“Sinto muito orgulho do meu pai, ele é honesto, trabalhador e tudo que ganha é para o sustento da família, vou devolver a ele tudo que fez por mim, tenho certeza! Nunca vou esquecer que ele e minha mãe venderam dois animais e juntaram mais um pouquinho para completar o dinheiro de comprar o meu anel de formatura, que custou 900 reais”, completou o rapaz.

A história não acabou, com um dos filhos já formado recentemente, chegou a vez da filha, Cleide Alane Dantas Balbino, 22 anos, que iniciou o curso de letras pela UERN, também na cidade de Pau dos Ferros, e como tudo recomeçou, o casal pega os 150 semanais que recebe, faz a feira com 90 reais e guarda o restante, 60 reais. No fim do mês envia para a filha os 240 reais que juntou nas quatro semanas do mês, e para o dinheiro ser suficiente, a jovem pratica a rotina do irmão, almoça no restaurante popular em Pau dos Ferros.

A história do casal José Orlando e Maria das Graças leva qualquer um a raciocinar que a felicidade não está em volta da materialidade, mas sim das conquistas intelectuais e da decência do ser humano, com isso o comportamento exemplar praticado pelo casal devia ser seguido por pessoas que passam por cima de conceitos básicos da família, que é o amor, e isso não se tem com dinheiro, mas com doutrina e respeito.

Por Edilson Silva (site É Sertão)

Fernanda Montenegro desbanca britânica, chinesa e sueca e vence Emmy Internacional de melhor atriz

A renomada atriz Fernanda Montenegro ganhou na noite desta segunda-feira (25) em Nova York o prêmio Emmy Internacional na categoria de melhor performance feminina por seu papel como Dona Picucha no especial de fim de ano da TV Globo, “Doce de Mãe”, na 41ª edição da premiação.

A atriz, considerada um dos grandes nomes da teledramaturgia e do teatro no Brasil, ficou conhecida internacionalmente por seu trabalho no filme “Central do Brasil”, de 1999, e se tornou a primeira brasileira indicada ao Oscar. No especial de fim de ano “Doce de Mãe”, Fernanda interpreta uma senhora de 85 anos que anuncia para seus quatro filhos que quer se casar.

“Gostaria de dividir este Emmy com meus queridos diretores, Ana Luiza Azevedo e Jorge Furtado, e com todo o elenco, meus amigos, maravilhosos e estupendos atores do Brasil. Muito obrigado”, disse a atriz visivelmente emocionada, usando um elegante vestido preto de veludo.

Fernanda concorreu com a chinesa Li Sun, por “The Back Palace: Legend of Zhen Huan”; com a britânica Sheridan Smith, por “Mrs. Biggs”; e com Lotta Tejle, da Suécia, por “30 Degrees in February”.

Em declarações à agência Efe, Fernanda Montenegro reconheceu que o segredo da personagem que interpretou, com grande satisfação (disse que se sentiu “como uma menina”), é que ela representa “uma lição de vida, sobre como envelhecer sem muito drama e com muito senso de humor”.

“Não é boba, nem louca, é simplesmente uma mulher consciente de sua idade que continua achando graça da vida”, concluiu.

Fernanda Montenegro nasceu em 1929 no Rio de Janeiro. Começou a atuar nos anos 1940 adaptando obras de teatro para o rádio e, desde então, manteve uma trajetória artística no país, rejeitando todas as ofertas de Hollywood.

A respeito disso, ficou famosa pelas frases: “meu inglês não é bom, mas minha alma é melhor” e “no Brasil tenho uma carreira, nos Estados Unidos tenho um sotaque”.

Além do Emmy Internacional, Fernanda já foi vencedora do Urso de Prata do Festival de Cinema de Berlim, da Concha de Prata do Festival de San Sebastián e do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, entre outros. EFE

Folha

Centro de Valorização da Vida alerta para aumento de suicídios no Brasil e no mundo; serviço voluntário faz prevenção em Natal

O mais completo estudo da OMS já realizado sobre o assunto, do qual participou o psiquiatra brasileiro, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e consultor da OMS, José Manoel Bertolote, analisou o histórico de 15.629 suicídios em diversas partes do mundo.

De cada dez (10) casos analisados, nove (9) estavam relacionados a alguma patologia de ordem mental diagnosticável e tratável, como transtornos de humor (depressão), transtornos relacionados ao uso de substâncias, transtornos de personalidade, esquizofrenia etc. Ou seja, através desse levantamento, foi possível estabelecer “inequivocamente, um elo entre dois grupos de fenômenos: comportamento suicida e doença mental”.

