sábado, 29 de março de 2014

Novo ministro da articulação política diz que governo vai para a ofensiva na CPI da Petrobras

Anunciado nesta sexta-feira como o novo ministro de Relações Institucionais, responsável pela articulação política, Ricardo Berzoini disse que o governo vai para a ofensiva na CPI da Petrobras.
— Não há motivo para ficarmos na defensiva. Vamos para a ofensiva, vamos mostrar o que foi a Petrobras no governo Fernando Henrique (Cardoso) e o que é a Petrobras nos governos Lula e Dilma. Está claro que o interesse é eleitoral, não há qualquer interesse de investigação sério e o caso (Pasadena) já está sendo investigado pelas autoridades competentes, que são menos sujeitas à contaminação política.
O novo ministro também minimizou a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quinta-feira, que apontou queda de sete pontos percentuais na popularidade do governo Dilma:
— Pelo que vejo, essa pesquisa está fora da curva, não tem sintonia com as demais pesquisas feitas recentemente. Mas sem desmerecer a pesquisa, é trabalhar com tranquilidade, sem se preocupar demasiadamente com pesquisas esporádicas.
Berzoini afirmou que quem aposta na volta do ex-presidente Lula nas eleições deste ano, no lugar de Dilma, está “perdendo tempo”:
— Quem perder seu tempo com isso vai gastar energia sem produzir nada, é dispersão gratuita de energia. A presidenta Dilma é a nossa candidata e vai vencer as eleições.
Assumindo uma das áreas mais problemáticas do governo, o petista afirmou que sua tarefa será “conversar muito, localizar as questões que precisam ser tratadas no curto prazo para a gente melhorar o ambiente de trabalho”.

CMN vai a lançamento da Agenda Legislativa da Indústria

Nesta sexta-feira (28), o vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Julio Protásio (PSB), prestigiou na Casa da Indústria o lançamento da primeira edição da Agenda Legislativa da Indústria idealizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). A iniciativa ainda contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta (PROS).
O trabalho reúne propostas de interesse da Indústria que tramitam na Assembléia Legislativa do RN e Câmara Municipal de Natal. Educação, infraestrutura, meio ambiente, relações de trabalho, responsabilidade social e transportes estão entre os temas prioritários.
De acordo com o presidente da Fiern, Amaro Sales, os interesses da classe industrial passam pelas duas Casas Legislativas. “É fundamental estabelecer um bom relacionamento com o Poder Público, portanto. Temos pautas convergentes e divergentes, mas através do diálogo constante podemos alcançar resultados positivos para ambos os lados”, destacou.
“Esta parceria entre a classe política e as forças produtivas contribui para o desenvolvimento econômico, que amplia as oportunidades de emprego e de geração de renda para o nosso povo”, disse o vereador Júlio Protásio, que avisou: “Estamos prontos para trabalharmos juntos”.
A Agenda Legislativa da Indústria do RN será editada anualmente, sempre buscando abordar e defender proposições legislativas relacionadas à indústria, possibilitando, com isso, beneficiar todo o setor produtivo norte-rio-grandense.

Ex-goleiro Bruno revela que tentou se suicidar, mas a corda rompeu

O ex-goleiro Bruno, que cumpre pena pela morte de Eliza Samudio, revelou que tentou se suicidar amarrando um lençol em uma ventana. Ao saltar, porém, a corda arrebentou e o ex-jogador caiu no chão. Ao olhar para o lado, Bruno viu uma bíblia e encarou como um sinal
— Foi Deus que não permitiu que eu me matasse
Querendo aproveitar a segunda chance que recebeu, Bruno luta contra a Justiça para poder voltar a atuar no futebol.Bruno, na realidade, já é novamente jogador de futebol. Pelo menos no papel. No dia 28 de fevereiro o goleiro assinou contrato com o Montes Claros Futebol Clube, time que participa da Segunda Divisão do Campeonato Mineiro. Ele já está inclusive regularizado junto à CBF.
R7

