Chapa 1 vence as eleições na UNP

Na última quarta-feira (16), os alunos da maior universidade particular do estado foram às urnas decidir a nova chapa que assumiria o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição. A Chapa 1, da atual gestão do DCE, venceu a disputa com o slogan “Um DCE de verdade não pode parar”.

Com mais de 3000 votos contra pouco mais de 900 da Chapa 2 (“Mais amor na UnP”), a chapa presidida por Tony Robson consolidou-se para o segundo mandato na universidade. “O resultado das urnas demonstra que nosso trabalho iniciado com muito esforço está sendo reconhecido e que não podemos parar. Com nosso compromisso renovado, agora é hora de recomeçar os trabalhos” publicou a equipe em seu perfil no facebook.

Fernando Bezerra passou a ser “sonho de consumo”

Embora o ex-senador Fernando Bezerra afirme que não pretenda disputar o pleito de 2014, a alta cúpula do PMDB no Rio Grande do Norte continua articulando o nome dele para entrar na disputa como candidato ao Governo.

O ex-senador é filiado ao PMDB e é apontado como alternativa para ser o candidato próprio peemedebista.

Com informações de Anna Ruth Dantas

Do Blog:

Fernando Bezerra teria o apoio de todo o PMDB, hoje se tornou um sonho do partido e o deputado Henrique Alves não para de costurar para que o ex-ministro e senador seja o candidato de uma grande coalizão onde estariam todos ou quase todos os partidos e alas políticas do RN, inclusive o DEM.

Já vi em pessoas mais próxima de Dr. Fernando uma rejeição maior a sua candidatura, apesar de ele negar sistematicamente começo a achar que existe sim uma possibilidade dele ser candidato, e não deixaria de ser uma boa novidade para um estado.

MPF e TV Mossoró assinam acordo para impedir uso comercial e político da emissora

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró assinou ontem, 16 de outubro, um acordo com a Fundação Vingt Rosado, mantenedora da TV Mossoró. O acordo prevê a não veiculação, por parte da referida emissora, de qualquer tipo de publicidade, apoio cultural, propaganda, quadros, oferecimentos, patrocínios ou merchandising seja de forma direta, indireta ou subliminar, sob pena de multa de 5 mil reais por cada publicidade veiculada.

No último dia 9 de outubro, a TV Mossoró teve o sinal suspenso, em resposta a pedido formulado pelo MPF, através de uma ação civil pública ajuizada em 2011. No dia seguinte, 10 de outubro, após negociação preliminar, o sinal foi restabelecido.

A partir de agora, seguindo o acordo, a TV Mossoró somente poderá apresentar programação compatível com a finalidade educativa da concessão, sendo vedada qualquer programação de cunho político-partidário ou promoção pessoal. A Fundação deverá, ainda, veicular diariamente na grade de programação o teor das obrigações constantes no documento assinado.

“Deve-se informar, ao menos uma vez por dia, que publicidade, apoio cultural, propaganda, quadros, oferecimentos, patrocínios ou merchandising seja direta, indireta ou subliminar serão vedadas completamente a partir do dia 15 de abril de 2014”, destaca.

Além disso, terá que ser feito o pagamento de multas emitidas pela Anatel, entre 2008 e 2009, devidamente corrigidas, no prazo de 30 dias e ainda multas civis.

Se o acordo for homologado pela Justiça Federal e qualquer de seus artigos descumpridos por mais de duas vezes, o sinal da TV deverá ser suspenso pelo prazo de 30 dias, com os equipamentos de transmissão apreendidos pela Justiça Federal ou Anatel. Se ainda assim reiterar o descumprimento, o prazo de suspensão do sinal deverá ser dobrado sucessivamente a cada irregularidade.

Durante a assinatura do acordo, a emissora reconheceu juridicamente todos os pedidos feitos pelo MPF e, inclusive, desistiu de recurso interposto contra a sentença.

