Hoje no programa O POVO NA TV tem Marquinhos Ferraz ao vivo

Rosalba recebe Agripino, deputados e prefeitos

O deputado federal Henrique Alves e o senador José Agripino estão neste momento com a governadora Rosalba Ciarlini, num gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos, em Capim Macio.

Com eles, os prefeitos de Jucurutu,George Queiroz, de Jardim de Piranhas, Elidio Queiroz, e de São Fernando, Genson Maia, e os deputados Nelter Queiroz e George Soares.

Pauta da audiência: apresentação do projeto social da Barragem Oiticica, e solução para o abastecimento desses municípios.

Representantes da Igreja vem questionando o lado social do projeto, como desapropriações, por exemplo.

O deputado Nelter Queiroz procurou Henrique no começo da semana para tratar sobre o assunto.

O ex- prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, também  foi convocado pelo Governo, já que coordenará o projeto social que vai atender os desabrigados com a construção da barragem.

Polêmica entre vereadores marca aprovação de projeto na Câmara

Por: Portal JH

Um projeto de autoria do vereador Rafael Motta (PP), subscrito pelo vereador Adão Eridan (PR), que transforma uma entidade pré-militar como de utilidade pública causou polêmica e discussões na sessão da última quinta-feira na Câmara Municipal de Natal, principalmente entre os vereadores da base aliada do prefeito Carlos Eduardo e os oposicionistas, Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel e Marcos Antonio, ambos do PSOL. Rafael Motta explicou que o grupo realiza um trabalho educativo nas escolas através de gincanas, expedições e é aceito pela sociedade, daí a iniciativa de apresentar o projeto.

E continuou o vereador do PP: “É um comando pré-militar que presta bons serviços à sociedade. Jamais arriscaria meu nome se não tivesse convicção do que estou afirmando”, disse ele, concluindo: “É demagogia barata dizer que não vota porque não conhece a instituição”,ressaltou Rafael Motta, depois da declaração de voto dos oposicionistas. Amanda Gurgel disse que votaria contra porque não conhecia a instituição, daí ter solicitado o adiamento da votação, enquanto Sandro Pimentel avalia que projetos estão sendo aprovados na Câmara Municipal sem nenhum critério. Ele disse também votar contra porque não conhece o projeto apresentado por Rafael Motta. Marcos  Antonio entende que antes da aprovação de um projeto os vereadores devem ter conhecimento prévio da instituição.

ADÃO/AMANDA

O vereador Adão Eridan, que subscreveu o projeto de Rafael Motta, criticou novamente o posicionamento da vereadora Amanda Gurgel nos debates da Câmara Municipal de Natal, principalmente quando se trata de direitos humanos. Ele disse o seguinte: “não é a vereadora Amanda Gurgel que vai mudar meu pensamento. Defendo, por exemplo, a diminuição da idade para punir menores infratores que assaltam pessoas de bem e permanecem na impunidade. A lei tem que mudar. Nunca se viu ninguém dos direitos humanos visitar uma família que teve uma pessoa assassinada”, observa o vereador.

Favoráveis ao projeto do vereador Rafael Motta, pronunciaram-se os vereadores Felipe Alves, Hugo Manso, Aquino Neto, Ubaldo Fernandes e Maurício Gurgel. “Esse projeto representa a conquista da cidadania e o resgate a quem presta serviços à sociedade”, disse Ubaldo Fernandes. O projeto foi aprovado com 15 votos sim, 02 não e 02 abstenções. (JP)

“Seja de quem for o projeto, importante é ser aprovado”

Por: Portal JH

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PP), confirmou que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal alterou o teor de dois projetos de lei de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL): o que reduz o tempo de recesso parlamentar dos atuais 90 dias para 60 dias e o que acaba com o voto secreto na Casa. Segundo Albert Dickson, entretanto, os projetos foram aperfeiçoados.

No primeiro, a Mesa diminuiu em mais 15 dias a proposta original, passando de 90 dias para 45 dias – e não 60 dias como queria Sandro. Com a nova proposta da Mesa Diretora, os vereadores terão que trabalhar mais. No segundo projeto – o do fim da votação secreta – a Mesa Diretora propõe alterações também na Lei Orgânica do Município, e não apenas no Regimento Interno, como sugeriu Pimentel.

“Não interessa de quem seja o projeto, o mais importante é que o projeto seja aprovado pela Casa, com as melhorias que estão propostas. Como todos os 29 vereadores são favoráveis a essa matéria, a Mesa Diretora ampliou a proposta, aperfeiçoando-a. Vamos trabalhar mais e ter menos recesso do que o que o vereador Sandro está sugerindo. Que ele fique com o mérito de ter sugerido a proposta. A mim não interessa. O que interessa é que a Casa atenda aos anseios da sociedade que foi ás ruas em busca de melhorias, inclusive na atividade política e parlamentar. E isso que a Mesa Diretora está propondo, ao ampliar a proposta do vereador Sandro Pimentel”, afirmou o vereador Albert Dickson.

