quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Em vez de reforma política, Congresso trata de minirreforma eleitoral. E o povo que se exploda!

Quatro meses do auge das manifestações públicas de protesto, o Congresso Nacional colocou no forno mudanças na legislação eleitoral. A minirreforma, que já foi aprovada pelo Senado, alterada pela Câmara dos Deputados e que vai voltar ao plenário do Senado, é mais uma prova de que a grande maioria dos deputados federais e senadores não estão nem aí para mudanças significativas no sistema político do País.
Em vez da reforma política de verdade, com mudanças de verdade na prática política, os congressistas trataram de discutir uma minirreforma eleitoral que, de tão pequena, deveria se chamar nanorreforma.
A reforma proíbe pintura de propaganda eleitoral em imóveis particulares, o uso de bonecos nas ruas e limita a dois o número de fiscais por partido nas seções de votação.
Entre as mudanças propostas está à fixação de limite de gastos com alimentação e aluguel de carros para campanhas, além de alterações nas normas de propaganda na tevê e na internet.
Ah, os congressistas também querem simplificar a prestação de contas dos partidos políticos que recebem uma milionária ajuda dos cofres públicos. Na prática, querem afrouxar a fiscalização da Justiça Eleitoral.
Resumo da ópera: desde que o barulho das ruas diminuiu e restaram apenas os mascarados e vândalos, os políticos trataram de esquecer a reforma política e estão cuidando do próprio bolso e das futuras campanhas.
Como disse o presidente da Câmara dos Deputados, não se viu nenhum cartaz, nas manifestações políticas, pedindo reforma política.
A pergunta é: e precisava ter? Ou os políticos não leem as pesquisas de opinião que mostram a péssima visão que o povo brasileiro tem da maioria dos seus políticos?

Em vez de reforma política, Congresso trata de minirreforma eleitoral. E o povo que se exploda!

Quatro meses do auge das manifestações públicas de protesto, o Congresso Nacional colocou no forno mudanças na legislação eleitoral. A minirreforma, que já foi aprovada pelo Senado, alterada pela Câmara dos Deputados e que vai voltar ao plenário do Senado, é mais uma prova de que a grande maioria dos deputados federais e senadores não estão nem aí para mudanças significativas no sistema político do País.
Em vez da reforma política de verdade, com mudanças de verdade na prática política, os congressistas trataram de discutir uma minirreforma eleitoral que, de tão pequena, deveria se chamar nanorreforma.
A reforma proíbe pintura de propaganda eleitoral em imóveis particulares, o uso de bonecos nas ruas e limita a dois o número de fiscais por partido nas seções de votação.
Entre as mudanças propostas está à fixação de limite de gastos com alimentação e aluguel de carros para campanhas, além de alterações nas normas de propaganda na tevê e na internet.
Ah, os congressistas também querem simplificar a prestação de contas dos partidos políticos que recebem uma milionária ajuda dos cofres públicos. Na prática, querem afrouxar a fiscalização da Justiça Eleitoral.
Resumo da ópera: desde que o barulho das ruas diminuiu e restaram apenas os mascarados e vândalos, os políticos trataram de esquecer a reforma política e estão cuidando do próprio bolso e das futuras campanhas.
Como disse o presidente da Câmara dos Deputados, não se viu nenhum cartaz, nas manifestações políticas, pedindo reforma política.
A pergunta é: e precisava ter? Ou os políticos não leem as pesquisas de opinião que mostram a péssima visão que o povo brasileiro tem da maioria dos seus políticos?

