Comcit discute minuta do Plano Diretor de Natal

O Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - Comcit - de Natal se reuniu na manhã da terça-feira (03/03) para discutir a minuta do Plano Diretor da cidade, que se encontra em fase final de discussão. Além de promoverem uma análise acurada do Plano, os conselheiros também fizeram sugestões de alteração, que deverão formalizar até a próxima segunda-feira (09/03).

“O fato de o Comcit ser composto por representantes de diversos segmentos da sociedade, determina que os conselheiros levem aos seus representados a minuta e as sugestões propostas, para que essas modificações e sugestões sejam bem compactuadas”, ressaltou o secretário municipal de Planejamento, Alexsandro Ferreira, que é o presidente nato do Conselho e coordenou a reunião.

O Comcit é composto por representantes de instituições públicas e privadas. São elas: Secretaria Municipal de Educação – SME, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Controladoria Geral do Município – CGM, Câmara Municipal do Natal – CMN,  Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec, Universidade Potiguar – UNP, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – Sebrae, Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – Fecomércio, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – Fiern e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.

Criado pela Lei nº 5.550, de 04 de Fevereiro de 2004, o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia é um órgão de natureza consultiva e deliberativa, destinado a orientar a atuação do governo municipal no desenvolvimento científico e tecnológico, bem como julgar os projetos que demandem recursos do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia - Facitec.

Compete a ele: propor ao Executivo Municipal os orçamentos e os planos anuais e plurianuais de ciência e tecnologia, nos quais estarão fixadas diretrizes e prioridades que nortearão as aplicações dos recursos do Facitec;  fixar os critérios e condições de acesso aos recursos do Fundo;  fiscalizar a aplicação dos recursos concedidos pelo Facitec; e monitorar e avaliar a execução da programação anual.

Escola Municipal Celestino Pimentel se prepara para 1º Participa Natal 2020

A Escola Municipal Professor Celestino Pimentel, situada na Avenida Pernambuco, 145, bairro Cidade da Esperança, vai receber a primeira edição do “Participa Natal” nos Bairros de 2020 no próximo sábado (07/03). A ação beneficiará os moradores da zona Oeste da cidade, recebendo mais de 30 tipos de serviços nas áreas de saúde, educação, limpeza urbana, saneamento básico, defesa do consumidor, políticas para as mulheres, segurança e defesa social, esporte e lazer, assistência social, mobilidade urbana, habitação e cultura, entre outras.

Para isto, a Secretaria Municipal de Educação (SME), promoveu intervenções na estrutura física da unidade de ensino com o propósito de oferecer melhorias para a comunidade escolar, como também para a população que vai participar da ação. A escola recebeu os serviços na quadra de esportes, com pintura do piso, troca do alambrado, tratamento estrutural da quadra (vigas e pilares), revisão de cobertura (manutenção das traves, troca de telas e das redes de futebol e vôlei). O campinho de areia passou por revitalização, com troca de areia e troca dos mastros de vôlei.

Outras melhorias também foram realizadas como a revitalização da guarita, revisão de esquadrias (pintura de portas e janelas), revisão hidráulica, revitalização do mostruário de troféus, revisão pontual de cobertura, revisão de esquadrias metálicas (pintura de todos os portões e gradis), limpeza de toda a escola (podas e retirada de entulhos) e pintura da parte interna e externa do prédio.

A Escola Municipal Celestino Pimentel tem, até o momento, 821 estudantes matriculados para o ano letivo de 2020, e 296 vagas disponíveis. Funciona com turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O quadro de funcionários é formado por 78 professores, dois gestores, três coordenadores, duas merendeiras, três auxiliares de cozinha, oito assistentes de secretariado, cinco auxiliares de serviços gerais e oito porteiros.

Cidade da Esperança terá mais de 30 tipos de serviços no “Participa Natal nos Bairros”

É no próximo sábado, dia 7, que a Cidade da Esperança receberá, das 8h30 às 12h30, a primeira edição da Ação Participa Natal nos Bairros de 2020, programa da Prefeitura do Natal que, em um único dia, leva à comunidade mais de 30 tipos de serviços que são ofertados pelas secretarias ou empresas e instituições parceiras.

A Ação tem por objetivo mitigar a demanda reprimida por serviços públicos e garantir o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social. Em Cidade da Esperança, o evento ocupará a Escola Municipal Celestino Pimentel (Avenida Pernambuco, 145), que está sendo beneficiada com obras de reparos e manutenção.

