“Manifestantes” do Passe Livre retiram acampamento em frente de prédio da Prefeitura

Os “manifestantes” que montaram acampamento na tarde dessa segunda-feira (14), em frente à Prefeitura de Natal, retiraram nesta terça-feira (15), as barracas da rua Ulisses Caldas, onde está localizado o Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal.

 Os cerca de 50 “manifestantes”, muitos ligações partidárias, optaram por desmontar as tendas e barrancas, que surpreenderam pela estrutura e qualidade, e decidiram tomar novos rumos diante do veto prefeito Carlos Eduardo sobre o projeto do Passe Livre, e que já foi devolvido aos vereadores para análise na Câmara Municipal.

Diante do veto do projeto, apontado como inconstitucional, pela Procuradoria do Município, e sem progresso em todas as capitais brasileiras, os manifestantes voltaram às atenções aos vereadores e pressionam novamente pelo avanço do Passe Livre na capital. Com isso, novas manifestações devem ser realizadas nos próximos dias.

Basta ter frequência escolar: Prefeitura do Natal tem projeto para gratuidade “assistida” do passe para estudantes da rede pública

Depois de vetar o projeto do Passe Livre aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura do Natal confirmou que encaminhará na próxima semana um projeto de lei que concederá gratuidade aos estudantes da rede pública municipal de ensino, embora, com ressalvas, e maior responsabilidade, já adotada em João Pessoa, na Paraíba.

Segundo o vereador Júlio Protásio (PSB), líder do Executivo na Câmara Municipal, a proposta possui os mesmos moldes da capital paraibana. Para que seja executada, o prefeito Carlos Eduardo autorizou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, a secretário de Educação, Justina Iva, e o procurador-geral do Município, Carlos Castim, além de Júlio Protásio, o encontro com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, com objetivo de se aprofundar no projeto implantado desde abril deste ano e, desta forma, estudar a sua forma de viabilização na capital potiguar.

Na capital paraibana, o passe é restrito da seguinte forma: no transporte de estudantes para as escolas. Para garantia de proteção em fraudes, comum nesses meios de transporte coletivo, a Prefeitura local determinou a instalação de validadores em cada escola, onde o aluno terá direito depois de confirmada a frequência, validar o passe. Portanto, em dia de falta ou ultrapassagem do limite do crédito(passagem), o aluno terá de pagar de seu bolso.

Rua Olinto Meira recebe recapeamento asfáltico; próxima será Avenida Coronel Estevam

A prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) vem executando serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas de Natal. As obras fazem parte do programa de recuperação de ruas e avenidas iniciado desde o primeiro semestre e que tinha sido paralisado por causa das chuvas que caíram na cidade nos meses de julho a setembro.

A equipe de recapeamento está nesse momento trabalhando na Rua Olinto Meira, executando a recuperação de todo o asfalto daquela artéria. Ruas e avenidas como Xavier da Silveira, em Morro Branco, Nascimento de Castro, em lagoa Nova já receberam a nova camada de asfalto.

Após a conclusão do novo asfalto da Olinto Meira, as equipes da Semopi iniciarão o recapeamento da avenida Coronel Estevam e em seguida da rua Raimundo Filgueira.

Sesap divulga Boletim Epidemiológico DSTs/Aids e Hepatites Virais; confira

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa DST/Aids e Hepatites Virais, divulga o Boletim Epidemiológico DST/Aids e Hepatites Virais do Estado, contendo os mais recentes dados da epidemia de aids, sífilis e hepatites virais. A novidade da edição deste ano é a divulgação das primeiras informações sobre sífilis adquirida e a síndrome do corrimento uretral, que passaram a ser notificadas a partir de 2011 pela Sesap.

As fontes para obtenção de dados utilizadas pela Sesap para produção do documento que servirá de norteador para o enfrentamento destes agravos são: o Sistema de Informação de Agravos Notificáveis (Sinan), o Sistema de Mortalidade (SIM) e o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), além dos registros de entrega de Fórmula Infantil para crianças expostas ao HIV.

Sífilis

A sífilis é uma doença infectocontagiosa, sexualmente transmissível, que também pode ser transmitida da mãe para o feto, por transfusão de sangue ou por contato direto com sangue contaminado. Segundo dados do Boletim Epidemiológico, no RN, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, foram notificados 399 casos de sífilis adquirida (132 em 2011 e 267 em 2012), dos quais 56% ocorreram em mulheres e 44% em homens. A faixa etária na qual predominou foi a de 20 a 29 anos. Além disso, o documento chama a atenção para o número de casos notificados em pessoas acima de 60 anos, as quais representam 10% do total.

Para Sônia Cristina Lins, responsável técnica pelo Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, “os dados divulgados da sífilis adquirida ainda são insipientes, pois as primeiras notificações foram registradas em 2011 e vários setores da rede de saúde ainda não despertaram para a importância da notificação deste agravo”.

