Divulgadores são derrotados e bloqueio da Telexfree segue em vigor

Está no Portal IG

Danilo Saúde, de 34 anos, continua a ser um líder da Telexfree , mas agora de uma equipe de descontentes.

O publicitário encabeça um grupo de 52 divulgadores que tenta fazer aquilo que os advogados da Telexfree não conseguiram até agora: derrubar a liminar (decisão provisória) que há 91 dias bloqueia as contas e atividades da empresa , acusada de ser a maior pirâmide financeira da História do País.

Para Danilo Saúde, assim como para muitos que estão no negócio, a acusação é falsa e a Telexfree, uma empresa de marketing multinível – modelo de varejo em que cada representante comercial autônomo ganha bônus pelas vendas de outros representantes autônomos.

“Eu não estou entendendo onde a Justiça quer chegar”, diz o divulgador (como são chamados os representantes da empresa). “Eu trabalhava com publicidade, hoje eu tenho só a Telexfree como minha fonte de renda principal.”

Recomeço

Danilo Saúde trabalhava com publicidade em Nanuque (MG), onde teve uma agência por 12 anos. Há cerca de três anos, depois de o negócio naufragar, migrou para Novo Hamburgo (RS). Para se reerguer financeiramente, tornou-se revendedor de um aparelho eletrônico que, segundo ele, ajuda a baixar a conta de energia elétrica dos outros. O orçamento do publicitário, porém, continuava ruim.

Em julho de 2012, convidado por um amigo, Danilo Saúde entrou para a Telexfree. Pouco depois, diz, já tirava de R$ 4 mil a R$ 5 mil por mês com a colocação de anúncios na internet, revenda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) e recrutamento de divulgadores. Mais uns meses e o rendimento saltou para R$ 15 mil, conta.

O publicitário deixou o redutor de contas de luz de lado, fez um empréstimo de R$ 10 mil no banco para investir na Telexfree e convenceu a mulher a deixar o emprego de farmacêutica para também se dedicar ao negócio. “A gente estava bem dedicado [ à Telexfree ]”

Economias

Nos últimos três meses, o casal vem se virando com as economias. Em 18 de junho, a Justiça aceitou liminarmente a denúncia do Ministério Púlbico do Acre (MP-AC) e bloqueou a empresa , congelando os pagamentos de todos os divulgadores.

Para os promotores, o faturamento alto da Telexfree – que permitia, como mostra o relato de Danilo Saúde, triplicar os ganhos em questão de meses – tem como fonte principal as taxas de adesão pagas por quem é recrutado. Ou seja, tira-se de quem entrou por último para dar a quem entrou primeiro, o princípio básico de uma pirâmide financeira.

“A situação financeira da pessoa muda bastante. Cai muito. Aquilo que você tinha de renda, que estava conseguindo com o trabalho, deixa de ter”, lamenta o publicitário.

Os representantes da Telexfree sempre negaram que o negócio seja uma fraude, e argumentam que ele se sustenta da venda de produtos, como o pacote VoIP. Até hoje, o caso não teve uma decisão final, mas todos os 13 recursos já apresentado pelos advogados da empresa foram negados : nove pelos magistrados do Acre, dois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois (idênticos) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pressão, processo

O publicitário culpa a Justiça por suas novas dificuldades financeiras. Com as economias, juntou-se às dezenas de divulgadores que, em junho, foram até o Acre pressionar pela liberação da empresa. O publicitário foi um dos recebidos pela Assembleia Legislativa, onde alguns deputados fizeram fervorosos discursos em defesa da Telexfree.

Como a pressão das ruas, mesmo reverberada pelos parlamentares, não surtiu efeito, o publicitário resolveu entrar na batalha jurídica. Recorreu de novo às economias e, junto com outros 51 divulgadores, contratou um advogado de Santa Catarina para tentar liberar as atividades da empresa.Segundo Silvio de Moraes Cesar Júnior, o profissional escolhido, a ideia é conseguir, ao menos, que os 52 divulgadores possam continuar a receber pela colocação de anúncios na internet e comercialização dos pacotes VoIP, mesmo impedidos de recrutar mais pessoas.

Danilo Saúde concorda com a hipótese, mas é reticente. É via recrutamento que se consegue lucros mais expressivos.

“Talvez não valeria a pena para todos, mas para pessoas que têm redes maiores, sim”, afirma o publicitário. “Para mim continuaria valer a pena porque gente tem divulgação do serviço em outros países.”

A ação do grupo, um mandado de segurança, chegou ao Tribunal de Justiça do Acre no início do mês. Fracassou. Na última sexta-feira (13), a desembargadora Denise Bonfim negou o pedido do grupo. Entre outros motivos, a magistrada argumentou que atender à solicitação equivaleria a reconhecer que as atividades da Telexfree, cuja legalidade está sob questionamento, são legais.