Da relação de serviços ofertados, os mais procurados nas edições anteriores da Ação Participa Natal nos Bairros já estão confirmados para a Cidade da Esperança. São os Serviços Médicos (Clínico Geral, Dermatologista, Pediatra, Nutricionista, Mastologista, Testes rápidos de Hepatite e HIV, Vacinação, Aferição de pressão, exames de mamografia, Orientação em Saúde Bucal (escovação + aplicação de flúor), teste glicêmico, entre outros); Benefícios/programas sociais (informações, cadastro e atualização no Bolsa Família, no Tributo à Criança, no programa Minha Casa, Minha Vida, e no Cadastro Único); Emissão de documentos (carteira do idoso, cartão de estacionamento para idoso e deficiente, emissão e atualização do cartão do SUS, agendamento de RG, fotos 3x4 e plastificação de documentos); Estética (corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelha); Orientações jurídicas;  Distribuição de mudas; Oficinas de artesanato; Junta Militar (alistamento, emissão de certificados de dispensa e orientações gerais acerca do serviço militar); Ouvidoria; e os atendimentos pela agência móvel da Cosern.

A Ação Participa Natal nos Bairros é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) com o apoio do Setor de Comunidades da Secretaria Municipal de Governo (SMG), bem como da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Semsur recupera canteiros da Romualdo Galvão

  Alex Régis

A Prefeitura do Natal reiniciou, nesta terça-feira (03/03), as obras de recuperação e canteiros de importantes ruas e avenidas da cidade. O trabalho que está sendo executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está sendo realizado inicialmente na Avenida Romualdo Galvão. Atualmente, o município trabalha na zona Leste da cidade e, em breve, dará início à recuperação dos canteiros centrais da zona Norte.

As equipes de Operações estão realizando serviços de alinhamento, nivelamento, rejuntamento e “caiação” dos canteiros centrais da Avenida Romualdo Galvão. A previsão do Departamento de Operações da Semsur é de que as obras no local transcorram durante este mês de março, para então começar o mesmo serviço nas avenidas Afonso Pena, Rodrigues Alves e Campos Sales. 

No mês de fevereiro, a Semsur fez a recuperação dos canteiros das ruas Seridó, Potengi, Ceará-Mirim e Floriano Peixoto. Também está prevista a recuperação do canteiro central da Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte.

GGI de Natal capacita 600 agentes públicos em Protocolo de Manejo do Risco de Suicídio

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou nesta segunda-feira (02) dados dos treinamentos sobre o Protocolo de Manejo do Risco Iminente de Suicídio, que são coordenados pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e vêm ocorrendo desde o início de agosto do ano passado. A ação efetiva já alcançou cerca de 600 agentes públicos de diferentes esferas governamentais em variadas funções.

A ação, que tem o objetivo de conceder ao agente público elementos que direcionem o atendimento a pessoas acometida de tendências suicidas da maneira que a proteção e o amparo das instituições cheguem para solucionar a situação de crise, deve ser ampliada neste ano. Para isso, a coordenação do GGIM se reuniu com entidades parceiras como as secretarias municipais de Saúde e Educação, onde foi tratada a importância de dar prosseguimento às atividades de capacitação e sensibilização dos servidores públicos e da população em geral sobre o grave problema de saúde pública que envolve a temática do suicídio.

Durante as discussões, ficou definido, que será feito convite aos representantes da imprensa local para promover junto a estes a sensibilização e conhecimento necessários à abordagem e divulgação midiática a respeito do tema em pauta. Também estão sendo discutidas e encaminhadas estratégias de aproximação com os voluntários presentes na Ponte Newton Navarro, que já impediram tentantes de cometer suicídio por precipitação.

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, lembrou que durante o ano passado, o trabalho de capacitação alcançou diversos profissionais a exemplos de agentes lotados na Guarda Municipal do Natal (GMN), Corpo de Bombeiros Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Militar. “Esse é um trabalho que une várias instituições pela preservação da vida”, comentou.

De acordo com o secretário executivo do GGIM, Emmanuel Campos, foram tomados encaminhamentos como a articulação conjunta entre secretarias municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Comunicação. “O objetivo é elaborar e veicular campanhas preventivas e informativas sobre o fluxo e o protocolo de atendimentos ofertados pelo poder público municipal às pessoas necessitadas de acompanhamento especializado em saúde mental”, explicou.

