DIA DO DESIGNER

Suspensas obras de expansão do Natal Shopping realizadas durante a noite

O desembargador Expedito Ferreira determinou que o Natal Shopping Center seja obrigado a paralisar, em sua totalidade, a obra de reforma e ampliação que vem realizando no horário compreendido entre às 22 horas da noite até às 6 horas da manhã do dia seguinte até a conclusão da respectiva obra de engenharia.

Para o respectivo cumprimento da decisão judicial, o desembargador determinou, com a devida urgência, a comunicação do teor dela ao Juízo da 16ª Vara Cível de Natal. Os autos foram remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer e já houve o oferecimento de contrarrazões.

Nos autos, o autor relatou os transtornos que as obras estão causando, ressaltando que o shopping ainda continua com a emissão de sons, ruídos e vibrações em horários proibidos em lei, especificamente o art. 225 da Constituição Federal, art. 3º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “c”, art. 4º, I, ambos da Lei Federal nº 6.938/81, art. 81, parágrafo único, e art. 82 e 84 e seu parágrafo único, todos do Código do Meio Ambiente de Natal, e Resolução nº 01/90 do Conama.

O autor informou que em 17 de dezembro de 2012 foi concedida liminar, sob pena de multa de R$ 2 mil, sanção pecuniária, que, posteriormente, foi aumentada para R$ 10 mil. Ele disse que sua alegação quanto ao elevado nível de ruídos pode ser atestado em documento emitido pela Semurb, além de declarações que ratificam o que foi alegado.

Já o Natal shopping, por sua vez, sustentou a prejudicialidade do recurso em virtude da conclusão das obras em expensão. Disse que tomou as providências que estavam ao seu alcance, no sentido de fazer cessar qualquer atividade que importasse a perturbação do sossego noturno, não só do autor, mas de todo e qualquer morador da vizinhança. Apontou nulidades em laudo confeccionado pela Semurb.

O autor retrucou afirmando que houve apenas a conclusão parcial das obras, especificando que das 58 novas lojas previstas pelo shopping e complexo de cinema, apenas foram entregues 27 lojas, pretendendo-se, até o fim do ano, abertura de outras 31 e das salas de cinema, que não foram inauguradas agora, registrando as mídias que as obras continuam até o fim do ano.

Para o desembargador Expedito Ferreira, de fato, a partir das provas anexadas aos autos, verifica-se que a situação descrita além de perdurar, tende a se estender por algum tempo, sendo que a perturbação do sossego noturno não apenas do autor, mas da tranquilidade dos demais moradores da vizinhança durante período proibido em lei.

Portanto, entendeu que há fortes indícios de que a limitação legal foi desrespeitada pelo shopping, e assim determinou a restauração dos efeitos da decisão que deferiu o pedido de liminar, ainda que precária, até o julgamento de seu mérito.

“Assim sendo, defiro o pedido de atribuição do efeito ativo requestado para que que o Natal Shopping Center seja compelido a paralisar, em sua totalidade, a obra de reforma e ampliação que vem realizando no horário compreendido entre as 22h da noite até as 6h da manhã do dia seguinte até a conclusão da respectiva obra de engenharia”, decidiu.

TJRN

Operada por câncer de fígado, campeã do Big Brother Brasil pede a fãs que rezem por ela

 Por conta de um câncer no fígado, a campeã do “BBB11″ Maria Melilo passou por uma cirurgia na última segunda-feira (4) no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Na madrugada desta terça-feira, Maria falou com o colunista do UOL Flávio Ricco sobre a operação. “Tirei metade do fígado”, explicou. “Liguei para te informar e pedir que as pessoas rezem por mim”, acrescentou.

Fábio Nogueira, empresário da modelo e atriz, deu mais informações ao UOL sobre a cirurgia. De acordo com ele, Maria ficou dez horas em cirurgia para retirar parte do fígado, e está em observação na UTI do hospital.

Maria ainda não possui previsão de alta. “Ainda não sabemos quando ela sai, é sempre delicado quando se trata dessa doença”, explicou Nogueira, que ainda disse que a cirurgia não foi de caráter emergencial: “Devido aos exames que ela vinha fazendo, ela decidiu que era necessário passar pelo cirurgia”.

A modelo passa bem e está acompanhada da mãe. O noivo de Maria, o lutador de UFC Serginho, não pôde vir a São Paulo por conta de compromissos profissionais em Curitiba.

Na manhã desta terça, Maria publicou em seu Instagram uma foto na qual aparecia em um hospital. “V de Vitória”, escreveu na legenda da imagem, que recebeu dezenas de comentários de fãs preocupados.

Talula Pascoli, também ex-BBB e amiga pessoal de Maria, deixou uma mensagem na foto: “Te amo, amiga”.