O publicitário diz que já esperava, e conta com mais sorte no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, porém, o histórico de decisões – aquilo que os advogados chamam de jurisprudência – sobre a Telexfree não é muito animador. Um outro divulgador já tentou uma vez, sem sucesso.

Danilo Saúde e a mulher já começaram a procurar outro trabalho, inclusive, como diz o publicitário, “tradicional.”  “Não dá para aguardar para sempre.”

Nova “moda” entre jovens, Sesap alerta sobre os perigos no uso do Narguilé

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começa a distribuir para as Unidades de Regionais de Saúde o material educativo referente campanha nacional que alerta sobre os perigos do consumo e a iniciação precoce ao narguilé. A campanha que é uma parceria do Ministério da Saúde com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) tem como objetivo aumentar a percepção da população acerca dos malefícios do narguilé e com isso prevenir sua experimentação e a iniciação por jovens na faixa etária entre 13 e 25 anos. A ideia é reforçar que o narguilé é tão nocivo para a saúde quanto o cigarro.

Segundo Lizabeth Guimarães, coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, “o narguilé é o segundo derivado do tabaco mais fumado pelos jovens, atrás apenas do cigarro. Uma sessão de uma hora de narguilé equivale a fumar 100 cigarros, o que equivale a cinco carteiras. Da mesma forma que o cigarro, o uso do narguilé está associado ao desenvolvimento do câncer de pulmão, de doenças respiratórias como a enfisema pulmonar, doença periodontal, entre outras, além de proporcionar ao organismo a exposição a doses suficientes de nicotina que causam dependência. Como o narguilé pode ser usado por várias pessoas simultaneamente, também há riscos de se contrair doenças infecto-contagiosas como herpes, hepatite c e tuberculose” – alerta.

Conhecido também como cachimbo d’ água ou shisha ou hookah, o narguilé é um dispositivo para fumar, tipo um cachimbo, no qual o tabaco é aquecido por um fogareiro onde se usa carvão para queimar o fumo e a fumaça gerada passa por um filtro de água para ser resfriada, antes de ser aspirada pelo fumante, por meio de uma mangueira. Como qualquer outro produto derivado do tabaco, o narguilé contém nicotina e as mesmas 4.700 substâncias tóxicas do cigarro convencional. Porém, análises comprovam que a fumaça do narguilé contém quantidades superiores de nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e substâncias cancerígenas assim como as existentes na fumaça do cigarro.

Lizabeth Guimarães alerta que um dos maiores perigos no uso do narguilé são as misturas que alguns usuários estão fazendo, como o acréscimo de drogas ilícitas, líquidos inflamáveis como o álcool e alguns metais pesados que podem causar dependência química, além de grandes estragos ao organismo. Cita o exemplo de um rapaz no Paraná que sofreu queimaduras em 70% do corpo, após misturar álcool ao carvão utilizado no narguilé. O dispositivo explodiu e o rapaz sofreu queimaduras graves no rosto e em todo o corpo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no mundo. Outras doenças relacionadas ao tabagismo são: hipertensão arterial, aneurismas arteriais, úlcera do aparelho digestivo, trombose vascular, osteoporose, catarata, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, menopausa precoce, complicações na gravidez e neurite óptica. Estima-se que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes. Pesquisas comprovam que aproximadamente 47% de toda a população masculina e 12% da população feminina no mundo fumam. Estima-se que no Brasil ocorram por ano 200 mil mortes em conseqüência do cigarro.

As estatísticas revelam que os fumantes comparados aos não fumantes apresentam um risco 10 vezes maior de adoecer de câncer de pulmão, cinco vezes maior de sofrer infarto, cinco vezes maior de sofrer de bronquite crônica e enfisema pulmonar e duas vezes maior de sofrer derrame cerebral, destaca a coordenadora.

Bolo e suco podem ter envenenado mãe e quatro filhos encontrados mortos em SP

Uma mãe e quatro filhos foram encontrados mortos dentro de casa, no início da madrugada desta terça-feira (17). A polícia acredita que a família pode ter sido envenenada com bolo e suco. O namorado da mulher é suspeito do crime.

Quando a porta foi arrombada, os corpos da mãe, uma auxiliar de enfermagem, de 42 anos, e dos quatro filhos, com idades entre 7 e 17 anos, foram encontrados espalhados pelo apartamento.

O imóvel fica no térreo de um condomínio de classe média em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Funcionários disseram que a família havia se mudado apenas três dias antes.

