Polícia Militar apreende 17 armas e 150 munições na última semana no RN

Na última semana, compreendida entre os dias 14 e 20 de outubro, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou a apreensão de 17 armas de fogo de diversos calibres, além de dois simulacros de armas utilizados para intimidar as vítimas durante os crimes.

Ainda no combate à criminalidade, em especial ao porte e posse ilegal de armas e munições, a Polícia Militar do RN apreendeu 150 munições de diversos calibres, das quais 132 munições foram retiradas de circulação da Região Metropolitana.

Em relação aos veículos recuperados, a PMRN conseguiu devolver aos seus respectivos proprietários 27 veículos somente na última semana, dos quais 15 veículos foram recuperados em municípios do interior do Estado.

Por fim, a Polícia Militar do RN reconduziu aos estabelecimentos prisionais do Estado oito foragidos da Justiça, os quais retornarão aos seus respectivos regimes prisionais para cumprimentos das penas privativas de liberdade.

CIENTEC será aberta nesta terça, com diversas atrações

Será iniciada nesta terça-feira, 22, a XIX Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (CIENTEC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo tema central é “Educação e Esporte”. Para a solenidade de abertura, foi convidado o grupo de extensão artístico Madrigal, às 8h30, no auditório da Reitoria. Em seguida, às 9h15, a professora Maria Eliete da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)  fará uma palestra sobre o tema “Educação, Esporte e Desenvolvimento Social”.

A CIENTEC é a maior exposição acadêmica do estado e, a cada ano, o número de visitantes e de trabalhos expostos só cresce. Nesta 19ª edição, a CIENTEC vai contar com 500 estandes, exposição de 1.300 banners e apresentação de mais de 300 projetos, para um público estimado de mais de 50 mil visitantes, durante os 5 dias do evento.

Entre as atrações da Semana, estão a Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (Fliq), CIENTEC Cultural, com uma rica programação de arte e cultura, UFRN na Copa, Semana Acadêmica de Arquitetura e urbanismo, Semana de Matemática, Semana de Engenharia Química, além de outros  simpósios e seminários . Além disso, a CIENTEC reunirá centenas de trabalhos de alunos e professores da UFRN, em oficinas e cursos, entre elas, os Jogos Teatrais na Escola, Introdução ao Design Gráfico, e Língua de Sinais, acontecendo no Departamento de Artes (DEART).

Somado a isso, o visitante poderá conferir exposições do Tribunal de Justiça do RN, da Aeronáutica, Marinha, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, assim como os tradicionais estandes da Agência de Fotojornalismo Experimental (Fotec) e da Rádio Sonora Experimental.

No dia 22, às 18h15 acontece a abertura da CIENTEC Cultural, no  Anfiteatro da Praça Civica, com a palestra do cartunista Mauricio de Sousa falando dos “50 anos da Turma da Mônica” e apresentação da cantora Tiê.

A grande novidade desse ano é o encontro dos ex-Trilheiros, onde os alunos que participaram do Programa de Extensão Trilhas Potiguares em suas edições anteriores e hoje estão formados vão compartilhar com os demais suas experiências enquanto trilheiro e profissional inserido no mercado de trabalho. O encontro acontece na quarta, 23, às 18h.

Para conferir  a programação geral da CIENTEC, basta entrar no site www.cientec.com.br

Imóvel em Lagoa Nova será desapropriado para viabilizar obras da Copa

 O juiz Cícero Macedo Filho, em substituição legal na 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou pedido da Prefeitura de Natal para imissão de posse de um terreno em Lagoa Nova, pertencente ao Serviço Social da Indústria (Sesi). A área necessita ser desapropriada com vistas às obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014. A imissão provisória de posse foi concedida desde que efetivado, pelo ente público, o depósito prévio de R$ 78.303,96 em favor do proprietário.

O imóvel está situado na avenida Capitão Mor Gouveia, nº 1480, Lagoa Nova, com área do terreno em 169,05m². A utilidade pública findou por ser declarada pelo Decreto Municipal nº 10.042, de 14 de agosto de 2013, que contempla as obras de mobilidade para a Copa de 2014. A avaliação feita no imóvel objeto de desapropriação, pelo Município de Natal importou em R$ 78.303,96.