Já quanto à sífilis em gestante, no período de 2007 a 2012 foram notificados 1.019 casos, dos quais 49% (502 notificações) estão concentrados na região metropolitana. Outro dado de destaque foi a predominância dos casos na faixa etária de 20 a 29 anos, que reúne 54% das notificações. Para a sífilis congênita, foram notificados 1.309 casos no período de 2007 a 2012.

Hepatites Virais

No RN, entre os anos de 2005 a 2012, foram notificados 3.467 casos de hepatites, sendo 2653 (76,5%) casos confirmados de hepatite A, 348 (10%) de hepatite B e 466 da Hepatite C (13,5%). As crianças menores de 14 anos representam o grupo mais acometido pela hepatite A. Enquanto que a hepatite B atinge mais os adultos de 20 a 49 anos. Já quanto à hepatite C, os dados mostram um crescimento da frequência do número de casos em pessoas na faixa etária de 50 a 59 anos, responsável por 43% do total de casos da doença.

Aids

No período de 2000 a 2012, foram registrados 3.594 casos de aids em adultos no Rio Grande do Norte. Destes casos, 67% corresponderam ao sexo masculino e 33% ao sexo feminino, o que revela uma razão média de dois homens infectados para uma mulher. Os dados mostram ainda que há uma tendência de crescimento nos homens e estabilização nas mulheres, já que a razão entre os sexos era de 1,5 homens para uma mulher em 2000, passando para 2,5 homens para uma mulher em 2012.

Na distribuição por faixa etária, a maior freqüência é dos adultos de 30 a 39 anos (36%), seguida da faixa de 40 a 49 anos (25%). Com relação às Regiões de Saúde, a incidência maior é na 7º região (metropolitana). Outro destaque refere-se às gestantes com HIV, que, no período de 2007 a 2012, totalizaram 287 notificações, estando mais da metade (52%) concentradas na região metropolitana.

De acordo com o Programa DST/Aids e Hepatites Virais, a assistência pré-natal é um momento importante para diminuir a transmissão do HIV de mãe para filho, através da adoção do diagnóstico e adoção de medidas profiláticas. Para isso, a Sesap tem investido na capacitação de profissionais de saúde, para realização do teste rápido para HIV e sífilis na Atenção Básica. De fevereiro de 2012 a agosto de 2013, 403 profissionais foram capacitados para realização do teste, possibilitando a 97 municípios do Estado passarão a oferecer esse teste durante o pré-natal, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vereadores mantêm veto do prefeito ao Passe Livre em sessão tumultuada

Por 9 votos sim, 6 abstenções e 10 votos não, a Câmara Municipal de Natal manteve o veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao Projeto de Lei da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que previa a instituição do passe livre para os estudantes do município de Natal. Liderada pelo vereador Júlio Protásio (PSB), a bancada governista prevaleceu. Precisaria de 15 votos não para derrubar o veto.

O argumento usado pelo prefeito para vetar o projeto foi inconstitucionalidade e impossibilidade orçamentária. No entanto, o líder propôs à Casa uma proposta semelhante, com restrições, para que a prefeitura possa financiar o subsídio aos estudantes. O novo projeto será apresentado na próxima segunda-feira.

A sessão foi tensa. Os ânimos estiveram exaltados a todo tempo. Por diversas vezes, os vereadores Fernando Lucena (PT), Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), George Câmara (PCdoB) e Marcos do PSOL, que se posicionaram contra o veto, tentaram adiar a votação. Mas não conseguiram.

A discussão ficou polarizada entre Júlio e Amanda. Júlio defendeu que o Projeto que será apresentado pelo Executivo é a única forma viável para implantar o Passe Livre em Natal. “A Prefeitura não tem condições de financiar o projeto como está. Mas, pegamos uma proposta já aplicada em João Pessoa, vamos adaptar para Natal e será possível fazer valer o Passe Livre para os estudantes”, defendeu.

Amanda disse que a proposta do Executivo deturpa a ideia do Passe Livre. “Da forma que o prefeito propõe, excluindo estudantes de curso superior, da rede estadual e dando apenas duas passagens para estudantes da rede municipal não atende às reivindicações. Isso não é o passe livre. Não cumpre o objetivo. E esse veto do prefeito é inconstitucional”, declarou Amanda.

Nas galerias, muita confusão. Manifestantes a favor da derrubada do veto tentaram brigar com pessoas que eram contra. Alguns manifestantes ameaçaram vereadores.

Lula: ‘Não tenho vergonha da política, do meu partido, dos meus deputados e da minha presidente’

O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva aproveitou sua participação num seminário sobre responsabilidade social na província de Buenos Aires para defender a política e os políticos em momentos de “primavera árabe e manifestações sociais em países como Brasil, Espanha e Portugal”.

O ex-presidente disse que fora da via da política para solução de conflitos sobram poucas alternativas.

— Ou é autoritarismo, ou nazismo ou fascismo. Em vez de negar a política, dizer que Lula não presta, que Cristina Kirchner não presta, que Dilma não presta, pelo amor de Deus, entrem na política e descubram o político que pode estar dentro de vocês — declarou Lula, em recado a jovens argentinos, a grande maioria kirchneristas e admiradores do ex-presidente brasileiro.

