quinta-feira, 30 de maio de 2019
Prefeitura do Natal paga 100% da folha de maio nesta sexta-feira
Os
salários referentes ao mês de maio de todas as categorias do
funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas,
serão pagos nesta sexta-feira (31). A Secretaria Municipal de
Administração (Semad) realiza o repasse dos créditos bancários à
instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo desta quinta
(30) e os servidores terão o dinheiro creditado amanhã. Ao todo, R$ 62,8
milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar.
O
prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que mais uma vez a gestão
municipal quita os salários dos 21.325 servidores dentro do mês
trabalhado, cumprindo o compromisso anunciado quando assumiu a chefia do
Poder Executivo da capital potiguar. “Os servidores precisam ser
respeitados, por isso manter a folha salarial em dia é uma demonstração
de respeito, zelo e valorização. As dificuldades dos poderes públicos
são imensas, mas não vamos abrir mão de colocar o servidor em lugar de
destaque”, afirma o prefeito.
segunda-feira, 20 de maio de 2019
Cidade da Esperança e Nova Natal recebem aplicação de asfalto nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (20), os bairros de Cidade da Esperança, na zona Oeste, e Nova Natal, na região Norte, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Prefeitura do Natal, e tocada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto.
De
acordo com o secretário de Obras, Tomaz Neto, as equipes do setor de
Conservação estão com o serviço nas ruas do Fandangos, em Nova Natal e
Campina Grande, em Cidade da Esperança. “São duas vias de intenso fluxo
de veículos. Por isso, a manutenção é salutar”, ressaltou o secretário
de Obras Públicas.
Ainda
nesta segunda-feira, as equipes estão com manutenção da rede de
drenagem. “Estamos na lagoa do Xavantes, em Cidade Satélite, Pompeia, em
Lagoa Nova, Manoel de Castro, em Cidade Nova, e José Luís da Silva, no
Nossa Senhora da Apresentação”, explicou Tomaz Neto. Os serviços
continuam com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos.
“Estamos nas ruas Poty Nóbrega, em Lagoa Nova, e Santa Luzia, na Cidade
da Esperança”, informou o secretário de Obras.
Santarém
Os
trabalhos desta segunda-feira serão finalizados com a escavação e
limpeza do fundo das lagoas de captação. “Estamos no Santarém e Preá, em
Nova Descoberta”, finalizou Tomaz Neto.
sexta-feira, 17 de maio de 2019
Ex-jogador que fez história no futebol potiguar precisa de ajuda devido a problema de saúde do filho
Foto: Oscar Xavier
O ex-jogador “Carioca”, com passagens pelo ABC, América e Alecrim
precisa da ajuda das torcidas para enfrentar problema familiar. o filho
dele sofre de adenite mesentérica, que é um inchaço dos gânglios
linfáticos. Esta condição é também chamada de “linfadenite mesentérica”.
Foi feito tratamento e agora os nódulos voltaram a aparecer
impossibilitando-o de se alimentar normalmente.
A criança precisa de uma alimentação especial, sem lactose e
totalmente integral e que tem um custo mais elevado e você pode ajudar
transferindo ou depositando qualquer valor na conta do ídolo do América.
Conta para contribuição:
Caixa Econômica Federal
AG: 0035
OP: 013
CC: 00216957-9
José Augusto Altino de Santana (Carioca)
Com informações da FNF
quarta-feira, 15 de maio de 2019
Prefeitura sanciona lei que trata da Taxa de Licença Sanitária
O
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Complementar nº 182 de 6
de maio de 2019 que incorpora a Taxa de Licença Sanitária ao Código
Tributário do Município. O projeto foi de autoria da Vigilância
Sanitária de Natal (VisaNatal) e já havia sido aprovado na Câmara
Municipal.
A
Taxa de Licença Sanitária tem como fato gerador o exercício do poder de
polícia, por meio de órgão ou entidade da administração, para
fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias em
estabelecimentos de produção e circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse à saúde.
Antes
o encargo era dividido em três categorias. Agora, serão duas, separadas
por estabelecimentos de Alto risco Sanitário e Baixo risco. Os valores a
serem pagos também dependem do tamanho do espaço em que o
estabelecimento funcionará, variando de R$ 100 (para baixo risco) a R$
920 (para alto risco).
