quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Com a descisão de Celso de Mello, desfecho do Mensalão vai demorar pelo menos mais 1 ano

Com a decisão de que haverá novo julgamento em algumas penas de 12 dos condenados no mensalão, a aposta entre advogados de defesa é que o caso dure pelo menos mais um ano.
O ministro Luiz Fux foi sorteado como o novo relator dos recursos, o que sugere celeridade no processo, uma vez que ele os rejeitou e, ao longo do julgamento, adotou a linha dura o presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, contra os réus.
No PT, Fux é visto como antípoda do principal réu do mensalão, o ex-ministro José Dirceu, a quem procurou antes de sua nomeação em 2011 para pedir apoio. Dirceu o acusou de ter prometido o absolver em caso de ser nomeado, o que Fux nega.

Trio armado rende empresário e funcionários em lava-jato de Natal e rouba carro de luxo

Um empresário foi rendido por um trio na tarde desta quarta-feira (18), em um lava-jato no Barro Vermelho, próximo ao Baldo, em Natal, e teve roubado seu veículo Free Lander de cor preta e placas OJR-1937.
Segundo a vítima, os bandidos, em uma rápida ação e armados renderam até mesmo os funcionários do local. Em seguida, fugiram com destino ignorado.

Bancários de todo o Brasil iniciam greve a partir da zero hora de quinta-feira

A partir da zero hora desta quinta-feira, os bancários de todo o Brasil começam uma greve por tempo indeterminado para reivindicar melhores condições de trabalho e reajuste acima da inflação.
A categoria quer 5% de ganho real, enquanto os bancos ofereceram apenas a reposição da inflação, com um reajuste de 6,1%. A categoria também exige reajuste no piso, melhores condições de trabalho, mais segurança e contratação de mais funcionários, entre outros pontos da pauta.
No Brasil, a categoria conta com 500 mil trabalhadores e em Pernambuco o número de funcionários dos bancos é de 12 mil.
Diário de Pernambuco

Deputado estadual Getúlio Rego diz que não votou no Ficha Limpa

42cbc181c060793eb064739c00b36827O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) disse em plenário que não votou contrário ao Ficha Limpa para ocupação de cargos comissionados no Rio Grande do Norte. O parlamentar esclareceu que deu voto contrário ao projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que diz que os cargos de secretário-adjunto devem ser ocupados por servidores de carreira, por ser inconstitucional.
Getúlio Rego foi alertado pela assessoria jurídica quanto a constitucionalidade da matéria e citou trecho da Constituição Estadual especificando que é de iniciativa do Chefe do Executivo a mudança na administração pública. “Em nenhum momento votei contra a Lei da Ficha Limpa. Até porque é uma lei federal. A lei da ficha limpa é uma obrigação e deve ser reproduzida na Constituição Estadual. O meu voto vista foi por discordar do parecer do relator (do projeto de Kelps Lima), deputado Hermano Morais; advertido que fui pela Assessoria Jurídica para não incorrer em aprovação de matéria com vício de inconstitucionalidade formal”, destacou.
O deputado Kelps Lima (sem partido), autor do projeto, defendeu sua proposição afirmando que a assessoria jurídica que auxiliou o deputado Getúlio Rego está “forçando” uma situação de inconstitucionalidade.
Na terça-feira, 17, o referido projeto recebeu voto contrário do deputado Getúlio Rêgo, que havia pedido vistas após o parecer favorável emitido pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Hermano Morais.  A votação será retomada na próxima terça-feira em reunião da CCJ.
Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.
ALRN

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Celso de Mello aceita embargos infringentes e pede que STF anule ‘paixões exacerbadas’

2012-553415427-2012080780155.jpg_20120917O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da aceitação dos embargos infringentes no processo do mensalão e eleva o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso, que pode beneficiar 12 dos 25 condenados na ação penal 470.
— Na linha do voto que proferi em 2 de agosto de 2012, ainda subexistem no ambito do STF, nas ações penais originárias, os embargos infrigentes — disse ele. — (O artigo 333 do Regimento Interino do Supremo) não sofreu, no ponto, derrogação tácita ou indireta pela lei 8.038, de 1990.
O Globo

