Virgínia Ferreira se reúne com vereadores para discutir emendas ao PPA

As mais de 100 emendas dos vereadores de Natal ao Plano PluriAnual 2014-2017 estão preocupando o Prefeito Carlos Eduardo (PDT). A peça corre o risco de ser aprovada totalmente diferente do modo como foi enviada à Casa. Para evitar que isso aconteça, o pedetista escalou a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira (PDT), para conversar com os parlamentares sobre as emendas.

Virgínia discutirá, na manhã desta sexta-feira, as emendas que se adequam aos planos da prefeitura e apontará quais o prefeito vai vetar, se chegarem a ser encartadas. A reunião dos vereadores com a secretária promete não ser nada amistosa. Só o vereador Marcos do PSOL apresentou quase 50 emendas. Embora Ferreira tente chegar a um consenso, as divergências deverão chegar ao plenário.

O PPA será votado antes do recesso, previsto para iniciar no dia 27 de dezembro.

TRT-RN vai pagar mais R$ 461 mil de precatórios aos servidores do Estado até o fim do ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está ultimando todos os procedimentos para liberar R$ 461.130,08 para o pagamento de precatórios do Governo do Estado até o final do ano.

O dinheiro foi repassado pelo Tribunal de Justiça e se refere à última parcela do rateio anual da adesão ao Regime Especial.

Os valores foram distribuídos entre três precatórios: um dos servidores da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 226.832,52, outro da FUNDAC, de R$ 5.677,73 e um terceiro de R$ 228.855,45, do IPERN.

De acordo com o Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal, o processo do IPERN beneficiará seis pessoas e já se encontra a disposição da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, a quem compete liberar os recursos para o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN – SINAI, que é quem vai efetivamente pagar aos credores.

O processo da Fundac já foi encaminhado à Vara do Trabalho de Macau para o início dos pagamentos, enquanto o dinheiro do processo da Assembléia Legislativa, que beneficiará dez servidores, será liberado pelo TRT-RN até o final da próxima semana.

Municípios ” Nesta quinta e sexta-feira, o Serviço de Precatórios do TRT-RN realiza audiências com prefeitos e representantes de 17 municípios, dentro da Semana Nacional de Conciliação.

Na quinta, a juíza Lisandra Lopes realiza audiências com os municípios de Canguaretama, Caicó, Guamaré, Lagoa de Velhos, Natal, Lagoa Nova, Macaíba, Ceará-mirim e Marcelino Vieira.

Sexta-feira será a vez dos municípios de Monte Alegre, Parnamirim, Passagem, São José de Campestre, Upanema, São José de Mipibu e Apodi.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Tetos de escola estadual em Natal desabam

Corpo de Bombeiros confirmou que tetos de duas salas de aula da Escola Estadual Cônego Monte, na Avenida Bernardo Vieira, em Natal, por sorte, desabaram na madrugada desta sexta-feira (6), e não registrou vítima.

Segundo matéria do portal G1-RN, as salas são usadas por estudantes do 4º ano do ensino fundamental.  O Corpo de Bombeiros esteve presente na manhã desta sexta-feira (6), realizou a perícia na instituição de ensino e confirmou a interdição.

Concessão do transporte e do lixo não depende mais da Câmara Municipal

O desembargador Amaury Moura Sobrinho concedeu, no início da noite de ontem (5), liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – proposta pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, contra o artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Natal.

O artigo 21, XIII da LOM, determinava que a aprovação de ato de concessão ou permissão do serviço público, inclusive transporte coletivo e do lixo urbano, competia à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito.

Segundo o Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, “o referido dispositivo tem tornado, cada vez mais difícil, a deflagração do certame licitatório do sistema urbano do transporte público do município de Natal, inclusive obstaculizando o devido cumprimento de sentença condenatória proferida em face do município que determinou a realização da licitação.”

A concessão de liminar na ação proposta pelo Ministério Público “representa um ganho social para a população, uma vez que possibilitará a desburocratização e celeridade do processo licitatório,” segundo o PGJ.

