Prefeitura do Natal investe na manutenção de quadras e pátios das Escolas e CMEIs

A  Prefeitura do Natal  inicia 2018 com a manutenção das quadras e pátios cobertos de 16 escolas. O novo ciclo de reformas dos espaços esportivos e de lazer, iniciado  pela secretaria Municipal de Educação em julho de 2017, engloba todas as unidades de ensino que dispõem de quadra de esportes ou pátio coberto, totalizando um investimento de R$ 823.467,21.

As benfeitorias incluem manutenção de piso; pinturas; reposição de telhas; conserto, instalação ou substituição de alambrados e traves, tabelas de basquete e postes de vôlei, dentre outros. O número de ambientes em reestruturação e já concluídos correspondem a 40% das quadras e pátios cobertos da Rede Municipal de Educação.

Dos projetos previstos, oito obras já estão concluídas, atendendo às seguintes unidades: Escola Municipal Santos Reis, E. M. Professora Iapissara Aguiar, E. M. Irmã Arcângela, E. M. Henrique Castriciano, Escola M. Professor Ulisses Góis, E. M. Professor Arnaldo Monteiro, E. M. Monsenhor Joaquim Honório e E. M. Professora Lourdes Godeiro. Os serviços estão sendo executados pela empresa MMC Construções e Empreendimentos Ltda.

Entre outubro de 2013 e dezembro de 2015, 58 escolas e centros de educação infantil receberam reparos em suas áreas de esporte e recreação, cujo investimento totalizou R$ 8.350.154,22. As manutenções foram realizadas pela Azevedo Coelho Engenharia Ltda.

Defesa Civil de Natal se mantém em alerta monitorando áreas de risco e atender ocorrências

Equipes da Defesa Civil de Natal estão em alerta por conta das previsões de chuvas apontadas pelos órgãos de meteorologia. A orientação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) é de reforçar a atenção para as áreas consideradas mais propensas a casos de emergência ocasionados por um volume maior de chuvas, como também buscar monitorar as lagoas de captação de águas pluviais da capital, verificando o nível de água e o funcionamento dos equipamentos de vazão.

O titular da Semdes, João Paulo Mendes, informou que até o momento não foi registrada nenhuma ocorrência que colocasse em perigo vidas humanas, porém pontos de alagamento em vias de circulação de veículos foram notificados ao longo do dia. O secretário relatou que apenas um registro de água invadindo residência foi contabilizado, sendo na Rua José Fabrício de Oliveira, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal. “Pelo que foi informado para as equipes, a inundação ocorreu devido uma obra da Caern que se encontra em fase de conclusão e afetou pelo menos uma residência”, explicou.

No meio da tarde desta quinta-feira outra ocorrência foi verificada com a abertura de uma cratera na Rua Nelson Geraldo Freire, no bairro de Lagoa Nova. Agentes da Defesa Civil Municipal foram deslocados para o local no sentido de tomar as primeiras providências, efetivando o isolamento da área e contactando o órgão público responsável pelo reparo.

Ainda na manhã de hoje, a Defesa Civil de Natal recebeu uma ligação oficial do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Governo Federal. O contato foi para alertar sobre a forte possibilidade de enxurrada prevista para cair em Natal nos próximos dias. “Estamos cientes e monitorando as informações repassadas pelo Cenad e pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Se for preciso ampliaremos o número de agentes de defesa civil convocado o pessoal de folga”, informou o secretário João Paulo.

Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal o cidadão pode ligar para o número 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão. A Defesa Civil atua com foco em ações preventivas, de socorro e de assistência em casos de desastres naturais com intuito de evitar ou minimizar danos à população. Qualquer situação nesse sentido a população pode acionar a Defesa Civil.