Novo Procurador-Chefe do MPT-RN será Marcelo Almeida

O procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade será o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte. Ele foi escolhido, no último dia 9 de setembro, por unanimidade, pelo Colégio de Procuradores do Trabalho do MPT potiguar. A posse ocorrerá no próximo dia 1º de outubro, em Brasília, junto com os eleitos das demais 23 unidades regionais do MPT.
Os procuradores do Trabalho Aroldo Teixeira Dantas e Fábio Romero Aragão Cordeiro serão, respectivamente, o procurador-chefe substituto e o procurador-chefe eventual. Marcelo Almeida, que terá mandato de dois anos, será o 10º procurador-chefe, nos 21 anos de história do MPT/RN, e vai substituir o atual procurador-chefe Rosivaldo da Cunha Oliveira, no cargo até 30 de setembro.
Cearense de Massapê, o próximo procurador-chefe, Marcelo Almeida, tem 56 anos e formou-se no ano de 1983 em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e em Administração de Empresas, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Em 1994, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do RN (UFRN). Exerceu, de 1987 a 2001, o cargo de Analista de Finanças e Controle Externo, no Tribunal de Contas da União, e tomou posse como procurador do Trabalho em julho de 2001, tendo atuado no MPT da 11ª Região, que engloba os estados do Amazonas e Roraima, até 2003, quando obteve remoção para atuar no MPT potiguar.
MPTRN

Bancários de todo o Brasil iniciam greve a partir da zero hora de quinta-feira

A partir da zero hora desta quinta-feira, os bancários de todo o Brasil começam uma greve por tempo indeterminado para reivindicar melhores condições de trabalho e reajuste acima da inflação.
A categoria quer 5% de ganho real, enquanto os bancos ofereceram apenas a reposição da inflação, com um reajuste de 6,1%. A categoria também exige reajuste no piso, melhores condições de trabalho, mais segurança e contratação de mais funcionários, entre outros pontos da pauta.
No Brasil, a categoria conta com 500 mil trabalhadores e em Pernambuco o número de funcionários dos bancos é de 12 mil.
Diário de Pernambuco

Trio armado rende empresário e funcionários em lava-jato de Natal e rouba carro de luxo

Um empresário foi rendido por um trio na tarde desta quarta-feira (18), em um lava-jato no Barro Vermelho, próximo ao Baldo, em Natal, e teve roubado seu veículo Free Lander de cor preta e placas OJR-1937.
Segundo a vítima, os bandidos, em uma rápida ação e armados renderam até mesmo os funcionários do local. Em seguida, fugiram com destino ignorado.

