Confira o que abre e o que fecha em Natal no feriado desta sexta-feira

Esta sexta-feira, 15 de novembro é feriado nacional da Proclamação da República, em virtude disso,  o comércio funcionará em horário diferenciado na capital potiguar. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante a data.

Comércio de Rua

Alecrim: Abertura facultativa, a maioria das lojas abrem das 08 às 14

Centro da Cidade: Abertura facultativa. Os grandes magazines abrem em horários diferentes, como a Riachuelo (08h às 17h) C&A (07h às 15h) e Lojas Americanas (09h às 15h).

Zona Norte: Abertura facultativa até 12h.

Shopping Midway Mall

Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22h.

Lojas Âncoras: A partir das 12h às 21h.

Demais lojas: 15h à 21h.

Natal Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.

Lojas e Quiosques: 14h à 21h.

Norte Shopping

Praça de Alimentação: 11:00h às 22h.

Lojas e Quiosques: 15h à 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15h à 21h.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 14h às 20h.

Shopping Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.

Lojas e Quiosques com abertura facultativa das 14h à 20h.

Supermercados

Grandes redes abrem normalmente.

Bancos

Fechados.

Corpo de ator global será enterrado em MG; polícia não descarta a hipótese de overdose

O corpo do ator Antonio Sérgio Firmino, 34, será transferido do Rio de Janeiro para Belo Horizonte (sua cidade natal), Minas Gerais, onde será enterrado. A cerimônia está prevista para acontecer no cemitério Belo Vale, a partir das 17 horas desta quarta-feira (13). A informação foi confirmada pelo cunhado de Antonio, Lindiomar Gomes, ao UOL.

O Instituto Médico Legal já liberou o corpo do artista, que está previsto para chegar em Minas, às 15h30.

Antonio, que interpretou os personagens Evandro na novela “Sangue Bom” e Apolo em “Duas Caras”, foi encontrado morto em seu apartamento no bairro de Gardênia Azul na baixada de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, na noite de terça-feira, pela namorada Débora Maria, que está grávida de sete meses do ator.

De acordo com a perícia policial feita no imóvel, foi encontrado material para consumo de drogas e uma possível overdose como causa da morte não está descartada. A polícia aguarda o resultado do laudo pericial. O caso está sendo investigado no 32ª DP da Taquara, no Rio.

Segundo os familiares, Antonio teve uma “morte súbita”. “A gente não morava com ele, então não sabemos se ele usava drogas”, afirmou Lindiomar.

Além do bebê que está para nascer, Antonio também deixa uma filha de seis anos.

Carreira

Na Rede Globo, o ator participou das novelas “Passione”, “Viver a Vida”, “Pé na Jaca” e “Malhação”, além das séries “Os Caras de Pau” e “Toma Lá, Dá, Cá”.

Ele também participou dos filmes “Meu Nome Não é Johnny” e “O Casamento de Gorete”.

Recentemente, Antonio gravou o seriado “Homens Querem Casar e Mulheres Querem Sexo”, que participa nesta quarta do Festival Internacional de Televisão, no Rio. O elenco fará uma homenagem para o ator.

UOL

Mais reincidências com cartões de ônibus de estudantes são encaminhadas à Justiça em Natal

Dando continuidade ao trabalho de fiscalização do Projeto Ônibus Legal, a Semob e o Seturn repassam mais três casos de uso irregular do cartão de ônibus estudante, à Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DAE), no bairro Cidade da Esperança, bem como ao Conselho Tutelar da Zona Sul e da Zona Leste.

Entre esses casos mais recentes, estão envolvidos os cartões de ônibus de duas crianças, uma de 10 anos de idade, o outro de 11 anos, ambos são alunos da 5ª série, do ensino fundamental. Esses documentos estavam sendo usados por familiares dos estudantes, por uma tia e por uma prima. O terceiro é de uma adolescente de 17 anos, que a mãe também estava embarcando nos ônibus urbanos de Natal, utilizando-se do direito à meia passagem da filha.

Apesar do cartão de passagens estudantil conter o aviso de que o documento é pessoal e intransferível e de que dentro dos ônibus estão afixados adesivos, informando aos usuários que é proibido utilizar documento de terceiros ou ceder, está aumentando o número de cartões de ônibus estudantil apreendidos em mãos de outras pessoas. Já são mais  4,5 mil cartões, somente em oito meses de fiscalização.

Além dessa comunicação preventiva, quando o cartão de ônibus é aprendido pela primeira vez, os responsáveis ou titulares do documento, comparecem a Central de Atendimento do NatalCard (Ribeira), para resgatar o cartão de ônibus, mediante a assinatura de um termo de compromisso. Nesse termo o usuário ou responsável, é informado sobre o crime cometido (Art. 308 Falsa Identidade, Código Penal)  e de que em caso de reincidência terá o direito ao benefício à meia passagem suspenso e sofrerá processo judicial.