Prefeito participa de sessão em homenagem ao centenário do ex-deputado Manoel Torres

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou da sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado estadual Manoel Torres de Araújo. A sessão foi realizada na manhã desta sexta-feira (2) no Plenário do Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

 

"Manoel Torres foi uma das principais lideranças políticas do nosso Estado, deixou como seu principal legado a honestidade e zelo pelo bem público", destacou Carlos Eduardo.

De propositura do deputado estadual Gustavo Carvalho, a solenidade prestou homenagem póstuma ao centenário de nascimento de Manoel Torres, nascido em 15 de fevereiro de 1918, no sítio Clemente, município de Timbaúba dos Batistas, quando o sítio ainda pertencia ao território de Caicó.

 

Uma placa foi entregue a Carlos Alberto de Oliveira Torres, um dos seis filhos do ex-deputado. Manoel Torres de Araújo, ingressou na vida pública onde foi eleito prefeito de Caicó por dois mandatos (1973-1977 e 1989-1992), vice-prefeito uma vez, deputado estadual em quatro legislaturas e suplente de senador. Faleceu aos 93 anos, em 15 de janeiro de 2012.

 

Participaram da homenagem os senadores da República, José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho, a deputada federal Zenaide Maia, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, além de deputados estaduais, prefeitos e ex-prefeitos e familiares e amigos do homenageado.

Web Rádio 156Natal está disponível no iPhone e Windows Phone por meio do TuneIn Radio

Os natalentes agora podem ouvir a Web Rádio 156Natal, a rádio da mobilidade urbana, no iPhone e Windows Phone por meio do aplicativo TuneIn Radio. O TuneIn é um aplicativo que reúne diversas rádios online, além de programas sob demanda e podcast.

 

Para a secretária da STTU, Elequicina Santos, a entrada da Web Rádio 156Natal no TuneIn Radio ajudará na difusão das informações sobre mobilidade. “Mais pessoas poderão se conectar a rádio por meio desse aplicativo, independente do sistema operacional do celular”, ressaltou. O aplicativo TuneIn Radio pode ser baixado neste link:http://tun.in/sfAui.

Para Android, a Web Rádio 156Natal conta com um APP próprio, que pode ser baixado neste linkhttp://bit.ly/2nK3Vn9, e também poder ser ouvida pelo TuneIn Radio, que também está disponível na plataforma. O ouvinte ainda conta com a possibilidade de ouvir a emissora pelo natal.rn.gov.br.

A WEB RÁDIO

 

A Web Rádio 156Natal é uma iniciativa da Prefeitura do Natal, por meio da STTU e SECOM, em parceria com a UFRN. Lançada em 07 de fevereiro deste ano, a emissora informa a situação do trânsito e transporte público ao natalense.

Centro de Controle de Zoonoses proporciona vacinação antirrábica em ação na Arena da Dunas

Para prevenir a raiva, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), levou neste domingo (25), aos participantes do Projeto “Domingo na Arena”, a vacinação contra a raiva animal para cães e gatos, a partir dos três meses de idade. A vacinação, promovida pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), vai ocorrer no último domingo de cada mês, das 15h às 17h, durante o ano de 2018.

Segundo a chefe do Setor de Educação, Mobilização e Comunicação do CCZ, Huylliane de Souza, a imunização no domingo permite a divulgação do trabalho do CCZ e contribui com a cobertura da vacinação para animais que não foram vacinados durante a campanha.

O chefe do Setor do Manejo Animal do CCZ, Elionardo Rocha, informou que foram imunizados 125 animais, sendo 96 cães e 29 gatos, entre os meses de janeiro a fevereiro de 2018. Para essa ação a Secretaria Municipal de Saúde contou com o apoio dos parceiros de produtos de ração, Pedigree e Whiskas.

A raiva é uma infecção aguda que atinge o sistema nervoso central, suscetível a todo animal de sangue quente e o homem. O vírus, frequentemente se encontra na saliva do hospedeiro infectado e pode ser transmitido por meio de mordidas, lambidas e, às vezes, por via respiratória.