Sonnen acusa Wanderlei Silva de estar bêbado nas gravações do TUF 3

Para a maioria dos fãs que acompanham o TUF Brasil 3, pouco importa quais serão os vencedores das categorias médio e pesado que ganharão os sonhados contratos com o Ultimate Fighting Championship. A rivalidade entre os treinadores Chael Sonnen e Wanderlei Silva é o maior atrativo do reality show que é transmitido pela Globo aos domingos.
Wanderlei inclusive tem atrapalhado o papel que cabe a Chael. O brasileiro insiste em ser agressivo tanto em palavras, como em ações, tendo xingado e empurrado o americano, que por sua vez continua sendo provocador e só não foi mais polêmico por falta de espaço limitado pelo “Cachorro Louco”.
Pelo que pode ser visto no teaser apresentado ao final do episódio anterior, o programa exibirá a comentada briga entre os rivais no próximo capítulo e a demissão de André Dida – um dos técnicos auxiliares de Silva que teria agredido Sonnen quando este estava levando a melhor na confusão.
O vídeo foi o clipe exibido ao final do terceiro episódio do TUF Brasil 3, que foi ao ar na TV Globo na madrugada da última segunda-feira. Em primeiro momento, não dei muita bola para as falas de Chael Sonnen, mas agora até mesmo o UFC chamou a atenção para a acusação feita.
No vídeo divulgado pelo UFC, Chael Sonnen sugere que o curitibano estava embriagado durante a filmagem  “Eu não sou um grande fã do Wanderlei. Ele cheira a álcool, posso ver que ele está bêbado”, declarou o líder da equipe verde, que tem sido fiel ao estilo com que se promoveu na organização.
Terra

Interdição de faixa da av. Salgado Filho causa enorme engarrafamento

A faixa da direita na altura do Complexo Viário do 4º Centenário, no sentido Centro/região Sul, foi fechada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para que fossem feitos os serviços de recuperação da passarela da av. Salgado Filho.
A interdição causou um enorme engarrafamento pela quantidade de veículos que trafegam por lá todos os dias. Não foi fácil para nenhum motorista passar pela região.
A Semob informou que o trecho permanecerá interditado ainda até amanhã às 10h.

sexta-feira, 28 de março de 2014

FOTO: MP avalia impactos sobre Rio Doce, na zona norte, por obras do Protransporte

2014_meio ambiente_rio doce1_editadaAs obras de ampliação da rua Conselheiro Tristão (Protransporte) irão atingir o Rio Doce, localizado na zona norte da cidade. O projeto existente para o local prevê a transposição de curso d’água do Rio Doce na via implantada mediante construção de bueiro metálico com diâmetro de 2,00 metros.
Essa é uma das preocupações que o Ministério Público Estadual irá colocar em discussão na audiência da próxima semana, tendo em vista os impactos em razão do confinamento do rio com o bueiro e possível aterramento do local.
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente lembra, por exemplo, quando da implantação de bueiros no Rio Pitimbu, sob a BR 101, entre Natal e Parnamirim, que tem acelerado o assoreamento do rio e alterado negativamente tanto a quantidade, quanto a qualidade de suas águas.
Foi solicitada uma posição da Semurb sobre a obra, tendo em vista que em 2010 a Prefeitura de Natal contratou a consultoria do IBAM para estudar ambientalmente a área e a consultoria registrou expressamente que o traçado pretendido atravessará uma área bastante frágil da ZPA-9,  região ainda virgem e sujeita a inundações. O IBAM ainda recomendou que fosse adotado um traçado alternativo para o trecho, que minimize os graves impactos ambientais que poderão atingir o último remanescente do complexo formado por dunas e lagoas da cidade.
Em relação ao trecho da duplicação da Moema Tinoco, na área em que o projeto atingia as lagoas, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) alterou o traçado para evitar o aterramento das lagoas.
O Ministério Público Estadual marcou audiência para ser realizada na próxima segunda, dia 31, às 15h, com a SIN, SEMURB, IDEMA, IBAMA, SEMARH e IGARN, nas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Atuam conjuntamente no acompanhamento da obra os Promotores de Justiça Gilka da Mata e Márcio Diógenes.
A audiência é técnica mas será aberta aos interessados.
MPRN

