Até o bom e velho fubá não escapou; Anvisa interdita 9 produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou, nesta sexta-feira, nove produtos de farinha de milho. Os alimentos foram interditados por apresentarem teores de ferro inferiores a 4.2mg/100g. Ou seja, estão em desacordo com a legislação vigente e não contribuem para prevenir a ocorrência de anemia ferropriva, segundo informou a reguladora.

A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Confira a lista de alimentos que não devem ser consumidos pelos próximos 3 meses:

Fubá Campo Bom enriquecido com ferro e ácido fólico (lote LOT 159)

Fubá Pink enriquecido com ferro e ácido fólico (lote LOT 32936L80)

Fubá Mimoso Ginico (lote 798)

Fubá Mimoso Big-Jô (lote 33 06 13)

Fubá Mimoso Duas Fazendas (lote 011/12)

Fubá Mimoso Melhor enriquecido com ferro e ácido fólico (lote LOT-04)

Fubá de milho Pereira – alimento 100% natural (lote 288)

Fubá Creme Guiricema

Fubá de milho Tia Lelê enriquecido com ferro e ácido fólico (lote LOT 288)

O Globo

Decisão do juiz Herval Sampaio: Cláudia Regina cassada e Rosalba Ciarlini inelegível

Com uma sentença de quase 40 páginas, o juiz de Mossoró cassou mais uma vez a prefeita Cláudia Regina e o vice Wellington Filho.

Na mesma sentença, o juiz determina a inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini.

Para o juiz, de acordo com a sentença, as duas cometeram abuso de poder econômico na campanha passada.

Como vem procedendo em outras ações, o juiz Herval Sampaio não tem afastado dos cargos os gestores investigados por abuso de poder econômico, portanto, as duas responderão em seus respectivos cargos.

Fonte: Thaisa Galvão

Nem os vereadores de Sucupira fariam melhor

Dois dias depois de votar, em segunda discussão (?), o projeto que estabelece o Passe Livre (tarifa zero para todos os estudantes de Natal), os vereadores da capital já discutem uma forma de recuar. Alguns acham que a Câmara votou e aprovou uma matéria inconstitucional e que a Câmara precisa acatar o veto que será dado pelo prefeito Carlos Eduardo e negociar uma saída com um outro projeto constitucional, de autoria do Executivo.

A discussão mostra que a consistência técnica dos votos da maioria dos vereadores natalenses tem a mesma espessura que um cavaco chinês. Só pode ser brincadeira.

Primeiro os vereadores não tem coragem de reagir a pressões de um grupo de jovens e embarcam na aventura de aprovar um projeto que vai obrigar a Prefeitura a gastar 34 milhões de reais por ano para bancar o passe livre para estudantes de escolas públicas e privadas.

A matéria foi aprovada, duas vezes, por 28 votos a zero. Somente Luiz Almir, do PV,  não votou nas duas vezes. Segundo ele, porque “não estava convencido”. Em outras palavras: preferiu lavar as mãos.

A Câmara está brincando outra vez. Primeiro jogou a batata quente nas mãos do prefeito. E agora que sabe que ele tem coragem para vetar a matéria porque ela é inconstitucional, procura uma saída honrosa.

A Câmara Municipal de Sucupira, aquela do seriado “O Bem Amado”, não faria melhor.

Santa incompetência, Batman!

Quanta falta de preparo e conhecimento...

Rosalba determina força-tarefa para reduzir índices de violência em Macaíba

A governadora Rosalba Ciarlini determinou que seja iniciada já a partir desta sexta-feira (11) uma força-tarefa para o fortalecimento de operações policiais com o objetivo de reduzir os índices de violência no município de Macaíba, localizado na Região Metropolitana de Natal. A determinação da governadora foi dada na noite desta quinta-feira (10) durante audiência realizada na Governadoria com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha, do comandante da Polícia Militar, Cel. Francisco Canindé Araújo, do prefeito de Macaíba Fernando Cunha, do vice-prefeito Olímpio Maciel, além de vereadores e representantes do comércio local.

Seguindo determinação da chefe do Executivo Estadual, o secretário Aldair da Rocha e o comandante da PM, Cel. Araújo irão pessoalmente ao município na manhã desta sexta-feira (11) para verificar a situação atual e dar início as operações localizadas em Macaíba, por meio de uma integração entre as polícias Civil e Militar. Após 30 dias de força-tarefa, a equipe de Segurança do Estado irá apresentar um quadro sobre a evolução nos índices de criminalidade durante este período. Ainda nesta sexta-feira (11) será realizada uma audiência pública para discutir a situação da violência em Macaíba, que já soma, apenas neste ano, 78 homicídios.