A outorga concedida pelo Congresso Nacional prevê que a TV Mossoró mantenha “fins exclusivamente educativos”, sendo proibida de veicular propagandas, direta ou indiretamente, bem como patrocínios a programas.

Corrida Noturna do SESI: confira como fica o trânsito na Via Costeira neste sábado

Em virtude da realização da Corrida Noturna do SESI, sábado, dia 19, o fluxo de veículos na Via Costeira ficará assim: Das 9 horas até às 14 horas, estará aberta apenas a pista ao lado da praia, para mão e contramão.

Depois das 14 horas esta via será bloqueada parcialmente, ficando aberta somente uma mão no sentido Ponta Negra – Praia do Meio, até o encerramento da Corrida.

A recomendação da coordenação da Corrida é que os motoristas evitem o tráfego de veículos na Costeira no sábado (19) e para os que vão participar da Corrida utilizar ônibus ou táxis. A Corrida Noturna do SESI inscreveu 6.839 pessoas e começa a partir das 15 horas, com a Corrida Infantil.

Dia das Crianças do GACC acontece dia 22

No próximo dia 22, cerca de 120 crianças assistidas pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer do RN e seus acompanhantes, receberão o carinho e toda diversão própria do Dia das Crianças.

A festinha será realizada com a ajuda de parceiros solidários e sempre presentes como o Buffet Infantil Umpa Lumpa, os palhaços Bisteca e Bochechinha, o cantor mirim Andrey Santos, Leite Babi e outros doadores de deliciosas guloseimas…

“Essas datas são muito importantes para trabalharmos a autoestima das crianças em tratamento e seus familiares. Fazemos questão de marcar presença nesses dias festivos para proporcionar esse tipo de apoio”, explica Angela Sena, coordenadora de voluntários.

Ex-prefeito no RN é condenado a ressarcir R$ 102 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito de Jundiá, Manoel Luiz do Nascimento, foi condenado pelo tribunal de Contas do estado a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 102.932,95, em decorrência da realização de despesas não comprovadas em 2003. O voto foi relatado pela conselheira Adélia Sales na sessão da primeira Câmara de quinta-feira, 17/10.

Na mesma sessão, o conselheiro Thompson Fernandes relatou processo da câmara municipal de Taipu. O voto foi pela irregularidade, com a condenação da ex-presidente ao ressarcimento de R$ 12.417,38, decorrente de pagamentos efetuados a mais aos vereadores.

Operação da Polícia Civil em Parnamirim prende três suspeitos de tráfico de drogas

Depois da Operação Binário Perfeito, na segunda-feira (14), em Caicó, quando um casal foi preso acusado de um desvio de mais de R$ 3 milhões da empresa de marketing multinível NNEX, a Polícia Civil deflagrou mais uma operação, desta vez, nesta sexta-feira (18), na região metropolitana de Natal.  Denominada Pente Fino I, sob o comando do delegado Ronaldo Gomes, foram cumpridos cinco mandados de prisão, busca e apreensão contra cinco suspeitos no município de Parnamirim, em combate ao tráfico de drogas.

Segundo Odilon Teodósio, diretor da Polícia Civil da Grande Natal (Dpgran), a operação foi concentrada, em sua maior parte, em Jardim Planalto. Na ocasião, não houve apreensão de entorpecentes, porém, foram apreendidas armas e sinais de consumo de drogas nos locais onde três dos cinco suspeitos foram detidos e encaminhados para a 1ª Delegacia de Parnamirim.

CBF desmembra rodadas 33, 34 e 35 da Série B; confira partidas do ABC

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (16) o desmembramento de mais três rodadas do Campeonato Brasileiro da Série B, os jogos da 33ª a 35ª rodadas da competição.