Os números da Organização Mundial da Saúde são impressionantes:

a cada ano, aproximadamente 1 milhão de pessoas morrem em todo mundo por suicídios;

um crescimento de 60% nos últimos 45 anos;

para cada caso consumado de suicídio há 20 tentativas;

embora tradicionalmente o número de suicídios seja maior entre idosos, verifica-se o aumento da incidência de óbitos por esta causa entre os mais jovens;

no Brasil, 25 pessoas morrem vítimas de suicídio por dia e ao menos outras 50 tentam tirar a própria vida;

no mundo, uma pessoa se mata a cada 40 segundos;

segundo pesquisa da Unicamp, 17% dos brasileiros pensaram seriamente em cometer suicídio no decorrer de suas vidas;

de todos os casos, mais de 90% poderiam ser evitados;

quem tenta suicídio pede ajuda.

O entendimento dos especialistas é o de que a informação clara e objetiva pode salvar vidas, tal como já acontece em campanhas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis, tabagismo, câncer, doenças do coração, dengue etc.

Graças a essa enorme desinformação de quem trabalha justamente com notícias, poucos de nós sabemos que o suicídio é caso de saúde pública no Brasil (segundo o Ministério da Saúde) e no mundo (de acordo com a própria OMS). Estima-se que no Brasil aproximadamente 26 óbitos por suicídio sejam registrados a cada dia.

O trabalho de valorização da vida e prevenção ao suicídio funciona 24 (vinte e quatro) horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

A cada 33 segundos uma vida é valorizada pelo CVV. A pessoa que procura o CVV tem assegurado o sigilo, a privacidade e o anonimato. Isso acontece num clima de profundo respeito e confiança.

Sua principal iniciativa é o Programa de Apoio Emocional realizado pelo telefone, chat, e-mail, VoIP, correspondência ou pessoalmente nos postos do CVV em todo o país. Trata-se de um serviço gratuito, oferecido por voluntários que se colocam disponíveis à outra pessoa em uma conversa de ajuda e preocupados com os sentimentos dessa pessoa.

“Os suicídios no país vêm aumentando de forma progressiva e constante: a década de 80 praticamente não teve crescimento (2,7%); na década de 90 o crescimento foi de 18,8% e daí até 2011 de 28,3%”, diz o coordenador do Mapa da Violência, um amplo levantamento das mortes por homicídio, acidentes de trânsito e suicídios no Brasil, professor Julio Jacobo Waiselfisz.

Por detrás das estatísticas oficiais, há o problema dos sub-registros – segundo o IBGE, 15,6% dos óbitos em geral não chegam a ser oficialmente registrados – e das subnotificações – de acordo com a Sociedade Brasileira de Psiquiatria, o número correto de suicídios no Brasil pode ser até 30% maior em função do preenchimento impreciso dos atestados de óbitos. Em boa parte dos casos onde se lê “quedas”, “acidentes de trânsito” ou “acidentes com armas de fogo”, o que de fato aconteceu foi suicídio.

Em meio a tantas dificuldades para divulgar a urgência da prevenção do suicídio no Brasil, merece atenção o trabalho realizado há 51 anos pelo CVV.

Pela experiência dos voluntários, a escuta atenciosa já salvou muitas vidas. A experiência do CVV – elogiada por técnicos do Ministério da Saúde como a melhor iniciativa não governamental de prevenção ao suicídio no país – revela os efeitos colaterais de uma sociedade cada vez mais apressada e impaciente, onde a simples oferta de uma escuta amorosa, em boa parte dos casos, faz toda a diferença.

O CVV – Centro de Valorização da Vida em Natal faz, em média, 1.200 atendimentos telefônicos por mês através de dezenove (19) voluntários que dedicam seu tempo a ajudar o próximo, no atendimento 24h, ininterruptamente, pela escuta compreensiva e um diálogo de acolhimento visando à prevenção ao suicídio, no atendimento telefônico pelos números 141 ou 3221-4111.

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar n.º 016/13, que altera a Lei Complementar n.º 308, de 25 de outubro de 2005

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei Complementar n.º 016/13, que altera a Lei Complementar n.º 308, de 25 de outubro de 2005, para incluir como dependente do segurado da previdência estadual o filho ou irmão com incapacidade absoluta ou relativa. Os dependentes com deficiência poderão trabalhar sem perder o direito a pensão em caso de morte dos pais ou responsáveis legais.