— Não tenho vergonha da política, do meu partido, dos meus deputados e da minha presidente — frisou Lula.

Acompanhado por importantes membros do gabinete da presidente argentina, Cristina Kirchner, a quem Lula desejou uma rápida recuperação, o ex-presidente insistiu na necessidade de reforçar a aliança entre Brasil e Argentina e com todos os países da região, e aproveitou também para fazer um duro questionamento aos meios de comunicação brasileiros.

Nesta nova visita à Argentina, Lula foi, mais uma vez, tratado como uma celebridade internacional. O ex-presidente recebeu um prêmio honoris causa da Universidade Nacional de Buenos Aires, a mais importante do país, e foi apresentado como “o homem que combateu a fome no Brasil”.

A plateia que ouviu o discurso do ex-presidente foi convocada por setores do kirchnerismo e era, em sua grande maioria, fã de Lula. Uma das organizadoras do eventos é Alessandra Minicelli, funcionária K e mulher do ministro do Planejamento, Julio De Vido, um dos homens mais importantes do governo Kirchner.

— Algumas pessoas tentam negar os movimentos (sociais) e tentam negar a política. Se tem uma coisa importante na democracia e a movimentação da sociedade. A democracia não e um pacto de silêncio — afirmou Lula, em referência às recentes manifestações no Brasil e em outros países do mundo.

O ex-presidente homenageou seus ex-colegas Nestor Kirchner e Hugo Chávez e pediu uma rápida recuperação de Cristina, de licença até novembro para recuperar-se de uma cirurgia para retirar hematoma no crânio. Num país onde o governo enfrenta uma delicada disputa com meios de comunicação locais (principalmente o grupo Clarín), que chegou aos tribunais argentinos, Lula voltou a criticar a mídia, como fez em sua última visita, há um ano.

— Meus amigos da imprensa, donos de jornais e de TVs. Todos ganharam muito dinheiro em meu governo e nunca me deram trégua. Se apanhar deles fosse justificativa para não ser presidente, eu não teria sido presidente — disse Lula.

Lula disse ter aprendido a lição:

— O povo é mais esperto.

— Não lembro de uma manchete favorável a mim. O povo lê mais, estuda mais. Não é mais aquele tempo em que o que se dizia na TV era ordem — declarou o ex-presidente, que em 2005 disse ter comentado com sua mulher, Mariza, que se continuasse lendo os jornais e assistindo os noticiários de TV “morreria de azia”.

— Parei de ler e não desaprendi nada. Deixei a presidência com 87% de aprovação — enfatizou Lula.

O ex-presidente assegurou, porém, que “sou um homem que não teria chegado onde de cheguei sem a imprensa”.

— Apanho, mas reconheço o mérito — disse o ex-presidente, que acusou alguns meios de comunicação latino-americanos de atuarem “como se fossem um partido político”.

— Se acham que vou mover um dedo para prejudicar a imprensa, esse dedo já caiu — brincou Lula.

O ex-presidente, convidado de honra do evento realizado em Cidade Evita, na Grande Buenos Aires, falou durante quase duas horas. Lula enumerou os programas mais importantes de seu governo e disse ter conversado com empresários, sindicalistas e trabalhadores mais do que qualquer outro presidente brasileiro.

— Aprendi a ter capacidade de ouvir. Minha orelha é caída de tanto ouvir — brincou o ex-presidente, que encerrou seu discurso criticando os países que “não sabem mais viver sem guerra”, em clara referência aos Estados Unidos.

— Não fazemos parte disso. Queremos trabalhar e estudar. A impressão que tenho e quem está na mesa não quer paz — lamentou Lula, aplaudido de pé pela plateia kirchnerista.

O Globo

Prédio que prefeitura quer instalar secretarias de educação e saúde não tem ‘habite-se’

Será que quando a Prefeitura anunciou as mudanças das Secretarias de Saúde e Educação para o Ducal não sabia de todas essas pendências legais no edifício???

Por: Portal JH

O prédio do antigo hotel Ducal ainda não pode receber os funcionários da Prefeitura de Natal. A informação foi dada esta manhã pelo Major Marcos de Carvalho, subchefe do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros. “Pela informação que tenho o prédio só tinha habite-se até 2004″, disse ele, informando que o habite-se e a licença de operação da própria Prefeitura só poderão ser concedidos com o habite-se do Corpo de Bombeiros, que é o documento que atesta a regularidade do imóvel. Ele informou que diante da possibilidade de recepcionar os cerca de seis mil servidores e usuários das pastas de Saúde e Educação de Natal, os proprietários do Ducal já estão buscando regularizar a edificação. “Os administradores estão fazendo um novo projeto, porque eles não encontraram o projeto antigo”, explicou Major Marcos de Carvalho.