Em 2011, surgiram rumores de que Maria já estivesse com a doença, mas ela chegou a contar em entrevista à revista “Contigo” que os exames não haviam acusado nada: “Foi só um susto, graças a Deus. Senti dores muito fortes, mas os exames não mostraram nada grave. Estou muito bem e saudável”.

UOL

Bloqueio de mais de R$ 100 mil das contas do Estado deve garantir medicação

A juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 108.887,76 das contas do Estado, tendo em vista o não cumprimento de determinação judicial cujo teor determinara o fornecimento do medicamento necessário para o tratamento de um portador de câncer melanoma. O recurso é equivalente a três meses de tratamento. O bloqueio deverá ser feito especificamente na rubrica destinada à Saúde.

O autor informou ao Juízo que o fornecimento da medicação de uso contínuo de heparina de baixo peso molecular (clexane ou versa) 80 mg, e vemurafenibe 240 mg, necessários ao tratamento médico, não estavam sendo realizados. A magistrada havia determinado, em um primeiro momento (10 de julho de 2013), o fornecimento do remédio, todavia, este somente foi disponibilizado após bloqueio dos valores.

Dois meses após a última aquisição, o Estado mais uma vez não cumpriu com a obrigação, tendo o autor requerido novo bloqueio judicial. “Forçoso é reconhecer que o postulante não pode prescindir do medicamento, tão somente por este não se encontrar disponibilizado pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), eis que demasiadamente demonstrada a necessidade do mesmo fazer uso desta medicação específica, notadamente se considerar o relatório médico anexado”, destacou a magistrada.

TJRN

Audiência vai discutir acessos à praia na Via Costeira

A 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, realiza audiência em referida Promotoria, na avenida Floriano Peixoto, centro, no próximo dia 28/11, às 10h, sobre os transtornos causados à população pela falta de acessos à praia após a reforma/reurbanização da Via Costeira.

A audiência é aberta a todos os que tiverem interesse na discussão sobre a inexistência dos acessos à praia para a população.

A Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN) denuncia que o Estado não construiu os acessos à praia, após a reforma da Via Costeira, compromisso que o Ministério Público Estadual constatou não ter sido cumprido e traz enorme transtorno à população, impedida de usar normalmente o bem difuso.

Para a audiência, aberta à população, foram notificados a encaminhar representantes, o DER, SEMURB, ABH e ASPOAN.

MPRN

SINE oferece 557 vagas de emprego nesta terça para Natal, região metropolitana, Mossoró e outras cidades

Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

“Bicho pegou” entre Sandro Pimentel(PSOL) e Adão Eridan(PR); pedido de prisão e processo

O atrito entre os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Adão Eridan (PR) está longe de terminar e, mesmo com os pedidos de paz na Câmara Municipal de Natal, a cada dia, essa novela de discussões e troca de acusações ganha um novo capitulo. Depois que, na semana passada, Adão denunciou Sandro e Amanda por calunia e difamação, na 1º Delegacia de Polícia, foi a vez de Sandro, por meio de nota, pedir a prisão do parlamentar do PR.

“Que a Comissão de Ética aproveite para apurar quem cometeu crime, quem é machista, quem não tem produção parlamentar e quem é condenado por corrupção! Que a justiça seja célere e coloque o vereador Adão Eridan na cadeia”, afirmou Sandro Pimentel, que também foi denunciado por Adão Eridan no Conselho de Ética da Câmara Municipal e pode ser cassado.

Esse pedido de Sandro Pimentel se baseia no fato de Adão Eridan ter sido um dos condenados no escândalo de corrupção da Operação Impacto (Plano Diretor de Natal).

“Na verdade, o que mais querem é nos amedrontar e calar aqueles que fazem a diferença na Câmara. Querem cassar um dos mandatos que tem sido o elo das necessidades de povo e dos estudantes com o parlamento municipal. Querem aplicar um golpe à democracia e ferir de morte o processo democrático e legítimo resultante da última eleição. Não nos calarão! Não conseguirão nos amedrontar!”, acrescentou o vereador.

“Com o apoio da população, o mandato aprovou o Fim do Voto Secreto, garantindo transparência e ética nas votações da Câmara Municipal do Natal e pela primeira vez na história da nossa cidade, conseguiu garantir no orçamento para 2014, um montante aproximado de 8 milhões de reais para o esporte amador de Natal. Sandro Pimentel foi o único a destinar 100% das emendas parlamentares para construção de ciclovias em nossa cidade”, enumerou o vereador do PSOL.

“Tudo isso tem incomodado os políticos tradicionais que se utilizam da velha política, tanto é que nas últimas semanas alguns vereadores vêm fazendo ataques sistemáticos, não somente ao Vereador Sandro Pimentel, mais também aos parlamentares da Frente de Esquerda (Marcos Antônio – PSOL e Amanda Gurgel – PSTU). Tem sido uma série de agressões morais contra nossos legítimos representantes”, criticou.