Os corpos foram encontrados pelo namorado da auxiliar de enfermagem, um boliviano, que passou o fim de semana com a família. Da janela, ele viu os corpos de duas crianças e pediu ajuda ao síndico para arrombar a porta. Ele disse à polícia que foi ao apartamento após tentar contato com a namorada e não conseguir falar com ela.

A polícia suspeita que a família tenha sido morta por envenenamento, pois os corpos não apresentavam ferimentos. Os peritos suspeitam que um bolo e uma jarra de suco podem estar envenenados. O boliviano e a auxiliar de enfermagem têm um filha de seis anos.

A menina mora no centro de São Paulo com o pai. Todas as crianças mortas são filhos da auxiliar de enfermagem. Segundo a Polícia Civil, no último domingo (15), o boliviano esteve na casa e teria tomado apenas refrigerante, enquanto todos tomaram suco. A informação precisa ser confirmada.

R7

JFRN garante a idoso estrangeiro benefício do INSS

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte garantiu a um idoso argentino, residente no Brasil, o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada. A decisão da Turma Recursal (que atua como a segunda instância do Juizado Especial Federal) confirmou a sentença da Juíza Federal Janine Medeiros Bezerra. O idoso argentino reside no Rio Grande do Norte e possui visto permanente.

O INSS havia negado o pedido do argentino justificando que a legislação do Benefício da Prestação Continuada é reservado apenas a brasileiros, nato ou naturalizado, que comprove domicílio e residência no Brasil.

O Juiz Federal Almiro Lemos, presidente da Turma Recursal e relator do processo, analisou que a Constituição Federal e o Estatuto do Estrangeiro asseguram ao estrangeiro residente no Brasil direitos reconhecidos aos brasileiros e que no caso julgado o autor preenchia todos os demais critérios estabelecidos pela legislação (o maior de 65 anos tem direito ao benefício caso comprove viver em situação de miserabilidade).

JFRN

Rasgando dinheiro! Chiquinho Scarpa anuncia que vai enterrar carro de cerca de R$ 1 milhão

O empresário Chiquinho Scarpa quer enterrar um Bentley Continental no quintal de sua mansão, nos Jardins, em São Paulo. O anúncio do enterro foi feito na página de Scarpa no Facebook, nesta segunda (16). Um Bentley novo – atualmente, a versão comercializada é a Flying Spur – custa entre R$ 925 mil e R$ 1,075 milhão. Nessa segunda-feira, Conde Scarpa postou uma foto ao lado de seu veículo, com uma ave de estimação nos braços. Na legenda, o anúncio do enterro: “Decidi fazer como os faraós: essa semana vou enterrar meu carro favorito, o Bentley, aqui no jardim de casa!! Enterrar meu tesouro no meu palácio rssss”. A data do enterro não foi informada pelo empresário na rede social.

Segundo Scarpa, a decisão foi tomada após ele assistir a um documentário “muito interessante” sobre os faraós do Egito, que eram enterrados junto com suas riquezas na época do Egito Antigo. “Eles enterravam toda a sua fortuna para ter uma vida confortável ‘do outro lado’!”, disse o empresário na rede social. Por volta das 9h desta terça-feira, a foto já tinha mais de 1.600 curtidas, 600 compartilhamentos e mais de 800 comentários.

Desfiliação do deputado Betinho Rosado no Democratas é negado pelo TSE

O pedido de desfiliação “por justa causa” do deputado federal Betinho Rosado do Democratas foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma ter sofrido discriminação pessoal na indicação para participar de comissões e no repasse de verbas para campanhas eleitorais de 2006 e 2010.

A decisão foi divulgada pelo ministro relator, Castro Meira, que alega que não houve discriminação por parte do partido ao deputado federal. Ainda na decisão, Meira garante que “houve cumprimento à regra de civilidade e de boa convivência intrapartidária por parte da agremiação”.

Confira na íntegra:

“… os documentos juntados aos autos demonstram que o requerente gozava de prestígio dentro do DEM a ponto de representá-lo em vários órgãos internos da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural”, disse o relator Castro Meira.

Com informações de Anna Ruth Dantas

Exemplo: Estudo transforma catadora de latinhas em servidora do TJ

Neste ano, a servidora Marilene Lopes, lotada na Contadoria-Partidoria da Circunscrição Judiciária de Brasília, completou doze anos de trabalho no TJDFT. A data, 9 de maio de 2001, é guardada num reduto aveludado de sua memória e evoca também o nascimento do filho caçula que ela precisou deixar no berçário da maternidade e sair para tomar posse, apenas três dias após um parto difícil. O que poderia ser um sacrifício para outros, foi um momento de extrema felicidade para Marilene – ela e os filhos não mais passariam fome.

