PEC das Domésticas: as dúvidas dos empregadores

Do G1:

O Congresso deve promulgar nesta terça-feira (2) a PEC das Domésticas, regras aprovadas pelo Senado na última semana e que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores.

Com isso, os empregadores precisarão se adequar às mudanças a partir da publicação da medida no “Diário Oficial da União”, o que deve ocorrer já na quarta-feira (3), de acordo com o Senado Federal.

O G1 reuniu as 10 principais dúvidas dos patrões sobre o tema.

Veja abaixo respostas às dúvidas dos patrões:

1) Quais são os direitos que devem ser cumpridos de imediato, após a promulgação da PEC?
Recebimento de um salário mínimo ao mês inclusive a quem recebe remuneração variável; pagamento garantido por lei (o patrão não poderá deixar de pagar o salário em hipótese alguma); jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais;  hora extra; respeito às normas de segurança de higiene, saúde e segurança no trabalho; reconhecimento de acordos e convenções coletivas dos trabalhadores; proibição de diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil ou para portador de deficiência e proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre ao trabalhador menor de 16 anos.

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2) Quais são os novos direitos previstos na PEC que precisarão de regulamentação para passar a valer?
A PEC lista os seguintes direitos: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedida sem justa causa.

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3) Quais são os direitos que os domésticos já tinham mesmo antes da PEC?
Pagamento de, ao menos, um salário mínimo ao mês; integração à Previdência Social (por meio do recolhimento do INSS); um dia de repouso remunerado (folga) por semana, preferencialmente aos domingos; férias anuais remuneradas; 13ª salário; aposentadoria; irredutibilidade dos salários (o salário não pode ser reduzido, a não ser que isso seja acordado em convenções ou acordos coletivos) e licença gestante e licença-paternidade e aviso prévio, além de carteira de trabalho (CTPS) assinada.

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4) Como será feito o controle da jornada de trabalho?
A jornada máxima estabelecida na PEC é de 8 horas diárias e 44 horas semanais.A remuneração prevista por hora extra é de, no mínimo, 50% a mais da hora normal. O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves sugere que seja feita uma folha de controle de ponto. O documento deve ter duas cópias, uma para o empregado e outra para o empregador. O empregado deve anotar, diariamente, a hora de entrada e de saída do trabalho, além do período de almoço realizado. As duas vias devem ser assinadas todos os dias, pelo patrão e pelo empregado, e guardadas (esse documento serve como respaldo jurídico, protegendo ambas as partes). Se o empregador desejar, ele até pode adquirir um equipamento de controle de ponto, mas seu uso não é obrigatório (apenas empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a fazer o controle com o equipamento).

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5) O horário de almoço está incluído nas 8 horas diárias e 44 horas semanais previstas na jornada de trabalho?
Não. A jornada estabelece apenas as horas de trabalho. O período de almoço não é incluído e deve ser contado à parte. Exemplo: um doméstico que entra no trabalho às 8h e tem uma hora de almoço precisa sair às 17h, pois ficou uma hora sem trabalhar para almoçar. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o período destinado a descanso para repouso e alimentação não poderá ser inferior a uma hora ou superior a duas horas, salvo acordo escrito entre empregado e empregador.

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6) Se a jornada de trabalho será de 8 horas diárias e 44 horas semanais, o que deverá ser feito no caso dos domésticos que trabalham menos do que isso, como 6 horas diárias e 36 semanais?