Adão se defende e afirma: “Sandro vai ter que falar é com o delegado e o juizado

“Desde o início do ano que ele não tem feito outra coisa que não seja falar de mim, tentar denegrir a minha imagem, seja em entrevista, na televisão ou no plenário da Câmara. Pensei que fosse melhorar, mas não melhorou. Já denunciei os três (Sandro, Amanda Gurgel, PSTU; e Marcos Antônio, PSOL) e agora eles vão ter que falar é com o delegado e o juizado. Não tem acordo comigo”, afirmou Adão Eridan.

De Ciro Marques – Jornal de Hoje

Homem sai de presídio e é assassinado após ser perseguido por dupla em motocicleta na zona norte

Um preso do regime semiaberto de 34 anos, e identidade a ser confirmada, foi executado, na manhã desta terça-feira (5), logo após deixar o Complexo Prisional João Chaves onde havia dormido durante a noite. De acordo com a Polícia Militar, o crime foi registrado na Avenida Rio Doce, no conjunto Soledade II, zona Norte de Natal.

Segundo a PM, após a saída da unidade prisional onde ficam presos do regime semiaberto, a vítima pegou o seu veículo, um Corsa Sedan, e seguiu seu rumo. Contudo, ele foi seguido por uma dupla em uma motocicleta, que se aproximou e efetuou vários disparos de pistola.

Até o momento não se tem informação de características dos acusados e a motocicleta que usaram , já que o assassinato foi cometido logo cedo, e o movimento era mínimo na avenida.

Cerca de 130 prefeituras no RN “fecham as portas” nesta terça e quarta contra a crise

Cerca de 130 prefeituras do Rio Grande do Norte fecham as portas nesta terça(5) e quarta(6), em protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no 21 de outubro, as Prefeituras terão suas sedes administrativas sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Nestes dias, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.

Justiça condena atriz Deborah Secco por desvio de dinheiro público

A atriz Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158.191 aos cofres públicos. A sentença saiu três anos e oito meses depois de Deborah ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455. Cabe recurso.

Na decisão, do dia 24, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, também suspende os direitos políticos dos envolvidos, os obriga a pagar multa de R$ 5 mil e os proíbe de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais.

O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). Com o avanço das investigações, identificou-se um esquema de fraude na qual sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos. Como não tinha condições para executar tais serviços (e isso era sabido pelos órgãos), a Fesp subcontratava quatro ONGs. Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, era quem representava os interesses das ONGs junto aos órgãos e era o responsável e chefe operacional do “esquema das ONGs”.

Na conta de Deborah teriam sido depositado dois cheques — de R$ 77.191 e de R$ 81 mil. Na conta da Luz Produções, na qual a atriz é dona de 99% das ações, foram mais R$ 163.700. Seus irmãos Bárbara e Ricardo e sua mãe Sílvia ainda teriam recebido R$ 282.500 mil. Já o pai e a esposa, Angelina, receberam R$ 453 mil. O advogado de Deborah, Mauro Roberto Gomes de Mattos, informou que vai recorrer:

- Improbidade administrativa pressupõe participação dela com agentes públicos, mas isso não ocorreu.

Extra – O Globo

CCJ aprova projeto que derruba GTNS para novos servidores do TJ

O projeto que revoga a Gratificação para Técnico de Nível Superior (GTNS) no Tribunal de Justiça do RN (TJ RN), já aprovado pelo pleno do TJ foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o relator da matéria, deputado Getúlio Rego (DEM), a medida tem efeito de adequação no orçamento do tribunal.

“Esse projeto vai adequar os custos do Tribunal de Justiça dentro de uma conjuntura financeira desfavorável. E assim vai gerar economia” ,avaliou. Getúlio esclareceu ainda que já tinha sido procurado pelo presidente da Associação dos Servidores do TJ que comunicaram acordo entre servidores e presidência do tribunal para que o projeto possa ser votado da forma original.

O Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto 013/2012 para revogar a gratificação de técnico de nível superior, com a alteração do art. 3º, da lei Nº 6373, sob a justificativa de “permitir a realização de concurso público necessário para o preenchimento de quase 1000 cargos”.

Sessão

A CCJ apreciou oito projetos e distribuiu outros três. Entre os quais o que instituiu o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Natal como de utilidade pública e o que institui a criação da semana de discussão e combate à seca. A CCJ também aprovou a criação da semana de prevenção e combate ao assédio moral, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB).

O procurador geral de justiça, Rinaldo Reis, se reunião com os membros da CCJ antes da reunião desta terça para prestar esclarecimentos sobre os projetos de lei apresentados que tratam da substituição dos procuradores por promotores em casos de suspeição e impedimentos, e licenças e afastamentos de até 60 dias e da alteração das leis complementares 141 e 446, para criação de funções gratificadas de chefe recursal, coordenador de grupo de atuação especial de combate ao crime organizado e coordenador do gabinete de segurança institucional.