Estão
sujeitos ao licenciamento sanitário uma série de estabelecimentos,
como: indústrias; hospitais; clínicas e consultórios; cemitérios;
funerárias; controle de pragas; lavanderias; shopping center; cinemas;
teatros; e distribuidoras de alimentos e medicamentos.
Mais
informações, como a situação dos estabelecimentos que já pagaram a
licença com os valores antigos e outros valores, podem ser consultados
no Diário Oficial: http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20190513_90099cff3bd0b84fafc47adb4d76b763.pdf
Prefeitura entrega nova quadra e abre a 3ª Copa Natal de Futsal Sub-13
A 3ª Copa Natal de Futsal Sub 13, competição de futsal promovida pela
Prefeitura e voltada para adolescentes de 11 a 13 anos de idade, será
aberta nesta quinta-feira (16), às 18 horas. O prefeito Álvaro Dias e a
secretária municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, farão a
abertura oficial, juntamente com a entrega da reforma da quadra do
Conjunto Panatis, localizada ao lado no Nordestão da avenida João
Medeiros Filho.
Os jogos serão realizados com 33 equipes, durante cinco semanas, nas
quadras esportivas dos bairros de Natal e nas quadras das escolas
municipais, se ocorrerem chuvas. A competição vai se estender até 27 de
junho, quando sairá um campeão de cada região. As equipes vencedores da
região disputarão entre si o título geral. A formação das equipes é
livre e gratuita, não havendo outros pré-requisitos a não ser o da idade
dos competidores.
Coordenada pela SEL, a Copa Natal de Futsal Sub-13 conta ainda com o
apoio da Secretaria Municipal de Educação e tem como objetivo incentivar
o esporte entre os adolescentes integrantes de equipes nas quatro
regiões da cidade.
terça-feira, 14 de maio de 2019
Prefeito participa de reunião com moradores da zona norte
Na
noite desta sexta-feira (10) o prefeito de Natal, Álvaro Dias,
participou de uma reunião com moradores de diversas comunidades da zona
norte da capital potiguar. O encontro ocorreu no Conjunto Soledade II e
também contou com a presença do secretário municipal de Planejamento,
Alexsandro Ferreira.
Os
moradores tiveram a chance de expor as suas reivindicações em relação
aos problemas enfrentados nas comunidades, principalmente, da zona
norte. O chefe do executivo municipal ouviu atentamente as demandas e
teve a oportunidade de falar sobre o trabalho desenvolvido pela gestão.
Álvaro
Dias lembrou que em pouco mais de um ano a frente da Prefeitura tem
imprimido um ritmo de trabalho positivo e lembrou que a sua
administração está executando o projeto de saneamento integrado da zona
norte de Natal, onde mais de 300 ruas serão drenadas e pavimentadas.
Falou
ainda que uma de suas prioridades será a revisão do Plano Diretor que
será muito importante para o desenvolvimento da região, já que a ideia é
modernizar o plano para atrair mais investimentos.
"A
marca da nossa gestão é essa proximidade com a população e esse
encontro é muito relevante, vez que temos a oportunidade de conhecer de
perto quais as necessidades dos bairros do município. Temos um olhar
especial para a zona norte e estamos concentrando muitos investimentos
na região. Vamos trabalhar ainda mais para dotar a zona norte da
infraestrutura necessária que os seus moradores merecem. Esse é um
compromisso nosso", disse Álvaro Dias.
quinta-feira, 9 de maio de 2019
Emparn prevê mais chuvas em Natal e outras regiões do estado até o dia 24
A
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn)
informou nesta quinta-feira(09) que até o próximo dia 16, chuvas devem
variar entre 25mm na região Agreste, podendo chegar até 80 mm no Litoral
e nas regiões Central e Oeste.
Segundo a Emparn, no período de 16 a 24, as chuvas devem variar entre
25 mm e 50 mm na faixa litorânea e as demais regiões do estado.
Ainda sem regras, patinetes elétricos invadem cidades e viram febre
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Quem anda pelo centro de grandes cidades como Rio de Janeiro, São
Paulo e Brasília, certamente, já esbarrou em patinetes elétricos, verdes
ou amarelos, aparentemente largados pelas esquinas ou calçadas. A
alternativa de transporte surgiu de forma discreta, levantando a
curiosidade do brasileiro e, aos poucos, começou a cair no gosto
popular, transformando-se em “febre”. Desde a chegada do serviço de
aluguel desses equipamentos, é comum ver pessoas circulando rapidamente
entre os pedestres ou mesmo entre os carros em pequenos patinetes
elétricos.
Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova
opção traz vantagens para a mobilidade de grandes cidades. Entretanto, é
necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para
que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e
pedestres.
Professor do Programa de Engenharia de Transporte do Instituto
Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe),
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ronaldo Balassiano
defende o aumento no número de opções de transporte, sobretudo nos
locais onde os carros são os grandes poluidores.
Circulação com patinetes elétricos invadiram as ruas das grandes cidades nos últimos meses. – Valter Campanato/Agência Brasil
“Do ponto de vista de se locomover em distâncias pequenas, entre 5 km
ou 6 km, nas redondezas de casa ou do trabalho, o patinete traz uma
contribuição boa para a mobilidade urbana. O grande problema é que as
nossas autoridades, responsáveis por regular esses modos, continuam na
idade da pedra. O patinete já vem sendo usado nos Estados Unidos e na
Europa há alguns anos. Por que nós não nos preparamos para um mínimo de
regulamentação?”, questionou.
Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma
velocidade máxima de 20 km por hora, tornando difícil frear ou mesmo
desviar de um obstáculo a tempo de evitar uma queda ou colisão.
Especialista em mobilidade, Balassiano destacou que a regulamentação do Poder Público trará mais segurança.
Segundo ele, não se trata de “engessar” o modo de transporte, mas
evitar acidentes, uma vez que os patinetes alcançam velocidades muito
altas para serem usados nas calçadas. “Se atropelar um idoso, uma
criança ou uma gestante, a chance de acontecer um acidente grave é muito
alta. Por outro lado, nas ruas, a gente sabe que os carros e os ônibus
não respeitam nem as bicicletas, o que dirá os patinetes”, advertiu
Balassiano.
Na avaliação dele, o ideal é que os patinetes trafeguem em ciclovias ou ciclofaixas, juntamente com as bicicletas.
“O que precisamos é algum tipo de norma para esse veículo, para não
causar acidentes com terceiros ou mesmo com os usuários. O mais razoável
seria trafegarem, junto com as bicicletas, em faixas específicas e
ciclovias. Mas não é isso que acontece”, lamenta o professor.
“Na França, para alugar um patinete, é preciso ter uma carteira de
motorista, colocando um veículo que vai ter uma certa velocidade nas
mãos de quem já tem alguma ideia de como dirigir”, completou o
especialista, sugerindo o desenvolvimento de uma grande campanha
conjunta, entre o Poder Público e as empresas, de conscientização dos
usuários.
Mobilidade e segurança
Com quase 50 anos de profissão, o taxista Augusto César dos Santos
diz que falta respeito por parte das pessoas que andam de patinete no
centro do Rio de Janeiro. Eles se misturam ao pesado trânsito urbano das
vias centrais, ziguezagueando entre carros e ônibus.
“Eles andam na contramão, não respeitam a legislação, é uma coisa
horrível. Eu já tive diversos problemas de quase atropelar, pela
imprudência e imperícia deles, principalmente aqui no centro. Tem que se
tomar uma atitude, pois isso pode virar morte a qualquer momento”,
reclamou o taxista.
Consciente dos riscos e dos benefícios do patinete, a atuária Samara
Alce que trabalha no Centro do Rio diz que usa o modal para se deslocar
com mais rapidez pelas ruas, mas tem cuidado com a velocidade e não
trafega entre os carros.
“Eu tenho muito cuidado para usar o patinete. Quem sabe usar bem,
sabe qual o objetivo do patinete, não vai se meter em acidente. Só se
envolve em acidente quem quer se arriscar”, disse Samara, que já
utilizou quatro vezes o meio de transporte, mas sente falta de que seja
oferecido capacete aos usuários.
Para o estudante de direito Igor Santos, o patinete é seguro, desde
que se preste atenção ao terreno e se tenha o mínimo de habilidade. Ele
costuma usar o equipamento para integrar o transporte de barcas, na
Praça 15, com as estações de metrô na Avenida Rio Branco. “É tranquilo.
Eu pego daqui para a barca ou de lá para o metrô. É mais rápido”, disse
enquanto desbloqueava o equipamento – procedimento padrão feito com o
telefone celular, após um cadastramento prévio de dados, incluindo um
número de cartão de crédito, para debitar o valor do uso.