Segundo o presidente, dentro do pacote de propostas sugerido pela Mesa Diretora também está o fim do voto secreto na Casa. “Acabar com o voto secreto é uma ideia nacional, que veio às ruas com o apelo da população. A proposta de Sandro Pimentel previa alterações apenas no Regimento Interno da Câmara, quando na verdade temos duas cartas, além do Regimento, a Lei Orgânica. O estamos propondo é justamente ampliar o projeto, que também passará a conta com alteração na Lei Orgânica do Município”, explicou Albert.

Na sessão de ontem, depois de muita discussão e troca de acusações, a Câmara decidiu adiar a votação em regime de urgência para um projeto que trata do fim do voto secreto e da diminuição do recesso parlamentar de 90 para 45 dias que. Na oportunidade, Sandro Pimentel acusou a Mesa Diretora de esquecer os projetos de sua autoria nas comissões, acusando a Mesa Diretora de usurpar o projeto dele e, também, preconceito pelo fato dele ser de um partido “pequeno” e de “esquerda”.  O vereador Marcos Antônio, também do PSOL, foi além. Acusou a Mesa Diretora de “piratear” projetos e que se a medida fosse aprovada na Câmara, seria a comprovação de que estava legalizado a “pirataria de projetos na Casa”.

Segundo Albert Dickson, porém, a Câmara decidiu aprovar as matérias em regime de urgência, o que terminou ocasionando confusão, inclusive entre de entendimento entre os vereadores.  “Como a Casa não tinha tido a experiência de mudar a Lei Orgânica do Município com o regime de urgência, houve um embate questionando, e consultamos a Procuradoria da Casa e realmente o projeto precisava tramitar normal na Casa e não ser aprovado em regime de urgência”, explicou ainda no presidente, finalizando que a Mesa Diretora até faz questão que de que o mérito do projeto fique com Sandro Pimentel, desde que o pacote seja ampliado e que a proposta seja aprovada e entre em vigor. “São modificações da pauta nacional, e não de um vereador. Portanto, devem conter, com essas ampliações, as melhorias que a Mesa Diretora está propondo”, finalizou.

Wilma só fala com o PMDB sobre 2014 após rompimento do partido com Rosalba

A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, afirmou na manhã desta quinta-feira que só abrirá entendimento político com o PMDB, com vistas às eleições de 2014, após o partido dos líderes Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho romper politicamente com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Até o momento, a legenda peemedebista mantém aliança com o governo do RN, muito embora tenha marcado para o segundo semestre encontro interno para discutir os rumos do partido para 2014.

Cotada como pré-candidata a governadora ou a senadora, Wilma reafirmou sua afinidade política com os partidos que fazem oposição ao governo do Estado, declarando, entretanto, que estará aberta ao diálogo com os peemedebistas se o partido romper com o governo. “Sobre o PMDB, o partido ainda faz parte do sistema governista e o ideal é que o diálogo aconteça após o rompimento. Como isso já vem sendo sinalizado pelos representantes maiores da legenda, que vêm declarando frequentemente sua insatisfação com o governo, estamos abertos a conversar”, afirmou Wilma ao Jornal de Hoje.

A ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal disse, entretanto, que já está elaborando uma “pauta propositiva” para o RN junto aos partidos da oposição, notadamente PT, PSD, PC do B, PDT, PRB, PPS e o PHS, com vistas às eleições do ano que vem. “Diante do cenário posto hoje, temos proximidade com os partidos que já fazem oposição ao governo Rosalba e já estamos construindo uma pauta propositiva, que busque o resgate do nosso Rio Grande do Norte”, declarou Wilma, que vem mantendo agenda permanente com lideranças desses partidos e, no que tange ao PSB, também promovendo visitas aos diretórios em todos os municípios do Estado, com vistas à organização da legenda para o pleito do ano que vem.

Nos últimos dias, surgiram especulações em torno da formação de uma chapa para as eleições do ano que vem, entre o PMDB e o PSB. A chapa teria como possíveis postulantes ao governo do Estado, o atual presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, ou o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves, disputando o governo do Estado, e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, concorrendo ao Senado Federal. As especulações também incluiriam o PT, da deputada federal Fátima Bezerra, que neste caso indicaria o candidato a vice-governador da chapa, podendo ser o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Wilma, contudo, afirma que seu projeto é disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados.

