Projeto permite que moradores instalem bloqueios de segurança nas ruas residenciais de Natal

Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal o projeto intitulado “Bairro Seguro”, apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN), que tem como objetivo permitir aos moradores de ruas residenciais de Natal a instalação de bloqueios de segurança nestas vias. O uso de sinalização para melhorar a segurança do local também estaria autorizado.

Segundo a proposta, a Prefeitura precisará expedir alvará autorizando a “instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”.

Ainda de acordo com o projeto, a instalação dos bloqueios precisará ser subscrita por 70% dos proprietários daquela localidade, mediante representação do conselho comunitário. Os bairros onde não estejam com o conselho comunitário regular, os moradores precisarão escolher um representante.

Os cidadãos interessados em melhorar a segurança de suas vias precisarão apresentar projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados, especificando as dimensões e o tipo de material a ser utilizado, com a proibição de qualquer vedação ao livre acesso pelas vias principais por qualquer tipo de veículo ou pessoa.

Conforme o projeto, os custos dos equipamentos, da instalação e manutenção dos equipamentos serão custeados pelos munícipes requerentes, cabendo a Prefeitura tão somente a fiscalização. Caso haja qualquer tipo de irregularidade na instalação, execução dos serviços e manutenção dos equipamentos, a Administração Pública Municipal notificará o representante escolhido pelo bairro ou o conselho comunitário, para que num prazo não superior a 60 tomem as providências necessárias.

MPF instaura investigação sobre ‘BBB da STTU’

O Ministério Público Federal decidiu instaurar procedimento para apurar a legalidade do sistema de videomonitoramento implantado pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e que vigora desde o domingo (10).

A medida foi determinada pelo procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, Caroline Maciel. O procedimento ainda não tem um procurador designado.

A iniciativa se assemelha ao que foi feito em maio em Fortaleza. Lá o MPF pediu a suspensão das multas por videomonitoramento e a retirada das câmeras usadas para esse tipo de fiscalização. Em liminar, a Justiça Federal daquele estado negou o pedido. O mérito ainda não foi julgado.

O procedimento do MPF no Rio Grande do Norte poderá concluir pelo arquivamento ou por pedidos como o feito no Ceará. O órgão de investigação federal poderá ainda emitir recomendações sugerindo mudanças.

As alegações legais para contestar o videomonitoramento são da violação da privacidade. Por outro lado, os órgãos que defendem a implantação sustentam que o direito à vida e à segurança devem se sobrepor ao da privacidade.

BLOG DO DINARTE ASSUNÇÃO

Morre homem que levou cerca de 500 picadas de abelhas ao tentar salvar o pai

O homem de 54 anos que levou cerca de 500 picadas de abelhas para proteger o pai, de 86 anos, morreu na noite de sábado (9), em Cianorte, no noroeste do Paraná. A morte foi confirmada pela Santa Casa de Cianorte, onde Paulo Libário Bastos, estava internada desde o dia 29 de agosto.

O velório ocorre na Capela do Prever, em Cianorte, e o sepultamento está marcado para as 16h30 deste domingo (10), segundo a funerária responsável.

O pai da vítima recebeu atendimento médico e teve alta do hospital no último domingo (3).

G1

Recomendação conjunta do MPRN e do MPF/RN disciplina corridas de rua em Natal

Organizadores das corridas devem apresentar projeto base com no mínimo 60 dias de antecedência do evento. Provas de ciclismo e triatlhon também estão inclusas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiram recomendação conjunta com o objetivo de disciplinar a realização de corridas de rua e provas de ciclismo e triathlon em Natal. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os órgãos e entidades envolvidos nessas corridas têm que, a partir de agora, apresentar projeto base, incluindo o percurso e o horário, com no mínimo 60 dias de antecedência do evento.

O projeto base deve ser apresentado aos departamentos de fiscalização competentes pela via para saber da disponibilidade de atendimento do percurso. A recomendação leva em consideração que “atualmente os eventos esportivos que necessitam da interdição de vias têm ocasionado uma série de transtornos aos moradores da localidade, notadamente em virtude de ausência de regulamentação, não havendo nenhum aviso prévio da interdição, o que impede que as pessoas programem seus horários e rotas, atingindo assim o direito constitucional de ir e vir”.