Legalmente, a jornada máxima será de 8 horas diárias e 44 horas semanais, exigindo pagamento de hora extra caso a quantidade seja ultrapassada. Contudo, nada impede uma jornada menor, que deve ser especificada na carteira de trabalho, explica o advogado Alexandre de Almeida Gonçalves, especialista em direito empresarial e concorrencial. Se especificar uma jornada menor na carteira, contudo, o patrão terá de pagar hora extra sobre o que exceder o horário descrito na carteira. O patrão pode, porém, registrar em contrato a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais e dispensar o doméstico mais cedo quando precisar. Se o doméstico já era contratado antes, o salário integral dela deve ser mantido, já que a lei prevê que o valor não pode ser reduzido, explica o advogado. Caso seja feita uma nova contratação (de um doméstico que não trabalhava na residência antes), contudo, o especialista explica que é possível fazer o cálculo do valor da hora de acordo com o salário mínimo ou com o do piso regional (onde tiver) e pagar um salário proporcional. Por exemplo, levando em conta o salário mínimo federal de R$ 678. Esse valor dividido por 44 horas semanais dá cerca de R$ 15,40 por hora. Se o doméstico for trabalhar 22 horas semanais, o salário deverá ser de, no mínimo R$ 339, explica o advogado Paulo Salvador Ribeiro Perrotti. Os especialistas orientam, contudo, que a jornada menor deverá estar especificada em contrato.

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7) O pagamento do FGTS será obrigatório de imediato? De quanto é o recolhimento?
Não. De acordo com o Ministério do Trabalho e  Emprego, o depósito obrigatório do FGTS terá início apenas após regulamentação. Hoje, o depósito é opcional. Ele corresponde a 8% do salário e deve ser pago integralmente pelo empregador. Em caso de demissão sem justa causa, o empregador também  é obrigado a pagar 40% sobre o montante de todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato, devidamente atualizados, na conta vinculada do empregado, diz o Portal Doméstica Legal.

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 O pagamento obrigatório de FGTS será retroativo à data de admissão?
Não, o depósito não será retroativo. A obrigatoriedade passará a valer apenas após a data da regulamentação, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.

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9) Pode-se trocar uma folga por semana por duas e adicionar as 4 horas da jornada aos 5 dias trabalhados, cumprindo-se aproximadamente 8 horas e 40 minutos ao dia? 
Da forma como determina a PEC, a jornada máxima de trabalho por dia é de 8 horas, prevendo pagamento de hora extra no que ultrapassar o limite. Dessa forma, é possível distribuir as 44 horas semanais em seis dias de trabalho (ficando 7 horas e 30 minutos ao dia, aproximadamente). O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves explica, contudo, que a PEC dá mais forças a acordos e convenções coletivas da categoria. Para ele, se um acordo coletivo estipular que é possível compensar as quatro horas a mais de um dia durante os demais, sem o pagamento de horas extras, aí sim será permitido. Já Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal, afirma que é, sim, possível fazer a compensação das horas no decorrer da semana. No texto da PEC, contudo, não há nada detalhado sobre o assunto.

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10) Como será o pagamento de adicional noturno?
O direito é um dos que exigem regulamentação para ser aplicado às domésticas. Sem isso, não dá para saber como será o cálculo. A lei atual prevê que o trabalho noturno, nas atividades urbanas, é o realizado entre 22h e 5h.

OBRAS DA COPA

O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, vai assinar nesta terça-feira a ordem de serviço para o início da construção do Túnel Arena das Dunas. Primeira das obras da Copa do Mundo na cidade, o túnel de drenagem vai beneficiar diretamente sete bairros da zona sul e oeste da cidade.

Caicó sediará Encontro de Mídias Sociais do Seridó

Nos dias 25 e 26 de Maio deste ano, acontecerá no auditório da Dired de Caicó, o Encontro Regional de Mídias Sociais do Seridó, reunindo os grandes nomes da imprensa potiguar.

Alguns palestrantes já estão confirmados, dentre eles a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN), Nelly Carlos Maia, os blogueiros Marcos Dantas e Robson Pires, o editor da Revista Seridó S/A, Gerson Luiz e o jornalista Roberto Guedes. O encontro Regional de Mídias Sociais do Seridó tem o apoio da Gráfica RN Econômico, Malagueta Design, Hotel Guanabara, Governo Municipal de Felipe Guerra e CK Comunicação Visual.