Durante este mês, acontecerá a 11ª reunião da Câmara Técnica Articulação Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, quando serão avaliados os progressos alcançados e serão dados novos encaminhamentos a serem desenvolvidos ao longo deste ano.

XX Jornada de Educação da Rede Municipal do Natal debate Educação e Diversidade

“Educação e Diversidade: além do conceito, um valor” . Esse é o tema da XX Jornada de Educação das Unidades Escolares da Rede Municipal do Natal (Jenat), que considerou várias situações vivenciadas na sociedade em geral. Na manhã da sexta-feira (28/01), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), professores, educadores infantis, coordenadores, gestores e assessores pedagógicos, puderam entender um pouco mais sobre a educação nos dias atuais.  

O professor do Instituto Casa D´água, Maurício de Camargo Teixeira Panella e a diretora do Instituto Cidade Limpa, Nayara Azevedo, conversaram com os presentes sobre o papel dos educadores no tema sustentabilidade, numa mesa redonda “Recriar o Paraíso Agora para Merecer Quem vem Depois: a competência docência para a sustentabilidade”.

Em seguida, a professora Andréia Clara Galvão, graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Supervisora Clínica do CRI (Centro de Reabilitação Infantil) e colaboradora da coluna Quadrantes do jornal Tribuna do Norte, apresentou para os educadores, a palestra “A Dor da Gente não Sai nos Jornais: nossos alunos e seus dilemas”. Discutindo sobre os comportamentos, as realidades e os porquês relacionados a cada aluno dentro da escola. “É importante olhar com mais atenção para cada criança, perceber o que está relacionado às atitudes delas”, explicou.

Outra palestra ficou por conta do professor Saimonton Tinoco da Silva, da Universidade Federal da Paraíba, com o tema “Onde Pisas o Chão, Minha Alma Salta e Ganha Liberdade na Amplidão: nossos professores e seus quereres”. Focando no educador e falando sobre as novas maneiras de passar conhecimento, Saimonton abordou as tendências pedagógicas brasileiras liberais e progressistas, desde a tradicional, até a libertária.

A secretária adjunta de Gestão Pedagógica, professora Ednice Peixoto, explicou a escolha do tema para a palestra principal deste segundo dia da XX Jenat: “Quando nós pensamos em discutir com Andréia qual seria o tema dessa palestra, nos veio a mente esse trecho da música de Chico Buarque “A dor da gente não sai nos jornais”. No ano passado, o Departamento de Ensino Fundamental junto com o Departamento de Atenção ao Educando, formularam um questionário direcionado a todos os gestores das escolas de Ensino Fundamental, para que nós pudéssemos mapear algumas situações”.  

De acordo com a adjunta da SME, os resultados foram preocupantes em algumas unidades de ensino. “A dor dessas pessoas não está saindo nos jornais, elas estão sofrendo silenciosamente, infelizmente, quando nós pensávamos que teríamos no século XXI uma juventude saudável, estamos vendo que as pessoas adoecem mais cedo”.  

A professora Noade da Silva Gomes Oliveira, do Centro Municipal de Educação Infantil Maria dos Martírios, avaliou a palestra muito interessante e reflexiva. “Nos invoca a pensar sobre os nossos alunos, sobre nós mesmos, diante de atitudes do dia a dia no contexto escolar. Podemos aplicar esses conhecimentos tendo sensibilidade, se colocar disponível para perceber as situações e ter esse olhar sensível para o outro”, disse.

O segundo dia de palestras contou com a presença da secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, e do grupo Trupe do Ascendino, formado por professoras da Escola Municipal Ascendino de Almeida, que abrilhantou o evento com apresentações musicais.

Natal registra ocupação de 89% dos leitos de hotéis durante Carnaval 2020

ABIH-RN (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte), realizou levantamento, com seus associados, da ocupação hoteleira no período do Carnaval 2020 em Natal e constatou uma média de 89,4% de leitos ocupados, percentual ligeiramente acima do que foi registrado em 2019, quando a ocupação foi de 88%.

Já em Pipa/Tibau do Sul, o índice de ocupação foi de 90% em 2020, superando a ocupação de 2019 que foi de 80,3%, ou seja, um aumento de mais de 10%. Já Mossoró registrou ocupação de 56,7% em 2020, aumento de 2,5% em relação a 2019, onde o percentual foi de 54,2%. Os demais destinos registraram, igualmente, uma boa ocupação nesse carnaval.