Os cinco filhos de Marilene – Brenda, 20, Zaime, 18, Samuel, 17, Daniel, 15, e Israel, 11 – foram a motivação que a impulsionaram a lutar contra as incontáveis adversidades que encontrou pelo caminho e a fé, seu sustentáculo. “Sou muito mãezona”, ela diz gesticulando um abraço no ar. “Procuro criar laços entre meus filhos, para que se respeitem e se ajudem mutuamente e cobro muito deles que estudem”, enfatiza, ao mesmo tempo que relata orgulhosa o desempenho escolar da prole, encabeçada pela filha que estuda Direito no IESB. “Uso meu próprio exemplo para incentivar meus filhos a estudar”, salienta. E o estudo foi a ponte que tirou Marilene das ruas onde coletava latinhas que vendia para comprar mantimentos para as crianças.

Aos 16 anos, a hoje Técnica Judiciária assumiu as responsabilidades de mulher casada. Dois anos depois, veio a primeira filha. Isso não a impediu de terminar o ensino médio e conquistar habilitação em Técnico de Enfermagem e Técnico em Administração. Chegou até a trabalhar no Programa Saúde em Casa, apesar dos conselhos que recebeu para não se inscrever em busca de vaga, já que tinha dificuldades na fala ocasionadas por lábio leporino. Extinto o programa, Marilene perdeu o emprego. Trabalhou como doméstica por algum tempo mas, com a chegada de mais filhos, as portas foram-se fechando até que não conseguiu mais trabalho. A saída foi procurar as latinhas e vendê-las. “Naquele momento, poucas pessoas sabiam que elas tinham valor e não era tão difícil encontrá-las”, explica.

Enquanto catava latinhas e cozinhava com gravetos, já que o dinheiro não dava para comprar gás, Marilene estudava para concurso. Os vizinhos da invasão onde morava a taxavam de “doida” quando ela dizia que queria ser servidora pública, mas Marilene espelhava-se no pai, morto aos 29 anos de infarto fulminante, que chegara a ser bancário. Quando saiu o edital do concurso do TJDFT de 2000, ela precisou bater de porta em porta e apelar para a solidariedade das pessoas para lhe ajudarem a pagar a inscrição. Deu certo. Dez minutos antes do fechamento da agência bancária, no último dia do pagamento, ela estava com a exata quantia que precisava.

Logo depois de inscrita, veio o aviso de um hospital público de que uma cirurgia que pleiteava para corrigir o lábio leporino estava agendada. Refletindo sobre os acontecimentos, Marilene reconhece nesse chamado sua grande oportunidade. Submeteu-se à cirurgia e foi para a casa da mãe reabilitar-se. Ali, ela dispunha de alimento, um grupo de pessoas que estudavam para o concurso e até de uma apostila. Mesmo sentindo dores, Marilene estudava das 8h da manhã às 11h da noite com os colegas. Depois que todos iam dormir, ela continuava sozinha com os cadernos até as 2h da manhã, apesar dos protestos da mãe que, embora incentivando-a, achava aquele ritmo exagerado. “Fiz a prova e aproveitei até o último minuto para responder as questões – fui a última a sair da sala”, lembra.

A entrada no TJDFT foi a mudança definitiva em sua qualidade de vida, mas foi também a realização de um outro sonho. Marilene conta que era “apaixonada por processos” e que um dia chegou a pedir a Deus para ter a oportunidade de trabalhar com eles. Aos 39 anos de idade, ela já atuou por mais de dez anos na 12ª Vara Cível e está na Contadoria há mais de um ano. Depois que entrou para o quadro do Tribunal, Marilene passou a ajudar os irmãos que, um a um, foram passando em concursos e apoiando-se mutuamente. Hoje, todos estão empregados. “Se eu não tivesse estudado, seria mais uma estatística do governo”, conclui.

TJDFT

Presos em flagrante no RN por tentarem sacar benefício da Previdência responderão em liberdade

O Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal, concedeu liberdade provisória para Dario Rodrigues da Silva, eletricista, e Elyssandra Paula Ribeiro da Silva, que foram presos na última segunda-feira quando tentavam sacar benefício do INSS em uma agência do Banco do Brasil usando documento falso.

O magistrado considerou, para decisão, a determinação de medidas restritivas para os dois acusados. Eles deverão comparecer mensalmente ao Juízo, estão proibidos de terem acesso bares e instituições financeiras, exceto com autorização da Justiça e não podem ter contato entre si. No caso de Elyssandra Ribeiro o descumprimento de qualquer dessas medidas ensejará na apreensão do veículo de propriedade dela.

Para proferir a decisão, o Juiz Federal Walter Nunes convocou os dois réus, que estavam detidos na carceragem da Polícia Federal, para prestar depoimento. Foi a partir de ouvir os dois que o magistrado determinou a liberdade provisória com as medidas restritivas.