Vigilantes continuam em greve e bancos não deverão abrir nesta terça

O Vigilantes divulgaram através do seu sindicato que a Greve dos Vigilantes patrimoniais do RN iniciada nesta segunda-feira (26/02) demonstrou a disposição de luta da categoria. As manifestações em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco, no centro de Natal, comprovam a força do movimento em defesa dos direitos e por reajuste salarial digno.

Nesta terça-feira, dia 27 a partir das 6h, a categoria volta a se reunir em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco para fortalecer ainda mais o movimento grevista, que continua por tempo indeterminado em todos os postos de vigilância do RN.

A greve nesta segunda impediu a abertura das agências bancarias o que deverá se repetir nesta terça-feira.

Semtas realiza Agendamento das famílias beneficiadas com Kits da TV Digital

No dia 30 de maio de 2018, o sinal analógico de televisão será desligado na cidade de Natal e em mais 25 municípios do estado. Famílias cadastradas em programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família ou o Minha Casa, Minha Vida, receberão kits para acessar o sinal da TV digital, com um conversor, uma antena UHF e controle remoto.

Em todo o país, os kits já estão sendo distribuídos pela iniciativa “Seja Digital”, uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Em Natal, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), em parceria com a Seja Digital, já começou a fazer o agendamento das famílias, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

“Com o Número de Identificação Social (NIS) em mãos, as famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal devem procurar a unidade do CRAS mais próximo de sua residência, para agendar o recebimento dos kits. Técnicos da Seja Digital estão disponíveis nas 12 unidades dos CRAS, que funcionam das 08h às 17h”, explica a Diretora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), Daisy Guilhermino.

Para realizar o agendamento, é necessário que o beneficiário tenha em mãos o número do CPF ou NIS do responsável familiar, documento com foto (Identidade ou Carteira de Trabalho), e comprovante de residência.

Tem direito a receber o Kit da TV Digital, todas as pessoas cadastradas em um desses programas sociais: Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda; Carteira do Idoso; Carta Social; Crédito Instalação; Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos; Programa Água para Todos; Programa Bolsa Estiagem – Auxílio Emergencial Financeiro; Programa Bolsa Família.

Programa Bolsa Verde; Programa Brasil Alfabetizado; Programa Cisternas; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; Programa Minha Casa Minha Vida; Programa Nacional de Crédito Fundiário; Programa Nacional de Reforma Agrária; Pronatec; Tarifa Social de Energia Elétrica; Telefone Popular – Acesso Individual Classe Especial.

Maiores informações podem ser obtidas no site: sejadigital.com.br ou pelo telefone: 147

Urbana realiza limpeza de lagoas de captação e bocas de lobo

Após o sucesso do planejamento do recolhimento do lixo durante o Carnaval, com a coleta de cerca de 200 toneladas de lixo em todos os polos da cidade, e rodízio de funcionários de praticamente 24 horas, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), está realizando a limpeza das encostas (ou taludes como tecnicamente chamam) das lagoas de captação. A ação de limpeza realizada pela Urbana já contemplou mais de 20 lagoas.

A urbana está realizando também a limpeza preventiva das bocas de lobo da cidade  e mantém um plantão permanente em dias de chuva para desobstruir os bueiros, entupidos com materiais diversos, como colchões, latas de alumínio, garrafas pet, sacos plásticos, areia, isopor, madeira, etc. Todo esse material jogado na rua que passa pelos bueiros e encanações são levados para as lagoas de captação, causando assim problemas com as bombas e aumentando as chances de transbordamento.

Reunião discute Seminário de apresentação a sociedade natalense do projeto Olhos da Ribeira

Técnicos da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estiveram reunidos nesta sexta-feira, 23, para discutir o formato do Seminário que será realizado em abril para apresentar o projeto vencedor do concurso urbanístico UrbanLab, promovido pelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), “Olhos da Ribeira”, produzido por alunos da UFRN.