Pró-Sertão

Ainda em entrevista ao Jornal de Hoje, a ex-governadora Wilma de Faria criticou o lançamento do programa Pró-Sertão pela governadora Rosalba Ciarlini. Segundo ela, o projeto de expansão das facções existe desde o mandato dela. “Vemos que o Pró-sertão é na verdade um projeto que visa expandir as facções e, portanto, isso seria a continuidade de um trabalho que já existia desde a nossa gestão. Nós, aliás, não apenas incentivamos as empresas a montarem facções, como fizemos algo mais importante: a construção de galpões para que prefeituras fizessem parcerias com microempresários”, explicou. Wilma de Faria acusou Rosalba de estar “esse tempo todo sem fazer a ação e só agora retoma este projeto”.

“Ressaltamos que já teríamos muito mais gente empregada no sertão se esta gestão não tivesse esse hábito de interromper boas ações para depois reinstituí-las dando outros nomes. Mas o que ainda consideramos pior e precisamos enfatizar é quando nem criam novos programas – para ficar bem perante a opinião pública – e simplesmente destroem os existentes deixando vários setores produtivos em situação de calamidade, como tenho ouvido reclamações diariamente por todos os municípios que tenho visitado”, disse Wilma.

Wilma afirmou que, no interior do Estado, os produtores reclamam do abandono do Programa de Desenvolvimento Solidário, do Compra Direta e do Programa do Leite. “Recentemente, em Caicó, me denunciaram que ninguém quer vender mais para o governo, pois ainda devem o peixe da Semana Santa, sem contar outros produtos que foram comercializados sem o devido pagamento”, afirmou.

CRISE

Sobre a crise financeira estadual, a presidente do PSB classificou como “lamentável” e observou que “preocupa todos os norte-rio-grandenses porque o governo está sem rumo e isso admitido pelos próprios secretários e pela governadora, que sinalizam que o Estado está quebrado. Queremos que a verdade seja colocada para a opinião pública”, cobrou a ex-governadora, pontuando questões que o governo ainda não respondeu em relação à crise e que têm servido para fomentar a dúvida a ampliar o problema.

Entre as questões que precisam ser esclarecidas pela gestão Rosalba Ciarlini, Wilma de Faria destaca a dúvida acerca da própria situação financeira do Estado: “A situação financeira é a que foi apresentada agora? Com o pagamento da folha de pessoal do mês de julho quase sem ser feito? Ou isso foi uma estratégia para reduzir o repasse de recursos para os demais poderes ou para não atender aos planos de cargos dos servidores ou ainda para não pagar os fornecedores?”, questiona a ex-governadora.

Ainda segundo Wilma, o que está demonstrado é que não houve queda de arrecadação e o que há é um desconhecimento acerca da real situação do Estado. “Pelo que vimos não houve queda de arrecadação, nem do ICMS nem do Fundo de Participação. Então, precisamos saber a verdade, para que todos possam ajudar. Inclusive, nós da oposição, que queremos e temos a obrigação de contribuir com o Estado”, afirmou.

Vice-prefeita evita falar da atual situação da Saúde Pública de Natal

Atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria preferiu não abordar questões relacionadas à Prefeitura de Natal, durante sua entrevista ao Jornal de Hoje. Indagada sobre o que achava dos problemas no setor de saúde municipal enfrentados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), Wilma não teceu qualquer consideração.

Nos últimos dias, acentuaram-se os problemas na gestão municipal da área de saúde. A Prefeitura de Natal fechou postos de saúde, o que gerou uma pecha para o secretário de Saúde, Cipriano Maia, de “fechador”. O fechamento de um posto de saúde no bairro do Jiqui terminou gerando insatisfação da população e um conflito com o então líder do prefeito na Câmara, Júlio Protásio (PSB), que entregou a liderança.

O município enfrenta ainda problemas de abastecimento e atendimento em outras unidades de saúde, além de ter fechado os Ambulatórios Médicos Especializados e limitado o atendimento na maternidade Leide Morais.

Wilma de Faria também preferiu evitar comentários também em relação à situação crítica da malha viária em vários pontos da cidade. Com relação à falta de articulação política da gestão municipal, e os problemas com a liderança, Wilma de Faria também silenciou.

URBANA deixa o Nova Natal entregue ao deus dará definitivamente

O povo quer saber por onde andar a URBANA em Nova Natal. Na rua das pastorinhas ao lado da sede social do CCNN - Conselho Comunitário do Nova Natal, o matagal cresceu exageradamente, e nem a URBANA  e nem o CONSELHO tomam providencias com relação ao lixão e ao matagal que hora se forma na aréa da quadra de esportes da rua monte e glose. E ai, quem vai resolver este problema??

Fotos via celular Cristiano Barbalho

Bandidos explodem carro da PM em Afonso Bezerra

Uma ação criminosa audaciosa foi registrada durante a madrugada desta quinta-feira em Afonso Bezerra, a 166 km de Natal. Bandidos explodiram com uma bomba um carro da Polícia Militar. Ninguém se feriu.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 4h da madrugada, no momento em que os agentes estavam descansando no posto policial da cidade. Os policiais já encontraram a viatura em chamas.