Confira as datas e horários das partidas do ABC:

33ª rodada

02/11 (Sábado) – 17h20 (Horário de Verão) – ABC x América / Frasqueirão

34ª rodada

09/11 (Sábado) – 17h20 (Horário de Verão) – ABC x Icasa/CE / Frasqueirão

35ª rodada

12/11 (Terça-feira) – 19h30 (Horário de Verão) – Figueirense/SC x ABC / Estádio Orlando Scarpelli

Do site do ABC

VÍDEO: Jogador é expulso com 12 segundos em campo e sai rindo

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Operação das Polícias Civil do RN e Maranhão prende sete pessoas em Mossoró acusadas de assaltos em bancos

Na manhã desta sexta-feira (18), uma operação conjunta das Polícias Civil do Rio Grande do Norte e Maranhão, prendeu sete pessoas na cidade de Mossoró, com um verdadeiro arsenal de guerra, e ainda apreendeu um veículo Corolla preto do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Com os suspeitos foram apreendidas várias armas com registro do estado do Maranhão. Entre elas, um fuzil 556,  uma pistola ponto 40, uma pistola 380 pertencente a Polícia Civil, outras armas da Polícia Militar, coletes e uma quantia não revelada em dinheiro.

Segundo os policiais civis, uma das armas apreendidas, a pistola 380 foi usada na morte de um policial militar, ocorrida no início do mês no município de Vitorino Freire-MA.

Das sete pessoas presas, cinco são homens e duas, mulheres. O grupo é formado por assaltantes de bancos que fugiam do Maranhão com carro modelo Corolla na cor preta, roubado do TJMA.

Operação Hecatombe: desembargador nega habeas corpus de envolvidos de alta periculosidade

A “Operação Hecatombe”, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, voltou a ter recursos julgados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Desta vez, o desembargador Glauber Rêgo julgou o pedido de Habeas Corpus n° 2013.017580-2, movido em favor de dois envolvidos na ação, que desarticulou grupo de extermínio composto por integrantes de forças policiais, que agia, principalmente, na Zona Norte do município de Natal.

A defesa moveu o HC – negado pelo desembargador – em favor do sargento PM Itagibá Maciel de Medeiros e Osvaldo Galdino da Silva, através do qual foi pedido, dentre outros pontos, a suspensão da transferência imediata dos acusados para o Sistema Prisional Federal. Os advogados criticaram o fato dos presos serem transferidos sem a suposta anuência do juiz.

No entanto, o desembargador destacou que a extrema necessidade quanto a transferência em caráter de urgência decorre da periculosidade dos acusados, vez que as investigações apontam que os requerentes integram organização criminosa voltada a prática de homicídios, com características de grupo de extermínio, sendo objeto de apuração no inquérito dezenas de homicídios consumados e tentados.

A Operação ocorreu em 6 de agosto, com cerca de 220 policiais federais, que deram cumprimento a 21 mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 32 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá.

A investigação também constatou que os requerentes exerciam atividades relevantes de liderança ou de execução dos ilícitos.

Durante a investigação, foram encontradas provas do envolvimento do grupo de extermínio em 22 homicídios consumados e em outras cinco tentativas de assassinato. Os motivos das execuções eram os mais variados e iam desde crimes encomendados por terceiros, mediante pagamento de quantias em dinheiro, disputas pelo controle de pontos de venda de drogas, meras brigas e discussões até a queima de arquivo, com a eliminação das testemunhas dos crimes perpetrados pela quadrilha.

TJRN

Carnatal 2013: Destaque vai desembolsar R$ 200 mil para realizar evento no Parque Aristófanes Fernandes

O Parque Aristófanes Fernandes, cuja estrutura é tradicionalmente utilizada para exposições e eventos agropecuários, como a Festa do Boi, vai abrir suas portas para o som da Bahia, em dezembro próximo. Com a impossibilidade de manter o antigo percurso devido às obras para a Copa do Mundo Fifa 2014 e a frustração do projeto que  tentava transferir as festividades para o prolongamento da avenida Prudente de Morais, a saída encontrada pela Destaque Promoções, organizadora do evento, foi buscar um acordo com a Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc) para a realização da edição 2013 do Carnatal.

