Paulo Davim defende um pacto em favor do RN

O senador suplente Paulo Davim, presidente estadual do Partido Verde, defende que antes de discutir nomes para disputas eleitorais no próximo ano, o Rio Grande do Norte deveria se dedicar à tarefa de construção de um pacto de governabilidade. Não se trata de acordo, faz questão de ressaltar o suplente que está no exercício do posto de senador desde que Garibaldi Filho assumiu o Ministério da Previdência.

Na visão de Davim, o pacto deveria reunir o Poder Executivo e os demais Poderes do Estado, as corporações e sindicatos e ter também a participação das principais lideranças políticas.

A proposta do pacto foi defendida por Paulo Davim em entrevista ao Jornal da 96, da 96 FM, na manhã desta segunda-feira (9). Como não tem sido chamado para nenhuma conversa acerca de acordos e alianças políticas e eleitorais, Davim se sentiu livre para dizer o que muita gente pensa: antes das eleições, os políticos do Estado deveriam se preocupar com o futuro do Rio Grande do Norte.

Ele disse que o Estado nunca antes viveu uma crise administrativa, política, institucional e de confiança como essa que experimenta agora.

Produção de lagosta desmente previsões de ameaça de extinção

Sabem aquelas previsões apocalípticas de organismos ambientais que apontavam que a lagosta estava ameaçada de extinção? Nos primeiros sete meses do ano, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, o natalense Abraão Lincoln, a produção lagosta teve aumento de 65 por cento. “A natureza se encarregou de desmentir os cientistas do Ibama, para felicidade dos que vivem da pesca”, afirma Lincoln, que também comemora o bom momento vivido pela produção e comércio de peixes e outros crustáceos como camarão.

Abraão Lincoln disputará daqui a três semanas, como candidato único, a reeleição para o cargo de presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, posto que obriga semanalmente a viajar pelo País que tem um litoral com  8 mil quilômetros de extensão.

Detalhe: o cargo de vice-presidente está sendo disputado por oito candidatos. Conclusão de Abraão Lincoln: “Por certo eles estão pensando que eu vou morrer”.

Monitoramento 24h trará maior segurança para funcionários e pacientes do HMWG

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) já instalou 17 das 90 câmeras que a partir de agora farão o monitoramento 24h de suas instalações. As 60 primeiras a serem postas em funcionamento, foram adquiridas com recursos doados pelo Ministério do Trabalho (MT) e, posteriormente, outras 30 serão instaladas pelo Programa SOS Emergência. As câmeras contemplarão, preliminarmente, os principais pontos de acesso do hospital como escadas, elevadores e corredores. Outros setores, porém, como farmácia, almoxarifado e nutrição também serão contemplados.

Desde a primeira câmera instalada, todas as imagens captadas vêm sendo gravadas em um disco rígido (HD) de dois terabytes (TB) e podem ser acessadas a qualquer momento.

Os atuais equipamentos estão divididos em duas categorias de alcance visual: 20 e 30 metros. A primeira, para áreas menores como hall e acessos à área administrativa. Já a segunda categoria está sendo destinada para corredores e áreas de maior extensão.

A diretora do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, diz que “a instalação dessas câmeras faz parte da política do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde Pública de investir na segurança de nossos pacientes, acompanhantes e servidores. Queremos garantir um ambiente mais tranquilo tanto para a circulação das pessoas que fazem uso deste hospital, quanto para o trabalho diário de nossos funcionários”.

TJRN promoverá mutirão de conciliação Bompreço

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça do RN, promoverá no dia 19 de setembro o “Mutirão de Conciliação Bompreço”. A iniciativa envolverá dezenas de processos que tramitam nos Juizados Especiais de Natal, além de feitos oriundos de comarcas do interior próximas à capital.

O mutirão ocorrerá na 1ª Câmara de Resolução de Conflitos e Mediação de Natal, localizado na Faculdade Maurício de Nassau (Rua Walter Fernandes, entre o estacionamento do Supermercado Favorito e a Farmácia Pague Menos na Av. Roberto Freire). As audiências ocorrerão das 9h às 16h e serão conduzidas pela equipe do Cejusc, alunos de Direito e representantes das empresas envolvidas.