Em Brasília, o casal Rodrigo Lima Costa e Claudete Rodrigues
experimentou o equipamento pela primeira vez esta semana. Moradores do
Entorno do DF e casados há dez anos, eles resolveram usar os patinetes
para um momento de lazer, no Parque da Cidade.
“Eu vi um dia desses na rua e me perguntei porque uma pessoa deixava
um patinete ali. Depois ela me falou que existia o aplicativo e hoje
viemos experimentar. Vamos fazer uma experiência”, disse Rodrigo.
Usuário do serviço desde que ele começou na capital, o ex-servidor do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Leonardo Dias disse que a
opção pelo patinete para lazer e pequenos deslocamento na cidade
coincidiu com o aumento no preço dos combustíveis.
“Eu tenho um carro que consome muito e o patinete serviu nessas horas
justamente pela economicidade e praticidade. Todo mundo fala sobre o
perigo de se andar no patinete, mas é muito tranquilo. Agora mesmo rodei
quase cinco quilômetros e deu R$ 12. Pela economia, eu indico”, afirmou
Leonardo, ressaltando a limitação dos patinetes para percorrer grandes
distâncias em razão da pouca autonomia de bateria.
Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou não ter vivenciado
problemas ao se deslocar de patinete para trabalhar, mas ressaltou que
os motoristas ainda não veem a alternativa como meio de transporte, mas
como equipamento de lazer.
O ex-servidor público disse ainda que, mesmo utilizando os patinetes
para se deslocar na cidade, não acredita na necessidade de
regulamentação do serviço. “As bikes vieram, mas logo depois vieram os
patinetes e tomaram conta. Muita gente, querendo ou não, está optando
pelo patinete quando o deslocamento é muito próximo. Mas como o serviço é
novo, não acho ainda necessária uma regulamentação”, afirmou.
Agência Brasil
Não lave frango cru: você cria uma chuva de bactérias na cozinha
(Onebluelight/Getty Images)
Antes de cortar e cozinhar o frango você dá uma lavadinha nele com
água só para garantir que não vai ter problema depois? A intenção é boa,
mas contraindicada por especialistas.
É que o risco de essa carne – a mais consumida no Brasil – conter
bactérias nocivas à nossa saúde é alto. Ao passar o franguinho pela
torneira, você até tira os micróbios do dito cujo, mas pode acabar
contaminando utensílios de cozinha, a pia e, principalmente, outros
alimentos.
Isso é especialmente grave no caso dos vegetais da salada, que são consumidos crus.
O Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos
(CDC, na sigla em inglês) publicou recentemente um alerta sobre isso no
Twitter e trouxe a discussão à tona.
De acordo com o CDC, não é raro que a carne de aves esteja
contaminada por bactérias como Campylobacter, Salmonella e Clostridium
perfringens, que causam intoxicação alimentar. A entidade estima que, a
cada ano, 1 milhão de pessoas ao redor do mundo sejam infectadas por
micróbios presentes no frango.
Os sintomas mais comuns são dor de barriga, diarreia, vômito e febre.
Na maioria dos casos, o quadro não é grave – o tratamento inclui
repouso, hidratação e, às vezes, antibiótico. A preocupação é se o
contágio acontecer em crianças, idosos e gestantes, que têm um sistema
imunológico mais fraco.
Para evitar que um simples frango cause tanto estrago na sua
vida, é só seguir algumas boas práticas. O CDC elencou as principais:
No mercado, em vez de colocar a bandejinha com a carne diretamente no
carrinho, embale-a com uma sacola. Assim, não há risco de os líquidos
vazarem e entrarem em contato com outros alimentos;
Lave as mãos com água morna e sabão durante 20 segundos antes e depois de manusear o frango;
Deixe uma tábua exclusiva para cortar a ave, e não pique outros ingredientes nela;
Antes e depois de preparar o frango, lave os talheres, os acessórios e as superfícies que terão ou tiveram contato com ele;
Não passe a carne por água corrente. Prefira cozinhá-la bem – vale
até investir em um termômetro próprio para comida. De acordo com o CDC, o
frango está completamente cozido quando seu interior chega a 74ºC.