“O Carnaval é um dos principais feriados do ano, e por isso registramos sempre uma boa ocupação, embora consideramos que podemos aumentar o fluxo de turistas nesse período, assim como em outros períodos do ano. O desafio é exatamente manter uma ocupação média com um nível elevado durante todo o ano, e para isso precisamos trabalhar fortemente as ações de promoção e divulgação, além de lutarmos para Natal ter mais produtos turísticos e se renovar enquanto destino, pois ao longo dos últimos anos estamos passando por um declínio do valor da diária média dos hotéis e isso é resultado, dentre outros fatores, da falta de cuidado e renovação da nossa cidade. Os números da ocupação são bons, mas o valor da diárias média vêm caindo ano a ano, e precisamos mudar esse cenário, e trazer para Natal um turista de maior poder aquisitivo.” Comentou o presidente da ABIH-RN, José Odécio.

SEMSUR faz mutirão de limpeza na Pracinha da Rua do aboio em Nova Natal que é zelada por Zé Negão produções a pedido do Vereador Luiz Almir

Fotos: Cristiano Barbalho

Investimentos da Prefeitura no Natal em Natal têm aprovação de 85% do público

 Alex Régis

Os investimentos da Prefeitura no Natal em Natal tiveram a aprovação de 84,3% da população natalense e de turistas que prestigiaram o maior projeto cultural do Rio Grande do Norte. O dado faz parte da pesquisa “Perfil do Público do Natal em Natal 2019” apresentada na manhã desta quarta-feira (19) pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Marcelo Fernandes de Queiroz, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.  

Os números também apontaram que 88,2% dos entrevistados pretendem voltar ao Natal em Natal e 97,9% recomendam o mesmo. A nota geral atribuída ao evento foi de 8,69%. Foram entrevistadas 1.007 pessoas no período de 15 de dezembro de 2019 a sete de janeiro de 2020. Outro importante dado da pesquisa aponta que o total de valores movimentados atingiu este ano a cifra de R$ 38.833.504,99, sendo que R$ 25.630.705,00 foram desembolsados por potiguares (79,7%) e R$ 13.2023.799,61 por turistas (20,3%). O público total nos eventos chegou a 436.64 pessoas.

“O Natal em Natal está consolidado como o maior projeto cultural do estado. Ano passado, foram mais de 300 atrações e o carro-chefe foi o Festival de Música de Natal que ocorreu nos vários polos instalados na cidade. O evento recebeu uma aprovação altíssima de 8,7%, o que nos enche de alegria. Também ficamos felizes com a aprovação de 85% da população em relação aos investimentos da Prefeitura. Estamos no caminho certo”, observou o prefeito Álvaro Dias.

O chefe do executivo municipal destacou, ainda, a eficiência da TV e das mídias sociais na divulgação do projeto. No item ‘Como soube do Natal em Natal’, 53,1% dos entrevistados citaram a Internet/Mídias sociais, enquanto que 30,1% mencionaram a televisão. A respeito do público no período do evento, o prefeito comemorou: “Nada mais reflete o Natal em Natal do que o contingente de quase 500 mil pessoas. Um público duas vezes e meia maior em relação a 2018”.

Para o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo de Queiroz, os números da pesquisa mostram o impacto do Natal em Natal na economia do município, principalmente na geração de emprego e renda: “Desde o Natal em Natal de 2015 que a Fecomércio faz esse levantamento. E observamos como os percentuais têm crescido ano a ano. É um projeto importante que estimula a economia criativa e gera emprego e renda para a população”.

Ainda de acordo com a pesquisa Fecomércio, as atrações mais visitadas no Natal em Natal foram a Árvore de Mirassol (64,6%) e os shows musicais em Ponta Negra (50%). No entendimento do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, a positividade do capital aliado à economia criativa contribuiu para os expressivos números da pesquisa. “O investimento da Prefeitura veio para dar uma resposta à economia criativa, além de movimentar a classe artística. O evento envolveu mais de 300 ações culturais. É um corte profundo nas ações culturais do município”, ressaltou Galvão.