Intimação

As partes selecionadas estão sendo intimadas por telegrama para comparecerem no dia 19 no horário marcado. A coordenadora dos Juizados Especiais do TJRN, juíza Sulamita Pacheco, ressaltou a importância do comparecimento das partes para que os conflitos sejam solucionados com a maior brevidade de tempo. As demandas envolvem as empresas Hiperbompreço, Bompreço, Hipercard, Sam’s e Walmart.

TJRN

AGU e mais quatro órgãos abrem inscrições de 454 vagas; salário de até R$ 15 mil

Nesta segunda-feira (9), a Advocacia-Geral da União (AGU); o Ministério Público de São Paulo (MPSP); a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig); o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA); e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri/BA) abrem inscrições de suas respectivas seleções. São oferecidas, ao todo, 454 vagas de níveis médio e superior com salários que podem chegar a R$ 15 mil.

AGU
Concurseiros graduados em direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense podem se inscrever nesse concurso. São 78 vagas para o cargo de procurador federal de 2ª categoria, distribuídas nas unidades da Procuradoria-Geral Federal, com salário de R$ 15.719,13 para uma jornada de 40 horas semanal de trabalho. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva. A banca organizadora é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Interessados podem se inscrever entre até 23 de setembro, pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR. A taxa é de R$ 163. Cinco por cento das vagas são reservadas aos candidatos com deficiência.

De acordo com o edital de abertura, a seleção será feita mediante prova objetiva, com data prevista para 2 de novembro; inscrição definitiva; provas discursivas (3 de novembro); prova oral; sindicância de vida pregressa; avaliação de títulos e programa de formação. A maioria das fases será realizada nas 26 capitais e no Distrito Federal, a prova oral e o programa de formação serão realizados somente em Brasília.

O exame objetivo terá questões de legislação sobre ensino e sobre seguridade social e direitos administrativo, constitucional, econômico e financeiro, tributário, agrário, ambiental, civil, comercial, do trabalho e processual do trabalho, internacional público, penal e processual penal e processual civil. Ainda segundo o edital, o procurador-geral federal convocará os candidatos para a escolha da localidade de lotação, obedecendo a ordem de classificação final do concurso.

MPSP
São 142 vagas de nível superior. Três editais foram publicados, cada um deles trazendo detalhes sobre os quatro cargos disponíveis. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) é a banca organizadora do certame.

O primeiro edital traz informações sobre o cargo de analista de promotoria I (assistente jurídico), com 108 vagas. O salário inicial é de R$ 4.877,84 por jornada de 40 horas semanais. Candidatos interessados devem ter diploma de bacharel em direito. O processo seletivo será divido em três fases, sendo elas: prova objetiva de conhecimentos gerais, no dia 20 de outubro; prova objetiva de conhecimentos específicos e redação, no dia 24 de novembro. As avaliações serão aplicadas em São Paulo capital.

As vagas estão distribuídas entre São Paulo (57), Araçatuba (1), Bauru (1), Campinas (11), Franca (1), Piracicaba (2), Presidente Prudente (1), Ribeirão Preto (7), Santos (1), São José do Rio Preto (5), Sorocaba (4), Taubaté (5) e Vale do Ribeira (2).

O segundo edital traz informações sobre o cargo de analista de promotoria II (agente de promotoria). Os interessados podem concorrer a 30 vagas. A remuneração inicial é de R$ 7.660,74 por jornada de 40 horas semanais. Para disputar as vagas, os candidatos devem ter nível superior completo. O processo seletivo será realizado da mesma forma e nas mesmas datas do cargo de analista de promotoria I (assistente jurídico).

As oportunidades estão distribuídas entre São Paulo (7), Araçatuba (2), Bauru (2), Campinas (2), Franca (2), Piracicaba (2), Presidente Prudente (2), Ribeirão Preto (2), Santos/ Vale do Ribeira (2), São José do Rio Preto (2), Sorocaba (2), Taubaté (2).

