Menos de 40% das escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte dispõem de bibliotecas

O levantamento foi realizado pelo Observatório da Educação do Rio Grande do Norte a partir dos microdados do censo escolar de 2012 e revela o desafio para o estado cumprir a Lei Federal 12.244/10 

A Lei Federal nº 12.244/10 estabelece que todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil deverão possuir biblioteca até o ano de 2020. Um levantamento do “Movimento Todos Pela Educação”, com base no censo escolar de 2011, mostrou que para o Brasil atingir essa meta será necessário que 34 bibliotecas sejam abertas, por dia, considerando apenas a rede pública.

A falta de políticas públicas sinaliza atraso para o alcance dessa meta, o que requer a mobilização da sociedade civil, no sentindo de exigir do poder público a garantia desse direito de cidadania.

O Observatório da Educação do Rio Grande do Norte, iniciativa do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON/RN) decidiu conhecer o tamanho do desafio para as escolas potiguares contarem com biblioteca em todas as suas unidades de ensino e definiu três objetivos:

Conhecer quantas são as escolas do Rio Grande do Norte que afirmam dispor de biblioteca; 

Levantar o déficit de bibliotecas nas redes de ensino estadual e municipais do estado do Rio Grande do Norte; 

Contribuir para o planejamento de políticas públicas de promoção da leitura e de acesso à cultura escrita que tenham por meta zerar o número de escolas sem biblioteca.

Para atingir esses objetivos foram filtradas informações nas planilhas dos microdados do censo escolar de 2012, planilhas que são compostas a partir das informações prestadas pelos gestores das próprias escolas. Na tabela seguinte um resumo dos dados apurados.

DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA	TOTAL DE ESCOLAS	TOTAL E % DE ESCOLAS COM  BIBLIOTECA	TOTAL E % DE ESCOLAS SEM BIBLIOTECA
Federal	20	20 (100%)	0 (0%)
Estadual	683	486 (71%)	197 (29%)
Municipal	2598	506 (19%)	2092 (81%)
Particular	624	475 (76%)	149 (24%)
TOTAL	3925	1487 (38%)	2438  (62%)

O levantamento revelou que em 166 municípios do Rio Grande do Norte há pelo menos uma escola que informa ter biblioteca. No município de Pedra Preta não consta escola com biblioteca, mas três escolas informaram ter sala de leitura. Em 21 municípios pelo menos 50% das escolas dispõem de bibliotecas. Em 14 municípios há entre 40 e 46% das escolas com biblioteca e em 47 municípios há entre 20 e 29%. Em 50 municípios há entre 10 e 19% das escolas com biblioteca e em 14 municípios menos de 10% das escolas contam com esse equipamento.

Conforme alerta o relatório do levantamento, não se tem conhecimento sobre as condições dos espaços físicos, dos acervos e das programações pedagógicas das bibliotecas que as escolas dispõem.

A existência do espaço é condição essencial, ponto de partida, para um projeto de promoção da leitura que tem a biblioteca como referência para uma comunidade de leitores. Por isso mesmo é preocupante o déficit de bibliotecas escolares no RN, sobretudo nas escolas municipais.

O Relatório faz três recomendações:

1- Que as secretarias de educação estabeleçam metas para zerarem o número de escolas sem bibliotecas.

2- Que as redes de ensino mais complexas (que contam com muitas escolas espalhadas pelos distritos dos respectivos municípios) realizem fusões de unidades, disponibilizando transporte escolar para os estudantes, de modo que possam oferecer escolas melhor equipadas.

3- Que as 332 escolas que informaram dispor de sala de leitura avancem no processo de transformação das mesmas em bibliotecas.

Consulte AQUI o arquivo do Excel com várias planilhas que detalham o levantamento.

Consulte AQUI o arquivo com o Relatório simplificado em slides (arquivo em pdf).