União cede imóveis para Prefeitura do Natal

 João Maria Alves

O prefeito Álvaro Dias assinou, na tarde desta quarta (19), com a União três contratos em que o Município receberá a cessão de uso sob forma de utilização gratuita de três terrenos em áreas diversas da cidade.  Além do chefe do executivo municipal, participou da solenidade o superintendente do Patrimônio da União no RN, Rômulo Campos, além de outras autoridades.

O principal imóvel está situado na rua Almino Afonso, 16 – Ribeira (ed. Café Filho), e vai receber a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.  Outro imóvel tem como objetivo a instalação do estacionamento dos veículos de servidores, usuários e a guarda dos veículos oficiais da SMS. E o terceiro fica na Av. Alexandrino de Alencar, 1399B – Tirol e será, em breve, uma praça pública.

Álvaro  Dias falou da importância da cessão do prédio: “Além de proporcionar uma economia de quase R$ 1 milhão/ano com aluguéis, a ida da sede da SMS para a Ribeira ainda trará um benefício social, trará uma nova vida, pois passará a ocupar um espaço que até então estava abandonado”.

“São nos momentos de crise que conhecemos os bons gestores. E o prefeito Álvaro Dias tem buscado soluções criativas para que as secretarias tenham os recursos necessários para tocar os seus projetos. Essa economia vai ajudar, e muito, o município”, comemorou George Antunes, secretário municipal de Sáude.

“Com a cessão dos imóveis, em especial, o do Ed. Café Filho na Ribeira, vem  também: a valorização da região, a economia para a prefeitura, a regularização do prédio, etc. Enfim, todos ganham. Nós, da administração federal, só temos a agradecer e parabenizar a gestão do prefeito Álvaro Dias e dizer que a Superintendência do Patrimônio da União está à disposição”, disse Rômulo Campos.

Prefeito Álvaro Dias recebe Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China

Gabriel Medeiros 

O prefeito Álvaro Dias recebeu, na noite desta quarta (19/02), o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC) , sr. Charles Tang. Segundo Tang, os chineses têm intenção de investir em diversas áreas da capital potiguar. Educação, tecnologia, transporte e saúde são os principais alvos dos asiáticos.

“A CCIBC tem como objetivo promover o intercâmbio e a cooperação nos campos econômico, acadêmico e cultural entre Brasil e China, e é justamente isso que vamos fazer com Natal. Captar investidores para melhorar ainda mais esta bela cidade”, destacou.

O chefe do executivo municipal falou da importância dos investimentos. “A China hoje é o principal parceiro comercial do Brasil e queremos aproveitar esse bom relacionamento para atrair investidores, criando um ambiente favorável e, assim, gerando emprego, renda e desenvolvimento para nossa cidade”, disse Álvaro Dias.

FOTO: ASSECOM/RN

 

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) recebe várias ocorrências nesse período chuvoso. Entre as solicitações feitas pela população, destaque para as quedas de árvores, alagamentos e desabamentos de tetos de residências.

Dessa forma, a corporação alerta para a necessidade de ter atenção redobrada a fim de evitar maiores problemas e acidentes.

Confira algumas dicas de segurança:

– Não deixe crianças brincarem na chuva ou em áreas alagadas, pois há riscos de acidentes e de contraírem doenças, como hepatite e leptospirose;

– Não utilize equipamentos elétricos em áreas inundadas ou que tenham sido molhadas, pois há risco de choque elétrico;

– Evite utilizar telefone com fio e celular ligado a tomada no período de chuvas;

– Caso sua casa esteja sujeita a alagamentos, coloque os móveis e outros pertences em lugar protegido;

– Para os moradores das regiões de risco – morros e encostas – os bombeiros recomendam que as pessoas procurem locais seguros para se abrigar;

–  Caso seja inevitável sair para a rua, é importante estar atento a algumas dicas, como circular de carro com os faróis acesos e evitar passar por lugares alagados;

– Se estiver em lugar seguro, não se aventure em correntezas e inundações;

– Só ande pela área alagada se for para sair de uma situação de perigo. Cuidado para não cair em valas e nem em bueiros abertos;

– Durante a incidência de raios evite deslocamentos a pé, não ande próximo a árvores, postes ou cercas;

– Durante um temporal é comum a queda de árvores, por isso não estacione seu veículo nem permaneça embaixo delas;

– Não jogue lixo nas ruas, córregos, margens de rios, pois podem causar alagamentos;

– Nunca abandone móveis ou eletrodomésticos nas ruas ou em terrenos baldios;

– Em caso emergência, o número do Corpo de Bombeiros é o 193.