O terceiro edital detalha os cargos de analista de promotoria I (área de saúde – médico clínico) e analista de promotoria I (área de saúde – médico clínico). São quatro vagas para São Paulo, com salário de R$ 4.849,02 por jornada de 20 horas semanais. Neste caso, os candidatos devem passar por duas fases. A primeira será uma prova objetiva e a segunda, prova de títulos. A prova objetiva será realizada na capital São Paulo em 20 de outubro.

Interessados podem se inscrever até 6 de outubro, pelo site www.ibfc.org.br. As taxas custam R$ 70 para analista de promotoria I e R$ 80 para analista de promotoria II.

Seagri/BA
A oferta é de 137 vagas temporárias. Dessas, 102 são destinadas a técnicos de nível superior e 35 a técnicos de nível médio. Os aprovados exercerão o cargo por 12 meses com possibilidade de renovação, por igual período, uma única vez.

Para os candidatos de nível superior, as oportunidades são nas áreas de ciências jurídicas, ciências sociais, engenharia de agrimensura, ciências ambientais e ciências agrárias. Os candidatos de nível médio podem disputar vagas nas áreas de técnicas agropecuárias e assistente administrativo. A remuneração inicial é de R$ 2.442,03 aos candidatos de nível superior e R$ 1.144,38 aos de nível médio. A jornada é de 40 horas semanais.

Inscrições podem ser feitas até 22 de setembro, pelo site www.selecao.uneb.br/seagri2013.2. As taxas custam R$ 30 para nível médio e R$ 40 para nível superior.

As provas serão realizadas em Salvador e nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista no dia 20 de outubro.

Fapemig
O concurso é para níveis médio e superior. São ofertadas 52 vagas de provimento imediato. A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) é a organizadora. O salário inicial é de R$ 2.083,72 para jornada de 40 horas semanais.

O cargo em questão é o de gestor em ciência e tecnologia nas áreas de administração, gestão empresarial, engenharia de produção, psicologia, biblioteconomia, ciências da computação, ciências contábeis, direito, direito em propriedade intelectual e inovação tecnológica, economia, educação (avaliação), engenharia, jornalismo/comunicação, letras/educação, relações internacionais (inglês e geopolítica), relações públicas/publicidade, superior completo (gestão de projetos de ct&i), administração (propriedade intelectual e inovação tecnológica), administração/economia (gestão de projetos de CT&I), relações internacionais (gestão de projetos de CT&I e proficiência em inglês).

Interessados podem se inscrever até as 19h do dia 9 de outubro, pelo site www.gestaodeconcursos.com.br. A taxa de participação custa R$ 70.

A seleção se dará mediante prova objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, no dia 24 de novembro, além de prova de títulos, apenas de caráter classificatório.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao regime jurídico estatutário.

IFPA
A seleção é para o cargo de professor. No total, são 56 oportunidades para as áreas de ensino básico, técnico e tecnológico. A remuneração dos candidatos vai de R$ 3.594,57 a R$ 8.049,77, dependendo da titulação do candidato (jornada de trabalho de 40 horas semanais).

As oportunidades são para diversas disciplinas: ciências sociais, letras, segurança no trabalho, agrimensura, ciências biológicas, agronomia, química, informática, ciências sociais, filosofia, engenharia mecânica, libras, engenharia de minas, administração, turismo, história, engenharia civil, engenharia de automação, eletrotécnica industrial, geografia e matemática.

A seleção dos candidatos será feita em três etapas: prova objetiva, prova de desempenho didático e avaliação de títulos. As datas das avaliações não foram divulgadas. As vagas são para os campi localizados em Abaetetuba, Bragança, Belém, Breves, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Rural, Marabá Industrial, Santarém e Tucuruí. Candidatos aprovados serão lotados no local em que realizaram prova.

O prazo de inscrições fica aberto até 25 de setembro. Interessados devem acessar o site do IFPA para realizar inscrição. A taxa custa R$ 100. O concurso será válido por um ano, contado a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

CorreioWeb

Queda de energia em Natal provoca “burburinhos”

No fim da manhã desta segunda-feira (9), uma queda de energia em alguns bairros da capital, espalhados pelas regiões administrativas: Norte, Sul, Leste e Oeste, foi o suficiente para causar mais um “burburinho” nas redes sociais sobre um possível apagão.