Natal sediará evento da revenda de combustível do Nordeste

A cidade de Natal sediará um grande evento da revenda de combustíveis. Confirmado para os dias 29 e 30 de maio a realização do IX Encontro Regional da Revenda de Combustível do Nordeste, o evento, voltado exclusivamente para revenda, reunirá cerca de 600 pessoas, no hotel Serhs. Em pauta, uma atualização para os comerciantes, focando no mercado, na sustentabilidade e na prospecção de novos negócios.
As inscrições para o evento serão gratuitas e estarão abertas, a partir do dia XX de março, no site do Sindipostos do Rio Grande do Norte: www.sindipostosrn.com.br
“A realização deste importante evento é mais uma contribuição do Sindipostos do Rio Grande do Norte para toda revenda, que trará  para a cidade grandes nomes do nosso segmento no país”, destacou o presidente do Sindipostos, Antonio Sales.

FOTOS: Unicat muda medicamento, dores aumentam em pacientes e médicos entram na justiça

IMG-20140327-WA0004IMG-20140327-WA0005Fotos: Cedidas
O antigo medicamento para tratamento à base de hormônio de crescimento que durante muito tempo o Unicat distribuía era o Hormotrop Somatropina(imagem 1), que não causava nenhuma dor nas crianças. Pois bem. Informações de profissionais da saúde alertam que atualmente o Unicat vem distribuindo um novo medicamento, o Eutropon Somatropina(imagem 2), que chega a causar dor aguda nas crianças.
Os pais e médicos estão angustiados com o sofrimento das crianças e apelam para que o antigo medicamento volte a ser fornecido. Diante do impasse, os profissionais da saúde entraram na justiça contra Unicat.

Lei Seca(Detran/RN): CNHs retidas em 2014 já registra quantidade maior que 2013

O Detran/RN divulgou na manhã desta sexta-feira (28) o relatório do primeiro bimestre de 2014 com a quantidade de CNHs retidas em Natal em virtude das operações da Lei Seca. O número impressiona: em dois meses neste ano, a equipe suplantou o número de habilitações retidas durante todo 2013, registrando 613 apreendidas em 2014 ante 534 no ano anterior na capital do Estado.
Os dados colocam a infração ‘dirigir sob a influência do álcool’ como a que mais gera autos em Natal. Neste contexto, em janeiro e fevereiro, observa-se outro aspecto que salta aos olhos: as infrações ‘dirigir veículo utilizando-se de telefone celular’ e ‘conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado’, completam a tríade como os principais motivos que geram autos. Entretanto, se somarmos os números destas duas últimas, respectivamente 219 e 205, não se alcança o número de CNHs apreendidas.
“Esses dados confirmam o trabalho sério que estamos realizando. Colocam inclusive a Operação Lei Seca desenvolvida pelo Detran/RN como referência no nosso país”, colocou o Coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa.
No estado inteiro os números da Operação Lei Seca registram 931 retenções no primeiro bimestre de 2014. Durante toda a noite desta sexta-feira (28) a equipe de fiscalização estará realizando blitzen móveis na Zona Sul de Natal.

FOTO: Líder do PMDB na Câmara Federal, deputado e pastor, Eduardo Cunha chega em Natal

IMG-20140328-WA0000Foto: Cedida
Líder do PMDB na câmara federal, deputado e pastor, Eduardo Cunha, acaba de chegar em Natal com o pastor presidente da Assembleia de Deus Madureira do Brasil, Manoel Ferreira. Eles foram recebidos por assessores do deputado Henrique Eduardo Alves e Adenubio melo. Os líderes evangélicos vem para prestigiar o evento de Henrique Alves a governo.

