“Aplicando uma média 13,1% do seu orçamento na Saúde Pública, o Governo do Estado do RN é quem mais investe recursos nesta área em todo o Nordeste, enquanto que o Governo Federal destina apenas 4,7% dos 10% que deveria”. A declaração é do secretário de Estado de Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, enfatizando que gestão em Saúde deve ser feita com corresponsabilização de todos os entes envolvidos (União, Estado e Municípios), durante prestação de contas, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (18), na sala das Comissões na ALRN.
Ao apresentar o demonstrativo e avaliação do cumprimento de metas dos dois últimos quadrimestres deste ano (janeiro a abril e maio a agosto), o secretário disse que os recursos repassados pelo Governo Federal são tão insuficientes para custear a demanda que o Estado e municípios estão tendo que, em muitos casos, complementar os procedimentos com recursos próprios.
De acordo com Luiz Roberto Fonseca, a apresentação periódica dos relatórios segue em cumprimento da Lei Complementar nº 141 de 2012, o que visa dar transparência aos montantes financeiros e correspondentes créditos orçamentários executados no período em análise favorecendo a avaliação dos serviços SUS. “Apesar das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado podemos registrar melhorias que já podem ser percebidas em várias áreas. Nesta audiência apresentamos o montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Nossa apresentação foi toda fundamentada em documentos como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO.”.
Entre os pontos apresentados no relatório, o Secretário da Sesap destacou a redução de recursos para custear o gasto com pessoal que no 1º quadrimestre representava 76.52% das despesas e que passou para 63,44% incluídos produtividade, pensões, entre outros, a convocação de 349 novos servidores nos últimos três meses, a habilitação de oito novos leitos de UTI Adulto para o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró e a abertura de 15 novas Unidades de Terapia Intensiva nos Hospitais Ruy Pereira, Maria Alice Fernandes e Hospital da Mulher, a realização de 42.654 exames (Cintilografia, Densitometria Óssea, Quimioterapia, Radioterapia, Ressonância magnética, Hemodiálises, Tomografia, Ecocardiograma Transesofágico e Litotripsia), a efetivação de 55 doações de órgãos e realização de 73 transplantes, a execução dos mutirões de cirurgias ortopédicas e vitrectomia, em apoio ao município de Natal, o que fez zerar as filas iniciais que existiam e, por fim, as reformas nas unidades da Rede Estadual, que se encontram em andamento, tendo já concluído o Hospital Giselda Trigueiro e o Walfredo Gurgel que está fase de conclusão, com cerca de 90% finalizado.