Até mesmo no Midway Mall, alguns clientes e funcionários relataram queda de energia. A partir de 12h05, lentamente, a situação começou a ser restabelecida. Por volta de 12h30, tomou-se conhecimento do que gerou o problema: a interrupção do fornecimento de energia pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Apesar da situação mínima, a queda de energia na capital foi o suficiente para apresentar os velhos problemas nos semáforos, em pane, ou desligados, deixando o trânsito confuso em vias de grande circulação de veículos, como a João Medeiros Filho, Bernardo Vieira, Prudente de Moarais, Hermes da Fonseca, Roberto Freire entre outras.

Dilma sanciona hoje lei que garante 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

A presidente Dilma Rousseff sanciona na tarde desta segunda-feira a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, de que 100% dos recursos fossem para investimentos educacionais, a sanção da lei vai ser feita em uma cerimônia especial no Planalto, marcada para 15h.

- O pacto da educação já garantiu 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. Esse será um dos maiores legados do nosso governo a gerações presentes e futuras, e vai trazer benefícios permanentes à população brasileira por um período mínimo de 50 anos- disse a presidente hoje no programa “Café com a Presidenta”.

Após a aprovação pelo Congresso, a presidente considerou a lei uma “vitória histórica”.

No programa, Dilma também falou sobre os leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Ela destacou o leilão do pré-sal no Campo de Libra, onde para exploração será necessária a construção de 15 a 17 plataformas de petróleo.

- Esses leilões vão injetar bilhões e bilhões na economia, gerando centenas de milhares de empregos. Vamos também leiloar, em outubro, um imenso campo de petróleo do pré-sal, o Campo de Libra. Para vocês terem uma ideia, ao longo dos últimos cem anos de exploração do petróleo no Brasil, acumulamos de reservas 15 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Vejam vocês, só o Campo de Libra tem um potencial de reserva entre 8 a 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo – afirmou.

O Globo

Sesap anuncia convocação de servidores e novos investimentos na Saúde no Seridó

Até o final de outubro, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pretende reestruturar o atendimento do Hospital Regional do Seridó e implantar o SAMU de Caicó, numa ação articulada com a Prefeitura Municipal. Para o Hospital Regional do Seridó, a Sesap vai fazer a convocação de cerca de 50 novos servidores, entre médicos, enfermeiros e técnicos, como forma de reforçar a porta de entrada da urgência para dar suporte, principalmente, às demandas emergenciais. O anúncio foi feito na sexta feira a tarde (06), pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, após reunião com o prefeito de Caicó, Roberto Germano e com o Secretário Municipal de Saúde, Francisco Galvão Freire.

Tomando como base relatório de visita técnica, assinado por profissionais da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR), Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) e por técnicos do setor de Auditoria da SESAP, o secretário reconheceu as limitações atuais do Hospital Regional do Seridó e anunciou que dentre as metas do Governo do Estado está incluída a reestruturação do hospital, que está situado numa localização estratégica, recebendo pacientes dos diversos municípios da região e, inclusive da Paraíba.

Como parte da reestruturação, a UTI vai ganhar uma reforma e importantes equipamentos, como o aparelho de autoclave, que já chega na próxima semana, cinco monitores de multiparâmetro e três ventiladores mecânicos. O hospital ainda vai melhorar o abastecimento e, até o mês de outubro, deverá minimizar o déficit de insumos. “Com essas medidas vamos dar mais resolutividade ao hospital e evitar a tranferências de pacientes daquela região para Natal e Mossoró”, disse o secretário Luiz Roberto.

Além de todas essas providências, a Sesap vai remanejar para o Hospital Regional do Seridó uma parte de servidores do Estado que atualmente trabalham no Centro Regional Integrado de Saúde (CRIS), que em breve passará por um processo de redimensionamento de pessoal. Segundo avaliação da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap, o CRIS possui um quantitativo de pessoas maior do que ele realmente necessita para ter um funcionamento efetivo, o que justifica o redimensionamento.