Na reunião, a secretaria da Semurb, Virgínia Ferreira ressaltou a importância de envolver toda a sociedade, principalmente os agentes que trabalham e vivem o bairro da Ribeira. “Queremos conversar e ouvir todos os segmentos para que todos se envolvam no projeto que é de grande importância para o bairro”, disse ela.

O seminário está sendo pensado para acontecer em dois dias, com apresentações, visita a exposição e rodadas de discussões sobre a temática. O evento vai acontecer no Parque da Cidade, onde se encontra a exposto o projeto.

O concurso foi realizado em parceria com a Prefeitura do Natal, e pela primeira vez a nível nacional, destinado a estudantes universitários de todo o país, objetivando buscar soluções criativas e ideias inovadoras para os problemas urbanos da América Latina e do Caribe (ALC), com participação de estudantes, professores universitários e jovens profissionais.

O projeto elaborado pelos alunos Marcela Farkat, Dmetryus Targino, Nicholas Saraiva, Mariah Oliveira e sob a orientação da professora Ruth Ataíde, o projeto “Olhos da Ribeira” centra seu foco na entrada dos pequenos investidores para financiar ações de revitalização para a Ribeira. Uma proposta que abre a possibilidade dos próprios natalenses serem uma espécie de “sócios” da cidade.

Os representantes potiguares convenceram a comissão julgadora formada pelo BID e acabou derrotando os outros dois finalistas: os projetos “Reviva Ribeira”, feito por alunos da Universidade de São Paulo (USP), e “Retoma Ribeira“, de estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Reunião do Colegiado Gestor da SMS discute melhorias no processo de trabalho

Na manhã desta sexta-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou a primeira reunião do colegiado gestor de 2018, para tratar alguns temas concernentes a otimização dos serviços de saúde na rede municipal, e discutir melhorias no processo de trabalho.

A secretária Municipal de Saúde de Natal, Saudade Azevedo, começou a reunião fazendo uma prestação de contas da viagem a Brasília, em que participou da reunião do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), onde foram tratados temas relacionados a gestão de pessoas, regulação e capacitação aos profissionais de Saúde.

Em Brasília, a secretária e a secretária adjunta Terezinha Rego, estiveram reunidas com Rodrigo Lacerda, diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Na ocasião, as secretárias obtiveram a garantia do repasse de recursos referentes a habilitação e investimentos da UPA Zona Sul. No encontro, também foi discutido outros pleitos como o laboratório municipal de Saúde pública e novas obras.

Ao longo da reunião do Colegiado Gestor, que também contou com a presença das secretárias adjuntas Terezinha Rêgo, Isabelle Grilo e Genilce, além de gerentes dos distritos sanitários e diretores de Departamentos, foram discutidos assuntos como o abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares nas unidades de saúde; questões referentes aos processos de trabalho e ainda demandas alusivas à otimização de serviços e cumprimento de metas em torno das unidades laboratoriais da rede municipal de assistência à saúde.

Prefeito Carlos Eduardo participa do Fórum de Federações do Comércio

O prefeito Carlos Eduardo participou na noite desta sexta-feira (23), no Hotel Holiday Inn, do Fórum de Presidentes das Federações do Comércio e da solenidade de entrega da comenda da ordem Mérito Comercial da Amazônia ao presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A solenidade contou com a presença de mais de 15 presidentes das federações do comércio, além de superintendentes, diretores regionais e assessores de diversas federações do país. O prefeito Carlos Eduardo foi recepcionado pelo anfitrião do evento, o presidente Marcelo Queiroz.

Natal recebeu o evento pela primeira vez. O Fórum é realizado semestralmente em uma capital dos estados integrantes e tem grande importância para as federações, onde há troca de experiências, discussão de propostas e ideias que visam fortalecer o comércio.