MPRN

Governadora Rosalba Ciarlini lamenta morte de Nelson Mandela

A Governadora Rosalba Ciarlini lamentou na noite dessa quinta-feira (5), durante o jantar de confraternização da FIFA, na Bahia, a morte do líder político sul-africano Nelson Mandela (1918 – 2013).

“Ele foi um dos maiores líderes do século XX e combateu como ninguém o preconceito racial, as diferenças sociais no seu país, no continente africano, e em todo o mundo. Nelson Mandela deixa lições de vida, de lutas políticas, de defesa dos direitos humanos e de combate às desigualdades sociais que jamais serão esquecidas”, declarou a chefe do Executivo Estadual.

Nelson Mandela morreu em Pretória, na África do Sul, aos 95 anos vítima de complicações pulmonares.

Assecom RN

Esposa será indenizada em R$ 50 mil após internação de idoso em UTI em Natal

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a arcar com as despesas da internação e tratamentos médicos que foram dispensados a um idoso no final de 2011 no Natal Hospital Center, no valor de R$ 55.004,70, bem como condenou o Estado a pagar à esposa do paciente o valor de R$ 50 mil, a título de dano moral, acrescidos de correção monetária.

De acordo com a autora, em 17 de novembro de 2011, foi ajuizada Ação Cautelar tendo como autor o seu esposo, a fim de obrigar o Estado do RN a realizar cirurgia de urgência. Afirmou que, primeiramente, tentou realizar a cirurgia em uma das unidades hospitalares do Estado (Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Hospital Central Cel. Pedro Germano), mas não havia leitos disponíveis em UTI.

Diante dessa situação, afirma que seu esposo foi internado, às pressas, no mencionado hospital, cujos gastos não podia sustentar. Informou que seu esposo foi internado na unidade de saúde em 08 de novembro de 2011, ficando em UTI até 01 de dezembro daquele ano, quando foi transferido para o Hospital Ruy Pereira, em virtude da decisão proferida na Ação Cautelar.

No período de internação, disse que foram cobrados valores referentes à cirurgia e demais tratamentos, tais como hemodiálise, que totalizam R$ 58.604,70. Assegurou que, com o deferimento da liminar na Ação Cautelar movida pelo esposo da autora, o Estado negou-se a custear o  tratamento daquele no NHC, nem mesmo o já realizado, e transferiu o Sr. Josafá para o Hospital Ruy Pereira.

Destacou que este último hospital não dispunha de condições de abrigar o paciente em UTI, e faltavam os materiais básicos. Em razão disso, alegou que o quadro do paciente complicou-se e o  mesmo veio a óbito no dia 05.01.2012, de forma que o processo cautelar no qual foi deferida a liminar foi extinto, sem se pronunciar acerca do custeio do tratamento já realizado no NHC.

Julgamento do caso

Em sua decisão, o juiz considerou o fato do esposo da autora ter buscado a garantia do seu direito constitucional à saúde, o que fez procurando a tutela de mais de um hospital estadual, de forma que entende que o estado não pode se esquivar de sua responsabilização, devendo arcar com todos os custos referentes ao tratamento do enfermo, até mesmo porque o paciente somente foi internado no Natal Hospital Center em virtude da situação crítica por que passava a sua saúde e devido à falta de vagas na UTI dos hospitais da rede estadual, o que foi constatado nos documentos anexados aos autos.

TJRN

Wilma cobra fatura por ter sido vice de Carlos Eduardo em 2012

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que já se posta como pré-candidata ao governo do estado, começou a cobrar a fatura da decisão de ter deixado de disputar a prefeitura de Natal, em 2012, para apoiar o prefeito Carlos Eduardo (PDT), sendo sua vice.

Wilma declarou, em entrevista à imprensa local, que Carlos tem compromisso político de apoiá-la em 2014. Segundo ela, esse foi o compromisso firmado na ocasião em que desistiu de disputar a Prefeitura para apoiá-lo.

