quarta-feira, 23 de outubro de 2013

FESTA DE LANÇAMENTO do Arraiá RENASCER - 22 ANOS

Pagode, Forró e muito Arroxa ... Fazem a mistura perfeita de ritmos na FESTA DE LANÇAMENTO do Arraiá RENASCER - 22 ANOS


Chame os amigos, amigas, familiares e venha fazer parte da maior família junina de Natal!
Encontro De Feras no Arraiá Renascer


terça-feira, 22 de outubro de 2013

VEREADORA EUDIANE MACEDO REALIZA A MAIOR FESTA DAS CRIANÇAS DA ZONA NORTE DE NATAL EM NOVA NATAL















 




AQUI RACIOCINANDO E ME LEMBRANDO QUE UM DIA FUI UM LÍDER ESTUDANTIL E QUE ESTE ESPIRITO GUERREIRO NUNCA SAIU DE MIM.

PROJETO PASSE LIVRE COMO FUNCIONA DE VERDADE.


A PREFEITURA E/OU A CÂMARA MUNICIPAL DE UMA CIDADE PODERÁ APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE POSSA BENEFICIAR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PASSE LIVRE (MUNICIPAL).

O GOVERNO DO ESTADO E/OU A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE UM ESTADO PODERÁ APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE POSSA BENEFICIAR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ATRAVÉS DO PASSE LIVRE (ESTADUAL).

A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E/OU A CÂMARA FEDERAL E O SENADO FEDERAL DE UM PAIS PODERÁ APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE POSSA BENEFICIAR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA FEDERAL ATRAVÉS DO PASSE LIVRE (FEDERAL).

OBS.: 

PORQUE É QUE EM NATAL TEM VEREADOR QUERENDO TER MAIS PODER QUE A UNIÃO EM? SERÁ QUEM TEM ALGUÉM USANDO ISSO COMO BANDEIRA DE CAMPANHA PARA 2014?

COMO PODE UM VEREADOR QUERER CRIAR LEIS INCONSTITUCIONAIS NUMA CIDADE COM VALIDADE NACIONAL? AQUI É MUNICÍPIO OU NÃO?

ISSO NÃO É PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NÃO? 

E OS ESTUDANTES SERÃO QUE ESTÃO ESTUDANDO MESMO UMA VEZ QUE NÃO VIRAM ESTA ARRUMAÇÃO NESTE PROJETO DE LEI, QUE JOGARAM ELES CONTRA A SOCIEDADE E A SOCIEDADE TAMBÉM CONTRA OS DIREITOS DELES? 

ATÉ ONDE VAI NOSSOS ESTUDANTES COM ESTA FALTA DE CULTURA POLÍTICA SENDO INDUZIDOS A TEREM SEUS DIREITOS CASTRADOS POR DEMAGOGIA POLÍTICA DE PSEUDOS POLÍTICOS DE NATAL? 

ACORDA NATAL!! 
ACORDA ESTUDANTES!!
VOCÊ ESTÃO DE LARANJA NESTA HISTÓRIA SERVINDO DE ESCADINHA POLÍTICA PRA ALGUÉM.