Sesap alerta municípios sobre notificação de sarampo e rubéola

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), enviou para todos os 167 municípios do RN uma Nota de Alerta, chamando a atenção dos gestores para a necessidade de se aprimorar o processo de investigação e notificação do sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC).
Segundo a técnica da Sesap responsável pela investigação desses agravos, Adriana Cristina Melo, em julho de 2012, o Brasil recebeu o certificado da eliminação do sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC). No Rio Grande do Norte, o último caso de sarampo ocorreu em 2000, já para rubéola e SRC, desde 2009 não houve notificações.
No entanto, ainda existem vários países no mundo com transmissão endêmica ou em situação de surto dessas doenças e, como estamos às vésperas da Copa das Confederações, quando haverá um aumento no trânsito de pessoas oriundas de países diversos, a Suvige enviou uma nota informativa aos municípios, através das Unidades Regionais de Saúde (Ursaps), alertando sobre a necessidade de notificar os agravos em tempo hábil, no prazo máximo de 48 horas, para que a Sesap possa tomar as medidas de controle cabíveis, de modo a impedir uma eventual expansão de uma dessas doenças.
A técnica Adriana Cristina Melo citou como exemplo um município que teve um caso suspeito de sarampo em julho de 2013, mas só notificou neste mês de setembro. Se o caso tivesse sido positivo, a doença teria se espalhado rapidamente pela localidade e pelos municípios vizinhos. “O trabalho de vigilância epidemiológica é fundamental para a redução do risco da reintrodução viral no Estado”, destacou.
Mesmo com o certificado de eliminação dessas doenças, em 2013, o país apresentou surtos nos estados de Pernambuco (89 casos), Paraíba (03), Minas Gerais (02), São Paulo (05), Santa Catarina (01) e Brasília (01). De acordo com informações do Ministério da Saúde, trata-se de casos importados, ou seja, de pessoas oriundas de países endêmicos vindas ao Brasil já com a doença. Com o trabalho rápido das equipes locais de vigilância, os surtos foram controlados.
Doenças Exantemáticas  
O sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC) têm essa classificação por terem como característica principal o exantema, erupção geralmente avermelhada que aparece na pele devido à dilatação dos vasos sanguíneos ou inflamação. Bastante comuns, principalmente na infância, algumas delas apresentam alto risco de contágio e de potenciais complicações. Algumas doenças exantemáticas podem ser prevenidas através da vacinação e evitando contato com doentes. Com relação à vacinação, crianças com 12 meses de idade devem tomar a tríplice viral e, aos 15 meses, tomar o reforço com a tetra viral, pois só assim estarão protegidas.
O sarampo é uma doença infecto-contagiosa provocada pelo Morbili vírus e transmitida por secreções das vias respiratórias como gotículas que são eliminadas pelo espirro ou pela tosse. Além das manchas avermelhadas na pele, que começam no rosto e progridem em direção aos pés, outros sintomas possíveis são febre, tosse, mal-estar, conjuntivite, coriza, perda do apetite e manchas brancas na parte interna das bochechas.
Já a rubéola é uma doença infecto-contagiosa causada pelo Togavírus, tendo como característica mais marcante as manchas vermelhas que aparecem primeiro na face e atrás da orelha e depois se espalham pelo corpo inteiro. O contágio ocorre comumente pelas vias respiratórias com a aspiração de gotículas de saliva ou secreção nasal. A síndrome da rubéola congênita, transmitida da mãe para o feto, é a forma mais grave da doença, porque pode provocar malformações como surdez e problemas visuais na criança. O período de incubação do vírus é de cerca de 15 dias e os sintomas são parecidos com os da gripe: dor de cabeça, dor ao engolir, dores no corpo, coriza, aparecimento de gânglios (ínguas), febre e os exantemas.

Copa 2014 foi o tema da audiência entre Prefeito do Natal e Superintendente da Polícia Federal

17626O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu na tarde dessa terça-feira (17), o superintendente da Policia Federal do Rio Grande do Norte, Kandy Takahashi. Na audiência, o chefe do executivo municipal convidou o representante do órgão de segurança federal para participar do fórum que a Prefeitura vai formar para debater e organizar as ações de preparação da cidade para antes, durante e depois da Copa do Mundo de 2014. A expectativa é que as primeiras reuniões ocorram no inicio do mês de dezembro deste ano. Esse espaço irá reunir várias secretarias municipais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, segmentos do turismo e comércio, Policias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros.
Carlos Eduardo agradeceu a visita do superintendente e explicou que a gestão municipal quer evitar qualquer tipo de problema durante a realização do evento, pois os olhos do mundo inteiro estarão voltados para as cidades sede da competição e para isso ele vai reunir todos os segmentos envolvidos para deixar claro qual a responsabilidade de cada um deles. A intenção do prefeito é que a Policia Federal entre em entendimento com as demais autoridades policiais do Estado e da cidade para formar uma força-tarefa com o objetivo de combater o tráfico de drogas e o turismo sexual em Natal: “São problemáticas graves e que precisão ser combatidas. A Policia Federal vai ter um papel fundamental nesse debate”, concluiu.
O superintendente da Policia Federal se mostrou lisonjeado com o convite feito e informou ao prefeito que já existe uma interlocução entre os órgãos de segurança, pensando no evento Copa do Mundo. Kandy Takahashi explicou que o Ministério da Justiça está coordenando esse debate e que relatórios são emitidos regularmente, mostrando as ações que estão acontecendo. Ele parabenizou o prefeito pela organização do fórum e se colocou a disposição para contribuir com o que for de responsabilidade da Policia Federal: “Iremos participar do fórum e temos a total intenção de contribuir com os debates e as ações de combate ao crime”, frisou.