Apesar de ainda não declarar literalmente que será candidata ao governo, Wilma já adotou postura de pré-candidata. Ela agora precisa unir apoios políticos que sustentem esse projeto. O apoio de Carlos será fundamental nessa definição.

Protesto dos permissionários: MP pede plano de ação da PM e investigação da Polícia Civil sobre responsabilidade

Em razão dos transtornos causados à cidade na última quarta-feira, (04) com a realização do protesto dos permissionários de transporte alternativo de Natal, o Ministério Público Estadual expediu Recomendação para que sejam adotadas medidas regularizando “eventos em que ocorram a obstrução de vias públicas com veículos ou outros instrumentos, em manifestações de rua sem prévia comunicação às autoridades competentes e que causem dano à coletividade e ao regular fluxo de pessoas e veículos”.

Assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira, e mais quatro Promotores de Justiça, a Recomendação nº 006/2013 se destina ao Prefeito Municipal de Natal, ao Comandante Geral da Polícia Militar, ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, ao Delegado Geral de Polícia Civil e à Secretária Municipal de Mobilidade Urbana.

Segundo a Recomendação, a paralisação que bloqueou os cruzamentos da avenida Bernardo Vieira com as avenidas Prudente de Morais, Romualdo Galvão e Senador Salgado Filho, além do trânsito na Ponte Newton Navarro, causou prejuízos a toda a coletividade natalense e da região metropolitana, “tolhendo o direito constitucional de ir e vir”, além de oferecer riscos ao funcionamento de áreas fundamentais para a população, como a saúde.

Com isso, o MP Recomenda, na área de investigação criminal e controle externo da atividade policial, que o Comandante Geral da Polícia Militar elabore um plano de atuação policial em manifestações em vias públicas; coíba a ocorrência de ilícitos penais com a rapidez que a situação exija, empregando progressivamente a força necessária; previna o cometimento de novas infrações penais; e promova a apreensão e retirada imediata de todos instrumentos utilizados para cometer a infração penal, inclusive veículos, e a condução de seus autores e de eventuais testemunhas (cidadãos ou policiais militares) à Delegacia de Polícia para a lavratura de flagrante ou Termo Circunstanciado de Ocorrência. As mesmas orientações foram estendidas ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, para os casos em que haja obstrução vias federais que cortam a área urbana.

Ainda na área de investigação criminal, o MP recomenda ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte que determine a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal dos autores do fato ocorrido na última quarta-feira (04/12/2013); e que efetue a restituição dos bens eventualmente apreendidos em razão do cometimento de crime ou contravenção penal.

Em relação à defesa da Cidadania, a Recomendação foi direcionada à autoridade municipal de trânsito que, em qualquer situação onde ocorra bloqueio das vias públicas, adote a medida administrativa de remoção dos veículos, conforme determina o art. 253 do Código de Trânsito Brasileiro, sem prejuízo das demais cabíveis, solicitando apoio policial quando necessário.

À titular da Secretaria de Mobilidade Urbana, no tocante ao meio ambiente, a orientação é para que durante a realização de quaisquer tipos de protestos na via pública que possam impedir o trânsito regular das pessoas, tome imediatamente as necessárias providências administrativas para restabelecer o fluxo de veículos pelo espaço público urbano, utilizando, se necessário, guinchos para a retirada de quaisquer entraves à livre circulação de carros e pedestres, bem como enviando ao local número suficiente de agentes de trânsito para controlar a situação e evitar o aumento da degradação ambiental.

Com referência à defesa do Patrimônio Público, os Promotores de Justiça Recomendaram ao Prefeito do Município de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, a exclusão do edital do certame a exigência de que a parte contratada para prestação dos serviços públicos de transportes urbanos e coletivos de passageiros no tipo complementar integre, necessariamente, uma entidade associativa; bem como promova a exclusão, no edital, de quaisquer cláusulas impostas por grupos de pressão, inclusive os atuais permissionários, que restrinjam a competitividade do certame.