A recomendação conjunta é dirigida ao Município de Natal, à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e aos presidentes das Federações Norte-Rio-Grandense de Ciclismo, Atletismo e Triathlon, bem como aos organizadores das corridas de rua.

O documento frisa que as Federações devem se abster de participar e apresentar projetos alegando ser parceiros dos organizadores privados, salvo se for organizador direto do evento, como nos casos de campeonatos estadual e brasileiro.

Os organizadores dos eventos devem também fixar faixas nas vias que serão temporariamente interditadas, no prazo de 7 dias antes da data de realização do evento, devendo ainda comunicar aos condomínios, hotéis ou outras unidades que comportem grande aglomeração de pessoas, por meio de ofício ou e-mail. Essas faixas deverão ser retiradas no prazo máximo de 48 horas após a realização do evento.

As vias autorizadas para as corridas de rua correspondem à BR 101 Sul (até o bairro Cidade Satélite); BR 101 Norte (trevo de acesso ao município de Touros); Rota do Sol (RN 063); avenida Engenheiro Roberto Freire; Via Costeira (avenida Senador Dinarte Mariz – RN 301) e avenida Prefeito Omar O`Grady (prolongamento da Prudente de Morais). Para utilizar as demais vias, os organizadores devem consultar o órgão competente. A recomendação já estabelece que a avenida Senador Salgado Filho, a avenida Bernardo Vieira e a avenida Governador Antônio de Melo Souza (Pompéa) não poderão ser utilizadas para as corridas de rua.

As corridas de rua serão realizadas nos finais de semana e feriados (federal, estadual ou municipal). Durante a semana, somente poderão ocorrer após as 20 horas nas rodovias estaduais.

A recomendação conjunta é assinada pelas 59ª (Defesa do Consumidor), 71ª (Defesa do Meio Ambiente) e 49ª (Defesa da Cidadania) Promotorias de Justiça de Natal e 10ª Procuradoria da República no Rio Grande Norte. Após serem notificados, os responsáveis pelas corridas de rua têm prazo de 10 dias para informar o cumprimento da recomendação.

Alta dos combustíveis puxa inflação oficial em agosto

A alta no preço dos combustíveis de 6,67% em agosto foi a principal responsável pela variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina teve aumento de 7,19% e o etanol, de 5,71% no período.

Os transportes, aliás, foram o grupo de despesas com maior inflação (1,53%) e maior impacto na inflação de agosto. Outro grupo de despesas com alta de preços importante foi habitação, com inflação de 0,57%. Entre os itens que tiveram aumento de preços em agosto estão a energia elétrica residencial (1,97%) e a taxa de água e esgoto (1,78%).

Alimentos

Por outro lado, o grupo de despesas alimentação e bebidas teve deflação (queda de preços) de 1,07% no mês e contribuiu para frear a inflação. A alimentação em casa ficou 1,84% mais barata, apesar do aumento do custo da refeição fora de casa (0,35%).

Entre os alimentos com as maiores quedas de preços estão o feijão-carioca (-14,86%), tomate (-13,85%), feijão-preto (-6,36%), açúcar cristal (-5,90%), alho (-5,83%), leite longa vida (-4,26%) e hortaliças (-3,68%).

“Canonização dos Mártires é maior evento católico do Brasil”, diz prefeito de São Gonçalo

Já nos preparativos para o que destaca ser o maior evento religioso do Brasil em 2017 – a Canonização dos Mártires de Uruaçu (São Gonçalo do Amarante) e Cunhaú (Canguaretama) no próximo mês pelo Vaticano –, o prefeito são-gonçalense, Paulinho Emídio, destacou nesta manhã em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM de Natal, a grande programação que o município está organizando, junto com Arquidiocese e Governo do Estado.

Segundo enfatiza o gestor, a dimensão do evento é medida quando se observa que o País tem apenas um santo até hoje: Frei Galvão. “O Brasil passará a ter a partir do dia 15 de outubro mais 30 santos. São 28 de Uruaçu e 2 de Cunhaú. Será um grande evento não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil, da igreja católica e da América Latina”, frisou.