Durante a reunião, a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou que esta será uma operação a ser realizada imediatamente, de forma emergencial. Porém, em médio prazo, o município de Macaíba receberá vários investimentos na área de segurança, já que a cidade é uma das beneficiada pelo programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal, que visa combater a criminalidade e está sendo iniciado no Rio Grande do Norte. Dentre os investimentos que Macaíba receberá ao ser contemplada com o programa federal estão o reaparelhamento da Delegacia de Defesa Civil, o fortalecimento da Polícia Militar e a instalação de câmeras de videomonitoramento.

Sesap renovará contrato para mutirão de ortopedia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) renovará, até o próximo mês, o contrato emergencial referente ao mutirão de ortopedia com a Clínica Paulo Gurgel, com o Hospital Memorial e o Médico Cirúrgico. O objetivo é atender a demanda de pacientes que estão nas portas dos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, que em função das dificuldades para realizar essa medida por parte do município de Natal, a quem caberia essa iniciativa por ter gestão plena, acabam se acumulando nas unidades da rede estadual enquanto aguardam pelo procedimento.

O período da nova contratação será de 90 dias, de acordo com a Lei 8.666/93, quando serão realizados procedimentos cirúrgicos de trauma-ortopedia de média e alta complexidade. Para tanto, será destinado recursos advindos do Orçamento Geral do Estado (OGE) e federais do Sistema Único da Saúde (SUS).

No primeiro contrato referente ao mutirão de ortopedia, mais de 300 pessoas foram atendidas em apenas dois meses, conseguindo zerar a fila inicial de espera antes do prazo previsto de três meses. Iniciado em 1º de agosto deste ano, o mutirão recebeu um investimento de R$ 701 mil, dos quais R$ 401 mil foram oriundos do OGE e mais R$ 300 mil de recursos federais do Sistema Único da Saúde (SUS). As cirurgias foram realizadas por meio da prestação de serviços por parte da Clínica Paulo Gurgel, do Hospital Memorial e do Médico Cirúrgico.

Para o Secretário Estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca o mutirão realizado nos meses de agosto e setembro ocorreu conforme planejado e a execução desta ação garantiu uma expressiva diminuição da quantidade de pessoas nos corredores, melhorando, assim, a assistência à população. “Conseguimos alcançar a meta inicial do Governo do Estado e efetivamos o compromisso público defendido pela governadora Rosalba Ciarlini, de zerarmos a fila de espera por cirurgias ortopédicas nos hospitais do estado. Assim, garantimos o fluxo natural dos pacientes que chegaram aos hospitais regionais e tiveram a capacidade de serem encaminhados para o segundo tempo cirúrgico com mais agilidade”, destacou Luiz Roberto Fonseca.

Ao contratar unidades hospitalares da rede privada para estes procedimentos ortopédicos, a Sesap, mais uma vez, assume uma responsabilidade que, segundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e a hierarquia das três esferas de poder, é de obrigação do município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A necessidade dessa medida também reflete a falha na assistência de baixa e média complexidade nas unidades de saúde dos municípios.

Juíza cassa mandatos de prefeito, vice e vereadora de Ipanguaçu-RN; presidente da Câmara deve assumir imediatamente

Câmara vai cortar, a partir deste mês, salários de 1.370 servidores que recebem mais do que o teto

A partir deste mês, os 1.370 servidores da Câmara dos Deputados entre ativos e inativos que recebem mais do que o teto do funcionalismo público, que é R$ 28.059,29, vão ter os seus vencimentos reduzidos ao teto do funcionalismo. Decisão nesse sentido foi tomada pela direção da Câmara após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o corte nos vencimentos dos servidores que recebem mais do que o teto salarial.

De acordo com a Diretoria-Geral (DG) da Câmara, o corte já consta da folha de pagamento deste mês, cujos salários serão depositados no próximo dia 24. Com o corte nos vencimentos dos que ganham acima do teto, a Casa fará uma economia mensal de R$ 6,5 milhões e uma economia anual  de R$ 78,5 milhões, em valores atuais.