MPF/RN obtém acordo e DER irá substituir estrada à beira-mar da praia de Tourinhos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) firmaram um acordo pelo qual a estrada construída na orla da praia de Tourinhos, ligando as comunidades de Morro dos Martins a Reduto, no município de São Miguel do Gostoso, será substituída por outra, mais distante da beira-mar.
O trajeto original de piçarro foi construído em área que, segundo o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pode prejudicar a desova de tartarugas marinhas, bem como seria área de preservação permanente, por se constituir em restinga fixadora de dunas.
Pelo acordo, firmado em audiência na Justiça Federal no último dia 30, o DER se compromete a iniciar o novo traçado logo que obtiver o licenciamento ambiental. O pedido de licença prévia deverá ser entregue ao Idema dentro de 60 dias. O departamento também tomará as providências para incluir o valor necessário à obra no orçamento de 2014 e, assim que iniciar a execução da nova estrada, irá desmobilizar a atual, preferencialmente reutilizando o piçarro.
O procurador da República Fábio Venzon propôs ainda aos representantes do DER que o órgão adquira e instale em São Miguel do Gostoso, nos próximos quatro meses, placas de sinalização relativas à circulação de veículos, no intuito de proteger a reprodução de tartarugas marinhas na orla do município. A proposta foi aceita.
Sem licença – A estrada que liga Morro dos Martins a Reduto, passando pela orla de Tourinhos, possui 8,8km de extensão e foi construída entre 2009 e 2010, antes mesmo de o Idema se pronunciar sobre a possível necessidade de licenciamento ambiental da obra.
A SPU informou não haver impedimento, desde que o órgão obtivesse a devida licença do Idema. Através de denúncias, o MPF começou a investigar o caso e chegou a recomendar expressamente ao órgão ambiental do estado que levasse em conta a questão do risco à desova das tartarugas, na análise do licenciamento ambiental da obra.
Em 31 de agosto de 2010 uma vistoria do Ibama confirmou que a estrada ocupava área de preservação permanente (dunas e restingas). O órgão ambiental federal multou o DER, embargou a obra e apreendeu um trator que havia sido utilizado nos serviços, aparentemente já concluídos. Recomendou ainda que a estrada fosse interditada ao tráfego, as áreas degradadas recuperadas, o trajeto modificado e que fosse iniciado o devido procedimento de licenciamento ambiental.
Contudo, em 13 de setembro de 2010, o Idema concluiu que a obra não ocasionava impacto ambiental significativo, motivo pelo qual não necessitaria do licenciamento. O fato motivou o MPF/RN a ingressar com uma ação penal (0008260-27.2011.4.05.8400), na qual o servidor responsável pelo parecer que baseou a dispensa de licença (quando a estrada já havia, inclusive, sido concluída) foi condenado em primeira instância a um ano de prestação de serviços à comunidade, sentença da qual já apelou.
A preocupação com o impacto ambiental da obra resultou também no ajuizamento, por parte de uma cidadã, de uma ação popular (0002888-34.2010.4.05.8400), enquanto uma vistoria do projeto Tartaruga Marinha (Tamar), em dezembro de 2012, reforçou que “a localização da estrada se sobrepõe à área utilizada pelas tartarugas marinhas para desova”, destacando que em alguns trechos a pista se encontra a menos de 30 metros da linha d’água.
Em reunião realizada na Procuradoria da República poucos meses antes, no dia 23 de agosto de 2012, o DER admitiu a possibilidade de construção de um novo trajeto, mais distante da praia, porém sem aumento considerável na distância total da estrada. Desde então a opção vinha sendo avaliada dentro do departamento e foi definitivamente aceita na audiência do último dia 30, ocorrida no processo criminal número 0008259-42.2011.4.05.8400.
O Ministério Público Federal passará, a partir de agora, a acompanhar o cumprimento do acordo.
MPF-RN