“A meu ver, o valor apontado, ao menos em princípio, mostra-se suficiente para autorizar a imissão provisória, por força da avaliação promovida. Caso haja divergências, será procedida a avaliação judicial para quantificação do valor devido”, registrou Cícero Macedo. Ele acrescentou ainda que o depósito prévio em juízo com o valor da indenização, não representa um montante definitivo, uma vez que o justo preço indenizatório, imposto pela Constituição Federal para o imóvel expropriado, somente será estabelecido ao final da ação desapropriação.

Há, segundo ele, inclusive, a possibilidade de complementação do valor inicialmente depositado após a efetiva avaliação do perito judicial designado, caso haja discordância com o valor ofertado. “Razão pela qual a medida de urgência pleiteada nenhum gravame irreparável traz para o expropriado”, concluiu o magistrado.

TJRN

Ajudante de professor perde a paciência e tapa a boca de aluno autista com fita adesiva

Uma ajudante de professor do ensino médio de um colégio do Novo México, nos Estados Unidos, voltou a dar aulas depois de se ausentar por conta de investigações sobre seus tratos em relação a um aluno com necessidades especiais da instituição. De acordo com o site Denverpost.com, ele teria tapado a boca de um menino que fazia barulhos durante uma excursão em classe.

O incidente ocorreu no mês passado, na no Rio Grande High School, em Albuquerque, de acordo com a rede norte-americana KOB TV.

De acordo com o canal, o aluno do 10 º ano é autista e usa uma cadeira de rodas. Ele teria passado a viagem de classe “miando como um gato”. O assessor teria dito ao menino que, se ele não parasse, ele colocaria uma fita adesiva na sua boca do menino.

O órgão que trata de assuntos escolares em Albuquerque colocou o ajudante de licença por três semanas e enviou ainda uma carta de repreensão que ficará registrada no arquivo pessoal do assessor.

O diretor da escola, segundo o Denverpost, informou que as investigações ainda estão em andamento junto à família do garoto. Já a diretora do departamento de comunicação do distrito expressou indignação.

— Estamos tão perturbados quanto qualquer outra pessoa. Não é aceitável.

A avó de um aluno da escola, Theresa Aragão, disse ao site que tratou-se de um abuso físico.

— Eu acredito que é abuso físico, abuso e mental.

Um jornal local de Albuquerque informou que a ajudante do professor negou que teria tapado a boca do garoto, mas não quis falar com a imprensa.

O professor, que também foi afastado após o incidente de 24 de setembro , disse que a ajudante estava brincando com o menino.

Outros funcionários da escola relataram o caso ao diretor-assistente da instituição para necessidades especiais, que imediatamente notificados sede do distrito.

R7

América Tigres viaja para disputar Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas

O Clube de Basquete Paraolímpico do RN – América Tigres (Unimed, Natalcard, Potigás, Governo do Estado, Uniodonto, Uni-RN, IFRN, 10Sports) está pronto para buscar mais um título para o Rio Grande do Norte. De 23 a 27 de outubro, na cidade de Maceió, o time disputa o Campeonato Brasileiro da 2ª Divisão de Basquete em Cadeira de Rodas. Para o grupo, o objetivo principal é chegar ao título e garantir uma vaga na elite do esporte nacional.

A competição contará com a participação dos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, além do Distrito Federal. De acordo com a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas, a estreia da equipe potiguar acontece contra o ACIDEF/SC, dia 25, às 10h.

Para Eduardo Gomes, presidente do América Tigres, o grupo está realizando um trabalho duro de preparação. “Estamos preparados para o grande desafio e estamos realizando um treinamento intenso para não sermos surpreendidos. Motivação, garra e superação são as características que definem muito bem a equipe, pois tem sido dessa forma em todos os campeonatos”, garante.

Ficha técnica:

Atletas: Adriano Gonçalves, Alyson Miranda, Cláudio José, Eduardo Gomes, Abrain Paixão, Anderson Silva, Luiz Sérgio, Nazareno Oliveira, Rafael Silva, Renato Freitas, Romero Ramos, Sandro Rogério, Valdemir Tavares e José Maria.

Técnico: Juliano Cruz
Auxiliar técnico: Ruan Queirós
Preparador físico: Jonatas Silveira
Staff: Andson Melo
Terapeuta ocupacional: Edineide Bezerra
Chefe delegação: Décio Santiago

TRAGÉDIA: Oito pessoas em carro de lotação morrem em colisão com Hilux na Grande Natal

Tragédia. Na manhã desta segunda-feira (21), um acidente envolvendo dois veículos, na BR-406, na cidade de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, resultou na morte de oito pessoas, entre elas uma criança de menos de 2 anos e uma mulher grávida.