Recuperação da malha viária chega as zonas Norte e Oeste em abril

Uma nova programação voltada para a recuperação da malha viária da cidade será iniciada na primeira semana do mês de abril pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). O benefício contemplará inicialmente as zonas Norte e Oeste da cidade com serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas.

A programação começa pela avenida Paulistana, na zona Norte da cidade, que também será beneficiada com a extensão do serviço nas ruas Nosso Senhor do Bonfim e Blumenau, entre outras. Na zona Oeste, serão recuperadas as ruas Rio Grande do Sul, Paraíba e Ceará, todas no bairro da Cidade da Esperança, bem como a avenida Bom Pastor, localizada no bairro do Bom Pastor. 

Nesta terça-feira, 26, a Semopi estará concluindo o capeamento asfáltico das ruas Miramangue, Paracati e Rainha do Mar. As três integram o anel viário do bairro Planalto junto com as ruas Engenheiro João Hélio Rocha, Monte Rey e Agrestina, recentemente beneficiadas com o mesmo serviço. Com quase cinco quilômetros de extensão, o anel viário até então contava com uma pavimentação a paralelepípedos antiga e que causava grandes transtornos, informa o secretário adjunto de Planejamento e Obras da Semopi, Caio Pascoal.

Segundo ele, vias com calçamento necessitam de uma constante manutenção, o que onera em muito os cofres públicos. Já com asfalto, a via favorece o tráfego e o usuário. “Além de mais segura e confortável, esse tipo de pavimentação permite, inclusive, a diminuição do tempo de viagens”.

Caio Pascoal salienta que na melhoria da malha viária da capital já foram gastos, até o momento, quase R$ 3 milhões. Entre as obras, citou o recapeamento asfáltico da avenida dos Pinheirais, Alameda das Acácias e da avenida dos Ipês, em Neópolis; rua da Saudade, em Morro Branco: e rua Juçara, na zona Norte. Além do capeamento asfáltico do anel viário do Planalto (ruas Monte Rey, Agrestina, Engenheiro João Hélio Rocha, Miramangue, Paracati e Rainha do Mar) e da avenida Nascimento de Castro, trecho entre a avenida Salgado Filho e a avenida Xavier da Silveira, em Morro Branco.

Secretaria Municipal de Comunicação -(84) 3232.8825

A CAERN ESTA NO BOA ESPERANÇA COLOCANDO ALGUNS CANOS NA RUA PONTAL DO NORTE, ONDE SEGUNDO MORADORES E FUNCIONARIOS DA OBRA TRATA DO INICIO DA OBRA DE SANEAMENTO NO LOCAL FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO

FOTOS: ZÉ NEGÃO PRODUÇÕES

Via celular

Esperamos que a governadora e o prefeito resolvam a situação deste loteamento o qual esta anos em completo apandono e muito antes de Micarla e Rosalba só pra lembrar. Os mesmo do passado estão de volta, e ai?

Prefeitura iniciou neste sábado a Operação Nossa Cidade Mais Limpa

A Prefeitura do Natal está incrementando ações conjuntas e estratégicas visando realizar - além da limpeza cotidiana que a cidade já recebe - serviços de limpeza e pintura em monumentos públicos. É com esse objetivo que o município iniciará neste sábado, 16, a partir das 8h, no Viaduto do Quarto Centenário, em Lagoa Nova, a Operação Nossa Cidade Mais Limpa.

A meta é desenvolver um processo de sensibilização visando diminuir os impactos causados pelos processos de publicidades irregulares e as pixações em equipamentos públicos. A ação também tem o propósito de promover uma harmonia visual no sistema de limpeza pública da cidade. O trabalho beneficiará viadutos, passarelas, relógio do bairro do Alecrim e demais áreas que sejam identificadas com a necessidade de realização da ação.

A operação será realizada por meio de uma ação conjunta entre a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), as secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (Semob), Serviços Urbanos (Semsur) e a Guarda Municipal. Começando pelo sábado e extensivo a semana, o trabalho envolve serviços de limpeza, pintura, recuperação de iluminação onde houver necessidade e disciplinamento da publicidade, ressalta o diretor de Planejamento da Urbana, Josivan Cardoso.