Se for descongelar um frango no micro-ondas, siga as mesmas
instruções: higienize as mãos e os materiais utilizados antes e depois;
Sobrou frango do almoço? Leve-o à geladeira em, no máximo, duas
horas. Se o dia estiver quente (acima de 30ºC), não demore mais de uma
hora para fazer isso;
Não relaxe no restaurante: o frango parece cru? Peça para o chef dar
mais uma passadinha. Melhor aguentar a fome do que o perrengue que pode
vir depois.
Super Interessante
Hemonorte convoca população para doar sangue no RN; estoque está em nível crítico
Foto: Ilustrativa
O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Norte precisa de sangue de
todos os tipos. O estoque está em nível crítico e o fornecimento de
sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar já está comprometido.
No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 200 unidades,
número esse bem abaixo do necessário para suprir a demanda diária, que
necessita de 800 bolsas dia, prontas para uso.
O sangue não tem substituto e por isso a doação voluntária é
fundamental. Pode doar sangue qualquer pessoa que tenha entre 16 e 69
anos e mais de 50 quilos, além de não ter ingerido bebida alcoólica nas
últimas 12 horas, não ter tomado a vacina contra a gripe nas últimas 48
horas e não ter tido hepatite após os 11 anos de idade. Os jovens com 16
e 17 anos podem fazer sua doação acompanhados de um responsável legal.
Os intervalos para doação são de 60 dias para homens e de 90 dias
para mulheres, com o máximo de quatro doações ao ano para o homem e três
doações para a mulher.
O Hemocentro do RN é responsável por distribuir sangue e
hemoderivados para todos os hospitais públicos e mais os leitos dos
planos de saúde cadastrados. O Hemonorte está localizado na AV.
Alexandrino de Alencar, 1800- Tirol.
sexta-feira, 29 de março de 2019
Contraceptivo masculino é testado e pode ser lançado em breve
Foto: Hypeness
Que fique claro: a responsabilidade em evitar a gravidez não é apenas
da mulher. Pensando nisso, pesquisadores finalmente encontraram uma
maneira dos homens ingerirem contraceptivos orais. Embora sua eficácia
ainda não tenha sido comprovada, sabe-se que ela é segura. Os resultados
preliminares foram divulgados em reunião anual da Sociedade Endócrina,
nessa segunda-feira.
Os testes envolveram 40 homens com idades entre 18 e 50 anos, que
tiveram baixos níveis de testosterona após a ingestão da droga, que
recebe o nome de 11-beta MNTDC. Entretanto, se alguns não tiveram nenhum
efeito colateral, outros relataram fadiga, dor de cabeça, diminuição da
libido e leve disfunção erétil.
Seu funcionamento é basicamente informar o cérebro que os níveis de
testosterona são adequados, dificultando os caminhos que levam à
produção de espermatozoides. No entanto, a droga ainda precisa passar
por diversos testes e aperfeiçoamentos até que possa ser comercializada.
A grande questão é saber se ela impede a produção de espermatozoides
nos testículos.
Dr. Bobby Najari – professor assistente e diretor do Programa de
Infertilidade Masculina da NYU Langone Health, afirma que ainda não se
sabe quando exatamente a droga poderá ser comercializada e que pode
demorar até dez anos! Até lá, a gente vai sonhando!
R7,via Hypeness
Restaurante Abade anuncia encerramento de suas atividades neste domingo
Fotos:Rogério Vital/Deguste
Através de um comunicado para os clientes, o restaurante ABADE comunicou o fim das suas atividades neste domingo(31).
Perde a cidade um dos melhores restaurantes que a cidade já teve.
Lamentável. O blog lamenta e temos até domingo para deixar registrado os
sabores desta casa.
O comunicado
“É com tristeza que informamos que após 22 anos de muita luta e
várias conquistas, o Restaurante ABADE encerrará suas atividades.
Foram anos maravilhosos onde fizemos vários amigos e participamos de
momentos tão especiais na vida dos nossos clientes. Fica o sentimento de
um ciclo que se encerra, para dar início a outro em um futuro breve.
Para os que quiserem vir apreciar nossa casa uma última vez,
estaremos de portas abertas até as 17h neste domingo, dia 31/03/2019.”