A bomba foi encontrada embaixo do carro, mas ainda não se sabe qual era o tipo de explosivo. O veículo ficou destruído de forma irreversível. Nenhum responsável pelo crime foi localizado ainda.

Homem baleado ontem em festa de formatura no Centro de Convenções é secretário em Extremoz

O homem baleado ontem em uma festa de formatura no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, é o secretário de Tributação da cidade de Extremoz (na Grande Natal), Giovanni Gomes Araújo, de 53 anos. O Blog do BG noticiou em primeira mão o crime, antes mesmo da polícia tomar conhecimento do ocorrido.

Ao contrário do que se cogitava, porém, o crime pode não ter sido uma tentativa de assalto, mas sim um atentado contra o secretário. É o que aponta a investigação inicial da polícia. A assessoria de imprensa da prefeitura de Extremoz, em comunicado, disse acreditar em assalto.

Giovanni foi atingido na perna por dois tiros, mas já recebeu alta do hospital Walfredo Gurgel. Os atiradores, que, segundo testemunhas, estavam em um carro branco ou prata, ainda não foram localizados pela polícia.

Receita libera pagamento do terceiro lote de restituições do IR 2013

A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do terceiro lote. São 1,099 milhão de contribuintes com direito à restituição. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Vereador Rafael Motta comemora aniversário e colação de grau na UFRN

Aniversariante desta quinta-feira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Natal, vereador Rafael Motta, comemorou com colegas de parlamento, que foram ao seu gabinete.

Bolo, refri, parabéns…

Apagando velinhas na companhia de vereadores

E no dia do aniversário, o vereador Rafael Motta teve outra comemoração:

Foi neste dia que ele colou grau em Engenharia da Produção.

Ele e mais 5 alunos.

A colação de grau aconteceu em solenidade simples, no auditório do Centro de Tecnologia da UFRN.

Rafael e colegas colando grau

Economia brasileira cresce 0,89% no trimestre, aponta Banco Central

A economia brasileira cresceu 0,89% no segundo trimestre, apontou o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta quinta-feira. No mês de junho, a alta foi de 1,13%, a maior desde janeiro deste ano. No entanto, veio abaixo das expectativas dos 25 analistas ouvidos pela Bloomberg, que projetavam crescimento de 1,20% no mês. Se o resultado trimestral do “PIB do BC” for confirmado pelo IBGE, mostrará que a economia está num processo de aceleração. Na comparaçao com o ano anterior, houve crescimento de 3,24%. Os analistas esperavam alta de 2,70%.

O crescimento oficial do país no primeiro trimestre deste ano foi de 0,6%. Os economistas, entretanto, acham prematuras comemorações por causa das incertezas em relação ao dólar e pela alta de juros.

— É um dado bom porque mostra que a economia vive um momento de recuperação da indústria e tem um desempenho razoável com o comércio, mas isso reflete o passado e não o futuro, que é incerto por causa do câmbio e da alta de juros — ponderou o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas.

Segundo o economista, a alta do juros inibirá o consumo dos brasileiros, mas a incerteza maior para a economia brasileira vem do câmbio. Ele lembra que o BC tem perdido a queda de braço com o mercado para conter a alta da moeda americana. Afirmou que não espera uma atitude mais incisiva da autoridade monetária para conter esse processo.

Quanto mais o dólar aumenta, mais é preciso se proteger. A procura por instrumentos de proteção cresce e, consequentemente, o dólar encarece ainda mais.

O PIB do BC acumula uma alta de 2,12% nos últimos 12 meses. O indicador foi criado pela autoridade monetária para balizar as diretrizes da política de controle de inflação no Brasil. Como o dado oficial de crescimento (divulgado pelo IBGE) é muito defasado, o cálculo do BC tenta dar um norte em relação ao comportamento da economia brasileira.

Por ser muito menos sofisticado que o dado oficial, não pode ser considerado uma prévia do PIB. O número leva em consideração apenas o desempenho da agropecuária, a indústria de transformação, extrativa, da construção civil e produção e distribuição de eletricidade, gás e água, esgoto e limpeza urbana.

Quando começou a ser divulgado, o índice dava resultados muito próximos ao dado oficial. Desde o ano passado, houve um descolamento. Segundo o BC, causado pelas diferenças na metodologia.

O Globo

PRE-RN reafirma: Claudia Regina e seu vice devem ter mandatos cassados na Prefeitura de Mossoró

A Procuradoria Regional Eleitoral apresentou ontem,  14 de agosto, alegações finais favoráveis ao recurso contra expedição de diploma que pode resultar na cassação da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho da Costa Filho. O procurador regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, que assina a peça processual, apontou ainda que é desnecessária a citação da governadora Rosalba Ciarlini para integrar o processo.