“Para ambos, crê-se ser suficiente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, destacou o Juiz Federal Walter Nunes.

JFRN

FOTO: Garota de Salvador encontra rabo de rato em refrigerante da Coca-Cola

Uma moradora da cidade de Macaçari, nos arredores de Salvador, encontrou algo terrível em seu refrigerante. A jovem postou várias fotos em suas redes sociais para relatar o caso. De acordo com informações do portal Itapoã Online, Mariana Gueb comentou que ao abrir a garrafa, notou que existia algo estranho: “Por pouco minha mãe não chegou a consumir o produto”.

Ela ainda comentou: “Além desses casos que podem ocorrer um processo industrial, coisa que não deveria acontecer por conta do controle de qualidade que as empresas dizem ter, ainda tem os males para a saúde com o alto grau de corante que é cancerígeno”, disse.

Diversos casos como este acontecem pelo Brasil e pelo mundo. Alguns fazem parte de sabotagem de alguns concorrentes industriais, outros são forjados pelas próprias pessoas em busca de indenização. Poucos casos são provados como verídicos. Quando isso ocorre, a justiça sempre é favorável ao consumidor nas ações judiciais.

R7 via Jornal Ciência

Pressão: Governo convoca 19 concursados para Polícia Civil

A pressão ao Governo Rosa vem surtindo algum resultado, embora este último decreto esteja longe de suprir as necessidades da segurança pública. No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17), 19 servidores para Polícia Civil foram convocados, distribuídos entre onze agentes, cinco escrivães e três delegados.

Vale destacar que a convocação é uma das reivindicações dos policiais civis do RN, em greve desde 6 de agosto.

Oportunidade: Programa Senac de Gratuidade oferta mais de 500 vagas no RN

Massagista, Técnico em Secretariado, Vendedor e Web Designer. Esses são alguns dos 16 cursos disponibilizados pelo Senac/RN, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Ao todo, são oferecidas 513 vagas para cursos com início em outubro, distribuídos nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. As inscrições começam hoje (17) e seguem até o dia 23 de setembro, exclusivamente através do sitehttp://psg.rn.senac.br/

Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada.

A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os processos seletivos para cursos inseridos no Programa são lançados mensalmente. Dessa forma, os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas.

O PSG é uma iniciativa do Sistema Fecomércio/RN, através do Senac, e tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Até dezembro, a expectativa do Senac é atingir o total de 7.100 matrículas por meio do Programa.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.

Cursos Disponíveis:

Assú: Manicure/Pedicure.

Caicó: Auxiliar de Recursos Humanos, Operador de Computador e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.

Macaíba: Auxiliar Administrativo, Massagista, Gestão do Salão de Beleza e Promotor de vendas.

Mossoró: Auxiliar de Pessoal, Garçom e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.

Natal: Almoxarife, Balconista de Farmácia, Garçom, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Técnico em Secretariado e Web Designer.

Parnamirim: Auxiliar Administrativo, Promotor de Vendas e Vendedor.

SENAC-RN

Getulio Rego vota contra projeto da Ficha Limpa

A liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa votou contra o projeto Ficha Limpa, apresentado pelo deputado Kelps Lima, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto do deputado Kelps proíbe que pessoas condenadas pela Justiça ou que não tenham qualificação técnica sejam nomeadas para cargos comissionados na máquina pública.

Para continuar tramitando dentro do Parlamento, o projeto precisa dos votos de 3 dos 5 deputados que compõem a CCJ.

Até agora, dois deputados votaram. Hermano Morais foi a favor do projeto e Getúlio Rego, que é líder do Governo na Assembleia, votou contra.

Por determinação do presidente da CCJ, deputado Hermano Morais, a votação foi adiada para a próxima terça-feira. Ainda vão votar os deputados Agnelo Alves, Ezequiel Ferreira de Souza e o próprio autor do projeto, deputado Kelps Lima.

MP apura falta de arborização em projeto do entorno da Arena das Dunas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do meio ambiente, provocado por representação da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan) instaurou Inquérito Civil contra o Município de Natal com vistas a apurar notícia de que o poder público promoverá reforma nas calçadas do entorno do estádio Arena da Dunas, sem a previsão de correspondente projeto de arborização.

O Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente é o de número 06.2013.00004691-4 e como primeiras providências foi requisita à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi) que forneça, no prazo de 20 dias, cópia do projeto de reforma mencionado na reclamação, informando se foi prevista a referida arborização.
 
MPRN

PEC do teto salarial é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao projeto de emenda constitucional, de autoria do Executivo, que define um teto salarial para os servidores públicos do Estado. O projeto altera o art. 26, parágrafo XI do texto original. O parecer favorável do relator, deputado Agnelo Alves (PMDB), foi acompanhado pela unanimidade da comissão.  A emenda fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais.