STJD mantém decisão e retira pontos do Potiguar de Mossoró no estadual 2019
Julgamento foi realizado na tarde dessa quinta-feira (28), no
Rio de Janeiro. Por meio de decisão unânime, Time Macho perde seis
pontos na classificação geral
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão do
Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Rio Grande do Norte, emitida no
dia 24 de janeiro deste ano, e decidiu, de forma unânime, em julgamento
de recurso realizado na tarde desta quinta-feira (28), no Rio de
Janeiro, pela perda dos seis pontos e da multa de R$ 300 ao Potiguar, em
razão da escalação irregular do jogador Sávio Elielton Andrade Abreu,
ocorrida no dia 9 de janeiro, na estreia do Campeonato Estadual 2019
contra o Palmeira, no Estádio Nogueirão, em Mossoró.
Dessa forma, o Time Macho, que havia somado 27 pontos na
classificação geral da competição, retorna aos 21 pontos. Com isso, a
tabela sofre uma alteração com a seguinte ordem:
1º) América – 28
2º) ABC – 26
3º) Globo FC – 23
4º) Potiguar – 21
5º) Palmeira – 11
6º) Santa Cruz – 10
7º) Força e Luz – 10
8º) Assu – 10
2º) ABC – 26
3º) Globo FC – 23
4º) Potiguar – 21
5º) Palmeira – 11
6º) Santa Cruz – 10
7º) Força e Luz – 10
8º) Assu – 10
O caso
O TJD/RN tomou como base a denúncia apresentada pelo Força e Luz,
clube também participante do Campeonato Potiguar 2019, com argumento no
art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que cita como
infração “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento
equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida,
prova ou equivalente”. Na decisão, a Comissão justificou a perda de
pontos com “a perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória,
não sendo computados os pontos obtidos pelo infrator na partida”.
No dia 11 de março, o Potiguar conseguiu um recurso suspensivo junto
ao STJD, com base no art.147-A do Código Brasileiro de Justiça
Desportiva. Na ocasião, o FNF devolveu os pontos ao Potiguar de forma
imediata, com a devida republicação e a correção do resultado da partida
ocorrida na abertura da Copa Cidade do Natal, válido pelo primeiro
turno do Campeonato Potiguar de 2019.
Com informações da FNF
Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27,
proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar
assistência judiciária para o pedido de divórcio. A matéria será enviada
ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay ao PL
510/19, do deputado Luiz Lima. O texto prevê que caberá ao juiz
assegurar à mulher vítima de violência o encaminhamento para a
assistência se ela desejar pedir o divórcio ou dissolução de união
estável.
O prazo será de 48 horas após recebido o pedido de medidas
protetivas. O projeto também estabelece que caberá à delegacia na qual
ocorrer o atendimento da mulher informá-la sobre esse serviço
disponível.
Mesmo juizado
O substitutivo dá a opção à mulher de propor a ação de divórcio ou de
dissolução de união estável no próprio juizado específico de violência
doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, por se tratar de
assunto cujo tratamento jurídico demanda mais tempo, a relatora excluiu
da competência desse tipo de juizado a partilha de bens.
Prioridade
Caso a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher
tenha se iniciado após o ajuizamento da ação de divórcio ou de
dissolução de união estável, esta ação terá preferência no juízo onde
estiver.
O texto altera o CPC/15 para garantir prioridade de tramitação, em
qualquer juízo ou tribunal, aos procedimentos judiciais em que figure
como parte a vítima de violência doméstica e familiar nos termos da lei
Maria da Penha (11.340/06).
Para a relatora, o juizado especializado possui atendimento mais
humanizado para situações que também são comuns a muitas ações de
divórcio. “Assim, os fatos serão conexos, sendo interessante e também
eficiente que o mesmo magistrado já possa determinar o divórcio.”
Tramitação: PL 510/19
Migalhas
Prefeitura de Natal paga folha de março nesta sexta (29)
A
Prefeitura de Natal informa que os salários referentes ao mês de março
de todo o funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e
pensionistas, estarão disponíveis nesta sexta-feira (29) nas contas
bancárias dos 21 mil servidores que compõem os quadros dos órgãos da
administração direta, indireta e fundacional do município. A medida
colocará em circulação R$ 60 milhões na economia da capital potiguar.
“Mais
uma vez, pagamos ao funcionalismo dentro do mês trabalhado. E em março o
repasse acontece de forma antecipada, dois dias antes do fim do mês.