A informação, confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda relata o resgate de uma criança, retirada das ferragens, com ajuda do Corpo de Bombeiros, e socorrida em estado grave.

Informações preliminares dão conta que um Kadet de cor vermelha , veículo de lotação, onde estavam as nove vítimas, teria tentando realizar uma conversão e foi atingido de frente por uma caminhonete Hilux de cor preta.

Câmara deve pedir intervenção da Polícia Federal no caso dos Beagles; Henrique Alves impressionado

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (22) uma comissão externa para apurar as denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal em São Roque, no interior de São Paulo. Segundo o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que foi designado para acompanhar o caso e visitou o instituto no domingo, se houver recurso federal envolvido nas pesquisas, a comissão vai solicitar intervenção da Polícia Federal e do Ministério Público no caso.

— Já mandei levantar quantidade de recursos federais repassados à instituição, porque há uma placa da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) lá. Isso é grave. Deveria haver uma fiscalização maior do próprio órgão. Eu passei mal. Aquilo é um centro de tortura de cães. Me chocou pela cena e pela falta de assepsia. É um lugar insalubre, com cheiro de fezes e urina, vasilhas de alimentação com água verde.

O advogado Daniel Antônio de Souza Silva, que defende o Instituto Royal, negou as acusações de possíveis atividades de crueldade com animais em testes de produtos farmacêuticos realizados pela empresa. Protógenes, que esteve no Instituto Royal no domingo de manhã, designado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve uma impressão distinta. Segundo o deputado, “aquilo dali tem de fechar”.

— O Henrique Alves ficou muito impressionado com meu relato e determinou de imediato a instalação de uma comissão externa. Vamos solicitar a interdição do local até que eles prestem contas. Há quanto tempo ele está funcionando? Quais remédios foram produzidos? Quais foram testados e aprovados para serem consumidos por seres humanos? Qual a quantidade de cães mortos? Quais as lesões que eles tiveram? Também é importante saber se essa é a única técnica de fazer testes de remédios.

Protógenes diz que a primeira meta da comissão é esclarecer a situação do Instituto Royal, mas não descarta que surjam outros casos a partir da repercussão das denúncias sobre maus-tratos em São Roque. Segundo ele, quando finalizar os trabalhos, a comissão deve propor um marco regulatório para pesquisas com animais no País.

R7

Politicas Públicas e Juventude

RN: Comércio e Serviços abrem 1.606 novas vagas de emprego em setembro e quase 7.500 em todo o ano‏

O  início  das  contratações  temporárias  para  o  período  de  final  de  ano  no  Comércio  e  nos  Serviços  pôde  ser  sentido  nos  números  do  emprego  formal  no  Rio  Grande  do  Norte  em  setembro.  De  acordo  com  dados  do  Caged,  do  Ministério  do  Trabalho  e  Emprego,  o  setor  representado  pela  Fecomércio  emplacou  1.606  vagas  a  mais  no  mês,  sendo  683  no  Comércio  e  923  nos  Serviços.

Já  quando  são  comparados  os  acumulados  nos  dois  anos,  enquanto  de  janeiro  a   setembro   de   2012,  o  setor  de  Comércio  e  Serviços  emplacou  um  saldo  positivo  de  8.927  novas  vagas,  este  ano  foram  7.484,  ou  seja,  1.443  postos  com  carteira  assinada  a  menos.

“Os  números  são  positivos  e  devemos  comemorá-­‐los.  Mas  não  tenho  dúvidas  de  que  estes  1.443  postos  a  menos  que  no  ano  passado,  no  acumulado  do  ano,  se  devem  aos  fatores  que  vimos  pontuando  há  alguns  meses,  entre  eles  a  escassez  de  investimentos  públicos  e  a  crise  da  atividade  turística.  São  pontos  que  afetam  diretamente  todo  o  nosso  setor”,  afirma   o  presidente  da  Fecomércio  RN,   Marcelo  Queiroz.

Ele  ressalta,  no  entanto,  os  números  de  setembro  que,  no  entender  dele,  sinalizam  um  período  de  retomada  do  ritmo  de  novas  contratações.  Queiroz  lembra,  ainda  que  somente  em  contratações  temporárias  deverão  ser  abertas  cerca  de  6  mil  vagas  no  comércio,  até  dezembro.

