Exército abre inscrições de dois concursos públicos para professor

Dois concursos públicos com oferta de 21 vagas, ao todo, têm seus períodos de inscrições abertas a partir desta segunda-feira (5/8). O primeiro oferta 18 vagas para o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o segundo três chances para a Escola de Educação Física do Exército. Ambos são para o cargo de professor de magistério superior. Veja abaixo como concorrer.

IME

Professores de magistério superior podem se inscrever no novo concurso público do Instituto Militar de Engenharia (IME), lançado nesta quinta-feira (13/6), por meio do Diário Oficial da União. São 18 oportunidades para atuar nas seções de ensino básico (matemática e física) e engenharia (de fortificação e construção, elétrica, mecânica e de materiais, química, cartográfica, nuclear e de sistemas). Poderão se inscrever professores graduados em curso superior com doutorado nas respectivas áreas de interesse. A publicação foi feita a partir da página 28 da terceira seção.

A remuneração bruta inicial do cargo é de R$ 8.143,18, dividida em vencimento (R$ 3.677,52) e retribuição por titulação (R$ 4.456,66). Interessados podem se inscrever de 5 a 29 de agosto, de segunda a quinta-feira, de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30, e na sexta-feira de 8h às 12h, no Instituto Militar de Engenharia – subdivisão de concursos – Praça General Tibúrcio, 80 – Praia Vermelha, Rio de Janeiro. Telefone (21) 2546-7132. A taxa de participação custa R$ 100.

O concurso será realizado em uma etapa com quatro fases. Primeiramente uma prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda fase será prova didática, de caráter classificatório e eliminatório. A terceira fase de prova prática e a quarta fase será avaliação de títulos. Segundo o edital, as provas escrita, didática e prática deverão ser realizadas em setembro.

EsEFEx

O Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) abriu novo concurso público com oferta de três vagas para professor do magistério superior. Serão aceitos profissionais com doutorado nas áreas de anatomia e cinesiologia do sistema locomotor e biomecânica do esporte; fisiologia e bioquímica do exercício e do esporte; e psicologia do esporte e do exercício. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/6), na página 37 da terceira seção.

Os candidatos inscritos passarão por prova escrita, marcada para acontecer entre 4 e 9 de novembro, e também por prova didática e avaliação de títulos. Interessados podem se inscrever até 3 de setembro, pelo site www.esefex.ensino.eb.br. A taxa é de R$ 110 e o salário previsto para dedicação exclusiva é de R$ 8.422,77.

CorreioWeb

Estado terá expediente menor e secretários devolvem carros e linhas telefônicas

A Consultoria Geral do Estado vai preparar decreto regulamentando o horário do novo expediente do Estado para atender às determinações da governadora Rosalba Ciarlini de se conter gastos em todos os setores da administração. Na reunião dessa noite (5) da governadora com o secretariado discutiu-se as providências que cada um está tomando para atender decreto governamental cortando gastos nas administrações direta e indireta.

Pelo relatório preliminar apresentado durante a reunião, já foi identificada a existência de linhas telefônicas em excesso em grande parte das secretarias. Em uma delas, o titular da pasta identificou 120 linhas. Após analisar as necessidades da pasta, esse número caiu para apenas 20 linhas; em uma outra, o secretário analisou os contratos de locação e mandou devolver 16 carros.

A governadora Rosalba Ciarlini entendeu como “satisfatório” esse primeiro levantamento, levando em conta a identificação do excesso em apenas duas secretarias. Na próxima reunião, agendada para dentro de 15 dias, a governadora terá uma maior dimensão do que já foi cortado em todas as pastas.

TRT-RN leiloa mais de 150 lotes de bens penhorados; imóveis, veículos e etc

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, a partir da próxima segunda-feira (12), mais um leilão unificado.

Serão leiloados mais de 150 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Caicó, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros por falta de pagamento de ações trabalhistas.

O leilão será realizado no auditório do Pleno do TRT-RN, a partir das 8:00h, sob a presidência do juiz Antônio Carneiro, coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx).

São imóveis, terrenos urbanos e rurais, prédios comerciais e residenciais, com destaque para um prédio na rua Lafayette Lamartine, em Candelária, construído numa área de 900m2 e avaliado em R$ 1 milhão.

O campo do Potiguar Esporte Clube, no centro de Parnamirim, com área de 22.000 m2 e avaliado em R$ 8,8 milhões, também será leiloado para pagar uma dívida trabalhista.

O prédio do salão de beleza Pequeno Príncipe, na avenida Rio Branco, no centro de Natal, avaliado em R$ 300 mil, também será leiloado, assim como os equipamentos de uma fábrica de salgadinhos, avaliados em R$ 70 mil.