Segundo ele, a Operação Nossa Cidade Mais Limpa também contará com uma ação educativa que será realizada de forma simultânea ao serviço de limpeza. O processo educativo irá ocorrer nas áreas próximas ao Viaduto do Quarto Centenário, como, por exemplo, os cruzamentos da avenida Romualdo Galvão com a avenida Lima e Silva e da avenida Amintas Barros com a avenida Salgado Filho. Nesses pontos será feito uma sensibilização e entrega de panfletos.

Josivan Cardoso revela que a intenção da atual administração municipal é realizar a operação a cada 15 dias. A partir da abertura do trabalho neste sábado, adiantou ele, será feita uma programação para atender a limpeza dos demais viadutos e monumentos públicos da cidade. “Além de fazer a limpeza necessária dos equipamentos, a operação provocará uma harmonia no quesito visibilidade de limpeza pública principalmente agora que Natal voltou a ser uma cidade limpa”.

Prefeitura envia ao Governo Federal projeto de urbanização para bairros das regiões Norte e Oeste

 

A secretária Virgínia Ferreira (Planejamento) enviou nesta segunda-feira (11) à Secretaria Nacional de Habitação dois grandes projetos de urbanização integrada que atenderão aos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na Região Administrativa Norte, e Guarapes e Planalto, na Região Administrativa Oeste.

Os projetos preveem pavimentação, drenagem, construção e melhorias de casas, regularização fundiária, construção de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), unidades de saúde, centro de zoonose, centro odontológico, centro de medicamentos, praças, quadras, construção de centros de artesanato, pontos de memória, centro de educação musical, Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (CIAT) e ecopontos, entre outros equipamentos urbanos. O projeto prevê ainda a construção de um parque ecológico às margens da Lagoa Azul Dendê, no bairro Lagoa Azul, para recuperação e preservação ambiental (a área está inserida em Zona de Proteção Ambiental) e uso da comunidade. “Essas articulações com o Governo Federal começaram já no período de transição. Nós explicamos a situação de Natal e pedimos prioridade para esse projeto junto ao Ministério do Planejamento. A secretária Inês Magalhães (Habitação Nacional) pediu urgência no projeto para avaliação e seleção”, explicou Virgínia Ferreira.

Caso o projeto seja aprovado, cerca de 180 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. Apenas em termos de moradia (construção e melhoria de casas e regularização fundiária), 16.796 famílias serão contempladas. O custo total é de R$ 367 milhões.

As ações foram pensadas por todas as secretarias, num trabalho coordenado pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) desde janeiro deste ano e fazem parte do programa de governo do prefeito Carlos Eduardo. Os bairros, situados em regiões periféricas da cidade, apresentam infraestrutura urbana precária, número insuficiente de equipamentos urbanos e difícil acesso a serviços públicos - resultados do crescimento populacional e falta de planejamento urbano.

A ideia é transformar o espaço urbano daqueles bairros, facilitando deslocamentos, ampliando o acesso a serviços como educação, saúde, esporte, cultura e lazer, estimulando o convívio em comunidade, a prática de exercícios físicos e o exercício da cidadania.

“Em Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, nós vamos expandir o Natal do Futuro, iniciado na gestão anterior. Já Planalto e Guarapes estão crescendo rapidamente e nós precisamos agir preventivamente para evitar problemas urbanos futuros”, explicou o prefeito Carlos Eduardo. “Esses projetos melhorarão a qualidade de vida da população e trarão de forma indireta mais emprego e renda para aquelas regiões”.

ETERNAS SAUDADES DA MINHA QUERIDA SALY FARIA - MÃE DA NOSSA GUERREIRA WILMA E NOSSA OS QUAIS ELA CHAMAVA DE GUERREIRO DA GUERREIRA. OBRIGADO POR TODOS OS CONSELHOS QUE UM DIA OUVI DA SENHORA DONA SALY. DESCANSSE EM PAZ NA ETERNIDADE.