E à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal/RN (SEMOB), Elequicina Maria dos Santos, a recomendação é para que promova a identificação dos permissionários envolvidos na paralisação ocorrida no dia 04 de dezembro, para que sejam instaurados procedimentos administrativos individuais com vistas à identificação dos responsáveis e aplicação das sanções correlatas às infrações praticadas, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 5.022/1998.

Todos os órgãos alvo da Recomendação nº 006/2013 têm o prazo de dez dias úteis para informar ao Ministério Público as providências adotadas.

MPRN

http://blogdobg.com.br/urbana-instala-300-lixeiras-em-natal/

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), iniciou a instalações de lixeiras na capital potiguar. A ação tem como objetivo munir a cidade de equipamentos de coleta de lixo gerada pelos munícipes. Nesta primeira etapa, serão instaladas 300 lixeiras, começando pelos bairros mais comerciais como Alecrim e Cidade Alta.

O cronograma continuará por outros corredores da cidade, que não estejam em obras de mobilidade, e com características de fluxo de pedestres, centros comerciais de bairros diversos, como também nas proximidades das paradas de ônibus. A Urbana tem como meta até 2014 a instalação de 1.800 lixeiras, já em fase de aquisição pela companhia.

Governo decreta luto oficial de sete dias pela morte de Nelson Mandela

O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira sete dias de luto pela morte do líder sul-africano Nelson Mandela. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República , o decreto será publicado ainda hoje em edição extra no “Diário Oficial da União”.

A previsão é que Dilma vá ao velório no próximo sábado, dia 14, data em que chefes de Estado devem comparecer ao funeral. Mas a data ainda não está confirmada oficialmente.

Em nota divulgada ontem, Dilma Rousseff disse que “o exemplo deste grande líder guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz no mundo”. Em nome do governo e do povo brasileiro, Dilma manifestou pesar pela morte de Mandela aos familiares do líder sul-africano, ao presidente Jacob Zuma e à população da África do Sul.

Para Dilma, a luta de Mandela contra o apartheid transformou-se em paradigma para a África e para todos os “que lutam pela justiça, pela liberdade e pela igualdade”. Ela disse ele conduziu “com paixão e inteligência” o processo.

O Globo

SINPOL responsabiliza Governo por pesquisa negativa para Polícia Civil

Veja na íntegra:

O SINPOL não apenas lamenta, mas vê com preocupação a divulgação de estudo que aponta que a confiança na Polícia Civil do RN é baixa e uma das piores do país. Para o sindicato, a população se sente distante da instituição, porque não encontra ambiente acolhedor e sim hostil ao chegar às delegacias, diante da total falta de estrutura proporcionada pelo Governo. Unidades policiais sujas e com grades (o que não deveria acontecer, se todos os presos de justiça estivessem nos corretos locais – Cadeias Públicas e Presídios), além do problema sério de baixa resolutividade dos procedimentos instaurados, devido principalmente ao baixo efetivo.

O SINPOL admite que a desconfiança na instituição acontece, mas responsabiliza o Governo do Estado pela situação. Destaca que os policiais civis, especialmente os agentes e escrivães, são comprometidos e buscam não apenas melhorias salariais, mas principalmente estruturais, para que possam desempenhar, a contento, os serviços tão essenciais à sociedade. “A Policia Civil do RN é uma das mais honestas do Brasil. Feliz é o estado em que os policiais lutam pelas melhorias das condições de trabalho e salarial, porque é uma instituição honesta”, diz a diretoria.

Secretário consegue R$ 1,8 mi para sinalização turística em Natal

Enquanto aguarda sua exoneração no Diário Oficial, o secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, mantém sua rotina de trabalho à frente da Setur RN. E nesta sexta-feira (6), consolidando uma luta de quase um ano, recebeu a notícia da liberação de R$ 1,8 milhão para aquisição de 230 painéis/placas para melhorar a sinalização turística em Natal. O recurso foi conseguido junto ao Ministério do Turismo, através do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.