Entre os terrenos, destacam-se uma área de 615 m2 na avenida Nascimento de Castro, em Dix-Sept Rosado, no valor de R$ 531 mil e outra medindo 858 m2 no Tirol, avaliado em R$ 200 mil.

AUTOMÓVEIS – Veículos de várias marcas, modelos e ano de fabricação, entre eles, três ônibus da Viação Nordeste, dois caminhões, caminhonetas, veículos de passeio e motos.

O leilão unificado prosseguirá na terça (13) e quarta-feira (14). O valor arrecadado durante os três dias de leilão será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas já transitadas em julgado e que não cabem mais recursos.

A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Quem desejar participar na forma eletrônica deverá realizar cadastro prévio no site do TRT-RN, dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.

Os donos dos bens penhorados e em vias de ser leiloados, poderão retirá-los do pregão antes da abertura do leilão. Basta apenas que o interessado procure a CAEx, no TRT-RN e quite suas dívidas.

Confira a lista completa dos bens que serão leiloados pelo TRT-RN: http://www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2013/Leilao-Caex-0025_12-08-2013.pdf

Sem falar com Dilma, Henrique quer aprovar orçamento impositivo na quarta-feira: “Esse é um assunto inegociável”

Do G1 – Brasília

Presidente da Câmara quer votar Orçamento impositivo nesta quarta

Proposta obriga governo a liberar recursos indicados por parlamentares. Henrique Alves disse que ‘nunca’ tratou do assunto com a presidente Dilma

Fabiano Costa e Nathalia Passarinho

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (5) que pretende colocar em votação na próxima quarta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Orçamento impositivo. Se aprovada pelos congressistas, a proposta irá obrigar o Executivo a liberar recursos de emendas parlamentares ao Orçamento.

A comissão especial criada para avaliar a chamada PEC do Orçamento impositivo deve votar o parecer final do projeto na tarde desta terça (6). Alves irá aguardar o colegiado aprovar a proposta para submetê-la ao plenário da Casa no dia seguinte.

“No que depender do meu trabalho, esse toma-lá-dá-cá de muitos anos, de muitos governos em relação às emendas, tem dia e hora para acabar. Quarta-feira à noite espero que a Câmara dos Deputados aprove o Orçamento impositivo e acabe com essa história que constrange um governo democrático e humilha um parlamento que tem de ter altivez e dignidade. Por mim, quarta-feira será aprovado o orçamento impositivo”, disse Alves após participar de evento para receber projeto de lei para investimentos maiores na saúde.

Em geral, as emendas parlamentares incluem no Orçamento despesas para obras de interesse local dos deputados e senadores, em estados e municípios onde possuem bases eleitorais. Em momentos de ajuste fiscal, no entanto, em que o governo faz economia para pagar juros da dívida pública (o chamado superavit primário), um dos alvos preferenciais de cortes são as emendas, que acabam retidas pelo Ministério do Planejamento.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a presidente Dilma Rousseff e vice-presidente Michel Temer durante sanção do Estatuto da Juventude (Foto: Rodolfo Stuckert/Ag.Câmara)

Cada parlamentar tem direito a indicar R$ 15 milhões. Mas, pelo sistema atual, a peça orçamentária é autorizativa, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos.

O parecer do relator da proposta na comissão, Édio Lopes (PMDB-RR), prevê que as emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento da União serão obrigatórias se forem destinadas a áreas que o Executivo definir previamente como prioritárias. Além disso, o conjunto de emendas individuais dos congressistas não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

Promessa ‘inegociável’

Em entrevista na Câmara após retornar de evento no Palácio do Planalto, Henrique Alves disse aos jornalistas que não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o projeto do Orçamento impositivo. De acordo com o peemedebista, a chefe do Executivo nunca tratou sobre o assunto com ele.

“Ela [Dilma] nunca tratou sobre essa questão, nunca discutiu comigo esse aspecto. Ela sabe da minha história, do meu compromisso com essa Casa. Portanto, para mim, esse é um assunto inegociável, é a dignidade do parlamento”, enfatizou o presidente da Câmara.

A votação do “orçamento impositivo” foi uma das principais promessas de campanha de Henrique Alves para a presidência da Câmara. Em julho, diante das dificuldades para aprovar a PEC, ele avalizou o adiamento da apreciação do texto para ganhar tempo para construir um consenso.

O constante contingenciamento das emendas parlamentares tem gerado tensões dentro da base governista. Deputados e senadores aliados ao Palácio do Planalto têm reclamado dos cortes feitos pelo governo nas previsões orçamentárias dos congressistas para suas bases.