ABC divulga relacionados para jogo contra o Oeste, em SP, com vários desfalques

A comissão técnica abecedista divulgou na manhã desta quarta-feira (23), após a chegada da delegação à cidade de Araraquara (SP), onde o grupo alvinegro ficará concentrado, as alterações na relação dos jogadores convocados para a partida contra o Oeste/SP, marcada para o sábado (26), às 16h20 (Horário de Brasília), em Itápolis (SP).
O treinador Roberto Fernandes segue sem contar com o lateral Guto, os meias Somália e Giovanni Augusto e o atacante Pingo, ainda entregues ao Departamento Médico, e também não terá o volante Daniel Paulista, o meia Júnior Timbó e o atacante Gilmar, suspensos.
Nesta quarta-feira (23), o goleiro Getúlio Vargas, que se machucou em um treinamento em Belém (PA), o volante Daniel Paulista, o meia Júnior Timbó e o atacante Gilmar, suspensos, retornaram a Natal (RN). O volante Edson, que cumpriu suspensão diante do Paysandu/PA, e o meia Tony viajaram para Araraquara (SP) e já estão integrados ao grupo, concentrados para o jogo contra o Oeste/SP.
Confira a relação completa:
Goleiros: Wilson Júnior e Rafael;
Laterais: Thiaguinho, Toty, Wesley Bigú e Rodolfo Testoni;
Zagueiros: Lino, Rogélio e Gilson;
Volantes: Edson, Bileu, Leandro Santos e Serginho;
Meias: Erick Flores e Tony;
Atacantes: Rodrigo Silva, Alvinho, Schwenck e Maurinho.
Do site do ABC

Votação de projeto de biografias não autorizadas é adiada mais uma vez

Mesmo com o acordo de líderes partidários firmado na terça-feira (22/10), o Projeto de Lei 393/11 não será votado nesta quarta-feira (23/10) no plenário da Câmara. O texto prevê a publicação de biografias independentemente da autorização do personagem ou da família. O recuo foi anunciado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo ele, a pauta da Câmara não pode mais ficar trancada e os deputados terão que se empenhar para conseguir um acordo para votar até quarta-feira (30/10) o marco civil da internet (PL 2126/11).
“Temos que fazer um acordo. A pauta ficou prejudicada. Hoje era uma pauta aberta para todos os projetos e deliberações, mas [ainda restam] a dívida dos estados que vai levar mais de cinco horas ainda, o projeto dos agentes comunitários [de saúde] que é um compromisso dessa casa e ainda o do marco civil [da internet]”, explicou.
O projeto do marco civil da internet tramita em regime de urgência desde que o Palácio do Planalto enviou uma recomendação para que a matéria fosse concluída rapidamente, diante das denúncias da espionagem norte-americana de comunicações de autoridades e empresas brasileiras.
A partir de segunda-feira (28/10), o projeto que trata desse marco tranca a pauta de votações da Câmara. “A casa ficou com a pauta trancada por dois meses e meio pelo Código de Mineração. Não podemos ficar mais uma semana sequer com a pauta trancada”, disse o presidente da Câmara. Ele acrescentou ainda que o acordo para garantir a votação depende do esforço dos líderes na Casa.
O relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defendeu, no início da semana, que a proposta seja votada mesmo sem consenso. Hoje, os deputados estão reunidos no plenário para votar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas estaduais e municipais. A matéria começou a ser discutida ontem, mas não foi votada por falta de quórum necessário.
Correio Braziliense

Deputados Estaduais do RN continuam gastando verbas públicas em restaurantes “bacanas”

Os comprovantes de setembro da chamada verba indenizatória do exercício parlamentar, dos deputados estaduais potiguares, demonstram novamente a utilização de verbas públicas para pagamentos de refeições em alguns dos restaurantes mais caros da Grande Natal.
Seguem abaixo apenas quatro exemplos, restritos ao mês de setembro de 2013 e definidos a partir de dois critérios: restaurantes com nomes de fantasia popularmente conhecidos e gastos superiores a R$ 200. Porém, mais detalhes e muito mais gastos podem ser identificados e esmiuçados a partir do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br/transparencia/verbas.aspx)
Grande parte das despesas aqui citadas foram registradas como tendo sido feitas em uma única data e outras em até no máximo quatro dias diferentes. Os dados disponíveis não nos permitem, infelizmente, detalhar qual tipo de refeição ou de alimentos foram adquiridos, nem quantas pessoas foram beneficiadas com a utilização dessas verbas públicas.
Setembro de 2013
Fábio Dantas
Coisas da Roça: R$ 1.460,00