MUNICIPAL- ESTE SIM EU APOIO

Novo iPad Air ganha chip do iPhone 5S e fica mais fino e leve



Untitled-12A Apple anunciou, em evento realizado nesta terça-feira (22), a nova versão do iPad com tela de 9,7 polegadas. Chamado de iPad Air, o tablet ganhou bordas mais finas, com design similar ao do iPad Mini, e ficou mais fino e leve, com cerca de 470 gramas e espessura de 7,5 milímetros, 20% a menos que o iPad de quarta geração atualmente no mercado.
A quinta geração do iPad também chega ao mercado equipada com o processador A7, o mesmo do iPhone 5S , versão mais recente do smartphone da Apple.
O produto chega às lojas dos Estados Unidos e a mais 40 países em 1º de novembro, mas o Brasil não está na lista. A versão mais básica do produto será vendida por US$ 499 (cerca de R$ 1.080) nos Estados Unidos, mesmo preço da versão atual.
iPad Mini
O iPad Mini, versão do tablet da Apple com tela de 7,9 polegadas, chega à sua segunda geração e ganhou a tela Retina, que oferece resolução de 1.536 x 2.048 pixels. Essa tela já havia sido adotada pela Apple no iPad e no Macbook Pro. O produto também chega ao mercado equipado com processador A7. Segundo a Apple, o tablet ficou quatro vezes mais rápido e o processamento gráfico até oito vezes mais rápido, o que beneficia diretamente os games.
O tablet possui câmera de 5 megapixels e 10 horas de autonomia de bateria. O preço do novo iPad Mini será de US$ 399 nos EUA, na versão mais básica. O produto será vendido em quatro opções de cores branco, cinza, preto e prata e chegará às lojas dos EUA e de outros países no final de novembro. A Apple continuará vendendo a versão atual do iPad Mini com preço de US$ 299.
Novos Macbooks Pro
A Apple também anunciou a nova geração do Macbook Pro, notebook fino e leve e com alto poder de processamento. Os dois produtos chegarão ao mercado com a nova geração de processadores da Intel, conhecidos como Haswell . Segundo a Apple, os novos chips oferecerão 90% mais capacidade aos novos modelos.
A versão com tela de 13 polegadas pesa 1,56 quilo e possui espessura de apenas 1,8 centímetro. O novo produto roda a nova versão do MacOS X (Mavericks), possui duas portas Thunderbolt e, segundo a Apple, memória flash 60% mais rápida que a versão anterior. O produto estará disponível hoje nos EUA, com preço de US$ 1,3 mil – US$ 200 mais barato que a versão anterior.
No caso da versão com tela de 15 polegadas, o computador usa processador Intel Crystalwell, com placa de processamento gráfico Iris Pro. Alguns modelos oferecido pela empresa possuem placa gráfica GeForce, desenvolvida pela NVídia. O produto possui bateria com autonomia de oito horas e também roda a nova versão do sistema operacional MacOS X. O notebook está disponível a partir desta terça-feira (22) na App Store, com preço de US$ 2 mil.
 Mac Pro
O Mac Pro, computador da Apple para aplicações profissionais, como edição de vídeo, também ganhou uma nova versão. O computador é equipado com a próxima geração dos processadores Intel Xeon e5, com opção de até 12 núcleos.
O produto possui memória flash de 1 TB, portas Thunderbolt 2 e HDMI. Será possível ligar até quatro monitores com resolução 4K no equipamento. O produto chega às lojas em dezembro pelo preço de US$ 3 mil.
Mac OS X Mavericks
A Apple anunciou durante o evento que oferecerá o MacOS X Mavericks , versão mais recente do sistema operacional para Macs, de graça. A atualização será possível para todas as versões a partir da Snow Leopard. A atualização estará disponível a partir de hoje para os usuários por meio da App Store. Até agora, a Apple cobrava cerca de US$ 20 pela atualização do MacOS X, liberada anualmente para os usuários.
De acordo com a Apple, a atualização para a próxima versão do MacOS permitirá que os modelos atuais do Macbook Pro e do Macbook Air ganhem até uma hora a mais de autonomia de bateria, para atividades simples como navegar na internet. Além disso, segundo a empresa, a nova versão do sistema operacional possui tecnologia de compressão de memória, para permitir que mais aplicativos rodem simultâneamente no computador.
Tecnologia IG