Polícia Civil do RN em greve a partir desta terça-feira

Já passava das 20 horas quando agentes e escrivães da Polícia Civil, em assembleia no sindicato da categoria, decidiram: amanhecem a terça-feira em greve.

Paralisação por tempo indeterminado.

A categoria considerou frustrante a reunião com o governo na manhã desta segunda-feira.

A partir das 8 horas de amanhã, os policiais se concentrarão na sede do sindicato para definir a programação de mobilização.

Durante a greve será suspenso o atendimento ao cidadão nas delegacias distritais e especializadas, mas garantidos os 30% de funcionamento dos serviços, em respeito à Lei de Greve.

Os policiais civis cobram do governo a nomeação dos concursados, vale-refeição, serviço terceirizado de limpeza, retirada de presos das delegacias, retirada de estranhos dos quadros da PC, carga-horária de 6 horas, adicional noturno, melhoria nas condições de trabalho, modernização da polícia, delegacia aberta 24 horas, autonomia de comunicação entre unidades, gratificações de chefias de investigação e cartório, plano de cargos, implantação de carreira única…

Só isso.

Vacina brasileira contra a Aids será testada em macacos

Uma vacina brasileira contra o vírus HIV, causador da Aids, começará a ser testada em macacos no segundo semestre deste ano. Com duração prevista de 24 meses, os experimentos têm o objetivo de encontrar o método de imunização mais eficaz para ser usado em humanos. Concluída essa fase, e se houver financiamento suficiente, poderão ter início os primeiros ensaios clínicos.

Denominado HIVBr18, o imunizante foi desenvolvido e patenteado pelos pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Edecio Cunha Neto, Jorge Kalil e Simone Fonseca.

A pesquisa foi baseada no sistema imunológico de um grupo especial de portadores do vírus que mantêm o HIV sob controle por mais tempo e demoram para adoecer. No sangue dessas pessoas, a quantidade de linfócitos T (tipo de células de defesa) do tipo CD4 – o principal alvo do HIV – permanece mais elevada que o normal.

“Já se sabia que as células TCD4 são responsáveis por acionar os linfócitos T do tipo CD8, produtores de toxinas que matam as células infectadas. As TCD4 acionam também os linfócitos B, produtores de anticorpos. Mas estudos posteriores mostraram que um tipo específico de linfócito TCD4 poderia também ter ação citotóxica sobre as células infectadas. Os portadores de HIV que tinham as TCD4 citotóxicas conseguiam manter a quantidade de vírus sob controle na fase crônica da doença”, contou Cunha Neto à Agência Fapesp.

Os pesquisadores, então, isolaram pequenos pedaços de proteínas das áreas mais preservadas do vírus HIV – aquelas que se mantêm estáveis em quase todas as cepas. Com auxílio de um programa de computador, selecionaram os peptídeos que tinham mais chance de ser reconhecidos pelos linfócitos TCD4 da maioria dos pacientes. Os 18 peptídeos escolhidos foram recriados em laboratório.

Testes in vitro feitos com amostras de sangue de 32 portadores de HIV com condições genéticas e imunológicas bastante variadas mostraram que, em mais de 90% dos casos, pelo menos um dos peptídeos foi reconhecido pelas células TCD4. Em 40% dos casos, mais de cinco peptídeos foram identificados. Os resultados foram divulgados em 2006 na revista Aids.

Em outro experimento divulgado em 2010 na PLoSOne, em parceria com Daniela Rosa, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Susan Ribeiro, da FMUSP, os peptídeos foram administrados a camundongos geneticamente modificados. Nesse caso, 16 dos 18 peptídeos foram reconhecidos e ativaram tanto os linfócitos TCD4 como os TCD8.

O grupo, então, desenvolveu uma nova versão da vacina com elementos conservados de todos os subtipos do HIV do grupo principal, chamado grupo M, que mostrou-se capaz de induzir respostas imunes contra fragmentos de todos os subtipos testados até o momento. “Os resultados sugerem que uma única vacina poderia, em tese, ser usada em diversas regiões do mundo, onde diferentes subtipos do HIV são prevalentes”, afirmou Cunha Neto.

No teste mais recente, feito com camundongos e ainda não publicado, os pesquisadores avaliaram a capacidade dessa nova vacina de reduzir a carga viral no organismo. “O HIV normalmente não infecta camundongos, então nós pegamos um vírus chamado vaccinia – que é aparentado do causador da varíola – e colocamos dentro dele antígenos do HIV”, contou Cunha Neto.