Em Pernambuco, casal foi preso em flagrante ao tentar vender filha por R$ 3,5 mil no Facebook

ÍndiceUm casal foi preso em flagrante em Pernambuco após tentar vender a própria filha, de dois anos, por R$3,5 mil e mais um notebook. A mãe, T.B.P, 32, anunciou a criança numa rede social e alegou que pretendia usar o dinheiro para viajar para a Europa, onde ganharia a vida se prostituindo. Foi ela que ficou à frente das negociações via internet, aumentando a “cotação” da filha, mas foi o pai, P.R.A.F, de 41, quem entregou a menina à universitária Sandrine Costa Ananias, 24 anos, que denunciou o crime e estava acompanhada por policiais disfarçados.
O caso só foi descoberto porque a estudante de assistência social, que reside em Campina Grande (PB), encontrou informações sobre a criança em uma página de adoções e passou a fazer negociação com a mãe, via Facebook. Em princípio, a universitária pensou se tratar de mais um caso de mãe carente, querendo pais adotivos para a filha. Mas, durante os entendimentos via internet, a universitária descobriu o verdadeiro objetivo da mãe, que chegou a cobrar R$ 5 mil pela criança. Ela, então, levou o caso à polícia civil da Paraíba.
Feita a denúncia, agentes da polícia civil da Paraíba e de Pernambuco conseguiram flagrar o casal, na noite da última sexta-feira. Como foi acordado com a universitária, a mãe estava em uma estação de metrô em Jaboatão de Guararapes, na Região Metropolitana de Recife, e, após entedimento sobre a negociação, todos foram até um supermercado próximo, onde o pai os aguardava com a menina.
O casal foi enquadrado no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estipula pena de até quatro anos de prisão para quem entregar filho, mediante pagamento. À polícia, o acusado disse que não ia entregar a menina, mas aplicar um golpe e fugir com o dinheiro. Já a mãe, que é manicure, alegou, em depoimento na Delegacia de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), que não tinha como trabalhar a cuidar da menina ao mesmo tempo, e que estava sem condições financeiras para sustentá-la. Ela e o marido são do Rio, mas moram em Pernambuco. Como não conseguiram pagar a fiança, arbitrada em R$ 15 mil para cada, eles foram encaminhadas para presídios no estado. Já a menina, e a irmão de cinco anos, foram levadas hoje para um abrigo.
Segundo a delegada Nercília Dantas Quirino, da delegacia da Infância e da Juventude da Paraíba, apesar de a mãe ter informado no Facebook que queria o dinheiro para viajar e se prostituir, na delegacia ela alegou apenas “dificuldades financeiras”.
— A gente percebe uma certa ansiedade por dinheiro e em entregar a menina — afirmou Nercília, que disse ter ficado surpresa com a frieza dos pais. — Em nenhum momento ela chorou mostrando algum tipo de sentimento pela vítima. Chorar mesmo, só quando percebeu que tinha sido presa.
Diante da frieza do casal, o delegado Geraldo Costa, da DPCA, afirmou que vai averiguar se, de fato, eles são pais da criança. Segundo ele, a mãe esperava receber R$1,5 mil no ato de entrega da criança, juntamente com um notebook. O resto seria pago em dez prestações de R$ 200. Já o homem confessou ter conduzido as negociações através de um perfil falso no negociou a menina em nome da mulher. O delegado descobriu que ele tem contas a ajustar no Rio, onde cumpria regime semiaberto, quando decidiu fugir para Pernambuco com a companheira. A menina também nasceu no Rio.
— A mãe ofereceu a filha, dizendo que queria entregar para doação. Só que, nas conversas com a denunciante, ela começou a dizer que precisava de dinheiro. Chegou até a anunciar que desistira da entrega para a denunciante, alegando ter encontrado quem oferecesse mais dinheiro. Que entregaria a quem oferecesse mais. Depois de muita conversa via Facebook, a paraibana conseguiu fechar o “negócio” com a manicure por R$3,5 mil e um notebook e avisou à polícia. Ela, então, foi ao local marcado com a mãe, em companhia de policiais disfarçados, dos dois estados.
Este é o segundo caso de venda de crianças investigado pela polícia pernambucana em menos de um mês. No dia 27 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco recebeu inquérito da polícia civil, investigando uma universitária de 19 anos, que tentou vender seu bebê por R$ 50 mil pela nternet. Mas o bebê nasceu morto em uma maternidade privada da capital, e a venda não foi concluída.
O Globo