Chega a Natal o mais novo Navio-Patrulha do Comando do 3º Distrito Naval‏

_Navio-PatrulhaOceânicoO Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) receberá o Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” (P122), marcando um importante incremento para a segurança e a proteção das riquezas das águas da região. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, a partir das 11h, na Base Naval de Natal (BNN).
Com o objetivo de recepcioná-lo em sua primeira atracação na BNN, será realizada uma Parada Naval, com a a participação do Navio-Patrulha “Macau”, do Navio-Patrulha “Grajaú”, do Navio-Patrulha “Graúna” e do Navio-Patrulha “Guaíba”. Por volta das 10h, as pessoas que estiverem nas proximidades da Praia da Redinha, Zona Norte de Natal, poderão visualizar.
O NPaOc “Araguari” foi transferido para o Setor Operativo no dia 9 de outubro, no Rio de Janeiro, passando a ficar subordinado ao Com3ºDN e, mais especificamente, ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE). O Navio desatracará do Porto de Recife no dia 24 de outubro e realizará diversos exercícios operativos antes de chegar em Natal.
Construído no estaleiro de Scotstoun da BAE Systems e finalizado em Portsmouth, no Reino Unido, o NPaOc “Araguari” é o terceiro navio da classe “Amazonas” incorporado à Marinha do Brasil. Os outros navios da mesma classe, o “Amazonas” e o “Apa” já estão em operação no Brasil. A principal característica desses meios é a flexibilidade, possibilitando seu emprego em diversas tarefas, tais como: operações de patrulha naval, assistência humanitária, busca e salvamento, fiscalização, repressão a atividades ilícitas e prevenção contra a poluição hídrica.
Principais características:
•        Comprimento Total: 90,5 metros
•        Comprimento entre Perpendiculares: 83 metros
•        Boca Máxima: 13,5 metros
•        Calado: 4,5 metros
•        Deslocamento Carregado: 2.170 toneladas
•        Velocidade Máxima com 2 MCP: 25 nós
•        Raio de Ação a 12 Nós: 5.500 milhas náuticas
•        Autonomia: 35 dias
•        Capacidade de Tropa Embarcada: 51 militares
•        Capacidade de Transporte de Carga: 06 Conteineres de 15 toneladas
•        Armamento: 01 canhão de 30mm e 02 metralhadoras de 25mm
•        Sistema de Propulsão: 2 Motores MAN 16V28/33D 7.350 HP
•        Geração de Energia: 3 Geradores CATERPILLAR de 550 kW
•        1 Gerador CATERPILLAR de 200kW
•        Tripulação: 11 Oficiais, 21 SO/SG e 48 CB/MN

TRT-RN: Desembargadora Perpétuo Wanderley é a primeira da lista para ministra do TST

_DesembargadoraDe Brasília, onde acompanha a votação da lista tríplice para escolha do novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o desembargador José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN, confirmou a escolha da desembargadora potiguar Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro como primeira da lista. Perpétuo Wanderley obteve 17 dos 26 votos.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco, Perpétuo Wanderley é natural de Assu e integra a Justiça do Trabalho desde 1987, quando foi aprovada em concurso público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 13ª Região.
Atuou na então Junta de Conciliação de Macau e na 3ª JCJ de Natal e, em 1992, foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Entre 1998 e 2000 foi presidente do TRT-RN e também atuou como ministra convocada no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, em 2002/2003.
TRT-RN

Prédio do Ciosp treme e mudança é acelerada; Centro Administrativo ainda recebe aparelhos e CB será ponto provisório

É preocupante a situação no prédio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). A sua estrutura, que não inspira a mínima segurança, teve um abalo misterioso nesta terça-feira (22), com tremores nas paredes e sentida pelos policiais.
Diante do alerta, a paralisação do serviço foi registrada por volta das 16h15, dessa forma, as ligações de emergência sendo transferidas para o Corpo de Bombeiros e os serviços deverão funcionar provisoriamente no local. Com a situação de risco no prédio oficial, os policiais foram imediatamente retirados.
Antes do tremor, a central iniciou a transferência na última quinta-feira (17) para uma nova estrutura, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte. Contudo, em decorrência de uma quantidade expressiva de equipamentos, a expectativa de mudança total gira em torno de 15 dias.