O  saldo  positivo  do  setor  de  Comércio  e  Serviços  em  setembro  foi  o  melhor  do  ano  de  2013  até  agora,  superando  os  1.597  empregos  registrados  como  saldo  em  agosto  e  os  1.054  emplacados  em  março.  “Encerramos  2012  com  um  saldo  positivo  de  11.621  novos  empregos  gerados  pelo  setor  de  Comércio  e  Serviços.  A  três  meses  do  final  do  ano,  faltam  4.137  para  igualarmos  este  números.  Isso  dá  uma  média  em  torno  de  1.300  novos  postos  por  mês,  de  saldo,  até  dezembro.  Não  vai  ser  fácil,  mas  acredito  que  conseguiremos  pelo  menos  igualar  o  número  de  2012,  o  que  será  uma  grande  conquista”,  avalia  Marcelo  Queiroz.

SPC Brasil divulga concentração da inadimplência em setembro por gênero, idade e valor da dívida

O indicador ampliado do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) detalha como se comporta a inadimplência no comércio brasileiro, segundo os critérios de gênero, idade e valor das dívidas em atraso. O resultado do balanço no mês de setembro mostra que há um ligeiro equilíbrio da inadimplência entre os sexos feminino e masculino. As mulheres representaram 54,72% dos casos de negativados em setembro, ao passo que os homens 45,28%.

De acordo com os especialistas do SPC Brasil é natural que as mulheres sejam ligeiramente mais inadimplentes do que os homens, porque são elas também as que mais consomem a prazo. Segundo dados da entidade, 58,76% das compras no mês se setembro foram realizadas com CPFs cujos titulares eram do sexo feminino enquanto que as demais (41,24%) foram feitas por homens.

Faixa etária

O levantamento também revela que a maior parte dos cadastros negativos concentra-se em CPFs de consumidores entre 30 e 39 anos de idade (27,32%) seguido pelos que tem entre 40 e 49 anos  (19,23%)  e pelos que tem entre 50 e 64 anos (15,75%).

Valor da dívida

No mês de setembro, 18% dos consumidores possuíam dívidas entre R$ 100 e R$ 250 reais, seguido pelos que devem entre R$ 1.000 e R$ 2.500 reais, que representou 16,13% dos casos.

Detalhamento: dívidas acima de R$ 500 (Set/2013)

A pesquisa

O SPC Brasil e a CNDL divulgam, desde janeiro de 2013, informações segmentadas sobre o indicador mensal de inadimplência no comércio brasileiro. No mês de setembro, a inadimplência apresentou uma retração de -0,34% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é reflexo do baixo índice de confiança do consumidor influenciado pela alta da inflação e pela retomada do encarecimento do crédito, que têm inibido o consumo no varejo.

Deputados devem apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado de 2014 até o dia 06 de novembro

O relator do Orçamento Geral do Estado de 2014 (OGE), deputado José Dias (PSD), apresentou o calendário com os prazos para apresentação de emendas, deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e votação no Plenário da Casa. As emendas parlamentares serão recebidas até o dia seis de novembro. O relatório deverá ser apresentado no dia dois de dezembro e o prazo final para que a Comissão de Finanças e Fiscalização dê seu parecer é quatro de dezembro. A votação final do relatório, segundo o Regimento Interno, será em 15 de dezembro.

“Teremos 21 dias para examinar o Orçamento. Espero que não tenhamos atropelos e atrasos na entrega das emendas”, disse o relator. A peça orçamentária prevê como deverão ser investidos os R$ 11.936.828.000,00 do orçamento pelo Governo, nas diversas áreas da Administração estadual. Do total, R$8.717.705.000,00 correspondem a recursos do Tesouro Estadual e R$3.219.123.000,00 provém de outras fontes.

De acordo com o texto do Orçamento, as despesas públicas foram fixadas observando as prioridades estabelecidas na LDO de 2014, a receita prevista, a evolução das despesas de custeio de cada um dos órgãos e setores da Administração, a projeção da folha de pessoal com base no mês de junho, entre outros fatores impactantes nas despesas orçamentárias e no equilíbrio das contas públicas.