Com esta informação, a equipe técnica da Setur RN já começou a trabalhar no georeferenciamento para instalação dos 230 tótens, em vias indutoras ao turismo. De antemão as avenidas Roberto Freire, Salgado Filho, Prudente de Morais, Bernardo Vieira e Hermes da Fonseca receberão alguns painéis, além de pontos turísticos da cidade.

Os painéis (ou totens) têm modelo padronizado, já utilizado em outras capitais. Possuem wi-fi em um raio de 100 metros quadrados, além de câmaras de vídeo monitoradas por uma central. As informações serão repassadas em três línguas: português, espanhol e inglês, também com áudio.

Essa última verba conquistada na gestão de Renato Fernandes se soma aos aproximados R$ 125 milhões do RN Sustentável, aos R$ 30 milhões do projeto de ampliação do Centro de Convenções de Natal, aos R$ 25 milhões do PAC Cidades Históricas, aos quase R$ 10 milhões para o projeto do Complexo Cultural da Rampa, aos R$ 2,2 milhões para urbanização da orla de Tibau do Sul/Pipa e aos R$ 850 mil para elaboração do plano de marketing do turismo potiguar.

Outra conquista fruto de negociações e diálogo de Renato Fernandes junto ao Banco do Nordeste foi a abertura de linha de financiamento pelo Fundo Constitucional do Desenvolvimento (FNE 2014) ao valor de R$ 108 milhões. Ano passado o mesmo financiamento foi de R$ 60 milhões. O FNE é um crédito voltado à iniciativa privada com juros diferenciados e logo período de amortização.

O secretário também deixa consolidados os projetos Viva Costeira, o Pronatec Copa na Empresa, a presença do Estado potiguar em 37 eventos turísticos, o encaminhamento do projeto Rota 101 Nordeste, elaboração do projeto do Complexo Turístico do Parque do Cajueiro; projeto de rodovias para acesso a praias e lagoas, e uma vice-presidência no Conselho de secretários de Turismo do Nordeste (CTI Nordeste), além da sonhada sede própria da Secretaria no Centro Administrativo.

México e Camarões abrem Copa no estádio Arena das Dunas e campeãs Itália e Uruguai fecham; veja jogos

Sexta-feira (13/06) — 13 horas

(A3) México   X   A4(Camarões)

Segunda-feira (16/06) — 19 horas

G3(Gana)   X   G4(Estados Unidos)

Quinta-feira (19/06) — 19 horas

C4(Japão)   X   C2(Grécia)

Terça-feira (24/06) — 13horas

D4(Itália)   X   D1 (Uruguai)

Brasil estreia contra Croácia e pode pegar Espanha ou Holanda nas oitavas

O Brasil conheceu nesta sexta-feira seus primeiros adversários na busca pelo sexto título mundial. Em sorteio realizado na Costa do Sauipe, Croácia, Camarões e México foram selecionados para enfrentar a seleção brasileira na fase de grupos da Copa do Mundo de 2014. Livre de um ‘grupo da morte’ no início da competição, os anfitriões podem encarar Espanha ou Holanda, integrantes do grupo B, logo nas oitavas de final.

Por ser país-sede do Mundial, o time comandado por Luiz Felipe Scolari era o único cabeça de chave que já tinha lugar definido antes do sorteio, integrando o grupo A, e fará o jogo de abertura da Copa contra os croatas no dia 12 de junho, às 17h (horário de Brasília), no Itaquerão, em São Paulo. Os demais confrontos da primeira fase serão em Fortaleza (17/06, às 16h), diante dos mexicanos, e em Brasília (23/06, às 17h), contra os camaroneses.

Os dois primeiros colocados deste grupo enfrentarão nas oitavas de final as equipes classificadas do grupo B, que conta com a Espanha como cabeça de chave, além de Holanda, Chile e Austrália. A estreia dos espanhóis será contra os holandeses, em reedição da última final da Copa do Mundo.