O recurso, de autoria do Ministério Público Eleitoral, da Coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” e do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), é contrário à expedição dos diplomas da prefeita e do vice, por entender que ambos foram beneficiados por atitudes que configuram abuso de poder político, econômico e nos meios de comunicação social, uso da máquina administrativa e captação ilícita de sufrágio.

Em seu parecer, a PRE destaca que as provas das irregularidades são robustas e coesas. Os candidatos, “por meio de seus colaboradores, ofereceram aos eleitores as mais variadas benesses (sacos de cimento, promessa de legalização de terras, bicicletas e outros bens) com o objetivo de angariar-lhes o voto”, descreve a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.

A governadora Rosalba Ciarlini e a então prefeita de Mossoró, Fáfá Rosado, segundo as alegações finais, fizeram uso de seus cargos para favorecer os correlegionários políticos. O uso da máquina pública, pela gestora municipal, incluiu a utilização de servidores públicos, ocupantes de cargos comissionados, na campanha, seja na realização de pesquisas de intenção de votos, na colocação de cartazes e bandeiras nas residências dos eleitores, colaborando na elaboração do plano de governo dos candidatos, comparecendo a reuniões políticas, ou mesmo trajando roupas com a cor adotada pela chapa de Cláudia Regina e Wellington de Carvalho, em pleno local de trabalho.

De parte da governadora, o abuso teria se configurado, dentre outras atitudes, através da vinculação entre a eleição de Cláudia e Wellington e a realização de obras e programas do governo estadual, bem como pela utilização recorrente do helicóptero do governo em viagens até Mossoró, durante o período eleitoral. “O proveito da condição de agente público para colocar em vantagem os candidatos por eles apoiados caracteriza a prática de abuso de poder econômico e político, desigualando os candidatos e desestabilizando a lisura do processo eleitoral, por isso merecendo reprimenda rigorosa”, enfatiza o procurador.

De acordo com a manifestação do procurador, a participação ativa da governadora no pleito não torna necessária, no entanto, a citação de Rosalba Ciarlini neste processo específico, sendo suficiente a citação dos candidatos beneficiados. “Na espécie, tratando-se de recurso contra expedição do diploma proposto com base em abuso de poder, (…) a decisão não exige julgamento uniforme em relação a todas pessoas envolvidas no ato abusivo, uma vez que a a cassação do diploma dos beneficiários não alcança o agente público responsável diretamente pelo desvio de poder.”

Outro ponto destacado pela Procuradoria Regional Eleitoral foi a recorrente veiculação de notícias com “cunho nitidamente tendencioso”, através de rádio, televisão e internet, relacionadas à candidatura apoiada pela governadora e a prefeita, com menção aos projetos e às promessas de campanha. O parecer aponta ainda omissão na prestação de contas da campanha, como a não contabilização dos gastos com um helicóptero.

“Diante de tudo que foi exposto, conclui-se pela existência de provas harmônicas e incontestes de que os ora recorridos se utilizaram largamente da máquina administrativa com o escopo meramente eleitoreiro, assim como restou demonstrada a prática de captação ilícita de sufrágio em seu favor, o abuso de poder econômico e nos meios de comunicação social”, relata a PRE.

PRE-RN

Empresa Atlântico Tuna emite nota sobre apreensão de embarcação

Em relação à apreensão da embarcação japonesa de pesca Shoei Maru 7, a empresa Atlântico Tuna, responsável pelo barco no Brasil, vem, por meio de comunicado, esclarecer o seguinte:

1.     As embarcações da Atlântico Tuna atuam em águas brasileiras com autorizações previamente concedidas pelos órgãos governamentais de licenciamento, notadamente quanto à arte de pesca e limites quantitativos de captura;

 2.  A pesca do atum, feita pelas embarcações da empresa no Sul do Brasil, foi realizada em total observância com a mais recente norma recomendada pela Comissão Internacional de Conservação do Atum Atlântico – ICCAT (Recomendação 11-09), no que diz respeito  ao uso de equipamentos e técnicas que visam a prevenir a captura incidental de aves marinhas, e que se encontra obrigatoriamente em vigor para o Brasil por força do Decreto Federal N. 65.026, de 20 de Agosto de 1969, que promulgou e exigiu o cumprimento dos termos da Convenção do ICCAT em sua íntegra.

3.     Dentre os procedimentos que utilizamos voltados à preservação das aves marinhas estão o uso de toriline(linha espanta pássaros) e a largada noturna (horário de menor atividade das aves), todas medidas aprovadas pelo ICCAT, através de sua Recomendação 11-09 acima citada, e portanto vigente para o país,  e que, ressalte-se, esta foi uma Recomendação proposta ao ICCAT pelo Governo Brasileiro.