Desse modo, após o já tradicional evento do Dia 3 de outubro, Feriado dos Padroeiros do Rio Grande do Norte, que leva milhares de pessoas ao Monumento aos Mártires em Uruaçu, São Gonçalo também se programa para dois grandes momentos: o dia 15 de outubro, quando acontecerá a canonização na Praça São Pedro, em Roma, na Itália, com participação inclusive do presidente da República e autoridades eclesiásticas e políticas de todo o país, e do dia 28 novamente em Uruaçu, com vários shows e apresentações.

MASSACRE

Os mártires de Uruaçu e Cunhaú foram cristãos martirizados em 1645 em decorrência de holandeses que invadiram o nordeste brasileiro para cobrar dívidas dos portugueses que construíram engenhos com dinheiro emprestado pela Holanda. Na ocasião, mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos.

Governador tem até o dia 22 deste mês para exonerar funcionários da UERN sem concurso

O Governador Robinson Faria tem até o próximo dia 22 para exonerar os funcionários admitidos na UERN sem concurso. Veja abaixo a declaração só Supremo Tribunal Federal ainda em 2016.

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte na tarde dessa quinta-feira (22) – 2016 – de forma unânime.

Os ministros consideraram que a norma fere a autonomia administrativa, financeira, didática e científica assegurada às universidades (inconstitucionalidade material), além de conter vício de iniciativa (inconstitucionalidade formal), na medida em que foi usurpada a iniciativa privativa do governador. Relator da ação, o ministro Dias Toffoli, afirmou, entretanto, que nada impede que o estado realize convênios, inclusive com instituições privadas, para oferecer assistência judiciária gratuita.

Na ADI, a então governadora do Rio Grande do Norte sustentou que a lei ofende os dispositivos da Constituição Federal (artigos 5º, inciso LXXIV, e 134) que estabelecem que a assistência jurídica gratuita aos necessitados deve ser prestada exclusivamente pela Defensoria Pública.

Além disso, sustentou que a lei viola ainda o artigo 207 da Constituição Federal, na parte em que concede às universidades autonomia didático-científica, e o artigo 37, inciso X, ao prever pagamento de remuneração ao estudante plantonista. Outro argumento exposto na ADI foi o de que, por impor obrigação a secretarias estaduais, a norma deveria ser de iniciativa do chefe do Executivo estadual e não de membro do Legislativo.

PGR denuncia ao STF o quadrilhão do PT que teria atuado na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffman e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pelo crime de organização crimonosa.

A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

Todos são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, notificar os acusados a apresentarem resposta e levar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram ou não réus pelo crime.

Segundo a denúncia, entre 2002 e 2016, os oito acusados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.

O fato de a senadora Gleisi Hoffmann, uma das denunciadas, ter foro privilegiado e os fatos estarem relacionados aos outros, que não têm, é o que mantém o caso no âmbito do Supremo.

De acordo com o procurador-geral, a “organização criminosa” do PT é “parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos.

O procurador diz que o esquema permitiu que os acusados recebessem, juntos, R$ 1,5 bilhão em propina.

Segundo Janot, Lula já foi acusado de organização criminosa no Paraná, mas a apuração no Supremo “é mais abrangente” por “narrar maior quantidade de ilícitos praticados pela organização”. A participação de Lula, de acordo com a denúncia, remonta a 2002, quando ele foi eleito pela primeira vez para o Planalto.

“Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja porque foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja porque, na qualidade de presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”, narra a denúncia.

G1

Confira o horário de funcionamento do comércio neste feriado de 7 de setembro

O Comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado nesta quinta-feira 07/09 em razão do feriado nacional da Independência do Brasil. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal informa como funcionarão os principais pontos comerciais da capital potiguar neste dia.

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado

Zona Norte: Fechado

Shoppings

Midway Mall:

Praça de alimentação e Lazer: 11hs às 22hs

Lojas de Departamento: 13hs às 21hs

Demais lojas: 15hs às 21hs

Natal Shopping:

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Quiosques Alimentação : 15 às22hs

Lojas âncoras/ Mega lojas : 13 às 21h

Demais Lojas/ Quiosques: 15 às 21h

Academia Formula: 09 às 15hs

Cinema conforme a programação

Praia Shopping:

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15 às 21h

Cinema conforme a programação

Shopping Cidade Jardim:

Praça de Alimentação: A partir das 11h

Lojas e Quiosques: 15 às 21hs

Shopping Via Direta:

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.

Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h

Partage Norte Shopping Natal

Lojas e quiosques: 15h às 21h

Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h

Cinema conforme programação

Supermercados

Funcionamento das 07 às 21hs

Presidente do Conselho Deliberativo do ABC anuncia renúncia do cargo

Após a saída do vice-presidente Rodrigo Salustino do ABC, que também acumulava a função de vice-presidente financeiro do clube foi a vez do presidente do Conselho Deliberativo alvinegro, Fernando Vasconcelos, pedir desligamento da função durante a reunião do Conselho nesta segunda-feira (4).

O presidente justificou sua saída por duas razões, a primeira seria o pouco tempo para se dedicar as funções que exigem uma “presença cotidiana e disponibilidade”. O segundo motivo segundo ele seria “a abertura de espaço dentro do clube para que as pessoas possam voltar, assim com o cargo mais importante aberto isso será possível”, justificou o ex-presidente durante entrevista.

“Precisamos da união deste momento, tenho a humildade e a consciência de que eu tentei agregar o máximo que pude e agora espero que possa com minha saída convencer as pessoas a retornar ao clube. Quero trazer de volta grandes nomes ao clube que se afastaram e mais que nunca se precisa deste apoio”, comentou Fernando Vasconcelos.

NOTA

Na reunião do Conselho Deliberativo realizada ontem (04/09), o conselheiro

Fernando Vasconcelos comunicou a sua renúncia à presidência do Conselho Deliberativo do ABC Futebol Clube.

Dr. Fernando Vasconcelos sempre foi um parceiro de primeira hora diante de todas as situações enfrentadas pelo clube, além de ser mais do que credenciado por competências e capacidades para conduzir o CD.

Desde já a diretoria alvinegra agradece todo o tempo dispensado e trabalho realizado há cinco anos compondo a mesa diretora do Conselho Deliberativo do ABC, na certeza de que continuará torcendo e trabalhando sempre para engrandecer ainda mais a instituição alvinegra.

A saída dele, apesar de lamentável, abre espaço para que novos rumos sejam tomados. O vice-presidente do Conselho, Dr. Cláudio Emerenciano, assume o cargo e já manifestou desejo de somar esforços com todos os conselheiros dispostos a concretizar uma união em prol do clube.

A união de forças é nosso principal objetivo à frente do ABC.

JUDAS TADEU GURGEL

PRESIDENTE

Câmara exonera assessores e vira muro das lamentações

Todos os assessores parlamentares da Câmara Municipal, que não estavam lotados dos gabinetes dos vereadores, foram exonerados hoje.

A revoada, decretada por um único ato oficial que pegou todos de surpresa, incluiu os que estavam a serviço da mesa diretora e haviam sido nomeados pelo vereador e presidente afastado Raniere Barbosa. Também voaram os que atuavam nas comissões e em outros setores da Casa.

O Palácio Frei Miguelinho virou um verdadeiro muro das lamentações.

Gás de cozinha vendido no RN deve chegar a R$ 90 até abril de 2018, diz sindicato

O preço do botijão de gás de cozinha vendido no Rio Grande do Norte, que atualmente custa entre R$ 50 e R$ 55, deverá subir a R$ 90 até abril de 2018. A estimativa é do Sindicato dos Revendedores de Gás do estado. Já a partir desta quarta-feira (6), quando passa a valer um aumento de 12,2% anunciado pela Petrobras, os valores poderão ficar entre R$ 58 e R$ 65.

De acordo com o presidente do Singás/RN, Francisco Correia, os reajustes para o consumidor final serão maiores que os 12% anunciados porque setembro é o mês da data-base dos trabalhadores do setor (renegociação dos salários), o que normalmente provoca aumento. Com isso, o aumento total deverá ficar em 17%.

G1RN

Leia matéria completa aqui.