Rock in Rio é suspenso pela Justiça

Na tarde desta quarta-feira, a juíza Márcia Cunha de Araújo Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual e determinou que a quinta edição carioca do festival está suspensa, até que os organizadores comprovem que as irregularidades apontadas pelo órgão e pelo Corpo de Bombeiros sejam sanadas.
O Ministério Público Estadual pediu a suspensão do evento depois de ter vistoriado a área da Cidade do Rock, em Jacarepaguá, na companhia do Corpo de Bombeiros, durante o primeiro fim de semana do evento. De acordo com o laudo oficial, os números de médicos, leitos, suprimentos e ambulâncias era insuficiente para atender o público e não estariam de acordo com o exigido aos organizadores.
O Corpo de Bombeiros encontrou ainda problemas em áreas de escape que seriam utilizadas pelas ambulâncias em caso de emergência. Os fiscais encontraram uma saída de emergência, na direção da Roda Gigante, trancada com um cadeado. Em outra, a abertura do portão era quase impossível porque ele parecia emperrado. No terceiro dia de apresentações os fiscais encontraram um problema de sinalização: em um painel eletrônico, uma seta mandava o público para um lado, mas um boneco corria na direção contrária.
O Globo

Brasil: Cerca de 8,3 mil aposentados e pensionistas terão pagamento suspenso

Cerca de 8,3 mil servidores aposentados e beneficiários de pensão do governo federal terão seus pagamentos suspensos a partir deste mês. De acordo com o Ministério do Planejamento, o pagamento foi suspenso porque eles deixaram de comparecer à rede bancária entre março e junho para fazer o recadastramento anual. Segundo o ministério, houve reiterados avisos para que os aposentados e pensionistas fizessem o recadastramento nesse período.
Para evitar o problema, bastaria ao beneficiário comparecer a uma das 6 mil agências de bancos conveniados (Banco do Brasil, Caixa e BRB) no mês em que faz aniversário”, lembrou o ministério.
Em nota divulgada hoje (18), o ministério destaca que “todos [beneficiários] são avisados três vezes sobre a obrigatoriedade do comparecimento: a primeira, uma carta de sensibilização no início do processo; depois, no mês anterior ao aniversário, a convocação para fazer a atualização no prazo de 30 dias; e, ao final desse período, quem não comparece ainda tem outra chance e recebe a terceira notificação para se recadastrar nos 30 dias seguintes”.
Foram emitidos 235.190 avisos individuais para recadastramento entre março e junho. Destes, 8.330 beneficiários deixaram de comparecer à rede bancária. A suspensão dos pagamentos equivale a cerca de R$ 30,4 milhões mensais ou R$ 395,2 milhões por ano. Para ter o pagamento restabelecido e o nome incluído na folha seguinte, ou em uma folha suplementar, basta ao beneficiário fazer o recadastramento no órgão ou entidade de recursos humanos que concedeu o benefício.
Agência Brasil