O tão temido ‘grupo da morte’ acabou formado na chave D. Cabeça de chave, o Uruguai ganhou a companhia de Itália e Inglaterra, além da Costa Rica. Em contrapartida, o grupo H, integrado por Bélgica, Rússia, Argélia e Coreia do Sul, foi considerado o mais fraco.

As 32 seleções que participaram do sorteio desta sexta-feira foram divididas em quatro potes. O recipiente 1 contava com os cabeças de chave Espanha, Alemanha, Argentina, Colômbia, Bélgica, Suíça e Uruguai, definidos pelo ranking da Fifa, além do país-sede Brasil.

No pote 2 estavam os cinco representantes africanos e dois representantes da Américas do Sul. O terceiro era integrado por quatro asiáticos e quatro países da América Central e do Norte. Por fim, o quarto pote era formado por nove representantes da Europa.

A cerimônia de sorteio dos grupos da Copa do Mundo foi comandada pelo casal de atores Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert e contou com a participação de ex-jogadores como o francês Zidane, o uruguaio Ghiggia, o italiano Cannavaro, o inglês Hurst, o alemão Matthaus, o argentino Kempes e o espanhol Hierro.

O evento ainda teve as apresentações dos artistas brasileiros Alcione, Emicida, Vanessa da Matta, Alexandre Pires e Olodum como atrações musicais e realizou homenagens ao falecido líder sul-africano Nelson Mandela, que morreu na última quinta-feira aos 95 anos.

UOL

Justiça proíbe visita diferenciada a presos do mensalão na Papuda

Os familiares dos condenados do mensalão não poderão mais fazer visitas em dias especiais e deverão enfrentar a longa fila em frente à Papuda, além de terem de se submeter a cadastro prévio, como acontece com qualquer parente de preso da penitenciária.

Em decisão desta sexta-feira (6), o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais, determinou que os familiares de José Dirceu, Delúbio Soares e outros presos por participação no esquema do mensalão não poderão realizar visitas às sextas-feiras, como aconteceu na semana passada. As visitas regulamentares acontecem às quartas e quintas-feiras.

A decisão vem após pressão do Ministério Público e da Defensoria Pública, que pediam tratamento com isonomia. “O Ministério Público do Distrito Federal noticiou a esta vara que ‘os sentenciados receberam novamente visitas, em dia em que os outros internos não podem receber, o que fere o tratamento isonômico que deve ser conferido aos sentenciados”, escreveu o juiz na decisão.

A visita de parentes de condenados do mensalão no dia 29 de novembro não foi a única fora dos padrões. Antes, até comboio de deputados visitou a Papuda fora do dia comum, além de familiares.

Na decisão, Bruno Ribeiro lembra que já havia determinado na quinta-feira passada que o presídio deveria seguir as regras, “especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado aos internos e visitantes do sistema penitenciário”.

Agora, Bruno Ribeiro proibiu explicitamente as visitas excepcionais às sextas-feiras, para o ” restabelecimento da harmonia no sistema prisional e em atenção ao princípio constitucional da igualdade”.

Além disso, os parentes deverão se cadastrar previamente. Pelas regras da Papuda, podem se cadastras dez pessoas, mas apenas quatro podem fazer a visita. Dos dez cadastrados, nove devem ser familiares dos condenados.

Por outro lado, Bruno Ribeiro abriu caminho para ampliar os dias de visitação da Papuda. Na mesma decisão que suspendeu visitas fora dos dias regulares, o juiz determinou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário estude a viabilidade de definir “direito de visita especial” e pediu informações sobre a ampliação dos dias de visita.