Por conta da falta do habite-se – tanto do Corpo de Bombeiros quanto da Prefeitura do Natal – no momento o Ducal não está operando. Vistoria do Corpo de Bombeiros realizada no edifício no dia 9 de outubro de 2013 identificou 24 itens irregularidades, entre elas, a falta de área de refúgio e uso de escada de degraus em leque, além de outros fatores considerados de risco em caso de incêndio, como falta de extintores e sinalização (veja lista nesta página). Para se regularizar, o Ducal terá que apresentar um novo projeto, sanando os itens apontados. Para ser executado, porém, esse projeto necessitará ser primeiramente aprovado Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros. Só então, o prédio passará por obras visando sanar as irregularidades: provavelmente a construção de uma escada retilínea na área externa – a atual escada em curva é proibida desde 1974 – e a construção de uma área de refúgio, vez que a atual é ocupada por uma estação de energia.

“Quando o Ducal entrar com o projeto no Corpo de Bombeiros, ele deverá apresentar as soluções para todas essas questões, como é o caso da área de refúgio, as escadas em leque e todo o restante do relatório. Apenas depois que o projeto de engenharia de segurança do Ducal for aprovado pelo Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros, essas soluções apresentadas deverão ser executadas. Apenas após a execução desses itens, será realizada uma nova vistoria, desta vez conclusiva. O fato é que o Ducal precisa ser regularizado e não tem habite-se atualizado”, informou Major Marcos de Carvalho.

Para o Ducal voltar a ser ocupado, necessitará ter, além do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o habite-se da Prefeitura de Natal, que é expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). “É uma condição sine qua non que, para ser ocupado, o prédio, tanto no aspecto do Corpo de Bombeiros, quanto da SEMURB, deverá ter o habite-se. Aliás, o documento do Corpo de Bombeiros é necessário para a regularização do habite-se da Prefeitura. Só após obter o habite-se dos Bombeiros e da Prefeitura é que o prédio poderá ser utilizado, finalizando o processo de regularização”, explicou o Major Marcos Carvalho.

No entanto, para o subchefe do Serviço Técnico de Engenharia, não existem questões insolúveis. “O Corpo de Bombeiros vai analisar se a solução atende a normativa em vigor. Se anteder o projeto vai ser aprovado e liberado para execução”, disse Major Carvalho, informando que conhece o antigo prédio Ducal. “Existem questões em prédios antigos, cujas soluções exigem soluções mais elaboradas. Não sei se é o caso do Ducal”, completou.

Sesap contrata Cooperativa Médica para fechar escalas de cirurgiões do Deoclécio Marques

A Secretaria de Estado de Saúde Publica (Sesap) assinou, nessa segunda-feira (14), contrato com a Cooperativa Médica para fechar, este mês, a escala de plantão dos médicos cirurgiões do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Iniciando às 19h desta terça-feira até o dia 31, o contrato vai garantir a continuidade do atendimento de cirurgias que, a partir de amanhã, estaria ameaçada devido à equipe de médicos do próprio hospital ter atingido o limite de plantões.

Os termos contratuais firmados com a Cooperativa Médica garantem a permanência de cirurgiões em 80 plantões de 12h pelo valor individual de R$ 1.940, totalizando R$ 160 mil. Atualmente, o atendimento normal na porta de entrada conta com três médicos cirurgiões. A diretora administrativa do hospital, Adriana Pontes, reforça que a contratação da Cooperativa Médica foi necessária porque os médicos do hospital ficaram sobrecarregados, devido ao pedido de exoneração de quatro médicos cirurgiões, após a implantação do ponto eletrônico.

A diretora lembrou ainda que o Hospital Deoclécio Marques, de nível e complexidade terciário, vem tendo seu perfil de atuação prejudicado sendo, muitas vezes, utilizado como um ambulatório, responsabilidade esta que recai sobre os municípios que, por insuficiência na prestação dos seus serviços, encaminham pacientes de forma indevida à Unidade. Desde o dia 21 de setembro, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (D.O.E), a nomeação de 04 médicos cirurgiões que, após efetivados, serão direcionados para complementação das escalas do Deoclécio Marques.

EXCLUSIVO: VÍDEO. Vejam o momento que a Fábrica de Fogos explodiu em Nova Cruz

Twitter libera DMs para não-seguidores

Por Link

Uma novidade descoberta nessa segunda-feira, 14, pode mudar a natureza de uma das funções mais importantes do Twitter: as mensagens privadas.

A partir de agora, o site começará a deixar que usuários que não sejam seguidores de uma conta específica possam enviar mensagens privadas (também conhecidas como DMs) para ela.

A novidade está sendo implementada aos poucos, e foi descoberta pelo profissional de marketing Jim Connoly. O Twitter ainda não se pronunciou sobre a implementação da novidade, que pode ser escolhida ou não pelos usuários.

Por um lado, a novidade poderá ajudar empresas a resolver problemas com seus clientes de maneira mais simples do que hoje é feita, com menções públicas. Por outro, abre espaço para que o spam se prolifere na caixa de entrada de um usuário caso ele ative a função, da mesma maneira que acontece no e-mail.