“É constitucional a proposta do Governo do Estado, mas vou me reservar para fazer um pronunciamento em plenário a respeito da matéria”, disse o relator. Agnelo Alves demonstrou preocupação com o impacto que a medida vai provocar nos cofres públicos e reiterou pedido para que o Poder Executivo apresente planilhas com despesas e universo de servidores beneficiados pela alteração.

A CCJ ainda discutiu a proposta de lei do deputado estadual Kelps Lima (sem partido) que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no âmbito do Governo do Estado. A proposta recebeu voto contrário do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que havia pedido vistas após o parecer favorável emitido pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Hermano Morais. A CCJ suspendeu a votação diante da divergência em relação a matéria e estipulou a próxima reunião da CCJ como prazo para conclusão da análise do projeto.

Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.

ALRN

Confira a lista dos 10 melhores empregos do Brasil

De acordo com sites de busca de empregos, através do jornal O Globo, confira as melhores carreiras no Brasil:

Melhores empregos no Brasil

1 – Engenharia – média salarial por ano: R$ 60 mil

2 – Profissionais de TI – média salarial por ano: R$ 40 mil

3 – Cirurgiões – média salarial por ano: R$ 50 mil

4 – Advogados – média salarial por ano: R$ 30 mil

5 – Veterinários – média salarial por ano: R$ 20 mil

6 – Profissionais administrativos – média salarial por ano: R$ 30 mil

7 – Atuário – média salarial por ano: R$ 30 mil

8 – Fisioterapeuta – média salarial por ano: R$ 25 mil

9 – Arquitetos – média salarial por ano: R$ 58 mil

10 – Dentistas – média salarial por ano: R$ 40 mil

Em um mês, MP recebe 100 denúncias relacionadas a concursos

A não nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos, sobretudo para dar lugar a apadrinhados políticos em cargos comissionados, mostrada nessa segunda-feira (16/9) pelo Correio , é ainda pior nas administrações estaduais e municipais. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), como não há uma regulação eficiente, o Judiciário não consegue barrar o desrespeito ao esforço dos concurseiros em nenhum lugar do país. Não à toa, algumas unidades da federação apresentam percentual elevadíssimo de pessoal que não prestou concurso público. Em Mato Grosso, por exemplo, todos os 1.237 cargos da administração indireta do estado — que inclui autarquias, empresas e fundações públicas — são ocupados por comissionados.

O dado é do Perfil dos Estados Brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e se refere ao ano de 2012. O levantamento mostra que, ao todo, os governadores alimentam 105 mil cargos comissionados. Goiás é o campeão em apadrinhados políticos: são mais de 10 mil funcionários, quase 10% do total. “Um importante órgão do Judiciário justificou o grande número de comissionados no quadro como uma alternativa para substituir gestantes em licença”, conta o procurador da República no estado, Ailton Benedito de Souza.

Correio Braziliense

Liminar autoriza contratação de empréstimos ao RN

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em parte, liminar na Ação Cautelar (AC) 3447, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para determinar que a União se abstenha de negar autorização para a contratação de quatro empréstimos expressos na petição inicial por parte do estado.

O governo potiguar relatou que está tendo dificuldades na realização de operações de créditos para a execução de obras e outros empreendimentos públicos, tendo em vista a insistência da União em considerar que a extrapolação de gastos com pessoal dos Poderes Legislativo e Judiciário estaduais consistiria impedimento para a concessão de garantia às operações de crédito pretendidas pelo Executivo local.

Apontou que ajuizou no STF a Ação Cível Originária (ACO) 2190, na qual pretende ver declarado, em definitivo, “o direito do Poder Executivo do estado de realizar suas operações de crédito e de obter as necessárias garantias federais independentemente dos excessos praticados pelos demais Poderes”. Destacou ainda haver urgência na obtenção de liminar, visto que dela dependeria a obtenção de três empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 279,4 milhões, e outro junto ao Bird (Banco Mundial) no valor de US$ 360 milhões.

Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a falta praticada pelos outros Poderes estaduais que não o Executivo acarretaria “um mal a ser suportado não pelos integrantes ou membros dos próprios Poderes faltosos, mas especificamente pelo outro Poder que se encontra adimplente e, de forma indireta, por toda a população do ente estadual que necessita da realização dos serviços públicos a serem custeados pelas operações de crédito que o estado intenta fazer”.

Decisão

O ministro Ricardo Lewandowski citou que a hipótese dos autos é semelhante à que foi apreciada pelo Plenário do STF na ACO 1431. Destacou também outras decisões no mesmo sentido, em diversos processos (AC 3391, ACO 2076, AC 3281, ACO 2066, AC 2684 e AC 2650).