“Eu não mereço ser estuprada”. Mulheres organizam protesto online após pesquisa polêmica do IPEA

As mulheres estão sendo convidadas, pelo Facebook, a participar, nesta sexta-feira 28/3, de um protesto online chamado  “Eu não mereço ser estuprada”. O movimento é uma reação ao resultado da pesquisa do  IPEA que mostrou, ontem (27/3), que 65,1% dos brasileiros acha que mulher que mostra o corpo merece ser estuprada. Veja texto publicado: POLÊMICA: 65% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta merece ser atacada, aponta pesquisa do Ipea
A campanha convoca:
“Você não concorda com isso? Nem eu! Então bora mostrar o corpo pra mostrar o quão revoltadas estamos? A ideia é que a gente tire a roupa e se fotografe, da cintura para cima, com um cartaz tampando os seios com os dizeres “Eu também não mereço ser estuprada” e postemos, todas juntas, ao mesmo tempo, online. Quem tá dentro?”
Foi criada a hashtag: #EuNãoMereçoSerEstuprada para acompanhar o movimento. E uma observação importante: quem não se sente à vontade  para um topless, pode postar uma foto como quiser (de burca, de roupa de futebol, de biquíni, sei lá) e os dizeres “Eu não Mereço Ser estuprada”. “O que importa é que nós, como mulheres, demonstremos como ninguém é dono do nosso corpo além de nós mesmas.”
As organizadoras esclarecem as regras:
Posso tirar foto de roupa? Pode, meu bem, como quiser, mas choque o quanto puder os moralistas e machistas, ok?
Onde posto a foto? No seu perfil, com o link do evento junto ou um textinho explicando porque está fazendo aquilo. Ou colocando uma tag na foto para o evento.
Todo mundo vai postar junto? Sim, ao mesmo tempo, às 20h desta sexta, 28/3.
Como tem que ser o cartaz? Como quiser, guria, pode escrever no corpo, com comida, com canetinha. Enfim, use seus dotes.
O endereço do evento é: https://www.facebook.com/events/718713144818641/?ref=3&ref_newsfeed_story_type=regular
R7(Blog da DB)

Copa do Brasil: veja arbitragem para jogos de América, ABC e Potiguar, dia 2 de abril

Capixaba apita Boa Vista-RJ X América pela Copa do Brasil
Jogo: Boa Vista-RJ X América-RN
Jogo de ida
Data- 02/04/2014
Horário – 16h
Local – Estádio Eucy Resende – Saquarema-RJ
Árbitro: Devarly Lira do Rosario – ES (CBF-1)
Árbitro Assistente 1: Fabio Faustino dos Santos – ES (CBF-1)
Árbitro Assistente 2: Ramires Santos Candido – ES (CBF-1)
Quarto Árbitro: Eduardo Cordeiro Guimaraes – RJ (CBF-2)
Pernambucano apita jogo da volta do ABC contra a Desportiva pela Copa do Brasil
Jogo – ABC – RN x Desportiva – ES
Jogo da volta
Data – 02/04/2014
Horário – 20h30
Estádio – Frasqueirão – Natal – RN
Arbitragem:
Árbitro Emerson Luiz Sobral – PE (CBF-2)
Árbitro Assistente 1 Francisco Chaves Bezerra Junior – PE (CBF-2)
Árbitro Assistente 2 Kildenn Tadeu Morais de Lucena – PB (CBF-2)
Quarto Árbitro Caio Max Augusto Vieira – RN (CBF-2)
Arbitragem para Potiguar-RN X Portuguesa-SP – Copa do Brasil
Jogo – Potiguar – RN x Portuguesa – SP
Jogo de ida
Data – 02/04/2014
Horário – 19h30
Estádio – Nogueirão – Mossoro – RN
Arbitragem:
Árbitro Gilberto Rodrigues Castro Junior – PE (CBF-1)
Árbitro Assistente 1 Renan Aguiar da Costa – CE (CBF-2)
Árbitro Assistente 2 Anderson Moreira de Farias – CE (CBF-2)
Quarto Árbitro Carlos José da Silva – RN (CBF-2)
Com informações da FNF