Sobre esse quadro alarmante em relação ao uso irregular do cartão de ônibus estudante, o secretário adjunto da Semob, Clodoaldo Cabral, ressalta: “é importante frisar que esses cartões são dados gratuitamente, pois a meia passagem foi fruto de muita luta pela classe estudantil. No entanto o que nós estamos observando ultimamente é que isso não é valorizado, pelo contrário, se instarou uma cultura da impunidade, mas é inaceitável que esse documento esteja sendo repassado, e o pior, é que em algumas situações esses cartões estão sendo alugados. Então para todas essas reincidências serão abertos processos criminais”, alerta o secretário adjunto.

O Ônibus Legal é um projeto desenvolvido pela Semob em parceria com o Seturn. Tem o objetivo de combater às fraudes no transporte coletivo urbano de Natal através de ações educativas e de fiscalização contínuas realizadas por agentes dentro dos ônibus. Conta com fiscais atuando nos turnos da manhã, tarde e noite.

MPRN abre seleção para cargo de assistente ministerial

Estão abertas as inscrições para o cargo de assistente ministerial – área jurídica na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, de provimento em comissão. O aviso nº 017/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro de 2013.

O processo seletivo é de natureza mista e compõe-se das seguintes etapas: análise dos currículos, prova de conhecimentos jurídicos, entrevista técnica.

Para investidura no cargo são necessários : nível superior em Direito; conhecimento técnico em redação oficial; domínio da língua portuguesa e dos termos jurídicos, além da expertise nas áreas jurídicas afins à atuação do Ministério Público. Experiência no exercício da prática jurídica, preferencialmente em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Os candidatos interessados devem entregar o currículo exclusivamente em meio físico, no período de 12 a 19 de novembro de 2013 (à exceção do feriado nacional de 15 de novembro), das 8 às 17h (de segunda à quinta-feira) e das 8 às 14h (às sextas-feiras), no setor de Protocolo da Procuradoria- Geral de Justiça, localizada na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária. Telefone (84) 3232-4558/7138 (das 8 às 17h).

O profissional nomeado terá o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E., para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Procuradoria-Geral de Justiça. A relação dos documentos e exames necessários encontra-se disponível no site www.mp.rn.gov.br, na seção concurso/cargo comissionado: assistente ministerial e gestor público.

MPRN

Deputados aprovam PEC do teto salarial e matérias do TJ e Ministério Público

Foram aprovadas na sessão de hoje (13) a PEC do teto salarial dos servidores do RN e outras duas Propostas de Emenda à Constituição: uma que institui o princípio da eficiência e a segunda que proíbe a publicidade pessoal do governo. Os parlamentares também aprovaram projetos de iniciativa do Ministério Público (MPE) e Tribunal de Justiça (TJRN), este último derrubando a gratificação de nível superior para novos servidores. As PECs serão promulgadas amanhã, pela mesa diretora da Casa, em sessão solene presidida por Ricardo Motta (PROS). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2013 que fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública foi aprovada pelos 21 deputados presentes.

De acordo com a PEC, o valor máximo do salário pago aos servidores públicos estaduais será o recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que atualmente é R$ 25.323,50. Isso quer dizer que nenhum servidor potiguar poderá dispor de contracheque cuja soma ultrapasse o valor disposto em lei. Outras PECs A PEC 001/2013, de autoria do deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) foi aprovada em segundo e último turno, também à unanimidade. Ela acresce os parágrafos 2º e 3º ao Artigo 12 da Constituição do Estado, proibindo a personificação do governo, que deve ser, por princípio impessoal.

A proibição também se estende aos municípios. De acordo com o Artigo 12, “são símbolos do Estado a bandeira, o brasão de armas e o hino, existentes na da promulgação desta Constituição”. O parágrafo 2º, que foi acrescido, determina que “O Poder Executivo somente poderá utilizar em peças publicitárias como marca de Governo o brasão de armas e, como slogam, a frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O parágrafo 3º “Fica vedada a fixação de imagem de Chefe de Poder ou Presidente de Órgão nas repartições públicas”. Outra Proposta de Emenda à Constituição aprovada, a PEC 002/2013, também do deputado Kelps, inclui no Artigo 26 da Constituição do Estado o princípio da eficiência na administração pública. “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, obedece aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, seguindo os mesmos princípios da Constituição Federal. Ministério Público Os dois projetos de lei oriundos do Ministério Público do RN, que haviam sido apreciados ontem (12) pela CCJ, e tiveram dispensa de tramitação nas demais comissões da Casa após consenso na reunião de líderes foram aprovados também por todos os parlamentares. Um dos projetos (015/13) é relativo à atualização salarial dos servidores do órgão e concede reajuste de 6,7%, sendo retroativo a 1º de agosto de 2013, sobre os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo.