Folha

Copa do Mundo 2014: Confira grupos e todos os confrontos

Confira todos os jogos aqui

Prazo para inscrição no concurso de decoração natalina termina dia 15

O prazo para inscrição no concurso de decoração natalino, promovido numa parceria entre a Prefeitura do Natal e Câmara de Diretores Lojistas de Natal (CDL), termina no dia 15 de dezembro e vai premiar as melhores decorações em cinco categorias. O concurso que integra a programação do Natal em Natal está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

O concurso que já é uma tradição durante os festejos natalinos, objetiva estimular a produção cultural, iluminação e decoração criativa de vitrines e fachadas, em empresas e residências localizadas em Natal. As inscrições deverão ser feitas até 15 de dezembro de 2013, na Câmara de Diretores Lojistas – CDL Natal, por e-mail: secretaria@cdlnatal.com.br. No ato da inscrição, deverá ser preenchida a ficha de inscrição, esclarecendo: O nome do titular do Órgão / empresa, o qual deverá receber pessoalmente o prêmio, o número do RG deste, a categoria em que vai concorrer, os números de telefones e e-mail.

Segundo o coordenador do concurso pela Seturde, Franklin Delano será premiado com R$ 5 mil e um troféu, o primeiros colocado em cada uma das cinco categorias: Vitrines e fachadas de lojas; Condomínios comerciais e shoppings; Hotéis, pousadas e restaurantes; Condomínios residenciais; e Residências particulares.

A comissão julgadora será formada por cinco membros, designados pela Prefeitura do Natal e CDL Natal, que visitará todos os participantes, registrando a decoração com fotos e justificar a escolher me parecer escrito. Os critérios para o julgamento serão: espírito natalino, beleza, criatividade, projeto elétrico.

A premiação para os vencedores em todas as categorias será um troféu e R$ 5 mil que serão entregues na 1ª Assembléia Geral Ordinária da CDL, em 2014.

Rosalba comemora resultado do sorteio dos jogos na Arena das Dunas

Uruguai, Itália, Japão, Estados Unidos, Gana, México, Camarões e Grécia. Estes são os países que jogarão na Arena das Dunas, estádio que será palco da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal. Após tanta expectativa, finalmente o mundo pode conhecer os locais de jogos de cada uma das 32 seleções que irão estrelar o maior evento esportivo do planeta, durante o Sorteio Final da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que aconteceu na tarde desta terça-feira (06), na Costa do Sauípe, Bahia.

Duas das seleções de futebol mais importantes de todos os tempos, os campeões do mundo, Uruguai e Itália, se enfrentarão em jogo histórico na capital potiguar no dia 24 de junho, às 13h. Esta era a partida mais aguardada de todas que serão realizadas em Natal.

A seleção uruguaia de futebol, também conhecida como Celeste ou Celeste Olímpica, possui uma das mais gloriosas histórias do futebol mundial, tendo conquistado um total de 21 títulos internacionais oficiais, sendo a seleção com mais títulos oficias no mundo. A seleção Italiana, tetracampeã do mundo, chega como uma das favoritas ao título, com seu principal atacante Mario Balotelli.

A Governadora Rosalba Ciarlini ficou bastante satisfeita com o resultado do sorteio, elogiando a diversificação das equipes que se enfrentarão em Natal, com destaque para as grandes seleções do Uruguai e da Itália, no último jogo da primeira fase.

“É uma grande alegria saber que receberemos seleções tão importantes para jogar na nossa Arena das Dunas. Tenho certeza de que todos farão um grande espetáculo, principalmente no jogo entre Itália e Uruguai. Também fico feliz em saber que os Estados Unidos estarão de volta, para mais uma vez fazer parte da história de Natal”, comemorou a Governadora.

Para o secretário Extraordinário da Copa no RN, Demétrio Torres, a escolha das seleções que jogarão em Natal foi muito positiva, reunindo povos de todos os continentes na capital potiguar. “O melhor de tudo é que jogarão times de cinco continentes diferentes, promovendo uma união dos povos na festa do futebol mundial e nós proporcionaremos o palco”.