Nos animais imunizados com a vacina, a quantidade do vírus modificado encontrada foi 50 vezes menor que a do grupo controle. Agora estão sendo realizados experimentos para descobrir se, de fato, a destruição viral aconteceu por causa da ativação das células TCD4 citotóxicas.

Os cientistas estimam que, no estágio atual de desenvolvimento, a vacina não eliminaria totalmente o vírus do organismo, mas poderia manter a carga viral reduzida ao ponto de a pessoa infectada não desenvolver a imunodeficiência e não transmitir o vírus.

Segundo Cunha Neto, a HIVBr18 também poderia ser usada para fortalecer o efeito de outras vacinas contra a Aids, como a desenvolvida pelo grupo do imunologista Michel Nussenzweig, da Rockefeller University, de Nova York, feita com uma proteína do HIV chamada gp140.

Macacos

A última etapa do teste pré-clínico será realizada na colônia de macacos Rhesus do Instituto Butantan. A vantagem de fazer testes em primatas é a semelhança com o sistema imunológico humano e o fato de eles serem suscetíveis ao SIV, vírus que deu origem ao HIV.

O ensaio clínico de fase 1 deverá abranger uma população saudável e com baixo risco de contrair o HIV, que será acompanhada de perto por vários anos. Nesse primeiro momento, além de avaliar a segurança do imunizante, o objetivo é verificar a magnitude da resposta imune que ele é capaz de desencadear e por quanto tempo os anticorpos permanecem no organismo.

Se a HIVBr18 for bem-sucedida nessa primeira etapa da fase clínica, poderá despertar interesse comercial. A esperança dos cientistas é atrair investidores privados, uma vez que o custo estimado para chegar até terceira fase dos testes clínicos é de R$ 250 milhões. Até o momento, somando o financiamento da Fapesp (Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo) e do governo federal, foi investido cerca de R$ 1 milhão no projeto.

UOL Notícias

Mais de 100.000 disputarão umas das mil vagas ofertadas pela PRF

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgou, nesta segunda-feira (5/8), a relação de candidatos inscritos no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Como informa a banca organizadora, 109.769 pessoas concorrerão a uma das mil chances ofertadas para o cargo de policial – 50 delas são reservadas a deficientes. A concorrência média da seleção é de, aproximadamente, 109 candidatos por vaga.

O certame é composto por provas objetivas, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. A primeira fase está marcada para o próximo domingo (11/8) e será aplicada em todas as capitais brasileiras, às 8h. Aprovados em todas as etapas ainda serão submetidos ao curso de formação profissional. Veja os locais de prova aqui.

De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial é de R$ 6.106,81 para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. Segundo a PRF, os aprovados serão lotados em todos os estados brasileiros, mas haverá preferência para as regiões de fronteira.

CorreioWeb

Associação Comercial vai juntar fornecedores que tem até R$ 300 mil para receber do Governo Rosalba

A Associaço Comercial e Empresarial d0 Rio Grande do Norte – ACRN, sabendo das dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado do RN, em adimplir suas obrigaçöes com fornecedores de bens e serviços e, sensibilizada em assistir as dificuldades em especial das micro e pequenas empresas em receber tais valores, convoca todos os interessados que se enquadrem nos pré-requisitos abaixo, para juntos iniciarmos tratativas a  de solucionar a atual situação.

Trata-se de um encontro onde relacionaremos as empresas e seus diversos tipos de débito que quiserem participar do movimento.

Na oportunidade iremos nomear uma comissäo para posterior convocação de representante do governo a fim de iniciar negociaçäo para programaçäo de pagamento.

Data: 06 de Agosto de 2013

Horário: 18 horas

Local: Auditório da Associação Comercial do RN

Av. Duque de Caxias, 191 – Ribeira – Natal-RN

Quem poderá participar:

1 – Micro e pequena empresa que possua crédito a receber do Governo do Estado referente a fornecimentos de BENS E SERVICOS durante os anos 2011, 2012 e 2013.

2 – Que estejam com SRS emitidas com seus devìdos números na secretaria de planejamento e que a soma de todas näo ultrapasse o montante de RS 300.000,00 por empresa.

3 -  Não poderá ser apresentado débitos de fornecimentos anteriores a 2011.