“Ele esteve aqui para tratar dessas matérias e prestou esclarecimentos que vamos analisar”, disse o presidente da CCJ, deputado Hermano Morais (PMDB).

AL-RN

Hoje é terça-feira e tem Festival de Violeiros e Repentistas na Praça Augusto Severo a partir das 18h.

Primeira edição do Festival vai reunir nomes consagrados da região como os lendários Pedro Bandeira e Ivanildo Vilanova, no dia 5 de novembro, no largo da Praça Augusto Severo, dentro do Natal em Natal

A viola e o repente terão espaço garantido dentro das comemorações do Natal em Natal. No próximo dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, no largo da Praça Augusto Severo, na Ribeira, acontece a primeira edição do Festival de Violeiros e Repentistas do Nordeste. O Festival vai reunir os principais nomes da região a partir das 18h.

Estão confirmados nomes lendários da viola e do repente do porte do paraibano Pedro Bandeira, do pernambucano Ivanildo Vilanova e outros nomes consagrados como Raimundo Caetano (PB), Zé Morais (PE), Rogério Menezes (PE), Raulino Silva (RN), Jairo Silva (PI), Antônio Lisboa (RN) e Edmilson Ferreira (PI). A apresentação acontece sempre em duplas.

Pedro Bandeira, considerado um dos maiores violeiros da atualidade, integra o seleto time confirmado para esta primeira edição do Festival de Violeiros e Repentistas do Nordeste. Pedro Bandeira Pereira de Caldas, ou simplesmente Pedro Bandeira, nasceu em 1938 no Sítio Riacho da Boa Vista, no município paraibano de São José de Piranhas. É neto materno do famoso cantador nordestino Manoel Galdino Bandeira, de quem herdou o talento repentista.

Aos 6 anos de idade já fazia versos e aos 17 tornou-se cantador profissional, apreciado e aplaudido por quantos o ouvissem diante dos improvisos nas várias modalidades tradicionais da poesia popular: mourão, martelo agalopado, galope alagoano, galope à beira-mar, quadrão e gemedeira.

Pedro Bandeira é cantador profissional há 51 anos, cordelista e escritor, autor de mais de mil folhetos e centenas de poemas, com dez livros publicados e seis LP´s gravados. É o poeta popular mais da atualidade e conhecido como o “Príncipe dos Poetas Populares do Nordeste”.

Algumas curiosidades sobre Pedro Bandeira. Cantou para o Papa João Paulo II, para os ex- presidentes Castelo Branco, Costa e Silva, João Figueiredo e Fernando Collor e é o repentista preferido do poeta e escritor José Sarney, para quem cantou várias vezes, quando este era presidente da república. É sempre citado em seus discursos sobre arte de improvisar, quando fala de cantoria.

Pedro Bandeira foi citado e elogiado por Luis Câmara Cascudo, José Américo de Almeida, Jorge Amado, Teo Brandão, Rodolfo Coelho Cavalcante e tantos outros escritores do Brasil e do exterior.

Orgulha-se de ter herdado o dom do Repente de seu pai, que era repentista conhecido. Nascido em Pernambuco, passou a morar em Campina Grande, PB, considerada a capital dos repentistas e cantadores. Lá, passou a ter participação intensa em eventos de cantoria, muitos deles organizados pelos chamados “apologistas”, espécie de animadores e entusiastas da poesia popular.

Sobre Ivanildo Vilanova

Profissional da cantoria desde 1963, Ivanildo tornou-se um dos mais renomados repentistas brasileiros. Em 1974, integrou o grupo de artistas e estudantes que promoveu um congresso de violeiros, reunindo os melhores repentistas do Nordeste, revelando cantadores totalmente desconhecidos.

Nos anos seguintes, participou da organização do Congresso, que passou não só a revelar novos talentos, como a mostrar a criação de novos gêneros: como, por exemplo, o Brasil Caboclo, consagrando Campina Grande como a capital dos repentistas. Em 1980, lançou, com Severino Feitosa, o LP “Cantadores de hoje”, que registrou diversas composições em parceria com Severino

Feitosa, como “Flora e Fauna”, “Nordeste independente” e “A História fará sua homenagem à figura de Antônio Conselheiro”.

Em 1981, lançou, com Sebastião Dias, o disco “”Mensageiro da cantoria”, que trazia parcerias com Sebastião Dias como, “Desafio (Treze Por Doze)”, “Quem Era Cristão Chorava Quando Jesus Padecia”, “Se Você Tem Bom Guardado Me Responda Cantador” “Cenas da Noite” e “Despedida do Vaqueiro”, entre outras.