Getúlio Rego
Camarões: R$ 297,00
Guinza: R$ 233,56

José Adécio
Camarões: R$ 980,98

Tomba Farias
Fogo e Chama: R$ 1.283,51
O Abade: R$ 202,54

Para efeito comparativo, segue o levantamento feito com relação a gastos semelhantes efetuados no mês de agosto de 2013:
Agnelo Alves
Camarões – R$ 1.534,06
Sal e Brasa – R$ 442,75
Tábua de Carne – R$ 242,22

Ezequiel Ferreira
Coisas da Roça – R$ 1.884,00

Fábio Dantas
Fogo e Chama – R$ 495,00
Coisas da Roça – R$ 1.810,00

Getúlio Rego
Piazzale Mall – R$ 288,89

José Adécio
Camarões – R$ 872,41
Coisas da Roça – R$ 780,00
Fogo e Chama – R$ 165,88

Tomba Farias
Sal e Brasa – R$ 205,09
Fogo e Chama – R$ 543,51

Procon Municipal de Natal vai fiscalizar casas de show, entretenimentos e congêneres

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Natal), vai notificar e alertar os produtores de eventos, casas de show, lazer e entretenimento, assim como cinemas e teatros acerca das inovações trazidas pela portaria n° 3038 do Ministério da Justiça, a que entrará em vigor no dia 26 de dezembro.
A portaria tem o objetivo de fazer valer o direito à saúde e segurança do consumidor por meio da exigência de informações claras, precisas e ostensivas por parte dos estabelecimentos de lazer e entretenimento com relação à existência de alvarás de funcionamento e de prevenção contra incêndios.
As informações acerca da existência dos alvarás e suas respectivas datas de validade, deverão estar expressas nos ingressos, materiais publicitários e em cartazes afixados na entrada dos estabelecimentos. Além disso, a capacidade máxima de lotação do estabelecimento deverá estar clara e afixada na entrada do mesmo.
O não cumprimento dessas regras, acarretará na aplicação das sanções administrativas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, dentre elas a aplicação de multa e interdição do estabelecimento comercial.
O Diretor Geral do Procon Municipal, Kleber Fernandes, informou que após notificar os estabelecimentos acerca das novas regras e decorrido o prazo de 90 dias da publicação da portaria, o órgão vai iniciar o trabalho de fiscalização para averiguar o seu fiel cumprimento. Para Kleber Fernandes, a portaria se fazia necessária, pois a segurança do consumidor é algo precioso e que deve ser tratado como prioridade.

Smartphones criam usuários compulsivos, diz pesquisa

20131023121429483786oA maioria dos proprietários de smartphones nos Estados Unidos checa compulsivamente seus aparelhos, pelo menos de hora em hora, revelam os resultados de uma pesquisa publicada nesta terça-feira pela empresa especializada em segurança móvel Lookout.
Cerca de 63% das pessoas consultadas disseram que checam seus smartphones pelo menos uma vez a cada hora. Nove por cento disseram que não ficariam cinco minutos sem acessar seus dispositivos móveis.
O intervalo de tempo entre as checagens diminuiu de acordo com a idade dos proprietários.
Enquanto 33% das pessoas disseram que não gostariam se os conteúdos de seus smartphones fossem exibidos em uma tela grande que todos pudessem ver, menos da metade disse proteger seus aparelhos com senhas, indicou a pesquisa.
Pouco mais de um quarto das pessoas consultadas desconheciam que visitar sites duvidosos ou clicar em links suspeitos poderia infectar seus dispositivos com vírus de computador.
“As descobertas mostram que os usuários de tecnologias sem fio têm um apego impressionante aos dispositivos móveis e se preocupam com a exposição de suas informações pessoais”, destacaram os autores da pesquisa em suas conclusões.
“Embora os consumidores reconheçam que a segurança móvel é uma questão importante, as pessoas ainda não tomam as devidas precauções”, prosseguiram.
A Lookout aconselhou as pessoas a protegerem seus dispositivos com senhas ou outras ferramentas de travamento, e a manterem os dispositivos em bolsos ou bolsas fechados quando estiverem em locais públicos.
A empresa, que fornece software de segurança gratuito para smartphones e tablets, também aconselhou as pessoas a serem cuidadosas com os sites que visitarem e com os aplicativos que baixarem.
AFP