O Sorteio Final foi realizado na tarde desta sexta-feira (06), no complexo Costa do Sauípe, na Bahia e transmitido para 180 países. A solenidade foi aberta com uma homenagem a Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, que faleceu nesta quinta-feira (05), aos 95 anos. O show foi apresentado pelo casal de atores brasileiros Rodrigo Hilbert e Fernanda Lima, com os shows de Alcione e Emicida, Vanessa da Mata e Alexandre Pires, Olodum e Margareth Menezes.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff deu as boas vindas aos fãs do futebol e disse estar muito empolgada com a realização da Copa no Brasil. “Eu acho que a copa no Brasil tem um significado especial. O Brasil é o país do futebol. O esporte está no coração de todos os brasileiros. Essa será a Copa das Copas, e o Brasil está muito feliz em receber a todos, pois somos um país alegre e acolhedor. Somos um povo que honra a sua cultura e as suas tradições”.

Para o presidente da FIFA, Joseph S. Blatter, já estava mais que na hora de o Brasil sediar a Copa novamente. “Já se passaram 60 anos desde a última copa aqui e nesse meio tempo, o Brasil já venceu o torneio cinco vezes. Era necessário voltar para o Brasil, para essa terra de multidiversidade, que tem mais de 200 milhões de habitantes e que fará uma grande festa para unir todos os povos amantes de futebol. Por isso, sejam todos bem vindos e aproveitem o espetáculo”, disse Blatter.

A tabela dos jogos em Natal ficou assim:           

Dia 13 de junho, às 13h: México x Camarões

Dia 16 de junho, às 19h: Gana x Estados Unidos

Dia 19 de junho, às 19h: Japão x Grécia

Dia 24 de junho, às 13h: Itália x Uruguai

MPRN e demais órgãos atuarão de forma contundente contra protestos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte participará dos esforços do Município de Natal e das polícias civil, militar e rodoviária federal, que atuarão integrados com planos emergenciais de pronta resposta para evitar que se repitam novos protestos com obstrução de vias públicas que causem danos à coletividade e ao regular fluxo de pessoas e veículos, como o registrado na última quarta-feira, dia 04/12, promovido por um pequeno grupo de permissionários do sistema de transporte alternativo.

Em reunião articulada pelo MP e realizada na manhã desta sexta-feira, dia 06/12, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi deliberado pelo esforço conjunto para uma resposta contundente de todos os órgãos participantes, contra manifestações consideradas abusivas, irresponsáveis e criminosas.

Ficou certo que serão instaurados inquéritos policiais para apurar a responsabilidade de todos os autores dos fatos ocorridos no meio da semana, identificando supostamente àqueles que são permissionários do município, e que em se tratando do cometimento de novas manifestações semelhantes, a polícia deverá promover a apreensão e retirada imediata de qualquer instrumento utilizado para a obstrução das vias públicas, empregando progressivamente o uso da força necessária.

A mesma orientação para o desbloqueio das ruas e avenidas da cidade foi direcionada à autoridade municipal de trânsito que deverá usar seu poder de polícia para remoção de veículos, solicitando, caso preciso, o apoio policial.

Os representantes ministeriais reforçaram ao Procurador-Geral do Município a importância de se excluir da licitação do transporte qualquer cláusula imposta por grupos de pressão e comemoraram a decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, que deferiu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo MP, dispensando de aprovação da Câmara Municipal de Natal ato de concessão ou permissão do serviço público como o do transporte coletivo ou do lixo  urbano.

Entre as medidas para evitar abusos como o vivenciado na última quarta-feira e antecipar eventuais respostas, o Ministério Público Estadual e os demais órgãos envolvidos, alvos de Recomendação da Instituição, compartilharão informações estratégicas para o melhor cumprimento de suas atribuições.

MPRN

BANDA MARCIAL DO ELIZABETH DE FÁTIMA FAZ APRESENTAÇÃO NO CENTRO ADMINISTRATIVO AS MARGENS DA ARENA DAS DUNAS