A Associação não tem qualquer parceria ou participação junto à festa, sendo responsável exclusivamente pela cessão da estrutura física do Parque, que, por sinal, deve ser devolvida da mesma forma que foi entregue. Segundo o presidente da Anorc, Marcos Aurélio de Sá, algumas adaptações serão necessárias para a realização da micareta e todas elas estão a cargo da Destaque. “Provavelmente será preciso elevar a fiação, por conta da utilização dos trios elétricos, além de alargar e prolongar algumas vias internas do local. Todas essas obras devem ser executadas pela Destaque, que terá acesso às dependências do Aristófanes Fernandes já a partir do próximo dia 1º de novembro para iniciar as atividades”, explica o executivo, ressaltando que esses empreendimentos não poderão interferir nas atividades cotidianas desenvolvidas no Parque de Exposições.

Lá estão instaladas as sedes de diversas entidades agropecuárias do Estado, como, por exemplo, a Associação Norte-Riograndense de Criadores de Caprinos e Ovinos (Ancoc). Outra restrição é quanto aos dias de realização da festa baiana, que será reduzida para três dias – de quinta a sábado – por conta de impedimentos do Parque em realizar qualquer evento aos domingos. A determinação é do Ministério Público do Meio Ambiente da comarca de Parnamirim.

O acordo firmado entre a produtora e a Anorc prevê o pagamento de um valor fixo de R$ 200 mil e mais 20% do faturamento com entradas e estacionamento pela utilização da estrutura do Parque, que é propriedade do Governo do Estado e administrado em regime de comodato pela Associação dos Criadores. “A Anorc é uma entidade que não possui qualquer fim lucrativo. Toda a renda gerada pelas negociações com o Carnatal será revertida para melhorias no próprio Parque. Desde que a Associação assumiu a gestão do local, em 1989, a área construída triplicou de tamanho, ou seja, historicamente existe uma política de investimento na estrutura. Dessa vez não será diferente”, pontua Marcos Aurélio.

“Os eventos agropecuários demandam um investimento muito grande. A Festa do Boi, por exemplo, representa um gasto superior a R$ 1 milhão apenas em promoção. Essa renda extra facilitará as ações de outro grande projeto, que deve ter sua primeira edição realizada em junho do próximo ano, a Festa do Leite. A iniciativa já conta com a parceria da Intertv Cabugi e vai apresentar todas as características de uma grande festa do interior, com a possibilidade que cada município do Rio Grande do Norte tenha espaço para mostrar suas produções, suas vocações. O festival de quadrilhas juninas do Estado, inclusive, fará parte da programação cultural do evento”, finaliza o presidente da Anorc.

A Destaque Promoções, através de sua assessoria, comentou que as expectativas para o Carnatal 2013 são as melhores, mas que só poderá dar mais detalhes técnicos sobre venda de ingressos e a logística da festa como um todo após nova rodada de reuniões. Até o fim da próxima semana a empresa deve divulgar os pormenores da realização da micareta.

Cleo Lima – Jornal de Hoje

Médico é condenado por acumulação de cargos públicos no interior

Acumulação indevida de cargos resulta em condenação por improbidade administrativa. A ação, promovida pelo Ministério Público contra profissional da área médica, tramitou na comarca de Governador Dix – Sept Rosado, região oeste potiguar. A sentença, proferida pelo Juiz de Direito Cleanto Fortunato da Silva, prevê pagamento de multa civil de quinze mil reais, valor que deverá ser revertido aos cofres municipais.

O Ministério Público conta que o médico praticou ato tipificado na Lei de Improbidade, uma vez que  atuava, concomitantemente, nos municípios de Tibau, Governador Dix-Sept Rosado e Baraúna, acumulando três cargos públicos, com incompatibilidades de horários. A defesa, por sua vez, afirmou que em duas cidades o serviço se deu em regime de plantão. Documentos comprovam que, no ano de 2003, o réu chegou a trabalhar 82 horas por semana.