Na foto abaixo, dona Sally com os 7 filhos e a enteada Paulininha, filha do marido Morton Faria

 

Paulininha, Carlos Faria, Fernando, Nelson Newton e Newton Nelson, Wilma, Fátima e Rui: os filhos de dona Sally.

 

Câmara instala painel eletrônico em Natal/RN

 

Fotos: Elpidio Junior (Tv Camara)

 

 



A Câmara Municipal de Natal enfim ficou muito mais moderna.

 

Um painel de led, como o que já tem em Mossoró, foi instalado no plenário da Casa.

 

Agora, como já acontece em Mossoró, a votações serão realizadas eletronicamente, uma forma de em tempo real vereadores, assessores, jornalistas e os mais importantes fiscais do legislativo, os eleitores poderão ter acesso ao voto do vereador que você elegeu.

 

Dica de música agora é aquela velha do molejo:"Todo mundo de olho, de olho, de olho, no voto dos caras".

 

A estreia do painel foi na sessão de ontem.

O painel, com 6 monitores, controla a presença dos vereadores, agiliza o processo de votação dos projetos, cronometra o tempo dos pronunciamentos e desliga os microfones do plenário

Argentino Jorge Mario Bergoglio é o Papa Francisco I

 

Inesperadíssimo? Surpresa? eu acho que não.

O Papa escolhido foi o Cardeal argentino, de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio.

Ele tem 76 anos e é o primeiro Papa latino-americano, e primeiro Jesuíta Papa.

Ele escolheu ser chamado de Papa Francisco I.

Ele é considerado um religioso humilde, que faz a própria comida e utiliza transporte público para se locomover, como tambem é muito comprometido com o social. Isso poderá fazer a diferença no seu papado que desejamos que seja duradouro e promissor a frente da comunidade católica em todo mundo.

 

Benevenute Papa Francisco I!

Tribunal de Justiça do RN é um dos primeiros tribunais estaduais a transmitir sessões ao vivo

A sessão das quartas-feiras do Tribunal de Justiça passará a ser transmitida ao vivo a partir de amanhã. Prevista para começar às 8h30, a sessão pode ser acompanhada pela internet, através do www.tjrn.jus.br

A iniciativa da nova gestão do TJ visa dar mais transparência às atividades do Tribunal.

“A exibição ao vivo das sessões jurídicas ordinárias do Pleno é mais um passo para o cumprimento de uma das principais metas da nossa gestão: a maior transparência das ações do Poder Judiciário. A partir desta quarta-feira, o cidadão comum poderá acompanhar os julgamentos de qualquer local onde possa acessar o site do Tribunal de Justiça, agilizando a propagação de medidas judiciais e dando conhecimento público às decisões dos desembargadores”, disse o presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino.

“O Tribunal de Justiça segue o exemplo do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, que passaram, recentemente, a exibir ao vivo suas sessões. Mas é um dos pioneiros, entre os tribunais estaduais, a dar acesso público via rede mundial de computadores”, ressalta a secretária de Comunicação Social do TJRN, jornalista Juliska Azevedo.

Vereador Luiz Almir participou de Audiência em Brasília no ultimo dia 27 de fevereiro, juntamente com o Ministro da Previdência Garibaldi Filho, do Senador Paulo Davim e Deputado Federal João Maia, com o Exmo. Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Diretor Geral do DNIT.

Apadrinhado pelo ministro Garibaldi Filho, pelo senador Paulo Davim, e pelo deputado federal João Maia, o vereador Luiz Almir foi ao gabinete do diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe na ultima quarta-feira.

Almir levou debaixo do braço, pedidos de ajuda ao Ministério para sanar problemas estruturais na antiga ponte de Igapó, no túnel de Neópolis (BR 101), e ainda para construção das passarelas da Tomaz Landim, em Igapó, e do Complexo Viário do Gancho, para desafogar o trânsito da entrada de São Gonçalo do Amarante…

O diretor do DNIT recebeu as reivindicações e adiantou a resposta de um pedido antigo, feito pelo deputado João Maia: o projeto de duplicação da Reta Tabajara, uma de suas principais lutas, está concluído, e o DNIT vem fazendo todos os esforços para inseri-la no PAC.