4. Importante frisar também que a adoção, entre outras, da medida de largada noturna pela frota que opera com espinhel para atuns, é um dos Objetivos específicos contemplados no Plano de Ação Nacional de Conservação dos Albatrozes e Petréis (PLANACAP), de 2006, conforme aprovado pela Portaria Icmbio/MMA No 15, de 17/2/2012.

5.     Acontece que o IBAMA vem aplicando unicamente a Instrução Normativa No 4, de 15 de Abril de 2011, ignorando  que o Decreto federal (em seu Art VIII, item 2) obriga a adoção das Recomendações do ICCAT  em até 6 meses após a sua aprovação pelos países signatários, prazo esse que se iniciou para o Brasil em 7 de Junho de 2012.  Essa é a divergência que procuraremos sanar, seja através de medidas administrativas ou jurídicas, e sempre através do diálogo transparente com as autoridades.

 6.     Cumpre informar também que todos os tripulantes estrangeiros à bordo embarcações da empresa, tiveram suas autorizações de trabalho devidamente deferidas pelo Conselho de Imigração e publicadas no D.O.U em 13/08/13, estando agora em processo de emissão dos respectivos vistos de trabalho.

7.     Envidaremos todos os esforços para, ao final, demonstrar que nossas pescarias vem sendo desenvolvidas com respeito ao meio-ambiente, e em acordância com o que estabelece as Leis e normas nacionais e internacionais que regulam nossa atividade.

 Atenciosamente

Atlântico Tuna

Após revelar ter filho, justiça mantém padre no RN afastado e sem recebimento de soldo da Aeronáutica

Um capelão da Aeronáutica foi exonerado do cargo após revelar ao bispo que era pai de um garoto, hoje com 16 anos de idade. Na Justiça Federal o sacerdote, que foi afastado da ordem religiosa pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Rocha, tentava voltar ao trabalho na Aeronáutica na condição de major capelão e ainda com recebimento dos soldos. Sentença do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho negou o pedido e manteve o homem afastado das funções. O entendimento do magistrado foi que se o homem não tinha os requisitos básicos para ser capelão, que é ser padre, como tal não poderia permanecer no exercício dessa função na Aeronáutica.

“Considerando-se que o demandante foi privado do exercício da atividade religiosa, por ato da autoridade eclesiástica competente, agiu corretamente a União, ao determinar a agregação do demandante ao Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica”, destacou o Juiz Federal na sentença.

O magistrado analisou que “o afastamento do sacerdote foi motivado, não apenas pela necessidade de se tutelar os direitos do filho menor de idade do padre, mas também para se prevenir escândalos durante o Processo Administrativo Criminal em curso na sede Arquiepiscopal”.

Destacou ainda o Juiz Federal na sentença: “Há de se considerar que o demandante, na condição de Padre da Igreja Católica e de Capelão Militar, deve se subordinar às normas do Direito Canônico, no que tange ao exercício da atividade pastoral, conforme dispõe o artigo IX do Acordo entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil sobre assistência religiosa às Forças Armadas”, observou o magistrado.

O Juiz Federal Ivan Lira ressaltou que o afastamento do padre da Força Aérea ocorreu em caráter preventivo, portanto, sem configurar uma penalidade administrativa.

No relato feito na ação, o ex-militar padre disse que ingressou na Aeronáutica em 2002 como Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica. Em fevereiro de 2011, foi afastado do ministério sacerdotal pelo Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil. A medida ocorreu no momento em que revelou ser pai de um adolescente. Ele tentou argumentar que “a penalidade aplicada é injusta, pois o nascimento do seu filho ocorreu antes do seu ingresso nos quadros da Aeronáutica”.

JFRN

FOTO: PF divulga retrato do último foragido da Operação Hecatombe

Márcio Valério de Medeiros Dantas(33 anos) – Foragido da Justiça na Operação Hecatombe, realizada pela Polícia Federal.

A Operação Hecatombe”, foi deflagrada na região metropolitana de Natal, onde foram presas 17 pessoas acusadas de participarem de um grupo de extermínio, responsável por 22 assassinatos e cinco atentados.

Imóveis são arrematados em leilão promovido pelo TJRN

Dois imóveis, localizados nos bairros de Lagoa Nova e Morro Branco, na Zona Sul de Natal, foram arrematados nesta quarta-feira (14), em leilão promovido pela Central de Arrematação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os bens pertenciam a proprietários, cujos débitos em tributos municipais com a Prefeitura de Natal nunca foram quitados.

Ao todo, dez imóveis, a maioria deles de caráter residencial, seriam leiloados por determinação da juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal de Natal – também em substituição legal na 1ª Vara de Execução Fiscal – Tereza Maia Diógenes, devido a pendências com o Fisco municipal. Esta é a primeira vez que é realizada concorrência desta modalidade, pelo Judiciário potiguar.