AGORA VEREADOR TEM QUE AGRADAR A MANIFESTANTES EM NATAL PRA NÃO APANHAR: Vereadora afirma que foi ameaçada hoje na CMN

A assessoria da vereadora Eudiane Macedo enviou nota informando que a parlamentar foi ameaçada por manifestantes, na tarde de hoje, durante a votação do veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT), ao Projeto de Lei da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que previa a instituição do Passe Livre.

Segundo a assessoria, no momento em que se posicionou favorável ao Projeto do Executivo, que cria o Passe Livre de acordo com as dotações orçamentárias do Município, manifestantes fizeram gestos de ameaça física à vereadora, que está grávida de três meses. Segundo a nota, os parlamentares ficaram perplexos com os gestos dos manifestantes.

Ainda de acordo com a assessoria, os manifestantes, além dos gestos, a xingavam com gritos de guerras de ameaças.

Obs.: A ordem de quem mesmo este manifestantes fizeram isso mesmo em? alguém pode adivinhar ai?

Desempenho ruim TRT/RN. De cada 10 processos julgados, apenas dois são executados dentro do prazo

Por JH

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) está sendo inspecionado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra. O procedimento foi iniciado hoje (14) e vai até a próxima quarta-feira (16). O intuito desse tipo de prática é fazer um levantamento da atuação do órgão, analisando a eficiência e a celeridade na resolução de processos trabalhistas, além de observar outros detalhes relativos ao funcionamento da estrutura jurídica do Tribunal.

As inspeções oficiais têm caráter periódico, sendo realizadas, no mínimo, a cada dois anos. Para dar andamento à atividade, uma equipe de seis especialistas, liderada pelo Ministro, está na capital potiguar para averiguar cada etapa da tramitação dos processos. A prática difere das correições habituais pelo fato de que, no caso da inspeção, a duração é menor – de dois a três dias, apenas, enquanto as correições costumam se prolongar por até uma semana – pois não há audiências abertas. De acordo com as práticas do Tribunal Superior do Trabalho, o regime convencionalmente aplicado às investigações como a que Natal recebe nesta semana é o de expediente interno.

O primeiro ponto questionado pelo Ministro Ives Gandra foi relativo ao não preenchimento, no Rio Grande do Norte, de duas vagas de desembargador abertas desde 2011. “A 21ª Região apresenta um desempenho bem abaixo do esperado, então é preciso investigar o porquê das vagas ainda não terem sido preenchidas. Esse déficit precisa ser contornado, para que haja mais rapidez nos julgamentos em segunda instância”, comentou Gandra.

“Essa foi apenas a primeira situação analisada pela nossa equipe. Outra questão que precisa ser investigada é a execução dos processos. O RN tem uma taxa de resolução baixíssima nas peças, chegando a aproximadamente 20%. Detalhando melhor, a cada 10 processos julgados, apenas dois são executados dentro do prazo previsto, enquanto os outros oito vão se arrastando e acumulando. Esse congestionamento é que torna a justiça do trabalho lenta”, explicou o ministro. Segundo a autoridade, o prazo dos julgamentos no Estado é maior que o dobro da média nacional.

Atualmente o TRT/RN conta com oito desembargadores – conforme já citado, dois cargos estão vagos -, 44 juízes, 743 servidores e 23 Varas do Trabalho, divididos entre capital e interior. No que diz respeito à produtividade, porém, o órgão cravou, neste ano, um índice positivo (107%). “Todos esses pormenores precisam ser levados em conta para que consigamos visualizar a profundidade dos problemas e possamos desenvolver soluções práticas que minimizem os impactos para o trabalhador. A inspeção será absolutamente detalhada. Espero finalizar essa visita com um relatório completo sobre a atuação do Tribunal da 21ª região”, finalizou o Ministro.

Operação Binário Perfeito: Empresário e Advogada estão detidos em Caíco. Desvios passam dos R$ 3 milhões

Na noite desta segunda-feira (14), a região do Seridó, especificamente, a cidade de Caicó, foi alvo da Operação Binário Perfeito da Polícia Civil, através da Delegacia de Defraudações, comandada pelo delegado Júlio Costa, que ainda teve apoio da Polícia Militar.

A operação seria deflagrada na manhã de hoje, mas com receio de fuga, a Defraudações deu inicio ontem por volta das 22h, onde foram cumpridos mandados de prisão contra o empresário local, Tarcísio Junior, mais conhecido como Nando da Veloznet(V2Net), além de sua esposa, Rafaela Gurgel, que é advogada.

O advogado André Dantas de Araújo da Nnex, confirmou a esse blog que os desvios passam dos R$ 3 milhões, através do sistema de hackeamento, um sistema complexo, mas de grande conhecimento do acusado, capaz de invadir o sistema de banco de dados sem nenhuma dificuldade.

O empresário Nando da Veloznet, foi interrogado por três horas e meia, o interrogatório dele acabou por volta das 3 horas desta terça-feira.