Constituição

Ao decidir, o magistrado recordou que a tríplice acumulação de cargos públicos é vedada pela Constituição, em seu artigo 37. “A conduta praticada pelo demandado indubitavelmente foi ímproba, uma vez que o mesmo realizou a atividade de médico em três cargos públicos, o que é expressamente proibido pela Constituição Federal, e ademais em horários que se quer se vislumbra serem possíveis”, detalhou o magistrado.

Para Cleanto Fortunato, ao comprometer-se a atender em três municípios diferentes, em horários que ultrapassavam a carga horária máxima legal, assumiu também “postura de má fé junto aos entes públicos contratante e às comunidades locais”, frente à impossibilidade de cumprir semanalmente jornada de 82 horas de trabalho, levando-se em conta, ainda, as distâncias entre os municípios.

Além da condenação ao pagamento de multa civil e custas processuais, a sentença proíbe o réu de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

TJRN

“Abandonado”, presidente do Baraúnas renuncia ao cargo

Deu no blog do radialista e apresentador Marcos Lopes: Depois de admitir a possibilidade de continuar no cargo, o presidente do Baraúnas, Eudes Fernandes, voltou atrás e renunciou ao cargo.

Informações do Portal F9 dão conta que o temor de continuar conduzindo o clube sozinho, inclusive aplicando recursos próprios, como ocorreu nesta temporada, teriam motivado o dirigente à renúncia novamente.

Inclusive, o número de abnegados que participaram desta reunião não teria sido tão satisfatório assim, deixando transparecer o desinteresse do grupo.

O choro é livre. Goleiro do Palmeiras critica punição dada ao ABC pelo STJD

O goleiro Fernando Prass criticou nesta quinta-feira a punição que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aplicou ao ABC em razão da superlotação do Estádio Frasqueirão, em Natal, na partida contra o Palmeiras, no dia 5, em rodada da Série B. Para o palmeirense, a sanção foi muito branda. Naquela partida, torcedores do ABC se espremeram no alambrado, em uma das entradas, e atrasaram o início do jogo em 35 minutos. Mulheres e crianças precisaram ser retiradas do local, por causa de uma suposta superlotação daquele trecho da arquibancada. Alguns receberam atendimento médico no gramado.

Por causa do tumulto, que esteve perto de causar uma tragédia, o ABC recebeu somente uma multa, no valor de R$ 30 mil, sem perda de mandos de campo. “Vejo o pessoal do STJD dando declarações fortes a respeito de cobranças que vêm de fora. É estranho pagarem uma multa de R$ 30 mil apenas. É um valor absurdamente insignificante pelo que poderia ter acontecido lá e felizmente não aconteceu”, criticou Prass.

Para o goleiro, a punição ao ABC não pode ser comparada à sanção imposta ao Palmeiras no fim do mês passado. Na ocasião, o time paulista foi multado em R$ 20 mil por causa de uma confusão entre suas torcidas organizadas na partida contra o Guaratinguetá, no fim de julho. “Teve outras situações. Brigas generalizadas, muito mais fortes do que a briga em Guaratinguetá e o clube tomou R$ 20 mil de multa. Isso não dá para entender. É um absurdo a punição que nós recebemos”, afirmou Prass.

Estadão

RN: Comércio e Serviços abrem 1.606 novas vagas de emprego em setembro e quase 7.500 em todo o ano‏

O  início  das  contratações  temporárias  para  o  período  de  final  de  ano  no  Comércio  e  nos  Serviços  pôde  ser  sentido  nos  números  do  emprego  formal  no  Rio  Grande  do  Norte  em  setembro.  De  acordo  com  dados  do  Caged,  do  Ministério  do  Trabalho  e  Emprego,  o  setor  representado  pela  Fecomércio  emplacou  1.606  vagas  a  mais  no  mês,  sendo  683  no  Comércio  e  923  nos  Serviços.