Em 1982, Xangai gravou “Galope Beira Mar (Fragmentos Soletrados)”,parceria com Xangai, no LP “Que qui tu tem canário”. Em 1984, no LP “Mutirão da vida”, lançado pela Kuarup, Xangai gravou “Natureza”, parceria de ambos. No mesmo ano, Elba Ramalho, no LP “Do jeito que a gente gosta”, lançado pela Barclay/Ariola, gravou “Nordeste independente”, parceria com Braulio Tavares.

Em 1990, “Nordeste independente” integrou o repertório do LP “Elba ao vivo”, lançado pela Polygram e gravado ao vivo no Palace – São Paulo, nos dias 24 a 26 de novembro de 1989. Essa faixa é encontrada apenas na versão CD. No início dos anos 2000, negou-se a aceitar o patrocínio da Souza Cruz para organizar e promover um Congresso de Violeiros e repentistas, que teria que se chamar Congresso Arizona de Violeiros.

É produtor do Congresso de Cantadores do Recife, Festival Nacional de Repentistas de Caruaru e outros importantes encontros de violeiros, cantadores e repentistas. Com mais de 30 participações em discos, entre vinil, CDs e discos de festivais, destaca-se, segundo os especialistas, pela sutileza de seus versos, pela síntese de seus improvisos e pela variedade temática de seu trabalho.

Em 2002, participou do CD multimídia lançado por Gereba, em comemoração aos 100 anos do livro “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, fazendo dupla com Gereba na faixa “A história fará sua homenagem”, composição sua com Gereba, em memória à figura de Antônio Conselheiro. Em 2006, fez participação especial no CD “Cabeça elétrica, coração acústico” do pernambucano Silvério Pessoa.

Festival de Violeiros e Repentistas do Nordeste

Dia 5 de novembro

A partir das 18h

Largo da Praça Augusto Severo (Ribeira)

Entrada franca

Realização: Prefeitura do Natal, através da Funcarte

Programação:

Recital: Aboios e parábolas da Pedra Só com o poeta JOSÉ INÁCIO VIEIRA DE MELO (BA)

Causos e poesia: Amâncio Sobrinho (RN)

Dupla:

Raimundo Caetano (Paraíba)

Rogério Menezes (Paraíba)

Dupla:

Antônio Lisboa (RN)

Edmílson Ferreira (Piauí)

Dupla

Jairo Silva (Piauí)

Jeferson Silva (Piauí)

Dupla

Ivanildo Vila nova (PE)

Raulino Silva (RN)

Dupla

Pedro Bandeira (PB)

José Morais (PB)

DIA NACIONAL DA CULTURA SERÁ COMEMORADO COM HOMENAGEM A LUIZ GONZAGA

No dia 5 de novembro, data de aniversário de nascimento do jurista, político, escritor e diplomata Rui Barbosa (1849-1923), é comemorado o Dia da Cultura no Brasil. A data comemorativa foi criada em 15 de maio de 1970, pela Lei nº 5.579.

O Rei do Baião, Luiz Gonzaga, será o homenageado da 18ª edição da Ordem do Mérito Cultural (OMC) 2012, que será entregue pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pela presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 11h.

Neste ano é comemorado 100 anos de nascimento de Gonzagão, que, para o conselho da ordem, foi uma das mais completas, importantes e inventivas figuras da música popular brasileira, tornando-se um ícone do povo nordestino.

A Ordem do Mérito Cultural é uma condecoração outorgada pelo Ministério da Cultura (MinC) a pessoas, grupos artísticos, iniciativas ou instituições em reconhecimento por suas contribuições à Cultura brasileira. Desde a criação da homenagem pelo governo federal, por decreto em 1995, já foram condecoradas mais de 500 personalidades nacionais e estrangeiras de 60 instituições, públicas e privadas.

Os agraciados são inicialmente indicados por qualquer cidadão, que depois são analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito. Os nomes aprovados seguem para a Presidência da República, que aprova o decreto e publica os nomes dos condecorados no Diário Oficial da União.

Exposição

Na próxima terça-feira (6), o andar térreo do Palácio do Planalto abre-se ao público para a exposição O Imaginário do Rei – Visões Sobre o Universo de Luiz Gonzaga, com curadoria de Bené Fonteles. São peças que contam a rica e diversificada iconografia da vida e obra de Luiz Gonzaga. Reúne fotografias históricas e raras do artista, livros e CDs.

Quatro filmes serão exibidos na exposição: Viva São João!, de Andrucha Waddington; O Milagre de santa Luzia, de Sergio Roizenblitz; O Homem que Engarrafava Nuvens, de Lírio Ferreir,a e Luiz Gonzaga – A Luz dos Sertões de Rose Maria. Obras de artistas de todas as regiões do País, algumas criadas especialmente para a mostra, estarão expostas.

Medalha

Anualmente, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura, entrega também no Dia Nacional da Cultura, a Medalha Rui Barbosa a personalidades que se destacaram na prestação de serviços em prol da cultura do País.