Segundo o delegado Júlio Costa, o empresário teve suas contas na NNEX bloqueada, e sem entender o que estava acontecendo, decidiu se dirigir até a Natal para buscar informações com representantes da empresa sobre a situação. Contudo, com pouco tempo de viagem, já nas mediações de Currais Novos, foi alcançado pelos policiais e detido junto com a sua esposa. Durante os interrogatórios, a movimentação de advogados e familiares impressionou.

“Nando”, proprietário da empresa Veloz Net, era um dos responsáveis pelo trabalho de marketing multinível da NNEx na cidade e região. A sua empresa, V2 Net, de fornecimento de serviço de internet, assim como a residência do casal, estão sob vigilância da Polícia Militar, para cumprimento e mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (15).

Segundo a imprensa caicoense, a advogada Rafaela Gurgel está sendo acompanhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com seus representantes de Caicó, com objetivo de garantia de prerrogativa de permanecer em prisão domiciliar, ou em Sala de Estado Maior, este, inexistente no município. Desta forma, ela será encaminhada para o quartel de Polícia, onde ficará em cela especial.

O delegado Júlio Costa, por sinal, não descarta que a esposa do empresário tenha sido usada na fraude, mas, somente com o andamento do caso que a situação poderá ser esclarecida. Além do casal, a Polícia Civil confirmou que dezenas de pessoas também foram arroladas na investigação, ou seja, serão ouvidas e podem ter envolvimento, entre elas, outros empresários da cidade, jornalista e até familiares de políticos.

A Polícia Civil convocou um entrevista coletiva para às 09:30h de hoje para informar todos os detalhes da operação.

COMO ATUAVAM OS HACKERS

1. Através de programas específicos, eles procuravam encontrar vulnerabilidades nos sistemas acessados pela Internet

2. Em seguida eram estudadas formas de alterar informações financeiras da Empresa através desta vulnerabilidade.

3. Quando o Hacker tinha sucesso, ele conseguia transferir valores financeiros para uma conta corrente.

4. Como se não bastasse a ousadia, eles ainda ofereciam os serviços para outros clientes da Empresa e cobravam por este serviço.

COMO A POLÍCIA DESCOBRIU

A) Através dos registros de transações e acesso guardados pela Empresa, os peritos identificaram a origem das operações.

B) Com informações fornecidas pelas operadoras de Telefonia e Provedores foi possível identificar estava acessando aqueles locais no instante que ocorreram as operações.

C) Bastou então cruzar com os dados de cadastro fornecidos pela Empresa.

Governo vai autorizar em novembro migração de rádios AM para FM, diz Paulo Bernardo

A velha e boa rádio AM vai ganhar novo fôlego no Brasil, com a migração das emissoras para a faixa FM. Como nenhum aparelho eletrônico moderno, incluindo os celulares, recebem o sinal AM, as rádios que operam nessa faixa estavam perdendo público velozmente, principalmente entre os mais jovens, disse hoje (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a 43ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão, que este ano ocorre no Rio de Janeiro.

Paulo Bernardo disse que a digitalização do rádio, assim como vem acontecendo com a TV, ainda não tem um modelo que definitivamente sirva ao Brasil. “O que nós vamos fazer ainda este ano é autorizar as rádios AM se transformarem em rádios FM. Uma das pressões que temos para fazer o rádio digital é que a qualidade do rádio AM está caindo, principalmente nos grandes centros urbanos. Isso prejudica muito a audiência. A juventude, por exemplo, nem ouve mais rádio AM”, declarou.

Bernardo informou que já foram feitos estudos que apontam viabilidade para a migração. “Com a digitalização da TV, nós temos os canais 5 e 6 [liberados], onde cabem muitas rádios. Nós estamos fazendo uma solução que é importante, que é autorizar rádio AM para a faixa de FM. Isso vai ser assinado em novembro, que tem o Dia do Radialista [comemorado em 7 de novembro.]”

O ministro disse também que o desligamento do sinal analógico para os antigos aparelhos de televisão, chamado de switch off, ocorrerá no primeiro semestre de 2015, mas que o cronograma ainda está sendo acertado com as emissoras. Segundo Bernardo, não haverá, contudo, prejuízo para o público, pois o governo vai facilitar a aquisição dos aparelhos necessários para converter o sinal digital para as televisões analógicas.

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, explicou que, com a futura liberação do espectro de 700 mega-hertz (MHz), onde hoje operam as televisões analógicas, parte desse espaço será ocupado pelas rádios AM.

“Hoje a faixa de frequência do FM atual vai de 88 MHz a 108 MHz. Os canais 5 e 6 vão de 76 MHz a 88 MHz. É o que agente chama de faixa contígua ao FM. O decreto conterá que nos municípios onde tem outorga e todas as AM cabem no espectro atual de FM elas migram automaticamente e devolvem sua frequência AM para o governo. E nas emissoras que vão para os canais 5 e 6, elas começam a operar e terão um prazo de transmissão simultâneo até cinco anos”, explicou.

O presidente da Abert disse ainda que, para garantir que os novos rádios possam captar essa faixa extra de FM, o governo deverá editar uma portaria obrigando todos os receptores produzidos no Brasil já virem com atualização do software para a faixa estendida.