Já  quando  são  comparados  os  acumulados  nos  dois  anos,  enquanto  de  janeiro  a   setembro   de   2012,  o  setor  de  Comércio  e  Serviços  emplacou  um  saldo  positivo  de  8.927  novas  vagas,  este  ano  foram  7.484,  ou  seja,  1.443  postos  com  carteira  assinada  a  menos.

“Os  números  são  positivos  e  devemos  comemorá-­‐los.  Mas  não  tenho  dúvidas  de  que  estes  1.443  postos  a  menos  que  no  ano  passado,  no  acumulado  do  ano,  se  devem  aos  fatores  que  vimos  pontuando  há  alguns  meses,  entre  eles  a  escassez  de  investimentos  públicos  e  a  crise  da  atividade  turística.  São  pontos  que  afetam  diretamente  todo  o  nosso  setor”,  afirma   o  presidente  da  Fecomércio  RN,   Marcelo  Queiroz.

Ele  ressalta,  no  entanto,  os  números  de  setembro  que,  no  entender  dele,  sinalizam  um  período  de  retomada  do  ritmo  de  novas  contratações.  Queiroz  lembra,  ainda  que  somente  em  contratações  temporárias  deverão  ser  abertas  cerca  de  6  mil  vagas  no  comércio,  até  dezembro.

O  saldo  positivo  do  setor  de  Comércio  e  Serviços  em  setembro  foi  o  melhor  do  ano  de  2013  até  agora,  superando  os  1.597  empregos  registrados  como  saldo  em  agosto  e  os  1.054  emplacados  em  março.  “Encerramos  2012  com  um  saldo  positivo  de  11.621  novos  empregos  gerados  pelo  setor  de  Comércio  e  Serviços.  A  três  meses  do  final  do  ano,  faltam  4.137  para  igualarmos  este  números.  Isso  dá  uma  média  em  torno  de  1.300  novos  postos  por  mês,  de  saldo,  até  dezembro.  Não  vai  ser  fácil,  mas  acredito  que  conseguiremos  pelo  menos  igualar  o  número  de  2012,  o  que  será  uma  grande  conquista”,  avalia  Marcelo  Queiroz.

Quem diria??? Governo do PT convoca Exército para garantir Leilão de campo petrolífero

Sob a coordenação do Exército, o esquema montado para garantir a segurança do leilão do campo petrolífero de Libra mobilizará 1.100 homens. Além de soldados, a operação inclui equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias militar e civil do Rio, do Corpo de Bombeiros e até da Guarda Municipal da capital carioca.

Deve-se o envolvimento do Exército e das forças federais de segurança a um pedido feito a Dilma Rousseff pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Os dois conversaram há seis dias, em 11 de outubro. Acionado, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, órgão do Ministério da Defesa, montou o que no jargão militar é chamado de GLO, operação de ‘Garantia da Lei e da Ordem’.

Em reunião realizada na tarde desta quinta (17), os detalhes da operação foram apresentados aos ministros Celso Amorim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e José Elito Carvalho (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência). O leilão de Libra, primeiro campo do pré-sal a ser levado ao martelo, está marcado para as 15h de segunda-feira. O esquema de segurança será deflagrado na véspera.

As duas últimas vezes em que o Exército estruturou esquemas semelhantes no Rio foram durante a viita do papa Francisco e na Copa das Confederações, em junho, mês em que o asfalto roncou no Brasil. O que levou Cabral a recorrer novamente a Dilma foi o receio das manifestações.

Contrárias ao leilão, a Federação Única dos Petroleiros e a Via Campesina inauguraram os protestos já nesta quinta, numa ocupação do prédio do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Na noite da véspera, funcionários da Petrobras decidiram entrar em greve por tempo indeterminado em protesto contra a realização do leilão.