Itamar Manso Maciel Júnior

Presidente

Informações ligar secretaria da Associação Comercial (Sra Vilany Freitas) – (84) 3211-0501

Ficou feio para a Prefeitura de Parnamirim

Hoje pela manhã a Prefeitura de Parnamirim soltou uma nota cheia de razão referente a uma entrevista que a Governadora Rosalba Ciarlini deu na InterTV quando a mesma citou que a UPA de Nova Esperança ainda não estava pronta porque a administração Mauricio Marques tinha falhado, pois bem, o governo veio com a treplica, e ficou feio para Parnamirim. Segue:

Em face à nota divulgada pela Prefeitura Municipal de Parnamirim  sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança,  a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vem a esclarecer que, conforme estabelece a Portaria das UPAS e a Resolução do Comitê Intergestores Bipartite (CIB), cabe ao Estado a construção da estrutura física da unidade,  sendo de responsabilidade do município equipar  e administrar  a UPA.

Com relação à demora na conclusão e entrega do prédio, a Sesap informa que isso ocorreu em função do atraso no repasse, que é de responsabilidade da  Prefeitura Municipal  de Parnamirim, no valor de cerca de R$ 460 mil, correspondente à contrapartida do município, que deveria ter sido efetuado desde outubro de 2012, tendo sido feito somente na última sexta-feira, dia  02 de agosto de 2013, ou seja, dez meses após o prazo inicialmente estabelecido.  Diante deste atraso, o Governo do Estado fará o repasse para a construtora até a próxima sexta feira, dia 09.

Ao contrário do que foi divulgado na nota da Prefeitura de Parnamirim, o processo licitatório para a compra dos equipamentos que serão instalados na Unidade de Pronto Atendimento, é de responsabilidade do município que até o momento vem se negando a cumprir. Sobre os recursos destinados à aquisição de equipamentos, o Governo do Estado informa que já estão disponíveis para repasse cerca de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), oriundos do Governo Federal, aguardando somente a definição de uma conta para depósito, por parte da Prefeitura de Parnamirim.

A Sesap informa também que a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim já foi comunicada quanto à necessidade do cumprimento da Portaria das UPAS e da Resolução do Comitê Intergestores Bipartite (CIB), contando, inclusive, com a anuência do Ministério Público.

Dona da Schin é condenada em R$ 700 mil por assédio a funcionários

A Brasil Kirin, dona da Schin, foi condenada em R$ 700 mil por assédio moral contra seus funcionários. Esse valor deverá ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos.

A empresa foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Guarulhos, após investigação da procuradoria ter comprovado assédio moral praticado pelos gerentes de vendas da empresa.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as investigações revelaram que os gerentes tinham uma postura ofensiva ao lidar com seus vendedores e ao cobrá-los o alcance de metas de vendas.

O tratamento abusivo foi identificado tanto em reuniões quanto em conversas particulares entre gerentes e vendedores. “Ameaças de mudança de região também eram usadas para tentar elevar o índice de vendas”, diz o ministério.

EXIGÊNCIAS

O ministério também pediu na ação que a Brasil Kirin “se abstenha de submeter, permitir ou tolerar atitudes que manifestem preconceito, assédio ou discriminação, de qualquer espécie, para com seus empregados, aplicando as punições a seus autores previstas na legislação trabalhista.”

Além disso, a empresa foi obrigada a adotar medidas destinadas a apreciar as reclamações ou denúncias de empregados, investigando e apurando a eventual procedência destas, referentes à prática de atos discriminatórios ou de assédio contra seus empregados.

Outra exigência é a de que seja levada ao conhecimento de todos os empregados a existência de canais de denúncia.

Haverá multa diária de R$ 1.000, por trabalhador lesado, caso a empresa não cumpra qualquer das obrigações previstas na sentença. O valor da multa também irá ao FAT.

Procurada pela reportagem, a empresa disse que “não se manifesta sobre processos judiciais ou administrativos que estejam em trâmite.”

Folha

Com o PMDB, PSB e PT nossa chapa será imbatível em 2014, diz Nelter

O deputado estadual Nelter Queiroz disse ao blogue que avalia com muita simpatia uma composição do PMDB, PSB e PT para as eleições de 2014.

- Se a gente puder acomodar todas as legendas e ainda outras juntas poderemos formar uma chapa imbatível. Com o deputado Walter Alves na cabeça da chapa majoritária. A questão é o nome para o senado. Mas, aí poderia existir um entendimento no sentido de que o PT indicasse o candidato a vice-governador e Fátima Bezerra garantiria seu retorno à câmara federal. E a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) seria o nome para o senado ou vice-versa. Wilma disputaria uma vaga na câmara federal e Fátima seria indicada para a disputa da vaga do senado.

Só afirmo uma coisa! Se houver essa composição a chapa é imbatível, disse Nelter.

Veja como solicitar o passe livre interestadual.