Durante a solenidade o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, destacou o trabalho à frente da Fecomércio e agradeceu pela homenagem recebida. “Hoje o meu sobrenome é mais do que nunca gratidão. Muita honra em receber na nossa cidade os colegas das federações de outros estados. A cada encontro tenho mais certeza do fortalecimento do fórum dos presidentes das federações”, disse.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, José Roberto Trados, responsável pela entrega da comenda, em seu discurso, enfatizou o trabalho de relevância que o presidente Marcelo Queiroz desenvolve. “É com muita honra que homenageamos nosso ilustre companheiro. São várias razões para premiarmos com méritos de sobra o presidente da Fecomércio/RN. Pessoas como Marcelo pode exercer qualquer tipo de função no âmbito público ou privado”, destacou.

Participaram do Fórum presidentes, diretores e assessores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Prefeito participa da inauguração das novas instalações da SESI Clínica

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou na manhã desta sexta-feira (23) da cerimônia de inauguração das novas instalações da SESI Clínica, situada na sede Serviço Social da Indústria (SESI), na Avenida Capitão-mor Gouveia. Participaram da solenidade o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, além de diversos dirigentes das entidades que compõe o Sistema S.

Foram investidos mais de R$ 10 milhões na nova sede da clínica e a expectativa é que 200 mil pessoas sejam atendidas no local. Com a inauguração, o SESI-RN vai colocar à disposição das empresas, trabalhadores da indústria e seus dependentes, uma estrutura preparada para fazer aproximadamente 27 mil atendimentos por mês, tanto na própria unidade, como nas indústrias, por intermédio das unidades móveis que integram o Núcleo.

 

Os trabalhadores da indústria terão, no local, atendimento em clínica médica, odontologia básica, raios-X, audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, medicina do trabalho, engenharia de segurança do trabalho, promoção da saúde do trabalhador e os demais serviços do SESI voltados para essa área.

 

Em seu pronunciamento, Carlos Eduardo parabenizou a diretoria da FIERN pelo trabalho desenvolvido pela entidade, sobretudo, no campo da ação social e a inauguração das novas instalações da SESI Clínica amplia ainda mais esse serviço prestado à população: “Todos estão de parabéns pela entrega deste equipamento moderno e de extrema relevância para a cidade. Esta aliança entre empreendedores e trabalhadores é o melhor caminho para uma sociedade mais justa e igualitária”.

Portal da Transparência da Mobilidade será lançado nesta terça-feira

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, lançará nesta terça-feira (27) o Portal da Transparência da Mobilidade. O evento será no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, às 10h, e contará com a participação do prefeito Carlos Eduardo, da secretária da STTU Elequicina Santos, além secretários municipais, de representações do legislativo, da sociedade e a imprensa.

O portal da Transparência da Mobilidade Urbana, segundo a secretária da STTU, Elequicina Santos, “disponibilizará todos os dados relativos às operações do serviço de transporte público, a bilhetagem eletrônica, passageiros transportados, o trabalho do poder concedente na execução e fiscalização dos controles de concessão, propondo eventuais medidas corretivas, orientações e melhorias assim como os indicadores do serviço de forma clara e objetiva, entre outras informações”.

Esse será mais um instrumento que a sociedade terá acesso e que poderá também sugerir melhorias, vez que todas as informações sobre o Sistema de Transporte Público estarão disponíveis para consultas e pesquisas.

Trata-se, portanto, de um importante instrumento da cidadania e que possibilitará a aplicação de políticas públicas voltadas para o setor, aumentando a transparência da gestão e permitindo a disponibilidade de sugestões permanentes da sociedade na melhoria deste processo.

Juntamente com o portal será lançado o aplicativo Poty Bus que informa aos usuários conteúdos sobre localização de ônibus, tempo de chegada na parada, entre outros temas.

Depois da Arenas das Dunas, Fonte Nova é alvo de ação da PF, que aponta desvios

Depois da Arena das Dunas, chegou a vez do estádio da Fonte Nova, em Salvador.