Semana da Pátria - Hasteamento do Pavilhão Nacional

PM/ASSECOM - Sd Ozeas

Na manhã desta terça-feira(5), os festejos comemorativos da semana da Pátria teve continuidade com o hasteamento do Pavilhão Nacional na Governadoria.

Estiveram presentes a Exmª Secretária de Educação, Claudia Santa Rosa, representando o Governador do Estado, o Coronel PM Ulisses de Paiva, Secretário Adjunto da Sesed, representando a Exmª Dra. Sheila Freitas, Secretária de Segurança, o Capitão de Mar e Guerra Cléber Ribeiro, o Tenente Coronel do Exército Igor Passinato, o Major PMRN Marcelo Dantas, o Capitão Santos do Corpo de Bombeiros e o Tenente Hirata da Aeronáutica.

Participaram da solenidade militares das forças armadas, Polícia Militar, Bombeiro Militar e Guarda Municipal, além de estudantes de escolas públicas da Cidade do Natal.

SEEC lança concurso de cartazes sobre o tema da paz

Com o tema “O Futuro da Paz”, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, através do Núcleo Estadual de Educação para Paz e Direitos Humanos lança hoje (05/09) o II Concurso Internacional de Cartazes.

As inscrições acontecem de 6 a 11 de setembro e podem participar alunos de 11 a 13 anos da 1ª Direc. Serão premiados os 4 melhores cartazes que representarem o tema do concurso. Os alunos e seus professores orientadores vencedores vão ganhar, cada um, um tablet.

O concurso foi lançando durante o 2º Seminário Estadual da Educação Cidadã, que é realizado até amanhã no auditório da Escola de Governo, localizado no Centro Administrativo.

O resultado final será divulgado em 27 de outubro de 2017.

Serviço:

II Concurso Internacional de Cartazes

Inscrições: 6 a 11 de setembro de 2017

Onde: Direção das escolas integrantes da 1ª DIREC

Corpo de Bombeiros Logomarca Governo do Estado do RN Governo do Estado do RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), está com inscrições abertas para mais duas turmas do curso gratuito Surf-Salva, para ensinar aos surfistas do litoral potiguar procedimentos básicos de como salvar banhistas afogados. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de setembro pelo telefone 98129-3875. O curso será realizado no dia 30 de setembro, na praia de Caiçara do Norte, Litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Só em 2017, mais de 200 surfistas já participaram do treinamento. O curso tem o objetivo de reduzir o número de afogamentos e o Surf-Salva é uma das mais poderosas formas de ajudar. O curso tem conteúdo teórico e prático e é realizado em linguagem simples e fácil de ser transmitida. “O objetivo é ensinar aos surfistas, que estão todos os dias nas praias de litoral junto com os guarda-vidas, sem que para isto se torne uma vítima da situação. Desta forma, passa-se o aprendizado a outros, multiplicando o conhecimento, resultando em milhares de vidas salvas em nosso país”, explica o coronel Monteiro.

Pesquisas mostram que, 51% dos surfistas já presenciaram alguém morrendo na praia, 74% já participaram de algum salvamento, 32% afirmam ter medo por não ter conhecimento de primeiros socorros, 46% já tiveram a oportunidade de ajudar um guarda-vidas, e 84% gostariam de participar de algum curso de primeiros socorros para afogamento. Já do lado dos guarda-vidas, 41% já foram auxiliados alguma vez por um surfista, e 84% acreditam que o surfista possa realizar um salvamento.

No curso são ensinadas técnicas de ressuscitação dentro d’água, introdução a Salvamento Aquático, Equipe “Guarda-vidas e Surfista”, noções de oceanografia, socorro com prancha de surf, suporte básico de vida, prática em manequins e medidas de prevenção.