Hospital Giselda Trigueiro terá acompanhamento escolar para crianças internas

A Direção do Hospital Giselda Trigueiro (HGT) assinou nesta terça-feira (22) o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) para atendimento educacional hospitalar às crianças internas na unidade.
O convênio garantirá assistência pedagógica e educacional às crianças internas nos 24 leitos da enfermaria pediátrica. “O acompanhamento de um professor será muito importante devido ao perfil das nossas crianças internas, que geralmente sofrem de agravos que exigem longos períodos de internação”, explica Milena Martins, Diretora Geral do HGT.
O hospital terá um professor, cedido pela Seec, disponível para acompanhar cada criança de acordo com o estágio escolar em que se encontra, evitando que o aluno seja prejudicado no retorno às atividades escolares. O atendimento já é realizado nos hospitais Maria Alice Fernandes e Walfredo Gurgel.

Bombeiros realizam atividades de mergulho na Praia do Forte nesta quarta-feira


Guarda-VidasOs alunos do Estágio de Salvamento Aquático em Mar Aberto (ESAMA) promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) estarão praticando mergulho nesta quarta feira (23), das 9 às 12 horas, na praia do Forte, em Natal. O objetivo da capacitação é preparar os militares para atuarem com mais eficiência nas ações de salvamento no litoral potiguar, corrigindo a mecânica dos movimentos e adaptando-o aos trabalhos em meio líquido. A atividade iniciada no dia 14 deste mês segue até o dia 8 de novembro. Ao todo serão 120 horas, distribuídas em quatro semanas, onde os alunos serão testados fisicamente, tecnicamente e psicologicamente. As aulas estão sendo ministradas de segunda à quinta, pela manhã, e na sexta, de manhã e tarde.
Entre os assuntos repassados no estágio aos alunos estão: Natação utilitária, operações de mergulho, estudos técnicos de salvamento aquático, salvamento aquático, entre outros. Atividades de resgate com utilização de botes também estão previstas.

ABC joga mal e perde jogo adiado para o Paysandu, em Belém-PA

O ABC vacilou pelo primeiro tempo abaixo do que vinha jogando nas últimas partidas, e foi derrotado por 1 a 0, para o Paysandu, na noite desta terça-feira(22), no estádio Mangueirão, em Belém – PA. O gol da partida foi marcado por Yago Pikachu, aos 24, após falha de Lino e a entrada do atacante livre na área, chutando a bola com tranquilidade no canto do goleiro Wilson Junior.
A partida ainda teve a expulsão do alvinegro Daniel Paulista, aos 37 da etapa final. O jogo foi válido pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, adiado em decorrência do feriado de 12 de outubro, e de grande festa na capital paraense.
Com o resultado, o alvinegro segue em 16º, com 35 pontos, e viu o Paysandu, concorrente direto, chegar aos 32 e se aproximar, na 17ª colocação, na zona de rebaixamento.
Na 32ª rodada, o ABC joga mais uma vez fora de seus domínios. Enfrenta o Oeste, em São Paulo, no sábado (26), às 16h20. O Paysandu, mais tarde, às 21h, visita o América – MG, no estádio Independência.