 

 

Parabéns a iniciativa do Vereador Luiz Almir, o unico vereador q foi a Brasilia falar por Natal e pela zona norte da cidade e isso deve sim ser aplaudido.

 

Vestibular da UERN começou hoje

O processo seletivo vocacionado(PSV 2013) da UERN, começou hoje e vai até amanhã. São 2.602 vagas disponibilizadas para uma disputa entre mais de 14.000 inscritos. O curso de medicina continua a ser o mais disputado, 140 concorrentes para uma vaga.

O PSV 2013 acontece em seis cidades: Natal, Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu e Caicó.

Os gabaritos serão divulgados duas horas após a conclusão das provas no site da UERN: www.uern.br/comperve

PRESENTE DO PREFEITO DE NATAL AOS ESTUDANTES DE NATAL. PREFEITURA DO NATAL ENTREGA CONTROLE DA MEIA-PASSAGEM AO SETURN

 A Prefeitura Municipal Do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) entregou o controle total da meia-passagem de transportes ao SETURN (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal), sem pensar nas graves consequências deste ato, pois agora é o SETURN quem comanda o processo... estudantil e diz quem é estudante e quem tem o direito a meia-passagem em Natal, no mais, o Secretário Adjunto de Transportes Clodoaldo Cabral o responsável por esse processo na SEMOB, não tem acesso ou gerência sobre o sistema de cadastro dos estudantes.

No entanto, é de se espantar, a atitude do secretário adjunto, que mesmo sem exercer qualquer gerencia sobre o sistema de dados dos estudantes, insiste em exigir que as escolas se cadastrem e cadastrem seus estudantes em um sistema que sequer existe, pois o único sistema de dados da SEMOB foi transferido por completo para o SETURN. Portanto surgem as seguintes indagações: que cadastro seria este? O cadastro do SETURN?

Porque complicar um mecanismo que foi simplificado pela Legislação vigente (Lei Municipal 5.556/2004 e 5.670/2005), pois para estas bastaria o estudante apresentar a declaração da escola comprovando estar devidamente matriculado para adquirir sua carteira de estudante e, consequentemente, ter direito, irrestrito, a seus direitos estudantis, Logo a intenção do Secretário Adjunto da SEMOB é burocratizar o processo, retardando ao máximo que a carteira chegue à mão dos estudantes, gerando imensuráveis lucros aos empresários representados pelo SETURN.
Logo se constata que esta burocratização, sem precedentes, se coloca acima da Lei, prejudicando demasiadamente o direito constitucional a meia passagem, favorecendo o setor privado (SETURN) em detrimento do interesse público (Estudantes).

O sistema eletrônico (www.ieegratuita.com.br), o servidor e a senha de acesso ao programa em que as escolas devem cadastrar seus alunos pertencem agora ao SETURN, ou seja, é de uso exclusivo dos empresários, dados públicos sendo gerenciado pelo setor privado.

Atualmente o banco de dados contendo todas as informações dos alunos da rede pública e privada de ensino do município de Natal está hospedada no SETURN o que é inaceitável, além de ilegal. E pelo que se percebe, nem mesmo a Secretária de Mobilidade Urbana de Natal, a Sra. Elequicina Santos, tem planos para que a SEMOB volte a ter o controle total do sistema.

Começou o ano letivo de 2013 e o banco de dados utilizados é o de 2012, retardando o processo de emissão das carteiras do ano em curso, prejudicando diretamente os estudantes, obrigando estes a pagar pela passagem inteira aumentando, significativamente, os lucros das empresas de transporte público.