Dentre as despesas correntes, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$6.264.199.000,00 que serão financiados com recursos do Tesouro Estadual, complementados com recursos diretamente arrecadados por entidades da Administração Pública Indireta do Estado.

ALRN

Casal vende filha para poder comprar iPhone

Um casal foi preso após ter vendido a filha para poder comprar um iPhone e outros produtos. Zhang e Teng, como o casal foi identificado, publicou anúncios em jornais de Xangai (China) afirmando estarem dispostos a negociar o bebê – até então no ventre da mãe -, contou o “Daily Mail”.

O bebê nasceu em casa e poucas semanas depois acabou vendido. Durante a gestação, a chinesa contara aos vizinhos estar sofrendo de um tumor.

Após receber o dinheiro (cerca de R$ 17 mil), o casal foi a uma loja e comprou um iPhone, relatou a mídia estatal. Os chineses, que estão desempregados, têm outros dois filhos. Eles disseram que a venda foi a melhor decisão para conseguir um futuro melhor para a filha.

O Globo

FOTOS: Greve da Petrobras – Cidade da Esperança

Fotos: Via Certa Natal

Que hora! Cigano revela corte na testa pouco antes de revanche no UFC neste sábado

Junior ‘Cigano’ entrou no tatame para o treino aberto na última quarta-feira (16) exibindo um corte na testa próximo ao supercílio direito que chamou a atenção dos jornalistas.

Afirmando que já estava recuperado e pronto para o combate, Cigano revelou ao site MMA Fighting que a lesão aconteceu durante os treinos para a trilogia com Velasquez, há cerca de três semanas.

— Eu estava treinando, foi um acidente. Não foi tão ruim, mas já estou bem.

Confirmado para o combate, o peso-pesado garante que passou longe de ser um susto que o fizesse pensar em não competir, o que aconteceu com o sueco Alexander Gustafsson, em abril, que foi impedido pela Comissão Atlética de enfrentar Gegard Mousasi.

R7

No Dia do Médico, pediatra Ney Fonseca é homenageado por Gesane Marinho

Com mais de 50 anos dedicados à Medicina, o pediatra Ney Marques Fonseca foi homenageado pela deputada estadual Gesane Marinho (PSD) nesta sexta (18) na Assembleia Legislativa. O pediatra recebeu das mãos da parlamentar a placa de homenagem pela passagem do Dia do Médico, celebrado hoje e destacado em sessão solene que lotou o plenário da AL. “A homenagem não só é pelo médico exemplar que doutor Ney é, mas por ser um dos seres humanos mais especiais que já conheci”, justificou Gesane.

Ministério Público Estadual abre inscrições de seleção para cargo de Gerente de Modernização

O Ministério Público Estadual publicou nesta sexta-feira, 18/10, no Diário Oficial do Estado, Aviso n° 015/2013, abrindo processo seletivo para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Modernização Administrativa da Instituição.

O recebimento dos currículos ocorre a partir da próxima segunda-feira, dia 21/10, até o dia 01 de novembro de 2013, à exceção do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público. O interessado pode encaminhar currículo no horário das 8h às 17h, no setor de Protocolo, da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97. Telefone 3232-4558.

O processo seletivo compõem-se das seguintes etapas: análise dos currículos; entrevistas técnicas e comportamentais; e submissão do candidato ao Procurador-Geral de Justiça para fins de nomeação. Após a triagem e análise dos currículos, os candidatos que estiverem consoantes com o perfil definido serão encaminhados à entrevista conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro.

O Gerente de Modernização Administrativa tem entre suas atribuições a de planejar, organizar, dirigir e controlar, a nível tático, as atividades de modernização e desenvolvimento institucional aplicáveis à realidade administrativa do MPRN. O cargo é de provimento em comissão para atuar junto a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Os candidatos pré-selecionados serão encaminhados ao gestor da área para entrevista técnica. Os aprovados são apresentados ao Procurador-Geral de Justiça para nomeação que deverá ocorrer até o dia 20 de novembro.

A seleção é feita com base no perfil e competências para a ocupação do cargo, sendo requisitos diploma de graduação em Administração, preferencialmente, com pós-graduação em Administração ou Administração/Gestão Pública oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado.

É desejável do candidato experiência e conhecimento em projetos relacionados à gestão de processos, manualização, Gespública, modernização, Programa de Qualidade, arquitetura organizacional, entre outros.