Por Josias de Souza

OAB critica Lei de Organizações Criminosas em protestos e atuação da polícia do RIO

Por Anselmo Gois

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, critica a atuação da polícia do Rio na repressão às manifestações, alegando que é considerado inconstitucional o enquadramento de manifestantes na Lei de Organizações Criminosas. Segundo ele, quem for pego em flagrante danificando patrimônio deve ser enquadrado pelo Código Penal.

– Não há necessidade de leis de exceção para punir a prática desses crimes — afirmou ao nosso blog Wadih, que enviou um e-mail classificando de “inaceitável” a situação vivida hoje pelo Rio.

O conselheiro da OAB denunciou também que advogados, no exercício da profissão, têm sido hostilizados por policiais nas delegacias do Rio, onde os agentes têm realizado “oitivas informais”, nas quais conversam com os detidos sem permitir a presença de seus advogados.

Veja a íntegra do e-mail de Wadih Damous.

“O RIO DE JANEIRO VIVE UMA SITUAÇÃO INACEITÁVEL.

Manifestantes ou meros espectadores de atos políticos são enquadrados na chamada Lei de Organizações Criminosas, abertamente inconstitucional, e que, ademais, não se aplica a quem participa de manifestações públicas;

Eles são, também, indiciados por crimes de formação de quadrilha, corrupção de menores e outras aberrações. Presos arbitrariamente pela PM, são conduzidos a delegacias distantes para dificultar o trabalho dos advogados;

Seu indiciamento é feito sem critério, a partir do livre arbítrio dos delegados;

Jovens, sem vinculação com atividades delituosas, são processados por crimes inafiançáveis e correm o risco de serem condenados à prisão.

Convém lembrar que, numa democracia, mesmo os envolvidos em atos de depredação devem ser tratados na forma da lei. Não se pode combater ilegalidade com outra ilegalidade.

Advogados que buscam impedir essas arbitrariedades estão sendo tratados com hostilidade e vistos como estorvo à atuação policial. Agentes, a pretexto de realizar “oitivas informais”, impedem que os profissionais tenham contato com seus clientes. É bom recordar que “oitivas informais” de presos eram comuns na ditadura militar e são inaceitáveis numa democracia.

Essa situação é inadmissível. A observância dos direitos constitucionais não deve estar sujeita aos humores da autoridade policial.

Os 25 anos de nossa Constituição merecem uma comemoração mais adequada.

Wadih Damous

Obras de mobilidade perto da Arena das Dunas começam na segunda-feira

O início das obras de mobilidade urbana que serão executadas no entorno do estádio Arena das Dunas está confirmado para a próxima segunda-feira (21).

Para informar detalhes sobre o projeto em si e sobre as intervenções que precisarão ser feitas no trânsito da região durante as obras, a Prefeitura do Natal vai conceder uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (18), às 10 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

Participarão da entrevista os secretários municipais de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos, e o secretário-adjunto de Planejamento Instrumental da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Alexandre Duarte, além de técnicos desses órgãos.

Fábrica de equipamentos eólicos vai se instalar no RN

A empresa Acciona Windpower, filial da espanhola Acciona, fabricante de equipamentos eólicos e torres de concreto, será instalada no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB), durante a abertura do II Fórum Estadual de Energia, realizado na Fiern.

As negociações com o governo do Estado já foram concluídas e, agora, a empresa deve iniciar os trâmites de licenciamento junto aos órgãos ambientais para a implantação da unidade potiguar.

“Desde 2009 o Rio Grande do Norte evoluiu exponencialmente na implantação de parques eólicos, se consolidado como uma das grandes promessas para o fortalecimento do setor no Brasil”, afirmou Marinho.

Acciona Windpower desenha e produz turbinas eólicas de 3 e 1,5 MW. A empresa possui 3 fábricas montadoras de turbinas, uma fabrica de produção de pás e uma fabrica de produção de Hubs no Brasil. Desde 2004 tem  produzido turbinas eólicas totalizando mais de 4.000 MW para projetos eólicos em 17 países.