Com construção de viaduto, entenda a alteração no Trânsito no entorno do Gancho de Igapó

Foto: Divulgação

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte informa que, devido ao início da construção do Viaduto do Gancho, a partir de quinta-feira, 20 de fevereiro, o tráfego nas ruas Henrique Dias e Ponte Nova será feito em mão única no sentido Centro/Aeroporto. Da mesma forma, as ruas Vivaldo Pereira e Santa Luzia vão operar em mão única no sentido Aeroporto/Centro.

Já para os carros que seguem do Aeroporto em direção a São Gonçalo do Amarante, o tráfego será feito pela Rua Criciúma, também em sentido único.

“Desde já, o DNIT agradece pela compreensão da população, com a certeza de que o resultado final da obra compensará os transtornos causados durante o processo”, diz o DNIT em nota.

Semurb alerta sobre necessidade das licenças para eventos carnavalescos

Com o período carnavalesco se aproximando, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) faz um alerta para os organizadores de festas de Carnaval sobre a necessidade da Licença de Uso de Espaço Público (LUEP) ou da Autorização Ambiental para festas em espaços privados para a realização dos eventos.  

Ambos os documentos devem ser solicitados junto à secretaria com até oito dias úteis antes do festejo. Por isso, quem não fez a solicitação em tempo hábil não tem mais como emiti-los. Estar com as licenças em dia é a garantia de que o evento ocorra dentro das conformidades ambientais e urbanísticas visando o conforto e a segurança das pessoas.

De acordo com o supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, é importante que os organizadores de eventos licenciados observem as condicionantes da licença ou da autorização ambiental, pois a não observância constituem uma infração ambiental de natureza grave.  

“Quando o evento está devidamente licenciado, com a comprovação que o responsável apresentou toda a documentação, é a garantia que ele acionou os órgãos de segurança pública e que está cercado de todos os cuidados para evitar quadro de poluição ambiental e riscos a segurança de terceiros”, disse o supervisor.

O descumprimento é considerado infração ambiental de natureza grave e a multa começa em R$ 2.093,52 (dois mil e noventa e três reais e cinqüenta e dois centavos).  Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata e aplicação da multa em desfavor do responsável pela organização da festa, caso a atividade esteja colocando em risco a segurança das pessoas. 

Ainda segundo Almeida, outro problema recorrente é a cobrança de entradas de festas financiadas pelo poder público. A cobrança de entrada de algum evento só pode ser realizada se o responsável fizer o recolhimento da taxa de uso e ocupação do espaço público. “Todo e qualquer evento que for declarado de interesse cultural e artístico financiado está isento do pagamento da taxa de licença de autorização. Porém, ele está vedado de cobrar a entrada a terceiros”, reiterou.

Prefeitura de Natal coloca bloco de serviços públicos nas ruas durante o Carnaval

O Carnaval chegou e a Prefeitura de Natal coloca na avenida o seu bloco de serviços. Os órgãos da gestão municipal já estão trabalhando de forma integrada para oferecer o melhor em estrutura, segurança e limpeza para os foliões curtirem a festa.

A Secretaria Municipal de Defesa Social é uma das pastas que reforçam a sua atuação ao longo da folia na capital potiguar. A Guarda Municipal de Natal disponibiliza um efetivo de 80 agentes de segurança por dia, e a unidade de videomonitoramento da corporação se revezará entre os polos de Ponta Negra e Petrópolis.

Os grupamentos GAAM (Grupamento de Ação Ambiental Municipal); Rope (Ronda de Proteção Escolar); a Romu (Ronda Ostensiva Municipal) e o Gapa (Grupamento de Ação Patrimonial) vão fazer o trabalho de patrulhamento ostensivo durante o Carnaval, atuando de forma conjunta com as demais forças de segurança como Polícia Militar; Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

SEMSUR

O setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos irá atuar junto aos comerciantes informais orientando sobre as práticas permitidas e proibidas durante todo o Carnaval 2020. Além disso, será feito ordenamento prévio dos ambulantes nos polos de Ponta Negra e Petrópolis. Ao todo, 30 agentes irão se dividir entre os polos Ponta Negra e Petrópolis durante todos os dias do evento. As equipes iniciarão os trabalhos sempre às 17h e atuarão até às meia noite.