Alerta: Jucurutu entrará em colapso total de água em até 10 dias


 rio-piranhas1Foto: Edilson Silva
A cidade de Jucurutu/RN, (distante 52,1 km de Caicó;/RN) vai entrar em colapso total de água nos próximos 10 dias. A informação foi confirmada pelo diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos – Caern em Caicó, José Nilson de Araújo. Ele confirma que parte da população local já está sendo abastecida por carros-pipa, por que o sistema convencional do órgão não consegue fornecer água suficiente.
“Nós já determinamos que a fatura dos consumidores não vai chegar. No próximo mês a população de Jucurutu não vai pagar a fatura. Não tem lógica haja vista não ter água. Nesse mês de setembro nós ainda conseguimos fornecer água, mas, agora está impossível. Infelizmente vamos parar o fornecimento e a cidade será abastecida por carros-pipa“, disse ao Blog Sidney Silva.
A água do Rio Piranhas não está mais chegando aos locais de captação da Caern. Ao longo das últimas semanas, técnicos identificaram que moradores ribeirinhos do referido rio, fizeram barramentos das águas, e por caus disso foi realizado um trabalho com o apoio da Polícia Militar e muitos pontos foram desobstruídos, mas, ao que parece, não foi o suficiente.
Sobre a cobrança das faturas por parte da Caern a população de Jucurutu, os moradores fizeram dois protestos. Foram às ruas reclamar.
Outras cidades do Seridó, já estão colapso total de água, são elas: Ipueira, Equador, Carnaúba dos Dantas e São José do Seridó. Na cidade de Cerro Corá, o açude Pinga, está com o reservatório perdendo água rapidamente, e em breve poderá ser abastecida por carros-pipa.
Itans
O Departamento Nacional de Obras Contras às Secas – Dnocs, faz o monitoramento diário do açude Itans de Caicó. De acordo com o órgão, o reservatório está, nesta terça-feira, (22), com 11 milhões, 760 mil metros cúbicos de água, o que é equivalente a 14,39% de sua capacidade. Quando está cheio, o Itans atinge 85 milhões e 750 mil m³. Seu volume morto, ou seja, quando a água fica imprópria para o consumo humano, é atingido quando estiver com 4 milhões e 800 mil metros cúbicos de água.
Diante do volume atual do reservatório, se fizermos uma conta rápida, constamos que com a perda de mais 6 milhões 960 mil metros cúbicos de água e tingi o nível impróprio para o consumo.
Atualmente dezenas de carros-pipa oriundas de cidades do estado da Paraíba, como Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Catolé do Rocha, estão retirando do Itans. Todos os dias, em média, 30 carros são vistos no reservatório.
O diretor do órgão em Caicó, Eduardo Farias, disse que tem feito contatos com instituições diversas para tentar minimizar a retirada de água do Itans, por parte de carros-pipa da Paraíba.
“Nós sabemos que assas pessoas vêm com autorização de nossa direção estadual. Eles não vêm aqui pedem, ligam para o Dnocs em Natal. Estamos tentando pelo menos amenizar essa retirada, porque, identificamos que o açude Baião localizado na cidade paraibana de São José de Brejo do Cruz, está com cerca de 17 milhões de metros cúbicos de água, o que é suficiente para as comunidades locais por algum tempo“, disse ao Blog Sidney Silva.
O reservatório em questão tem capacidade de armazenar 39 milhões, 226 mil e 628 metros cúbicos de água, e atualmente estaria com 45,5%.
Do radialista e blogueiro Sidney Silva

Aécio ironiza discurso de Dilma e a parabeniza por ingresso no ‘mundo das privatizações’

Pré-candidato à presidência da República, o presidente do PSDB e senador Aécio Neves (MG) criticou nesta terça-feira, em discurso na tribuna do Senado, o resultado do leilão do campo de Libra, do pré-sal; o modelo de partilha adotado pelo governo Dilma Rousseff; e apontou supostas ingerências políticas na Petrobras. Em tom de ironia, o tucano ainda saudou a entrada da presidente Dilma e dos petistas no “mundo das privatizações”.
- Devo hoje dar as boas vindas à presidente da República ao mundo das privatizações, agora no setor do petróleo. E talvez não seria favor algum o governo do PT poder orgulhar-se de dizer que fez a maior privatização de toda a história brasileira, mas o fez com enorme atraso, que custou muito caro ao Brasil – disse Aécio, que antes citou a concessão dos aeroportos.
O pré-candidato do PSDB considerou “um enorme fracasso” o resultado do leilão, já que apenas um grupo fez oferta e arrematou o megacampo pela oferta mínima:
- Acredito que o governo comemorou, com o ufanismo de sempre, um enorme fracasso.
Em aparte ao pré-candidato do PSDB, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) classificou como “arcaico e estatizante” o modelo de partilha:
- Eu considerava que com as condições estabelecidas pelo governo para fazer o leilão de Libra que nenhum consórcio seria constituído. Fiquei surpreso, o que foi um tiro de salvação para um modelo arcaico e estatizante que é do modelo de partilha.
O único governista a fazer um contraponto ao discurso de Aécio foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele ressaltou o montante que será pago pela exploração do campo de Libra e os investimentos que serão feitos em saúde e educação.
- O fato de ter parceria com empresas privadas está longe de ser privatização total.Os parceiros terão contribuição relativamente modesta, mas extremamente importante do ponto de vista da tecnologia. De minha parte avalio que poderemos ter avanço extraordinário de crescimento econômico graças ao petróleo do pré-sal.
O Globo