Ainda sobre o Centro Regional, a perspectiva da Sesap e da Prefeitura de Caicó é a municipalização dos serviços, com o estado repassando para o município toda estrutura de material, insumos e equipamentos. Já a estrutura física vai ser repassada para a ampliação da Unicat na região. Quanto aos servidores que não forem transferidos para o Hospital Regional do Seridó, a Sesap disponibilizará para atendimento em unidades de saúde do município, embora continuem vinculados ao Estado.

SAMU Caicó será inaugurado em outubro

De acordo com o secretário Luiz Roberto, o SAMU-Caicó, começa a funcionar assim que o Hospital Regional do Seridó receber as readequações para atender a demanda proveniente do serviço. Para isso, feita pactuação com a Prefeitura Municipal de Caicó e Secretaria Municipal de Saúde. “Já temos ambulâncias, equipamentos e os profissionais já foram treinados e qualificados. Vamos agora garantir que as readequações sejam realizadas para termos resolutividade de qualidade. Com isso vamos minimizar o referenciamento desses pacientes para outras regiões”, disse o secretário. As equipes do SAMU contarão com uma ambulância de suporte básico de vida e outra de suporte avançada de vida (UTI móvel). A expectativa da Sesap é de que o funcionamento do Samu-Caicó seja efetivado antes do mês de novembro.

Polícia Militar confirma que tiro que matou Champignon foi na cabeça

A Polícia Militar de São Paulo confirma que o tiro que matou Champignon foi na cabeça. As informações são do programa Hoje Em Dia, da Record. O ex-baixista do Charlie Brown Jr foi encontrado morto nesta segunda-feira (9) em seu apartamento na região do Morumbi.

O baixista de 35 anos morava com a mulher no Condomínio Edifício Morumbi Park, na rua Doutor Luiz Migliano. Vizinhos ligaram para a PM após ouvir um barulho de tiro, gritos da mulher do músico e latidos do cachorro no 10º andar.

Ainda segundo a investigação, Champignon e a mulher saíram com um casal de amigos para jantar em um restaurante japonês na noite do último domingo (8).

A mulher de Champignon está grávida de cinco meses e estava dentro da residência quando o disparo aconteceu. Segundo levantamento do Balanço Geral, da Record, a esposa teria dito a seguinte frase assim que ouviu o tiro:

— Amor, você não fez isso.

R7

Saiu os gabaritos do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

A Fundação Carlos Chagas divulgou nesta segunda-feira (9), os gabaritos do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O certame foi realizado no último domingo (1), e teve cerca de 29 mil inscritos que disputaram as 85 vagas distribuídas em 15 cargos. Confira aqui

Instagram diz que exibirá propaganda e anúncios no próximo ano

A diretora de operações e negócios do Instagram, Emily White, disse ao “The Wall Street Journal” que a rede social de compartilhamento de fotos e vídeos prepara-se para introduzir publicidade em seu feed.

Segundo a reportagem (aqui em inglês ), a venda de anúncios deve começar no próximo ano. Emily White, porém, não deu uma data para quando propagandas começarão a aparecer nem como.

O jornal americano relata que ela já teria se reunido, nas últimas semanas, com potenciais anunciantes, entre eles Ford e Coca-Cola.

Ainda de acordo com o diário, umas das formas de exibição possível seria colocar anúncios no recurso de pesquisa do aplicativo. Ou, ainda, na chamada página Popular, que reúne postagens de sucesso da rede.

“Queremos ganhar dinheiro no longo prazo, mas não temos qualquer tipo de pressão de curto prazo”, disse ela, ao destacar que seu desafio é descobrir como ganhar com marketing sem “estragar” a pate divertida para o usuário.

150 MILHÕES

Em comunicado divulgado em seu blog, no domingo, o Instagram anunciou a marca de mais de 150 milhões de usuários, sendo que 50 milhões aderiram à rede social.

“Hoje estamos felizes em anunciar que o Instagram tem crescido e chegou a uma comunidade de mais de 150 milhões de pessoas que capturam e compartilham momentos a cada mês”, diz a nota.

Segundo o texto, mais de 60% dos usuários são de fora dos Estados Unidos.