A Semsur alerta os ambulantes sobre a proibição de venda e porte de garrafas de vidro; a proibição de venda de produtos em carrinhos; e liberação do uso de caixa térmica de até 17 litros para comercialização dentro da área do público. Em caso de apreensão, será lavrado Auto de Infração e aplicada multa. O material apreendido será recupwrado somente na quinta-feira (27) após o Carnaval, e mediante comprovação do pagamento da multa. As mercadorias apreendidas que forem perecíveis serão descartadas e, portanto, não poderão ser retornadas.

A Semsur também vai instalar a iluminação provisória em todos os polos da festa. Além dos locais dos shows, a Semsur atenderá a todas as áreas de passagem de blocos e fanfarras, disponibilizando cinco eletricistas por noite, em caráter rotativo, para possíveis urgências e solicitações que possam vir a acontecer.

SEMTAS

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) promove a campanha “Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”. A ação será comandada pelo Seas – Serviço especializado em abordagem Social – que fará panfletagem sobre os danos do trabalho infantil, conscientizando quem for flagrado sobre os riscos que as crianças e adolescentes sofrem quando estão trabalhando.

A equipe de abordagem social cadastrará famílias com crianças ou adolescentes identificadas nessa condição para a inclusão nos programas e serviços socioassistenciais que executa. “A mensagem que queremos deixar é da proteção do bem-estar infantil, destacando que lugar de crianças e adolescentes é na escola, longe de qualquer tipo de trabalho”, ressalta a titular da Semtas, Andréa Dias.

SEMUL E SECOM

A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E, além da alegria e irreverência, outro ingrediente que não vai faltar na festa é o respeito. A Prefeitura vai promover durante sete dias uma campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres intitulada #CarnavalSemAssédio.

Promovida em parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), a campanha contará com a veiculação de peças publicitárias nos telões dos palcos dos sete polos da festa. Além disso, os perfis da Prefeitura nas redes sociais contarão com publicações alertando sobre o tema. Outra forma de divulgação será através da mídia em Bussdor, incluindo os veículos do sistema público de transporte da capital potiguar.

STTU

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu a operação de trânsito para o Carnaval 2020. A orientação geral é redobrar a atenção, não misturar álcool e direção, respeitar os limites de velocidade e as leis de trânsito. Quem for beber deve optar pelo transporte público, ônibus, opcional, serviço de táxis ou a carona amiga, recomenda a STTU. O serviço de transporte coletivo vai operar para atender a população que quiser sair de um lado a outro da cidade.

O transporte público ficará operando até o final dos eventos. A STTU disponibilizará o serviço do 156 para emergências e problemas com o sistema público de ônibus, além do site da prefeitura (www.natal.rn.gov.br) que disponibilizará os pontos de bloqueios no trânsito durante os dias de folia. Haverá ainda apoio técnico e operacional com agentes atuando nos polos, nos blocos carnavalescos e nas áreas próximas aos eventos.

SECOM

A Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) já vem atuando desde a divulgação da programação oficial da festa. Os perfis oficiais estão sendo alimentados diariamente com informações sobre os shows e eventos ligados à festa e esse trabalho será reforçado durante os sete dias de folia. A Secom também disponibiliza o aplicativo “Natal Digital” e o hotsite: https://www.carnavalemnatal.com.br/ com informações da programação diária de shows e blocos, dicas de trânsito e matérias exclusivas sobre o carnaval da capital potiguar.

URBANA

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) entra na logística do Carnaval de Natal 2020, em conjunto com outras secretarias do município, disponibilizando cerca de 200 funcionários em todos os polos da festa de momo. A Urbana fará a limpeza, acondicionamento e recolhimento de resíduos sólidos.

A previsão é do uso de 6.000 sacos plásticos de 200 litros, 37 loto car de 120 litros, dois caminhões-pipa para a lavagem da área do evento e diversos outros equipamentos para execução da limpeza geral dos polos. No período de Carnaval, a coleta funcionará normalmente, inclusive na Quarta-feira de Cinzas, 26, data em que haverá o tradicional Bloco do Gari, que se concentrará às 9 horas, no posto de combustível na entrada do bairro da Redinha, e sairá às 10 horas com percurso terminando na Praça do Cruzeiro.