Agência Brasil

Embratur pede teto para passagem aérea durante a Copa do Mundo

A estratégia de aumentar preços de passagens aéreas na Copa do Mundo pode voltar-se contra as próprias companhias. Com a alta – um bilhete Rio-São Paulo pode custar R$ 2.593 – cresceu no governo a corrente que defende que empresas estrangeiras passem a atuar no Brasil para incentivar a concorrência. O presidente da Embratur, Flávio Dino, informou ao GLOBO que enviará ofício à Secretaria de Aviação Civil (SAC) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) propondo um teto para as passagens e a permissão para a livre operação de estrangeiras pelo menos durante a Copa.

Dino explicou que seria uma autorização provisória. Ele defende a liberação permanente para que companhias estrangeiras transportem passageiros entre cidades brasileiras, o que é proibido por lei. A ideia ganhou força nas áreas técnicas do governo, para controlar os preços e melhorar a qualidade dos serviços. Mas o ministro da SAC, Moreira Franco, é contra. Ele informou que tentará negociar com as companhias a redução das tarifas:

- Vamos na busca de uma solução que garanta o princípio da razoabilidade.

O ministro defende a abertura de capital das empresas nacionais para estrangeiras, mas não é favorável à atuação delas em voos domésticos, a “aviação de cabotagem”. Ele garantiu, entretanto, que as propostas do presidente da Embratur serão discutidas no conselho que reúne SAC, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Fifa, Receita Federal, entre outros órgãos.

- A alta é uma infração contra a ordem econômica. A lei da oferta e procura não pode se aplicar a serviços públicos. Imagina nos ônibus… A passagem custaria R$ 100 em São Paulo – disse Dino, que avalia que a alta dos preços na Copa foi um tiro no pé. – É melhor que seja no pé das empresas do que no pé do Brasil.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse, em nota, que os preços abusivos, no réveillon, carnaval ou Copa, são incompatíveis com as metas do turismo e que o ministério. “Não é demais lembrar que transporte aéreo é concessão”.

Em Abril, R$ 227. Na Copa, R$ 2.593

Levantamento feito nesta segunda-feira no site das companhias aéreas mostra diferenças de mais de dez vezes entre as tarifas Rio-SP em dias normais e na Copa. Uma passagem do Santos Dumont, no Rio, na manhã de 12 de junho de 2014 para Congonhas, em São Paulo, onde a Seleção faz a abertura da Copa, com volta no dia seguinte, sai por R$ 2.593,14 pela TAM, com taxas de embarque. Comprada com antecedência para um dia qualquer, por exemplo, 12 de abril, a tarifa custa R$ 227. Para o período do feriadão de 15 de novembro, R$ 762,14.

Quem sair de São Paulo no dia 12 de julho, assistir à final no Rio dia 13 e voltar na segunda de manhã, vai desembolsar R$ 1.510,94 pela Gol. Esse voo para abril de 2014 sai por R$ 210,94. No feriado de 15 de novembro, por R$ 809,94. Na Azul, a ponte aérea para abertura da Copa pode ser encontrada por R$ 593,92, contra R$ 217 em abril de 2014. Já na Avianca, o voo para ver o encerramento, no Rio, sai por R$ 563, contra R$ 209,14 fora da temporada.

“Na Copa, a TAM não terá tarifas em patamares superiores aos de outros períodos com alta demanda, como fim de ano e férias, por exemplo.(…) O valor da passagem varia de acordo com a demanda de cada perfil e com a oferta de assentos”, diz a companhia. A Gol diz que “aplica um modelo tarifário em que são considerados tanto a antecedência em relação ao voo quanto a taxa de ocupação. Em períodos de festas ou grandes eventos, (…) a procura é maior e, eventualmente, os bilhetes restantes são aqueles de maior valor”. Segundo a Azul, na Copa “as passagens podem ter preço mais elevado por causa da alta procura”. A Avianca não comentou.

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor diz que “o Ministério da Justiça vê o tema com grande preocupação”.

O Globo   

Carnatal 2013 corre sério risco de não ser realizado

A reunião entre a Destaque Promoções e a Construtora OAS, para discutir a realização do Carnatal 2013 na área externa da Arena das Dunas, marcada até então para segunda-feira (14), foi remarcada para esta quarta-feira (16), em decorrência da visita de representantes da Fifa ao estádio Arena das Dunas. Antes mesmo da reunião, o que mais preocupa os interessados na festa e o próprio Rio Grande do Norte, especialmente, o setor de Turismo, é o sério risco da maior micareta do país não ser realizada neste ano diante de vários entraves e proximidade da data anunciada para o evento.

Além do início das obras de mobilidade urbana ser um ponto a ser discutido com a Prefeitura de Natal, por consequência do espaço interditado, também existe as questões alegadas pelo Ministério Público, através da promotora de meio-ambiente, Rosana Sudário, que questiona a realização do evento no entorno da Arena das Dunas diante da situação em que se encontram as obras e o tempo hábil para montagem de estrutura.