Gol anuncia parceria com americana para voar com biocombustível em 2014

A Gol Linhas Aéreas e a americana Amyris (empresa de combustível e químicos renováveis) anunciaram nesta quarta-feira a assinatura de um memorando de entendimento que poderá resultar no começo do uso de bioquerosene em voos comerciais da companhia a partir do ano que vem.
A parceria será celebrada nesta quarta-feira à tarde com a realização do primeiro voo comercial com biocombustível entre São Paulo e Brasília. Pelo acordo, as duas empresas trabalharão em conjunto para estruturar programa de utilização de combustível de aviação derivado de cana-de-açúcar em todos os voos da Gol.
Isso será implementado, segundo as empresas, somente após as validações das especificações técnicas pela indústria aeronáutica e órgãos como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a ASTM Internacional.
A parceria também faz parte da plataforma brasileira do bioquerosene, iniciativa que tem o apoio da indústria e do governo e tem como objetivo promover o uso de combustíveis renováveis no setor de aviação.
O Globo

Petrobras pode pagar bônus de Libra sem reajuste do combustível, diz Graça Foster

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira que a empresa tem recursos suficientes para pagar sua parte no bônus ao governo pela exploração do campo de Libra sem necessidade de reajustar o preço dos combustíveis. Ela disse também que não será necessário aporte da União na companhia.
O leilão do pré-sal foi vencido por um superconsórcio liderado por Petrobras (10%, mais os 30% obrigatórios), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada).
A estatal precisa bancar R$ 6 bilhões dos R$ 15 bilhões de bônus. O restante será pago pelas demais empresas do consórcio vencedor.
“A Petrobras tem caixa para pagar os R$ 6 bilhões sem reajuste [de combustível], sem precisar do Tesouro”, disse Foster ao deixar o Ministério da Fazenda.
A presidente da estatal se reuniu por três horas com o ministro Guido Mantega, que é também presidente do conselho de administração da Petrobras. Segundo Foster, eles conversaram apenas sobre os investimentos em Libra e não discutiram o reajuste do preço interno dos combustíveis, que estão defasados em relação ao preço internacional.
“Não tem data, não tem data [para o reajuste]“, disse.
Ela ressaltou que a empresa terá mais recursos gerados pelo aumento da produção nos próximos meses. Disse também que os investimentos iniciais em Libra não são expressivos.
“Nos primeiros dois, três anos, os investimentos de Libra não são expressivos, e a nossa produção começa a aumentar no quarto trimestre. Quem produz mais petróleo, produz mais geração operacional, precisa de buscar menos recurso no mercado”, afirmou.
Foster argumentou que não poderia dar mais detalhes sobre os investimentos da estatal porque o resultado da companhia no terceiro trimestre sai na sexta-feira.
RATING
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s informou nesta quarta-feira que os ratings atribuídos à Petrobras (BBB/Negativa/–) não são afetados pelos resultados do leilão para exploração da reserva de Libra, de acordo com comunicado.
Segundo a S&P, os ratings atribuídos à Petrobras já incorporam o modelo de parceria para desenvolvimento da reserva.
“Além disso, nossas projeções financeiras mais recentes para a Petrobras e a avaliação do seu perfil de risco financeiro como ‘significativo’ já refletiam o desembolso de caixa de aproximadamente R$ 6 bilhões que a empresa tem de pagar referente a esse leilão”, afirmou.
Folha

Quem vai pagar a conta?