Levantamento feito pela Câmara, segundo a DG, na folha de pagamento do mês de agosto, receberam  mais do que o teto salarial 676 servidores da ativa e 694 aposentados.  Dos 676 servidores da ativa, 270 recebem a função gratificada acima do teto salarial, enquanto que mais 406 servidores terão desconto parcial da função.

Os cortes nos vencimentos dos servidores variam de R$ 50 a R$ 8 mil por mês, segundo dados da DG.  No final do ano passado, a Câmara corrigiu as irregularidades apontadas pelo TCU, mas entendeu à época que as gratificações [cargos comissionados] pagas aos servidores estariam fora do teto.

Também os servidores do Senado que recebem acima do teto salarial terão seus vencimentos reduzidos já a partir deste mês de outubro. A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da Casa.

Agência Brasil

Viral na Web: Garota que aparece em vídeo de sexo se afasta da faculdade e do emprego

Conhecida no Brasil inteiro após a divulgação de um vídeo em que aparece fazendo sexo oral em um rapaz, a garota conhecida na internet como “Fran” disse que após a replicação das cenas íntimas na internet ela teve que se afastar do emprego e da faculdade. De acordo com a delegada que investiga o caso, Ana Elisa Gomes Martins, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), de Goiânia (GO), a jovem de 19 anos afirmou que, desde que o vídeo se tornou viral na web, pessoas do Brasil inteiro a procuraram para fazer propostas sexuais.

“Chegaram a ir ao trabalho dela e mandaram mensagens para a garota” disse Ana Elisa. Na web, milhares de internautas que assistiram o vídeo postam imagens copiando o sinal de “OK” com os dedos feitos pela jovem durante o ato sexual.

Segundo a polícia, após o vídeo ter sido largamente compartilhado nas redes sociais, uma pessoa – ainda não identificada – divulgou o perfil que a jovem mantinha no Facebook. O texto informava o local onde a garota trabalhava, a faculdade em que estudava e, até mesmo, o número do celular.

Somente aí que jovem procurou a Deam para registrar uma ocorrência por difamação. O suspeito de ter gravado o vídeo é o amante da mulher. Testemunhas informaram que o casal tinha uma relação extraconjugal há três anos. “A pessoa que apresentou o suposto casal de amantes confirmou a história”, informou a delegada.

À polícia, a jovem confirmou ser amante do homem, que tem 22 anos, e disse que a gravação de vídeos durante o ato sexual era uma prática comum do casal. Alegou ainda que eles se encontravam frequentemente em um motel da cidade. Entretanto, a jovem afirmou que nunca permitiu a divulgação do material.

“A garota está com a honra ferida. Ela informou que nunca autorizou a publicação dos vídeos. Agora a jovem está visivelmente abatida”, destacou Ana Eliza.

O advogado do rapaz apontado como o responsável pela divulgação das imagens limitou-se a dizer que o jovem só deverá prestar depoimento à polícia nesta sexta-feira (11/10). Questionado se ele daria entrevista, Bastos afirmou que o cliente estava analisando e pediu que a reportagem fizesse contato em um outro dia, agradeceu e desligou o telefone. A delegada disse ao Correio que o rapaz continua casado e que a esposa não acredita que ele realmente tenha feito a gravação.

Caio César Carvalho Lima, advogado especializado em tecnologia da informação, disse que a jovem está amparada pela lei civil e criminal. O especialista explica que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada se for comprovada a existência de violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

O Código Civil também prevê que a divulgação ou exposição da imagem de uma pessoa poderá ser proibida, a seu requerimento, se atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da vítima.

Por outro lado, o doutor em Direito Civil e professor da Universidade de Brasília Frederico Henrique Viegas de Lima diz que o autor do vídeo e responsável pela sua disseminação nas redes não chegou a cometer um crime. “Só haveria crime se a gravação ou as imagens fossem obtidas de forma ilegal. Mas, pelo que eu vi, a moça autorizou. Quanto à divulgação sem o consentimento, alguém acredita que uma pessoa faz uma gravação como essa para guardar para si? A divulgação é uma consequência lógica”, afirma Viegas, que é especialista em direito na internet.

Correio Braziliense

Capim Macio e Neópolis serão saneados com retomada de obras

Dentro do programa Sanear RN, o Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está retomando uma importante obra que vai levar saneamento para os bairros de Ponta Negra, Capim Macio, Neópolis (até a BR-101), San Vale e, ainda, aos conjuntos Pirangi e Jiqui. A Governadora Rosalba Ciarlini visitou nesta quinta-feira (10), a ampliação da rede coletora de esgotos de Capim Macio e Neópolis, em execução na Rua Poços de Caldas, acompanhada de diretores e técnicos da Caern.