Por lá, a PF está nas ruas na manhã desta segunda-feira (26) com a Operação Cartão Vermelho, com o objetivo de cumprir sete mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova

Dentre as irregularidades que foram apontadas no inquérito policial, estão fraude na licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme apurado durante as investigações, a licitação que culminou com a Parceria Público- Privada (PPP) foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas empresas Odebrecht e OAS.

A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.

Os mandados – expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – são cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal informou que mais informações sobre a ação serão dadas em coletiva na sede da Superintendência da PF na Bahia às 10h, para dar mais informações sobre o caso.

Em decisão de 2016, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) considerou ilegal o contrato no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) que realizou a reconstrução da Arena Fonte Nova, em Salvador, para a Copa do Mundo de 2014. No parecer, os conselheiros do órgão consideraram que houve gastos excedentes nos custos das obras, diz o G1.

Prefeitura lança edital para concurso da SMS na segunda-feira (26)

A Prefeitura Municipal do Natal publica, na próxima segunda-feira (26/2), o edital para a realização de concurso público ofertando 1.647 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior. A empresa contratada pela Prefeitura do Natal, para a realização do certame é a COMPERVE – Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Os cargos foram criados e as vagas ampliadas pela Lei Complementar nº 169, de 06 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município - DOM do dia 08/11/2017. As vagas ofertadas pela Secretaria de Saúde do Município surgiram em decorrência de vacâncias, encerramentos de contratos com cooperativas e de contratos temporários.

“A importância desse concurso é imensurável. Vamos garantir que a população possa ter ainda mais acesso à saúde com a presença desses novos profissionais”, afirma o prefeito Carlos Eduardo. “Estamos substituindo contratos temporários e com cooperativas por servidores concursados e, além disso, estamos preenchendo as vacâncias, evitando que haja descontinuidade de serviços”, complementa o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Carlos Moraes.

O concurso foi objeto de ação de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública, Processo nº 0812109-23.2017.8.20.5001, que ainda tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Prefeito Carlos Eduardo assina decreto que assegura melhorias para Guarda Municipal

O prefeito Carlos Eduardo assinou no final da manhã desta sexta-feira (23) decreto de equiparação salarial e nivelamento da Guarda Municipal durante solenidade no Palácio Felipe Camarão. "A prefeitura faz justiça com a categoria dos guardas municipais que a partir de agora terão o direito de se aposentar com um salário digno", disse o chefe do Executivo.

Com o decreto, que será publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Município deste sábado (24), a Guarda Municipal deixa de figurar no quadro de auxiliar de serviços gerais para fazer parte do corpo técnico da segurança, com um salário base próprio dessa categoria. Essa era uma reivindicação antiga dos guardas municipais que a partir de agora passam a ter direito a uma aposentadoria melhor e também tem os direitos previdenciários dos familiares assegurados em outros patamares.

O prefeito lembrou que a segurança pública é um tema que aflige de perto toda a população de Natal e que a Guarda Municipal, cuja função primordial é atuar na guarda do patrimônio público e como força auxiliar de segurança, tem desempenhado um papel reconhecido pela sociedade, como aconteceu no final do ano passado quando houve uma paralisação da polícia militar e a guarda atuou de forma preventiva nos locais de maior movimento comercial e atuando na repressão ao crime.

“Dentro das atribuições que cabem ao município, temos feito um esforço para atuar junto às forças de segurança, seja disponibilizando ao Ciosp as câmaras espalhadas pela cidade, seja com a Ronda Escolar e a Ronda da Saúde que protegem servidores, alunos e usuários nas extensas redes de educação e saúde do município e nos momentos de crise, os guardas municipais tem se desdobrado para prestar um serviço preventivo em apoio a Polícia Militar do Estado”, afirmou Carlos Eduardo.

O procurador-geral do município, Carlos Castim, destacou o sentimento de justiça que o decreto traz para a categoria dos guardas municipais. "Estamos trabalhando desde 2016 nesse decreto e hoje fazemos justiça com todos aqueles que protegem o patrimônio do município e toda a nossa população em tempos de grande insegurança", disse.