                             

Veja como solicitar o passe livre interestadual. Lembrando que infelismente não é para todos, especifico para pessoas carentes.
Documentos necessários

Quais os documentos necessários para solicitar o Passe Livre?
Cópia de um documento de identificação. Pode ser um dos seguintes:

-certidão de nascimento;
-certidão de casamento;
-certidão de reservista;
-carteira de identidade;
-carteira de trabalho e previdência social;
-título de eleitor.
-Laudo médico reconhecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), comprovando a deficiência ou incapacidade do interessado. Requerimento com declaração de que possui renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo nacional.

Atenção: Quem fizer declaração falsa de carência sofrerá as penalidades previstas em lei.

Como solicitar o Passe Livre Interestadual?

Escrevendo para o Ministério dos Transportes, Caixa Postal 9800 – CEP 70001-970 – Brasília (DF), solicitando o kit do Passe Livre. Em seguida, o Ministério dos Transportes enviará o kit com o formulário para preenchimento. Uma vez preenchido, o formulário deve ser enviado para o Ministério dos Transportes.

A remessa do formulário, da cópia do documento de identificação e do laudo médico para o Ministério dos Transportes é gratuita e deve ser feita no envelope branco com o porte pago.

Após a análise das informações, a carteira do Passe Livre será emitida pelo Ministério dos Transportes e enviada para o endereço que você indicar.

Atenção: Não aceite intermediários. Você não paga nada para solicitar o Passe Livre Intermunicipal.

Quais os tipos de transporte que aceitam o Passe Livre Intermunicipal?
Transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semi-urbano. O Passe Livre Intermunicipal do Governo Federal não vale para o transporte urbano ou intermunicipal dentro do mesmo estado, nem para viagens em ônibus executivo e leito.

Como conseguir autorização de viagem nas empresas? Basta apresentar a carteira do Passe Livre do Governo Federal junto com a carteira de identidade nos pontos-de-venda de passagens, até três horas antes do início da viagem. As empresas são obrigadas a reservar, a cada viagem, dois assentos para atender às pessoas portadoras do Passe Livre do Governo Federal.

Atenção: Se as vagas já estiverem preenchidas, a empresa tem obrigação de reservar a sua passagem em outra data ou horário. Caso você não seja atendido, faça a sua reclamação pelo telefone (0..61) 3315.8035.

O Passe Livre Interestadual dá direito a acompanhante? Não. O acompanhante não tem direito a viajar de graça.

Informações e reclamações:
Posto de atendimento – SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo – Brasília/DF
Telefone: (61) 3315.8035
Caixa Postal – 9.800 – CEP 70.040-976 – Brasília/DF
e-mail: passelivre@transportes.gov.br

Entra em vigor duas leis do deputado Walter Alves

Os potiguares ganharam novas leis na última sexta-feira (2) nas áreas da saúde e do direito do consumidor. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou duas leis de autoria do deputado estadual Walter Alves (PMDB) na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE).

A primeira lei, promulgada sob o número 9.765/2013, determina a inserção dos números de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e pedidos de informação nas faturas de serviços de água, luz e telefone e dá outras providências.

Normalmente, quando um cliente faz qualquer tipo de solicitação ou reclamação. Ele tem apenas a opção de anotar os números dos protocolos, que são extensos. Por muitas vezes, pela falta de um registro fixo, esses números terminam sendo perdidos. Agora, além das opções já apresentadas pelas prestadoras de serviços, os protocolos terão que vir nas faturas.

“Ficamos felizes em saber que nosso trabalho vai garantir ainda mais segurança para os consumidores potiguares. Agora, o consumidor vai ter uma forma de acesso mais facilitada ao número daquele atendimento. Isso dá uma segurança jurídica maior para o consumidor”, destacou o peemedebista.

A segunda lei promulgada pela Casa, a de número 9.766/2013, obriga que o Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) passe a incluir o tipo sanguíneo e fator RH nos novos documentos de identidade. Com a nova lei, os profissionais da saúde terão mais agilidade em procedimentos de primeiros socorros.

Em situações de resgate, os socorristas precisam saber o tipo sanguíneo da vítima para realizar um atendimento e para ter a informação para uma possível reposição através de transfusão. Para identificar o fator RH e o tipo sanguíneo, é gasto tempo, que nessas situações não devem ser desperdiçadas.

“Com um documento oficial fornecido pelos órgãos oficiais, médicos, paramédicos e enfermeiros ganharão tempo e poderão realizar o proce­dimento com segurança, aumentando a probabilidade de salvamento, ou seja, as equipes de salvamento terão dados mais precisos para o primeiro atendimento que, muitas vezes, é fundamental para salvar a vida da vítima. Quem ganha com essa lei é o povo”, comemora.