As edificações têm preços de mercado que variam de R$ 300 mil a R$ 3 milhões. Segundo a juíza Tereza Maia Diógenes entre eles há um empreendimento hoteleiro do grupo CNB, situado por trás do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio.

O diretor da Central de Arrematação, José Diniz, informou que três dos imóveis foram retirados do leilão já que os proprietários pagaram os débitos. Os outros cinco serão postos para concorrência novamente no próximo dia 26. Os empreendimentos apresentam dívidas em tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros, que superam o montante de R$ 1 milhão. “Estamos programando um grande leilão para outubro e novembro”, disse José Diniz.

TJRN

Juiz Gilson Barbosa é o único a se inscrever para vaga de desembargador do TJRN e ocupará cargo

Com 31 anos de carreira na magistratura, o juiz Gilson Barbosa de Albuquerque, há 26 anos em atuação na 3ª Entrância, é o único nome inscrito para a lista de promoção para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta com a aposentação do desembargador Osvaldo Cruz. A primeira comarca na vida funcional do magistrado foi a de Santana do Matos, assumida em julho de 1982.

O atual processo de definição do novo desembargador do TJRN foi aberto em 7 de agosto com a publicação do aviso de vaga e edital para a inscrição de juízes interessados no preenchimento da vaga, que no critério de antiguidade podem figurar na relação o máximo de três nomes. Só podem concorrer ao cargo de desembargador, juízes de 3ª Entrância. O período de inscrições ficou aberto entre 8 e 14 de agosto. Gilson Barbosa é o magistrado mais antigo.

Finalizada as inscrições, o processo com a inscrição do juiz Gilson Barbosa será remetido para o Departamento de Recursos Humanos do TJ, que prestará informações funcionais sobre ele. Em seguida, de acordo com o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, o trâmite passa pela análise do Conselho da Magistratura e da Corregedoria Geral de Justiça. Vencida esta fase, o processo chega ao Gabinete da Presidência, quando deverá ser marcada a data da votação do nome do inscrito pelos desembargadores, em sessão da Corte.

“Não há um prazo específico previsto no regimento, mas estimamos que o caminho processual deve ter duração de duas semanas, e logo após, ser marcada a sessão em que haverá a votação”, acrescenta Wlademir Capistrano.

TJRN

Médicos estrangeiros vão para 81 municípios que não agradaram aos profissionais brasileiros; Ceará-Mirim na lista

Com a inscrição e homologação de 358 médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, do governo federal, municípios inscritos e antes não atendidos por profissionais brasileiros poderão receber até quatro médicos estrangeiros. Nas regiões Norte e Nordeste estão os principais exemplos. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que 81 municípios que não receberiam médicos brasileiros, agora passam a contar com, pelo menos, um profissional de outro país, em um total de 122 médicos estrangeiros. Desses municípios, 15 também receberão, pelo menos, um profissional brasileiro formado no exterior.

Considerando a lista desses municípios que não despertaram o interesse dos brasileiros, Cáceres (MT) e Pinhais (PR) vão receber o maior número de estrangeiros: cada um receberá quatro profissionais de outros países. Logo em seguida, com três médicos estrangeiros cada, vêm Tarauacá e Xapuri (AC), Boa Vista do Ramos e Presidente Figueiredo (AM), Acaraú (CE), Ceará-Mirim (RN), Valença e Alagoinhas (BA), Goianira (GO) e Osasco (SP).

Na região Sudeste, 13 médicos escolheram municípios inscritos no programa e deixados de lado por profissionais brasileiros. Só em São Paulo, serão oito médicos estrangeiros indo para cinco desses municípios, três deles para Osasco, dois para Francisco Morato, um para Engenheiro Coelho, um para Ferraz de Vasconcelos e um para Taboão da Serra.

Já o Rio de Janeiro vai receber dois médicos estrangeiros em Queimados, um dos municípios do estado considerados prioritários e que antes não receberia nenhum profissional brasileiro. Em breve, uma espanhola, de Barcelona, e um peruano, da capital do país, passarão a trabalhar na cidade.

Em Minas Gerais, dos três médicos que serão deslocados para municípios não contemplados por brasileiros, um médico vai para Padre Paraíso, outro para Virgem da Lapa e um terceiro para Cônego Marinho.

Das dez cidades que mais receberão estrangeiros, nove são capitais, com exceção do Guarujá, sétima cidade da lista. A cidade que mais vai receber estrangeiros é Rio Branco, no Acre, com 15 profissionais. Depois vem São Paulo, com 13, seguido de Salvador e Manaus, com 12 médicos cada, Porto Alegre e Recife, com 11 cada, Belo Horizonte, com 8, Guarujá, 7, e Curitiba, que receberá 6 profissionais.