Outros projetos também foram aprovados e discutidos. Saiba mais:http://bit.ly/IgBHsR

Land Rover confirma fábrica no RJ, mas internautas preferem atacar o Nordeste

Embora o anúncio oficial esteja programado apenas para o dia 3 de dezembro, já não é mais segredo a identidade do Estado que venceu a disputa pela instalação da futura fábrica da Land Rover no Brasil. Conforme vinham apontando fontes ligadas à marca, o Rio de Janeiro foi o local que ofereceu as condições mais propícias para a construção da unidade fabril e a cidade de Itatiaia, no interior do Estado, receberá o investimento. A confirmação foi dada pelo prefeito do município em entrevista à agência Reuters.

A fábrica brasileira será fruto de um investimento da ordem de R$ 1 bilhão e produzirá anualmente entre 20 mil e 30 mil veículos. A expectativa é dar início à construção da planta o quanto antes e iniciar as atividades por volta de 2015. Estima-se que sejam gerados entre 500 e 700 empregos diretos. ”A chegada da Land Rover vai ser um marco histórico para a cidade”, comemorou o prefeito Luiz Carlos Ferreira Bastos.

A cidade de Itatiaia é vizinha de Resende, que sedia um polo industrial onde a Nissan constrói sua fábrica de veículos compactos e a MAN, do grupo Volkswagen, produz caminhões e ônibus. O município também é próximo de Porto Real, onde fica localizado o complexo da PSA Peugeot Citroën.

Embora pertença ao grupo JLR, a fábrica terá como foco a produção de modelos apenas da Land Rover. Fala-se na montagem de um inédito jipinho compacto menor que o Freelander, que deve surgir entre 2015 e 2016 fruto de uma parceria com a chinesa Chery. O Evoque, modelo mais vendido da marca no país, também é cogitado, assim como a próxima geração do Defender.

UOL. Texto na íntegra aqui

Acusado de matar empresário em frente a Promater é condenado a 23 anos

O juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 7ª Vara Criminal de Natal, condenou Christian Quintiliano da Fonseca, acusado de cometer o crime de latrocínio que culminou com a morte de Claudiomar Pereira de Souza, empresário de 60 anos, em junho deste ano, de frente a Promater, a uma pena de 23 anos de reclusão e 160 dias-multa em razão de ser o réu menor de vinte e um anos à data dos fatos.

O réu deverá cumprir a pena privativa de liberdade em estabelecimento prisional adequado, inicialmente em regime fechado. Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade, haja vista que persistem inalterados os motivos que deram motivo à decretação da sua prisão preventiva, motivos esses que ganham significativo reforço com a condenação.

Narra a denúncia do Ministério Público que o acusado, em 21 de junho de 2013, em frente ao Hospital Promater, em Natal, agindo em coautoria com um adolescente, subtraiu da vítima Claudiomar Pereira de Souza um veículo Mitsubish L200, tendo a vítima, por ocasião da subtração, e mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação, sido alvejada por um tiro de arma de fogo disparado pelo adolescente, vindo a óbito.

A defesa do acusado pleiteou pela nulidade da audiência de instrução em que foram ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia, por haver sido realizada sem a presença do réu, requerendo, no mérito, a absolvição do réu por falta de provas suficientes à condenação. Requereu ainda a instauração de incidente de insanidade mental em favor do réu.

Análise judicial do caso

Inicialmente, o juiz não vislumbrou a menor necessidade de instauração de incidente de insanidade mental em benefício do acusado, uma vez que o mesmo, quando ouvido em Juízo, nada fez ou disse que pudesse ao menos suscitar a hipótese de que seria, ao tempo do crime, acometido de doença mental que pudesse lhe ofuscar o entendimento acerca do caráter lícito ou ilícito de suas atitudes.

José Armando enfatizou que a materialidade ficou devidamente provada nos depoimentos testemunhais, pelo próprio Auto de Prisão em Flagrante Delito, e ainda pelo Auto de Exibição e Apreensão do veículo da vítima e da arma de fogo utilizada no crime, Auto esse anexado aos autos, bem como pelo Laudo de Vistoria do Veículo e seguintes e pelo Termo de Entrega, onde consta que foi devolvido à família o veículo recuperado por ocasião da prisão em flagrante do réu.

Com relação à autoria, considerou que os depoimentos testemunhais colhidos na instrução processual, não diferentes entre si, não deixam dúvidas de que o acusado foi um dos autores do roubo ao veículo da vítima, roubo esse, aliás, praticado no momento em que a vítima estava com seu carro estacionado em via pública, de frente ao Hospital Promater, em Natal, por volta das 13h30.

TJRN

Em busca de melhorias, Sejuc reúne diretores do Sistema Penitenciário

O secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, esteve reunido com os diretores das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (25). O encontro ocorreu no auditório da Academia de Polícia Militar, na Av. Alexandrino de Alencar.