O projeto teve relatoria do deputado Hermano Morais (PMDB). O parlamentar, durante a apreciação, afirmou que a matéria é constitucional por seguir os índices da inflação. Os deputados também aprovaram outro projeto oriundo do MPE, que trata das possibilidades de substituição do cargo de Procurador Geral de Justiça Adjunto. O relator foi o deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), que considerou a matéria constitucional e teve seu parecer aprovado pelos demais membros da CCJ. Entre outras mudanças, o projeto vai aperfeiçoar o sistema de substituições, definindo critérios objetivos para a formação da lista de promotores aptos a substituir os procuradores de justiça, de modo semelhante ao sistema de promoções e remoções pelos critérios alternados de antiguidade e merecimento. De acordo com a justificativa do MPE, as mudanças visam atender o interesse público na seleção objetiva dos ocupantes do cargo de procurador de justiça nos casos de afastamento e de longas licenças do titular, evitando favoritismos e injustiças entre os membros e valorizando o critério de merecimento na carreira, concretizando os valores da impessoalidade e eficiência na gestão pública.

AL derruba GTNS para novos servidores do TJ

O projeto que revoga a Gratificação para Técnico de Nível Superior (GTNS) no Tribunal de Justiça do RN (TJ RN) foi aprovado pela unanimidade dos deputados presentes. A medida tem efeito de adequação no orçamento do tribunal. De acordo com o relator da matéria, deputado Getúlio Rego (DEM), o projeto vai “adequar os custos do Tribunal de Justiça dentro de uma conjuntura financeira desfavorável. E assim vai gerar economia”. O Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto 013/2012 para revogar a gratificação de técnico de nível superior, com a alteração do art. 3º, da lei Nº 6373, sob a justificativa de “permitir a realização de concurso público necessário para o preenchimento de quase 1000 cargos”.

Sesap articula processo de integração dos Samus Metropolitano e Natal

Unir recursos com o objetivo de prestar, de forma otimizada, uma melhor socorro às vítimas de urgência e emergência na capital e região metropolitana. Esse foi o tema principal de uma reunião realizada, na manhã de hoje (13), na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) entre gestores de saúde do estado e município de Natal.

De acordo com o Secretário Luiz Roberto Fonseca da Sesap, desde quando foram criados, os Serviços Móveis de Urgência e Emergência em Natal e na Região Metropolitana, eles possuem gestões diferentes e, por este motivo, nunca houve, efetivamente, um acordo de cooperação mútuo visando garantir ações que integrassem ambos serviços. Segundo ele, com a operacionalização integrada destes órgãos quem passa a ganhar com isso é a sociedade.

“A integração operacional dos Samus vai permitir que as centrais médicas de regulação de ambos os serviços, ao receberem o chamado, se comuniquem facilmente para evitar duplas saídas e intervenções no mesmo atendimento. Esta junção permitirá que os dois Samus atendam as ocorrências de maneira direcionadas principalmente nas áreas de fronteiras territoriais. O resultado será a redução do tempo de resposta nas ocorrências, o que promoverá melhor atendimento e mais vidas salvas”, afirma o Luiz Roberto.

Para garantir sucesso neste processo de junção operacional, a Coordenadora Geral do Samu 192/RN, Cecilia Picini, sugeriu a realização de “atividades laboratórios” visando preparar os profissionais das centrais de regulação para as mudanças. “A ideia é que até a Copa do Mundo o Samu Natal e Metropolitano estejam operacionalmente integrados, atuando em uma mesma Central de Regulação. Precisamos definir algumas estratégias de ação, corrigir distorções passadas e realizar simulados testes para avaliação dos resultados antes do torneio”, disse.

Uma nova reunião entre os coordenadores do Samu Metropolitano e Natal ficou agendada para acontecer na segunda feira (18), na sede do Samu Natal, na Rua dos Potiguares, 300, em Dix Sept Rosado, afim de iniciar o planejamento e, consequentemente, definir o cronograma desta integração.

TJRN abre seleção para estagiários da área de Informática; bolsa de R$ 1.017,00

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai realizar processo seletivo de estagiários para alunos dos cursos de Ciências da Computação, Engenharia de Computação, Sistemas de Informação, Licenciatura em Computação, Bacharelado em Engenharia de Software e Cursos Superiores de Tecnologias da Área de Informação e Comunicação, das instituições de ensino superior conveniadas ao TJRN. Estão sendo oferecidas 20 vagas para início imediato e 20 vagas para Cadastro de Reserva.

De acordo com o Edital de Seleção n.º 01/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13), o estágio terá carga horária de 30 horas semanais, no período da manhã ou da tarde, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período se houver interesse do Poder Judiciário.