Prefeito Álvaro Dias inaugura nova sede dos projetos Mulheres da Paz e Protejo

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, inaugurou a nova sede dos projetos Mulheres da Paz e Protejo, no prédio do antigo CMEI – professor Antônio Gurgel, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. Os projetos reúnem mulheres e jovens de áreas com alto índice de vulnerabilidade social, como o bairro Nossa Senhora da Apresentação. Todos passam por cursos e se tornam multiplicadores da “cultura da paz”.

“Nossa gestão tem se destacado pela preocupação com o lado humano da nossa cidade. Não estamos nos esforçando apenas por entregar obras estruturantes, aquelas de concreto. Estamos investindo no ser humano, como, por exemplo, na instalação da Patrulha Maria da Penha, no processo de Alfabetização. Hoje pela manhã vi uma reportagem sobre violência contra a mulher. Um absurdo que temos enfrentado. Natal é única capital com uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência, por exemplo”, citou o prefeito.

A secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Jandira Borges falou em nome da secretária titular da pasta, Andréa Ramalho, que recupera-se de uma cirurgia e, por recomendações médicas não pôde falar. De acordo com Jandira, os projetos atendem 75 mulheres e 100 jovens do bairro Nossa Senhora da Apresentação. “Estamos fortalecendo nosso trabalho com essa nova casa. Estamos formando agentes multiplicadores e investindo em uma política de prevenção à violência”, explicou.

A parceria entre os órgãos da Prefeitura de Natal, que é uma determinação do Prefeito Álvaro Dias, foi, mais uma vez, a tônica em outra ação da gestão. A secretária de Educação, Cristina Diniz Barreto de Paiva disse que o órgão procura se envolver em todas as áreas que a educação seja determinante. “Foi com muita satisfação que cedemos o local para um projeto tão importante, cuja educação é a base. O CMEI já está funcionando em oura área com uma estrutura que não deixa a desejar a nenhum estabelecimento da área privada”, revelou.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias também citou a importância das parcerias, destacando as ações em conjunto com a Semul. “Estamos juntos em atividades desenvolvidas no Centro de Referência Mulher Cidadã Elisabeth Nasser e também no Casa Abrigo Clara Camarão, onde recebemos, cuidamos e capacitamos mulheres que foram vítimas de violência”, comemorou a secretária.

Representando os usuários dos projetos Mulheres da Paz e Protejo, Vanuza Souza afirmou que está sendo enriquecedora a sua participação. Ela disse que pretende difundir ao máximo a cultura que aprendeu em palestras e atividades realizadas. “Já estamos lutando há muitos anos nesse projeto. É enriquecedor. Que todos possam usufruir muito dessa nova casa. Quero agradecer ao prefeito por lembrar da gente”, comentou.

Prefeitura promove campanha #CarnavalSemAssédio durante a folia

A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E além da alegria e irreverência, outro ingrediente que não vai faltar na festa é o respeito. A Prefeitura de Natal vai promover durante os sete dias do evento uma campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres intitulada #CarnavalSemAssédio.

Promovida em parceria entre a Secretaria municipal de Comunicação (Secom) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), a campanha contará com a veiculação de peças publicitárias nos telões dos palcos dos sete polos da festa. 

Além disso, os perfis oficiais da Prefeitura de Natal, nas redes sociais, também contarão com publicações alertando sobre o tema. Outra forma de divulgação será através da mídia em Bussdor, incluindo os veículos do sistema público de transporte da capital potiguar.

“É um momento muito propício para a realização dessa campanha para intensificar a mensagem de respeito, combatendo o assédio contra as mulheres. Infelizmente, uma minoria ainda insiste em realizar abordagens constrangedoras, invasivas e violentas contra as mulheres. Queremos combater esses casos”, pontuou Andréa Ramalho, secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Ela destaca, ainda, que o carnaval de Natal tomou uma proporção gigantesca e para que alcancem um público ainda maior optaram por fazer essa campanha divulgando as mensagens através das redes sociais e nos telões instalados nos palcos dos locais onde ocorrerão os shows. 

O secretário de Comunicação, Heverton de Freitas, destaca que a Prefeitura tem realizado campanhas de conscientização na luta pela igualdade de gênero e respeito à diversidade aproveitando o grande fluxo de pessoas nos festejos do carnaval. “Este ano não é diferente e o foco é o respeito à individualidade da mulher no sentido de evitar a importunação e o assédio sexual usando para isso mensagens ligadas ao próprio carnaval”, enfatizou.