O coordenador de Administração Penitenciária, Mairton Castelo Branco, conduziu a reunião, com o objetivo de integrar as unidades com a Secretaria de Justiça e apresentar as ações que estão sendo realizadas para a melhoria do Sistema Penitenciário.

Júlio César de Queiroz fez um balanço geral da parte estrutural do Sistema Penitenciário e das ações que estão sendo realizadas, como aquisição de matérias para o trabalho, coletes balísticos, algemas, armas munições. “Estamos trabalhando para comprar mais equipamentos de segurança em 2014 e adquirir mais 10 carros para o Sistema Carcerário. Além de convocar novos agentes penitenciários e construir duas novas unidades prisionais”.

A secretária adjunta de comunicação, Glacia Marillac, ministrou um media trainnig para os diretores com objetivo de orientá-los em situações de relacionamento com a imprensa e a mídia.

A reunião contou com a presença dos diretores dos Centros de Detenção Provisória (CDPs), Cadeias Públicas, Unidade Psiquiátrica e Penitenciárias de todo o Estado.

Enquanto cumpre pena, Dirceu quer trabalhar em hotel que pertencia a Sérgio Naya, do Palace 2

 O hotel que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu escolheu para trabalhar enquanto cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária da Papuda, em Brasília, já foi do ex-deputado e empresário Sérgio Naya.

Em uma área privilegiada de Brasília, a poucos metros da Esplanada dos Ministérios, o Saint Peter foi leiloado em 2005, e o dinheiro arrecadado no leilão foi entregue às famílias das vítimas do desabamento do Edifício Palace 2.

Construído pela Sersan, do ex-deputado, o Palace 2 ruiu em 1998, matando oito pessoas e deixando centenas de famílias sem os apartamentos adquiridos. Naya morreu em fevereiro de 2009, em Ilhéus (BA).

Em 2006, o hotel Saint Peter, já sob administração do Grupo Fenícia, foi totalmente reformado. Hoje, o prédio tem 423 apartamentos com sacada e padrão quatro estrelas de atendimento. Na reforma, o Saint Peter ganhou andar vip, com suítes presidenciais, centro de eventos e uma cobertura panorâmica. As diárias no hotel custam entre R$ 510 e R$ 630, na tarifa de balcão anunciada no site do hotel.

No possível futuro endereço de trabalho de José Dirceu — a Justiça ainda tem que acatar o pedido do condenado no mensalão —, discrição é a palavra de ordem entre os funcionários. Perguntados se sabiam da chegada do colega ilustre, os seguranças da portaria negaram que soubessem de qualquer informação ou comentário. Segundo eles, nem internamente os funcionários foram avisados da possível entrada de Dirceu na equipe.

Na recepção, o funcionário que recebe os hóspedes também não passou nenhuma informação. Segundo ele, o hotel não tem departamento de comunicação. Outro funcionário, que não quis se identificar, demonstrou surpresa ao saber do novo possível colega.

— Mas ele viria trabalhar aqui? Não estou sabendo.

A movimentação de hóspedes também é tranquila, pouca gente entra e sai do hotel, que se diz “o maior da área central de Brasília”. Por enquanto, os únicos hóspedes ilustres no hotel são atletas búlgaros que vieram disputar os jogos escolares mundiais em Brasília.

Dirceu e os hotéis

Esta não é a primeira vez que a história de José Dirceu se cruza com a de hotéis em Brasília. Em agosto de 2011, um ano antes do início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), a revista Veja publicou reportagem de capa com imagens do circuito interno do Hotel Naoum, também localizado na área central de Brasília.

As imagens mostravam a movimentação de Dirceu e interlocutores no corredor que levava à suíte que o ex-ministro da Casa Civil mantinha no hotel. A partir das fotos, a reportagem apurou que Dirceu, que declarava trabalhar como consultor em São Paulo, recebia ministros, deputados, senadores e o presidente da Petrobras na época em Brasília.

R7

Mineiro é eleito parlamentar do ano pelo comitê de imprensa da Assembleia

Conforme relatei a vários amigos esta ai o resultado.

Os jornalistas que cobrem a Assembleia Legislativa (AL) elegeram, na manhã de hoje, o deputado estadual Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores, como parlamentar do ano.

O comitê de imprensa da Casa é composto por 42 membros. Votaram neste ano 32 dos jornalistas cadastrados. Mineiro foi escolhido por 16 votantes. Em segundo lugar ficou o deputado estadual Agnelo Alves (PDT), com 7 votos.