O estudante selecionado e convocado receberá, a título de bolsa de estágio, a importância correspondente a R$ 1.017,00, acrescido do valor correspondente ao auxílio-transporte.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas: análise do Histórico Escolar e entrevista. Os currículos dos candidatos deverão ser entregues no período de 25 a 27 de novembro de 2013, no Protocolo do Tribunal de Justiça, situado na Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, em Natal, no horário de 8h às 18h.

Os candidatos deverão anexar aos currículos os seguintes documentos: uma foto 3X4; cópia do CPF e da Cédula de Identidade ou documento de identificação equivalente; cópia de comprovante de residência; cópia do Histórico Escolar acadêmico de onde conste o Coeficiente de Rendimento Escolar; declaração pessoal de disponibilidade de tempo para a realização do estágio de 30 horas semanais, no horário escolhido para o estágio, conforme modelo em anexo; e declaração de não acúmulo de estágio remunerado devidamente assinada pelo responsável da Instituição de Ensino Superior.

A entrevista destina-se a avaliar o grau de compatibilidade entre o candidato e a vaga de estágio e ocorrerá no período compreendido entre 4 a 6 de dezembro de 2013. Nessa etapa, serão avaliados os seguintes aspectos: perfil do candidato para a vaga de estágio; disponibilidade de tempo; postura do candidato; facilidade de expressão e comunicação; e conhecimento mínimo necessário para a vaga de estágio.

Classificação

A classificação dos candidatos será obtida por meio da média aritmética entre o Coeficiente de Rendimento Escolar e a nota da entrevista. Em caso de desempate, dar-se-á prioridade na seguinte ordem: ao estudante de ensino público; ao estudante que tiver cumprido maior carga horária referente à estrutura curricular; ao estudante que tiver a maior idade.

Resultado

O resultado da 1ª Etapa (análise do Histórico Escolar), será divulgado, em ordem crescente, no site do TJRN (www.tjrn.jus.br), no dia 2 de dezembro de 2013. Já resultado final com os classificados deverá ser divulgado em ordem crescente, no site do TJRN, em 10 de dezembro de 2013.

TJRN

Iceberg de 700 quilômetros quadrados se desprende da Antártida e ameaça rotas marítimas no Atlântico Sul

Um iceberg gigante, com 700 quilômetros quadrados, que se desprendeu da Antártida, pode ameaçar rotas de navegação marítimas no Atlântico Sul.

Imagens aéreas recentes tomadas do local mostram uma faixa de água entre o iceberg e a geleira Pine Island, da qual ele se desprendeu.

A massa gigante de gelo, do tamanho de Cingapura, se desprendeu da geleira em julho, mas na época ela permaneceu presa pelo gelo em seu entorno, já que era inverno no hemisfério Sul.

‘Nos últimos dias, o iceberg começou a se romper, e agora há uma faixa de um ou dois quilômetros de água que se desenvolveu entre ele e a geleira’, afirma o pesquisador Grant Bigg, da Universidade de Sheffield (Grã-Bretanha).

Bigg e sua equipe receberam um financiamento de emergência para monitorar a movimentação do iceberg e prever seu deslocamento.

‘Normalmente leva um tempo para que os icebergs dessa área deixem a baía de Pine Island, mas quando saem podem ir tanto na direção leste, ao longo da costa, ou podem circular à parte principal do Atlântico Sul’, afirma Bigg.

Trajetória

O pesquisador disse à BBC News que um iceberg foi identificado na Passagem de Drake, entre o Cabo Horn, na América do Sul, e as Ilhas Shetland do Sul, na Antártida.

Se o iceberg gigante seguir a mesma trajetória, pode causar distúrbios em uma movimentada rota marítima internacional.

A geleira de Pine Island é descrita como a geleira mais longa e de crescimento mais rápido na Antártida, gerando grandes icebergs a cada seis a dez anos.

Outros desprendimentos importantes ocorreram em 2001 e 2007.

O início do desprendimento para a formação do iceberg gigante foi detectado pela primeira vez em outubro de 2011.

Os pesquisadores das Universidades de Sheffield e de Southampton pretendem prever os possíveis rumos do iceberg nos próximos 12 meses.

BBC Brasil

Feriadão: PRF inicia nesta quinta, nas rodovias do RN, a Operação Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte começa nesta quinta-feira (14) a operação Proclamação da República, com objetivo de reduzir os acidentes nas estradas federais do estado durante o período do feriadão, que vai até o domingo (17). Na ocasião, serão realizados testes de bafômetros e ainda terá atenção especial o uso do cinto de segurança.

Como de costume, as principais rodovias do RN, as BR-101 e a BR-304(a que apresenta maior preocupação devido aos altos índices de acidentes), terão um esquema especial de monitoramento e policiamento.

Uma atenção especial também será realizada na BR-226, que liga Natal a região do Seridó, e BR-406, que liga Natal a Macau.