A carga horária para o ocupante do cargo será de 40 horas semanais e a remuneração de R$ 5.646,37 mais benefícios como auxílio alimentação e auxílio saúde.

O currículo deve ser apresentado em folha A4, sem encadernação, pasta ou envelope; com duas referências e os respectivos contatos; e sem a necessidade de documentos comprobatórios na entrega junto ao Setor de Protocolo.

MPRN

PF deflagra operação em 14 estados contra esquema para revalidação de diplomas de medicina

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (18) operação contra um esquema de fraude na emissão de diplomas falsos de medicina que eram revalidados para o exercício ilegal da profissão no Brasil.

Durante a Operação Esculápio – em referência ao deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em Mato Grosso. Os mandados estão sendo cumpridos em 14 estados – Mato Grosso, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início depois que a Universidade Federal de Mato Grosso entrou em contato com universidades bolivianas (Universidad Nacional Ecológica, Universidad Técnico Privada Cosmos e Universidad Mayor de San Simon), que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.

Na análise dos documentos, a Polícia Federal constatou que desses 41 inscritos, 29 foram representados por advogados ou despachantes que fizeram a inscrição dos supostos médicos. Ainda de acordo com a PF, os acusados vão ser intimados a prestar esclarecimentos e poderão ser responsabilizados pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica.

Perguntado sobre a operação, após participar do programa Bom Dia, Ministro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse não ter conhecimento da operação, mas considerou positiva qualquer atitude para coibir fraudes. “Uma ação como essa é muito bem-vinda”, frisou.

“Quando o ministério recebe a documentação do Mais Médicos, ele repassa a lista para a Polícia Federal para que ela faça algum tipo de checagem e não só da documentação, mas dos antecedentes das pessoas que procuram se inscrever. Essa checagem feita pela Polícia Federal e também uma operação como essa podem contribuir fortemente para que não exista qualquer tipo de fraude ou tentativa de inscrição no programa de profissionais que não seja médicos. Estamos sendo muito rigorosos”, acrescentou o ministro.

Agência Brasil

Sejuc apresenta ações para recuperar e estruturar o Sistema Penitenciário

O secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, participou, nesta sexta-feira (18), da entrega do relatório final do Mutirão Carcerário – realizado entre os meses de abril e maio deste ano nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte. O documento oficial foi entregue pelo conselheiro integrante do Pleno do Conselho Nacional de Justiça e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), Guilherme Calmon, ao presidente do Tribunal de Justiça potiguar (TJRN), desembargador Aderson Silvino. O evento ocorreu às 9h, no Pleno da Corte Estadual de Justiça.

Também estiveram presentes o secretário Adjunto de Justiça, Francisco Cardoso, e o coordenador de Administração Penitenciária, Mairton Castelo Branco.

O titular da Sejuc listou uma série de ações que vem sendo executadas pelo Governo do Estado com o objetivo de recuperar e estruturar o sistema carcerário potiguar. As medidas apresentadas envolvem a melhoria da infraestrutura das unidades prisionais, recursos humanos, aquisição de equipamentos e veículos, além da regularização da alimentação distribuída aos apenados.

No que diz respeito à infraestrutura, detalhou que foram aprovadas as construções de duas unidades prisionais para o Rio Grande do Norte, junto ao Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça com capacidade para 603 presos cada uma. Para isso, serão investidos recursos na ordem de R$ 24,5 milhões com recursos do Ministério da Justiça e contrapartida do Governo do Estado de R$ 8,3 milhões. Que será a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Além destas duas obras, estão sob responsabilidade exclusiva do Estado outras cinco obras de reforma, manutenção e ampliação de unidades já existentes, o que gerará um total de aproximadamente 1,8 mil vagas no sistema penitenciário norte-riograndense. Paralelamente a estas obras previstas, a Sejuc também tem feito manutenções em outras unidades de pequeno porte.

Agentes Penitenciários

O Governo do Estado nomeou o restante dos candidatos classificados no concurso de agente penitenciário e realizou, nos últimos 60 dias, um novo curso de formação para 80 candidatos que foram capacitados para a ocupação do cargo de agente penitenciário.

Também estão sendo feitas algumas modificações nas direções das unidades prisionais, objetivando valorizar os agentes penitenciários nos cargos de direção, bem como obedecer aos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais. Também buscando a valorização destes profissionais foi proporcionado um reajuste de aproximadamente 45% a estes servidores.