Em 2012 receberão homenagens: o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; o procurador Marcelo Moreira Prado; a arquiteta/paisagista Marcia Nogueira Batista; o contador Sergio de Morais, colaborador da Associação dos Amigos da Casa de Rui Barbosa; e os servidores Leila Estephanio de Moura, Benjamim Albagli e João Miguel Latorre Xavier.

A entrega do prêmio será nesta segunda-feira, a partir das 17h, no auditório da fundação, no Rio de Janeiro. Após a entrega das insígnias, às 18h30, haverá a apresentação musical de Eduardo Dussek.

Atividades

Outras atividades integram a Semana da Cultura. Na próxima terça-feira (6), A Casa de Rui Barbosa realiza, em seu auditório, duas mesas-redondas às 10h30 e 17h, em comemoração ao Ano de Portugal no Brasil. Confira programação. No mesmo dia será lançado o livro “Santa Casa de Misericórdia de Fafe, 150 anos de serviços da comunidade”, do historiador Daniel Bastos, da Universidade Católica de Braga.

Nos dias 7 a 9 de novembro, a Casa de Rui Barbosa realiza, em parceria da Escola de Belas Artes/UFRJ e do Instituto de Estudos Brasileiros/USP, o seminário internacional “Criações compartilhadas: artes, literatura e ciências sociais”, com a presença de pesquisadores franceses e latino-americanos.

Os interessados em participar do evento devem preencher a ficha de inscrição que deverá ser enviada para pesquisa@rb.gov.br. O número de vagas é limitado e as inscrições são gratuitas.Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 21 3289-8641/8642. Veja programação.

Fonte:

Ministério da Cultura
Fundação Casa de Rui Barbosa

Edital do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2013/2014 está aberto

Escrito por  Thais Mendes Iannarelli

A Oi anunciou a abertura do edital do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2013/2014. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro, às 17h, por meio do site do Oi Futuro. O programa destina recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais de incentivo à cultura seguindo duas linhas distintas de seleção: uma nacional, contemplando iniciativas de todo o país, e outra voltada para a programação dos centros culturais do Oi Futuro, no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O destaque desta edição é o foco em projetos que utilizem a tecnologia de forma inovadora, com a criação da categoria Mobile Art (arte feita para dispositivos móveis como celulares e tablets) e também a valorização de projetos que prevejam a produção de conteúdos digitais integrados, favorecendo a circulação da produção cultural brasileira e a democratização do acesso à cultura. Podem se inscrever iniciativas das categorias Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Dança, Intermídia (convergência de linguagens), Música e Pensamento, além de Tecnologia e Novas Mídias (criação de jogos eletrônicos e aplicativos culturais) e, novidade no Edital deste ano, a categoria Mobile Art (produções artísticas e interativas à distância que se valem de dispositivos móveis como celulares, tablets e outros aparelhos com conexão sem fio).

www.oifuturo.org.br

Governo divulga calendário de matrículas 2014 para escolas estaduais

Os estudantes com deficiência já podem solicitar a sua matrícula na rede estadual, para o ano letivo 2014. As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de novembro, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. Logo após, entre os dias 18 de novembro e 22 de dezembro, estará aberto o período de solicitação de matrículas para os demais interessados em ingressar nas escolas estaduais. Os alunos que pretendem permanecer nas unidades em que estudam também devem solicitar a renovação automática nesse período. Esse ano, na capital e no interior, todas as matrículas da rede estadual serão realizadas exclusivamente pela internet.

“A partir de agora, os pais e alunos do interior vão viver uma experiência que o público de Natal já conhece. Costumo dizer que o SIGEduc chegou para causar um grande impacto na cultura de gestão da secretaria e, principalmente, das escolas. Estamos saindo da era do papel e da caneta, para a era digital. Somos pioneiros na área da Educação Básica, tanto que o Ministério da Educação está apostando nessa ideia para levar o sistema que implantamos aqui aos outros estados do país”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho.

No dia 30 de dezembro, o Governo do Estado divulgará o resultado da matrícula, com o nome dos alunos e das escolas para as quais eles foram matriculados. A partir daí, entre os dias 2 e 17 de janeiro de 2014, os interessados devem procurar as escolas para efetivarem a matrícula munidos de Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, histórico escolar, documento de identificação do responsável, foto 3 x 4 e comprovante de solicitação de matrícula emitido pelo SIGEduc. As aulas estão previstas para iniciar no dia 22 de janeiro.

CADASTRAMENTO DE CPF

Outra novidade para esse ano é a obrigatoriedade do CPF na hora da solicitação. Com o objetivo de facilitar o acesso do estudante ao documento, a Secretaria de Estado da Educação montou uma força tarefa com a Secretaria de Justiça e Cidadania, para oferecer aos interessados pontos de cadastramento em todo o Estado, além das Centrais do Cidadão. “No interior, técnicos do Governo estão percorrendo as escolas cadastrando os estudantes que ainda não possuem CPF. Em Natal, esse trabalho foi iniciado na última sexta-feira, 1º”, informou a coordenadora do SIGEduc, Jaqueline Cordeiro.