Folha

Estádio do Corinthians é a obra privada da Copa com maior volume de recursos públicos

O poder público, via suas três esferas administrativas, está colocando cerca de R$ 30 bilhões em obras e preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Sao obras públicas e privadas, de estádios, aeroportos, portos ou mobilidade urbana. Dentre as privadas, por quaisquer critérios que se utlize, o estádio que o Corinthians e a empreiteira Odebrecht estão construindo na zona leste de São Paulo, que será a sede de abertura da Copa e palco de sete jogos do Mundial, é a que recebe a maior destinação de recursos públicos.

Sem contar o empréstimo do BNDES previsto para o estádio, que deverá retornar aos cofres públicos, o investimento “a fundo perdido” do poder público na arena ficará em algo entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões

O estádio, com as estruturas provisórias necessárias para a receber a Copa, terá um custo que vai ultrapassar a casa do bilhão de reais. Sua principal fonte de recurso são créditos fiscais concedidos pela gestão passada da Prefeitura de São Paulo ao Corinthians. São R$ 420 milhões, nem tudo já liberado para o clube a para a obra.

Parêntesis: este blog  não irá discutir a natureza de recurso público dos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) prometidos pela prefeitura ao Corinthians no ano passado. Este entendimento já é pacificado por Tribunal de Contas da União e jurisprudência dos tribunais superiores do país.

Voltando, só estes R$ 420 milhões já tornam o Itaquerão o estádio privado com maior destinação de recursos públicos da Copa, já que há somente outras duas arenas privadas em construção, ou em reforma, (Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e Beira-Rio, do Internacional), e as duas possuem orçamento total inferior a R$ 420 milhões.

A maneira como estes recursos foram destinados ao Corinthians é, no mínimo, nebulosa, e gerou uma ação do Ministério Público que corre na Justiça para anular o benefício fiscal. Em março do ano passado, quando a obra já estava a pleno vapor e tinha sido escolhida pela Fifa como a sede paulista para a Copa, a prefeitura lançou uma concorrência pública para escolher qual estádio receberia os R$ 420 milhões em créditos municipais. Somente o Itaquerão poderia vencer a concorrência, como de fato venceu.

Trata-se de uma concorrência dirigida na mais límpida acepção do termo. Para o Ministério Público do Estado de São Paulo, é uma “afronta à legalidade”. Ainda assim, à época, a prefeitura chamou a concorrência de “mera formalidade”. Na prática, a Justiça só julgará em definitivo a ação do MP quando a obra estiver concluída e os créditos fiscais já concedidos e gastos. A solução, quando muito, será rever a legalidade da concessão dos créditos com a proposta de algum tipo de medida compensatória do clubve para com os cofres públicos.

Ainda no terreno das isenções, a Prefeitura de São Paulo concedeu isenção total do ISS (Imposto Sobre Serviços) que incidiria no valor final da construção do estádio, inicialmente orçado em R$ 820 milhões. Pela isenção, pelo menos R$ 41 milhões deixarão de entrar nos cofres da Prefeitura, pela alíquota de 5%. A isenção também é questionada pelo MP na Justiça, em virtude da suposta falta de contrapartida social que o clube deveria prestar à cidade.

Outra forma de injeção de recursos públicos na obra é o empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), que ainda não saiu, mas está previsto na chamada arquitetura finaceira do estádio, de R$ 400 milhões.

Trata-se de um financiamento, que, ainda que subsdiado em virtude do interesse coletivo da obra para a Copa, deverá voltar para o banco no prazo previsto. Assim, existe o entendimento, popularizado pela presidente Dilma Rousseff através de discurso proferido em meio aos protestos que tomaram conta do país em junho deste ano, de que esses recursos não podem ser considerados injeção de dinheiro público em obras da Copa.

Faz sentido. O BNDES tem entre suas funções financiar obras do setor privado. De qualquer forma, dentre as obras privadas da Copa que o banco financia, a do estádio corintiano é a que deverá receber o maior volume de recursos , ou R$ 400 milhões.

Bom, investir em um estádio de futebol para a Copa que vai efetivamente ser usado na Copa é certamente muito melhor do que investir em um hotel que certamente não ficará pronto a tempo do Mundial e nem se pode afirmar que um dia ficará efetivamente pronto.