Estamos muito contentes com o cumprimento dos nossos objetivos de
compromisso o servidor municipal, mantendo a folha salarial em dia desde
quando assumimos a Prefeitura. Graças ao esforço e dedicação da gestão,
que está controlando as despesas e buscando alternativas para
incrementar as receitas, é que essa meta vem sendo alcançada. Não iremos
medir esforços para que isso aconteça até o último dia dessa gestão”,
destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Natal participa da Hora do Planeta 2019
A
Hora do Planeta 2019 terá participação da Prefeitura do Natal. O
movimento global promovido pela ONG WWF tem como objetivo despertar a
conscientização para as mudanças climáticas e preservação da
natureza. No dia 30 de março, os principais monumentos da cidade
terão suas luzes apagadas por uma hora. Também ocorrerão ações
de educação ambiental.
O
auge do movimento Hora do Planeta acontece entre
as
20h30 e 21h30 deste sábado (30), quando serão desligadas as luzes
dos monumentos públicos, prédios, estabelecimentos comerciais e
casas em vários lugares do mundo. Em Natal, a Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos (Semsur) desligará,
durante uma hora, as luzes da Ponte Newton Navarro, do Viaduto
Estaiado da Prudente de Morais, do Pórtico dos Reis Magos e do
Palácio Felipe Camarão. O movimento na capital potiguar é
coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que
também solicitou o desligamento das luzes do Parque da Cidade Dom
Nivaldo Monte.
De
acordo com o secretário da Semsur, Jonny Costa, a Hora do Planeta é
uma iniciativa importante para promover a consciência cidadã.
“Este
é um ato mais que simbólico. Nada é mais importante que a
consciência cidadã para as questões do meio ambiente. Apagar as
luzes dos monumentos mostra que a gestão está preocupada com o meio
ambiente e dá exemplo aos cidadãos para que todos reflitam sobre os
nossos hábitos e a influência que isso tem na natureza”,
refletiu.
O
titular da Semurb, Daniel Nicolau, apontou o movimento como uma forma
de provocar reflexão junto à população. “Os monumentos públicos
têm grande visibilidade entre as pessoas, e por isso, o ato de
apagá-los por uma hora chama atenção e ajuda na conscientização
sobre a importância do tema”, afirmou.
Educação
ambiental
Além
do apagar das luzes dos monumentos, no dia 30 de março, a Prefeitura
do Natal realizará ações educativas no Parque da Cidade nesta
sexta-feira (29).
O
Setor de Educação Ambiental da Semurb (SEA) promoverá
apresentações do Teatro de Mamulengos em alusão à Hora do
Planeta. A iniciativa é voltada para as crianças do projeto Agente
Mirim Ambiental de Natal (Amana). Os espetáculos, cujo tema é
“Economia de Energia”, acontecem às 8h30 e às 14h30.
URBANA divulga ações do Abril Verde
A
Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), participa do Abril
Verde, campanha promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPT/RN), que mobiliza a
sociedade em prol da prevenção de acidentes do trabalho e de doenças
ocupacionais.
A
cor verde foi escolhida por simbolizar a segurança do trabalho, e abril
foi escolhido porque dia 28 de abril é lembrado como Dia Mundial da
Memória em Acidentes de Trabalho. Em 1969, uma explosão de uma mina da
cidade de Farmington, na Virgínia, estado dos Estados Unidos, acabou por
matar 78 trabalhadores, caracterizando o episódio como um dos maiores e
mais conhecidos acidentes trabalhistas da humanidade.
A
URBANA antecipou o Abril Verde na empresa e promoveu, esta semana,
palestras com a engenheira de segurança do trabalho, Marta Maria Lopes,
falando sobre “Riscos Biológicos” e a médica do trabalho, Dra Leiliane
Duarte, fez palestra para os funcionáriossobre “Primeiros Socorros”.
A
maior causa de acidente com funcionários da URBANA, em campo, é com
objetos perfurocortantes (agulhas, seringas, espátulas, bisturis,
vidros) não acondicionados corretamente, seja por falta de conhecimento
de como fazê-lo, seja por não preocupação de quem descarta, sem saber o
prejuízo que acarreta pessoal e profissionalmente para quem se machuca.
No
decorrer do mês, a URBANA fará as seguintes ações: Laço verde, símbolo
da campanha, iluminado no pátio; Cartazes na empresa sobre o tema “Abril
Verde”; Decoração do prédio com a cor verde; Distribuição de laços para
uso individual na empresa; Faixa em lugar visível e estratégico para
conhecimento da sociedade que a URBANA participa da campanha “Abril
Verde”, alertando para a segurança do trabalho.
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