GRAVE: Vereadores garantem que medicamentos vencidos estão sendo distribuídos em posto de Caicó

Na manhã desta terça-feira (22) os vereadores Nildson Dantas e Mara Costa, ambos do PROS, estiveram visitando a Unidade Básica de Saúde no Distrito de Laginhas, na zona rural de Caicó. A visita é parte da força tarefa que esta sendo implementada por vereadores que estão visitando todas as unidades básicas de saúde. Problemas estruturantes são corriqueiros no levantamento apontado pelos vereadores.  Em Laginhas, parte de um forro de uma sala já desabou e outras também apresentam o mesmo problema.
De acordo com Nildson e Mara, seis tipos de medicamentos estão vencidos (Afopic, Tetraciclina, Dexavison, Simeticona e Acetato de Dexamatasona, além do Iodontec que é utilizado no laboratório odontológico), alguns destes medicamentos estão vencidos desde o mês de junho. E tantos outros que estão com a validade até o final do mês. O vereador disse ainda que encaminhará o caso ao Ministério Público e outros órgãos. “Vamos encaminhar um relatório completo, com todas as imagens para o Ministério Público, Prefeitura, Secretária de Saúde e Câmara Municipal, para que estas entidades tomem as devidas providências”, disse.
Do blogueiro e radialista Marcos Dantas

Marin chama clubes, Bom Senso e Rede Globo para reunião na CBF


 jose-maria-marin-presidente-da-cbf-e-o-vice-presidente-da-entidade-marco-polo-del-nero-caminham-na-camara-dos-deputados-1382394041531_615x300O presidente da CBF, José Maria Marin, marcou uma reunião para a próxima segunda-feira, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, às 14h, e convidou membros do Bom Senso FC, grupo de jogadores que se reuniram para pedir mudanças no calendário do futebol brasileiro, além de sindicatos, comissão de clubes, associação dos árbitros e também a Rede Globo de Televisão, detentora dos direitos de transmissão dos campeonatos nacionais.
Em nota oficial divulgada nesta terça, a CBF diz que a reunião foi marcada para “encontrar alternativas eficazes e delinear sugestões comuns que atendam a todos os interessados”. Entre as associações e sindicatos convidados estão o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, a Associação Nacional dos Árbitros de Futebol.
O convite para a reunião surge um dia após a CBF não ter respondido às demandas do grupo de jogadores, que pediu que novo encontro fosse realizado. A primeira reunião entre o Bom Senso FC e a confederação foi realizada no último dia 7 de outubro.
O Bom Senso FC surgiu após uma união de centenas de jogadores contra o calendário anunciado pela CBF para a temporada do ano que vem. Em virtude da realização da Copa do Mundo no Brasil, entre junho e julho, os Estaduais tiveram seu início antecipado no calendário original, fazendo com que alguns clubes tivessem apenas quatro dias de pré-temporada.
Na última rodada do Campeonato Brasileiro, jogadores fizeram abraços coletivos no meio do campo antes do início das partidas para demonstrar união e apoio ao movimento. Algumas federações estaduais já anunciaram o adiamento do início de suas competições em 2014 e a redução de datas para a disputa dos torneios.
UOL Esporte