O projeto Passe Livre está no centro de duas importantes decisões tomadas pela Justiça Estadual.
A primeira decisão diz respeito à validação da sessão da Câmara Municipal de Natal que manteve o veto do prefeito Carlos Eduardo Alves ao projeto aprovado pelos vereadores. O grupo formado pelos vereadores Sando Pimentel, Amanda Gurgel e Marcos do PSOL questionava na Justiça a legalidade da sessão que manteve o veto do prefeito.
A segunda decisão diz respeito à reintegração de posse, apresentada pela diretoria da Câmara, para que os integrantes do Movimento do Passe encerrem o acampamento na entrada da sede do Legislativo Municipal. Acampamento que impede a entrada de vereadores e funcionários e terminou por fazer a Câmara suspender suas atividades por uma semana.
Mas cabe uma pergunta em relação a este acampamento: quem é que vai pagar a conta da sujeira, da imundície, da depredação do patrimônio público? Quem vai custear os dias não trabalhados dos vereadores e dos servidores impedidos de trabalhar por falta de segurança e acesso ao local?
Quanto tempo ainda levará até que funcionários públicos que trabalham na Câmara passem a ter acesso livre ao local de trabalho e com a devida segurança que cabe a qualquer trabalhador?
Democracia não é anarquia, nem o poder da minoria.
Seria de bom tamanho que a Justiça determinasse que quem promoveu a sujeira e a depredação e pichação do patrimônio público fosse obrigado a arcar com os custos da limpeza e da recuperação.
Seria uma ótima maneira de começar a moralizar e a disciplinar as manifestações públicas que começam como protesto e terminam como vandalismo.
Afinal, Democracia não é bagunça, anarquia nem poder de uma minoria.

Perto da degola, elenco do Vasco “enquadra” jogador por noitadas

A situação do Vasco não é nenhum pouco confortável no Campeonato Brasileiro. Com dificuldades para sair da zona do rebaixamento, o time carioca ainda tem que conviver com problemas internos. Às vésperas do confronto decisivo contra o Goiás, pela Copa do Brasil, diretoria e elenco fizeram uma reunião para cobrar o atacante André, que tem exagerado nas noitadas do Rio de Janeiro.
Segundo informações do jornal Extra, os jogadores, o técnico Dorival Júnior, o diretor de futebol Ricardo Gomes e o presidente Roberto Dinamite estiveram reunidos por cerca de uma hora antes do treinamento. A reunião foi para cobrar empenho e dedicação dos jogadores para escapar da degola, mas acabou sobrando para André. O ex-santista foi alvo de reclamação de jogadores e dirigentes.
Ainda, de acordo com a publicação, André foi vista curtindo a madrugada carioca na sexta e no sábado. No primeiro dia, ele esteve um evento na Sociedade Hípica Brasileira, na Lagoa. Incansável, no sábado, ele foi a uma festa no Clube Santa Luzia, no Centro. Em ambos dias, o atacante foi abordado e cobrado por torcedores do Vasco.
Fora do duelo contra o Goiás, nesta quinta-feira, que vale vaga nas semifinais da Copa do Brasileiro, André deve voltar a campo apenas na rodada de final de semana do Campeonato Brasileiro, no duelo direto contra a Ponte Preta, fora de casa.
Futebol Interior