Polícia Militar Logomarca Governo do Estado do RN Governo do Estado do RNQuarta-Feira, 6 de Setembro de 2017 O que você procura? OK NOTÍCIA+ 0 0 Google +0 Polícia Militar apreende arma de fogo e drogas em São Gonçalo do Amarante

PM/ASSECOM

Na tarde desta terça-feira(5), a Polícia Militar, através Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE), apreendeu três suspeitos, que estavam portando uma arma de fogo e drogas na cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

Por volta das 16h20, a viatura realizava patrulhamento na Rua Estevão Machado de Miranda, no povoado de Olho D’agua dos Carrilhos, quando visualizou os três indivíduos. Ao realizar abordagem constatou que Wellinton Luiz Venancio Oliveira, 22 anos, Jardel Paulino Soares, 21 anos, Cleison Silva Santos, 19 anos, portavam uma Espingarda Cal.12 artesanal, com um cartucho intacto, e 55 pedras de crack.

A guarnição conduziu os envolvidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos pertinentes. 

Governo promove mais de 300 policiais militares

SESED/ASSECOM

O governador Robinson Faria promoverá, nesta quinta-feira (7), 94 oficiais e 210 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Esse quantitativo se junta

aos outros 5.314 praças e 231 oficiais que já tinham sido beneficiados pelas ascensões desde o início de 2015.

"Determinei a publicação no Diário Oficial do dia sete de setembro das promoções dos policiais militares, oficiais e praças. Meu reconhecimento à bravura e dedicação desses homens e mulheres", enfatizou o governador Robinson Faria.

A secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas, reforçou a importância do reconhecimento dos militares que estão trabalhando diuturnamente para proteger a sociedade. " Precisamos reconhecer essa tropa que está nas ruas trabalhando com afinco para combater à criminalidade", declarou.

" Em reunião com o governador Robinson Faria apresentamos alguns pleitos para Polícia Militar, entre eles, as promoções referente aos mês de agosto e o pagamento das promoções já efetivadas. Deveremos nos reunir ainda hoje, no Gabinete Civil, para debater sobre essas demandas. Promover os nossos homens é um ato de reconhecimento pelo trabalho desempenhando por todos os militares", apontou o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.

Recomendação conjunta do MPRN e do MPF/RN disciplina corridas de rua em Natal

Organizadores das corridas devem apresentar projeto base com no mínimo 60 dias de antecedência do evento. Provas de ciclismo e triatlhon também estão inclusas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiram recomendação conjunta com o objetivo de disciplinar a realização de corridas de rua e provas de ciclismo e triathlon em Natal. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os órgãos e entidades envolvidos nessas corridas têm que, a partir de agora, apresentar projeto base, incluindo o percurso e o horário, com no mínimo 60 dias de antecedência do evento.

O projeto base deve ser apresentado aos departamentos de fiscalização competentes pela via para saber da disponibilidade de atendimento do percurso. A recomendação leva em consideração que “atualmente os eventos esportivos que necessitam da interdição de vias têm ocasionado uma série de transtornos aos moradores da localidade, notadamente em virtude de ausência de regulamentação, não havendo nenhum aviso prévio da interdição, o que impede que as pessoas programem seus horários e rotas, atingindo assim o direito constitucional de ir e vir”.

A recomendação conjunta é dirigida ao Município de Natal, à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e aos presidentes das Federações Norte-Rio-Grandense de Ciclismo, Atletismo e Triathlon, bem como aos organizadores das corridas de rua.

O documento frisa que as Federações devem se abster de participar e apresentar projetos alegando ser parceiros dos organizadores privados, salvo se for organizador direto do evento, como nos casos de campeonatos estadual e brasileiro.

Os organizadores dos eventos devem também fixar faixas nas vias que serão temporariamente interditadas, no prazo de 7 dias antes da data de realização do evento, devendo ainda comunicar aos condomínios, hotéis ou outras unidades que comportem grande aglomeração de pessoas, por meio de ofício ou e-mail. Essas faixas deverão ser retiradas no prazo máximo de 48 horas após a realização do evento.

As vias autorizadas para as corridas de rua correspondem à BR 101 Sul (até o bairro Cidade Satélite); BR 101 Norte (trevo de acesso ao município de Touros); Rota do Sol (RN 063); avenida Engenheiro Roberto Freire; Via Costeira (avenida Senador Dinarte Mariz – RN 301) e avenida Prefeito Omar O`Grady (prolongamento da Prudente de Morais). Para utilizar as demais vias, os organizadores devem consultar o órgão competente. A recomendação já estabelece que a avenida Senador Salgado Filho, a avenida Bernardo Vieira e a avenida Governador Antônio de Melo Souza (Pompéa) não poderão ser utilizadas para as corridas de rua.