Equipamentos

Em relação ao investimento em equipamentos, o Governo do Estado adquiriu 200 coletes à prova de balas; 500 pares de algemas; 100 espingardas calibre 12; 80 novas pistolas Ponto 40 e; 10 fuzis e munição.

Já sobre a aquisição de veículos, foram locadas 20 viaturas de pequeno porte, além do recebimento de cinco viaturas tipo furgão, com capacidade para 8 presos (aquisição em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional – Depen, do Ministério da Justiça. No momento, a Sejuc está em fase de aquisição de mais dez viaturas para unidades prisionais.

TAC

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal), a 35ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa do Patrimônio Público, e a Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc, a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa PJ Refeições Coletivas para a implementação de ajustes no fornecimento da alimentação servida no Sistema Penitenciário Estadual.

A Sejuc disponibilizará a mão de obra apenada (95 internos) e a estrutura física das cozinhas das penitenciárias de Alcaçuz, de Parnamirim, a penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, a Estadual do Seridó, em Caicó, a de Pau dos Ferros, a Cadeia Pública de Caraúbas, e a de Nova Cruz, além do complexo penal João Chaves, à empresa PJ Refeições Coletivas LTDA com o fim de preparação da alimentação do Sistema Penitenciário. Em contrapartida, a empresa PJ Refeições irá providenciar o pagamento da mão de obra, a manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização das estruturas físicas das cozinhas indicadas, bem como dos equipamentos e utensílios de cada uma das cozinhas.

Governo abre Manifestação de Interesse para consultoria na realização de Auditoria da Folha de Pagamento

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), torna público às empresas interessadas que estará recebendo, até às 17h do dia 31 de outubro de 2013, a Manifestação de Interesse para prestação de serviços especializados de Auditoria da Folha de Pagamento do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com os procedimentos adotados pelo Banco Mundial e com os resultados pretendidos pelo Governo do Estado, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, versão publicada em janeiro de 2011 – Método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC.

O teor integral do Aviso de Manifestação de Interesse estará disponível nos sites www.rnsustentavel.rn.gov.br e www.seplan.rn.gov.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232.1818 e Fax: 84 3232.1911, ou ainda através do email: cmel.rnsustentavel@rn.gov.br.

Amanda Gurgel diz que não nenhum militante do PSTU participa de “vandalismo” e que pode processar quem insinuar isso

Nos movimentos sociais, há diversas organizações, correntes e partidos políticos. E cada um destes grupos que participam de lutas sociais possuem orientações, princípios e métodos diferentes. Um exemplo disso é o movimento estudantil, que atualmente em Natal reivindica o Passe Livre para todos os estudantes. O PSTU e o Mandato da Vereadora Amanda Gurgel estão presentes nos protestos e manifestações públicas, que são expressões legítimas de um direito democrático. E isso é motivo de orgulho.

Entretanto, o partido e o mandato são responsáveis unicamente pelas próprias ações, e não pela atuação de outras organizações ou grupos. Não faz parte dos métodos do PSTU e de sua militância a depredação do patrimônio público. A luta da organização da vereadora Amanda Gurgel é uma luta política e social, um embate de ideias na disputa por um projeto socialista de sociedade, no qual o individual não prevaleça sobre o social.

Estes esclarecimentos são necessários porque, lamentavelmente, alguns setores da imprensa buscam criminalizar a luta do PSTU e da vereadora Amanda Gurgel, tentando ligar o partido e a professora aos atos de depredação do patrimônio público, promovidos por outros grupos. Nenhum militante do PSTU ou assessor do mandato participa ou participou de quaisquer ações de destruição. O veículo de comunicação que insinuar ou afirmar que militantes ou assessores depredam o patrimônio público estará faltando com a verdade, podendo responder judicialmente por isso.

O PSTU e a vereadora Amanda Gurgel apoiam, participam e incentivam as lutas dos trabalhadores e da juventude, de modo a pressionar e exigir dos governos e parlamentos as mudanças políticas e sociais necessárias. E assim permanecerá. No entanto, em nenhum momento, o partido incentiva ou incentivou atos de depredação. A organização é contrária a estes métodos. Portanto, o PSTU e a vereadora não são responsáveis política e financeiramente pelas ações de outros grupos. Mais do que nunca, o partido e o mandato exigem de setores da imprensa a responsabilidade e a veracidade com os fatos.