Segundo Jaqueline, o trabalho de cadastramento na capital está sendo feito por polos. Na última sexta (1º), os alunos das escolas Walter Duarte, Rômulo Wanderley, Potyguassu, Josino Macêdo e Ana Júlia puderam retirar seu CPF no polo instalado na Escola Estadual Peregrino Júnior. Nesta segunda-feira (04), a equipe da secretaria estará no Colégio Atheneu, polo que irá receber durante todo o dia os alunos das escolas estaduais Anísio Teixeira, Augusto Severo, Felipe Guerra, Alberto Torres, CENEP, Passo da Pátria, Ary Parreiras e Padre Monte.

Na terça-feira (05), os estudantes das escolas Josefa Sampaio, Olda Marinho, Isabel Gondim, Pedro Mendes, Monsenhor Walfredo Pegado, Dinarte Mariz, Selva Capistrano, e Severino Bezerra de Melo deverão cadastrar retirar o seu CPF na Escola Estadual Café Filho. Em seguida, na quarta-feira (06), será a vez dos alunos das escolas Jerônimo Gueiros, Tiradentes, Newton Braga, Mascarenhas Homem, Manoel Dantas e Santos Rocha se cadastrarem na Escola Estadual Sebastião Fernandes.

O cadastramento por polo será concluído na quinta-feira (07), quando o Instituto Padre Miguelinho servirá de polo para os estudantes das escolas Ulisses de Góes, Wiston Churchill, João Tibúrcio, Calazans Pinheiro, Felizardo Moura, Casa do Menor Trabalhador e Stela Gonçalves. Para retirar o CPF, os alunos devem levar Certidão de Nascimento e Comprovante de Residência. Aqueles que perderem o prazo de cadastramento nos polos poderão retirar o CPF nas Centrais do Cidadão.

Cidadão que teve carro furtado no Centro Administrativo será indenizado

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte pague uma indenização à título de dano material, a um cidadão que teve seu automóvel furtado no estacionamento da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, localizada no Centro Administrativo, em Natal. O valor a ser indenizado é de R$ 12 mil, sobre o qual deve incidir juros moratórios e correção monetária desde o evento danoso, ou seja, desde 28 de abril de 2008.

O autor afirmou nos autos que é proprietário do veículo Gol 1.000, modelo 1993, o qual foi furtado no estacionamento da referida no Centro Administrativo, onde trabalha sua mãe, real possuidora do automóvel e funcionária daquele órgão. Diante do ocorrido, ele dirigiu-se a Delegacia Especializada (Deprov) e relatou o ocorrido, conforme Certidão de Ocorrência anexada aos autos e, após dois meses, sem solução, requereu ressarcimento do valor do veículo administrativamente, tendo obtido parecer jurídico favorável e termo de reconhecimento de dívida assinado pelo então Secretário daquele órgão.

Argumentou que o processo foi aprovado pela Comissão de Controle Interno, com nota de empenho nº 2008NE01693 e dotação orçamentária para tanto. Entretanto, a Controladoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado se manifestaram desfavoravelmente sob argumento de que o meio adequado para tal ressarcimento seria via judicial, tendo recorrido administrativamente mas sem obter sucesso.

Para o magistrado, está plenamente demonstrado a responsabilidade subjetiva do Estado na modalidade culpa in vigilando, a qual decorre da falta de atenção, guarda, vigilância ou cuidado com pessoa, coisa ou procedimento de outrem, o qual ao praticar ato ilícito, torna responsável pela reparação aquele que deveria manter a guarda ou vigilância sobre determinada situação.

Assim, diante das provas colhidas nos autos, o juiz considerou que o Estado falhou na guarda e vigilância realizada naquela área, vez que no Centro Administrativo havia apenas duas entradas e saídas, ambas com guarita e guardadas pela vigilância do Centro Administrativo, que é composta por soldados militares.

“Não se pode alegar a ausência de vigilância deste local como bem está previsto no art. 31 do Decreto-lei nº 8.941/84”, afirmou. Quanto ao pedido de dano moral, entendeu que este não merecer acolhimento, já que considerou que não houve afronta a honra ou imagem do autor, tampouco ficou comprovado nos autos danos psicológicos ou outra espécie de dano moral, tampouco tal situação caracteriza em tese dano moral ou ato ilícito.

TJRN

“Passe Livre” de Carlos Eduardo deverá entrar em pauta nesta semana

A novela em torno do passe livre para os estudantes de Natal deverá ter novos capítulos nesta semana. O prefeito Carlos Eduardo (PDT) já enviou a proposta de subsidiar as passagens dos estudantes da rede municipal. Os vereadores receberam o texto do projeto.