A obra de saneamento destas áreas foi paralisada em 2008, quando foi suspensa a construção de um emissário submarino e solicitado um estudo que demonstrasse o melhor destino para os efluentes tratados. A Caern apresentou então o projeto da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jundiaí/Guarapes, que deverá ficar pronta em aproximadamente três anos. Mas para que a população de aproximadamente 78 mil pessoas tenha o saneamento antes, o Governo do Estado conseguiu financiar R$ 15,1 milhões pelo Proinvest.

Estes recursos foram necessários porque do projeto inicial de R$30 milhões do Governo Federal, restavam apenas R$2,6 milhões, saldo insuficiente para retomar a obra. Assim, com um investimento atual de R$ 17,7 milhões, a ETE Rota do Sol vai aumentar sua capacidade de tratamento para receber esgotos de toda a região (R$ 3milhões) e será implantada uma rede coletora de esgotos de 116 quilômetros (R$ 14,7 milhões). O diretor-presidente da Caern, Yuri Tasso ressalta a importância do saneamento para o meio ambiente e população.

“O esgoto que antes tinha como destinação o lençol freático, será tratado e receberá uma destinação correta, deixando de poluir o meio ambiente e propiciar a proliferação de doenças por via hídrica”, comentou. A ampliação da ETE Rota do Sol está para ser concluída em janeiro de 2014. Para se ter uma ideia da complexidade da obra, a rede coletora vai permitir 12.800 novas ligações de ramais de esgotos de imóveis.

Pensando no bem-estar também estético, para a população e turistas, a ETE Rota do Sol está recebendo 12 aeradores, equipamento usado para aumentar a oxigenação da lagoa de tratamento, reduzindo a nível aceitável o odor produzido durante o tratamento dos esgotos, e também são executadas melhorias na área de infiltração evitando afloramentos de esgotos na Avenida Rota do Sol. Quando a nova ETE Jundiaí/Guarapes (em fase de licitação) entrar em operação, vai receber os efluentes da ETE Rota do Sol, que vai passar a ser pré-tratamento (nível secundário), sendo a primeira, tratamento terciário (desinfecção).

Na justiça, Antônia Fontenelle perde a herança de Marcos Paulo e advogado desabafa

 Antonia Fontenelle está indignada. Por decisão da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a atriz foi excluída da herança do diretor Marcos Paulo, morto no ano passado. Os dois viveram juntos por cerca de oito anos.

Em conversa com a reportagem do R7, o advogado da atriz Carlos Sanseverino explicou que Fontenelle está desolada.

— Ela está triste porque a vontade de Marcos Paulo não foi respeitada. Eles viveram juntos por cerca de sete, oito anos. Era uma união estável. Eram sócios, mantinham conta corrente juntos. Causou total estranheza a atitude da juíza em exclui-la da herança.

Segundo Sanseverino, Marcos Paulo chegou a deixar registrada uma carta, escrita a próprio punho, em que manifestava a vontade de que Antonia Fontenelle ficasse com 60% do dinheiro aplicado em investimentos, previdência e o valor disponível em conta bancária.

— A juíza, no entanto, ignorou esse documento. Incrível porque essa carta foi reconhecida pelo pai adotivo de Marcos Paulo, Vicente Sesso, e pelo advogado dele, João Paulo Lins e Silva.

Sanseverino afirmou que eles irão recorrer da decisão da juíza.

— Com toda a certeza. Todos sabiam que Antonia Fontenelle vivia com Marcos Paulo. Ela cuidou dele durante todo o período de sua doença e esteve ao seu lado até sua morte.

R7

Walfredo Gurgel qualifica dentistas para atuar em unidades hospitalares

Com o objetivo de formar cirurgiões dentistas para trabalhar no âmbito hospitalar, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) vem recebendo um grupo de 40 profissionais do quadro de servidores da Saúde Pública do RN para um estágio em atendimento a pacientes internos em unidades de tratamento intensivo e enfermarias. Pioneiro no Nordeste, o trabalho acontece sob a supervisão do Conselho de Odontologia do Rio Grande do Norte. As visitas acontecem duas vezes por semana (nas quintas e sextas-feiras), nos turnos da manhã e da tarde, a cada 15 dias. O serviço contempla apenas os doentes internados no hospital e não assiste a pacientes clínicos de demanda espontânea.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (Soern), Ivan Farias, explica que nos EUA a prática de dentistas atuando ao lado de pacientes em unidades de saúde já existe há décadas. No Brasil, desde 2008 que o Projeto de Lei nº 2.776 tramita no Congresso Nacional. Aprovado em primeira instância, na última sexta-feira (04), pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto agora aguarda a sanção da presidenta, Dilma Rousseff, para que possa ser implantado ao redor do país.