FOTO: Bandidos depredam viatura da PM em Mãe Luíza

Bj0gXcOIQAElorMFoto: @Glauberlh

PMDB, PSB e PR mobilizam militância do interior para lançamento de chapa

Os preparativos estão a mil. Além do PMDB, anfitrião da festa, o PSB, da ex-governadora Wilma de Faria, e o PR, do deputado federal João Maia, mobilizaram suas bases para comparecerem ao lançamento da candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao governo, João para vice e Wilma candidata ao Senado, que ocorre nesta sexta-feira (28), às 15 horas, no Hotel PraiaMar.
O evento será o ponta pé para que os três partidos somados ao PROS, PDT, SDD, PPS, PRB, PV e outras agremiações comecem o trabalho de divulgação e amadurecimento da aliança em suas respectivas bases políticas. Nesta semana, muitos boatos foram criados. Mas, está mantida a chapa Henrique, João e Wilma, que será anunciada completa daqui a pouco.
João Maia, além de discursar como vice hoje, já prepara um evento do PR em Natal, programado para o dia 5 de abril. Na ocasião, vai mostrar a contribuição do partido para a o grupo, receber seus companheiros de chapa Henrique e Wilma e lançar oficialmente a pré-candidatura da sua irmã, Zenaide Maia, mulher do prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante, para a Câmara Federal.

FOTOS: “Superprofessor” trabalha 16 horas por dia e fatura R$ 25 mil mensais com aulas e venda de salgados

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Nascido numa família de padeiros, o professor de português Fernando Moraes, de 28 anos, aprendeu ainda criança que é preciso acordar cedo para ganhar o pão de cada dia.
A rotina de Moraes inclui hoje trabalhar 16 horas e percorrer mais de 80 km todos os dias na maior metrópole do País, entre sua residência, as salas de aula e o negócio que mudou sua vida: vender salgados.
Mas as mudanças na vida desse “superprofessor” começaram há pouco tempo, em setembro passado.
Insatisfeito com o salário como docente, o paulistano morador de Santana (zona norte de São Paulo) resolveu diversificar: recorrendo a empréstimos do banco (R$ 130 mil) e do franqueador (R$ 90 mil), levantou R$ 220 mil para investir em duas lojas da franquia Salgado Mania.
— Eu escolhi uma [franquia] que já funcionava no shopping Largo 13 (zona Sul de São Paulo), por R$ 130 mil. Abri outra no shopping Bonsucesso (Guarulhos, na grande São Paulo) por R$ 90 mil. Escolhi as localidades pelo fato de serem extremos e, assim, reduzir a concorrência.
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Para ele, a maior dificuldade é o deslocamento entre as franquias, por causa do trânsito. Apesar disso, a rotina puxada não o impediu de conciliar as aulas com sua nova paixão.
— Eu dou aulas de manhã e à noite; aí tenho a tarde livre para tomar conta dos quiosques. Eu costumo dizer que sou um cara muito feliz, pois consigo unir duas profissões e ter prazer com elas.
O esforço do professor, que sai de casa às 6h e só volta após as 22h, também vale a pena por outro motivo: os ganhos são altos.
Atualmente, Moraes gasta R$ 4.500 no aluguel e R$ 3.500 na folha de pagamento de cada um dos quiosques, cada um deles com seis funcionários (custos fixos negociados pela própria franqueadora).
Além disso, gasta parte dos rendimentos para pagar os empréstimos junto ao banco e ao franqueador — com este último, ainda está pagando as nove parcelas de R$ 10 mil.
Sem contar, por fim, que 42% do faturamento bruto vai para o CMV (Custo de Mercadoria Vendida), ou seja, o valor gasto com a produção — no caso dos salgados, R$ 1,25 para cada cinco unidades vendidas a R$ 2,99.
Com isso, o lucro mensal do professor fica entre 17% a 20% do que obtém nas franquias — em torno de R$ 60 mil, no shopping Largo 13, e entre R$ 30 mil e R$ 35 mil no shopping Bonsucesso. Na ponta do lápis, ele fatura até R$ 18 mil por mês só com as franquias.
Caso os ganhos sejam somados aos salários das aulas (são 50 aulas semanais, com o valor da hora/aula entre R$ 17 e R$ 50), os rendimentos mensais do docente ficam, na média, em R$ 25 mil.
Moraes comenta que está servindo de inspiração para outros professores — que buscam uma atividade paralela para engordar o lado financeiro. Ele aponta a franquia como opção para quem busca o negócio próprio.
— É possível ser franquiado e ter uma atividade paralela, pois é diferente de abrir um negócio do zero e levar adiante uma franquia estruturada. Eu creio que só é professor quem realmente gosta, então, se você consegue outra atividade, provavelmente terá até mais prazer ao lecionar.
R7