Caern lança Manual de Licenciamento Ambiental

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre a aplicação da legislação ambiental, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está lançando o Manual de Licenciamento Ambiental, publicação elaborada e produzida pela equipe da Assessoria de Licenciamento Ambiental e Outorgas da companhia (ALA). O trabalho apresenta um guia de procedimentos passo a passo para adequação de obras e ações às normas técnicas e legais vigentes.
Segundo explica o biólogo Marcos Freire, analista ambiental da Caern e responsável pela concepção, elaboração e revisão do manual, uma das características da publicação é a linguagem simples, evitando o exagero em termos técnicos e de difícil compreensão para o público em geral. “A ideia é mostrar como se dá o licenciamento. O manual é fácil de entender, bem ilustrado, com muitas fotos e fluxogramas”, diz Marcos Freire.
Com uma tiragem de 500 exemplares, o manual está sendo distribuído internamente, entre os diversos setores da área técnica da Caern, e também externamente, para órgãos como Idema, Ibama, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outros. “É uma iniciativa inédita, a Caern nunca tinha editado um manual como este”, comenta a engenheira Silvana Vilar, assessora da ALA.
Mesmo pouco tempo depois de lançado, o manual já mostra boa receptividade. “Está havendo um interesse muito grande, principalmente pelo pessoal que trabalha com o meio ambiente, e servindo de referência bibliográfica na área”, comenta Marcos Freire. Além dos exemplares impressos, o manual também será disponibilizado em breve no site da Caern, para download, no www.caern.com.br.
A equipe da ALA já trabalha em outro projeto semelhante. Em breve, também será lançado um manual sobre os impactos ambientais do saneamento. Segundo Marcos Freire, o trabalho está em fase de diagramação e vai mostrar os impactos de obras e operação de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgotos.

188 Nomeados pelo Governo do Estado para Hospital da Mulher se apresentaram

Até a tarde desta quarta-feira (18), 188 aprovados no concurso público de 2010 nomeados pelo Governo do Estado para trabalhar no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, apresentaram-se à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). Nomeados no último dia 20 de agosto, os candidatos tiveram até hoje para comparecer à instituição.
Do total, 183 tomaram posse e 2 médicos (clínico geral), 2 enfermeiros e 1 técnico em enfermagem solicitaram prorrogação do ato pelo prazo de 30 dias. Entre os empossados, 36 são enfermeiros, 06 farmacêuticos, 4 farmacêuticos/bioquímicos, 125 técnicos de enfermagem, 07 técnicos em radiologia, 04 médicos (ultrassonografia) e 01 médico (clínico geral).
Para não prejudicar a prestação de serviços e atender a uma determinação do Ministério Público, que exigiu a troca dos funcionários terceirizados pelos concursados, a Sesap está pedindo que os futuros servidores entrem em exercício o mais rápido possível. Com relação às 33 vagas não preenchidas, a Sesap deverá convocar os demais aprovados para os cargos vagos, conforme a ordem de classificação no concurso.
Os profissionais de saúde nomeados irão substituir os terceirizados da Inase, que permanecerá no Hospital da Mulher até 28 de outubro. Já para o quadro de pessoal referente aos serviços administrativos, será feito um remanejamento de servidores, além da contratação de profissionais terceirizados. Especialidades médicas não contempladas no concurso também serão supridas por meio de terceirização.

Facebook cria recurso para prevenir suicídios

5048.9406-facebook-suicidioO Facebook anunciou nesta semana uma nova ferramenta que ajuda a prevenir suicídios das pessoas que publicam mensagens sobre o tema no site. Ao digitar a palavra “suicídio” na barra de pesquisas da rede social, é exibida uma página que contém links e orientações sobre entidades que podem ajudar tanto o suicida, como quem viu mensagens suspeitas de algum colega.
Joe Sullivan, diretor de segurança do Facebook, indicou que a novidade chega ao site devido ao grande índice de suicídios no planeta. “A Organização Mundial de Saúde informa que, a cada ano, quase 1 milhão de pessoas morrem por conta de suicídio. Isso é trágico. E o impacto disso é muito maior – estudos mostram que cada suicídio afeta diretamente outras seis pessoas, pelo menos”, diz o comunicado publicado na rede social.
Também é possível denunciar uma publicação suspeita. Nesse caso, o Facebook entrará em contato com as autoridades locais, se for necessário. Para os usuários que precisam ajudar os amigos com tendências suicidas, a rede social disponibilizou um infográfico com algumas dicas – em inglês.
Casos de suicídio relacionados à rede social não são raros. A jovem italiana Carolina Picchio, 14, pulou da janela de seu quarto por não suportar o bullying que começou na rede social: Um vídeo no qual aparece bêbada e caída em um banheiro durante uma festa foi postado no Facebook e os amigos do ex-namorado da garota comentaram a publicação insultando-a. A rede social corre o risco de ser processada por negligência.
No ano passado, o caso que mais ganhou destaque na mídia foi o da canadense Amanda Todd, que chegou a postar um vídeo no Youtube contando a história de abuso e assédio que envolveu um indivíduo que usou o Facebook para chegar aos seus amigos. Após o bullying sofrido por ter publicado uma mensagem de suicídio na rede social e ter recebido diversas mensagens ofensivas como resposta, Amanda tirou a própria vida. Segundo o grupo Anonymous, o criminoso que assediou a jovem era um ex-funcionário do Facebook chamado Kody Maxson.
Canal Tech