Para o comandante da Guarda Municipal, Michel Dantas, essa foi a maior conquista que a categoria recebeu em 26 anos. "Não conheço em nenhuma outra instituição, tropa tão dedicada quanto a da Guarda Municipal de Natal, essa é sem dúvidas a maior conquista da categoria nos últimos 26 anos", destacou.

"Estou muito feliz com a assinatura desse decreto que lutamos há muito tempo, agora com esse reconhecimento teremos salários e uma aposentadoria digna para nós e nossas famílias", disse o guarda municipal R. Costa.

Abastecimento da Zona Norte estará reduzido em 70% em todos os bairros

Os bairros da Zona Norte de Natal terão uma paralisação no abastecimento de água na nesta terça-feira (20). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que realizará a manutenção para reparo na bomba do baixo recalque da lagoa de Extremoz, que apresentou problemas mecânicos.

O abastecimento não será completamente suspenso. Alguns bairros vão ter água em alguma parte do dia.

Logo que o serviço for concluído, a rede será religada. Mas a normalização total no abastecimento ocorrerá no decorrer de 72 horas, tempo que a rede precisa para ser completamente pressurizada.

Seharpe convoca contemplados para assinatura dos contratos dos imóveis do Village de Prata

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), convoca às 448 famílias contempladas com unidades no Condomínio Village de Prata, localizado no Planalto, para a assinatura dos contratos junto à Caixa Econômica Federal.

Alex Régis

A assinatura dos contratos ocorrerá às 8h30 no salão nobre da Seharpe e foi dividida em dois dias. Na terça-feira (20), serão assinados os contratos de 224 famílias do Residencial Júlio Lira e na quarta-feira (21) será a vez dos outros 224 contemplados do Residencial Mestre Lucarino.

Na ocasião da assinatura será definida a estruturação do condomínio, com a eleição de síndico e subsíndico. Os contemplados com unidades no Condomínio Village de Prata são provenientes dos assentamentos 8 de Março, Fio e Alemão e do Programa Minha Casa Minha Vida, inscritos sob demanda aberta.

A solenidade de assinatura contará com a presença do secretário de Habitação, Carlson Gomes e de técnicos da Caixa Econômica Federal. Esta é a última etapa de todo o processo para a entrega das chaves das unidades, que tem previsão para acontecer no próximo dia 28 de fevereiro.

Contemplados assinam contratos do Condomínio Village de Prata

As primeiras famílias contempladas com unidades habitacionais no Condomínio Village de Prata, no Planalto, assinaram na manhã desta terça-feira (20) os contratos junto à Caixa Econômica Federal. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).

Neste primeiro dia, foram assinados 224 contratos, os outros 224 serão assinados amanhã (21) também na sede da Seharpe, totalizando 448 famílias contempladas com unidades que custarão entre R$ 80 e R$ 270 reais (de acordo com a renda familiar).

A aposentada Josefa Marcolino Silvestre, 62 anos, foi a primeira beneficiada a assinar o contrato e revelou a emoção de ter uma moradia digna. "Hoje é um dia muito feliz para mim e minha família, a partir de agora posso dizer que tenho um lar", disse com lágrimas nos olhos.

O cadeirante Francisco das Chagas Miranda, 52 anos, também não escondia a satisfação de assinar o contrato de seu apartamento. "A emoção é muito grande e só tenho o que agradecer por ter um lar digno e acessível. Agora é esperar as chaves e organizar a mudança", destacou.

"É um momento muito especial e importante para todos nós do município e muito mais para todas essas famílias que hoje assinam o contrato de algo que é seu", destacou Carlson Gomes, secretário de Habitação.