Vacina brasileira surge como promissor tratamento contra câncer de próstata

Uma vacina desenvolvida no Brasil e que obteve resultados bem-sucedidos em testes com humanos promete ser um tratamento mais eficaz e barato que o lançado nos Estados Unidos em 2010 e até agora considerado referência para tratar o câncer de próstata.
“Obtivemos taxas espetaculares de redução da doença e de diminuição da mortalidade por câncer de próstata”, disse à Agência Efe o pesquisador Fernando Kreutz, responsável pela inovação e proprietário do FK Biotec, o laboratório com sede em Porto Alegre que patenteou a vacina.
O produto estimula o sistema imunológico a identificar e destruir as células cancerígenas e a previsão do laboratório é lançar a vacina em, no máximo, três anos.
Apesar dos testes clínicos demonstrarem a eficácia da vacina no tratamento do câncer de próstata, os responsáveis da inovação consideram que também poderá ter resultados bem-sucedidos com outros tipos da doença.
“Já fizemos pequenos estudos com a vacina para tratar câncer de mama, de pâncreas, de intestino e melanoma. O pequeno número de pacientes ainda não nos permite ter conclusões clínicas, mas nos impressionou uma resposta clínica parcial em um paciente com câncer de pâncreas, que é um dos mais agressivos e mortais, com um índice de sobrevivência de apenas três meses”, explicou Kreutz.
O fármaco é desenvolvido a partir das células tumorais do próprio paciente e tem o objetivo de tratar pessoas que já foram diagnosticadas com câncer para evitar a reaparição da doença ou sua morte.
“Trata-se de uma tecnologia que prevê o tratamento particular, já que cada vacina é elaborada a partir de células do paciente. Trata-se, além disso, de uma vacina terapêutica e não preventiva. Seu objetivo é tratar as pessoas com o tumor e não prevenir o surgimento da doença”, acrescentou o pesquisador.
Os primeiros testes foram realizados em 107 pacientes com câncer de próstata em estado avançado, ou seja, já submetidos à cirurgia ou que já tinham retirado a próstata, que passaram por revisões periódicas durante cinco anos depois da vacinação.
Enquanto em 85% dos pacientes vacinados foi impossível detectar o PSA cinco anos depois, essa porcentagem foi de apenas 48% entre os pacientes não vacinados. O PSA é a proteína utilizada como marcador nos exames para diagnosticar câncer de próstata.
Entre os pacientes vacinados a taxa de mortalidade se reduziu a 9%, muito abaixo dos 19% registrados entre os não vacinados.
“Neste tipo de câncer a taxa de mortalidade média é de um em cada cinco pacientes, mas com a vacina conseguimos reduzir as possibilidades de morte para um em cada 11 pacientes”, comemorou o proprietário do KF Biotec.
Os testes clínicos, que agora entrarão em sua terceira fase com outros 416 pacientes, também demonstraram que o produto é seguro.
De acordo com Kreutz, a vacina brasileira poderá ser uma alternativa a uma mais cara e menos eficaz lançada há três anos pelo laboratório americano Dendreon, cujo valor de mercado chegou a US$ 6 bilhões graças à inovação.
Enquanto o tratamento americano é oferecido por US$ 91 mil por paciente, o brasileiro pode ser colocado no mercado por US$ 35 mil dólares no exterior e US$ 15 mil no Brasil, segundo seu criador.
A outra vantagem é que enquanto o tratamento americano tem como alvo um único antígeno, o brasileiro foi desenvolvido para trabalhar com múltiplos antígenos, o que aumenta sua eficácia para destruir elementos estranhos e reduz as possibilidades de resistência.
O FK Biotec, que conta com financiamento de um fundo de incentivo à inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, foi criado em 1999 e se especializou na pesquisa e no desenvolvimento de vacinas terapêuticas e testes de diagnóstico.
“A importância deste projeto é que, além de oferecer um novo tratamento oncológico no mundo com base na imunoterapia, estamos introduzindo uma tecnologia inédita no Brasil”, concluiu Kreutz.
UOL

UTILIDADE PÚBLICA: Prefeitura do Natal antecipa pagamento de funcionalismo para sexta-feira

17852O prefeito de Natal, Carlos Eduardo decidiu antecipar o pagamento do funcionalismo do mês de outubro para a próxima sexta-feira (25). O pagamento estava previsto inicialmente para os dias 29, 30 e 31, de acordo com os números finais de matrícula. A antecipação é em função do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm) confirmou que o pagamento de todos os 21.497 servidores da Prefeitura do Natal (ativos, inativos e pensionistas) será efetuado no dia 25, independentemente do final da matrícula.
O pagamento do funcionalismo municipal vai injetar R$ 52 milhões na economia da cidade.