É este o caso de outra das obras privadas da Copa com maior volume de recursos públicos, a reforma do Hotel Glória, do empresário Eike Batista. Ele tomou R$ 200 milhões junto ao banco estatal através da linha BNDES Pro-Copa Turismo. Depois, suas empresas entraram em crise, a obra foi paralisada e agora têm previsão de entrega para 2015. Claro que nem se cogita a hipótese de se cancelar o financiamento.

Há, ainda, as estruturas provisórias a serem instaladas no estádio. Primeiro, será necessário montar 20 mil arquibancadas móveis, missão que está a cargo do Governo do Estado de São Paulo. Segundo o secretário de Planejamento, Julio Semeghini, elas irão custar R$ 38,1 milhões, e o governo paulista encontrou investidores privados para paga-la. Ele anunciou, inclusive, que o contrato para a obra seria anunciado em agosto, o que não aconteceu, então é melhor esperar para saber quem vai mesmo pagar.

Por fim, há o restante das estruturas provisórias, como assentos VIPs, sistema de iluminação, sistema de ar condicionado, equipamentos de informática, telecomunicações e sistemas de TI (tecnologia da informação). Toda a aquisição e implantação desses equipamentos estão a cargo da Prefeitura de São Paulo.

Em uma previsão conservadora da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, o investimento total do município nessa área será de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões. Os contratos ainda não foram fechados, a menos de um ano da Copa. Tomara que não sejam necessárias contratações de emergência…

Vinícius Segalla – UOL

Procon Municipal fecha Lojas Maia na zona Norte

A falta de preço nos produtos, das condições de pagamento e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor levaram uma equipe do  Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) a suspender a atividade comercial da Lojas Maia, no Norte Shopping, localizado na zona Norte, na manhã desta segunda-feira (9).

Conforme explicou o diretor geral do instituto, Kleber Fernandes, nesta semana o Código de Defesa do Consumidor está fazendo 23 anos, e em virtude disso o Procon realiza um trabalho de fiscalização intensivo, além de atividade de orientação itinerante aos consumidores no calçadão da rua João Pessoa, na Cidade Alta, e na praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

Em relação a Lojas Maia, o estabelecimento só será reaberto após a readequação, que passará pela colocação do preço nos produtos expostos, das condições de pagamento e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à vista do comprador.

Kleber Fernandes disse, ainda, que o instituto abrirá um processo administrativo contra o estabelecimento, que será apreciado pela Câmara de Autuação e Julgamento do Procon. A depender da gravidade da autuação, o magazine pode vir a sofrer multa.

“O Procon também voltou hoje a estabelecimentos que foram autuados e constatou que as lojas estão adequadas ao Código do Consumidor. Isto mostra o caráter educativo da nossa fiscalização. A função do Procon não é só autuar. Tem também um caráter educativo”, ressalvou.

Justiça Federal do RN condena três pessoas por falsificação de documento

Três homens que falsificaram documentos com o objetivo de abrirem uma empresa e conseguirem empréstimos bancários na cidade de Santa Cruz foram condenados.  O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, condenou Sérgio Fernandes de Oliveira, residente no bairro de Igapó, em Natal; Eudes de Souza Araújo, também morador da capital potiguar, e Abraão Mendes, residente em Santa Cruz, pelo crime de falsificação de documentos.

“Pela forma como os documentos falsos desses acusados foram utilizados, depreende-se que eles tinham por objetivo, a partir da criação da empresa River Sul, obter crédito fácil perante as diversas instituições financeiras – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco – e garantir que nunca fosse efetivada a execução dos débitos futuramente contraídos, já que os acusados estariam acobertados, primeiro, pela existência de uma pessoa jurídica e, segundo, pela falsidade dos documentos que utilizavam, de forma que a descoberta de sua real identidade ficaria mais complicada”, destacou  na sentença o Juiz Federal Walter Nunes.

Sérgio Fernandes foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão. A pena foi substituída por restritiva de direito, onde ele ficará um ano prestando serviço à comunidade. Eudes de Souza Araújo foi condenado a dois anos e quatro meses e também terá substituída por prestação de serviço a comunidade.

