O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do meio ambiente, provocado por representação da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan) instaurou Inquérito Civil contra o Município de Natal com vistas a apurar notícia de que o poder público promoverá reforma nas calçadas do entorno do estádio Arena da Dunas, sem a previsão de correspondente projeto de arborização.
O Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente é o de número 06.2013.00004691-4 e como primeiras providências foi requisita à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi) que forneça, no prazo de 20 dias, cópia do projeto de reforma mencionado na reclamação, informando se foi prevista a referida arborização.
MPRN
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