As corridas de rua serão realizadas nos finais de semana e feriados (federal, estadual ou municipal). Durante a semana, somente poderão ocorrer após as 20 horas nas rodovias estaduais.

A recomendação conjunta é assinada pelas 59ª (Defesa do Consumidor), 71ª (Defesa do Meio Ambiente) e 49ª (Defesa da Cidadania) Promotorias de Justiça de Natal e 10ª Procuradoria da República no Rio Grande Norte. Após serem notificados, os responsáveis pelas corridas de rua têm prazo de 10 dias para informar o cumprimento da recomendação.

Instituto Técnico-Científico de Perícia Logomarca Governo do Estado do RN Governo do Estado do RNQuarta-Feira, 6 de Setembro de 2017 O que você procura? OK NOTÍCIAS+ 0 0 Google +0 Central da Zona Norte terá agendamento eletrônico para emissão de identidades

ASSECOM/ITEP

A Central do Cidadão da Zona Norte, localizada no Shopping Estação, na avenida João Medeiros Filho, foi escolhida pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) para ser o primeiro local a regular a emissão de identidades através do sistema de agendamento eletrônico.

A emissão de identidades mediante agendamento eletrônico começa a partir do dia 18 na central da Zona Norte, mas o novo sistema utilizado para dar mais comodidade aos usuários e garantir mais celeridade no atendimento, será expandido para os demais postos de atendimento em breve.

“Esse sistema é necessário, pois ele vai eliminar filas e regular o atendimento, evitando com que o usuário vá até o local e não seja atendido”, destaca Clênio Maciel, coordenador das Centrais do Cidadão.

Segundo Josebias Ferreira, diretor do Instituto de Identificação do ITEP, o novo sistema vai permitir que o usuário possa marcar a data e horário para emissão do documento. “Será um ganho enorme para a população, pois não haverá mais filas e as pessoas irão ser atendidas em datas e horários previamente agendados”, revela.

A partir do dia 18, os usuários que quiserem emitir o documento na Central do Cidadão da Zona Norte, terão que agendar o atendimento através do site do ITEP (http://www.itep.rn.gov.br/), que terá um link na aba “serviços” redirecionando o usuário para a realização do agendamento.

Após o início da operação do sistema na Zona Norte, a ideia é que o serviço seja expandido gradativamente para as demais centrais do cidadão. De acordo com Clênio Maciel, a ideia é levar o agendamento eletrônico também para a Central do Cidadão do Via Direta ainda no mês de outubro.

“Após o início da Zona Norte, a nossa intenção é expandir pra Zona Sul, cobrir toda a área de atendimento em Natal, e na sequência expandir para Mossoró e Macaíba”, conclui o coordenador. 

Felipe Camarão e Neópolis recebem operação tapa buraco nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (06), véspera de feriado, os bairros de Felipe Camarão, na zona Oeste, e Pirangi, na região Sul, recebem os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o titular da Semov, Tomaz Neto, as equipes do setor de Conservação estão hoje com aplicação de asfalto em trechos da Av. dos Caiapós, e ruas Deputado Marcílio Furtado e Solange Nunes, em Cidade Satélite. “Fora elas, também estamos com o serviço nas ruas Nossa Senhora do Rosário, Santa Verónica, Santa Cristina e Monte Calvo, todas em Felipe Camarão”, explicou o secretário de Obras.

Os serviços desta quarta-feira continuam com a manutenção da rede de drenagem das ruas Indomar, Nossa Senhora do Rosário e Santa Cristina, em Felipe Camarão. “E também na marginal da BR 101, em Candelária, e rua Santa Teresa, no Bom Pastor”, ressaltou Tomaz Neto.

Neópolis

Os serviços desta quarta-feira serão finalizados com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Estamos nas ruas Itauna e Ipê, em Neópolis, também na travessa do Ouvidor, no Novo Horizonte. E fechamos na rua Padre Cícero, em Felipe Camarão, e trecho da Av. 06, em Dix-Sept Rosado”, finalizou o secretário Tomaz Neto.