Hecatombe: liminar será julgada em nova sessão da Câmara Criminal

A chamada “Operação Hecatombe”, que desarticulou um suposto grupo de extermínio composto por integrantes de forças policiais, voltou a ser debatida na Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (22).
Trata-se de um novo pedido de Habeas Corpus com Liminar, em favor do policial militar Erllon Félix Amorim, que só deverá ser apreciado na sessão da próxima semana, devido a um pedido de vistas, feito pelo desembargador Glauber Rêgo.
O desembargador vai analisar o que requereu a defesa do PM, que argumentou que estaria descaracterizada a necessidade da prisão temporária e, assim entendendo a Câmara, fosse determinada a expedição do alvará de soltura em favor do envolvido.
Argumentos
O advogado do PM, Edberto Rodrigo Afonso Smith, destacou, dentre outros pontos, que já faz mais de um ano da abertura do inquérito e que o crime atribuído a Erllon Félix não é crime hediondo, mas crime comum, no qual se encaixaria, segundo a defesa, o crime tipificado como formação de quadrilha.
Desta forma, a defesa sustentou que, em crime comum, a prisão temporária só atinge cinco dias e não os 30 dias que foram aplicados. A Polícia Federal imputa aos 30 investigados a ligação com a prática de 29 homicídios e acredita que a quadrilha atuava como um grupo de extermínio.
TJRN

Governo regulamenta parcelamento de tributos atrasados de bancos

O Ministério da Fazenda publicou duas portarias que regulamentam parcelamentos de impostos atrasados de empresas. A Portaria Conjunta nº 8, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal, regulamenta as regras para que instituições financeiras e companhias seguradoras paguem os débitos com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), vencidos até 31 de dezembro de 2012.
A Portaria nº 9 dispõe sobre o parcelamento de débitos de empresas referentes ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As regras valem para empresas que deixaram de pagar o IRPJ e a CSLL sobre lucros de coligadas ou controladas no exterior.
Os novos parcelamentos especiais foram autorizados pela Lei 12.865, publicada no último dia 10 no Diário Oficial da União. Originária da Medida Provisória 615 e sancionada ontem (9) pela presidenta Dilma Rousseff, a lei permite a reabertura do parcelamento especial de dívidas de qualquer contribuinte com a União, conhecido como Refis da Crise.
Agência Brasil

Governo emite nota de esclarecimento sobre ação do MP e FEMURN

O Governo do Estado esclarece que, assim como os municípios, também passa por crise financeira devido à queda de repasses da União, mas que está buscando soluções para assegurar o programa “Farmácia Básica” já agora no mês de novembro. Quanto ao “Atenção Básica à Saúde”, o Governo explica que este repasse não é obrigatório e que foi criado a partir de um acordo da gestão anterior, que não honrou o compromisso firmado.  Uma comissão está sendo formada entre as secretarias estaduais de Saúde e Planejamento, junto aos secretários municipais de saúde para equacionar a situação.
Mais informações:
A contrapartida referente ao programa de “Atenção Básica à Saúde” não deveria ser de responsabilidade do Governo Estadual, porém o compromisso foi assumido indevidamente pelo Governo passado, que não conseguiu honrar com o acordo firmado.
Em relação ao programa “Farmácia Básica” está prevista uma contrapartida da esfera estadual, e o acordo estabelece o pagamento de R$ 2,36 por habitante/ano para todos os municípios do Estado. O Governo do Estado vem estudando formas de efetivar os pagamentos a partir do mês de novembro, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais vem passando.