Nove vereadores de Natal deverão disputar eleições de 2014

Fonte: BlogdoBG

A Câmara Municipal de Natal terá pelo menos nove candidatos nas eleições deste ano. Os vereadores Rafael Motta (PROS), Adão Eridan (PR), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PMN), Luiz Almir (PV), Hugo Manso (PT), Amanda Gurgel (PSTU), Marcos do PSOL e Sandro Pimentel (PSOL) são pré-candidatos a cargos eletivos para o pleito de outubro próximo.
Rafael Motta e Adão Eridan buscarão o mandato de deputado federal. Rafael é o nome do PROS para a disputa e tem conseguido apoios em todo o estado, fazendo dobradinha com vários candidatos a deputado estadual. Já Eridan, tem como trunfo para sua campanha a defesa da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.
Jacó, Albert e Luiz serão candidatos a deputado estadual. Jacó contará com as bases do pai, deputado estadual Antônio Jácome (PMN), que vai para a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados. Os dois farão dobradinha na disputa deste ano. Albert é concorrente de Jacó no segmento evangélico. Luiz tenta voltar à Assembleia.
Hugo Manso ainda não sabe se disputará uma cadeira no legislativo estadual ou na Câmara federal. Dependerá de um entendimento interno do PT. Se o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) for candidato à reeleição, Hugo sairá para federal. Caso o deputado petista tente uma vaga no Congresso Nacional, Manso tentará ficar com sua cadeira na Assembleia.
Os vereadores da chamada frente de esquerda vão para o pleito usar o horário eleitoral para divulgar suas ideias. Sandro, Marcos e Amanda ainda não decidiram os cargos que vão disputar. Mas é certa a participação deles no processo eleitoral. Amanda espera repetir no estado o fenômeno de votação que teve em Natal e, com isso, levar seu partido a ter representação no cenário estadual.

Servidores do ITEP decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 7

Chega release da assessoria do ITEP informando que se o governo na agir, eles vão esticar ainda mais a corda. Segue:
Diante da falta de resposta do Governo do RN para o Estatuto do ITEP, os servidores do órgão decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 7 de abril, caso até lá o projeto não seja enviado para a Assembleia Legislativa. A categoria já realizou uma paralisação de 48 horas, nesta quarta-feira e quinta-feira, e agora pretende cruzar os braços de vez.

Em assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia decidiram também que, a partir do dia 1º de abril, próxima terça-feira, vão voltar a trabalhar com escala de plantão de 12 horas.

Atualmente, por imposição da direção, a maior parte dos servidores está trabalhando no expediente, mas está sendo informado para a Administração que eles trabalham em escala de plantão. Por isso, os trabalhadores temem que possam perder a gratificação do plantão, que durante muitos anos tem como função ser um complemento salarial, tendo em vista que esses servidores recebem apenas salário mínimo como base, justamente pela falta de um Estatuto.