Veículos de grande porte, como caminhões, terão horários estabelecidos previamente para trafegar nas vias de pista simples. A partir de quinta-feira (14), o tráfego para esta categoria será permitido das 16h às 23h59. Na sexta-feira (15), o tráfego será permitido das 6h às 12h. Já no sábado e domingo, a liberação acontece das 16h às 23h59.

Os telefones da Polícia Rodoviária Federal são (84) 3215-1555 e 191. O serviço funciona 24 horas por dia.

Ação do MPF resulta em condenação de deputado Tomba Farias e empresário

O deputado estadual Luiz Antônio Lourenço “Tomba” Farias, o empresário José Oliveira Ferreira e a empresa Juacema Construções Ltda. foram condenados por improbidade administrativa a partir de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). O parlamentar, então prefeito de Santa Cruz, participou em 2003 de irregularidades que incluíram dispensa indevida de licitação, contratação de empresa de fachada e uso de um trator da prefeitura na obra que deveria ser realizada por essa empresa.

A sentença de autoria da juíza Federal Gisele Maria Leite determina que os três devem dividir o pagamento do dano causado aos cofres públicos (R$ 263.994,43 a serem corrigidos monetariamente), bem como uma multa equivalente a um terço desse valor. Eles estão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Tomba Farias e José Oliveira tiveram ainda, como parte da pena, a perda da função pública que eventualmente exerçam e a suspensão dos direitos políticos por seis anos, a contar do trânsito em julgado da ação. O deputado já apelou da decisão.

A Ação Civil Pública do MPF aponta que, em novembro de 2002, foi assinado contrato de repasse com a União, através da Caixa Econômica Federal, para a construção de um canal no bairro “3 a 1”. Em fevereiro de 2003, Tomba Farias contratou a Juacema Construções através de dispensa de licitação, sob argumento de que o Município se encontrava em situação de calamidade pública devido à seca, e repassou R$ 263.994,43 à empresa.

A Justiça Federal acompanhou o entendimento do MPF e confirmou não existir motivo para a dispensa, vez que não havia relação entre o quadro de calamidade na zona rural do município com a construção de um canal na zona urbana da cidade. Além disso, a sentença enfatiza a contratação de uma empresa de “fachada” e a execução da obra pela própria Prefeitura.

O então prefeito argumentou que a construção absorveria mão de obra da faixa agrícola atingida pela seca. No entanto, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou que o número de pessoas residentes nessa área e contratadas para obras públicas pela Prefeitura de Santa Cruz, entre 2001 e 2004, mostrou-se insignificante, girando em torno de 0,2% da população residente fora da faixa urbana. Para o canal no bairro “3 a 1” foram contratadas apenas sete pessoas da zona rural do município.

A CGU constatou ainda que a máquina motoniveladora da Prefeitura de Santa Cruz foi utilizada na obra e que a Juacema Construções Ltda. tem como supostos sócios dois “laranjas”, sendo a empresa gerenciada de fato por José Oliveira Ferreira, que mantinha “elevado grau de amizade” com Tomba Farias. O próprio empresário reconheceu, em audiências na Justiça, a utilização dos documentos de empregados de seu pai para abrir a empresa.

A magistrada ressalta, em sua decisão, que a instrução processual demonstra que o canal foi construído diretamente pela Prefeitura, sem a participação de qualquer empresa. Na época, inclusive, a Juacema Construções não possuía registro de obras, empregados ou compra de materiais de construção. Além da presença do trator da Prefeitura, os operários dirigiam-se diretamente ao secretário de Obras ou ao prefeito para dirimir dúvidas a respeito dos trabalhos.

A sentença também reforça que Tomba Farias estava ciente das irregularidades. “Considerando os vários contratos firmados entre a JUACEMA CONSTRUÇÕES LTDA. e o Município de Santa Cruz durante a gestão de LUIZ ANTÔNIO, o conhecimento de longa data entre ambos e a circunstância da máquina motoniveladora da Prefeitura ter sido utilizada na construção do canal do Bairro 3X1, tenho por inconteste que o ex-prefeito tinha pleno conhecimento da irregularidade na constituição da empresa e da sua inaptidão para a execução de obras públicas, insistindo em contratá-la para diversas obras.”

MPF-RN

Assembleia aprova aumento salarial dos servidores do MP

Embora o Blog tenha publicado no início da tarde o “balancete” do dia na ALRN, segue esta notícia em detalhes: À unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã de hoje (13) Projeto de Lei Complementar de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN -  concedendo aumento salarial, de 6,7%, a todos os servidores da instituição, inclusive os assistentes ministeriais. O aumento será retroativo a 1º de agosto deste ano.

Nesse mesmo projeto também foi aprovada a readequação, com redução, do tempo de promoção e progressão dos servidores, dentro do Plano de Cargos e Salários. O PLC seguirá para a sanção da governadora Rosalba Ciarlini.