O trabalho tem início com o exame da boca do paciente, em busca de focos de infecções e dentes a serem extraídos. Em seguida, são dadas orientações para a higiene bucal. A meta é eliminar bactérias que possam influenciar negativamente no tratamento administrado ao paciente.

“Na cavidade oral existem 50% das bactérias do organismo. É uma concentração muito grande e que não é debelada nos tratamentos comuns”, informa Ivan. Os benefícios das visitas também refletem positivamente na redução do tempo de internamento do paciente. “Nas UTIs, (local onde os doentes geralmente ficam por um longo período) há um gasto maior com o tratamento (antibióticos e exames, por exemplo) porque a microbiota oral é extremamente rica e virulenta”, afirma Ivan.

As infecções da boca, se não tratadas corretamente, podem complicar o já frágil estado de saúde do enfermo. Segundo a dentista, Teresa Neuma, que integra o Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro de Soledade I, na zona oeste de Natal, e é uma das integrantes do estágio no HMWG, “muitas doenças de base podem interferir na boca, como também doenças na língua podem interferir nas doenças sistêmicas”. A dentista acrescenta que quando se consegue implantar uma rotina de higienização bucal é possível diminuir o risco de contaminação do paciente.

De acordo com a preceptora do curso de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fátima Campos “Muitas vezes por não estarem se alimentando, alguns pacientes, acham que não precisam fazer uma higiene da boca. Isso é um erro. A gente vem mostrando isso. O biofilme continua sendo produzido, agregando bactéria. E essas bactérias podem atrapalhar a alta de alguns pacientes”.

Reunião da Prefeitura com empresários sobre obras no entorno do Arena das Dunas acontece nesta sexta

Representantes da Prefeitura do Natal vão se reunir nesta sexta-feira (11) com membros da Associação dos Lojistas, Empresários e Profissionais Liberais que atuam no entorno do Estádio Arena das Dunas (ALEEAD). O objetivo dos encontro, marcado para 14h30, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (rua Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, 1432, Tirol), é tirar dúvidas dos empresários e esclarecer pontos relacionados às obras de mobilidade projetadas para a região onde está localizado o novo estádio e às intervenções necessárias no trânsito daquela área. Dentre as obras, estão previstos seis túneis e dois viadutos, um deles estaiado.

Em nome de Ikaro promoções,Aguardem a melhor festa da região do Trairi,gravação do DVD da banda do momento forro da china AGUARDEM!!!!!!

VOCÊ SABIA QUE BINGO TEM QUE TER AUTORIZAÇÃO?! - MPRN recomenda cancelamento de bingo “Sorteio entre amigos”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado recomenda que os organizadores do bingo “Sorteio entre amigos” se abstenham de realizá-lo. Na Recomendação o MPRN também orienta que os responsáveis devolvam o dinheiro de quem adquiriu as cartelas e que divulguem o cancelamento do evento, marcado para o próximo domingo, 13/10.

Os responsáveis pelo bingo “Sorteio entre amigos” não possuem licença ou qualquer documento que autorize a realização deste tipo de evento. Somente entidades cuja finalidade é o entretenimento e são autorizadas pela Caixa Econômica Federal têm a exclusividade para a exploração dos jogos de azar.

O Promotor de Justiça em Substituição legal, Mariano Paganini Lauria, lembra na Recomendação que a prática de exploração de jogos de bingo configura contravenção penal, sendo proibida por lei – conforme previsão dos artigos 50 e 51 do Decreto-Lei 3.688/1941. Além disso, observa também o Promotor de Justiça na Recomendação: “a oferta de bingo induz os apostadores à prática da infração penal prevista no artigo 50, parágrafo 2º, da Lei das Contravenções Penais”.

O representante do MPRN recomenda também ao Chefe de Destacamento da Polícia Militar e ao Delegado da Polícia Civil que, caso sejam realizados jogos de bingo no município, os bens e o dinheiro arrecadado sejam apreendidos e os responsáveis pelos jogos sejam encaminhados até a Delegacia de Polícia.