Ainda de acordo com Carlson Gomes, a previsão é de que as chaves dos imóveis ocorra no próximo dia 28 de fevereiro. "Estamos aguardando apenas a confirmação do Ministério das Cidades para a próxima semana entregarmos as chaves", revelou.

Eleição

Antes da assinatura dos contratos foi realizado junto aos moradores a eleição para a escolha do síndico, subsíndico, conselho fiscal e representantes dos 14 blocos que constituem o residencial. Roberta Pereira Miranda e Adriana Bezerra de Lima foram eleitas e empossadas como síndica e subsíndica respectivamente.

"Será um aprendizado para mim e para meus companheiros, vou fazer o meu melhor e ajudar a todos", disse Roberta Pereira que é do assentamento 8 de Março.

O conselho fiscal ficou constituído por três titulares e três suplentes, são elas respectivamente: Raquel Santos de Melo, Maria de Fátima da Silva, Maria Aparecida Lucas Pereira, Nayara Brito do Nascimento, Alzenir Luis de Queiroz e Josefa Dilma.

Os representantes dos blocos são: Maria Camila Alves da Silva (Bloco A); Jania Cleide da Silva (Bloco B); Amanda Rafaela Vieira dos Santos (Bloco C); Renata Alessandra de Santana Pereira (Bloco D); Mônica Lima da Silva (Bloco E); Maria de Fátima (Bloco F); Luzimar Silva de Souza (Bloco G); Maria Edvânia Ferreira da Silva (Bloco H); Karla Priscila da Silva Costa (Bloco I); Rosa Maria Gomes Oliveira (Bloco J); Fabiana Alaísa Félix (Bloco K); Cosma Bezerra de Lima (Bloco L); Francisco Marcos Félix (Bloco M) e Francisca Bernadete de Brito (Bloco N).

Prefeitura do Natal divulga edital com 146 vagas temporárias para professor

A abertura do Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, a fim de integrar cadastro de reserva para Educador Infantil e Professor de Ensino Fundamental que atuarão nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal, foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (20). O edital n° 03/2017 da Comissão Permanente de Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, foi devidamente autorizado pelo prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves.

No total estão disponibilizadas 146 vagas, sendo 115 para o cargo de Educador Infantil e 31 vagas para professores de Ensino Fundamental, distribuídas nas disciplinas de Artes Dança (01), Artes Música (01), Artes Teatro (01), Artes Visuais (01), Educação Física (01), Ensino Religioso (10), Geografia (03), Inglês (01), Matemática (05), Intérprete de Libras (04) e Professor de Libras (03).

Os interessados em participar do processo precisam se inscrever no período de 20 de fevereiro até às 23h59min do dia 28 de fevereiro deste ano, exclusivamente via internet no portal da Prefeitura Municipal de Natal (https://natal.rn.gov.br/sme/paginas/ctd-888.html). A taxa de inscrição é de R$ 60 para todos os cargos. Ao efetuar a inscrição eletrônica e o pagamento do boleto bancário, o candidato deve comparecer no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), salas 4 e 5 – Av. Coronel Estevam, 3705, Nossa Senhora de Nazaré, para a entrega da documentação completa, listadas no Edital 03/2017, no período de 21 a 01 de março desde ano, das 8 às 13h.

processo seletivo para os candidatos aos cargos de professor de Libras e professor Intérprete de Libras será composto de uma análise curricular e da emissão de um parecer técnico emitido por pessoas conhecedoras da Língua de Sinais, que avaliarão os candidatos. Os demais candidatos, o processo vai ocorrer com análise curricular de caráter eliminatório e classificatório.

O processo simplificado de seleção terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação. O candidato aprovado para o cargo de Educador Infantil terá que cumprir uma carga horária parcial de 30 horas semanais, e irão receber salário básico de R$ 2.405,45. Já os professores das demais disciplinas irão cumprir carga horária de 20 horas semanais e receberão uma remuneração mensal de R$ 2.176,47. O resultado final do concurso vai ser divulgado no dia 28 de março de 2018.