Em 2011, por exemplo, no primeiro mês do Governo Rosalba, houve um corte abrupto das gratificações dos servidores do ITEP, o que gerou sérios transtornos, pois alguns desses trabalhadores praticamente tiveram o contra cheque zerado.  Com isso, foi realizado uma greve e as gratificações foram restituídas sob a promessa de que a carga horária seria revisada com a vigência do Estatuto.

Nesta sexta-feira (28), a Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública vai enviar um ofício para a diretora do ITEP, Raquel Taveira, informando sobre o retorno do trabalho na escala de plantão. No próximo dia 4 de abril, uma sexta-feira, os profissionais do ITEP voltam a se reunir em assembleia no SINPOL-RN para ratificar o indicativo de greve por tempo indeterminado.

Rosalba sanciona aumento para os Professores e novos critérios para classificação das escolas estaduais

A Governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira, 27, duas leis aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa na semana passada com benefícios para a educação potiguar, a saber:
  • A que reajusta os salários dos Professores e Especialistas de Educação em 8,32%;
  • A que estabelece novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais, de acordo com o porte, variável de I a V, de acordo com o número de matrículas, cria 666 funções gratificadas para diretor e 575 de vice-diretor, conforme mostra a tabela abaixo:

PORTE DAS ESCOLAS
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS
DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ACORDO COM O PORTE DAS ESCOLAS
DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE VICE-DIRETOR DE ACORDO COM O PORTE DAS ESCOLAS
VALOR EM REAIS (R$) DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR
VALOR EM REAIS (R$) DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR
I
MAIS DE 1.200 ALUNOS
27
27
1.562,50
1.250,00
II
DE 500 A 1.199 ALUNOS
176
176
1.250,00
1.000,00
III
DE 250 A 499 ALUNOS
211
211
1.000,00
800,00
IV
DE 100 A 249 ALUNOS
161
161
800,00
640,00
V
MENOS DE 100 ALUNOS
91
-
640,00
-
TOTAL
666
575

PT contra-ataca criação da CPI da Petrobras

Em uma reação orquestrada do PT à criação da CPI da Petrobras, representantes do partido na Câmara e no Senado anunciaram nesta quinta-feira que irão tentar incluir investigações que afetem diretamente governos tucanos e do PSB, para afetar os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE). O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciaram à imprensa na tarde desta quinta-feira que irão propor a parlamentares inclusão, como adendo à CPI já protocolada, de investigações sobre o cartel de trens e fraude em licitações em contratos firmados com o metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de governos tucanos de São Paulo.
— Se eu tiver um fator determinado que envolva recursos federais, eu posso tentar ampliar o objeto da investigação da CPI. Eu tive muito cuidado ontem em dizer no plenário ao senador Aécio que nós nunca tratamos desse caso aqui no Congresso Nacional, nunca trouxe isso porque sempre avaliei que esse é um tema técnico que tem que ser analisado pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, como eu acho que também tem que ser da Petrobras. Eles estão politizando, aproveitando um momento político-eleitoral para trazer uma CPI e para fazer a discussão. Ora, tem que ter coerência, se eu sugiro uma investigação política para algo que já tem uma investigação técnica, porque é que eu sugiro só para o outro? — questionou a senadora.
— O que eu cobrei do senador Aécio Neves, que não foi deputado estadual e não é deputado estadual, é a coerência como presidente nacional do seu partido, como alguém que quer liderar um processo político e vai disputar a presidência da República: qual é a orientação que ele dá ao seu partido, ao seu governador em São Paulo, à sua base sobre esta investigação. Penso que tem que ter coerência – completou Gleisi.
A senadora afirmou que, nesse momento, não está trabalhando com a hipótese de uma nova CPI. Gleisi irá consultar sua equipe técnica e com a base aliada para discutir o tema.
Já o líder do PT disse que se o adendo não for aceito pelos que propuseram a CPI da Petrobras, irá discutir com sua bancada, na próxima semana, a apresentação de uma CPI neste sentido. Além de mirar as denúncias envolvendo os governos tucanos de São Paulo, sem explicitar o motivo, Vicentinho avisou que o adendo poderá poderá incluir investigações relacionadas ao Porto de Suape, em Pernambuco, e na Companhia de Energia de Minas Gerais.
— Nossa proposta é passar o Brasil à limpo. Vamos propor a inclusão de um adendo nesta CPI da Petrobras. Se não aceitarem, vou propor que minha bancada apresente uma CPI mista para investigar o caso Alston, Suape, Cemig e outros. O nosso partido tentou fazer uma CPI em São Paulo e o governo de lá nunca deixou investigar. Se abre uma CPI com fato concreto de um erro administrativo, por que não abrir com outro que tem mais do que corrupção comprovada? — avisou o líder, acrescentando:
— Queremos uma CPI que apure todos os fatos. Não podemos ficar calados diante de uma CPI que tem caráter eleitoreiro. Consideramos uma CPI parecida com a CPI do Fim do Mundo ( de 2006, que apurou o esquema do mensalão).
O GLOBO