Os deputados também aprovaram na sessão de hoje outros dois projetos do Ministério Público: um que concede gratificação ao coordenador do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ao Gabinete de Segurança Institucional – GSI – e ao Núcleo Recursal, e outro que dá aos promotores o exercício pleno quando da substituição a procuradores de justiça.

Segundo o procurador-geral Rinaldo Reis, “a vitória que o Ministério Público obtive hoje na Assembleia Legislativa foi resultado do diálogo que a Procuradoria-Geral manteve com os servidores por meio do SINDSEMP”. O Procurador-Geral disse que os servidores conseguiram o reajuste da data-base, com índice de correção de 6,7% retroativo a 1º de agosto, a correção do interstício para progressão e promoção, reduzindo-se em 50% o tempo para avanço na carreira, e a diminuição da quantidade de horas em capacitação.
 
MPRN

PROCON/RN divulga nomes das empresas campeãs em reclamações no mês de outubro

O PROCON/RN passou a divulgar desde o mês passado (outubro) um ranking com as 20 empresas ou grupo de empresas que mais geraram reclamações de consumidores registradas nos canais de atendimento.

No último levantamento (01.10.2013 a 31.10.2013) os que mais geraram queixas foram o setor de telecomunicações, instituições financeiras e comércio eletrônico. O objetivo do ranking é garantir a transparência dos dados decisivos para que os consumidores possam escolher melhor na hora de comprar um produto.

Confira a lista:

Eleições PT/RN:

Segue nota da Chapa Novo Tempo:

Para nossa surpresa, 02 (dois) dos 04 (quatro) membros da Comissão de Organização Eleitoral do Rio Grande do Norte resolveram divulgar um suposto resultado desconhecendo os números apurados nas eleições de Carnaúba dos Dantas, Pureza, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul e Touros, mascarando totalmente o resultado verdadeiro que dá vitória a Olavo Ataíde.

Dois fatos desmontam totalmente essa armação e tentativa espúria de manipulação dos dados dessa eleição interna no Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte:

1)      Ontem, dia 12 de novembro, esses mesmos 02 membros da COE enviaram ofício ao candidato Olavo Ataíde, alertando que apenas os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Jardim do Seridó, Pedro Velho, Pedro Avelino, São Pedro e Santa Maria encontravam-se com pendências na entrega das atas e que o prazo regimental encerrava-se ontem mesmo. Todas as providências foram tomadas por parte desses municípios e a documentação foi devidamente entregue ao PT;

2)      Planilha enviada ontem pelo Secretário de Organização da Direção Estadual do PT, Rildo Santos, às 15:12m, à Secretaria de Organização Nacional, responsável pela totalização dos votos nacional, continha o resultado dos municípios Carnaúba dos Dantas, Pureza, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul e Touros.

Eis que hoje, esses mesmos senhores, Marcos Aurélio e Sérvolo Oliveira, que na COE representam o candidato Eraldo Paiva e a chapa Ousar Lutar Ousar Vencer, e o próprio Secretário Rildo Santos, surpreendentemente anunciam que outros 05 municípios (relacionados acima) não haviam enviado a documentação e que por esse motivo os números não seriam considerados nem enviados à Direção Nacional do partido, o que desconsidera documentos deles próprios, conforme citação anterior.

Tal atitude fere frontalmente o Regulamento do PED (art. 45), que fala da obrigação dos dirigentes responsáveis pela realização da eleição cumprir o prazo de postagem das atas até o dia 12, sob pena de responsabilidade, porém não considera a possibilidade de anulação dos votos do PED nos respectivos municípios.

Art. 45:Após a divulgação, a instância municipal deverá encaminhar à Comissão Executiva Estadual, cópia da lista de presença e das atas de votação e apuração e, simultaneamente, deverá inserir o resultado da apuração no Sisped.

§ 1º:   A documentação a que se refere esse artigo deverá ser enviada imediatamente por mensagem eletrônica, e posteriormente pelo correio, via Sedex ou com aviso de recebimento, até o dia 12 de novembro de 2013;

§ 2º:   O não cumprimento do disposto no parágrafo anterior, acarretará punição disciplinar aos (às) dirigentes responsáveis.

Considerando-se que nesses 05 municípios excluídos Olavo obteve uma maioria de 31 votos, deduzindo os 22 votos de uma suposta maioria pró-Eraldo, do quadro divulgado, a maioria pró-Olavo é de 09 votos.

Pelos fatos expostos a chapa NOVO TEMPO não reconhece tal anúncio como resultado do PED e solicitará às instâncias superiores a correção imediata e a responsabilização dos filiados responsáveis por tal tentativa de golpe.

Natal, 13 de novembro de 2013.