As duas lei promulgadas pela Assembleia já estão em vigor. O deputado Walter alerta a população para que se mantenha atenta ao cumprimento ao que determinam os dois textos.

Motorista de ônibus é indiciado por homicídio em acidente com trem; Prefeitura e CBTU são citadas por tragédia

Foi indiciado por homicídio doloso (quando se assume o risco de morte), o motorista do ônibus da empresa Reunidas, Erivan Gomes Aureliano, de 50 anos, que conduzia o veículo na Avenida Bernardo Vieira, Zona Oeste de Natal, na manhã do dia 10 de julho, e que por “ignorar” os veículos parados ao seu lado, atravessou a linha férrea e foi atingido por um trem da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Na ocasião, acidente resultou na morte do estudante de 14 anos, Francisco Davi de Almeida Teixeira, e em vinte e duas pessoas feridas.

Segundo o delegado Sérgio Leocádio, titular da Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (Deav), ainda foram indiciados o maquinista Nilson de Jesus, e o auxiliar Josadac Bernardino de Oliveira, acusados de omissão de socorro após o acidente onde o ônibus terminou tombando na via. Os funcionários da CBTU alegam que não pararam por determinação da companhia, que recomenda que o veículo sobre trilhos, em caso de acidente, só pare na próxima estação.

O delegado ainda destacou que, por conta de uma série de fatores fora do alcance humano, a CBTU e Prefeitura também foram citadas no inquérito, por conseqüência de problemas constatados, como falta de sinalização e outras medidas de prevenção no trajeto. Com isso, a medida poderá favorecer as vítimas do acidente, que poderão acionar a Justiça por seus direitos.

Aprovado seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo

Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria foi aprovada de forma terminativa.

De acordo com a proposta ( PLS 211/10 ), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para isso, o beneficiário terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza.

O projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador  (FAT )- Lei 7.998 /90 . Ao justificar a apresentação do projeto, Marisa Serrano afirmou que a categoria é uma das menos amparadas pela proteção social em nosso país.

Em seu parecer, a relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que, apesar de representar uma parcela pequena da população (65 mil trabalhadores ou 0,08% da população economicamente ativa), a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Além disso, destacou, quando estão trabalhando, esses profissionais envolvem-se em relações informais de emprego, que ainda são de curta duração.

- As categorias que se pretende proteger, dos músicos, artistas performáticos, incluindo os bailarinos e técnicos em espetáculos de diversão (tais como os cenografistas, figurinistas, iluminadores, etc), constituem um grupo que, a despeito de uma imagem glamurizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social – observou Ana Amélia.

FONTE: Agência Senado

Estatuto da Juventude é sancionado pela presidente Dilma

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (5) o Estatuto da Juventude. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. Alguns trechos do texto foram vetados, no entanto, a Presidência da República ainda não divulgou os pontos retirados.

O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. O texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que estas políticas se tornam prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora serão obrigatórios a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de Juventude.

O texto do Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Durante a cerimônia de sanção, a presidenta também assinou o decreto de criação do Comitê Interministerial da Política de Juventude.

Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, o Estatuto da Juventude representa o "aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a juventude na sociedade que queremos". A sanção, segundo Vic Barros, dialoga com as "vozes que foram para as ruas" nos meses de junho e julho.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens têm feito da rua um “espaço privilegiado de vivência”, mas criticou a violência na repressão policial das manifestações pelo país. “Agora as ruas pedem mais, mais direitos, mais liberdade e mais democracia. Não conseguiremos materializar os direitos dos jovens sem falar nas recentes e violentas repressões”, disse Belchior. 

Agência Brasil

Pró-Sertão vai fixar 360 confecções no interior do Estado

Geração de emprego e renda no interior do estado. É essa a proposta no programa Pró-Sertão, lançado nesta manhã (08) pelo Governo do RN. Presentes na solenidade estavam prefeitos e empresários, que vão desenvolver um trabalho conjunto de acordo com as vocações industriais de cada município. Ao longo de quatro anos, o projeto prevê a instalação de 360 fábricas de pequeno porte no interior do Rio Grande do Norte.

A indústria Guararapes se prepara para fixar 300 pequenas facções têxteis, e a Hering, outra empresa do setor, pretende instalar 60 unidades fabris no RN. A previsão inicial é de que o Pró-Sertão consiga gerar aproximadamente 20 mil empregos diretos, produzindo 150 mil peças por dia. De acordo com levantamento feito pelas instituições parceiras, o RN pode atingir, no período de 2013 a 2018, uma ampliação mercadológica significante no setor de confecções.