No mensalão do PSDB, STF chancela o deboche e ajuda Tucano

Por Josias de Souza
Reunido em sessão plenária nesta quinta-feira (27), o STF decidiu remeter à primeira instância do Judiciário, comarca de Belo Horizonte, os 50 volumes que compõem o processo do mensalão do PSDB. Prevaleceu o entendimento de que a renúncia do tucano Eduardo Azeredo ao mandato de deputado federal extinguiu a competência do Supremo para julgá-lo.
Repetindo: nove anos depois de ter autorizado a Polícia Federal a investigar Azeredo, sete anos depois de ter recebido a denúncia da Procuradoria, quatro anos depois ter convertido essa denúncia em ação penal e poucos dias depois de ter recebido as alegações finais do Ministério Público e da defesa… depois de tudo isso, o STF dediciu que não vai mais decidir se o grão-tucano é inocente ou culpado.
Foi uma decisão quase unânime. Apenas Joaquim Barbosa votou pela manutençãoo do processo em Brasília. Ele foi ao ponto: a renúncia de Azeredo “teve a finalidade clara de evitar o julgamento —não somente por essa Corte, mas também pelo juízo para o qual for declinada a competência, pois, ao que tudo indica, a prescrição da pretensão punitiva poderá se consumar, tendo em vista os prazos elásticos para julgamento de causas criminais no nosso país.”
Ou seja: ainda que um juiz de primeiro grau resolva condenar Azeredo, a sentença pode cair no vazio. A defesa de Azeredo recorrerá: a) ao próprio juiz; b) ao tribunal estadual; c) ao STJ; e d) dependendo do advogado, até ao STF.
São grandes, muito grandes, enormes as chances de acontecer com Azeredo o que sucedeu com um ex-ministro de Lula implicado no mesmo caso: Walfrido dos Mares Guia. Há dois meses, a Justiça confirmou, em Minas Gerais, a prescrição das acusações que pesavam contra Mares Guia.
Não é a primeira vez que um parlamentar escapa do Supremo pela porta da renúncia. Nas decisões mais recentes, o tribunal vem lidando com as ‘fugas’ de forma errática. No caso do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (tentativa de homicídio), devolveu o processo à Paraíba. No caso de Natan Donadon (desvio de R$ 8 milhões em verbas públicas), negou-se a enviar os autos para Rondônia, impondo ao fujão 13 anos de cana.
Com Azeredo, o Supremo sinalizou para os mais de 200 políticos que aguardam na fila por um julgamento a intenção de formar uma jurisprudência a favor da esperteza. Foi como se os ministros pendurassem no plenário uma tabuleta: “Atenção, senhores réus. Nós aceitamos o deboche!”
Editoria de Arte/Folha