“Assim, parece-me, nesse exame precário, próprio das medidas em espécie, que não deve o Executivo norte-rio-grandense, com relação às operações de crédito já em andamento, únicas em que vislumbro o perigo na demora, sofrer sanções em decorrência de descumprimento dos limites legais de gasto com pessoal pelos Poderes Legislativo e Judiciário estaduais”, fundamentou.

Assim, deferiu em parte a liminar postulada, ad referendum do Plenário, para determinar que a União, em relação aos quatro empréstimos expressamente detalhados da petição inicial, se abstenha de negar autorização para a contratação de operação de crédito por parte do estado, no que se refere, apenas e tão somente, à restrição de extrapolação dos limites legais fixados na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) para despesas de pessoal por parte dos Poderes Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas, e Judiciário, bem como do Ministério Público.

RP/AD (STF)

Como evitar a barriguinha dos 40?

A barriga protuberante após os 40 anos faz com que alguns homens e mulheres se desesperem: é um dos primeiros sinais da meia-idade se aproximando.

De alguma forma, parece quase garantido que, nessa idade, aquele pneuzinho vai se formar na cintura, levando muitos a recorrer a novas estratégias de dietas.

Empregos estressantes, que deixem pouco tempo para que se pratiquem as duas horas e meia de exercícios físicos semanais recomendadas, além de muitas refeições feitas na rua, que muitas vezes têm alto conteúdo calórico – esse estilo de vida, comum a muita gente, faz com que aumente a gordura abdominal no corpo.

A má notícia é que o excesso de peso, especialmente na cintura, eleva os riscos de males cardíacos, derrames, alguns tipos de câncer e diabetes tipo 2.

Comida, hobbies e dança

A maneira de prevenir isso é adotar um estilo de vida mais saudável ou encontrar um hobby que resulte em alto gasto de energia, diz Michael Symonds, professor de desenvolvimento fisiológico da Universidade de Nottingham (Reino Unido).

Ele próprio diz que mantém o mesmo peso que tinha aos 20 anos, apesar da grande quantidade de trabalho e de ter seis filhos. Seu segredo, diz, é pedalar 32 km por dia.

Symonds também recomenda distância de comidas processadas com alto teor de açúcar e gorduras – trocando-as por vegetais frescos – e que, na medida do possível, evite-se o estresse no trabalho.

E acrescenta: “Pesquisas mostram que padrões inconstantes de sono também têm um impacto (no sobrepeso). Por causa disso, a propensão à obesidade é maior entre trabalhadores que têm turnos de trabalho em horários diferentes”.

Katya Mileva, pesquisadora-sênior na Academia do Esporte da Universidade de Suth Bank, em Londres, sugere a dança como forma de pessoas entre 50 e 60 anos se manterem saudáveis.

“Danças energéticas latinas (como samba e salsa) são atividades aeróbicas bastante dinâmicas”, que também servem como distração, opina Mileva.

Ela também recomenda atividades que exercitam a mente, como tai chi chuan e ioga.

Medida de cintura

Muitas dessas dicas são de senso comum, mas a grande questão é saber quando agir – e fotos muitas vezes são uma ferramenta útil, por evidenciarem as diferenças na barriguinha em diferentes períodos da vida.

O passo seguinte é medir a circunferência abdominal, um importante indicativo de quão saudável estamos.

O Fórum Nacional de Obesidade britânico diz que uma cintura com mais de 88,9 cm entre mulheres e 102 cm entre homens representa “um risco substancialmente maior” de desenvolver problemas do coração e diabetes tipo 2.

Mas mesmo uma circunferência abdominal de 81,3 cm para mulheres e 94 cm para homens traz riscos à saúde.

O motivo, dizem especialistas, é que o acúmulo de gordura na barriga faz com que as artérias se estreitem, algo que a gordura dos quadris não faz.

Cintura x peso

Pesquisadores dizem que todas as pessoas deveriam manter sua medida de cintura em menos da metade de sua altura. Isso significa que um homem de 1,82 m de altura deve ter uma cintura menor que 91 cm; uma mulher de 1,62 m não deve ter cintura maior do que 81 cm.

Ao mesmo tempo, à medida que envelhecemos, fica mais difícil perder peso, já que nossa composição corporal muda.

Isso é parte de um processo natural, diz Michael Symonds.

“Entre os 30 e 40 anos, as pessoas tendem a se exercitar menos, e mudanças no metabolismo causam uma predisposição ao maior acúmulo de gordura.”

Músculos

E a “gordura boa”, que todos temos quando somos bebês, declina periodicamente ao longo da infância. Ao chegarmos na meia-idade, ela é substituída pela “gordura ruim”, que se acumula na cintura e nos quadris.