O projeto ainda também está focado na qualificação da mão de obra produtiva e na melhoria da gestão empresarial, por isso, o Pró-Sertão irá receber um apoio articulado por parte de instituições parceiras como Sebrae/RN, FIERN, Fecomércio e Banco do Nordeste. “Temos um processo de responsabilidades coletivas, para que esse projeto funcione efetivamente. Estamos cansados de escutar que o RN é um estado potencialmente rico. Vamos tirar as pedras no caminho e deixar de ser potencialmente para passar a ser real e definitivamente rico. Vamos movimentar a economia no interior do estado e fixar o homem no campo”, destacou do superintende do Sebrae/RN, Zeca Melo.

Flávio Rocha, empresário e diretor-presidente do Grupo Guararapes, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado: “faz todo sentido estratégico a descentralização da indústria têxtil no RN, assim podemos transformar toda essa vocação presente no estado. Sinto-me hoje extremamente feliz com a proximidade da realização deste sonho”, afirmou ele.

O Governo vai incentivar o setor privado por meio de diminuição de impostos estaduais, por meio do Proadi. o presidente da FIERN, Amaro Sales, destacou a importância desta ação: “Temos muitos problemas no interior do estado, um deles é a falta de empregos. O Pró-Sertão tem tudo para dar certo, pois vai resolver parte deste problema. Será mais fácil fixar as unidades de facção. Será a indústria solucionando essa situação no interior”.

Rosalba também parabenizou todos os envolvidos, parceiros e empresários, e disse que mesmo com os atuais problemas enfrentados pelo RN, é possível pensar num futuro melhor, e o lançamento do Pró-Sertão é um exemplo disso. “Temos a capacidade de gerar empregos, vamos dar todas as condições para facilitar o desenvolvimento da nossa economia e também ampliar o alcance do nosso objetivo hoje. Esse projeto é um grande passo para o RN e precisamos do envolvimento e o comprometimento de todos. Em momentos de grandes dificuldades, nós encontramos novas oportunidades, como o Pró-Sertão”, finalizou a governadora.

Também estavam presentes na solenidade de lançamento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho; o diretor da Hering, Marcelo Toledo; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN, Sílvio Bezerra; superintendente do Banco do Nordeste no RN, Francisco Carlos Cavalcanti; presidente da Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Marcelo Rosado; da Federação da Agricultura do RN (Faern), José Álvares Vieira; e do Sistema   Fecomércio, Marcelo Queiroz.

Cobrança dos rodoviários agora passa para Prefeitura e Seturn

A comissão de rodoviários que se reuniu com a governadora Rosalba Ciarlini agora há pouco, na Governadoria, saiu do Centro Administrativo com uma certeza: as cobranças agora terão como foco a Prefeitura de natal e o Sindicato das Empresas de Transporte Público.

É que os rodoviários integram à questão da insegurança no setor, fatores como corredores de ônibus e paradas sem iluminação,e a falta de paradas em alguns pontos.

Questões que serão encaminhadas ao Município.

A falta da bilhetagem eletrônica em alguns casos atrai os ladrões que sabem que há dinheiro na caixa do cobrador…questão a ser discutida entre Prefeitura e Seturn…

A instalação de câmeras nos ônibus também fica sob os cuidados do Seturn.

Para o governo, não adianta só disponibilizar policiais. A outra parte, numa ação integrada, também terá que ser feita.

PM começa ainda hoje a fazer barreiras policiais para garantir segurança nas linhas de transporte coletivo

Para garantir a segurança cobrada pelos rodoviários, em audiência com a governadora Rosalba Ciarlini agora há pouco, a Polícia Militar fará início logo mais a partir das 15 horas, e depois “de forma continuada”, segundo o comandante geral, Coronel Francisco Araújo, barreiras policiais em vários pontos das linhas de ônibus.

“Tudo continuará sendo feito em sintonia com o sindicato e com os mtoristas”, disse Araújo, explicando que as barreiras acontecerão em locais alternados.

Governadora recebe comissão de rodoviários e promete reforçar segurança no transporte coletivo

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu há pouco a comissão dos rodoviários que reivindica ações de segurança, por parte do governo, para tentar evitar assaltos em ônibus em natal, como o que aconteceu na sexta-feira à noite e teve como saldo, um motorista esfaqueado.

À comissão, a governadora e o comandante da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, que também participou da audiência, garantiram reforçar a segurança, disponibilizando.

Em relação a reivindicações como iluminação, corredores e paradas de ônibus, a governadora sugeriu que a comissão procurasse a Prefeitura, pois as ações são de competência do município.