Segundo o ministério, os médicos devem chegar ao país ainda este mês e, depois de uma preparação de três semanas, deverão começar a trabalhar no início de outubro. A liberação para o trabalho depende ainda da regularização dos documentos pessoais e da avaliação que será conduzida por universidades brasileiras. Os médicos vão receber R$ 10 mil líquidos.

Com a chegada de estrangeiros, mais 123 municípios contemplados

Dos 3.511 municípios que aderiram ao programa, apenas 579 receberão médicos, 16,5% do total do país. Diante dos baixos números, o governo abrirá uma segunda chamada do programa na próxima segunda-feira, dia 19, apenas para médicos com registro profissional do Brasil. Eles poderão se inscrever ou confirmar cadastros.

Antes da abertura das inscrições para profissionais estrangeiros, apenas 456 municípios receberiam médicos. Agora, são 579, um aumento de cerca de 20%. De acordo com o Ministério da Saúde, 310 desses municípios se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Nesta terça-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que 1.618 médicos se inscreveram na primeira etapa do programa Mais Médicos para atuar em área de alta carência de profissionais de saúde. O número deverá preencher apenas 10,5% das 15.460 vagas abertas pelo programa para atender a demanda dos municípios. Padilha reafirmou também que vai intensificar as negociações para firmar parcerias com governo e organizações não governamentais de outros países para ampliar a oferta de médicos estrangeiros no país.

O balanço divulgado pelo ministério mostra ainda que a invasão de médicos estrangeiros, sobretudo cubanos, não aconteceu. Entre os 1.618 inscritos, 358 são estrangeiros e 164 são brasileiros formados em outros países. Pela lista oficial, 141 médicos foram diplomados na Argentina, 100 na Espanha, 45 em Portugal, 42 na Venezuela e 26 no México. Há também médico mexicanos, russos, italianos, americanos e alemães.

O Globo

Alceu Valença é atropelado por uma bicicleta no Rio de Janeiro

Alceu Valença foi atropelado por uma bicicleta no Rio de Janeiro, enquanto caminhava do bairro do Leblon ao Arpoador. O artista machucou o braço e postou imagem na noite desta quarta-feira (14), seguida de um texto explicando o ocorrido aos seus seguidores do Facebook.

O cantor pernambucano conta que foi atingido por um ciclista em alta velocidade ao atravessar a ciclovia. Ele foi socorrido para uma clínica e diagnosticado com uma fratura na mão esquerda.

O artista está na programação do Festival Pernambuco Nação Cultural, em Pesqueira, neste final de semana. Segundo assessoria da Fundarpe, responsável pelo evento, o show está confirmado. Diferentemente de uma apresentação que o cantor faria no Rio de Janeiro.

“(…) Quatro semanas sem tocar violão. Tive de adiar meu show acústico no Teatro Oi Casagrande, que estava marcado para o fim do mês (e passou para o dia 17 de setembro)”, explicou Alceu.

Ainda no texto publicado na rede, o pernambucano critica os problemas de estrutura da cidade do Rio de Janeiro.”(…) Desafiando a mim mesmo, saio para caminhar com um braço imobilizado e pendurado na tipoia. Muitos param para me perguntar o que acontecera com minha mão e relato pacientemente o ocorrido. Um gari da prefeitura se aproxima, cantando Anunciação. Quando explico o acidente, o gari resume, com sabedoria: “ciclovia não é pista de corrida”. Andar, andar nas ruas do Rio. Desviando dos buracos nas calçadas de pedrinhas portuguesas e de ciclistas inconsequentes. O direito de um termina quando começa o do outro”, conclui.

Diário de Pernambuco

Inscrições para concurso do MPU iniciam nesta sexta; salários até R$ 7.506,54

As inscrições para o 8º concurso público para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) estarão abertas a partir desta sexta-feira, 16, e prosseguem até o próximo dia 25 de agosto. São oferecidas mais de 200 vagas em todo país, além do cadastro de reserva, e a banca organizadora será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As provas para os cargos de técnicos serão objetivas e, para os de analistas, objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas nas capitais das 27 unidades da Federação na data provável de 6 de outubro. O edital pode ser acessado através do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_13_2/ O candidato poderá obter informações também na Central de Atendimento do Cespe pelo telefone (61) 3448-0100.

As vagas disponibilizadas são para analista do MPU, nas especialidades de Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Educação, Estatística, Finanças e Controle, Gestão Pública, Planejamento e Orçamento, Clínica Médica, Psiquiatria, Antropologia, Arquitetura, Contabilidade, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária, Geografia, Medicina do Trabalho, Oceanografia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte e Infraestrutura, com salário de R$ 7.506,54.

Já as vagas para técnico do MPU são para a área de atividade apoio técnico-administrativo, nas especialidades de Tecnologia da Informação, Enfermagem e Saúde Bucal, com salário de R$ 4.575,15.

MPF-RN