A idade também leva à perda de massa muscular, o que faz com que diminua nosso consumo de energia (tecidos adiposos, de gordura, necessitam de menos caloria para manter suas funções em comparação com os músculos).

É aí que começam os problemas, diz Emma Williams, da Fundação Nutricional Britânica.

“Muitas pessoas se tornam menos ativas nessa idade. Se você está queimando menos calorias e não muda sua dieta, vai ganhar peso”, diz.

“Mudanças hormonais também influenciam a distribuição de gordura no corpo, e se torna mais provável seu acúmulo no meio (cintura e quadril).”

Pais de meia-idade, que chegaram a ser muito ativos cuidando de crianças pequenas, podem ficar tentados a descansar o corpo durante a adolescência dos filhos e aproveitar mais churrascos regados a cerveja – talvez em excesso.

Mas a verdade é que não precisamos comer tanto nessa fase da vida e precisamos nos manter ativos.

BBC Online

Revista National Geographic Brasil destaca expedição nos parrachos de touros

A edição de Setembro da revista National Geographic Brasil, da editora Abril, destaca uma reportagem sobre a Expedição S.O.S Terra 2013 e os dez lugares no mundo visitados pelo artista e idealizador do Projeto, Thiago Cóstackz. Entre os locais escolhidos pela Expedição, está o Rio Grande do Norte com a caatinga e os parrachos de Touros – corais do Atlântico Sul no litoral nordestino.

Durante dois dias, a equipe S.O.S Terra esteve no município de Touros, acompanhada pelo secretário municipal de Turismo, Habib Chalita, e registrou a beleza do local e, principalmente, a importância da preservação ambiental. Na ocasião, foram feitos registros de fotos e filmagens que serão transformados em artes plásticas e expostos nas ruas de São Paulo no final deste ano.

A ação S.O.S Terra é um projeto artístico e ambiental que acontece há 5 anos nas ruas da capital paulista, realizando intervenções artísticas e manifestos interativos que visam alertar a população sobre a situação preocupante do Planeta e sobre as extinções em massa que aceleraram nos últimos anos, a um  ritmo até mil vezes mais rápido que o normal.

Nesta edição, visando inovar e crescer com o alcance do trabalho proposto, o artista Thiago Cóstackz idealizou uma Expedição que pretende visitar dez lugares severamente ameaçados na Terra, passando por quatro continentes, usando a arte como veículo do discurso ambiental, instalando obras de arte nestes locais ameaçados, produzidas inteiramente com materiais certificados e sustentáveis.

“A idéia é fazer uma conexão direta com estes problemas, chamando atenção para a preservação e também alertando sobre a gravidade da situação. Trata-se da primeira Expedição artística e cientifica já realizada ao redor do mundo que se tem conhecimento. Uma ação pioneira que usa a arte e informações científicas como veículos na democratização da causa e na educação ambiental”, explicou o artista plástico.

A expedição S.O.S Terra 2013 percorreu até agora cerca de 54.858 km passando pela: Ásia, Europa, Américas do Norte e do Sul. No Brasil a expedição visitou a Caatinga nordestina (Bioma endêmico do país e um dos mais ameaçados pela desertificação na região) e os corais do Atlântico Sul no litoral nordestino entre Fernando de Noronha e Touros no Rio Grande do Norte. A Expedição passará ainda pela Mata Atlântica no sudeste brasileiro, pelo Cerrado no Centro-Oeste e pela Floresta Amazônica no norte do país.

A Prefeitura de Touros, por meio da Secretaria de Turismo está entre os apoiadores do projeto S.O.S Terra e pretende fazer parte da ação que visa preservar o meio ambiente e as belezas naturais do local, principalmente, por ser um dos municípios com grande visitação turística do Rio Grande do Norte.

Confira a lista das piores carreiras no Brasil

De acordo com sites de busca de empregos, através do jornal O Globo, confira as piores carreiras no Brasil:

Piores empregos no Brasil

1 – Motorista de ônibus – média salarial por ano: R$ 20 mil

2 – Entregador – média salarial por ano: R$ 12 mil

3 – Assistente de cozinha – média salarial por ano: R$ 14 mil

4 – Jornalista – média salarial por ano: R$ 20 mil

5 – Policial – média salarial por ano: R$ 30 mil

6 – Vendedores – média salarial por ano: R$ 25 mil

7 – Empregada doméstica – média salarial por ano: R$ 15 mil

8 – Garçom – média salarial por ano: R$ 14 mil

9 – Assistente social – média salarial por ano: R$ 26 mil

10 – Segurança – média salarial por ano: R$ 23 mil