Abraão Mendes foi condenado a três anos e cinco dias de reclusão. Ele deverá prestar um ano de serviço a comunidade e durante outros dois anos e cinco dias se apresentará ao Juízo mensalmente.

JFRN

EUA conseguem acessar quase todos os smartphones do mundo, diz revista alemã

A Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) tem condições para acessar os dados de usuário de smartphones das principais fabricantes do mundo, disse a revista semanal Der Spiegel ao citar documentos internos da agência.

De acordo com a reportagem, a NSA criou grupos de trabalho para cada desenvolvedor de software e é capaz de ler as listas de contatos, mensagens de texto, notas escritas e localizar os proprietários de iPhones, Blackberrys e de usuários do sistema Android. Contudo, não há evidências nos documentos, observados pela revista, de que a NSA tem espionado de maneira pesada os usuários de smartphones.

Segundo o Der Spiegel, a empresa Blackberry disse que tem enfatizado repetidamente em público que “não há backdoors (programas que deixam os computadores ou softwares expostos a uma futura invasão) em nossa plataforma”. O Google disse à revista que não tem conhecimento de tais grupos de trabalho e que não fornece qualquer acesso do governo “aos nossos sistemas”. Fonte: Dow Jones Newswires.

Estadão

Mãe acusada de matar bebê de 8 meses em Natal continua em liberdade

A ré confessa Josenilde Lopes de Mendonça, acusada de ter assassinado o filho de apenas 8 meses(encontrado em uma cama, coberto por um lençol, com hematomas na região do rosto), dentro do imóvel em que morava no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul da capital, em fevereiro deste ano, continua em liberdade, após decisão da 3ª Vara Criminal de Natal.

A acusada, que havia confessado o crime, mudou a sua versão e nega o homicídio, afirma sua defesa. Josenilde, que alega ser usuário de drogas, sendo internada diversas vezes, realiza um tratamento psicológico e psiquiátrico e teve sua prisão relaxada em decorrência dos “problemas” apontados.

Nesta quarta-feira (11), a acusada participa de uma nova audiência de instrução, quando deverá ser conhecido se o caso será levado ao júri popular ou não.

PR/RN elege novo procurador-chefe

O Colégio de Procuradores da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) elegeu o novo procurador-chefe da unidade, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que terá como substituto o atual procurador-chefe, Fábio Nesi Venzon.

A escolha foi unânime e a posse ocorrerá no dia 1º de outubro para um mandato de dois anos. O procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves ingressou no Ministério Público Federal em 2002 e é lotado na PR/RN desde março de 2004. Há três anos atua como procurador Regional dos Direitos do Cidadão. A comissão eleitoral foi composta pelos procuradores da República Caroline Maciel, Gilberto Barroso e Rodrigo Telles.

Inclusão dos sorteados do Minha Casa Minha Vida no Cadastro Único começa nesta segunda

Os sorteados do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, notificados por meio de mala direta pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) já podem se inscrever no Cadastro Único.

Para o atendimento, serão disponibilizados dez guichês, no Centro Público do Alecrim, localizado na avenida Fonseca e Silva, 1112, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. A inclusão dos sorteados no Cadastro Único segue até o dia 2 de outubro.

Para inserção no Cadastro Único, o sorteado no Programa Minha Casa, Minha Vida, deve levar a seguinte documentação: Identidade, CPF, comprovante de residência atualizado (de preferência conta de energia) e declaração escolar.

A diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Angela Maria Lopes, ressalta que só deve ir ao Centro Público do Alecrim quem recebeu notificação. “Quem ainda não foi notificado deve aguardar correspondência ou contato telefônico da Seharpe”, esclarece.

Segundo a diretora do DPSB da Semtas, Angela Maria Lopes, a inserção das pessoas no cadastro único é de extrema importância. “Ele é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. Suas informações poderão ser utilizadas pelos governos federal, estadual e municipal para obtenção de diagnóstico e dessa forma analisar suas principais necessidades”, afirmou.

A previsão da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no final de novembro deste ano.