Hecatombe: liminar será julgada em nova sessão da Câmara Criminal

A chamada “Operação Hecatombe”, que desarticulou um suposto grupo de extermínio composto por integrantes de forças policiais, voltou a ser debatida na Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (22).
Trata-se de um novo pedido de Habeas Corpus com Liminar, em favor do policial militar Erllon Félix Amorim, que só deverá ser apreciado na sessão da próxima semana, devido a um pedido de vistas, feito pelo desembargador Glauber Rêgo.
O desembargador vai analisar o que requereu a defesa do PM, que argumentou que estaria descaracterizada a necessidade da prisão temporária e, assim entendendo a Câmara, fosse determinada a expedição do alvará de soltura em favor do envolvido.
Argumentos
O advogado do PM, Edberto Rodrigo Afonso Smith, destacou, dentre outros pontos, que já faz mais de um ano da abertura do inquérito e que o crime atribuído a Erllon Félix não é crime hediondo, mas crime comum, no qual se encaixaria, segundo a defesa, o crime tipificado como formação de quadrilha.
Desta forma, a defesa sustentou que, em crime comum, a prisão temporária só atinge cinco dias e não os 30 dias que foram aplicados. A Polícia Federal imputa aos 30 investigados a ligação com a prática de 29 homicídios e acredita que a quadrilha atuava como um grupo de extermínio.
TJRN

Cobrador de transporte alternativo é baleado durante tentativa de assalto na BR-101 norte

Um cobrador de transporte alternativo, identificado como Giovani Nascimento, de 27 anos, foi baleado durante uma tentativa de assalto na BR-101 norte, sentido Extremoz, região metropolitana de Natal, na noite dessa segunda-feira(21). Ele foi atingido pelo disparo no instante em que o motorista da van arrancou ao perceber o suspeito sacar uma arma no instante em que o veículo estava parado para entrada de passageiros.
Após ser baleado na região das costas, por volta de 20h, ele foi levado até o Hospital Santa Catarina, onde aguardou por duas horas e quinze minutos para chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que transferiu o trabalhador par ao Hospital Walfredo Gurgel, onde foi constatado que a bala está alojada na região da coluna. Giovani, que tem o quadro estável e está consciente, passará por duas tomografias para avaliação da necessidade de cirurgia.

Dilma sanciona hoje lei que cria o programa Mais Médicos

A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã de terça-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, a lei que institui o programa Mais Médicos e determina que o Ministério da Saúde seja o responsável por emitir os registros provissórios para os profissionais do programa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse na solenidade que acredita que o programa vai mudar a mentalidade na área de saúde no país.
- Estranho quando dizem que o Mais Médicos é ato eleitoreiro. A solicitação por mais médicos foi de prefeitos de todo o país – afirmou o ministro, citando nominalmente o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, partido de oposição.
Ele fez questão de homenagear o médico cubano, presente na solenidade, que sofreu xingamentos quando chegou em Fortaleza. Aos gritos de “escravos” cerca de 50 médicos fizeram um “corredor polonês”, no final de agosto, para impedir a saída de 79 profissionais cubanos ao final do primeiro dia do curso do Mais Médicos
- O corredor polonês que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria da população brasileira nem o da maioria dos médicos brasileiros.
Padilha ressaltou que, apesar de o registro agora ser competência do governo, isso não enfraquece os CRMs.
- Não retira nenhuma competência de fiscalização dos CRMs. Nós queremos que os CRMs fiscalizem – disse
Mais cedo no Twitter, Dilma destacou hoje que até o final desde mês 3.500 médicos vão estar atuando em todo país. De acordo com a presidente, o programa já tem resultados.
“O #MaisMédicos já tem resultados para mostrar: os cerca de 1.300 médicos já realizaram cerca de 320 mil consultas”
“Só em setembro, 13 mil pacientes do #MaisMédicos foram beneficiados pelo #FarmáciaPopular”
“É com orgulho q sancionarei logo mais a lei que institui o #MaisMédicos, programa que leva saúde a quem precisa: (cont)”
.”.. as brasileiras, os brasileiros e os brasileirinhos do interior e periferia”
O programa foi lançado em julho deste ano, com o objetivo de levar profissionais para regiões onde faltam médicos, como municípios do interior e a periferia das grandes cidades. O Parlamento alterou alguns trechos do texto da Medida Provisória aprovada na semana passada, mas manteve o principal ponto do programa: a possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma.
Entre as alterações feitas pelo Congresso está a que transfere dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior.
Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham criando entraves para conceder o registro, o que na prática impede que eles trabalhem. Com a sanção do texto pela presidente, o próprio ministério poderá fazer isso diretamente.
O Globo