Os responsáveis pelo bingo “Sorteio entre amigos” devem comunicar ao Ministério Público, por escrito ou presencialmente, as medidas que foram adotadas após o recebimento da Recomendação.

MPRN

Semurb promove retirada de propaganda irregular instaladas em áreas públicas

Na manhã desta quinta-feira (10), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou uma operação para retirada de publicidade irregular do tipo blimps (balões) instalados em vias públicas. Ao todo, foram identificados dez pontos que terão os balões ainda hoje removidos. Eles estão localizados nas marginais da BR 101, Av. Rota do Sol, Av. Bernardo Vieira, Av. das Alagoas, Av.Felizardo Moura e Av. João Medeiros Filho.

De acordo o Decreto Municipal 4621/92, que regulamenta a publicidade em Natal, é proibida a instalação de anúncios em vias públicas, por meio de quaisquer meios, salvo em casos expressamente permitidos. Em áreas particulares, é necessária uma licença que deve ser previamente solicitada à Semurb, por tratar-se de um material que pode se enquadrar como poluição visual.

“A retirada será apenas dos balões que estão em áreas públicas, que não são possíveis de licenciamento. Os que estão em áreas particulares, que podem ser licenciados, vão ser notificados”, explica Ivan Rui, fiscal ambiental do órgão que acompanhou a operação.

Após a apreensão do material, a Semurb notificará os proprietários, que terão dez dias, contados da ciência da autuação, para apresentar uma defesa junto ao órgão.

Projeto ‘Pinto Feliz’ pretende distribuir remédio contra impotência em capital brasileira

Reprodução: G1 Cuiabá

Projeto apresentado na sessão desta quinta-feira (10) pelo vereador Mário Nadaf (PV), da Câmara Municipal de Cuiabá, pretende elevar a qualidade de vida dos idosos de baixa renda de Cuiabá que sofrem com disfunção erétil. Batizado nos bastidores de “Pinto Feliz”, o projeto de lei prevê a distribuição gratuita de medicamentos contra impotência sexual masculina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda deve ser apreciada pelos demais parlamentares, mas já foi recebido às gargalhadas no Plenário.

Além de proporcionar qualidade de vida aos idosos, Nadaf defendeu na Câmara que a ideia é também combater um mal de saúde pública.

Por sofrerem com a disfunção erétil, muitos idosos estariam recorrendo ao mercado ilegal de medicamentos e consumindo-os sem critério ou orientação. Por meio de lei, a rede municipal distribuiria os remédios apenas sob prescrição médica, ajudando também a conscientizar a população sobre os cuidados no consumo.

Agora, para ser aprovado, o projeto “Pinto Feliz” deve ser apreciado pelas comissões competentes da Câmara, a de Constituição e Justiça e a de Saúde. Nadaf se diz confiante quanto à aprovação.

O Globo e G1 Cuiabá

Horário de verão começa no dia 20

Quem costuma sofrer com os efeitos do adiantamento dos relógios em uma hora, por causa do horário de verão, deve começar a se preparar agora, duas semanas antes do início da medida, marcada para o dia 20 de outubro.

Segundo o especialista em transtornos do sono e professor adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, a atenção deve ser redobrada para as crianças, idosos e para aquelas pessoas que não podem ter seu rendimento funcional reduzido durante o dia.

A dica é acordar 15 minutos mais cedo durante três dias, depois passar para meia hora durante mais três dias, depois para 45 minutos, até chegar a uma hora de adiantamento.

“Isso vai fazer com que, ao chegar o horário de verão, você não vai sentir absolutamente nada de diferença”, explica.

Para o especialista, a mudança no horário é um atentado à saúde da população. “Eles tentam adiantar o horário para que se poupe energia, mas a gente nunca vê uma justificativa nem um relatório convincente ao final do período e a gente repara na quantidade de pessoas que sofrem ao acordar uma hora mais cedo”, diz Rodrigues.

O horário de verão, que nesta temporada vai até o dia 16 de fevereiro de 2014, vai valer para todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O Tocantins, que chegou a aderir no ano passado, foi excluído novamente este ano e a Bahia, que adotou o horário em 2011, também está fora da mudança.