Restando pouco mais de 45 dias, a ansiedade de muitos foliões foi transformada em angústia.  A 23ª edição do Carnatal, anunciada recentemente de 5 a 8 de dezembro, de fato, está ameaçada e vai além do esforço dos organizadores que já não demonstram a mesma confiança da semana passada.

Operação Binário Perfeito: Polícia cumpre mandados nesse momento na casa de Nando da Veloznet e no provedor

A Polícia Civil acabou de cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do empresário Tarcísio Junior, mais conhecido como Nando da Veloznet(V2Net).

Nesse momento a PC está cumprindo no provedor V2Net.

Na casa de “Nando da Veloznet” foi encontrado um quantia em dinheiro não divulgada além de recolhidos computadores e documentos.

É POUCO. TIM multada em 5 milhoes porque seu “Infinity” tem fim

A TIM foi condenada pela Vara Especial Cível e Criminal de Jales, no estado de São Paulo, a pagar uma multa de R$ 5 milhões, informaram nesta segunda-feira fontes judiciais.

A sentença, proferida no dia 10 de outubro e divulgada hoje, foi tomada depois que uma cliente, Renata Ruiz Silva, processou a operadora pelas constantes interrupções do serviço, que a obrigavam a realizar sempre novas chamadas e, com isso, gastar seus créditos no plano de minutos contratado.

A cliente receberá uma indenização de R$ 6 mil reais, enquanto a multa de R$ 5 milhões, considerada pelo juiz como uma reparação de danos sociais, será dividida entre a Santa Casa de Jales e o Hospital do Câncer de Jales.

A Justiça considerou como propaganda enganosa o comercial sobre a promoção do Plano Infinity Pré, pois o cliente acabava fazendo várias chamadas, “exatamente para pagar mais de uma vez para aquilo que deveria ser apenas uma ligação”, afirmou o juiz.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia multado à operadora em R$ 9,5 milhões pelo mesmo motivo, mas reconsiderou a decisão e afirmou que a interrupção não era “deliberada”, mas advertiu à companhia por descumprir com regulamentos de padrões mínimos de qualidade na prestação do serviço de telefonia celular, além de normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

UOL

Estado deve comprovar depósito para pagar Unicred

O juiz Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu um prazo de 10 dias para que o Estado do Rio Grande do Norte comprove a realização de depósito judicial referente aos alugueis devidos à Unicred Natal. A reserva financeira deve ser de 5% do débito.

A dívida diz respeito aos alugueis de março à agosto. O magistrado também autorizou, antecipadamente, a liberação em favor da Unicred, do valor constante na conta judicial. O alvará deverá ser expedido em nome do advogado da ação.

O Estado deve comprovar o depósito, sob pena de bloqueio de verbas públicas, por meio do sistema Bacenjud, em montante suficiente à garantia da obrigação relativa ao período de mora consolidada no cumprimento da decisão, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas (inclusive pessoais) para garantia do cumprimento da ordem judicial.

TJRN

Terra seria motivo da execução de promotor

A disputa por terra teria motivado a execução do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, na manhã de ontem, na PE-300, nas proximidades de Itaíba, Agreste do estado, a 331 km do Recife. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil. Ontem, o governador do estado, Eduardo Campos, garantiu que pedidos de prisão preventiva foram solicitados junto à Justiça. Diante do crime de repercussão nacional, a Associação do Ministério Público de Pernambuco denunciou que existem 19 promotores que vivem sob escolta da Polícia Militar por estarem ameaçados de morte. O procurador geral da República designou três procuradores para, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Pernambuco, reforçar a equipe de investigação, formada por 50 policiais civis e militares, além do próprio MPPE.

No momento em que foi assassinado com mais de 20 tiros de uma arma calibre 12, provavelmente uma espingarda, o promotor estava acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela Adautivo Elias Martins. Ele conduzia um Hyunday prata na altura do km15 quando foi interceptado por ocupantes de um Fiat Uno preto. A advogada teria conseguido escapar pulando do carro após o primeiro disparo. Ela foi socorrida com escoriações para a Maternidade João Vicente, em Itaíba, onde recebeu alta médica ontem mesmo. O promotor estava de casamento marcado para o dia 1º de novembro, mas já morava com Mysheva na Fazenda Nova, em Águas Belas.

A terra onde o casal vivia pode ser o motivo do crime. Segundo fontes ligadas à polícia, a fazenda era habitada por posseiros, mas o promotor teria atuado na reintegração de posse desta terra em benefício da família da noiva, no caso, do próprio sogro. Em seguida, as terras teriam sido colocadas para leilão através do Banco do Nordeste e, na ocasião, o promotor teria adquirido o bem.

Duas testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Águas Belas na noite de ontem pelos delegados que estão à frente das investigações. O corpo de Thiago Faria será sepultado às 15h30 de hoje no Cemitério de Águas Belas, apesar de o promotor ser natural do Rio de Janeiro. A escolha do local foi acertada entre as famílias.

Diário de Pernambuco