Oportunidade: Programa Senac de Gratuidade oferta mais de 500 vagas no RN

ÍndiceMassagista, Técnico em Secretariado, Vendedor e Web Designer. Esses são alguns dos 16 cursos disponibilizados pelo Senac/RN, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Ao todo, são oferecidas 513 vagas para cursos com início em outubro, distribuídos nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. As inscrições começam hoje (17) e seguem até o dia 23 de setembro, exclusivamente através do site http://psg.rn.senac.br/
Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada.
A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os processos seletivos para cursos inseridos no Programa são lançados mensalmente. Dessa forma, os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas.
O PSG é uma iniciativa do Sistema Fecomércio/RN, através do Senac, e tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Até dezembro, a expectativa do Senac é atingir o total de 7.100 matrículas por meio do Programa.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.
Cursos Disponíveis:
Assú: Manicure/Pedicure.
Caicó: Auxiliar de Recursos Humanos, Operador de Computador e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.
Macaíba: Auxiliar Administrativo, Massagista, Gestão do Salão de Beleza e Promotor de vendas.
Mossoró: Auxiliar de Pessoal, Garçom e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.
Natal: Almoxarife, Balconista de Farmácia, Garçom, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Técnico em Secretariado e Web Designer.
Parnamirim: Auxiliar Administrativo, Promotor de Vendas e Vendedor.
SENAC-RN

O Bispo recusou…

O vereador bispo Francisco de Assis (PSB) recusou o convite para ser líder da bancada do prefeito Carlos Eduardo. Ele foi o terceiro nome cotado e que recusou o convite. Com a saída de Júlio Protásio (PSB) da liderança, a primeira ideia de Carlos Eduardo foi entregar o cargo a Maurício Gurgel (PHS), mas ele deixou a bancada governista.
Em seguida, Carlos Eduardo sondou George Câmara (PC do B), mas o gestor desistiu do convite. Na semana passada foi a vez do bispo Francisco, que também recusou.
Fonte: Anna Ruth Dantas

FOTO: Protótipo do carro mais caro do mundo é exibido; R$ 16,8 milhões e terá ouro e pedras preciosas

203187334jpgQuer comprar o carro mais caro do mundo? Por US$ 7,5 millhões (cerca de R$ 16,8), ele pode ser seu. Esculpido em um bloco de 500 quilos de ouro maciço, o modelo acabado do Gold Lamborghini contém 25 quilos do metal precioso. O preço do carro é o valor inicial de um eventual leilão, ou seja, ele pode ser vendido por bem mais. Do total, US$ 650 mil dolares será doado para caridade, segundo o site do fabricante.
Metais e pedras preciosas sobre o carro são estimados pelo vendedor em US$ 2,64 milhões de dólares (R$ 5,91 milhões). O modelo personalizado do Lamborghini Aventador LP-700-4 está sendo exibido no Dubai International Motor Show, em sua primeira aparição fora da Europa. Depois, ele segue em uma turnê mundial. Na verdade, o carro é um protótipo, desenvolvido na Alemanha por Robert Wilhelm Gülpen, para permitir a customização das preferências do cliente que arremetar a peça.
De acordo com a mídia especializada, no entanto, está faltando a maioria das especificações dos entusiastas de automobilismo. O carro terá um motor V12 com 700 cavalos que irá levá-lo de 0-100 km/h em 2,9 segundos.
O Globo