Chapa NOVO TEMPO

Mobilidade urbana: Reforma de 50,47 quilômetros de calçadas começa pela Salgado Filho

Foto: Alex Régis

As obras de mobilidade urbana que prevêem a reforma de 50,47 quilômetros de calçadas em toda a cidade iniciaram e estão em um ritmo satisfatório. A informação é do secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Tomaz Neto, que visitou nesta terça-feira (12), o canteiro de obras instalado em frente ao Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado na Avenida Senador Salgado Filho.

Nesse período, as intervenções estarão concentradas no trecho compreendido entre as Avenidas Alexandrino de Alencar e Bernardo Vieira. De acordo com o projeto a prioridade das obras é beneficiar o pedestre. Todas as calçadas terão acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais.

O secretário também informou que nessa quinta-feira a empresa responsável pelos serviços deve instalar um novo canteiro para iniciar a reforma no trecho que compreende a Avenida Nascimento de Castro até a Rua da Saudade. Na próxima semana, as intervenções irão avançar para as Avenidas Prudente de Morais e Romualdo Galvão no sentido da Arena das Dunas. “Estamos atentos ao cumprimentos dos prazos e a obra será entregue até maio de 2014”, garantiu Tomaz Neto.

O consórcio formado pelas empresas Crisal Construções e LR Engenharia foi o vencedor da licitação e está executando as obras que terão investimentos do governo federal, com contrapartida do município, no valor de R$ 25.209.538,04.

STF rejeita últimos recursos, e ao menos nove réus do mensalão vão à prisão

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, em sessão plenária nesta quarta-feira (13), os últimos recursos de dez condenados pelo mensalão. Com isso, ao menos nove réus irão em breve para a prisão, já que, de acordo com a jurisprudência da Corte, não lhes resta possibilidade de apresentar novos recursos para alterar as penas ou reverter as condenações.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo do mensalão, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e votou na sessão de hoje para que 21 dos 25 réus do mensalão iniciem já o cumprimento das penas, mas o pedido ainda está sendo discutido pelos demais ministros da Corte.

Dos nove que vão para a prisão, sete cumprirão a pena em regime semiaberto, já que foram condenados a pena inferior a oito anos. São eles: os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Bispo Rodrigues (PR-RJ); e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR); e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério.

No regime semiaberto, o detento cumpre a pena em colônia penal, é obrigado a passar apenas a noite na detenção, mas pode trabalhar durante o dia. Dessa maneira, caso Costa Neto e Henry não percam seus mandatos, ambos poderão trabalhar na Câmara e se recolher às colônias penais.

Outros dois réus, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural, vão cumprir a pena em regime fechado.

Prisão domiciliar e regime aberto

Também não cabem mais recursos para o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do esquema, mas a Corte ainda irá analisar um pedido da defesa dele para que a pena em regime semiberto seja cumprida em prisão domiciliar. O argumento de Jefferson é que ele está com a saúde debilitada e, por esta razão, não pode cumprir pena na prisão.

Os réus Enivaldo Quadrado (ex-proprietário da corretora Bônus Banval), José Borba (ex-deputado do PMDB-PR) e Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) também não podem apresentar mais recursos. Os três foram condenados em regime aberto e tiveram as penas convertidas em serviços comunitários.

Na sessão desta quarta-feira, o STF acolheu os embargos declaratórios de João Paulo Cunha, mas apenas corrigiu o valor do crime de peculato praticado pelo deputado.

Embargos infringentes

Os 12 condenados restantes terão direito a um novo julgamento das acusações pelas quais foram condenados com quatro ou cinco votos pela absolvição. Isso porque os réus nesta situação apresentaram embargos infringentes, tipo de recurso que reabre o julgamento nas condenações com placar apertado. Os ministros estimam que o novo julgamento ocorra no primeiro semestre do ano que vem.

Os réus nesta situação são: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil); José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (publicitário e operador do esquema), Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (ambos ex-sócios de Valério), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério), José Roberto Salgado (ex-dirigente do Banco Rural). Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural), João Paulo Cunha (deputado federal pelo PT-SP) e João Cláudio Genú (ex-assessor do PP).

Mesmo sem direito a um novo julgamento, de acordo com a jurisprudência do STF, Vinicius Samarane, Rogério Tolentino, Costa Neto, Pedro Henry, Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues, apresentaram embargos infringentes.

UOL

Manifestantes hostilizam e servidores do departamento de Artes da UFRN anunciam paralisação

Reprodução/Blog Okupa Garden

Com o prédio ocupado por manifestantes, servidores do Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pararam de trabalhar nesta quarta-feira (13). Era só o que faltava.

A informação é do chefe do Deart, Marcos Alberto Andruchak, que tenta um acordo com o grupo para desocupação. Funcionários, inclusive, relataram que foram hostilizados, por isso, intimidados, escreveram uma carta a chefia anunciando a paralisação.

Desde quinta-feira (7), alunos manifestantes ocupam o Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, e cobram um espaço de liberdade artística na instituição. A ocupação do local foi Intitulada “Okupa Garden” ,e se refere ao espaço de convivência do departamento.