Ademais, vale o registro que o numero de estudantes, ou melhor, “falsos estudantes” com o sistema de passagem na mão dos empresários, SETURN, cresceu significativamente, comparado a época que este controle era exercido pela prefeitura, e operado pelas entidades estudantis, o que consubstancia na elevação da planilha de custos dos empresários, resultando diretamente no aumento do valor da passagem, argumento este, já experimentado por diversas vezes em Natal.
Vale mencionar, que o aumento do número de estudante é uma prática manipulada pelo SETURN, que distribui carteiras de estudantes para depois bloqueá-las, aumentando assim o numero de estudantes que futuramente irá justificar o aumento da tarifa de ônibus.

Em resumo, o que ocorre em natal é inaceitável, os empresários do setor de transporte público em Natal representados pelo SETURN controlam os dados, emitem e bloqueiam carteira dos estudantes sem qualquer fiscalização do poder público, vetando o estudante a usufruírem da meia passagem que é um direito garantido pela nossa Constituição Federal.

Portanto, só nos resta indagar até quando esta prática ilegal vai prevalecer em nossa cidade? Até quando os interesses dos empresários continuarão sobrepondo os direitos dos estudantes? E até quando o chefe do Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário vai se omitir diante desta pratica criminosa que gera diariamente incontáveis lucros as empresas de transporte público em Natal.

Vereadores ainda aguardam pedido de empréstimo de 15 milhões de reais por parte de Carlos Eduardo

Os vereadores Rafael Motta (PP) e Felipe Alves (PMDB) têm posições convergentes com relação ao pedido de empréstimo no valor de 15 milhões e 800 mil reais que será encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo a Câmara Municipal de Natal nos próximos dias como contrapartida as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo. Segundo informou o líder do prefeito, vereador Júlio Protásio, o pedido de empréstimo visa a execução de obras na Avenida Felizardo Moura, passando pela Urbana até a Capitão Mor Gouveia, no entorno do Arena da Dunas (construção de um túnel), calçadas e plataformas de passageiros.

“Ainda não tenho conhecimento oficial desse empréstimo porque a matéria não chegou para apreciação dos vereadores”, disse Rafael Motta a'O Jornal de Hoje, afirmando ainda, que se for para o bem de Natal não terá problemas para votar favorável. Sobre a posição que adotará na Câmara Municipal, Rafael Motta disse que a cúpula do PP deixou todos os vereadores do partido à vontade para votar de acordo com acordo com suas consciências, aprovando o que for considerado bom para Natal.

Governadora adia reunião com defensores da Universidade Federal do Seridó

Governadora adia reunião com defensores da Universidade Federal do Seridó

 

O Blog acaba de ser informado que a governadora Rosalba Ciarlini adiou a audiência que teria nesta quarta-feira (27), com os articuladores da campanha "O Seridó é Federal”, que lutam pela instalação da Universidade Federal do Seridó na região.

A audiência estava agendada para às 15h, na Governadora com as presenças de representantes da Diocese de Caicó, Colégio Diocesano Seridoense e Associação dos Ex-Alunos do CDS, prefeituras do Seridó, deputados estaduais e o procurador Nivaldo Brum, um dos idealizadores da campanha. A nova reunião será agendada para outra dada.

A Vereadora Eudiane Macedo - PHS inicia seu trabalho parlamentar em 2013

Segue os seguintes Requerimentos:Requerimento 127/2013 - Solicitando a Limpeza Geral e as Bocas de lobo da Rua Tijuana, no Loteamento Boa Esperança - Bairro Lagoa Azul.

Requerimento 129/2013 - Solicitando a Poda das Árvores da Av. da Chegança - Conjunto Nova Natal - Bairro Lagoa Azul.

Requerimento 130/2013 - Solicitando a Realização da " Operação Tapa Buraco" com Recapeamento Asfáltico na Av. dos Caboclinhos com a Av.Araruna no Conjunto Nova Natal - Bairro Lagoa Azul.