Justiça determina retirada dos manifestantes da CMN

A juíza em substituição da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francimar Dias Araújo da Silva, determinou a reintegração de posse do imóvel da Câmara Municipal de Natal, ocupado há cerca de duas semanas por manifestantes do movimento Passe Livre. Na decisão, a magistrada autoriza, se necessário, o amparo de reforço policial, que deverá ser promovido com absoluta cautela, com a presença obrigatória do Comandante Geral da Polícia Militar a viabilizar o cumprimento da ordem e evitar excessos em sua execução.
No que diz respeito ao pedido para que fosse proibido aos manifestantes de se aproximarem do prédio da Câmara Municipal de Natal a uma distância mínima de 500 metros, a magistrada entendeu pela sua impossibilidade de atendê-lo. Isto porque, segundo ela, além de se tratar de um bem de uso especial, as deliberações da Casa são abertas aos munícipes interessados na fiscalização das atividades de seus representantes.
“Portanto, ao proibir a entrada de cidadãos no recinto da Câmara de Vereadores, deixa-se de ser observado um dos princípios norteadores do Processo Legislativo, tal seja, o Princípio da Publicidade das Sessões, que garante seu livre acesso ao recinto dos debates, logicamente na parte reservada ao público. Deste modo, não se mostrando razoável impedir judicialmente o acesso de manifestantes ao recinto da Câmara Municipal, no sentido de proceder o acompanhamento das atividades legislativas de seus membros, pelos munícipes interessados, em face da prevalência do princípio da publicidade insculpido no artigo 37, caput, da Constituição Federal, resta afastada a pretensão autoral nesta parte”, decidiu a juíza Francimar Dias Araújo da Silva.
Processo extinto
Ao analisar o processo em que foi pedida a anulação da sessão da Câmara Municipal de Natal em que os vereadores mantiveram o veto ao projeto do Passe Livre, a juíza Francimar Dias extinguiu o feito sem resolução de mérito, pois a conduta questionada é ato interno da CMN.
“Como se vê, restou evidenciado questões atinentes exclusivamente à aplicação e interpretação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que constitui matéria interna corporis, da alçada exclusiva da respectiva casa, insuscetível de apreciação pelo Poder Judiciário, inexistindo, portanto, autorização legal para o prosseguimento da presente Ação Cautelar. Assim, por qualquer ângulo que se examine, não merece acolhida a pretensão ajuizada, pois não restaram satisfeitas as condições da ação por falta de interesse de agir”, justificou a juíza em sua decisão.
TJRN

Pedro Leonardo grava clipe e se despede da carreira de cantor

30259544-pedro-leonardo-editorialPedro Leonardo, 26, gravou no Espírito Santo o clipe da música “Nasci de Novo”. A canção fala sobre a religiosidade, que ajudou Pedro a se recuperar de um grave acidente de carro ocorrido em 2012.
O clipe da música foi gravado no Convento da Penha, em Vila Velha (ES).
“Eu passei por um momento tão difícil em minha vida [...] fui para o outro lado, dei um tempo e voltei”, canta Pedro em um dos trechos da música.
O filho de Leonardo está se despedindo da carreira de cantor. Ele agora apresenta o reality “Festival Sertanejo”, no SBT.
Folha

Mossoró: Delegado solicita perícia e pode indiciar motorista que atropelou e matou duas idosas e criança por triplo homicídio