Agência Brasil

Dezesseis prefeituras do RN ficam com saldo zero nas contas do FPM

Dezesseis prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero nas suas respectivas contas de FPM após o depósito da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de outubro, efetuada nesta quarta-feira, 9, pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A conta FPM, específica para recebimento dos recursos do Fundo de Participação, fica com saldo zero geralmente depois do recolhimento da contribuição previdenciária. Muitas vezes, ocorre de o saldo do FPM – depois de recolhidas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep – ser insuficiente para o pagamento à Previdência.

Neste dia 10 de outubro, amanheceram com saldo zero nas contas de FPM as seguintes prefeituras: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Jandaíra, Luís Gomes, Parazinho, Pedro Avelino, Serra  do Mel, Tibau e Umarizal.

Fonte: FEMURN

Petrobras reduz investimentos em Mossoró e preocupa deputados

As constantes demissões e a desativação de serviços da Petrobras em Mossoró vêm despertando a atenção de vários setores, que vão do comércio ao turismo, e preocupado deputados. Entre os meses de junho e julho houve cerca de 700 demissões, segundo dados do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro-RN).

Diante desse cenário, o deputado Leonardo Nogueira pediu a colaboração dos deputados estaduais e federais para intensificarem a cobrança para que a estatal retome seus trabalhos de uma forma que não prejudique o estado e as pessoas que trabalham diretamente com o setor petroleiro.

“No início do ano pude participar de reunião no Rio de Janeiro, que tratou da problemática da desativação da Petrobras na nossa região. Foram feitos uma série de acertos que hoje não estão sendo seguidos”, afirmou. O parlamentar chama a atenção para a informação que dá conta da descoberta de indícios de muitas possibilidades de presença de hidrocarboneto no Campo do Amaro, em Mossoró. “Apesar de não ter quantidade suficiente para comercialização, pode ajudar a ressuscitar poços já maduros. O Campo do Amaro é símbolo do auge e declino da produção do petróleo em Mossoró e no RN”, disse.

O Campo do Amaro é o maior campo terrestre produtor de óleo do Brasil. Segundo o deputado Leonardo Nogueira, atualmente é considerado um poço maduro e produz média de 107 mil barris de petróleo por dia.

“Pegadinha do Malandro”? Senado volta na decisão e suspende devolução de supersalários

O Senado voltou atrás na decisão que obrigava servidores da Casa a devolveram aos cofres públicos o dinheiro a mais ganho com salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil. O corte nos super salários, porém, foi mantido. A partir da folha de pagamento de outubro, nenhum servidor vai receber salário acima do limite estabelecido na Constituição, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia anunciado que o corte dos salários e a devolução do valor ganho a mais começaria a ser feitos a partir de outubro. Hoje, no entanto, o senador afirmou que um recurso do Ministério Público suspendeu a devolução. Agora, o Senado irá aguardar uma decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU) para executar a medida.

- O Ministério Público entrou com recurso e obteve efeito suspensivo da decisão do Senado. O limite do teto será respeitado a partir de outubro, mas, sobre a devolução, temos que esperar a decisão final do TCU. Se o tribunal decidir de forma diferente, pode não haver devolução – afirmou Renan, após reunião com a Mesa Diretora, quando foi assinado o ato sobre a medida.

Mais de 460 servidores do Senado estavam recebendo salários acima do teto constitucional. A devolução dos supersalários atende à determinação do TCU que, no fim de setembro, pediu a suspensão do pagamento de salários acima do teto constitucional. Pelos cálculos do tribunal divulgados considerando valores pagos nos últimos cinco anos, se o dinheiro for devolvido, deve chegar a R$ 300 milhões.

Outra decisão anunciada por Renan Calheiros nesta quinta-feira foi que o Senado irá pedir a restituição do imposto de renda pago à Receita Federal relativo ao 14º e 15º salários dos senadores, que não era recolhido. Em novembro do ano passado, o Senado decidiu fazer o pagamento de R$ 5 milhões em impostos atrasados. Mas uma decisão da Receita divulgada ontem, em resposta à pedido da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, determinou que não há necessidade de arrecadar sobre esses salários extras, porque eles são considerados verbas indenizatórias.

- O Senado vai pedir a restituição desses R$ 5 milhões pagos e os mais de 40 senadores que pagaram diretamente vão pedir a restituição direta. No processo da ministra Ideli, foi decidido pela Fazenda que verba indenizatória não amplia patrimônio, então não deve ser cobrado imposto sobre ela. A advocacia do Senado já está cuidando desse pedido – afirmou Renan.

O Globo