Apesar de o Executivo ter maioria na Casa, não será tão simples a aprovação. Os vereadores da “bancada de esquerda” articulam a apresentação de emendas para modificar o projeto inicial, moldando-o semelhante ao que foi apresentado pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e vetado pelo Executivo.

O impasse frequente na Casa tende a aumentar. A história está muito longe do fim.

Dada como desaparecida há sete anos, ex-miss Brasil reaparece em Santa Catarina

A ex-miss Brasil Taíza Thomsen reapareceu em Joinville (SC) no último domingo (3). Ela foi considerada desaparecida pela família em setembro de 2006.  Segundo um representante da família, ela morou todo esse tempo na Europa.

A Polícia Federal do Brasil e a Scotland Yard, da Inglaterra, foram acionadas e chegaram a realizar buscas pela modelo na época do sumiço. No mesmo ano, ela deu entrevista a um jornal e informou que não tinha mais intenção de voltar ao país de origem. Tudo indica que ela tenha ido embora depois de uma briga com parentes. A ex-miss deve conceder uma entrevista coletiva na terça-feira (5).

Taíza ficou em segundo lugar no Miss Brasil 2002, mas conseguiu o posto de miss no ano seguinte quando a organização descobriu que a ganhadora, Joseane Oliveira, que era casada desde 1998.

R7

Policiais civis ganham medalhas de ouro e prata em campeonato de Jiu-Jitsu realizado em Natal

Policiais civis do Rio Grande do Norte foram destaque na segunda edição do Nordeste Open de Jiu-Jitsu, realizado no último final de semana em Natal. Ao todo seis agentes que participaram da competição foram premiados com medalhas de ouro e prata.  O evento aconteceu no Ginásio do SESI, em Lagoa Nova neste sábado (02) e domingo (03).

Os agentes civis participaram de doze lutas nas categorias leve, pesado, pesadíssimo e meio pesado. Eles ganharam no total sete medalhas, sendo três de ouro e quatro de prata. Veja abaixo a lista dos nomes campeões, categoria e medalhas conquistadas. A revelação foi o policial civil Dioclécio Silva de Almeida, que participou de sete lutas e ganhou duas medalhas de prata na competição. O campeonato Nordeste Open reuniu lutadores de todo o país e teve mais de 1.300 atletas inscritos.

Cerca de 28 policiais civis fazem aulas de Jiu-Jitsu na Academia de Polícia Civil (Acadepol), de acordo com Carlos Alexandre, responsável pelo treinamento dos policiais. “Nós treinamos cinco vezes por semana regularmente”, explicou. Essa é a primeira competição aberta que os policiais participam e a expectativa é que mais policiais lutem nas próximas competições. “A previsão é que nós participemos do Campeonato Estadual em fevereiro de 2014 e do próximo Nordeste Open que vai acontecer em abril”, revelou Carlos Alexandre.

Policiais civis premiados:

Valdemar Anacleto de Souza Júnior – Ouro na categoria Leve Sênior  – faixa branca
Arlei Lima Santos – Ouro na categoria Pesado – faixa branca
Dioclécio Silva de Almeida – Prata na categoria Sênior Pesado e Prata no Absoluto Sênior – faixa azul
José Décio Silva de Almeida – Prata na categoria Meio Pesado – faixa roxa
André Luiz de Souza Farias – Ouro na categoria Sênior Branca Pesadíssimo – faixa branca
Luiz Carlos de Oliveira – Prata na categoria Pesado Sênior – faixa branca

Copa: Você sabia que de 12 a 24 de junho de 2014 teremos apenas 2 dias úteis em Natal?

Você  sabia que de 12 a 24 de junho de 2014 teremos apenas 2 dias úteis em Natal? De acordo com a Lei Geral da Copa, enviada em 19 de setembro pelo governo ao Congresso Nacional, além do Distrito Federal, os estados e municípios poderão decretar feriados nos dias em que forem disputados em seu território  jogos da Copa do Mundo de 2014. O mesmo direito é estendido à União.

Entenda como:

Jogos do Brasil será feriado Nacional
Jogos no Arena das Dunas e demais estádios também feriado

Dia 12 – jogo do Brasil
Dia 13 – jogo em Natal
Dias 14 e 15 – Fim de semana
Dia 16 – jogo em Natal
Dia 17 – jogo do Brasil
Dia 18 – dia útil
Dia 19 – jogo em Natal
Dia 20 – dia útil
Dias 21 e 22 – fim de semana
Dia 23 – jogo do Brasil
Dia 24 – jogo em Natal
Ou seja, Nosso jeitinho brasileiro para resolver os problemas de mobilidade urbana. Ô FESTÃO!!!!