Os Requerimentos agora aguardam votação em Plenário.
Dados enviados pela Assessoria do Mandato de Todos

Gabinete da Ver. Eudiane Macedo
Sugestão e encaminhamentos ao gabinete da vereadora é só ligar no 3201- 8028

SECRETÁRIO DA SEMSUR RESPONDE AO BLOG NOVA NATAL NOTICIAS SPBRE A FEIRA DO BAIRRO

 

 

SECRETÁRIO DA SEMSUR RESPONDE AO BLOG NOVA NATAL NOTICIAS: Via - Raniere Barbosa Nova Natal Cristiano é o seguinte iniciamos o cadastramento dos feirantes pelas feiras das Quintas. Faremos zona oeste e leste primeiro e depois seguiremos para Zona Norte. Este ano uma feira da Zona Norte será revitalizada ainda não posso mencionar qual, pois isso vai depender do levantamento que a SEMSUR está realizando.

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=213648515448012&set=a.105790576233807.12176.100004085945728&type=1&theater&notif_t=like

Dia Internacional da Mulher

Por que essa data é comemorada no dia 8 de março?

Luciana Taddeo
Revista Aventuras na História

 

Há mais de uma versão para a origem do Dia Internacional da Mulher, mas todas remetem a greves de trabalhadoras de fábricas têxteis desde a Revolução Industrial, no século 19. Em 8 de março de 1857, tecelãs de Nova York realizaram uma marcha por melhores condições de
trabalho, diminuição da carga horária e igualdade de direitos. Na época, a jornada de trabalho feminino chegava a 16 horas diárias, com salários até 60% menores que os dos homens.

 

Triangle Shirtwaist Co

Incêndio em fábrica de Nova York, em 1911, matou mais de 150 mulheres

 

Além disso, muitas sofriam agressões físicas e sexuais. Uma das versões do desfecho da marcha é a de que as manifestantes teriam sido trancadas na fábrica pelos patrões, que atearam fogo no local, matando cerca de 130 mulheres. O fim mais aceito, porém, é o da interrupção da passeata pela polícia, que dispersou a multidão com violência. A versão do incêndio é, provavelmente, uma confusão com a tragédia da fábrica Triangle Shirtwaist Company, em 25 de março de 1911. O fogo matou mais de 150 mulheres, com idades entre 13 e 25 anos, na maioria imigrantes italianas e judias.

A falta de medidas de segurança do local - as portas teriam sido trancadas para evitar a saída das empregadas - foi apontada como o motivo do alto número de mortes. O episódio foi um marco na história do trabalho operário americano e está registrado no Fire Almanac ("Almanaque do Fogo"), publicado pela Agência Nacional de Proteção contra Incêndio dos Estados Unidos. No livro, não há qualquer referência ao tal incêndio de 1857. Vários protestos se seguiram nos 8 de março seguintes. Um dos mais notáveis - também reprimido pela polícia - ocorreu em 1908, quando 15 mil operárias protestaram por seus direitos.

Em 1910, na Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, na Dinamarca, a alemã Clara Zetkin propôs que a data fosse usada para comemorar as greves americanas e homenagear mulheres de todo o mundo. A greve das trabalhadoras de Petrogrado (atual São Petersburgo), na Rússia, em 23 de fevereiro de 1917 (8 de março no calendário ocidental), também foi um marco da data. Hoje, ela é símbolo da luta pelos direitos da mulher, e foi oficializada pela Unesco em 1977

SEMSUR - Secretário Raniere Barbosa aproxima mais uma vz a secretaria da população como fez na sua gestão na primeira administração do prefeito Carlos Eduardo

 

 

O Secretario de serviços urbanos de Natal Raniere Barbosa esta neste momento em reunião na semsur planejando as melhorias dos mercados publicos da cidade e ao mesmo tempo esta repondendo nossos questionamentos nas redes sociais, mostra o pq do prefeito Carlos Eduardo te-lo trazido de volta a pasta, como tambem seu jeito de gerenciar a semsur tendo hj as redes sociais como aliada uma forma de ta bem mais proximo da população. Parabenizamos o secretário pela diferença administrativa e desejamos sucesso.