Através do blog do grupo, percebe-se um direcionamento ao departamento de artes local, acusado de devastar e saquear o espaço. “Diversas composições artísticas, aparatos de trabalho, espaços de debate, anotações e rabiscos foram simplesmente considerados lixo ou entulho sem serventia, atirados a esmo ao descarte”, diz o manifesto.

Caças atingem velocidade do som e causam “alvoroço” em Currais Novos

Imagem ilustrativa

Um forte estrondo ouvido na manhã desta quarta-feira (13) causou dúvidas e euforia em grande parte da população de Currais Novos e em algumas cidades da região. O fato, nunca antes ocorrido, foi causado por três aeronaves caça que sobrevoavam a cidade e atingiram a velocidade do som, causando o forte estrondo. Em contato com a direção da CRUZEX Fligth 2013 / Força Aérea Brasileira, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Currais Novos teve acesso à nota oficial sobre a ocorrência. Eis o comunicado:

A Direção da CRUZEX Flight 2013 informa que, nesta quarta-feira (13/11), por volta de 10h40, três aeronaves de caça que sobrevoavam uma área próxima ao município de Currais Novos (RN) durante um exercício, atingiram a velocidade do som, causando um estrondo.

Cabe ressaltar que as aeronaves voavam a 10 km de altitude e que, apesar do barulho e vibração causados, não ofereciam qualquer risco à população.

A CRUZEX Flight 2013 é o maior exercício de guerra aérea da América Latina, com a participação de mais de 90 aeronaves e dois mil militares do Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Venezuela e Uruguai.

CCJ aprova proposta da Lei da Ficha Limpa para Servidor Público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/13, do Senado Federal, proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa considerada inelegível. A comissão também aprovou a PEC 180/12, de mesmo teor, que tramita apensada .

O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10 ) dos políticos. O relator das PECs, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi favorável aos dois textos.

De acordo com a Constituição e com a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90 ), são inelegíveis os analfabetos, os estrangeiros, os militares da ativa e os parentes de chefes do Executivo, por exemplo.

Também são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado, pelos crimes:

contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;

contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;

contra o meio ambiente e a saúde pública;

eleitorais;

de abuso de autoridade, de poder econômico ou político;

de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;

de tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;

de escravidão;

contra a vida e a dignidade sexual;

de formação de quadrilha;

de improbidade administrativa;

de corrupção eleitoral,

de lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito.

Ainda são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício da profissão pelo órgão regulador; as que sofreram ou estiverem sofrendo liquidação judicial ou extra-judicial; e os demitidos do serviço público.

Tramitação

A Câmara vai instalar uma comissão especial para analisar o conteúdo dessas PECs. Se aprovadas, serão votadas pelo Plenário.

Agência Câmara

Feiras livres em Natal funcionarão normalmente no Feriado; veja horários e opções

Em virtude da comemoração da Proclamação da República, nesta sexta-feira, 15 de Novembro, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), informa os horários das feiras livres neste final de semana:

Sexta-Feira

Parque dos Coqueiros: 05:00 às 14:00
KM 06: 05h00 às 12h00

Sábado

Alecrim: 05:00 às 16:00
Pajuçara: 05h00 às 12:00
Santa Catarina: 05h00 às 13h00

Domingo

Cidade da Esperança: 05h00 às 14h00
Quintas: 05h00 às 13h00
Lagoa Seca: 05h00 às 13h00
Nova Natal: 05h00 às 14h00
Gramoré: 05h00 às 13h00
Pirangi: 05:00 às 12:00
Nova República: 05h00 às 13h00
Felipe Camarão: 05h00 às 13h00

Ducal vira problemão para Carlos Eduardo

Durante a sessão desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Natal, os vereadores Maurício Gurgel (PHS), Aroldo Alves (PSDB), Fernando Lucena (PT) e Luiz Almir (PV) questionaram a atitude da Prefeitura de Natal de mudar o prédio da Secretaria Municipal de Saúde do Novotel para o Ducal.

De acordo com Maurício, a mudança é injustificável, tendo em vista que o aluguel aumenta de R$ 130 mil para R$ 150 mil e o prédio do Ducal oferece menos estrutura. “O prefeito Carlos Eduardo (PDT) tem que explicar o motivo, pois o Ducal não oferece estrutura. Nem estacionamento tem”, criticou.

Aroldo Alves endossou o questionamento. “Sou a favor do que é melhor para o povo de Natal. Não vejo justificativa para a mudança de prédio. É preciso que isso seja explicado e decidido o melhor para a população”, ponderou.

Fernando Lucena destacou que as instalações do Ducal são precárias e até os elevadores possuem problemas. Luiz Almir questionou a transparência da decisão da prefeitura, que, na visão dele, não possui justificativa plausível.