Uma equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep de Mossoró realizou na manhã desta quarta-feira(23), uma “Perícia Indireta” no local do acidente que matou duas idosas e uma criança da mesma família, no bairro Quixabeirinha, em Mossoró, no dia 27 de setembro, quando a família saia de uma Igreja Evangélica, com destino a sua residência. Na ocasião, o veículo atropelou as idosas e a criança no cruzamento das Ruas Ederson Dutra com Cândido, por volta de 19 horas.
Os procedimentos foram realizados no local a pedido do Bacharel Cleiton Pinho, titular da Delegacia de Homicídios de Mossoró, Dehem, com base nas informações de testemunhas e fotografias  do blog “O Câmera” feitas no local, momentos depois da tragédia.
Segundo o delegado, o motorista, Castegiane Roberto Pinto de Souza, de 31 anos, que segundo informações colhidas através de depoimentos, estaria bêbado quando atingiu as vítimas e fugiu sem prestar qualquer atendimento, poderá ser indiciado por triplo homicídio doloso, que significa que o acusado assumiu os riscos de que poderia provocar mortes”.
Se um condutor está embriagado e provoca um acidente de trânsito com vítimas fatais, pode vir a ser sentenciado por homicídio doloso, dependendo dos fatos que recaírem contra si.
Morreram Ediene Alves da Silva, de 73 anos, natural de Patu, Maria Adélia Alves, de 69 anos, natural de Almino Afonso, e Henrique Erick Cristian da Silva, de sete anos, que nasceu em Mossoró e era neto de Maria Adélia.
Segundo o Perito Criminal, Eduardo Alexandre, a perícia deveria ter acontecido logo após o acidente, o que não aconteceu. Agora a equipe tenta fornecer a polícia, alguns dados, que comparados com as informações de testemunhas possam ajudar nas investigações.
Claiton Pinho aguarda as informações do Itep para concluir e enviar o inquérito sobre para a Justiça. O delegado disse que mesmo tendo se apresentado em companhia de um advogado e está em liberdade, o motorista poderá ser indiciado e responder pelas três mortes.
De O Câmera

Greve dos petroleiros acaba em vários estados, diz FUP

Os petroleiros dos estados do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo decidiram em assembleias locais acabar com a greve. Outras assembleias ocorrerão ainda hoje e amanhã (24), podendo determinar o fim da greve nos demais estados. A informação foi divulgada hoje (23) pelo coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes.
A Petrobras divulgou nota no fim da tarde sustentando que a proposta oferecida pela empresa, de 8,56% de reajuste, além do pagamento de gratificação equivalente a uma remuneração mensal e de avanços relacionados ao plano de saúde, benefícios educacionais, segurança e condições de trabalho, foi aceita pela FUP.
“A proposta apresentada ontem (22) avançou e as assembleias estão aprovando. A proposta aprovada ontem pelo conselho deliberativo da FUP foi pela aprovação e suspensão da greve. Ela foi muito forte, muito contundente, uma das maiores, desde 1995. Parou refinarias, terminais, termelétricas, usinas de biodiesel, plataformas em todo o país. Além disso teve uma pauta política, contra o leilão [do Campo] de Libra. Foi uma greve muito vitoriosa”, avaliou Moraes.
Entre outros pontos conquistados, o dirigente da FUP destacou a constituição de um fundo garantidor para os funcionários terceirizados, reservando recursos para pagamentos dos direitos trabalhistas e sociais, além do ganho real de 1,82% para os salários mais altos a 2,36% para os funcionários com menos tempo de companhia.
Agência Brasil

EXCLUSIVO: Procuradora recomenda que Governo não faça concorrência para publicidade

Bomba. A Procuradora do Estado Iris Carvalho recomenda que, diante da calamidade financeira, Governo não faça concorrência para publicidade.
Confira documento com exclusividade:
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Comandante Geral da PMRN recebe mais alta distinção honorífica da Força Aérea Brasileira

Na manhã desta quarta-feira (23), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, foi homenageado na sede do II Comando Aéreo Regional (COMAR), localizada em Recife/PE, com a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico.
A entrega da Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, mais alta distinção honorífica da Força Aérea Brasileira, foi realizada durante a Solenidade Militar alusiva ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira, tendo sido concedida ao Coronel PM Araújo pela Presidenta Dilma Rousseff.
A Comenda, que tem como Grã-Mestra a Presidenta da República Dilma Rousseff e como Chanceler o Ministro da Defesa Celso Amorim, é destinada a premiar os Militares da Aeronáutica que tenham prestado notáveis serviços ao país ou que tenham se distinguido no exercício de sua profissão, assim como em reconhecimento aos serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares e por Organizações Militares e instituições civis brasileiras ou estrangeiras.
“Esta distinção enaltece a Instituição a qual pertenço e tenho a honra insigne de comandar, que é a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”, declarou o Coronel PM Araújo.

Mais uma tragédia na grande Natal deixa duas vítimas fatais na zona norte.








Fotos: Alisson Felipe
Contatos: 8869.0778 | 8601.4884