Também foram votados a deputada estadual Márcia Maia (PSB), o deputado estadual Walter Alves (PMDB) e a deputada Larissa Rosado (PSB). Cada um teve um voto. Foi computado somente um voto nulo.

A entrega da comenda parlamentar do ano ocorrerá em almoço de confraternização do comitê de imprensa, que será realizado no dia 10 de dezembro, no restaurante Fogo & Chama.

Henrique Alves espera receber perícia de Genoino até amanhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), espera que saia hoje ou amanhã o resultado da perícia feita pelos médicos da Casa no deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O resultado servirá de base para concessão ou não da aposentadoria por invalidez pedida por Genoíno, que sofre de problemas cardíacos.

Henrique Alves preferiu não comentar as implicações de uma eventual concessão de aposentadoria na situação de Genoíno em relação à Câmara. Na semana passada, a Mesa Diretora reuniu-se para decidir sobre a abertura de processo de perda de mandato de Genoino, mas um pedido de vista adiou a decisão para esta semana.

— Eu não gostaria de antecipar ou precipitar os acontecimentos. É muito grave uma junta médica declarar uma pessoa incapaz, inválida para exercer um trabalho e uma profissão. É de muita gravidade essa decisão, que requer um cuidado e uma imensa responsabilidade da junta médica. É essa manifestação, com esse cuidado e essa responsabilidade, que nós aguardamos.

O exame no petista foi feito ontem na casa de Genoíno, no Distrito Federal, onde o deputado licenciado cumpre prisão domiciliar. O resultado da perícia, caso fique pronto, será levado à reunião da Mesa Diretora da Câmara marcada para esta quinta-feira pela manhã.

R7

Carnatal 2013 começa a partir de 5 de dezembro, às 17h; confira programação completa

Os foliões do Carnatal já estão nos preparativos finais para festa que neste ano acontecerá, provisoriamente, no Parque Aristófanes Fernandes. Os portões abrirão às 17h e uma das novidades desta edição é a Arena 51, um super espaço com shows em palco dentro do Carnatal 2013 e com visão também para o circuito de trios, além de estrutura com bares e praça de alimentação exclusivos.

Segundo Gustavo Carvalho, diretor da Destaque Promoções, este ano o evento ganha positivamente em ter essa nova área. “Estamos ocupando 60% da área do maior parque de exposições do RN e queremos que todos estejam integrados no clima da festa. De frente para o corredor de desfile dos blocos, a Arena 51 tem infraestrutura de bares, restaurantes, banheiros, palco para shows e decoração para aumentar e ter mais atenção com todo o público durante o evento”, explicou Carvalho.

Para ter acesso ao Parque: o folião deverá ter abadá de um dos blocos, camiseta do Camarote Skol, Camiseta da Arena 51 ou acesso aos camarotes particulares. Na quinta-feira, o Carnatal poderá ir até 3:00. Já na sexta e sábado terá atividade até no máximo 4:00.

Confira a programação:

Corredor da Folia:

Quinta 05/12:

Nana Banana (Chiclete),

Bloco Garfith e Arena 51 (Harmonia do Samba)

Sexta 06/12:

Nana Banana (Chiclete)

Coco Bambu (Asa com participação de Ivete)

Caju (Claudia Leitte)

Arena 51 (Léo Santana e Parangolé)

Sábado 07/12:

Nana (Chiclete)

Coco Bambu (Asa)

Bicho (Ricardo Chaves)

Arena 51 (Psirico)

Programação e valores da Arena 51:

- Quinta 05/12: Harmonia do Samba. R$15 (meia) / R$30 (inteira).
- Sexta 06/12: Parangolé. R$20 (meia) / R$40 (inteira)
- Sábado 07/12: Psirico. R$20 (meia) / R$40 (inteira)

Camarote SKOL

Quinta 05/11- Bateria da Mangueira (RJ)

Sexta 06/11 – Banda 5%

Sábado 07/11 – Tuca Fernandes. Este camarote tem serviço de open bar (cerveja SKOL, whisky 8 anos, vodka, água e refrigerante. As já tradicionais atividades e atrações artísticas do Camarote SKOL também irão ocorrer e já estão confirmadas as apresentações de Mesa 12, Sax in the House, Pura Tentação, Caddu Rodrigues, Juliana Barbosa e El Baile.

Processo da urbana entra em pauta na segunda-feira

Em decorrência do processo não ter sido inserido na pauta das sessões e publicado no Diário Oficial, como determina a Lei, o processo que analisa a licitação da Urbana, previsto anteriormente para esta quinta-feira, só será relatado na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, antecipada para a próxima segunda-feira pela manhã.

O voto será relatado pelo auditor Cláudio Emerenciano.